Undime publica materiais para auxiliar dirigentes municipais de educação

As últimas eleições municipais ficaram marcadas por um alto índice de renovação nas prefeituras. No início de 2013, já em posse de seus novos cargos, os eleitos e sua equipe de dirigentes têm o desafio de assumir atribuições e dar continuidade aos projetos em andamento. Para apoiá-los nesta tarefa, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) preparou um conjunto de materiais que dão orientações para o desenvolvimento de políticas educacionais com qualidade e eficiência. As publicações contam com o apoio da Fundação Santillana, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do Ministério da Educação, e estão sendo distribuídas para os dirigentes de educação dos mais de 5,5 mil municípios do País. ?O objetivo é auxiliá-los no planejamento e gestão da secretaria, o que refletirá na melhoria do processo de ensino-aprendizagem e na qualidade da educação ofertada?, explica Cleuza Repulho, presidente da Undime. Também visam contribuir para a redução das desigualdades ainda existentes no País, por meio da oferta de uma educação com qualidade social para todos. Para Luciano Monteiro, representante da Fundação Santillana no Brasil, ?o dirigente municipal de educação tem inúmeros desafios pela frente. Entre eles, há a garantia de matrículas das crianças na educação infantil e a alfabetização na idade certa. A Fundação Santillana acredita que este conjunto de publicações vai ajudar o prefeito e o secretário de educação nos processos de planejamento e gestão da área?, afirma. Agenda dos Cem Primeiros Dias Os cem primeiros dias de mandato são fundamentais para o dirigente reunir informações relevantes que permitam organizar uma agenda político-administrativa e orientar as ações prioritárias da rede de ensino. Entre as necessidades imediatas está conhecer o histórico de políticas, diretrizes e projetos em implementação pela gestão anterior, incluindo convênios, contratos e prestações de contas. Assim, este material fornece os principais subsídios, de forma clara e organizada, para nortear ações de planejamento estratégico na secretaria. Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação Alguns dos assuntos de destaque abordados nesta publicação são: instrumentos de gestões participativa, administrativa, orçamentária, da informação e pedagógica; leis, políticas e programas voltados para a educação básica municipal; principais fontes de financiamento e transferências de recursos federais; articulações com a sociedade civil; parcerias e regime de colaboração com os entes federados. Acesse gratuitamente as versões digitais das publicações: – Agenda dos Cem Primeiros Dias ? Orientações ao Dirigente Municipal de Educação; – Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação ? Fundamentos, Políticas e Práticas; – Folheto Excelência na Gestão da Educação Municipal ? Informações importantes Autor: Portal Aprendiz http://portal.aprendiz.uol.com.br/2013/01/29/undime-publica-materiais-para-auxiliar-dirigentes-municipais-de-educacao/

Ministro alerta sobre a importância da adesão ao Plano de Ações Articuladas

Em palestra no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, na manhã desta terça-feira, 29, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou a importância de os municípios brasileiros aderirem ao Plano de Ações Articuladas (PAR). De acordo com o ministro, o plano é fundamental para o planejamento em educação por contemplar iniciativas de gestão, formação, práticas pedagógicas e infraestrutura escolar. Em 2012, foram repassados aos municípios R$ 8 bilhões por meio do plano. As prefeituras que não aderiram ficaram impossibilitadas de receber ônibus escolares, obras, mobiliário escolar, computadores e não puderam contar com os demais programas e ações desenvolvidos pelo Ministério da Educação. Mercadante ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social dos municípios. ?Formar melhor os jovens e crianças significa melhores perspectivas de emprego e renda, nas melhores vagas, com os melhores salários?, disse. Entre as obras que dependem da adesão ao PAR pelas prefeituras para o repasse de recursos está a construção de creches e pré-escolas. Para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até 2023, o ministro anunciou que as inscrições para construção de unidades estará aberta de 4 de fevereiro a 31 de maio. Segundo Mercadante, os prefeitos poderão optar pelo método tradicional ou pela edificação com módulos pré-moldados. Serão oferecidas mais de três mil novas creches este ano. Pacto ? O processo de alfabetização das crianças brasileiras também foi lembrado pelo ministro. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa conta com a participação de 362 mil professores alfabetizadores e 18 mil orientadores de estudos. O MEC investirá R$ 60 milhões em livros didáticos, jogos pedagógicos e obras literárias para estudantes do primeiro, segundo e terceiro anos da educação básica. O pacto é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Professor ? O ministro abordou ainda a situação dos professores e a valorização do magistério. ?Não há educação de qualidade sem o professor?, afirmou. ?Boas escolas se fazem com bons professores.? Ele defendeu reajustes contínuos e sustentáveis do piso salarial e a valorização dos professores a partir de uma formação de qualidade. Os prefeitos têm acesso ao PAR de seu município pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18426:ministro-alerta-sobre-a-importancia-da-adesao-ao-plano-de-acoes-articuladas-&catid=222&Itemid=86

Conviva: conheça o portal para gestores municipais de Educação

Projeto idealizado por 11 instituições e fundações, incluindo a Fundação Victor Civita, que publica NOVA ESCOLA, ajuda Secretários Municipais de Educação na gestão das redes de ensino, com ferramentas que contribuem para a gestão dos recursos escolares A partir de 31 de janeiro, Secretários Municipais de Educação e suas equipes terão à disposição o ambiente virtual Conviva Educação, um portal que reúne, gratuitamente, ferramentas fundamentais para a administração das redes de ensino. Com ele, os gestores municipais terão acesso a dados sobre a situação da Educação na sua rede e, com isso, poderão organizar todos os pontos cruciais da gestão, como merenda escolar e transporte, além de compartilhar experiências com outras secretarias. Para que o dirigente tenha um panorama da sua rede de ensino, o menu Indicadores do site inclui dados oficiais – como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e os números do Censo Escolar. Na seção Painel é possível organizar temas do dia a dia da gestão, como alimentação escolar, remoção de funcionários, material pedagógico e gestão orçamentária. Basta clicar para encontrar uma descrição breve de cada item e uma proposta de como encaminhar cada setor. Na parte dedicada às finanças, por exemplo, é possível que as secretarias, que recebem recursos de fontes diferentes, controlem melhor suas contas e planilhas de custo. O Conviva conta com uma área de serviços, tais como a Agenda e a Biblioteca, que agrupa documentos importantes, como leis e resoluções. O portal tem, ainda, um espaço destinado aos Fóruns de discussão, no qual gestores de todo o Brasil também poderão compartilhar dúvidas, propor debates e cooperar entre si. O objetivo do projeto, que recebeu um investimento inicial de R$ 4 milhões, é envolver todos os 5568 municípios brasileiros. A iniciativa envolve entidades compromissadas com a melhoria da Educação no país: Fundação Itaú Social, Fundação Lemann, Fundação Roberto Marinho, Fundação SM, Fundação Telefônica Vivo, Fundação Victor Civita, Instituto Gerdau, Instituto Natura, Instituto Razão Social, Itaú BBA e o Movimento Todos Pela Educação. A gestão do Conviva Educação é responsabilidade da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e tem o apoio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação). Autor: Nova Escola http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/conviva-conheca-portal-gestores-municipais-educacao-732297.shtml

Mercadante reconhece dificuldade para estados e municípios pagarem piso do magistério

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (29) que o piso nacional do magistério, tal como foi aprovado, ?tensiona? as contas dos estados e municípios ao longo dos anos. Ele defendeu uma solução conjunta entre governantes e professores para valorizar o professor de forma compatível com as receitas estaduais e municipais. Sancionada em 2008, a Lei 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério público da educação básica, determinou um valor mínimo que deve ser pago pelos estados e municípios a professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais. ?A lei como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários?, disse o ministro, ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida ainda este ano. De acordo com Mercadante, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reconhecem que a lei que trata do piso precisa de ajustes e apresentaram propostas de alteração que estão em discussão no Congresso Nacional. ?Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi aprovada e há o compromisso da CNTE e Undime para se chegar a um entendimento que ajuste a legislação para valorizar o professor de forma compatível com a receita dos municípios e estados?, completou. O ministro disse que a posição do Ministério da Educação é que o piso nacional do magistério precisa continuar crescendo de forma sustentável e progressiva, para atrair bons profissionais. Ele apontou como alternativa de financiamento a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. ?Se tivermos recursos dosroyalties, vamos resolver o problema de financiamento, inclusive salarial dos professores?. No início deste mês, o MEC anunciou que o reajuste do piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2013 será 7,97%. Com o aumento, o piso passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago por estados e municípios em fevereiro. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-29/mercadante-reconhece-dificuldade-para-estados-e-municipios-pagarem-piso-do-magisterio

Dilma anuncia reabertura de financiamentos para novas creches

Na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, na noite desta segunda-feira, 28, em Brasília, a presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu o repasse dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação. O encontro se estenderá a esta terça-feira, 29. A presidenta falou aos prefeitos eleitos em 2012 sobre as ações do governo federal destinadas a atender municípios com repasses de recursos e financiamento. ?Quero que vocês se apropriem das ações da União que beneficiem os municípios; é o momento de construir uma nova agenda e começar a realizar as propostas de campanha?, disse Dilma. Entre as ações em educação, a presidenta anunciou a reabertura da adesão aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. Para as creches, os prefeitos devem ceder o terreno onde o prédio será construído e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além das obras de estrutura física, o governo federal destina recursos para o custeio de novas unidades durante o período em que elas não estiverem inseridas no censo escolar, o que deve ocorrer em outubro. ?Além das creches previstas para 2013, os prefeitos podem pegar [os recursos destinados] as creches previstas para 2011 e que não foram construídas?, afirmou Dilma. Para as quadras poliesportivas, a nova proposta do governo permitirá que escolas com mais de cem alunos peçam a construção e a cobertura. Na última chamada pública, feita pelo FNDE, apenas escolas com mais de 500 estudantes poderiam ser beneficiadas. A ação, segunda a presidenta, permitirá que mais alunos em mais municípios tenham a oportunidade de fazer educação física e tornar a escola mais interessante. ?Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem garantir creche, pré-escola, alfabetização na idade certa e educação integral para suas crianças?, salientou. Na área de educação profissional e tecnológica, Dilma destacou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que em 2012 chegou a 2,5 milhões matrículas. Para a presidenta, profissionalizar o jovem e capacitar o trabalhador tornam o país mais competitivo. Quanto aos royalties, Dilma reiterou a posição de que os recursos devem ser destinados à educação. ?Temos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo?, afirmou. ?Sempre disse aos senhores: temos de ter uma visão de médio e longo prazo: precisamos colocar mais recursos na educação.? Ela disse que vai trabalhar até o fim do mandato para melhorar as condições da educação no país. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18425  

Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes

Todos os anos, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ? SDH/PR, realiza a Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, como forma de conscientizar a sociedade sobre a incidência dessa prática em todo o país. Neste ano, em virtude da necessidade de uma estratégia mais abrangente de comunicação para a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a mobilização de carnaval segue a linha da Campanha Nacional pelos Direitos da Criança e do Adolescente, que a partir de agora e ao longo dos próximos meses, abordará diversos temas relativos aos direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção, uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Faça a sua parte. Fique atento aos direitos das nossas crianças e adolescentes e, em caso de violações, não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. PROTEJA. Divulgue esta campanha, procure o Conselho Tutelar ou Disque 100. Proteger nossas meninas e meninos de todas as formas de violência é uma responsabilidade de todos! Clique aqui para ver o vídeo da Campanha. Autor: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República http://portal.sdh.gov.br/clientes/sedh/sedh/spdca/campanha-carnaval-2013/pecas-para-download-da-campanha-carnaval-2013  

Plataforma orienta gastos com educação

Com as novas gestões municipais que assumiram neste ano, cerca de 80% dos mais de cinco mil municípios brasileiros terão novos secretários de Educação. Gente que terá pela frente o desafio de trabalhar para que sua cidade cumpra as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a quem caberá, para isso, o manejo adequado dos recursos financeiros destinados a esse fim. “Muitos secretários não têm noção da burocracia e dos meandros administrativos que terão de lidar até para que a cidade não perca a chance de conseguir verbas para a Educação”, afirma Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Undime. Para auxiliar nessa tarefa, a Undime, em parceria com outras 12 organizações, como a Fundação Itaú Social e o Instituto Natura, criaram a plataforma Conviva Educação, com lançamento previsto para a quarta-feira (30). No ambiente virtual www.convivaeducacao.org.br os secretários terão acesso a dados, informações e ferramentas hoje dispersos em fontes diversas. “Há locais em que o orçamento da educação é maior do que o do próprio município, já que une os recursos do local com os repasses estaduais e os programas federais. Se o secretário ignorar isso, deixa de gastar o que poderia. Quanto mais se qualifica a gestão, mas se justifica o aumento do investimento”, afirma Cleuza. Só na gestão dos recursos vinculados, aqueles destinados a fins específicos como reforma da escola, merenda, transporte, são necessárias mais de dez contas bancárias. A perda de um prazo ou o envio de uma nota sem assinatura no momento da prestação de contas pode causar até o corte dos repasses. Autor: Estado de S. Paulo   http://www.estadao.com.br/noticias/geral,plataforma-orienta-gastos-com-educacao,989803,0.htm  

Repasses do Salário-Educação superam R$ 8,8 bilhões em 2012

Os repasses do Salário-Educação ultrapassaram a marca de R$ 8,8 bilhões em 2012, um crescimento de 12% em relação ao montante transferido no ano anterior (R$ 7,8 bilhões). Destinados ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, os recursos do Salário-Educação são repassados mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a todas as unidades da federação. A última parcela de 2012, referente ao mês de dezembro, foi transferida ontem pelo FNDE. Os recursos estarão disponíveis amanhã, 25, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Foram repassados R$ 366,6 milhões para as secretarias estaduais e distrital e R$ 373,2 milhões para as municipais, num total de R$ 739,8 milhões. Os valores de cada beneficiário podem ser conferidos no sítio eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos. O Salário-Educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4048-repasses-do-sal%C3%A1rio-educacao-superam-r$-8,8-bilhoes-em-2012

Undime distribui materiais para auxiliar dirigentes municipais de educação neste início de mandato

Iniciativa conta com apoio da Fundação Santillana, Unicef e Ministério da Educação, e atingirá os mais de 5,5 mil municípios do País  As últimas eleições municipais ficaram marcadas por um alto índice de renovação nas prefeituras. No início de 2013, já em posse de seus novos cargos, os eleitos e sua equipe de dirigentes têm o desafio de assumir atribuições e dar continuidade aos projetos em andamento. Para apoiá-los nesta tarefa, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) preparou um conjunto de materiais que dão orientações para o desenvolvimento de políticas educacionais com qualidade e eficiência. As publicações contam com o apoio da Fundação Santillana, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do Ministério da Educação, e estão sendo distribuídas para os dirigentes de educação dos mais de 5,5 mil municípios do País. ?O objetivo é auxiliá-los no planejamento e gestão da secretaria, o que refletirá na melhoria do processo de ensino-aprendizagem e na qualidade da educação ofertada?, explica Cleuza Repulho, presidente da Undime. Também visam contribuir para a redução das desigualdades ainda existentes no País, por meio da oferta de uma educação com qualidade social para todos. Para Luciano Monteiro, representante da Fundação Santillana no Brasil, ?o dirigente municipal de educação tem inúmeros desafios pela frente. Entre eles, há a garantia de matrículas das crianças na educação infantil e a alfabetização na idade certa. A Fundação Santillana acredita que este conjunto de publicações vai ajudar o prefeito e o secretário de educação nos processos de planejamento e gestão da área?, afirma. Agenda dos Cem Primeiros Dias Os cem primeiros dias de mandato são fundamentais para o dirigente reunir informações relevantes que permitam organizar uma agenda político-administrativa e orientar as ações prioritárias da rede de ensino. Entre as necessidades imediatas está conhecer o histórico de políticas, diretrizes e projetos em implementação pela gestão anterior, incluindo convênios, contratos e prestações de contas. Assim, este material fornece os principais subsídios, de forma clara e organizada, para nortear ações de planejamento estratégico na secretaria. Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação Alguns dos assuntos de destaque abordados nesta publicação são: instrumentos de gestões participativa, administrativa, orçamentária, da informação e pedagógica; leis, políticas e programas voltados para a educação básica municipal; principais fontes de financiamento e transferências de recursos federais; articulações com a sociedade civil; parcerias e regime de colaboração com os entes federados. Acesse gratuitamente as versões digitais das publicações: – Agenda dos Cem Primeiros Dias ? Orientações ao Dirigente Municipal de Educação; – Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação ? Fundamentos, Políticas e Práticas; – Folheto Excelência na Gestão da Educação Municipal ? Informações importantes Sobre a Undime A Undime é uma associação civil, sem fins lucrativos, constituída em 1986, com a missão de articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social. A entidade organiza e promove pesquisas, reuniões, seminários e fóruns voltados à educação pública, cidadã e de qualidade para todos. Além disso, mantém contatos com sindicatos, confederações, associações, organizações não governamentais, movimentos sociais, redes e demais entidades da sociedade civil que tenham interesse no processo educacional. Ao longo de sua existência, a Undime legitimou-se como instância representativa da educação nos municípios brasileiros, desempenhando papel importante nos processos de discussão, formulação e implementação de políticas nacionais de educação. www.undime.org.br Sobre a Fundação Santillana A Fundação Santillana é responsável pelas ações sociais do Grupo Santillana (ao qual pertence a Editora Moderna), referência no mercado editorial em 22 países ibero-americanos. Atuando no Brasil desde 2001, a Fundação implementa sua filosofia por meio de iniciativas que integram Educação e Cultura, em busca de uma melhor qualidade de ensino. Entre os projetos apoiados estão o Prêmio Vivaleitura, a realização de cursos presenciais e à distância para educadores, seminários, oficinas pedagógicas, além da edição e distribuição gratuita de publicações voltadas para políticas públicas educacionais. Também mantém parcerias com organismos nacionais e internacionais, como Unesco, OCDE, OEI, Undime e movimento Todos Pela Educação.www.fundacaosantillana.org.br

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