Bolsa Família impulsiona rendimento de alunos da rede pública, diz Tereza Campelo
Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste têm rendimento melhor do que a média brasileira no ensino médio na rede pública. A taxa de aprovação desses alunos é 82,3% no Norte e 82,7% no Nordeste, enquanto a nacional é 75,2%. As informações foram apresentadas hoje (16) pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. De acordo com Tereza Campelo, um dos fatores que explica os números é a necessidade de presença maior nas aulas devido as condicionantes do Bolsa Família. A ida das crianças e adolescentes à escola é uma das condições para que as famílias continuem recebendo o benefício. Os estudantes beneficiados pelo programa não podem ter uma taxa de frequência inferior a 85%. Para os demais alunos, a taxa é 75%. ?Estamos conseguindo alterar a realidade das crianças pobres do Brasil e isso nós temos que reter?, analisa a ministra. Os números são do cruzamento de dados de 2011 do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). ?Não só conseguimos garantir que essas crianças não saiam mais da escola, mas conseguimos garantir que elas consigam ir melhor na escola?, disse a ministra. Para a ministra, os números revelam a transformação da realidade brasileira por meio do programa Bolsa Família. ?Ele [o estudante] não vai repetir a trajetória dos seus pais. Nós estamos quebrando a perpetuação da pobreza no Brasil. Em sala de aula esses jovens terão outra perspectiva?, afirma. Atualmente, um em cada quatro brasileiros estão inseridos como beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, o programa atende 13,8 milhões de brasileiros. Com o auxílio, mais de 834 mil famílias extremamente pobres saíram da linha da pobreza. Segundo Tereza Campelo, 700 mil famílias precisam ser localizadas. Elas ainda estão vivendo em extrema pobreza e fora dos programas de assistência social do governo federal. A ministra também apresentou dados referentes à educação em tempo integral. Atualmente, 163 mil escolas públicas tem crianças do Bolsa Família. Dessas, 14.995 são escolas em tempo integral e 5.294 são de maioria em tempo integral. O prazo para adesão novas escolas e readesão ao Mais Educação é dia 31 de maio e deve ser feito pelo sistema do Ministério da Educação (MEC). Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
Cleuza Repulho é reeleita presidenta da Undime
A Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, foi reeleita presidenta da Undime hoje (16), por unanimidade, pelo período de dois anos. O vice presidente é Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte/CE. Cerca de 206 pessoas participaram do processo eleitoral da entidade e votaram para escolha dos 12 novos membros da diretoria e três representantes do Conselho Fiscal. De acordo com a presidenta reeleita, a Undime vai continuar trabalhando com as bandeiras a favor do piso salarial dos professores, plano de carreira e a aplicação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública. ?Temos desafios a vencer. Precisamos dos novos dirigentes para compor essa nova chapa e deu o resultado que a gente esperava, a união de todos os estados e a participação de todos eles?, avaliou Cleuza. O vice-presidente da Undime, Alessio Lima, está em seu primeiro mandato como Dirigente Municipal de Educação. Ele representa a renovação dos gestores, já que mais de 70% dos municípios elegeram novos prefeitos, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). ?A expectativa é poder contribuir de forma mais efetiva para a educação pública do nosso país. A abertura para essa composição plural para os secretários de diferentes partidos e experiências, é uma forma de trazer sangue novo, energia, garra. Porque a Undime representa uma luta constante pela melhoria da educação. Não é um objetivo imediato, que se esgota a curto prazo’, disse. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
14º Fórum Nacional – Undime completa 27 anos em 2013 (parte 2)
14º Fórum Nacional – Undime completa 27 anos em 2013 (parte 1)
14º Fórum Nacional – A abertura do evento
14º Forum da Undime se mobiliza pela aprovação do PNE
A plenária do 14º Forum dos Dirigentes Municipais de Educação se tornou palco de uma grande mobilização em favor do Plano Nacional de Educação (PNE). Mais de mil pessoas levantaram o cartaz pedindo ?PNE pra Valer!?. A bandeira da Undime, que integra a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é de que o texto do PNE, em tramitação no Senado Federal, ?precisa ser aprimorado e não desconstruído?. Entre as modificações no texto do PNE, está a nova redação da Meta 5 referente à alfabetização de crianças no país. Diferente do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que serviu de referência para construção do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), a proposta enviada pelo relator, o senador José Pimentel (PT-CE), pretende trabalhar apenas com a idade das crianças e não com o ano letivo correspondente ao ciclo de alfabetização. ?O ideal é congregar ambos. A lei do Pnaic, bastante recente, determina a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade e ao final do 3° ano do ensino fundamental. É um tema polêmico, mas que vem sendo debatido desde 2003 no Brasil. A menção ao 3° ano é necessária, pois a gestão dos sistemas de ensino não se orienta pela idade dos alunos e sim pelos anos letivos contados dentro de um ciclo ou etapa da educação básica?, afirma o posicionamento público divulgado na noite desta quarta-feira (15). De acordo com o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o relator desobrigou a implementação o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) sem justificar a alteração como foi feito com os outros itens modificados. Segundo o posicionamento, o texto da Câmara dos Deputados exigia a implementação do CAQi após dois anos de vigência do PNE. Já na redação de Pimentel, o texto apenas obriga o Ministério da Educação (MEC) a ?definir? o CAQi no mesmo prazo. ?Não se trata de uma pequena mudança. Ao contrário, é muito grave. O CAQi é a principal referência para se garantir a boa gestão dos recursos do PNE?, ressalta a nota de posicionamento público. Além da mobilização em favor do PNE, a segunda noite do 14° Fórum da Undime foi marcada pelo debate sobre o processo de construção da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). Para o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a realização da Conae ?não deve ficar a mercê da conjuntura [política]?. A previsão do coordenador é a Conae de 2014 tenha a participação de 2.500 delegados e 700 representantes dos movimentos sociais. ?Ela deve acontecer de quatro em quatro anos para conferir a educação brasileira. Se o PNE não foi aprovado, isso não deve nos impedir de fazer a conferência?. De acordo com Daniel Cara, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a Emenda Constitucional 59 ? que prevê a universalização de atendimento da população de 4 a 17 anos nas redes públicas de ensino foram conquistas da sociedade civil articuladas na Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb) e a Conae 2010. ?Se fosse só por isso, já valeria a pena ter feito conferência. Só isso já valeria por 100 anos. A Conae é o espaço legítimo para a reforma educacional brasileira.?, afirma. A presidenta da Undime Região Sudeste, Célia Tavares, ressaltou ainda a necessidade de mundança no regime de colaboração entre Uinão, estados e municípios. ?Esse é um dos desafios a serem enfrentados com o PNE. Se não tivermos [o regime de colaboração], muitas metas não serão cumpridas?, destacou Célia. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
Entidade quer mais autonomia para secretários de Educação administrarem verbas
Segundo a presidente da Undime, a questão do financiamento é urgente para que se garanta atendimento em creches e também o respeito à Lei do Piso A presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, quer que os municípios possa gerir as verbas de educação com mais autonomia. Segundo ela, a questão do financiamento é urgente para que se garanta atendimento em creches e também o respeito à lei nacional do piso do magistério. Ela defendeu ainda a necessidade de que o Plano Nacional de Educação (PNE) defina 10% do PIB para a educação. Segundo Repulho, as verbas precisam estar disponíveis para que os secretários possam ter autonomia de gastos, não em contas únicas onde não há controle. Sobre o PNE, ela lembrou que haverá grandes desafios para as prefeituras a partir de 2016, quando passa a ser obrigatório a matrícula de crianças de 4 anos. “Queremos um PNE que garanta financiamento, sobretudo para a educação infantil”, disse ela, que comandou nesta terça-feira, 14, o primeiro dia do 14.º Fórum Nacional da entidade, que ocorre até sexta no complexo hoteleiro da Costa do Sauípe, no município de Mata de São João, Bahia. “Temos de garantir os 10%, seja de onde for.” Repulho ressaltou que, sem financiamento, cada vez mais se judicializa a educação. “Ou só eu recebo liminar para matricular em creche?”, disse ela a uma plateia de mais de 1,1 mil representantes de secretarias de todos os Estados do País. Repulho é também secretária de Educação de São Bernardo do Campo. A Undime representa as secretarias municipais de Educação, de onde têm partido queixas para conseguir se adequar à Lei do Piso. Além de fixar em R$ 1.567 o mínimo a ser pago, a legislação define que professores tenham um terço da jornada para atividades extraclasse. “Precisamos nos adequar. Não da mais para lutar contra a legislação. Temos de cumprir, sei que é difícil.” Autor: Estado de S. Paulo http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,entidade-quer-mais-autonomia-para-secretarios-de-educacao-administrarem-verbas,1032107,0.htm
Dirigentes de educação questionam a falta de livro didático em Embú das Artes e São Bernardo do Campo
Escolas municipais de São Paulo têm estudantes na fase de alfabetização sem livro didático desde o início do semestre letivo. A denúncia foi feita hoje (15) durante o 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação pelas secretarias de Educação de Embú das Artes e São Bernardo do Campo. No município de Embu das Artes (SP), o problema afeta pelo menos 600 alunos da rede composta por 25 mil estudantes. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as obras fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático e já foram enviadas no início do ano ao governo do estado de São Paulo, responsável pela distribuição dos livro às redes municipais. ?O MEC manda o número de livros referente à diferença entre o número de alunos do Censo 2012 e os novos alunos. Mas, não vai direto para as escolas e sim para a secretaria de educação do estado de São Paulo, que repassa para as diretorias regionais. As diretorias entregam para as escolas. Mas, já reclamei no Estado, na minha diretoria regional e nada. Já fizeram varredura nas diretorias do ABC, de Osasco. Minha diretoria por exemplo é a de Taboão da Serra. Os livros não estão lá?, afirmou a secretária de educação de Embú das Artes (SP), Lucia Couto. No entando, quase dois meses após o início das aulas, a reserva técnica de livros ainda não chegou às escolas. Essa reserva representa 3% a mais do universo de alunos matriculados no ano anterior e garante que não falte livro didático caso haja discrepância entre os dados oficiais e o número real de estudantes. Questionado, o FNDE confirmou o enviou dos livros para a Secretaria Estadual. A presidenta da Undime e secretária de educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho afirmou que o problema ocorre no município e pode estar acontecendo em outras cidades do estado de São Paulo. “Entramos em contato com a Secretaria da Educação [do Estado de São Paulo]. Disseram que não sabem onde foram parar os livros”, disse Cleuza. Em São Bernardo, a falta de livros atinge 10 mil das 45 mil crianças em fase de alfabetização. A dirigente ressaltou que as escolas tiveram de reorganizar suas atividades, para que dois alunos possam usar o mesmo livro. O material para essa etapa de ensino é ?consumível?, ou seja, para a utilização de apenas uma criança, com atividades em que se escreve no livro. Em nota, a secretaria de Educação do Estado de São Paulo confirmou o recebimento de 800 mil livros didáticos de reserva técnica neste ano do Ministério da Educação (MEC), mas alega que as prefeituras perderam o prazo para solicitação do material. ?[Os livros] foram devidamente armazenados nas 91 diretorias regionais de ensino e também em um depósito da administração na Grande São Paulo. Como parte das prefeituras, entre elas as citadas pelos jornais, perdeu o prazo para requerer o material, encerrado pelo MEC em 31 de março, a pasta está utilizando a reserva técnica para auxiliar essas cidades? O documento afirma ainda que a pasta faz um ?levantamento para verificar quantos e quais municípios ainda necessitam de livros para atendê-los, por ordem de pedido, conforme a disponibilidade no estoque?. Segundo Cleuza Repulho, a Undime defende a separação do envio dos livros didáticos para entrega direto aos municípios e, dessa forma, impedir que falte material aos estudantes. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
Presidente do FNDE ressalta importância de parceria com municípios para melhoria da educação
A importância da parceria do governo federal com os municípios para o desenvolvimento da educação básica no Brasil. Esse foi o tema da palestra do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, na tarde de hoje, 15, no segundo dia do 14° Fórum Nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Mata de São João (BA). Com o tema Novos tempos, novas jornadas, o evento vai até a próxima sexta-feira, dia 17, com uma série de palestras e debates sobre a educação brasileira. Durante sua explanação aos gestores municipais, o presidente do FNDE apresentou algumas ações e programas do FNDE que podem ajudar os municípios na tarefa de fortalecer suas redes de ensino. Um dos pontos abordados foi a nova metodologia que será implementada na construção das creches do Proinfância. Freitas observou que a metodologia inovadora vai reduzir os prazos das obras e garantir edifícios de qualidade compatível com as diversas atividades escolares. O presidente do FNDE ainda discorreu sobre a expansão do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que passa agora a beneficiar os polos presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Ressaltou a importância dos registros de preços feitos pela autarquia, que disponibilizam uma série de produtos voltados à educação, com qualidade garantida e preços mais baixos que os de mercado. E lembrou a relevância do novo sistema de prestação de contas online, no qual os entes federativos enviam por meio eletrônico as informações sobre os recursos executados no âmbito dos diversos programas gerenciados pelo FNDE, como os de alimentação e de transporte escolar. O FNDE também conta com uma sala de atendimento no encontro. Lá, os dirigentes municipais podem tirar dúvidas sobre os principais programas e ações da autarquia, além de conferir a situação de seu município perante o FNDE. Também há um espaço onde estão expostos diversos produtos que podem ser adquiridos pelas prefeituras por meio de registros de preços feitos pelo FNDE, como tablets, projetores, mobiliário escolar, instrumentos musicais, uniforme escolar, entre outros. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4511-presidente-do-fnde-ressalta-import%C3%A2ncia-de-parceria-com-munic%C3%ADpios-para-melhoria-da-educa%C3%A7%C3%A3o
Cartão do Banco do Brasil vai facilitar uso dos recursos do PDDE
O presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, anunciou hoje (15) durante o 14.º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação que os diretores de escolas públicas receberão um cartão do Banco do Brasil para facilitar o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda em 2013 o cartão será entregue aos gestores que deverão observar com mais atenção o uso dos recursos. Atualmente, pode ser repassada até 30% da verba recebida para execução no exercício do ano seguinte. Com as regras atuais, quem repassar acima de 30% terá o valor descontado no próximo exercício. O programa consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Escolas rurais de educação básica recebem também uma parcela suplementar, de 50% do valor do repasse. Freitas destacou que o PDDE também vai beneficiar os polos presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. A verba do programa é transferida de acordo com o número de alunos, segundo o censo escolar do ano anterior ao do repasse. Além das informações sobre PDDE, o presidente do FNDE ressaltou a importância dos registros de preços feitos pela autarquia, que oferecem uma série de produtos voltados à educação, com qualidade garantida pelo Inmetro e preços mais baixos que os praticados no mercado. O 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação acontece no município de Mata de São João/BA, até sexta-feira (17). O evento tem transmissão pela internet, acompanhe a programação. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
