Educação no combate às drogas é tema de concurso nacional
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça lançou cinco concursos relacionados à prevenção ao uso de drogas. A proposta, que abrange diferentes tipos de mídia, é incentivar a participação de estudantes de vários níveis de ensino e da população em geral. A iniciativa pretende levar à escola e à sociedade a discussão sobre a prevenção e combate às drogas por meio da participação de crianças, adolescentes, jovens e adultos. Nas escolas, o tema A Educação na Prevenção ao Uso de Drogas pode ser abordado nas categorias cartazes, para alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental, e vídeo, para estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio. O mesmo tema pode ser explorado pela população em geral nos concursos de fotografia e jingle. Os estudantes do ensino superior podem participar do 12º Concurso de Monografia para Estudantes Universitários sobre Drogas e Direitos Humanos. Haverá premiação em dinheiro, em todas as categorias, para os vencedores em cada região do país. O concurso de monografias prevê R$ 6 mil para o primeiro colocado, R$ 4 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. Nos demais concursos, o primeiro colocado levará R$ 3 mil, com exceção do concurso de cartazes, que oferecerá R$ 2 mil, R$ 1,5 mil e R$ 1 mil, respectivamente, para os três primeiros por região. Os trabalhos devem ser enviados até 10 de maio, como estabelecem os editais. Mais informações na página do Senad na internet. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18568:educacao-no-combate-as-drogas-e-tema-de-concurso-nacional&catid=222&Itemid=86
Professora ajuda alunos a trocar guloseimas por dieta saudável
Inconformada ao observar que as crianças trocavam, no dia a dia, o lanche equilibrado da escola por salgadinhos e doces, a professora teve a certeza de que era hora de agir. Assim, elaborou projeto pedagógico para conscientizar os alunos do quarto ano da Escola Estadual de Combinado, município de 5 mil habitantes, em Tocantins, sobre a importância da alimentação correta para uma vida saudável. ?Os alunos tinham dificuldades para se alimentar bem. Gostavam de frituras, balinhas, pirulitos, chicletes e doces o tempo todo?, diz a professora Anelice Marques de Souza. ?Então, iniciei projeto sobre alimentação saudável, colorida e balanceada para contribuir com o crescimento e bem-estar deles.? O primeiro passo, teórico, baseou-se no conteúdo dos livros didáticos. As crianças foram em seguida apresentadas à pirâmide alimentar. Com a turma dividida em grupos, cada aluno teve a tarefa de levar gravuras para a construção de uma pirâmide. Na base, os alimentos que fornecem energia para o corpo (cereais, pães, raízes); no alto, os mais calóricos e que devem, portanto, ser consumidos em menor quantidade, como gorduras e açúcares. ?Eles aprenderam sobre a quantidade de cada tipo de alimento que deve ser ingerida diariamente?, explica Anelice. Para estimular a descoberta de sabores, a professora investiu em piquenique com a criançada. Sobre a toalha estendida no pátio da escola, frutas, sucos naturais, água e biscoitos com cereais. ?Estou feliz com o resultado?, revela a professora. ?Os pais enviaram bilhetes contando sobre a mudança na alimentação dos alunos: aquele que não tomava leite passou a gostar; tinha aluno que não comia banana, outro que não gostava de laranja.? Segundo a professora, o projeto foi um sucesso e reduziu em 80% o consumo das guloseimas. ?As crianças rejeitavam a merenda escolar, que tem cardápio preparado com o apoio de nutricionistas, para comprar doces, refrigerantes e salgadinhos na vendinha?, conta. Transformação ? Os alunos aprenderam também sobre as doenças causadas pela má alimentação. ?Falei da anemia, da obesidade infantil, da pressão alta porque as pessoas consomem muito sal?, enumera Anelice. O trabalho de conscientização teve resultado também nas casas dos estudantes. ?A gente sempre trabalha buscando a transformação?, afirma a professora. O projeto tornou-se um complemento da horta escolar. As hortaliças e os legumes plantados e aproveitados na merenda deixaram de ser rejeitados. ?Fiquei satisfeita e realizada quando a mãe de uma aluna revelou, durante reunião, que o projeto causara mudança na alimentação da filha?, destaca Anelice. ?Com o estudo, a criança percebeu a importância dos nutrientes do feijão, que antes não consumia, no funcionamento do organismo, e passou a diversificar o prato.? A professora recebeu em 2012 o Prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação, que na sexta edição selecionou os 40 melhores projetos pedagógicos de escolas públicas. Anelice pretende continuar com o projeto neste ano letivo. Saiba mais no Jornal do Professor Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18569:professora-ajuda-alunos-a-trocar-guloseimas-por-dieta-saudavel-&catid=398&Itemid=86
Undime convoca seus membros para participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
A presidenta da Undime, Cleuza Rodrigues Repulho, convoca todos os membros da instituição para participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado de 14 a 17 de maio, no município de Mata de São João (BA). Na oportunidade, a presidenta convoca, em especial, os membros que integram o conselho nacional de representantes, a diretoria executiva, o conselho fiscal e os delegados das seccionais, para plenária de eleição e posse da nova diretoria executiva e do novo conselho fiscal da Undime. A eleição será realizada no dia 16 de maio. A convocação, conforme estatuto da instituição, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). Clique aqui para conferir a publicação no Diário Oficial da União. Em breve mais informações sobre o 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Aguardem!
Municípios e estados podem pedir lanchas escolares no PAR
Estados e municípios que precisam de embarcações para o transporte de estudantes têm agora uma nova alternativa. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza dois novos modelos de lancha escolar por meio do Programa Caminho da Escola. O Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada ente federativo está aberto para pedidos de recursos do governo federal para a aquisição dessas lanchas. Os interessados devem cadastrar sua solicitação no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). ?Os novos modelos de lancha disponibilizados pelo Caminho da Escola são bastante resistentes, com casco feito em aço, possuem motores a diesel, que garantem maior durabilidade e menor custo de manutenção, e têm todos os equipamentos de segurança exigidos pelas normas da autoridade marítima?, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE. Dentro do PAR, os interessados devem apontar o modelo mais adequado para a necessidade de sua rede. A lancha escolar média comporta até 29 estudantes sentados, tem casco feito em aço, casaria em fibra de vidro, comprimento de 7,8 metros e motor a diesel (também operam com biodiesel) que permite velocidade máxima de 25 km/h, além de todos os equipamentos de segurança exigidos pelas normas brasileiras. A lancha escolar grande, por sua vez, tem capacidade para 49 alunos sentados, comprimento de 11 metros, motor a diesel mais potente, que também permite velocidade máxima de 25 km/h, além das outras especificações básicas da embarcação média. Os dois modelos também possuem rádio comunicador e cronotacógrafo com GPS, que monitora todos os movimentos da lancha. Estima-se que 540 mil estudantes brasileiros precisam diariamente de transporte aquaviário para chegar às escolas. ?O transporte de alunos por via fluvial ou marítima sempre foi considerado um problema no País. Essas novas lanchas escolares, mais resistentes, duráveis e seguras, foram concebidas como um modelo para solucionar essa situação?, diz o presidente do FNDE, José Carlos Freitas. Para os municípios ou estados que queiram comprar as lanchas escolares com recursos próprios, basta acessar o Portal de Compras do FNDE e pedir adesão à respectiva ata de registro de preços. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/4343-munic%C3%ADpios-e-estados-podem-pedir-lanchas-escolares-no-par
Matrícula de crianças a partir de quatro anos será obrigatória em 2016
A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica. Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5. Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos. A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio. Outras mudanças ? As alterações nos artigos da LDB também englobam educação especial. De acordo com a lei 12.796, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O texto da lei também garante que ?o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública?. Houve também a inclusão no texto da LDB de ?consideração com a diversidade étnico-racial? entre as bases nas quais o ensino será baseado. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18563:matricula-de-criancas-a-partir-de-quatro-anos-sera-obrigatoria-em-2016-&catid=211&Itemid=86
Estabelecido o cronograma do Censo Escolar para este ano
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na sexta-feira, 5/4, o cronograma para coleta das informações que vão compor o Censo Escolar da Educação Básica de 2013. Portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece as datas para as duas etapas de recolhimento de dados e atividades referentes à execução do censo. A pesquisa será feita por meio de questionários na internet em todo o território nacional. O Sistema Educacenso estará aberto a partir de 29 de maio para recebimento de dados sobre as escolas de todo o país, que deverão ser fornecidos até 31 de julho. A data de referência para as informações prestadas é 29 de maio. O diretor ou responsável pela escola e também o responsável pelo sistema educacional informatizado da unidade estão habilitados para entrar no sistema e fornecer as informações sobre os estudantes e sobre a unidade de ensino. O Inep enviará até 30 de agosto os dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficialda União. Após a divulgação, gestores estaduais e municipais têm prazo de 30 dias para verificar a consistência das informações coletadas e solicitar correções no Educacenso. Os responsáveis pelas informações, caso não tenham preenchido os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros. Após as modificações, o Inep enviará até 29 de novembro os dados finais resultantes das correções e verificações do censo ao Ministério da Educação para publicação final no Diário Oficial da União. A segunda etapa do censo acontece a partir de 3 de fevereiro de 2014. Nessa fase, chamada de ?situação do aluno?, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes. O prazo para fornecer essas informações termina em 20 de março de 2014. Os relatórios com as informações sobre a ?situação do aluno? de cada escola serão enviados para os gestores municipais e estaduais. Cada secretaria estadual de educação, em cooperação com os órgãos municipais de educação, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal serão responsáveis pelo cumprimento dos prazos estipulados e pela divulgação dos resultados. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18562:estabelecido-o-cronograma-do-censo-escolar-para-este-ano&catid=211&Itemid=86
10º prêmio Itaú-Unicef: Mais tempo para educar o Brasil
Unicef e Itaú vão premiar iniciativas bem sucedidas que promovam o ensino integral de qualidade em escolas públicas do país O desafio de garantir uma educação integral, atraente e igualitária às crianças e jovens brasileiros é tema do 10º prêmio Itaú-Unicef. As inscrições estão abertas. A proposta neste ano é destacar ações e programas de organizações não governamentais que promovam em escolas públicas do país projetos em prol da educação integral e de qualidade. Serão selecionadas cinco iniciativas inovadoras e que tenham atingido bons resultados. Os vencedores serão conhecidos em novembro. Para lançar a nova edição do prêmio bienal, que ocorre desde 1995, a Fundação Itaú Social, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) promoveram entre terça e quarta-feira (2 e 3 de abril) o seminário Educação integral: crer e fazer, em São Paulo. Durante o evento, especialistas, representantes de ONGs e gestores da área de educação puderam se encontrar e discutir o tema. “Eu não mato aula, é a aula que me mata”, ironiza um aluno sobre o próprio interesse pela escola. A piada é séria, e dá a dimensão da dificuldade de tornar a sala de aula um espaço interessante para crianças e jovens do novo século. “Para ampliar o tempo dos alunos no ambiente escolar, mesmo diante da apatia crescente deles pelos estudos, o caminho está na educação total, em que toda a sociedade participe. Não queremos apenas ter escolas, mas sim cidades educadoras”, responde a coordenadora do programa da educação do Unicef, Maria Salete Silva. “Aprender não é uma experiência que se limita à sala de aula, e muitos estudos já superaram esse mito”, garante. Nas edições anteriores, o Prêmio Itaú-Unicef trouxe visibilidade a iniciativas como a do Instituto Socioambiental (ISA), que estimula o acesso à educação entre as comunidades indígenas de São Paulo, e do Grupo Cultural Afro Reggae, focada na valorização da cultura negra entre jovens de comunidades carentes no Rio de Janeiro. Em 2013, quatro projetos receberão R$ 100 mil cada um, e serão selecionados de acordo com o porte da atividade desenvolvida. Ainda haverá um ganhador nacional que receberá R$ 225 mil. Em 2011, o projeto Onda – adolescentes em movimento pelos direitos, do Instituto de Estudos Socioeconômicos, no DF, foi um 32 dos finalistas da premiação que obteve mais de 2 mil inscrições. O grande ganhador do ano foi um projeto que saiu dos limites das escolas de Crato, no Ceará, para estimular a valorização da identidade das comunidades rurais em todo o município. Além dos muros da escola Para o educador espanhol Jorge Larossa Bondía, um dos convidados do seminário, considera que a educação deixou de ser um assunto de todos, e cada vez mais ocupa a esfera privada. “Isso é um prejuízo, porque individualizamos o aprendizado. A sala de aula devia ser um espaço unidimensional, onde as pessoas pudessem se conectar umas às outras, e não a computadores e outras ferramentas que deviam auxiliar o ensino em vez de serem protagonistas dele”, explica. Ele avalia que a sala de aula é um modelo educacional que está ultrapassado no mundo todo. “O problema não está só no Brasil”, revela. A Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) estabelece metas para que os 23 países latino-americanos que compõem o organismo consigam garantir uma educação de qualidade e igualitária, e que esteja baseada em critérios definidos em convenções internacionais. Até 2021, espera-se que essas nações consigam reduzir consideravelmente os ainda preocupantes índices de analfabetismo, abandono e defasagem escolar, ampliem os meios de acesso à educação básica e elevem as taxas de escolarização. De acordo com o professor André Lázaro, que, em 2007, ajudou a criar o plano de educação integral do governo federal, o Brasil está no caminho certo. “O que mostra isso são essas iniciativas que o Prêmio Itaú-Unicef, entre outros, vêm reconhecendo há muito tempo”, aponta. Para Lázaro, as iniciativas independentes de alguns gestores e organizações em prol da educação superam o longo tempo que os governos levam para por em prática políticas eficazes e de longo prazo para a promoção da educação. “Apesar dos problemas, há muitas pessoas corajosas nas escolas brasileiras que não estão de braços cruzados. Sei que nossos índices ainda são baixos, mas estamos progredindo”, diz. 10º Prêmio Itaú-Unicef Podem participar ONGs de todo o país que desenvolvam um ou mais projetos e ações na área de educação com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e econômica. Cinco instituições serão premiadas em categorias diferentes. O resultado será anunciado em novembro. As inscrições estão abertas até 31 de maio. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nas agências do Banco Itaú, nos escritórios do Unicef ou no site www.premioitauunicef.org.br. Autor: Eu Estudante http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/ensino_educacaobasica/2013/04/03/ensino_educacaobasica_interna,358374/mais-tempo-para-educar-o-brasil.shtml
Prazo para inscrição na Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas termina amanhã
Termina amanhã (5) o prazo para estabelecimentos de ensino inscreverem os alunos na Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2013. As inscrições devem ser feitas no site www.obmep.org.br. A Obmep busca estimular o estudo da matemática e incentivar os alunos que se destacam na área. Qualquer escola pública pode inscrever os estudantes no nível 1, para alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental, no nível 2, para quem cursa o 8º e o 9º anos, ou no nível 3, para os do candidatos do 1º ao 3º ano do ensino médio. A prova é formada por 20 problemas objetivos. No total, 6 mil alunos serão premiados com medalhas, sendo 500 de ouro, 900 de prata e 4,6 mil de bronze. As provas da primeira fase da competição serão aplicadas no dia 4 de junho, em horário a ser definido pela própria escola. Os alunos com melhor desempenho serão classificados para a segunda etapa, que ocorrerá no dia 14 de setembro. A divulgação dos vencedores da olimpíada será feita no dia 29 de novembro. A expectativa é que 20 milhões alunos participem da Obmep neste ano. Os dados mostram que o número de inscritos na olimpíada vem crescendo ao longo dos anos. Na primeira edição, em 2005, 10,5 milhões alunos se inscreveram na competição e 93,5% dos municípios brasileiros estiveram representados. Em 2012, cerca de 19,1 milhões de alunos se inscreveram, com representação de 99,2% dos municípios. A olimpíada é um projeto do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e existe desde 2005. É promovida pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-04-04/prazo-para-inscricao-na-olimpiada-brasileira-da-matematica-das-escolas-publicas-termina-amanha
Conselho vencido bloqueia repasses da alimentação escolar
Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por estarem com os conselhos de alimentação escolar em situação irregular. Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar. No total, são 780 municípios com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) vencido. Seis estados ? Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe ? estão na mesma situação. ?Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do PNAE?, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino. Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar. Prestação de contas ? Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do PNAE por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação. Veja a lista de entes com CAEs vencidos Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/4326-conselho-vencido-bloqueia-repasses-da-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar
Conta vencida
A educação básica é obrigação do Estado e da família. Segundo a Constituição Federal, ambos são responsáveis por garantir que crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos de idade cursem os ensinos fundamental e médio, sendo que ao governo cabe garantir o número suficiente de vagas. A responsabilidade, nesse caso, é dividida entre municípios, estados e União. Também está prevista na Constituição (artigo 212) a divisão dessa conta: a União deve investir, no mínimo, 18% da receita resultante dos impostos recolhidos, enquanto estados e municípios devem destinar 25% dos recursos obtidos da mesma forma. O montante total deve assegurar a prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório ?no que se refere à universalização, garantia de padrão de qualidade e equidade?, cumprindo ainda as determinações do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o Portal da Transparência do governo federal (www.transparencia.gov.br), as receitas totais da União no ano de 2012 foram de aproximadamente R$ 1,95 trilhão. Contudo, esses recursos são de diversas origens. Os valores obtidos com impostos ficaram na casa de R$ 347,26 bilhões, por volta de 17,7% do total arrecadado pelo governo federal, enquanto o restante veio de receitas patrimoniais, industriais e contribuições sociais. A obrigatoriedade constitucional, de 18%, representa cerca de R$ 62,5 bilhões. Ou seja: o valor que o governo federal teria que investir obrigatoriamente em educação para seguir o que prevê a Constituição Federal é equivalente a pouco mais de 3% de toda a sua arrecadação. No caso dos 27 estados, o Distrito Federal e os mais de 5.600 municípios, além de composição diversificada, assim como ocorre com a receita federal, os valores arrecadados dependem das atividades comerciais e industriais em seus territórios. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e programas suplementares de alimentação e assistência à saúde das instituições de ensino básico, financiados com recursos provenientes de outras fontes definidas no orçamento anual, completam o bolo de custeio dos sistemas e redes de ensino. No total, segundo levantamento da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE), o investimento brasileiro na educação está na casa de 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de consumo, renda, investimentos, gastos dos governos e o saldo da balança comercial. No Brasil, investe-se menos em educação do que a média dos 34 membros da OCDE, que destinam pelo menos 6% dos seus PIBs para a formação das novas gerações, nos seus sistemas já bastante consolidados. É o caso de nações como Alemanha, Austrália, Estados Unidos, França, Finlândia e Reino Unido. Considerando que no Brasil há déficit de vagas no ensino básico obrigatório, o investimento precisaria ser maior para garantir a expansão, a universalização, a qualidade e a equidade na educação. Desde 1999, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (www.campanhaeducacao.org.br) está em atuação. Na época de sua criação, o País estava debatendo o Plano Nacional de Educação que vigorou entre 2001 e 2010, e o movimento mobilizou atores políticos no sentido de avaliar as falhas nas estruturas da educação nacional, que geravam os maiores problemas de ensino. Segundo Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha, entre as deficiências, foi identificado o baixo investimento resultante de vetos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a propostas de maior financiamento para a educação, os quais foram mantidos pelos governos Lula, contrariando o compromisso histórico do Partido dos Trabalhadores. Para o coordenador, com o cenário atual de financiamento dos sistemas e redes de ensino, mesmo se toda a gestão dos recursos destinados à educação fosse feita de maneira perfeita, ainda faltaria verba para que o ensino brasileiro se comparasse ao de outros países. ?Cada escola é um universo, com dinâmicas próprias que precisam ser bem trabalhadas e resolvidas para que a educação tenha qualidade, mas existe um problema global de subfinanciamento da política educacional. Estamos bem próximos do limite do que é possível realizar em termos de políticas educacionais com os recursos que hoje são despendidos?, avalia Cara. No âmbito da Campanha, foi desenvolvido um cálculo para identificar quanto custa a educação pública com qualidade. O custo aluno-qualidade inicial (CAQi) considera o que influencia nos resultados obtidos pela escola e estima os custos de fatores, como número de alunos por turma, remuneração inicial dos professores, plano de carreira atrativo com padrão de progressividade das demais profissões públicas, formação continuada e condições infraestruturais da escola (desde biblioteca, laboratórios de Informática, de Ciências e material didático até materiais de escritório e produtos de limpeza e higiene para os banheiros). ?Calculamos tudo com um alto nível de detalhes. Pela primeira vez, o CNE [Conselho Nacional de Educação] firmou uma parceria formal com uma organização da sociedade civil para normatizar o custo aluno-qualidade na forma de um parecer que busca ser uma resolução, a qual orientaria a gestão pública em todo o País?, explica Cara. O CAQi, de acordo com o coordenador-geral da Campanha, é um aperfeiçoamento dos próprios parâmetros usados pelo Ministério da Educação para calcular os investimentos necessários, o qual, em seu formato original, não consideraria os padrões mínimos de qualidade do ensino e das instituições como variáveis para a estimativa dos investimentos necessários. Na perspectiva da organização, o custo aluno-qualidade inverte a lógica, pois em vez de gastar o que está disponível, calcula-se antes o quanto é necessário investir, o que esse custo representa com o que é gasto e então se identifica a diferença. ?Ao aplicar o cálculo apenas para as matrículas atuais, sem considerar a necessidade de expansão, porque ainda tem muita gente fora da escola, a comparação do custo aluno-qualidade com o que hoje é investido por aluno ao ano, somente na educação básica, representa uma diferença que gira em torno R$ 44 bilhões. Embora o MEC não homologue nossa base de cálculo, o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] a utiliza, o que já é uma incidência importante?, acredita Cara. Quem paga a conta A Campanha Nacional avalia que o aumento dos recursos para financiamento de um ensino público de qualidade deve ser custeado pelos estados (uma
