Concurso ?20 anos de Mercosul Educativo?
O Setor Educativo do Mercosul celebra duas décadas de existência com a realização do concurso ?20 anos de Mercosul Educativo?. O propósito é promover e incentivar a pesquisa de temas de integração regional. Os trabalhos serão recebidos até o dia 20 de junho de 2013 em cada país. O concurso é aberto a estudantes avançados, graduados e professores de todos os níveis de ensino, grupos de pesquisa independentes e/ou vinculados a universidades, faculdades e institutos de formação de professores dos países membros e parceiros do Mercosul. Os trabalhos deverão ser referentes a temas relacionados com o processo de integração em Educação Básica, Educação Tecnológica, Formação Docente e Educação Superior. As pesquisas serão do tipo descritiva, estudo de caso ou monografia; devem conter informação quantitativa/ qualitativa sobre o mencionado processo de integração educativa na região. Os eixos temáticos do concurso são: – Políticas educativas desenvolvidas pelo Setor Educativo do Mercosul que foram implementadas nos países que o integram; – Impacto de realização do Setor nos sistemas educativos nacionais e as resoluções dos órgãos decisórios do Mercosul – Processos de mobilidade no Mercosul: alcances e limitações – Programas e projetos de integração – Credenciamento de carreiras universitárias no Mercosul – Experiências de mobilidade em educação superior nas últimas décadas nos países do Mercosul – Processo de acreditação no Mercosul nos últimos 20 anos – Programas de participação juvenil no Mercosul O Setor Educativo do Mercosul é um órgão criado para contribuir para a integração regional acordando e executando políticas educativas que promovam a cidadania regional, a educação de qualidade para todos, a cooperação solidária e o intercambio, e fortaleçam os programas de mobilidade de estudantes, profissionais e pesquisadores. A instância superior do Setor é a Reunião de Ministros de Educação do Mercosul. Clique aqui para mais informações sobre o concurso.
Pregão presencial nº 2/2013
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25) torna público o novo processo de licitação na modalidade pregão presencial para contratar empresa especializada para organização do Ciclo de Seminários, que abrangerá todo o território nacional. Os seminários serão realizados entre março e agosto de 2013. A empresa selecionada será responsável pela contratação de deslocamento, hospedagem, alimentação, serviços de terceiros, serviços gerais de organização do evento; locação de espaço físico e de equipamentos; produção do kit participante; e confecção de materiais gráficos; conforme as especificações do edital. A partir desta sexta (25) o edital está disponível e pode ser retirado na sede da Undime Nacional. A abertura das propostas será no dia 7 de fevereiro a partir das 9 horas. Este é o segundo pregão com o mesmo objetivo. O primeiro foi realizado no último dia 18 de janeiro, mas restou deserto. Por isso, a Undime modificou o edital. Endereço para retirada do edital: Setor Comercial Sul, Quadra 6, Ed. Carioca, sala 612, Brasília/ DF ou pelo endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br, por meio da solicitação do formulário de requerimento que deverá ser devidamente preenchido e enviado ao endereço eletrônico. Clique aqui e confira a publicação no Diário Oficial. Autor: Undime
Em 72,5% das escolas não há biblioteca; lei prevê obrigatoriedade até 2020
O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca. Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca. Os Estados mais carentes são os das Regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca. O que destoa da lista, no entanto, é o aparecimento do Estado de São Paulo com um dos piores resultados do ranking, com 85% das unidades de sua rede pública (escolas estaduais e municipais) sem biblioteca. São 15.084 unidades sem o equipamento. Um enorme prejuízo, se considerado os resultados da edição 2012 da pesquisa Retratos do Brasil, que mostrou que, entre os 5 e 17 anos, as bibliotecas escolares estão à frente de qualquer outra forma de acesso ao livro (64%). A justificativa mais comum para desrespeitar a lei é a falta de espaço físico, já que muitas das novas escolas são construídas em terrenos apertados. No caso das unidades antigas, muitas deram outro uso para a biblioteca: boa parte virou sala de aula para suprir a demanda por vagas e, em outras, a área foi, aos poucos, se tornando um depósito, com computadores empilhados e livros empacotados. “Isso mostra que só a legislação não é suficiente, porque tem lei que realmente não pega”, afirma Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação. Equívoco. Quando se analisa o déficit por nível de ensino, vê-se, ainda, que as instituições de ensino infantil são as mais prejudicadas: enquanto 82% das escolas de ensino profissional e 52% das de ensino médio construídas após 2008 possuem biblioteca, apenas 10% das de ensino infantil têm o espaço. Uma opção que é um contrassenso, argumentam os educadores, já que é na faixa etária dos 5 anos que a criança está descobrindo a língua escrita e tem de ser estimulada à descoberta e ao gosto pela leitura. No ensino médio, o estudante já teria acesso a outros ambientes de leitura. A mudança, afirma ela, depende de uma tomada de consciência pedagógica, que entenda a importância da biblioteca na aprendizagem coletiva e individual. “O descaso é tanto que, em alguns casos, a área se torna o local de castigo. A criança conversou na aula, é mandada para lá. Ler vira punição”, diz Priscila. Para que a biblioteca escolar cumpra seu papel pedagógico, deve-se levar em conta do espaço físico à qualificação dos funcionários, passando pela qualidade do acervo e pelas atividades agendadas no local. O tamanho mínimo é de 50 m², o acervo deve contemplar a diversidade de discursos, é preciso que haja computadores conectados à internet e bibliotecário responsável. Desinformação. Além do desconhecimento dos parâmetros, falta informação sobre fontes de financiamento. “Muitos municípios desconhecem os recursos financeiros disponíveis para a implantação do equipamento”, diz Christine Fontelles, diretora de educação e cultura do Instituto Ecofuturo. A organização lidera a campanha Eu Quero Minha Biblioteca, que busca mobilizar a sociedade civil e os gestores públicos para cumprirem a lei. No site, é possível encontrar informações sobre as ações federais voltadas ao assunto, como o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e o Plano de Ações Articuladas (PAR). No município maranhense de Açailândia, a 560 km de São Luís, a biblioteca da escola Fernando Rodrigues de Souza nasceu há dois anos onde ficava o refeitório. Com acervo de 2.500 livros, são cerca de 300 empréstimos diários e 200 novos exemplares por ano enviados pelo Ministério da Educação (MEC). “Ainda é pouco para o tamanho da demanda, mas é um começo”, diz Zeila Villar, a bibliotecária. Autor: Estado de S. Paulo http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,em-725-das-escolas-nao-ha-biblioteca-lei-preve-obrigatoriedade-ate-2020-,987556,0.htm
Piso Nacional: a polêmica do reajuste
As grandes variações no piso e dificuldade em equiparar o salário dos docentes ao de outros profissionais com curso superior põe em discussão os critérios utilizados para o reajuste e a maneira como os recursos são geridos O valor do novo Piso Nacional do Magistério, anunciado na semana passada, causou desconforto. Com um reajuste de apenas 7,97%, muito abaixo do previsto no ano passado, as redes devem passar a pagar, no mínimo, 1.567 reais aos funcionários da Educação. Apesar de estar acima da inflação, o aumento pouco contribui para valorizar o Magistério e equiparar o salário dos docentes ao dos demais profissionais com Ensino Superior completo – uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão no Senado. O reajuste do piso já foi tema de debate em outras situações. Nos dois últimos anos, os grandes aumentos (de 16% e 22%, respectivamente) fizeram com que diferentes redes alegassem não ter condições de pagá-los. Como resultado, greves se espalharam por todo o país. O problema agora é o inverso: o baixo percentual pode agradar gestores públicos, mas tende a desagradar aos educadores. A explicação para o reajuste mudar tanto de um ano para o outro está na maneira como esse percentual é calculado. Por lei, o piso aumenta de acordo com a projeção de crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), composto por diversos impostos. De 2011 para 2012, por exemplo, previu-se que o Fundeb cresceria 22%, fazendo com que o piso saltasse de 1.187 para 1.451 reais. Já de 2012 para este ano, a previsão de crescimento foi menor (7,97%), consequentemente, os salários subirão menos. Em outras palavras: o critério atual permite que o aumento seja exageradamente grande em anos de boa economia e insatisfatório quando o ritmo do crescimento é mais lento. Tanta instabilidade, é claro, preocupa tanto gestores quanto professores e demais funcionários da Educação. Existem hoje dois projetos de lei em tramitação no Congresso que propõem mudar o critério do reajuste. Uma proposta é utilizar como base para o cálculo apenas do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida não é bem-vinda, pois faz com que não exista um aumento real, o que inviabiliza a equiparação do rendimento dos trabalhadores do Magistério ao de outros profissionais com a mesma formação. Outro projeto, defendido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, aponta como alternativa a combinação do INPC com uma fração da variação no Fundeb. Com isso, será possível evitar saltos bruscos do valor do piso, mas garantir que, na maioria dos casos, haja um aumento consistente. “A única hipótese em que não haverá aumento real é no caso de o fundo ficar estagnado, o que pode ocorrer em épocas de crise econômica”, explica Salomão Ximenes, advogado da ONG Ação Educativa. Além de rever as regras para o reajuste do Piso Nacional, é necessário garantir que as redes terão como pagá-lo. Para isso, os gestores públicos precisam fazer o dever de casa. Como explica Cleuza Repulho, presidente da Undime: “é necessário elaborar planos de carreira consistentes e garantir que não haja professores exercendo cargos fora da sala de aula”, o que compromete o orçamento. Os estados e municípios que, mesmo com medidas como essa, não tiverem como arcar com os custos da folha de pagamento, podem receber a complementação do governo federal, como previsto na lei do piso. O fato é que a valorização dos profissionais de Educação é fundamental e passa pelo pagamento de salários base dignos e pela criação de planos de carreira atrativos. Mais do que apenas falar sobre a importância da Educação, é hora de promover os ajustes necessários tanto na lei quanto na gestão das redes para garantir que a melhoria se torne realidade. Autor: Nova Escola http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/piso-nacional-polemica-reajuste-731407.shtml
Educação no Congresso
Os dois primeiros anos do governo Dilma foram marcados por embates importantes na área da educação: a disputa pela porcentagem das riquezas produzidas pelo País que deveria financiar as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a garantia de aplicação dos royalties do pré-sal na área. Se na primeira batalha a educação saiu ganhando com os inéditos 10% do PIB em investimento, na segunda amargou dolorosa derrota. Ambos os projetos de lei seguem agora para o Senado Federal. Com menos destaque, outros projetos como o piso nacional para o magistério, a criação de creches noturnas, a regulamentação do ensino domiciliar e a criação do prêmio ?Leonel Brizola? para as melhores instituições de ensino públicas estiverem na pauta do Congresso Nacional. Quem são, porém, os parlamentares que pensam e desenvolvem projetos para a educação brasileira hoje? Além de abrigar parlamentares cuja trajetória política está ligada ao tema, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal possuem comissões técnicas permanentes para discutir temas relacionados à educação: a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara e a Comissão de Educação, Cultura e Desporto no Senado. A primeira possui 31 integrantes titulares e 31 suplentes, dos quais 25 titulares pertencem a partidos da base do governo Dilma (PT, PMDB, PP, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PCdoB, PRB e PSD), cinco à oposição (PSDB, DEM e PPS) e um se declara independente (PSOL). Sua principal função é analisar projetos de lei relacionados à educação e à cultura e seus membros são renovados todos os anos. No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto reúne 27 senadores titulares e igual número de suplentes. Os parlamentares se dividem em quatro grupos: o Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB), Bloco Parlamentar da Maioria (PV, PMDB e PP), Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB e DEM), Bloco Parlamentar União e Força (PTB, PSC, PPL e PR). O PSOL e o PSD se declaram independentes. Para a maioria dos políticos ouvidos pela reportagem, no dia a dia do Congresso a educação precisa dividir o espaço na lista de prioridades dos representantes e, muitas vezes, acaba perdendo terreno para as disputas internas entre oposição e governo, esbarrando na falta de articulação entre os parlamentares defensores da área e, no caso dos royalties do petróleo, nos interesses regionais dos deputados e senadores. Para o ex-ministro da educação (2003-2004) e senador Cristovam Buarque (PDT-DF), não existe uma ?bancada da educação?, um grupo de parlamentares engajados em melhorar a qualidade da educação, nem há, na sociedade, uma base de apoio que permita a existência de uma bancada eficiente. Na opinião de Buarque, existem parlamentares simpáticos ao tema, mas a articulação costuma acontecer apenas quando há assuntos de relevância, fenômeno mais comum na Câmara do que no Senado. ?Nós somos representantes dos eleitores, e eles, incluindo quem paga e financia as eleições, não põem a educação como prioridade. Os produtores agrícolas fazem um trabalho que leva a uma bancada rural, os pastores fazem um que leva à bancada evangélica. Pela educação, quem faria? Não tem. Porque criança não vota, inclusive?, afirmou. Na Câmara dos Deputados, a CEC abriga a maioria dos representantes do setor educacional. O local foi palco das primeiras discussões das metas do PNE e, de forma geral, todos os projetos relacionados ao setor precisam passar pelo crivo dos deputados membros da comissão. Em 2010, Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, reuniu dados e observou que metade dos deputados titulares da CEC não conseguiu a reeleição. Ele aponta duas razões para o fato: a educação não é um critério de vantagem eleitoral tão forte quanto no passado, quando havia uma bancada forte de ex-sindicalistas do setor. Outro motivo é que a educação não faz parte do conjunto de prioridades dos eleitores. A não existência de uma bancada nos moldes da ruralista ou da saúde, na opinião de representantes dos movimentos sociais ligados à educação ouvidos pela reportagem, não é necessariamente ruim, uma vez que torna possível a negociação com um número maior de parlamentares. ?É uma vantagem, pois conseguimos agregar mais gente e não fi ca dividindo a Câmara em segmentos?, opina Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para o atual presidente da CEC, deputado Newton Lima, a bancada da educação não só existe como é suprapartidária, englobando todos os partidos da casa. A aprovação unânime do PNE e as leis criadoras do Piso Nacional do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação (Fundeb) são apontadas por Lima como exemplos do engajamento dos parlamentares no tema. ?No interior dos partidos ainda não é um tema tão central quanto eu gostaria, mas estamos avançando?, analisa. Em seu terceiro mandato consecutivo como deputada federal, Fátima Bezerra (PT-RN) concorda com o atual presidente. Para ela, esses parlamentares existem e estão reunidos, em sua maioria, na CEC. ?Esse grupo, para além das diferenças partidárias, tem conseguido construir uma unidade política em defesa da educação?, defende. Apesar do discurso otimista, a deputada petista não escondeu a decepção com a derrota na votação do projeto que destinava os royalties do petróleo para a educação. ?Infelizmente, nesse caso a bancada da educação não teve o desempenho que esperávamos. É uma matéria polêmica, mas o que nos deixa extremamente frustrados é o Parlamento Legislativo não compreender o caráter estratégico de 100% dos royalties para a educação?, afirma. ?A Câmara acabou tendo uma visão conservadora e atrasada do tema.? Já para a deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), a importância dada à educação no Legislativo ainda depende do perfil pessoal do parlamentar. ?A educação não é um assunto central na política e muito menos para a sociedade?, afirma. Na opinião da parlamentar, quando há maior presença de pessoas ligadas à educação, o tema tende a aparecer com mais frequência, mas de forma geral o debate não costuma contaminar o restante da Casa. ?Estamos há mais de um ano e meio discutindo
Resultado do Pregão Presencial nº 001/2013
O pregão presencial nº 001/2013 ? Undime, cuja audiência pública foi realizada no dia 18/01/2013, restou deserto. O edital de convocação, publicado no dia 7 de janeiro, previa a contratação de empresa para organização do Ciclo de Seminários da Undime.
Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais ? cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets. A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias. A outra novidade é a aquisição de livros de arte para os alunos do ensino médio da rede pública. Os demais livros a serem comprados pelo governo são os de português, matemática, geografia, história, física, química, biologia, inglês, espanhol, filosofia e sociologia. Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo Ministério da Educação que elabora o Guia do Livro Didático com resenhas de cada obra aprovada. Esse guia é disponibilizado às escolas que aderiram ao PNLD do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada escola escolhe, então, os livros que deseja utilizar. De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos. O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos documentos. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-21/estudantes-do-ensino-medio-da-rede-publica-terao-livro-digital-partir-de-2015/
Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho, diz relator
O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto. Em 2012 a votação foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da casa, que terminou o ano sem um parecer definivo. ?Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013?, disse em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimenro do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para 10% ao ano. O governo federal defendia que a implementação do Plano Nacional de Educação dependia integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível retirar os recursos do PIB. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para o investimento de 10% no setor, como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões. Pimentel explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou também a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo ele, neste ano o acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a agilidade da votação. O 14º Coneb acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema ?A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias?, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-20/plano-nacional-de-educacao-deve-ser-votado-pelo-senado-ate-junho-diz-relator
Aos novos Dirigentes Municipais de Educação: publicações importantes
O Folheto “Excelência na Gestão da Educação Municipal” chegou a cada um dos municípios do país na semana passada. Além de apresentar a Undime aos prefeitos que tomaram posse no último dia 1, o Folheto tem informações sobre a importância da “Agenda dos Cem Primeiros Dias e do “Caderno de Orientações”. Estas duas publicações chegarão às secretarias municipais de educação nos próximos dias e serão usadas como base de informações aos Dirigentes Municipais de Educação. Se você ainda não recebeu o Folheto, clique aqui. A “Agenda dos Cem Primeiros Dias” pode ser acessada aqui. Já o “Caderno de Orientações” está disponível aqui. Dirigente, não deixe de acessar, imprimir e ler as duas publicações com cuidado. É a certeza de que seu trabalho terá sucesso.
Undime convoca empresas para organização do Ciclo de Seminários
A publicação foi divulgada no último dia 7, no Diário Oficial da União. A abertura das propostas será dia 18 deste mês, na sede da Undime, em Brasília. A empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão, terá de organizar toda a infraestrutura para os seminários nos estados. Veja aqui a publicação no Diário Oficial: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=179&data=07/01/2013
