As vidas que o PNE poderia mudar
Talita, Maria, Carlos e Renato ajudam a entender a que se destinam os royalties e o Plano Nacional de Educação O filho de 1 ano e meio brinca com paus e pedras no quintal e Talita Cristina da Silva, 20 anos, o segue com o próximo bebê já na barriga. ?Não pode ir aí?, ?Solta isso? e ?Cuidado? são algumas das frases que mais diz o dia todo, consciente de que não é a melhor rotina nem para ele nem para ela própria. ?Queria que ele fosse para a creche para aprender mais coisas, brincar e eu também poder ir atrás de melhorar de vida?, diz. Talita e os filhos são exemplos da demanda por educação que o Brasil não conseguiu atender até agora. Por trás da destinação dos royalties para o setor e da consequente aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com 10% do PIB para a área estão milhões de pessoas como ela que dependem de mais investimento para conseguir o direito ao ensino de qualidade. O projeto está há dois anos e meio em tramitação no Congresso Nacional e prevê 20 metas que devem ser cumpridas até 2020. Desde a última semana, também inclui uma emenda que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação, estratégia do governo para que seja cumprido. Talita e o filho passam os dias longe da escola: clique aqui e assista o vídeo. A jovem de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, aguarda há nove meses vaga para o filho em uma das poucas creches da cidade. No meio da espera, descobriu que o segundo filho está a caminho e logo precisará de duas vagas. ?Se não tem vaga nem para o primeiro, imagina agora?, lamenta. Enquanto a meta 1 do PNE é atender 50% das crianças de até 3 anos, a cidade onde vive tem apenas 178 vagas públicas e 2,2 mil nomes na lista de espera. Um retrato de algo que se repete em todo o Brasil, onde há 1,6 milhão de vagas públicas para mais de 10 milhões de crianças na faixa etária. Por causa disso, Talita deve engrossar o déficit relacionado às metas 11 e 12 , de ampliar a população entre 18 e 24 anos com curso técnico e superior. ?Eu era boa aluna, mas quanto mais o tempo passa mais difícil acho de voltar para a escola. Agora já estou pensando em fazer bico quando os meninos estiverem maiorzinhos.? Morador da mesma cidade, Carlos Vinicius Costa Santos, 14 anos, é mais otimista quanto ao próprio futuro que personifica outros pontos ambicionados no projeto do PNE. Caçula em uma família de cinco irmãos sustentados pela avó diarista, ele é o único que não abandou a escola ou perdeu anos de estudo até o momento. ?Acho que meus irmãos pararam por desinteresse mesmo. Eu pretendo ser advogado?, diz . Carlos fala da desistência dos irmãos mais velhos: clique aqui e assista o vídeo. Se apenas concluir o último ano do ensino fundamental já vai ajudar a cumprir a meta 2 , de universalização do ensino fundamental na idade correta, algo que seus irmãos e outros 539 mil brasileiros não fizeram segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, de 2011. A irmã, Taiane, de 16 anos, chegou a concluir com atraso o fundamental e agora se divide entre a busca por emprego e o ensino médio noturno. Ela dá pistas do que levou ao desinteresse dos irmãos. ?O Carlos ainda estuda de dia e em uma escola que quase não falta professor. O colégio (ensino médio) é mais complicado, falta tudo, aula mesmo é raro e tem muita influência ruim?, resume. Ainda assim, ela voltou para a escola ao menos enquanto não encontra trabalho. Melhorar o ensino médio e mantê-la como aluna é a meta 3 do PNE, de atender 85% dos adolescentes de 15 a 17 anos. Atualmente, só 80% estudam ? o que significa que 2 milhões de jovens nessa idade estão fora da escola. O futuro da família se relaciona ainda com a meta 8 , de elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos para os 25% mais pobres e igualar a situação de negros e brancos até 2020. No último Censo, de 2010, apenas um em cada cinco negros acima de 20 anos continuava estudando. Professores Renato Babolim Ribeiro, 26 anos, representa outros protagonistas da Educação que aguardam aprovação do PNE para conseguir direitos mínimos: os professores. Formado em Pedagogia em 2011, ele vive em condições precárias com holerites que variam de R$ 51 a R$ 1.200 conforme a época do ano. ?Ao contrário das empregadas domésticas, que finalmente conseguiram seus direitos trabalhistas, metade de nós professores ainda seguimos sem 13º, férias e qualquer garantia?, comenta desolado. Renato expõe a situação de professores por falta de concurso: clique aqui e assista o vídeo. Em todo o Brasil, embora faltem professores diariamente em sala de aula, apenas metade dos que atuam nas redes públicas tem cargo efetivo, a meta 18 é elevar para 90% os concursados. Isso mudaria a vida de Renato que hoje é professor auxiliar na rede estadual paulista contratado a cada fim do primeiro bimestre do ano e dispensado às vésperas das férias, em dezembro. Às vezes, ainda dá aulas como substituto, mas nunca tem certeza se terá trabalho ou renda. ?São 25 mil professores nessas condições e não tem concurso para PEB 1 (que atende 1º ao 5º ano, na rede estadual de São Paulo) desde 2005. Tenho colega que chega a passar fome em casa alguns meses?, afirma. Também fazem parte dos objetivos do PNE equiparar a renda dos professores a dos demais profissionais de nível superior ( Meta 17) e garantir em um ano formação continuada nas áreas de atuação, incluindo pós-graduações gratuitas ( Meta 15 ). ?Se eu pudesse, já estava cursando pós, mas falta renda e todos os programas oficiais de ajuda são voltados para o concursado, como se o governo não soubesse a nossa
Menos de 1% das escolas brasileiras têm infraestrutura ideal
Apenas 0,6% das escolas brasileiras têm infraestrutura próxima da ideal para o ensino, isto é, têm biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades básicas. O nível infraestrutura avançada inclui os itens considerados mínimos pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Já 44% das instituições de educação básica contam apenas com água encanada, sanitário, energia elétrica, esgoto e cozinha em sua infraestrutura. Esse é o resultado de um estudo feito pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), intitulado “Uma escala para medir a infraestrutura escolar”. A pesquisa incluiu dados do Censo Escolar de 2011 de 194.932 escolas. Girlene afirma que ela e os pesquisadores esperavam que os resultados demonstrassem a precariedade de muitas das escolas brasileiras, mas pontua que o percentual de elementares (44%) e de avançadas (0,6%) foi um “choque”. “Sabíamos que encontraríamos diferenças e que a zona rural, por exemplo, apresentaria infraestrutura mais deficitária. Mas não achávamos que seria tanto. O mesmo vale para as diferenças regionais, como é o caso do Norte e do Nordeste, e para as redes municipais, onde se concentram as escolas com as piores condições”, afirma. “A criança, quando chega à escola, tem que ter equipamentos, conforto do ambiente para se concentrar, se dedicar aos estudos e ao aprendizado. O professor precisa de equipamento para desenvolver o trabalho dele, assim como a escola”, explica Joaquim José Soares Neto. “O Brasil está passando por um momento em que é consenso que se deve investir em educação. A pesquisa traz uma perspectiva de como orientar esse investimento para resolver um problema que não é simples”. Dados Para definir uma escala para a situação da infraestrutura, os pesquisadores selecionaram 24 itens de infraestrutura escolar para checar se há sua disponibilidade ? ou não ? nos colégios públicos brasileiros. A partir da presença ou não desses itens, as escolas foram distribuídas em quatro categorias. No nível elementar ficam escolas que têm apenas o mínimo para o funcionamento do prédio. Infraestrutura elementar: Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola, tais como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha Infraestrutura básica: Além dos itens presentes no nível anterior, neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica, típica de unidades escolares. Em geral, elas possuem: sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora Infraestrutura adequada: Além dos itens presentes nos níveis anteriores, as escolas deste nível, em geral, possuem uma infraestrutura mais completa, o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem. Essas escolas possuem, por exemplo, espaços como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor, tais como quadra esportiva e parque infantil. Além disso, são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso a internet Infraestrutura avançada: As escolas neste nível, além dos itens presentes nos níveis anteriores, possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal, com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais Desigualdades regionais Os dados do estudo revelam que as grandes diferenças entre as regiões do país aparecem também na infraestrutura das escolas. Das 24.079 unidades de ensino da Região Norte, 71% podem ser consideradas no nível elementar, o mais precário. No caso do Nordeste, esse índice ainda se mantém alto, mas cai para 65%. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o maior percentual de escolas localiza-se no nível básico. Em todas as regiões a taxa de colégios públicos classificados como de infraestrutura avançada não excede os 2%. Quando observados os dados por redes, as desigualdades também são grandes. Entre as escolas federais, 62,5% podem ser consideradas adequadas e avançadas. No caso das estaduais, 51,3% das unidades são básicas em relação à infraestrutura e, considerando as municipais, 61,8% das escolas são classificadas como elementares. Outro dado destacado pelos pesquisadores é a diferença entre as escolas urbanas e rurais. “Enquanto 18,3% das escolas urbanas têm infraestrutura elementar, o oposto ocorre em relação às escolas rurais: 85,2% encontram-se nesta categoria”, diz o estudo. Resultado no desempenho Os pesquisadores não fizeram ainda a relação entre infraestrutura escolar e o desempenho dos alunos. “É necessário correlacionar os resultados das avaliações, como a Prova Brasil, com as condições físicas das escolas. O nível socioeconômico das regiões em que a infraestrutura é insuficiente é também bastante carente. Essa discussão precisa ser feita”, afirma Neto. Para ele, a escala ajuda a apontar quais são as regiões do país que precisam de políticas públicas especiais. “Não interessa onde a criança esteja: ela tem direito a uma Educação de qualidade. Isso pressupõe também uma infraestrutura escolar de qualidade”, ressalta. “É preciso mais recursos, com um investimento que seja realizado com eficiência.” O regime de colaboração entre os entes federados, segundo os pesquisadores, também precisa ser reforçado. “Precisamos que Estados, municípios e União trabalhem juntos nessa questão, definindo políticas públicas que atendam a essas escolas com condições físicas piores. É claro que só isso não resolve a qualidade da educação que é oferecida, mas é uma condição para que as escolas funcionem normalmente”, afirma Girlene. “Caso contrário, continuaremos a amargar resultados ruins.” * Com informações da Agência Brasil e do Todos Pela Educação Autor: UOL http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/06/04/menos-de-1-das-escolas-brasileiras-tem-infraestrutura-ideal.htm
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FNDE transfere R$ 346 milhões para alimentação e transporte escolar
Estão disponíveis a partir de hoje, dia 4, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, os recursos correspondentes à quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou na última sexta-feira, 31 de maio, o total de R$ 346,2 milhões aos entes federativos, sendo que R$ 281,8 milhões são para a alimentação escolar de alunos da rede pública e R$ 64,4 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais. Para conferir o valor específico de cada município ou estado, basta acessar o portal eletrônico do FNDE e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos. Este ano, o orçamento do PNAE é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4577-fnde-transfere-r$-346-milh%C3%B5es-para-alimenta%C3%A7%C3%A3o-e-transporte-escolar
Liminar por vaga em creche se repete em várias cidades
O aumento da judicialização das demandas por educação infantil não é exclusivo da cidade de São Paulo. Ele se repete em diversas cidades do País, segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que não tem um levantamento das ações. “Praticamente todas as cidades médias e grandes têm esse tipo de liminar, independentemente se há vaga ou se consegue criá-la”, afirma a secretária de Educação de Goiânia, Neide Aparecida da Silva, que faz parte da diretoria da Undime. Neide diz que a pressão por creche é recente e há dificuldades para aumentar a oferta em grande velocidade. “A Justiça entende que a creche é direito da criança, mesmo não estando na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e impõe uma liminar para colocar a criança na escola. Na minha avaliação, isso não agiliza”, diz ela. “É importante que as crianças estejam nas escolas, mas é difícil judicializar sem fazer discussão.”De acordo com a secretária, a cidade de Goiânia atende hoje 22 mil crianças. A fila de espera é de 5 mil. Secretário municipal de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz diz que conseguir adequar a demanda de atendimento na educação infantil é “um problema nacional”. “Quando a educação infantil passou a integrar o sistema educacional, a demanda se tornou crescente. O governo federal tem contribuído para as construções e parte da manutenção, mas os Estados não têm feito nada”, afirma ele, também da direção da Undime. Meta federal O governo federal tem a meta de construir 6 mil creches e pré-escolas até 2014. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 683 unidades estão em funcionamento e 2.859 em construção. O investimento previsto neste ano é de R$ 1,9 bilhão.Segundo Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a pressão por creche deve aumentar cada vez mais. “A gente vive um processo de priorização da pré-escola. Depois, só a creche vai ter a demanda intensa”, diz. A campanha foi a principal entidade a lutar pela inclusão das creches no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse fundo é responsável pela transferência de recursos a municípios e Estados de modo proporcional ao número de alunos matriculados. Autor: Estado de S. Paulo http://www.estadao.com.br/noticias/geral,liminar-por-vaga-em-creche-se-repete-em-varias-cidades,1038315,0.htm
