Matemática – Escolas podem fazer inscrição em olimpíada até o dia 30

Estão abertas até o dia 30 próximo as inscrições para a 35ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), aberta a estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio e a universitários de instituições públicas e particulares. As escolas devem inscrever os estudantes de acordo com o nível: 1 ? alunos do sexto e do sétimo anos do ensino fundamental 2 ? alunos do oitavo e do nono anos do ensino fundamental 3 ? alunos do ensino médio Universitário ? estudantes de graduação As provas da primeira fase, nas próprias escolas, serão realizadas em 15 de junho. As da segunda fase, também nas escolas, em 21 de setembro. As da terceira e última fase, em 26 e 27 de outubro, em locais a serem definidos. A divulgação dos resultados está prevista para dezembro. A olimpíada premia os estudantes com medalhas de ouro, prata e bronze e entrega certificados de menção honrosa. Os concorrentes mais bem colocados podem ser selecionados para representar o Brasil em olimpíadas internacionais. A OBM é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Matemática (InctMat). O objetivo é promover a melhoria do ensino de matemática e contribuir para a descoberta precoce de talentos para as ciências em geral. A inscrição deve ser feita pela escola, com o preenchimento do cadastro disponível na página da olimpíada na internet. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18589:escolas-podem-fazer-inscricao-em-olimpiada-ate-o-dia-30&catid=222&Itemid=86

Novo texto da Lei de Diretrizes e Bases prevê avaliação para a educação infantil

Para especialistas, nova redação abre brechas para uma avaliação quantitativa, modelo já negado por outros documentos Mais do que estender a duração da educação básica obrigatória no país, a nova redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (04), estabelece critérios para a oferta da educação infantil e especifica sua identidade no Brasil. Ao estabelecer uma carga horária anual mínima, a obrigatoriedade do controle de freqüência e de avaliações dos processos de desenvolvimento e aprendizagem das crianças, contudo, a lei reacendeu debates acerca da equiparação da educação infantil aos ensinos fundamental e médio e de suas formas de avaliação. “A educação infantil não pode assumir os mesmos contornos das outras modalidades da educação básica. Por causa das características da faixa etária que atende e por ter como objetivo o desenvolvimento integral da criança, ela não pode se organizar a partir de práticas adotadas no ensino fundamental”, afirma Maria Thereza Marcílio, membro do comitê gestor da Rede Nacional pela Primeira Infância (RNPI). A coordenadora de educação infantil do Ministério da Educação, Rita Coelho, diz que a lei usou o mesmo parâmetro dos ensinos fundamental e médio, mas com o intuito de definir a oferta mínima, sem a qual não se caracteriza a educação infantil. “Usar o fundamental ou médio [como modelo de equiparação] não é a pergunta correta, isso nós somos totalmente contra. A idéia aqui é definir o mínimo sistemático,” afirma Rita. Avaliação Alguns itens do novo texto da LDB já estavam descritos nas Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2009, mas reacendem a discussão sobre as formas de avaliar a etapa. Um deles é o que determina a “expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança”. Rita Coelho diz que esse, e outros itens, devem agora ser normatizados pelas redes municipais e estaduais. “Os órgãos normativos dos respectivos sistemas têm que dizer o que é essa documentação”, explica. Para o professor Carlos Roberto Jamil Cury, doutor em Educação e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, as orientações são claras: não cabe aplicar uma avaliação escolar quantitativa na educação infantil, porém é possível avaliar qualitativamente aspectos como a socialização, por exemplo. O professor ressalta também que é responsabilidade das redes respeitarem as orientações e destaca que nas escolas particulares o risco de uma escolarização precoce é maior. “Há uma tendência de que os estudantes assumam desde cedo uma postura relativa a ser bem sucedido futuramente e os pais também acabam pressionando para que o filho ‘aprenda’ desde os primeiros anos. Na rede pública a fiscalização é maior, já na particular tudo depende da linha pedagógica adotada”, argumenta. Rita concorda que existe o risco de as escolas aplicarem avaliações quantitativas na educação infantil, pela cultura de meritocracia fortemente enraizada na nossa sociedade. “Esse é um perigo que precisamos enfrentar dentro do sistema educacional. No entanto, os documentos têm sido muito claros de que esse não é o tipo de prática recomendada”, diz. Carga horária e frequência Para a advogada da organização Ação Educativa, Ester Rizzi, dois pontos da nova redação da LDB merecem atenção: a determinação de uma carga horária mínima anual de 800 horas e o controle de freqüência pela instituição, exigindo um mínimo de 60%. A advogada lembra que existe uma discussão sobre a flexibilidade do atendimento na educação infantil. Por um lado, há os que defendem a não interrupção das aulas nas férias e se admite um trabalho contínuo com as crianças. Por outro, uma carga horária maleável permite que as crianças passem mais tempo com os pais durante as férias deles, podendo não freqüentar a escola durante esse período. “Tornar isso rígido equipara a educação infantil aos ensinos fundamental e médio e pode vir a ser um grande prejuízo”, alerta. Segundo Rita Coelho, do MEC, a carga horária já constava em decreto do Fundeb. “A gente trouxe para a LDB uma necessidade que já estava em outra lei”, destaca. Para ela, o que mais chamou a atenção na lei foi o item relacionado à formação de professores. “A nova LDB criou as chamadas habilitações tecnológicas, que a gente também vai ter que discutir que conceito é esse no âmbito da educação infantil”, diz. Clique aqui para ver a nova redação da LDB. Autor: Revista Educação http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/noticias/novo-texto-da-lei-de-diretrizes-e-bases-preve-avaliacao-280720-1.asp

FNDE disponibiliza prestação de contas dos ônibus do Programa Territórios da Cidadania no Contas Online

As prestações de contas do Programa Caminho da Escola, relativas à aquisição de veículos de transporte escolar no âmbito do Programa Territórios da Cidadania (PTC), já podem ser registradas no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como Contas Online, disponível no portal eletrônico do FNDE. Para auxiliar os responsáveis pelo registro dessas prestações de contas, o FNDE também disponibilizou em seu portal um roteiro para orientar o cadastramento das informações. Vale lembrar que o prazo para o recebimento das prestações de contas será de até 60 dias a partir da habilitação da funcionalidade ?Enviar? da respectiva transferência, conforme prevê a Resolução CD/FNDE nº 02/2012 e alterações. No caso dos ônibus do Programa Territórios da Cidadania (PTC), a liberação desta opção está prevista para o fim de abril. Por isso, é importante que todos os beneficiados fiquem atentos aos prazos e acessem rotineiramente o sistema e o portal do FNDE, onde as informações serão veiculadas. Para obter mais esclarecimentos sobre o Contas Online, basta entrar em contato com o Atendimento Institucional do FNDE pelo telefone 0800-616161 (opção 2) ou ainda pelo Fale Conosco, disponível no sítio do FNDE. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/4356-fnde-disponibiliza-presta%C3%A7%C3%A3o-de-contas-dos-%C3%B4nibus-do-programa-territ%C3%B3rios-da-cidadania-no-contas-online

Relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

O relator da Medida Provisória (MP) dos Royalties (MP 592/12), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou hoje (11) que vai incluir no relatório da medida a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação. O parecer do relator será apresentado na próxima terça-feira (16). O atual texto da MP vincula à educação as receitas dos novos contratos da área de concessão dos royaltiesdo petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, destina ao setor 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal. “A MP, da forma como está, faz com que apenas os contratos futuros sejam destinados à educação. Isso vai demorar um certo tempo, cerca de seis ou sete anos. Calculamos que com os contratos vigentes teremos um acréscimo ao setor de R$ 32 bilhões. Até 2020, chegaremos a R$ 62 bilhões”, diz Zarattini. A MP deve ajudar o cumprimento da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente o governo investe 5,7% do PIB. “O setor precisará de muito dinheiro. A MP não complementa o total necessário, mas ajuda”, diz o deputado. Zarattini também afirmou que o parecer vai manter a divisão, entre todos os estados, dos recursos arrecadados nos contratos atuais. A intenção é respeitar a decisão que o Congresso tomou ao derrubar os vetos à Lei dos Royalties (12.734/12), ainda que ela tenha sido suspensa pela Justiça e seja contrária ao texto da MP inicial. A MP dos Royalties foi editada no final do ano passado, junto com os vetos feitos pela presidente à Lei dos Royalties. A lei aprovada pelo Congresso dividia entre todos os Estados e municípios os recursos arrecadados com a exploração de petróleo. Os dispositivos foram vetados pela presidente. Posteriormente, os vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso que, com isso, restabeleceu a lei que divide toda arrecadação, inclusive a dos contratos atuais. A norma, no entanto, teve a aplicação suspensa por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) até que sejam decididas as ações diretas de inconstitucionalidade dos governos do Rio de Janeiro, Espírito Santo e de São Paulo – estados em que há exploração de petróleo e que perderiam recursos com a partilha da arrecadação dos contratos atuais. * Com informações da Agência Câmara Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-11/relator-da-mp-dos-royalties-diz-que-vai-incluir-recursos-dos-contratos-vigentes-para-educacao

Envio de recursos a municípios depende de prestação de contas

Gestores escolares, prefeitos e secretários municipais e estaduais de educação têm prazo até 30 de abril para prestar contas dos recursos que receberam do governo federal em 2011 e 2012. Os formulários estão disponíveis na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), e deverão ser enviados via internet. Os municípios que não cumprirem o prazo terão suspenso o envio de recursos em 2013 para os programas de alimentação, transporte escolar e dinheiro direto na escola. Albaneide Peixinho, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do FNDE, diz que a prestação de contas direta ao FNDE é feita apenas no caso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, deverá ser enviada para os conselhos de controle social, que deverão estar devidamente nomeados e com mandatos em vigência. O problema é que muitos conselhos já tiveram seus mandatos vencidos e os novos representantes precisam ser nomeados para que a prestação de contas possa ser feita. No caso do Pnae, o Conselho de Alimentação Escolar (CAS) é o órgão deliberativo e, portanto, responsável por fiscalizar se a aplicação dos recursos públicos foi adequada. Só depois de passar por essa aprovação é que a prestação de contas é enviada ao FNDE. No entanto, 626 municípios e sete estados estão com o mandato de quatro anos dos conselheiros vencido deste do início do ano e os novos membros não foram nomeados pelos prefeitos eleitos. ?Os gestores não têm nem como prestar contas, enquanto os novos membros do CAS não forem nomeados?, avisa Albaneide Peixinho O CAE é um colegiado deliberativo e autônomo composto por representantes do executivo local, da sociedade civil, de trabalhadores da educação e de professores, alunos e pais. ?Há novos gestores que nem sequer sabem o que é CAS e muito menos que os recursos federais não poderão ser enviados?, assinala. Acesse o Sistema de Gestão de Prestação de Contas, na página do FNDE Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18584:envio-de-recursos-a-municipios-depende-de-prestacao-de-contas&catid=211&Itemid=86

Conae – Encontro aprova documento que orientará eventos preparatórios

A plenária do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se nesta quarta-feira, 10, na sede do Ministério da Educação, em Brasília, para discutir a organização da Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro aprovou a publicação do documento Cenário da Educação Nacional, que servirá de apoio aos debates em todas as conferências preparatórias, municipais e intermunicipais. O documento apresenta dados e diretrizes que servem de complemento ao documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação ? Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, publicado pelo fórum em outubro último. O coordenador do Fórum e da Conae 2014, Francisco das Chagas Fernandes, explicou que a conferência vem sendo preparada desde 2012. ?Este ano nós estamos promovendo as etapas municipais e as etapas estaduais?, disse. A Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o PNE. O FNE é o espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado. Composto por 39 entidades e órgãos ligados à educação brasileira, o fórum avalia os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e acompanha, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação. Pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do lançamento da Conae na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Conheça o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18582:-encontro-aprova-documento-que-orientara-eventos-preparatorios&catid=222&Itemid=86

Deputados fazem lançamento da Conferência Nacional da Educação

O lançamento da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2014 foi realizado nesta quarta-feira, 10, para parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do ato simbólico. Ele leu a declaração solene dando início oficial aos trabalhos. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) coordenou o ato de lançamento na Câmara da segunda edição da Conae. A intenção, segundo ela, era divulgar a importância do evento para os demais parlamentares que acompanham a temática da educação. ?A Conae é um ato estratégico para discutir as ações dos próximos anos?, salientou. Segundo a deputada, a Conae precisa do apoio dos deputados para avançar na discussão do Plano Nacional da Educação (PNE) e do financiamento para a educação. Fátima também ressaltou a importância de levar debates sobre a Conae para as assembleias legislativas. A Conae é organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), um espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, e reivindicação histórica da comunidade educacional. O FNE é composto por 35 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. De caráter permanente, o FNE foi criado em 2010. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18581

Ministro apresenta novos secretários de educação básica, superior e inclusão

As secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Superior (Sesu) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação contam, a partir desta terça-feira, 9, com novos titulares. Romeu Caputo (SEB), Paulo Speller (Superior) e Macaé Evaristo (Secadi) foram apresentados pelo ministro Aloizio Mercadante. ?Nós temos uma pauta imensa: a política de creches, alfabetização na idade certa, drogas, violência, diversidade e pluralidade, a questão indígena, a carreira nas universidades, consolidação da expansão?, lembrou o ministro, destacando a experiência dos novos integrantes do MEC tanto nos temas pertinentes às pastas que assumem quanto na administração pública. Romeu Caputo é administrador pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e atua desde 1998 na gestão pública de políticas educacionais. Atuou na prefeitura de Belo Horizonte nas áreas de planejamento e gestão administrativa e financeira. No MEC desde 2007, participou de conselhos e grupos de trabalho responsáveis pelas políticas nacionais para a educação básica. Caputo reafirmou o compromisso da SEB com os valores democráticos e republicanos: ?Um compromisso transformador de ter uma escola pública e uma educação pública de maior qualidade?, disse. Paulo Speller iniciou seus estudos na Universidade de Brasília (UnB), mas se exilou no México durante o regime militar, onde fez psicologia na Universidade de Veracruz. Em 1980, após a anistia, retornou ao Brasil e se tornou professor visitante na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde presidiu a Câmara de Educação Superior entre 2010 e 2012, Speller foi presidente da Comissão de Implantação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Ele destacou a importância da formulação da política nacional de educação superior. ?Esta política traz como prioridades a internacionalização das universidades e a inovação tecnológica?, concluiu. Macaé Evaristo é mestre em educação pela UFMG e graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professora efetiva da rede municipal de educação de Belo Horizonte desde 1984, atuou também como professora formadora e coordenadora do programa de implantação de escolas indígenas de Minas Gerais. Para Macaé, assumir a Secadi traz uma grande responsabilidade. ?Fiz uma opção por ser educadora e trabalhar pela causa dos meus iguais e das pessoas que historicamente ficaram excluídas do direito à educação?, afirmou. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18570:ministro-apresenta-novos-secretarios-de-educacao-basica-superior-e-inclusao&catid=211&Itemid=86

Mercadante participa de audiência da Comissão de Educação, na Câmara

A Undime acompanhou a audiência pública realizada, na manhã desta quarta-feira (10), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O convidado: o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Na pauta: a apresentação dos programas e ações do MEC. O plenário estava lotado e a expectativa dos que aguardavam a fala do ministro era referente à posição do governo no que diz respeito aos assuntos mais polêmicos, como por exemplo: a destinação dos royalties do petróleo para a Educação, Enem, formação e qualificação dos professores, entre outros. Aplaudido, o ministro reforçou o apoio à destinação integral dos royalties do petróleo para a Educação, independente da discussão que envolve estados produtores e de como esse valor será dividido. ?O PNE (Plano Nacional de Educação) precisa de fontes concretas de financiamento?, justificou Mercadante. A respeito dos programas e ações do MEC, o ministro falou sobre o investimento do governo na construção de creches, formação de professores, educação integral por meio do programa ?Mais Educação?, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), inclusão de crianças com deficiência na rede pública de ensino por meio do programa ?Viver Sem Limites?, Enem, Prouni e Pronatec. Os deputados aproveitaram a presença do ministro para cobrar, debater e elogiar o desenvolvimento das políticas e programas do Ministério. Ao todo, 27 deputados pediram a palavra durante a audiência. O número chegou a assustar os presentes no plenário, mas o ministro se mostrou solidário aos parlamentares que falaram sobre as dificuldades enfrentadas em todo o Brasil para melhorar a qualidade da educação pública. Mercadante, por sua vez, intensificou ?Os recursos aumentaram, mas ainda estamos longe do ideal do que deve ser investido em Educação?. Copa 2014 ? O ministro informou que o MEC vai investir na prática de esportes olímpicos nas redes públicas de ensino. O objetivo, segundo ele, é estimular a prática dos esportes e identificar possíveis talentos, já visando a Copa de 2014. Conae 2014 ? Já no início da tarde, ocorreu a cerimônia de lançamento da segunda edição da Conferência Nacional de Educação que será realizada em 2014. Participaram da cerimônia os membros do Fórum Nacional de Educação (FNE) e o ministro, Aloizio Mercadante. A representante da Undime no FNE que participou do lançamento foi a presidente da Undime Região Sudeste, Célia Vilela Tavares. Autor: Undime

Inscrições abertas para o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

A partir desta quarta-feira (10), estão abertas as inscrições para o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado pela Undime de 14 a 17 de maio. Com o tema ?Novos tempos, novas jornadas ? O Dirigente Municipal de Educação como sujeito da gestão municipal? o Fórum será um espaço de debate referente aos principais e mais atuais assuntos relacionados à educação Pública. O evento será realizado no Complexo Costa de Sauípe, localizado no município de Mata de São João (BA), a cerca de 60 km de Salvador. A novidade deste ano é que o 14º Fórum é destinado exclusivamente aos municípios adimplentes com as seccionais da Undime. Todos, sem exceção, pagarão a taxa de R$ 200,00 de inscrição. Caso o município não saiba se está ou não adimplente, recomenda-se que entre em contato com a respectiva seccional. A expectativa é de que mais mil Dirigentes Municipais de Educação e educadores de todo o país participem do Fórum. Neste ano, são muitos os novos gestores que assumiram as secretarias municipais de Educação. O índice de renovação é de aproximadamente 70%. Logo, o objetivo é fazer com que esses novos dirigentes se integrem e conheçam melhor o cenário da educação pública no país. Durante os quatro dias de evento serão discutidos, sob a perspectiva do Dirigente, assuntos como: avaliação da educação básica e os indicadores educacionais na perspectiva do Inep; garantia do acesso da permanência, da aprendizagem e da conclusão da Educação Básica na idade certa; articulação com o terceiro setor; gestão da rede ou do sistema municipal de ensino; processo de construção da Conae 2014 e do Plano Nacional de Educação (PNE); políticas e programas do FNDE, da Secretaria de Educação Básica e do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; valorização dos profissionais de educação com formação e carreira; políticas educacionais para inclusão na perspectiva da Secadi; políticas de articulação para a construção do sistema nacional de educação na perspectiva da Sase; gestão do direito à educação e ao conhecimento; e financiamento da educação. Além disso, os participantes do Fórum terão a oportunidade de ter contato e acesso às políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal, com as ?salas de atendimento institucional?. Nestes espaços, o dirigente municipal de Educação poderá verificar a situação de seu município ou saber como ingressar nos programas e projetos da área educacional. Serão convidados a participar das salas: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Secretarias do Ministério da Educação (SEB, Secadi, Sase). Além das salas de atendimento institucional, haverá estandes dos parceiros da Undime: Unicef, Fundação Itaú Social, Instituto Natura, Fundação SM, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa e Conviva Educação. Para saber mais detalhes sobre o Fórum e o processo de inscrição clique aqui. Autor: Undime