Olimpíada de Língua Portuguesa premia os estudantes vencedores da terceira edição
Após meses de preparo, entre seletivas municipais, estaduais e oficinas regionais, chegou ao fim a terceira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Este ano, mais de três milhões de estudantes do quinto ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio participaram, além de quase 100 mil professores em 40 mil escolas da rede pública brasileira. A cerimônia de encerramento foi realizada nesta segunda-feira, 10, em Brasília. Dos 152 finalistas, nas categorias poema, crônica, artigos de opinião e memórias literárias, 20 levaram a medalha ? cinco de cada gênero. O tema deste ano foi O Lugar onde Vivo. O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari, ressaltou o espírito mobilizador da olimpíada e garantiu que iniciativas semelhantes têm contribuído para a melhoria da qualidade do ensino e do aprendizado. Segundo ele, foram mapeadas na rede pública de ensino 18 iniciativas iguais. ?É um esforço coletivo. Os professores estão envolvidos em muitas oficinas de formação?, disse. ?Os resultados de tudo isso começam a ser medidos, tanto é que o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) vai mostrando uma evolução consistente.? Exemplo ? Os professores formam um dos principais eixos da olimpíada. Eles recebem material didático e cursos de formação a distância ou presencial para auxiliar os estudantes durante o processo. Afinal, o trabalho começa na sala de aula. A escola em que a professora Simone Bispo trabalha, em José da Penha, Rio Grande do Norte, é um exemplo do caráter motivador da olímpiada. Nas três edições, a instituição ficou entre as vencedoras. Este ano, o estudante Henrique Douglas de Oliveira, 12 anos, aluno de Simone em turma do sexto ano, levou o primeiro lugar na categoria poema. Ele escreveu sobre a rotina do pai, vaqueiro, e do sítio onde vive. ?É um sabor especial?, afirma a professora. Temas ? Os textos dos premiados envolve uma gama de assuntos, desde temas mais sérios, como preservação ambiental e prostituição, até abordagens com humor. De Douradoquara, Minas Gerais, Roberta Oliveira Morim, 14 anos, optou por contar uma história divertida. Seus pais, sentados na plateia, choraram ao vê-la receber medalha na categoria crônica. A estudante do nono ano escreveu sobre os zurros matinais de um jumento da sua cidade. Após a medalha, Roberta espera servir de exemplo aos colegas de turma. ?Eu não imaginava, mas se consegui, eles podem conseguir também?, afirmou. Patrícia Vieira de Queiroga, 16 anos, também acredita que sua conquista estimulará os demais alunos. Vencedora na categoria artigo de opinião, ela escreveu sobre a preservação de uma chaminé em antiga fábrica na cidade de Pombal, na Paraíba. ?Defendi a preservação da memória?, disse a estudante do segundo ano do ensino médio. ?Não podemos esquecer nosso passado e precisamos valorizar nossa cultura.? A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é organizada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com o Instituto Itaú Social. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) são parceiros, com o canal Futura. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18298
Evento em Belém começa com grande participação
Ao abrir, ontem, 11/12, o Encontro Nacional do Censo da Educação Básica 2012, em Belém (PA), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, destacou a importância do Censo Escolar como alicerce e ferramenta para as grandes mudanças. Segundo Costa, o censo representa para o Brasil o que diversos avanços representaram para o mundo. ” O Censo trouxe a tona a grande mudança que foi a vontade de se avaliar”, disse, acrescentando que o Censo da Educação Básica, maior levantamento estatístico da educação brasileira, é o espelho da realidade do país em termos educacionais. Envolvendo todas as modalidades de ensino, os dados do Censo Escolar compõem um quadro detalhado de alunos, professores, escolas e redes, nas três esferas de governo. “É difícil falar em estatísticas quando cada criança, cada jovem e cada professor importam muito em todo o sistema. Cada vez mais precisamos de informações exatas para poder eleger as políticas públicas adequadas a cada situação especifica”, frisou Costa, informando que, pelos cálculos do Inep, o Censo da Educação Básica foi capaz de economizar R$ 1,5 bilhão aos cofres do país, só por direcionar os recursos certos para a realidade das escolas. Com quase 400 participantes, o Encontro Nacional do Censo da Educação Básica 2012 teve, na mesa de abertura, a presença do secretário de Educação do Pará, Cláudio Ribeiro, e a secretária de Educação de Belém, Terezinha Gueiros, além do diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Moreno, e da coordenadora-geral do Censo, Célia Gedeon, do Inep. A solenidade da noite de ontem, no auditório do centro de convenções Hangar, teve ainda a apresentação do Balé Folclórico da Amazônia. O diretor Carlos Moreno fez palestra hoje, 12/12, abordando o tema “Resultados do Ideb 2011”. Ele lembrou que “um bom sistema de indicadores permite a avaliação fundamentada das escolas e dos sistemas educacionais” e destacou que “assim os beneficiários podem cobrar explicações dos responsáveis pelas políticas públicas”. O Encontro continua até sexta-feira, 14, com representantes das coordenações estaduais e municipais de todo o Brasil, das reginais de ensino, de escolas e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Foram entregues placas de homenagem aos coordenadores estaduais do Censo Escolar, em comemoração aos 15 anos de parceria na realização do Censo. Nesse trabalho, como destacou Moreno, “os grandes protagonistas são os servidores públicos, cabendo ao Inep o papel de indutor do processo”. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/evento-em-belem-comeca-com-grande-participacao?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f
Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização
O Ministério da Educação iniciou a segunda frente de trabalho da missão de alfabetizar as crianças brasileiras na idade certa. Depois do lançamento do Plano Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, em novembro, o MEC apresentou ao Conselho Nacional de Educação o documento “Elementos Conceituais para Definição dos Direitos e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento do Ciclo de Alfabetização a Coordenação Geral de Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º anos). A entrega do documento do CNE cumpre O artigo 49 da Resolução 7/ 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino fundamental de 9 anos. Este artigo determina ser de competência do MEC a elaboração de subsídios, para a normatização do CNE, que orientem as expectativas de aprendizagem dos conhecimentos escolares para a construção curricular das redes e sistemas de ensino público da Federação. A elaboração do documento teve a participação de universidades e de secretarias de educação. De acordo com a Coordenação Geral de Ensino Fundamental, do MEC, cerca de 2900 profissionais ligados à educação participaram das reuniões para construção do documento. Agora, a Câmara de Educação Básica do CNE irá analise o documento, com a convocação de Audiências Públicas. Clique aqui para ter acesso a apresentação do documento que se encontra no Conselho Nacional de Educação (CNE). Autor: Undime
Começa hoje a escolha do livro didático para escolas do campo
Inicia nesta quarta-feira, dia 12, o período de escolha dos livros didáticos a serem utilizados por estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas do campo. Professores, orientadores educacionais e gestores das secretarias de educação têm até o dia 20 de dezembro para registrarem a escolha no sistema de material didático do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizado no portal eletrônico da autarquia (www.fnde.gov.br). As secretarias de educação receberam cartas com as senhas para acessar o sistema do FNDE e selecionar uma coleção inteira, abrangendo todas as disciplinas, em 1ª opção, para cada rede de ensino, e outra coleção como 2ª opção. As secretarias de educação devem convocar os professores das zonas rurais para selecionar o material didático mais adequado ao programa de ensino de cada rede. Para auxiliar na escolha, o FNDE disponibilizou, na semana passada, o Guia do Livro Didático do PNLD Campo, que contem um resumo das coleções oferecidas. Esta é a primeira vez que o FNDE vai distribuir material didático específico para estudantes de escolas do campo, com abordagem que considera a realidade social, cultural, ambiental, política e econômica dessa população. As obras compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia. Serão atendidos pelo Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) escolas públicas rurais com até 100 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e também aquelas com mais de 100 estudantes que não tenham feito a escolha no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), realizada no meio do ano. Devem ser beneficiados cerca de 2,5 milhões de alunos, distribuídos em 60 mil escolas. Os livros pertencerão aos estudantes e professores, sem necessidade de devolução ao final do ano letivo. A distribuição integral das obras será feita a cada três anos, com reposição de perdas e complementação das novas matrículas pelo FNDE nos anos intermediários. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/3973-come%C3%A7a-hoje-a-escolha-do-livro-did%C3%A1tico-para-escolas-do-campo
Especialistas veem recuo do governo em destinar 10% do PIB para educação pública
O relatório do senador José Pimentel (PT-CE) sobre o projeto de lei que definirá o novo PNE (Plano Nacional para a Educação) representa um recuo do governo no compromisso de destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública nos próximos 10 anos, segundo especialistas ouvidos pelo UOL. Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o texto proposto por Pimentel para as 20 metas do PNE (veja lista abaixo) é um “retrocesso” em relação ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, porque retira a obrigação de destinação exclusiva dos investimentos para a educação pública. “O texto abriu brechas para a transferência de recursos públicos para o setor privado, especialmente no ensino profissionalizante e no ensino superior”, diz. “É uma grave deficiência, porque a prioridade deve ser a educação pública”. Segundo Luiz Araujo, ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a retirada do termo “pública” no texto da Meta 20 pode reduzir o compromisso de investimento na educação pública para aproximadamente 8,5% do PIB. Isso porque o investimento público direto em educação representava 84% do valor total investido no setor até 2009 — desde então, o MEC (Ministério da Educação) deixou de publicar os dois indicadores separadamente. “Ao incluir o setor privado no cálculo, o governo promove um roubo de galinha, porque passa a contabilizar também os recursos gastos com bolsas de estudo e com o Fies [Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior]”, afirma Araújo. O senador José Pimentel defende a mudança e alega que o texto aprovado na Câmara não contempla parcerias com a iniciativa privada. “A Câmara trabalhou com a tese de um Plano Nacional de Educação pública, impedindo os avanços nas parcerias com a iniciativa privada. Um exemplo concreto é a participação do Sistema S, especialmente do Senai, na educação técnico-profissionalizante”, disse Pimentel, por meio de nota. Ele não respondeu aos pedidos de entrevista até o fechamento desta matéria. No relatório, o senador também exclui as metas de expansão de vagas públicas no ensino superior e no ensino técnico. Ao contrário da proposta aprovada na Câmara, o relatório de Pimental fala em “vagas gratuitas”, o que inclui o bolsas e convênios com escolas e faculdades particulares. O texto, apresentado nesta segunda-feira (10) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, foi alvo de um pedido de vista coletivo, e deve ser votado na próxima terça-feira (18). Meta intermediária Outra crítica em relação à proposta de Pimentel é a retirada da meta intermediária de alcançar 7% do PIB em quatro anos ? em 2011, o investimento público em educação foi de 5,3%. “Isso tira as condições de a população acompanhar o cumprimento das metas e atrapalha o próprio planejamento do governo”, argumenta Daniel Cara. “Essas mudanças são surpreendentes porque se tratava de um consenso. Vamos tentar convencer o senador a mudar de ideia, se não, teremos de vencer no voto”, complementa. Luiz Araújo, por outro lado, não se mostra otimista e acredita que o senador tem o aval do governo. “Não acredito que o Pimentel faria uma alteração como essa sem o aval do Ministério. O problema é que o ministro [Aloizio Mercadante] não assumiu publicamente que pretende reduzir os 10% do PIB para a educação pública”. Recursos do pré-sal Outra emenda proposta por Pimentel estabelece que todos os recursos provenientes das compensações pela exploração de recursos minerais e pelo uso dos recursos hídricos sejam destinado à educação. O texto, no entanto, não estabelece os percentuais destinados à área. “O Congresso está fazendo um grande debate sobre a destinação dos royalties e essa discussão vai continuar nos próximos meses. Então, em vez de determinar percentuais, estabelecemos que lei específica tratará dessa vinculação”, disse o senador, acrescentando que essa discussão se dará nos debates sobre a Medida Provisória 592, enviada pela presidente Dilma Rousseff para regular a exploração do petróleo da camada pré-sal. Veja a seguir as 20 metas do PNE propostas no relatório do senador José Pimentel: 1. Educação Infantil: garantir vaga na escola pública para todas as crianças de 4 e 5 anos até 2016, e para 50% das crianças de até 3 anos até 2020. 2. Ensino Fundamental: universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos. 3. Ensino Médio: garantir atendimento escolar para todos os jovens de 15 a 17 anos até 2016. 4. Deficientes e superdotados: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. 5. Alfabetização: alfabetizar todas as crianças até, no máximo, 8 anos de idade; elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015; erradicar até 2020 o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. 6. Tempo integral: oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica. 7. Qualidade na educação: Garantir a melhoria da qualidade da educação brasileira com a adoção de uma série de estratégias, como a criação de parâmetros mínimos de qualidade dos serviços de educação básica, 8. Escolaridade média: elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar o mínimo de 12 anos de estudo para a população do campo e para os 25% mais pobres; e igualar a escolaridade média entre negros e não negros. 9. Alfabetização de jovens: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até 2020, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. 10. Educação profissional: oferecer o mínimo de 25% das matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. 11. Educação profissional técnica de nível médio: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de vagas gratuitas na expansão. 12. Ensino superior: elevar a taxa de matrícula na educação superior para 33% da população de 18 a
Memorial de Gestão: não deixe para preencher em cima da hora!
O fim do ano se aproxima e notamos que algumas secretarias já começaram a preencher o Memorial de Gestão. Porém, a preocupação é de que muitos municípios ainda não iniciaram nem concluíram esse processo. Num período marcado pela realização de atividades e festas, a Undime reitera importância do preenchimento do Memorial de Gestão. O documento registra aspectos essenciais da gestão da secretaria de Educação de cada município. Para o dirigente que assumirá no ano seguinte, servirá de planejamento e avaliação das políticas municipais de educação adotadas. O Memorial de Gestão registra aspectos essenciais da gestão da Secretaria de Educação de cada município. Para o dirigente que assumirá o cargo em 2013, servirá de planejamento e avaliação das políticas municipais de educação adotadas. Portanto, é a garantia de que não só as políticas educacionais do município serão conhecidas, mas também todos os projetos que serão implementados. Dessa forma, o dirigente que deixa o cargo realiza a transição do trabalho da melhor maneira possível: passando todas as informações para que o futuro gestor tenha base necessária para o trabalho. A Undime gostaria que todos(a) os Dirigentes Municipais de Educação tratassem o Memorial com o mesmo afinco, dedicação e importância que têm tratado os projetos da Secretaria. Preencher o Memorial corretamente significa finalizar o trabalho com dignidade frente à educação de seu município. O Memorial de Gestão está disponível para ser preenchido no portal: http://memorialdagestao.undime.org.br/ Atenção! Antes de iniciar o preenchimento, é recomendável que o dirigente imprima o formulário e responda, no papel, a todas as perguntas. Se necessário, com a ajuda da equipe da Secretaria de Educação. Depois disso, basta copiar as respostas para o portal. Assim, só será necessário um acesso ao portal, o que facilitará o serviço. Autor: Undime
Rico banco de dados sobre educação ainda é pouco divulgado e utilizado
Para especialistas, essas informações são mais relevante para melhorar a educação do que os rankings O Brasil possui um enorme banco de dados sobre alunos, professores e as escolas da rede pública, mas essas informações são pouco estudadas e utilizadas na produção de diagnósticos e na formulação de políticas públicas. Os microdados, como são chamados, são os resultados dos questionários aplicados em avaliações de larga escala, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil, usada no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para especialistas, a divulgação organizada dessas informações é muito mais relevante para melhorar a educação no país do que a publicação de um ranking de escolas, como feito pelo Ministério da Educação (MEC) este ano com o Enem, pois é possível entender, em detalhes, as razões para um bom e um mau resultado. Segundo Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a divulgação de rankings estimula uma competição equivocada entre as escolas, principalmente na rede privada. Há casos, inclusive, de colégios que selecionam e separam os melhores alunos para conseguir resultados elevados e transformá-los em estratégia de marketing. Rankings não ajudam o debate público O diretor-executivo da Fundação Lemmann, Denis Mizne, concorda e aponta o ranking como um desserviço ao debate sobre a qualidade da educação brasileira, embora não seja contra a divulgação do resultado por escola. ? Não sou contra a divulgação do resultado por escola, mas ele não colabora com o debate público. A divulgação de colégios em forma de ranking, pela média, sem levar em consideração a sua composição, no que ela foi bem e no que ela foi mal, leva a maus usos dos dados, que são contraproducentes. Para melhorar a educação, o ranking não adianta nada. A diferença de pontos entre os primeiros colocados é pequena, mas é uma diferença enorme para os donos dos colégios ? questiona o diretor-executivo da Fundação Lemmann. Os microdados são capazes de oferecer um raio-x muito mais claro da qualidade do ensino e do impacto que diversos fatores (como a composição da escola, o perfil dos professores e o ambiente escolar) têm no aprendizado. Os questionários aplicados na última edição da Prova Brasil, em 2011, foram respondidos por cerca de 220 mil docentes e 4 milhões de estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental, em todo o país, além de mais de 50 mil diretores. A participação é voluntária. Os resultados revelam a condição socioeconômica dos membros da comunidade escolar, se o currículo foi cumprido, a qualificação dos profissionais, a participação dos pais. Junto com outros levantamentos feitos pelo Inep, como o Censo Escolar, é possível descobrir quantas unidades possuem quadra poliesportiva, bibliotecas e salas de informática. Contudo, estas informações são disponibilizadas em formatos pouco amigáveis, incompreensíveis a quem não possui conhecimentos de estatística. Assim, secretarias municipais que não possuam uma equipe técnica qualificada encontram muitas dificuldades para extrair conclusões importantes sobre seu desempenho nas avaliações nacionais e sobre como podem melhorar. Esse serviço, na visão de Daniel Cara, devia ser disponibilizado pelo próprio Inep. ? O retorno dessas avaliações, que poderia ser feito de forma pública pelo Inep, é realizado por meio de empresas que cobram as redes por esses serviços. O Inep poderia ter sua função muito mais bem aproveitada. Da forma como são divulgados os dados, a educação tem uma avaliação que segue a lógica do semáforo: a situação está no vermelho, amarelo ou verde ? diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. ? O cruzamento de dados oferece ferramentas boas. Como o instituto é muito focado no trabalho de produção do Enem, ele acaba não oferecendo um serviço que revolucionaria o planejamento. Ele poderia formar os quadros para as secretarias municipais e estaduais de educação e oferecer um serviço, em regime de colaboração. É preciso também ter um sistema nacional de avaliação da educação básica sabendo o que pode ser apreendido a partir de cada prova. Falta de pesquisadores na área Para Ruben Klein, presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave), a cultura das avaliações em larga escala é recente no Brasil, pois teve início apenas em 1995. Até então, apenas algumas redes estaduais mantinham experiências isoladas. Por isso, a produção acadêmica sobre o assunto ainda é insuficiente no país. Ele sugere que as prefeituras menores procurem parcerias com universidades e centros de pesquisa para conseguir trabalhar com essas informações. Segundo Klein, as avaliações mostraram que muitos diagnósticos sobre a situação da educação no Brasil estavam errados. ? A avaliação começou para valer em termos nacionais em 1995. Até aí, havia muitos diagnósticos errados. Falava-se em evasão, mas, na verdade, nosso maior problema era a repetência. Acreditava-se que a solução era construir escola, quando na realidade os alunos não estavam aprendendo. O problema é a qualidade da escola. Essa é uma área recente no Brasil, não tinha ninguém trabalhando com isso. A partir da década de 1990 é que começaram a surgir alguns grupos ? aponta o presidente da Abave, que tenta estimular o desenvolvimento de trabalhos no campo. Cara aponta ainda a falta de independência do órgão, em comparação com outros institutos da administração federal, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), subordinado à Secretaria de Assuntos Estratégicos. A apresentação das pesquisas realizadas pelos dois é feita pelos próprios técnicos responsáveis, enquanto no caso do Inep esse papel é assumido pelo ministro da Educação. Na sua opinião, é fundamental que a equipe do instituto tenha autonomia para analisar com frieza os números para produzir diagnósticos consistentes. Inep afirma que ?está se reestruturando? Em janeiro deste ano, entre a saída da então presidente Malvina Tuttman e a chegada do atual, Luiz Cláudio Costa, a Associação dos Servidores do Inep (Assinep) chegou a publicar uma carta aberta dirigida ao MEC em que lamentavam as constantes mudanças de comando (foram quatro desde 2009 devido a problemas na realização do
Conae 2014: organização dos FME e das conferências municipais de educação
O Fórum Nacional de Educação se reuniu por três dias para definir os caminhos a serem seguidos como preparativos para a Conferência Nacional de Educação ? Conae 2014. Representantes dos 27 Fóruns Estaduais discutiram como serão traçados esses preparativos. O papel da Undime nesse processo é primordial. Isso, porque caberá ao executivo municipal, na ponta da linha o Dirigente Municipal de Educação, organizar o Fórum da cidade ou da região. Neste caso, se for uma cidade pólo, para promoção da conferência. É durante a Conferência que são discutidas e validadas as políticas municipais de educação, assim como nas Conferências Estaduais. A partir daí, o que foi discutido será levado à Conferência Nacional de Educação, em 2014. Muito mais que um papel de coordenação da Conae, os Fóruns têm a função de exigir do Dirigente que os projetos discutidos saiam do papel para beneficiar a sociedade. O Fórum Municipal pode ser instituído por lei, decreto ou portaria. De preferência ainda neste ano. As nomeações para o Fórum podem ficar para o início de 2013, com a nova administração municipal. Mas o tempo é curto, já que as conferências municipais, precedentes da Conae, devem ocorrer entre fevereiro e maio. Para facilitar o trabalho do Dirigente Municipal que está deixando o cargo e do que vai assumir a Secretaria, a Undime fez um passo-a-passo (clique aqui para ter acesso ao arquivo) de como instituir e realizar o Fórum em sua cidade ou em sua região. O que muita gente não sabe, por exemplo, é que o Fórum é permanente e deve se reunir duas vezes ao ano. Uma reunião por semestre. O que pode facilitar o trabalho são as Conferências livres que podem ser presenciais ou virtuais. Qualquer reunião que discuta os temas da Conae 2014 podem ser cadastradas como conferência livre. Todas as informações estão no portal http://fne.mec.gov.br. É necessário que o Dirigente Municipal de Educação já convoque a sociedade para participar dos Fóruns. Pais, professores, alunos… Das redes pública e particular. É preciso garantir a participação dos diferentes segmentos e setores da educação. Autor: Undime
Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na próxima semana
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve retomar na próxima terça-feira (18) a deliberação sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Na reunião de hoje, o senador José Pimentel (PT-CE) apresentou seu relatório sobre a proposição (PLS 103/2012) e, em seguida, foi concedida vista coletiva (tempo para análise) da matéria. José Pimentel manteve a previsão de aplicação gradual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de educação, como aprovado pela Câmara dos Deputados. A definição desse percentual tem gerado debate uma vez que o Executivo defendia 8%. O senador apresentou, no entanto, emenda sugerindo alteração no período de vigência do Plano. Pelo texto atual, o PNE vigora de 2011 a 2020. Pela proposta do relator, o plano deve entrar em vigor assim que for transformado em lei o projeto em exame pelo Congresso Nacional e que deve valer pelos 10 anos seguintes. Ao todo, José Pimentel apresentou 35 emendas. Ele rejeitou outras duas que haviam sido sugeridas pelos senadores. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/12/11/plano-nacional-de-educacao-volta-a-pauta-da-cae-na-proxima-semana
Relator do PNE diz que mantém custo aluno-qualidade em relatório do Senado
O movimento ?PNE pra Valer!? do Ceará se reuniu na última sexta-feira (7/12), em Fortaleza, com o senador José Pimentel (PT-CE), relator do PLC 103/2012 no Senado Federal, projeto de lei que trata do novo PNE (Plano Nacional de Educação). O encontro foi solicitado pelos integrantes do movimento, que expressaram preocupação de que o Senado mantenha algumas das conquistas já garantidas no relatório aprovado pela Câmara dos Deputados. De acordo com o representante do comitê cearense da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Idevaldo Bodião, o encontro foi importante para que os dois lados ? sociedade civil e parlamento ? caminhem na construção de um consenso progressivo, para que a tramitação da matéria garanta que a educação no país avance. ?Esta reunião foi um passo importante para uma construção gradativa, para que se estabeleça um novo consenso em torno das bandeiras que defendemos, que são as bandeiras da sociedade brasileira, construídas na Conae (Conferência Nacional de Educação) de 2010?, afirmou Bodião. A implementação urgente do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), prevista no texto do PNE aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, foi um dos principais assuntos abordados na reunião. O CAQi prevê o custo por aluno ao ano, levando-se em conta os insumos necessários para que se garanta o direito à educação que respeite um padrão mínimo de qualidade. Bodião relata que Pimentel comprometeu-se com a manutenção das estratégias que instituem o CAQi. Segundo ele, no entanto, o senador considera que a forma como o mecanismo figura no texto pode permitir um relaxamento no esforço cotidiano de gestores pouco comprometidos com a qualidade da educação. Para o relator, é preciso manter o mecanismo com ferramentas complementares de gestão. ?A intenção do relator é manter e, no seu modo de ver, aperfeiçoar a proposição do CAQi; sua preocupação é encontrar um mecanismo que permita uma cobrança contínua da qualidade da educação pública, antes mesmo do Brasil atingir o patamar equivalente a 10% do PIB de investimento em educação pública?, explicou Bodião. A redação da Campanha tentou, por diversas vezes, ouvir o senador Pimentel, mas sua assessoria informou que o parlamentar não poderia atender porque está dedicado à elaboração do relatório do PNE, que será apresentado nesta terça-feira (11/12), em audiência pública da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. (veja aqui a tramitação do PNE). Para o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, expositor na primeira audiência pública sobre o PNE na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, se a lógica do CAQi for mantida, não há quaisquer restrições a instrumentos complementares de gestão e controle social, desde que eles fortaleçam e não descaracterizem o próprio Custo Aluno Qualidade Inicial, já devidamente aprovado pela Conae e pelo CNE (Conselho Nacional de Educação). [veja aqui tabela de insumos mínimos e referências de precificação] ?O CAQi, em si, é uma excelente ferramenta de gestão, pois ajuda o gestor a planejar o quanto custa uma escola pública com padrão mínimo de qualidade. E é também uma ferramenta de controle social simples e eficaz, pois demonstra aos pais de alunos e aos estudantes como deve ser sua escola e quanto ela custa, novamente em termos de padrões mínimos?, complementa Bodião. ?Mas, antes de elogiar ou criticar, é preciso analisar as mudanças no texto do relator, que deve ser publicado nos próximos dias?, conclui. Estiveram presentes à reunião com o relator em Fortaleza os representantes das organizações do movimento ?PNE pra Valer!? no Ceará: Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), Fórum de EJA-CE, Fetraece (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará), Campe (Centro de Apoio à Mães de Portadores de Eficiência), além do Comitê Cearense da Campanha. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=923
