Aluno com Bolsa Família passa mais de série, aponta o governo

Os adolescentes de famílias que recebem o Bolsa Família passam mais de série e abandonam menos a escola do que os demais alunos, segundo estudo apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Já no ensino fundamental essas crianças têm uma taxa de aprovação levemente inferior à média nacional. De acordo com os dados da pasta, tabulados a partir do Censo Escolar, os alunos do ensino médio beneficiários do programa tiveram uma taxa de aprovação de 80%, ante uma média de 75% no país, em 2011. Esse indicador mede quantos alunos passaram de série (ou seja, não repetiram nem abandonaram a escola). Já no ensino fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários foi levemente inferior que a média (84% e 86%, respectivamente). Considerando apenas o Norte e Nordeste, porém, essas crianças mais pobres passaram mais de série que as demais. “Acho que nunca na historia do mundo a gente teve um indicador social em que as crianças mais pobres fossem melhores que a media nacional”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, em fórum promovido pela Undime (entidade que representa os secretários municipais de Educação). A ministra afirmou que ainda não há uma explicação definitiva para esses dados. Uma hipótese, afirma ela, é que o programa impõe uma frequência às aulas maior do que a legislação federal coloca para os demais alunos (85% contra 75%). Mesmo a desvantagem dos alunos beneficiários, no ensino fundamental, é comemorada pela ministra. “Um pouquinho inferior significa que não tem diferença entre as crianças pobres e as outras. Sabemos que temos a melhorar, mas estamos no caminho certo.” A família beneficiária do Bolsa Família deve ter renda per capita de até R$ 140. A bolsa pode passar de R$ 300 mensais. Considerando apenas as taxas de abandono, os beneficiários do programa apresentam desempenho melhor tanto no ensino fundamental quanto no médio. Diretora executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz afirma que os dados são “positivos e surpreendentes”. Cruz diz que, de fato, a exigência mais rigorosa de frequência pode ser uma das explicações para a situação. Com isso, afirma, diminui a reprovação por faltas. “Os alunos em geral faltam muito hoje no país.” Autor: Folha de S. Paulo http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2013/05/1279919-aluno-com-bolsa-familia-passa-mais-de-serie-aponta-o-governo.shtml

Dirigentes municipais defendem mudanças no Plano Nacional de Educação

Dirigentes municipais defenderam mudanças no Plano Nacional de Educação (PNE), em ato realizado durante evento na Costa do Sauípe, na Bahia. Com cartazes com a frase ?Cadê PNE? PNE pra Valer?, os mais de mil participantes do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) pediram uma revisão das alterações apresentadas pelo relator da proposta no Senado Federal, senador José Pimentel (PT-CE). A Undime e outras entidades assinaram uma carta de posicionamento e pedem que o investimento público seja feito no ensino público. O parecer altera a redação aprovada na Câmara e registra ?investimento público em educação?, não especificando assim que a aplicação dos recursos ocorra apenas na educação pública. Segundo o documento, o novo texto amplia iniciativas como os programas Universidade para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e  prevê que ?a expansão de vagas se dará por eles, ou por iniciativas similares de parcerias público-privadas ainda não discutidas, o que é ainda mais preocupante e temerário, haja vista que o PNE é um instrumento do Estado brasileiro, com abrangência superior e anterior aos mandatos dos governos?. ?Queremos que seja delimitado o que significam esses programas. Delimitar o número de matrículas que temos hoje e qual deve ser a expansão. O que não pode ser feito é deixar a porta aberta?, explicou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A rede reúne mais de 200 grupos e entidades de todo o país e também assina a carta de posicionamento. Segundo Daniel Cara, está agendada para a próxima semana uma reunião com o ministro da Educação para discutir alterações no PNE. Outro ponto defendido na carta é a alteração feita no prazo para a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O texto aprovado pela Câmara dos Deputados exigia a implementação do CAQi após dois anos de vigência do PNE. O relatório entregue por Pimentel estabelece que o Ministério da Educação (MEC) terá de definir o CAQi no mesmo período. O CAQi é um mecanismo aprovado em Conferência Nacional de Educação e pelo Conselho Nacional de Educação. Pela tabela de 2009 ? ano-base do PNE ?, deveriam ser investidos em um aluno na creche R$ 6.450,70. O valor supera o montante de R$ 1,8 mil investido no Nordeste por criança que cursava a etapa no período, segundo dados da Undime apresentados por Daniel Cara. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação diz que a redação faz toda a diferença. ?Não podemos abrir mão do CAQi. Não vale só ter o recurso, tem que ter a forma certa de aplicar esse recurso e o CAQi garante isso?. Além disso, o mecanismo é uma forma de garantir o investimento dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. Seguida a tabela de investimento por aluno, o montante a ser investido no setor alcançará a porcentagem, segundo Daniel Cara. ?Mesmo supondo que sejam retirados os 10%, o CAQi é uma forma de garanti-lo.? Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-16/dirigentes-municipais-defendem-mudancas-no-plano-nacional-de-educacao

Alunos beneficiados pelo Bolsa Família no Norte e Nordeste têm aprovação maior que média brasileira

Estudantes beneficiados pelo programa governamental Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste têm rendimento melhor do que a média brasileira no ensino médio das escolas públicas. A taxa de aprovação desses alunos é 82,3% no Norte e 82,7% no Nordeste, enquanto a taxa brasileira é 75,2%. Os números são do cruzamento de dados de 2011 do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentados hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). ?Os mais pobres tiveram um desempenho melhor do que a média?, constata Tereza Campello. ?Não só conseguimos garantir que essas crianças não saiam mais da escola, mas conseguimos garantir que elas consigam ir melhor na escola?. Ela atribui o rendimento ao fato de que os estudantes beneficiados pelo programa não podem ter uma taxa de frequência inferior a 85%. Para os demais alunos, a taxa é 75%. ?Além disso, esses estudantes são superestimulados, as famílias entendem que é um ganho muito grande?, diz a ministra. No Brasil, esses estudantes também se destacam.  A taxa de abandono escolar brasileira no ensino médio era 10,8% em 2011, mas entre os alunos beneficiados pelo Bolsa Família, a taxa foi 7,1%. A taxa de aprovação entre os beneficiados foi 79,9% em comparação à taxa nacional de 75,2%. No ensino fundamental, estudantes beneficiados do Norte e Nordeste tiveram taxa de rendimento um pouco inferior à taxa nacional. No Norte, a taxa de aprovação dos beneficiados foi 84,4% em 2011 e  82% no Norte, em comparação à taxa nacional de 86,3%.  No Brasil, a taxa geral de aprovação dos beneficiados foi 83,9%. O abandono nacional nessa etapa do ensino foi 3,2%. Entre os beneficiados, também foi inferior, 2,9%. A ministra também apresentou dados que mostram a maior presença dos 20% mais pobres da população brasileira no sistema de ensino. Em 2001, 17,3% dos jovens com 16 anos, que fazem parte desse grupo, tinham ensino fundamental completo. O número passou para 42,7%, em 2011. No Brasil, em 2001, 43,8% dos jovens nessa faixa etária tinham o ensino fundamental completo, e em 2011, 62,6%. Entre os 20% mais pobres do país, os jovens de 15 a 17 anos na escola passaram de 71,1%, em 2001, para 81,1%. No Brasil, a porcentagem de jovens nessa faixa etária na escola passou de 81% para 83,7%. Entre os 20% mais pobres de 15 a 17 anos no ensino médio, – a idade adequada a essa etapa de ensino – a taxa passou de 13,6% para 35,9%. A variação nacional foi  37,4% para 51,7%. ?Houve uma melhora no fluxo escolar e são os mais pobres que estão puxando esses indicadores para cima?, constata Tereza. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-16/alunos-beneficiados-pelo-bolsa-familia-no-norte-e-nordeste-tem-aprovacao-maior-que-media-brasileira

Ministra pede que municípios invistam em creches

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, pediu que os gestores municipais invistam em creches de educação integral para crianças até 4 anos de idade. A faixa etária, segundo a ministra, é uma grande preocupação sobretudo quando se trata de crianças pobres. ?As crianças precisam ir para a creche, não porque a mãe precisa trabalhar, mas porque as crianças não têm o estímulo adequado. Temos que nos esforçar para a universalização desta etapa?. Ela falou hoje (16) no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ministra fez um apelo: ?Eu sei que vocês têm que cumprir a emenda [que termina que todas as crianças a partir dos 4 anos esteja na escola em 2016], mas nós acreditamos que é possível cumprir a meta e investir em creches?. Tereza Campello disse que as creches têm que oferecer qualidade. ?Não estamos falando em locais que são piores a casa. Tem escolas superlotadas que a criança fica sem higiene, sem condições adequadas. Não é disso que estamos falando. Estamos falando em um ambiente adequado, com condições adequadas?. Para estimular a criação de creches, o governo antecipa recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que antes podiam demorar até dois anos para ser repassados. Além disso, as creches que atendem a beneficiários do Programa Bolsa Família recebem recurso adicional de 50% para cada aluno. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-16/ministra-pede-que-municipios-invistam-em-creches

Em educação, municípios priorizam crianças acima de 4 anos

Apesar de a maior carência da educação infantil estar no atendimento às crianças da faixa de até 4 anos de idade ? apenas 22,95% delas frequentavam as creches em 2011, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) ? os municípios estão priorizando alunos mais velhos. Tudo isto para atender à obrigatoriedade da educação desde os 4 anos a partir de 2016. A presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, disse que a preocupação é cumprir a Emenda Constitucional 59, de 2009, que torna obrigatória a educação dos 4 aos 17 anos de idade a partir de 2016. ?Se não nos organizarmos, não vamos conseguir cumprir?, disse. Também, de acordo com o Pnad, será preciso criar 1 milhão de vagas para atender às crianças de 4 e 5 anos de idade que estão fora da escola. Além disso, segundo ela, os desafios para atender às crianças até os 4 anos são muitos: ?É infraestrutura, contratação de professor, custeio dessas unidades. A gente sabe que, de todas as modalidades, a creche é a de maior investimento: cinco refeições por dia, período integral, mais de um professor por aluno?. A educação até os 4 anos não é obrigatória no Brasil, mas o estado deve oferecer vagas em creches públicas de acordo com a demanda. No entanto, um estudo lançado hoje (16) no 14º Fórum dos Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime, pelo Movimento Todos pela Educação, traz uma estimativa do Banco Mundial de que em 2011 havia uma demanda não atendida de 1,8 milhão de vagas em creches no Brasil. Ainda de acordo com o estudo, o número de creches no país em 2011 era menos da metade do número de pré-escolas, eram 48.642 creches e 106.292 pré-escolas. Para tentar resolver o problema da educação infantil, o governo pretende construir 8.685 creches e pré-escolas até 2014. De acordo com dados apresentados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na abertura do Fórum da Undime, o programa já concluiu 983 unidades de educação infantil no país, das quais 683 estão em funcionamento. Mais 2.859 estão em construção. A decisão de tornar essas unidades creches, para as crianças até os 4 anos, ou pré-escolas, para crianças de 4 e 5 anos, ou ambos, cabe ao município. Ainda não há um levantamento de quantos dos novos estabelecimentos serão creches ou pré-escolas.  Nesta quinta-feira, a ministra do Desenvolvimento Social , Tereza Campello, fez um apelo aos dirigentes para que invistam em creches:  ?As crianças precisam ir para a creche, não porque a mãe precisa trabalhar, mas porque as crianças não têm o estímulo adequado. Temos que nos esforçar para a universalização desta etapa?. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-05-16/em-educacao-municipios-priorizam-criancas-acima-de-4-anos

Gestão – Bonificação não se sustenta ao longo do tempo

Em sua palestra, Carlos Eduardo Sanchez destacou que o número de professores cresceu enormemente de 1988 para cá, mas o volume de recursos financeiros não acompanhou o mesmo ritmo. Carlos foi secretário municipal de educação de Castro (PR) de janeiro de 2005 a fevereiro de 2011, e presidente da Undime Nacional de maio de 2009 a março de 2011. Ainda foi presidente do Conselho Nacional do Fundeb de 2010 a 2011. Segundo levantamento da Undime Paraná, serão necessários 25 mil novos professores só no estado e somente para atender a educação infantil, para cumprir a meta do PNE (Plano Nacional de Educação), em tramitação no Congresso Nacional. Fazendo uma análise de cerca de 300 planos de carreira de municípios de todo o Brasil, Carlos chamou a atenção para o fato de que não é mais possível manter planos com o mesmo perfil do passado e muito menos encomendar sua elaboração a empresas ou consultorias que tratam os planos de forma padronizada. ?Daqui a pouco vocês serão meros gestores de folhas de pagamento. Plano de carreira não é mercadoria que se compra em papelaria ou em site da internet. O de um município será bem diferente da cidade vizinha?, alertou para uma plateia de mais de mil gestores municipais de educação. Ele sugere que sejam elaborados planos distintos para os diferentes profissionais da escola, ?com orçamento aberto na mesa, muita negociação e participação dos sindicatos?. Segundo Carlos, é um erro utilizar os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para definir a trajetória do professor na carreira, sobretudo com política de bonificação. Ele reiterou que a adoção de bônus é uma medida perigosa que não se sustenta ao longo do tempo, porque o bônus abrevia e reprime a carreira, diminuindo a expectativa de que a progressão se dê por tempo de serviço, elevação por titulação ou promoção por merecimento. ?Todos os mecanismos de avanço devem ser incorporados ao salário, de maneira consistente e em longo prazo, para que o professor possa se aposentar com um salário digno. É preciso lembrar que bônus e gratificações de qualquer natureza não são incorporados aos vencimentos?, reiterou. Uma semana e um ano pela valorização profissional ? Em 2013, o tema da SAM (Semana de Ação Mundial), promovida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi justamente a valorização dos profissionais da educação, com o tema ?Nem herói, nem culpado. Professor tem de ser valorizado!?. Oficialmente a SAM aconteceu de 21 a 28 de abril, mas as atividades se estendem por todo o Brasil ao longo do ano e a Semana será encerrada somente em outubro, por ocasião das comemorações do dia do professor. Nos dias 23 e 24 de maio, quinta e sexta-feira, a Campanha e a Faculdade de Educação da USP realizam um seminário com o tema da SAM em São Paulo. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Veja e programação e faça sua inscrição em: http://semanaacaomundial2013.wordpress.com/seminario-feusp/ Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1076

Financiamento da educação é tema de encerramento do 14º Forum da Undime

O debate sobre financiamento da educação encerrou hoje (17) o 14º Forum dos Dirigentes Municipais de Educação. Para os gestores, as verbas precisam estar disponíveis para que os secretários tenham autonomia de gastos, não em contas únicas onde não há controle. Dessa forma, os municípios poderão gerir as verbas de educação com mais autonomia. O professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino Pinto, avalia que carga tributária do país não pode ser considerada alta. Os valores que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) são provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. ?De cada R$ 100 que pagamos de imposto, o município recebe apenas R$ 5. A carga tributária da Finlândia é 60% do PIB, a nossa é de 33%. Nos estados unidos é 32%, mas qual o tamanho do PIB deles?’, argumentou o professor. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O fundo está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. Para Marcelino Pinto, a valorização da remuneração professor é a única forma para deixar a profissão atrativa. ?O grande problema que nós temos com os professores é que temos uma profissão que não é atrativa. A única forma de dar valor a uma profissão é dar salário?, analisa. O professor defendeu ainda a divulgação dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) com nível socioeconômico do município. Além disso, Marcelino Pinto propõe a construção de um sistema de avaliação que ?vá além das notas em testes?, considerando itens como insumo, visitas às escolas, pais e os próprios alunos. O indicador foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino e é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e em taxas de aprovação. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, defendeu a aprovação, por unanimidade, da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ? conjunto de toda riqueza produzida pelo país ? para educação como uma vitória dos movimentos sociais. ?Os 10% do PIB foi o que fez o governo debater os 100% do petróleo?, disse o coordenador. Com relação ao valor valor destinado à educação com os royalties do petróleo, Daniel Cara, explica o cálculo. “O que a gente quer é a vinculação de 100% das receitas dos poços já concedidos. Os novos contratos são feitos a longo prazo, dificilmente chegarão recursos dessa fonte. Além disso, [queremos] 50% do Fundo Social e não apenas dos rendimentos. Existe uma diferença muito grande entre o principal e o que rende”. Em um artigo, ele exemplifica: “vamos supor que em 2016 o Fundo Social do Pré-Sal contabilize R$ 10 bilhões e seus rendimentos gerem R$ 1 bilhão adicionais, totalizando R$ 11 bilhões. Seguindo o texto da MP 592/2012, a área da educação receberia R$ 500 milhões naquele ano, valor inferior ao gasto com o dia da prova do Enem”. Nos quatro dias de fórum, mais de 1.100 dirigentes de educação e educadores de todo o país debateram temas da área, no município de Mata de São João/BA. A programação foi transmitida ao vivo pela internet. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime

MV Bill participa de 14º Fórum da Undime e pede aprovação do PNE

A mobilização pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) ganhou o reforço do rapper e cineasta carioca MV Bill. O artista participou do terceiro dia de debates do 14º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação e questionou a demora na tramitação do plano no Congresso Federal. ?Voltar exatamente um ano depois em um fórum da Undime e ver que o PNE está parado e com um relatório todo torto, não tem o que discutir. É educação, mais pessoas deveriam se posicionar. Vejo as pessoas se posicionando sobre a redução da maioridade penal, mas com mais educação provavelmente se terá menos violência?, disse. Segundo MBV Bill, a literatura e o medo mudaram sua trajetória de vida. O rapper concluiu apenas o ensino fundamental, mas argumenta que três obras foram fundamentais para sua formação musical e pessoal: a autobiografia de Malcom X; Negro Revoltado, de Abdias do Nascimento e Zumbi dos Palmares, de Darcy Ribeiro. ?Achei que a mesma coisa que serviu de salvação pra mim poderia ajudar a outras pessoas?, disse ao contar sobre sua experiência de montar uma biblioteca comunitária na Cidade de Deus, local onde mora no Rio de Janeiro. ?Já o meu medo, na verdade, foi o que me manteve vivo?, descreve MV Bill. ?O fator determinante foi o medo de morrer, de me ferrar, nos exemplos que eu via toda hora na Cidade de Deus. Naquela época o rabecão demorava muito para recolher um corpo, de 10 a 12 horas. A gente saía para ir ao colégio e estava lá o corpo no chão?. Com letras marcadas pela denúncia social, se lançou no cenário musical em 1998, com o disco CDD Mandando Fechado. Junto com Celso Athayde, escreveu o livro e documentário Falcão – Meninos do Tráfico. A história descreve a trajetória de 17 meninos envolvidos com o tráfico de drogas e suas vidas em diversas favelas; dos 17, apenas um sobreviveu. MV Bill é um dos fundadores da Central Única de Favelas, a CUFA, entidade responsável por várias atividades socioeducativas realizadas em várias favelas em todo país. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime

Participação em educação é coisa recente no Brasil, mas em pleno amadurecimento

Essa é uma das conclusões da mesa sobre o dirigente municipal de educação no processo de construção da Conae 2014 e do PNE, que encerrou as atividades desta quarta-feira (15/5) do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado pela Undime em Mata de São João (BA), de 14 a 17 de maio. Sobre os questionamentos quanto à realização da segunda Conae sem que o PNE advindo da primeira Conae tenha sido aprovado, o coordenador do FNE (Fórum Nacional de Educação), Francisco das Chagas Fernandes, defende que a conferência não pode ficar submetida à conjuntura. ?Devemos realizar a conferência de quatro em quatro anos para ?conferir? a educação no Brasil. Não é porque o PNE está há dois anos e quatro meses tramitando no Congresso Nacional que não vamos realizar a conferência?, assegurou. Chagas lembrou que enquanto a área da saúde já está em sua décima quarta conferência nacional, a educação está apenas na segunda edição. Já Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ressaltou que a Conae é um processo em amadurecimento, que já apresenta conquistas em termos da cultura política de participação. Ele citou como exemplo a emenda constitucional 59/2009, referendada na Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica, 2008). A emenda trouxe o fim da DRU (Desvinculação dos Recursos da União), a ampliação da idade obrigatória para frequência à escola, a extensão dos insumos para toda a educação básica (não só para o ensino fundamental) e a ideia de sistema nacional de educação. Outra pauta no debate público atual que advém da primeira Conae (2010) é a defesa de que parte do dinheiro do petróleo seja destinada para educação, como os royalties e o fundo social do pré-sal. Propostas para o futuro ? Um dos temas fortes na segunda Conae será o enfrentamento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) por meio da LRE (Lei de Responsabilidade Educacional). Outro ponto será a justiça tributária. Daniel apresentou dados mostrando que a União detém 57% de tudo o que é arrecadado no Brasil, enquanto as 27 UFs ficam com 25% e os 5565 municípios apenas com 18%. Já no investimento em educação, a União coloca apenas 20%, Estados contribuem com 41% e os municípios entram com 39%. A presidente da Undime na região sudeste, Célia Maria Vilela Tavares, chamou a atenção para a necessidade de mais participação dos dirigentes na Conae. Ela lembrou que para participar como delegado na etapa nacional, é preciso participar também das etapas municipal e estadual. De olho nos planos ? Em mesa anterior, Denise Carreira, coordenadora de educação da Ação Educativa, falou sobre o desafio dos municípios de elaborar e implementar seus planos municipais de educação. Atualmente, segundo dados do IBGE, menos de 50% dos municípios brasileiros possuem planos de educação, sendo que uma boa parte dos planos existentes foram elaborados de maneira burocrática. Denise tratou a participação como direito humano previsto em documentos internacionais e na legislação nacional. Além disso, é fator de qualificação das políticas, diversifica as vozes, qualifica a demanda social por direitos. Ela ainda apresentou o projeto De Olho nos Planos, iniciativa da Ação Educativa em parceria com várias organizações, com objetivo de apoiar os municípios na elaboração participativa dos planos municipais de educação. Compõe-se de uma série de materiais e de um portal (www.deolhonosplanos.org.br) que permitirá o monitoramento permanente da elaboração dos planos. A Ação Educativa é fundadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e compõe seu comitê diretivo. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1075

Mais de 1.100 gestores municipais de educação exigem um PNE pra valer

Nesta quarta-feira (15/5), segundo dia do 14º Fórum Nacional da Undime, em Mata de São João/BA, os dirigentes municipais de educação realizaram um protesto pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação. Cada um dos participantes do fórum recebeu um cartaz com as inscrições ?Cadê PNE? PNE pra Valer!?. Juntos, saíram numa foto-protesto literalmente brasileira, com representação cerca de 800 municípios dos 26 estados. Durante a mesa sobre o DME no processo de construção da Conae 2014 e do PNE, a presidente da Undime, Cleuza Repulho, secretária de educação de São Bernardo do Campo, leu em plenário o posicionamento público elaborado e divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em 13 de maio, com o título ?PNE no Senado Federal: O texto precisa ser aprimorado, não desconstruído?. Na abertura do fórum (terça 14/5), Cleuza falou sobre as expectativas dos dirigentes municipais quanto à tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação). Ela afirmou que o PNE deve garantir financiamento adequado, sobretudo para a educação infantil, pois todos os gestores recebem liminares para incluir crianças em creches já superlotadas. ?Todos queremos 10% do PIB para educação, seja do petróleo, seja do superávit primário. Sem recurso novo não há possibilidade de garantir educação com a qualidade que os alunos merecem e aos professores a garantia de um salário digno e de uma carreira justa?, conclamou. Após a foto-protesto, Cleuza explicou que o PNE tem que sair rápido, mas não de qualquer jeito, tem que ser ?pra valer?, garantindo acesso e qualidade na educação. O projeto de lei encontra-se em tramitação no Congresso Nacional desde dezembro de 2010. No dia 14/5, a votação do texto do relator no Senado, José Pimentel (PT-CE), foi adiada. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1074