SUS passa a oferecer vacina contra catapora

Crianças de 15 meses que já tenham recebido a primeira dose da tríplice viral vão passar a ser vacinadas também contra catapora, incluída na vacina tetra viral, que protege ainda contra a rubéola, caxumba e sarampo. A nova vacina (injetável) substitui a segunda dose da tríplice viral. Com a inclusão, a ideia é reduzir em 80% as internações pela doença. Por ano, cerca de 9 mil pessoas são internadas e mais de 100 morrem por causa da catapora. A vacina tetra viral tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. A previsão do ministério é que a vacina esteja disponível em todas os 34 mil pontos de vacinação até o final do mês. De acordo com o Ministério da Saúde, as doses já foram repassadas para as secretarias estaduais de Saúde, mas estado e município define como e quando será feita a imunização. A pasta recomenda que os pais ou responsáveis se informem no posto de saúde mais próximo de casa. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-02/sus-passa-oferecer-vacina-contra-catapora

Abertas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Professores do Brasil

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação, promovido juntamente a instituições parceiras. O objetivo é reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras. Os interessados já podem se inscrever! As inscrições serão realizadas pela internet até o dia 30 de outubro. Serão selecionadas e premiadas as melhores experiências pedagógicas desenvolvidas (ou em desenvolvimento) por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica. Entretanto, é preciso que comprovadamente elas tenham sido ou estejam sendo exitosas no enfrentamento de situações-problema, considerando as diretrizes propostas no Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. A 7ª Edição do Prêmio Professores do Brasil conteplará duas categorias. A primeira categoria “Temas Livres” abrange as subcategorias: – Educação Infantil; – Séries/Anos Iniciais do Ensino Fundamental; – Séries/Anos Finais do Ensino Fundamental; e – Ensino Médio. A segunda categoria intitulada “Temas Específicos” abrange as subcategorias: – Educação Integral e Integrada; – Ciências para os anos iniciais; – Alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental; e – Educação Digital articulada ao desenvolvimento do currículo. Prêmiação – Os vencedores serão selecionadas pela Comissão Julgadora Nacional e, independentemente de sua região e da categoria a que concorrem, receberão prêmio no valor de R$ 6.000,00, além de troféu e certificados. Já o vencedor de cada uma das 8 subcategorias será conhecido na Cerimônia de Premiação do concurso e receberá um prêmio extra de R$ 5.000,00. As escolas nas quais foram desenvolvidas as experiências selecionadas serão premiadas com placa comemorativa fornecida pelos parceiros: Abrelivros, Fundação SM, Fundação Volkswagen e Instituto Votorantim. Clique aqui para conferir o regulamento do Prêmio. Clique aqui para fazer a inscrição. Autor: Undime com informações do portal do Prêmio

Comissão aprova política de prevenção à violência contra professor

Pela proposta aprovada, estudante ou funcionário agressor podem ser afastados temporária ou definitivamente. Já o professor em situação de risco pode ter licença remunerada. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (28) proposta que cria a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério. O texto prevê medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento ou a transferência do estudante infrator, assim como a licença remunerada do professor que estiver em situação de risco. A medida foi aprovada conforme substitutivo do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei 604/11, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB). À proposta inicial, o relator acrescentou que os municípios deverão instituir serviço gratuito de atendimento telefônico destinado a receber denúncias de agressões contra professores nas escolas. Essa medida estava prevista no PL 1225/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que tem análise conjunta com o PL 604. Agente público O projeto equipara os professores de escolas particulares, desde a educação básica até o ensino superior, a agentes públicos para medidas de punição. Com isso, o infrator ocupante de cargo em escolas terá a pena aumentada em um terço. A proposta também quer estimular a discussão sobre atos de violência física e moral nas escolas, universidades e comunidades, com a participação de entidades de estudantes e acompanhamento dos ministérios da Justiça e da Educação. Para Otavio Leite, as medidas previstas representam ações para enfrentar a violência e a indisciplina que têm caráter semelhante ao educativo. ?Afinal, a punição administrativa ou penal, como restringir a liberdade de alguém, também é, precipuamente, educativa?, sustenta. Tramitação O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Em seguida será votada pelo Plenário. Íntegra da proposta: PL-604/2011 PL-732/2011 PL-1225/2011 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/450737-COMISSAO-APROVA-POLITICA-DE-PREVENCAO-A-VIOLENCIA-CONTRA-PROFESSOR.html

Boletim Em pauta – Edição 275 – 30 de agosto de 2013

Edição 275 – 30 de agosto de 2013 Centro de Referências em Educação Integral entra no ar O anúncio de que quase seis milhões de estudantes estarão no Mais Educação, programa do governo federal de Educação Integral, reacende o debate sobre como fortalecer o trabalho de gestores, diretores escolares e educadores que vivem em seu cotidiano essa realidade. Como gerir parcerias entre escola e comunidade? Como financiar ações entre diferentes secretarias e órgãos [?] Leia mais Educadores aprovam Moção pela Meta 4 do PNE que garante inclusão escolar A Faculdade de Educação da Unicamp, com o apoio da Mais Diferenças, promoveu no dia 28 de agosto o Fórum Desafios do Magistério ?A Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva?. O evento foi organizado pela Profa. Dra. Maria Teresa Eglér Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped/FE/Unicamp) e coordenadora [?] Leia mais Inscrições para Prêmio Inovação vão até o dia 30 de setembro Estão abertas até 30 de setembro próximo as inscrições para a quarta edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores da educação. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Leia mais Rede nacional pela educação reúne mais de 100 pessoas de todo o Brasil Não é do dia para a noite que se forma uma rede. Antes disso, é preciso juntar os laços e, pouco a pouco, fortalecê-los. A própria palavra rede vem do latim retis, que é o resultado do entrelaçamento de diversos fios que, por meio de aberturas, forma um único tecido. Os séculos foram passando e o [?] Leia mais Campanha faz ?arrastão? no Senado em defesa do Plano Nacional de Educação Como parte da programação do 9º Encontro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mais de 100 representantes da rede foram ao Senado Federal em um esforço de incidência política para acelerar a aprovação de um ?PNE pra Valer!?. Porta a porta, os integrantes de 25 comitês estaduais visitaram o gabinete dos senadores que representam [?] Leia mais Plataforma Letramento será lançada em setembro A Fundação Volkswagen e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) vão lançar na próxima segunda-feira (2) um ambiente virtual de aprendizagem voltado para educadores e demais profissionais que atuam na garantia de acesso ao mundo da escrita. O ambiente, chamado Plataforma de Letramento, será lançado às 9 horas [?] Leia mais Presidente do FNDE deixa o cargo José Carlos Dias de Freitas pediu exoneração por razões pessoais. Ele comandava a autarquia do MEC que repassa dinheiro para projetos. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Wanderley Dias de Freitas, pediu exoneração do cargo que ocupava desde agosto de 2011, quando foi nomeado pelo ministro da Educação Aloizio [?] Leia mais Conae 2014: Encontros que debatem a educação podem ser cadastrados como Conferências Livres Fóruns, seminários e encontros cujo objetivo é debater a educação pública no Brasil podem ser cadastrados como Conferências Livres no portal da Conae 2014. As Conferências livres, assim como as conferências municipais, intermunicipais e estaduais são consideradas etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação que será realizada em fevereiro de 2014, em Brasília. Para [?] Leia mais

Educadores aprovam Moção pela Meta 4 do PNE que garante inclusão escolar

A Faculdade de Educação da Unicamp, com o apoio da Mais Diferenças, promoveu no dia 28 de agosto o Fórum Desafios do Magistério ?A Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva?. O evento foi organizado pela Profa. Dra. Maria Teresa Eglér Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped/FE/Unicamp) e coordenadora do Fórum Nacional  de Educação Inclusiva. O Fórum Desafios do Magistério contou com a presença de mais de mil educadores, de todos os cantos do Brasil, que lotaram três auditórios do Centro de Convenções e um auditório da Biblioteca Centra da Universidade. Foram debatidos temas como direito à educação, Meta 4 do Plano Nacional de Educação Inclusiva, gestão pública para a educação inclusiva, práticas pedagógicas para todos e interlocução entre escola comum e serviço especializado. Ao fim do dia, foi aprovada por aclamação uma moção de apoio à Meta com seu texto original, que foi garantida pelo parecer do relator do Plano Nacional de Educação do Senado, José Pimentel, em seu parecer. Moção de apoio à universalização do acesso e permanência na educação para crianças e jovens de 4 a 17 anos por meio da manutenção do texto original da Meta 4 do Plano Nacional de Educação ? PNE Considerando: – A Constituição Federativa do Brasil; – A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; – O Plano Viver sem Limites (Decreto 7.61/11); – As deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010); – As diretrizes da Educação Básica (Resolução N. 04 de 2010); – O Estatuto da Criança e do Adolescente. Nós, participantes do Fórum Desafios do Magistério: a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ocorrido no dia 28 de agosto de 2013, no Centro de Convenções da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), manifestamos por meio desta moção o total apoio à redação dada à Meta 4 do Plano Nacional de Educação ? PNE pelo relator Senador José Pimentel em seu parecer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 103, de 2012 (Projeto de Lei ? PL nº 8.035, de 2010, na origem). O texto fora apresentado ao Congresso Nacional pelo Ministério da Educação em 2010 e está de acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010) ? que teve ampla participação da sociedade civil em todos os municípios e estados brasileiros. Eis o texto: Meta 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. Considerações: 1. A Constituição Federal, o artigo 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (que tem status constitucional), o Estatuto da Criança e do Adolescente e todo o marco legal brasileiro preveem sistema educacional inclusivo, amplo e irrestrito, e não sistema de ensino paralelo. 2. Um país republicano garante a todas as crianças e adolescentes o direito à convivência e à aprendizagem nas escolas comuns, sem restrições. 3. É preciso esclarecer: Educação Especial é modalidade que disponibiliza as medidas de apoio à inclusão escolar por meio da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE). 4. O AEE é garantido constitucionalmente e tem financiamento assegurando por meio do Fundeb, que garante o cômputo da dupla matrícula: uma no ensino comum e uma no AEE. 5. O AEE, complementar e/ou suplementar, pode ser ofertado em salas de recursos multifuncionais na escola comum ou em instituições especializadas conveniadas com o poder público. 6. A inclusão escolar é um direito que beneficia pessoas com e sem deficiência e que é garantido por meio da convivência e de práticas escolares inclusivas. 7. A inclusão escolar fortalece a autonomia do estudante, torna-o um cidadão participativo e possibilita sua inserção no mundo do trabalho. 8. Pessoas com deficiência são parte inerente da sociedade e a escola inclusiva desperta para essa realidade. É preciso agir imediatamente para impedir que novas gerações continuem discriminando pessoas com deficiência. 9. É direito do aluno estudar na escola de sua comunidade. A escola comum é a garantia desse direito e beneficia toda a família. 10. A escola inclusiva tem como princípio a acessibilidade e, ao utilizar tecnologia assistiva e práticas pedagógicas inovadoras, promove a qualidade do ensino e da aprendizagem. 11. A escola inclusiva parte do pressuposto de que todas as pessoas aprendem e legitima as diferentes maneiras de ensinar e de aprender. 12. A segregação viola os direitos humanos. Uma forma perversa dessa violação é a classe especial. É o ápice do apartheid: a própria escola institui barreiras e promove a prática da discriminação. 13. Enquanto houver qualquer espaço de segregação, é para lá que os estudantes correm o risco de serem encaminhados. 14. Os investimentos realizados na escola pública para a acessibilidade, formação de professores, materiais, entre outros, possibilitam a garantia de acesso dos estudantes público-alvo da educação especial na educação. Dinheiro público deve estar na escola pública, porque este é o espaço legítimo de atender a todas as necessidades pedagógicas dos estudantes. 15. Estamos falando de um Plano Nacional de Educação, ou seja, de uma lei que define onde o país quer chegar nos próximos dez anos. Portanto, suas metas devem visar avanços para a garantia do direito. Segregação não é meta, é retrocesso. ?A democracia não é um jogo de palavras. A democracia são os fatos, a prática diária e concreta do respeito à nossa Constituição e a defesa dos interesses do povo, e não a subserviência, o calar ante as manobras e às violências dos poderosos.? (Maurício Grabois, 1946) Autor: Inclusão Já! http://inclusaoja.com.br/2013/08/29/educadores-aprovam-mocao-pela-meta-4-do-pne-que-garante-inclusao-escolar/

Centro de Referências em Educação Integral entra no ar

O anúncio de que quase seis milhões de estudantes estarão no Mais Educação, programa do governo federal de Educação Integral, reacende o debate sobre como fortalecer o trabalho de gestores, diretores escolares e educadores que vivem em seu cotidiano essa realidade. Como gerir parcerias entre escola e comunidade? Como financiar ações entre diferentes secretarias e órgãos públicos? Como identificar espaços comunitários que podem apoiar o processo de ensino-aprendizagem? Essas e outras questões serão respondidas pelo Centro de Referências em Educação Integral, plataforma gratuita lançada na manhã desta quinta-feira (29/8), em São Paulo, por quinze organizações governamentais e não governamentais. Entre elas estão o MEC (Ministério da Educação), a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). A proposta é apoiar a pesquisa, o desenvolvimento, o aprimoramento e a difusão de experiências e ferramentas que contribuam para a implementação e gestão de ações e programas ligados à educação integral. A ideia é que escolas, organizações, redes e governos possam, a partir desses materiais, estruturar e qualificar suas atividades. Futuramente, o Centro de Referências oferecerá, inclusive, formações presenciais e a distância e orientação direta a escolas e gestores municipais e estaduais. ?Embora reconheçam a importância do tema, vemos que há dificuldades de ordem prática que surgem no dia a dia desse atores. E, por isso, essas diferentes organizações se reuniram para compartilhar estratégias e identificar práticas interessantes que estão acontecendo por todo o Brasil e em outros países?, explica Natacha Costa, diretora-executiva da Associação Cidade Escola Aprendiz, uma das instituições envolvidas no projeto. O grupo afirma ainda que espera apoiar gestores e públicos e escolas em formações presenciais e a distância. O site trará também notícias e conteúdos atualizados diariamente. Lançamento Hoje, como evento que marca o lançamento da plataforma, mais de 50 organizações estarão reunidas na Série de Diálogos: o futuro de Aprende, iniciativa do Instituto Inspirare e Porvir. Na ocasião, serão apresentadas experiências bem sucedidas tanto na escola, quanto na gestão pública. Juntos, os participantes farão recomendações ao poder público sobre como aprimorar as inciativas da educação integral. A plataforma Confira as funcionalidades da plataforma. Banco de Experiências: O anúncio de que quase seis milhões de estudantes estarão no Mais Educação, programa do governo federal de Educação Integral, reacende o debate sobre como fortalecer o trabalho de gestores, diretores escolares e educadores que vivem em seu cotidiano essa realidade. Como gerir parcerias entre escola e comunidade? Como financiar ações entre diferentes secretarias e órgãos públicos? Como identificar espaços comunitários que podem apoiar o processo de ensino-aprendizagem?ncias: Banco georreferenciado de experiências em educação integral realizadas por escolas, gestores públicos e equipamentos comunitários brasileiros, que apresenta e inspira boas práticas. A área também traz o relato de casos internacionais que dialogam com a agenda brasileira. Conceito, Glossário, Linha do Tempo e Marcos Legais da Educação Integral: Apresentação didática e ilustrada por infográficos e vídeos de conceitos e termos mais utilizados; dados sobre a evolução histórica da educação integral e documentos sobre legislações, diretrizes e políticas públicas sobre o tema. Metodologias de apoio à gestão: Textos explicativos que respondem às principais dúvidas de gestores públicos, escolas e equipamentos da comunidade sobre a implementação e o gerenciamento de programas em educação integral. Como exemplo, a plataforma responderá como a gestão pública pode contratar e formar novos agentes educacionais, como a escola pode se articular com a comunidade e como a comunidade pode ter participação ativa no processo de ensino-aprendizagem. As metodologias serão publicadas regularmente na plataforma, sempre conectadas a experiências concretas e materiais de apoio. Materiais: De livros que discutem o conceito a planilhas para gestão financeira, o banco de materiais reunirá diversos instrumentos que facilitam o processo de implementação e gerenciamento de programas e ações nos diferentes níveis ? da comunidade à gestão pública. Notícias: Atualizadas diariamente e sempre em licença aberta, as notícias de educação serão produzidas pelo próprio Centro de Referências e sites parceiros à iniciativa, como Portal Aprendiz, Porvir e Jornal GGN. Área de apoio à imprensa: A plataforma contará ainda com um banco de releases e um guia de fontes catalogadas por temas e localidade, para apoiar comunicadores na produção jornalística sobre a educação integral. Parceiros: Também é possível conferir todos os parceiros do projeto. O Centro de Referências da Educação Integral é uma iniciativa do MEC (Ministério da Educação), Instituto Inspirare, Instituto Natura e Fundação Itaú Social (que também atuam como financiadores), Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Fundação SM, Flacso (Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais), Cenpec ? Educação, Cultura e Ação Comunitária, Cieds (Centro Integrados de Estudos e Programas para o Desenvolvimento Sustentável). A Associação Cidade Escola Aprendiz operacionaliza e gerencia a plataforma virtual. Autor: Portal Aprendiz http://portal.aprendiz.uol.com.br/2013/08/29/centro-de-referencias-em-educacao-integral-entra-no-ar/

Educadores q­uerem ampla residência pedagógica

Residência pedagógica para professores das séries iniciais não ajudará a reduzir as falhas da formação de educadores se não considerar a educação básica como um todo. Essa foi a conclusão dos debatedores na audiência pública da Comissão de Educação (CE) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2012, ontem. Autor do pedido de audiência, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu aos participantes da reunião que enviem sugestões ao relator, Cyro Miranda (PSDB-GO). Para Roberto Requião (PMDB-PR), o problema não será enfrentado de verdade enquanto a formação dos professores não for continuada, vista como política de Estado. ? A intenção dessa proposta é maravilhosa; a consequência é nula ? afirmou Requião. Segundo os convidados, a proposta erra por não apontar as fontes de financiamento, já que há previsão de bolsa. E deveria propor a experiência para todas as séries da educação básica. ? Pelo Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], estamos melhor justo nos anos iniciais ? disse Rodolfo da Luz, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário de ­Educação de Florianópolis. Segundo os debatedores, residência pedagógica até seria valorosa, sobretudo com uma bolsa que permitisse dedicação integral. Mas é preciso pensar também na formação hoje oferecida na licenciatura. O representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Danilo de Melo Souza, disse que o déficit de alfabetização e cultural dos professores limita o desempenho. De acordo com Souza, a maioria dos estudantes de licenciatura tem formação com vários problemas, inclusive no estágio obrigatório. ? Há uma preparação insuficiente, fruto de um processo de educação incompleto e tardio. Helena de Freitas, presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação, defendeu melhor acompanhamento das licenciaturas e dos cursos noturnos e a distância. Yvelise Arco-Verde, do Ministério da Educação, lembrou que o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência tem 70 mil estudantes inscritos. Há outros programas de atualização e formação continuada. O problema, disse ela, é fazer o projeto chegar às pequenas faculdades. Além da formação, é preciso foco na melhoria das condições de trabalho, afirmou Gilmar Ferreira, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. ? Ou o país enfrenta as questões estruturantes da educação pública ou todas as medidas não surtirão efeito ? avaliou. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/08/29/educadores-querem-ampla-residencia-pedagogica

Rede nacional pela educação reúne mais de 100 pessoas de todo o Brasil

Não é do dia para a noite que se forma uma rede. Antes disso, é preciso juntar os laços e, pouco a pouco, fortalecê-los. A própria palavra rede vem do latim retis, que é o resultado do entrelaçamento de diversos fios que, por meio de aberturas, forma um único tecido. Os séculos foram passando e o significado da palavra rede também caminhou e ganhou outras dimensões. A lógica continua a mesma, só que, em vez de laços, são ideias, grupos e pessoas que formam o tecido da articulação social. Exemplo disso é o da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede formada por mais de 200 organizações, que, do dia 19/8 a 22/8, reuniu representantes de quase todos os estados do país em seu 9º Encontro Nacional. Durante quatro dias, mais de 100 pessoas dos vinte e cinco comitês e pró-comitês, distribuídos por todo o país, estiveram reunidas em Brasília para discutir o atual contexto político da educação brasileira e reforçar o papel dos movimentos sociais no processo de incidência na área educacional. José Alberto da Silva, integrante do FOJUPE (Fórum da Juventude de Pernambuco), conheceu a Campanha quando ainda estava no ensino médio de uma escola pública pernambucana. Desde então, tornou-se ativista da educação em seu estado.  Hoje, aos 27, é um dos representantes do Comitê Pernambucano da Campanha. Para ele, o Encontro Nacional da Campanha é um momento de refletir sobre a prática das diversas organizações da rede e articular novas ações. ?Além de formar uma rede forte com tantas entidades, grupos, movimentos e organizações, estar na Campanha fortalece a nossa luta localmente, integrando-as às pautas nacionais, desde as conferências, seminários, incidência política no Congresso e projetos de leis?, disse o ativista. Assim como José Alberto, a maioria dos integrantes dos comitês estaduais vêm de movimentos que convivem diretamente com a realidade das escolas no Brasil, como os fóruns de educação infantil ou de EJA (educação de jovens e adultos), sindicatos de professores, grêmios e diretórios acadêmicos, movimentos sociais locais e grupos universitários. E para quem já reivindica regionalmente por uma educação de qualidade, esse é um momento de reconhecer que os desafios educacionais de um estado no norte do Brasil também estão presentes no sul ou centro-oeste. Além disso, propicia a cada um deles formação em temas como o financiamento da educação pública e o Plano Nacional de Educação (PNE), que, geralmente, não estão presentes nas pautas dos interiores das escolas públicas. Para a coordenadora executiva da Campanha, Iracema Nascimento, o encontro presencial é um momento fundamental para alimentar o sentimento de pertencimento das pessoas a essa rede. ?A Campanha não faz iniciativas publicitárias nos meios de comunicação, quem leva as nossas mobilizações a todo o Brasil são os atores sociais, que vivem o desafio de fazer a escola no dia a dia?. Para Margarida Marques, integrante do Comitê Pernambucano e do Comitê Diretivo da Campanha, um dos elementos mais importantes desse encontro presencial é consolidar a diversidade da Campanha enquanto um sujeito coletivo. ?Esse é um deságio muito raro, que reúne diferentes sujeitos e olhares, que se expressam na incidência política como uma única voz?. Mesmo estando a alguns estados de distância, Vitalina Gonçalves, da coordenação do comitê do Rio Grande do Sul, também dialoga com o pensamento de Margarida, pois acredita que os eventos presenciais são de extrema importância para uma rede tão diversificada. ?Nós sempre temos a prática da troca por meios virtuais, mas poder materializar e fazer essa troca presencialmente é o que reforça essa rede, e por consequência, a convicção das bandeiras que nós defendemos em prol da defesa da educação pública?, afirmou. O Encontro Os quatro dias de encontro ofereceram formação aos diversos educadores e ativistas presentes, com mesas que trouxeram ao debate temas que permeiam também a educação, como o direito à cidade e ao transporte, com fala de representantes do MPL (Movimento Passe Livre) e a importância da discussão de gênero, com representação da Marcha das Vadias. Além da análise de conjuntura sobre os principais temas da agenda da educação, na terça-feira, 20/8, os participantes realizaram um ato público de incidência no Senado Federal, visitando os gabinetes dos senadores de seus estados para apresentar a proposta de investimento dos 10% do PIB em Educação Pública no PNE.  Dos 25 estados presentes, todos conseguiram entrar nos gabinetes. ?A Campanha tem como princípio a formação de atores políticos e novas lideranças e a ação de advocacy no encontro nacional sempre tem a capacidade de trazer os membros da rede à ação política direta no Congresso Nacional, fazendo com que eles se deparem com a realidade do parlamento e aprendam com isso?, é o que afirma o coordenador geral, Daniel Cara. Analise da Silva, além de professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é também coordenadora do Fórum de EJA em Minas Gerais. Além dela, representantes do Fórum de EJA de São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro e Alagoas também fazem parte de comitês da Campanha em seus estados. ?Para os fóruns de EJA, integrar a Campanha é extremamente estratégico, pois a educação de jovens e adultos é tratada, pela maioria dos gestores, como um projeto, mas ela é uma modalidade?, explica. Desde a Constituição de 1988 e da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), de 1996, a EJA está prevista como uma modalidade da educação, portanto, deve ser oferecida de forma obrigatória. ?Estar aqui é bem importante, pois nos dá visibilidade, nos coloca a dialogar com outros sujeitos que estão também na construção da educação de qualidade social?, explica a professora. Assim como Analise, a professora universitária e integrante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil (MIEIB) do Maranhão, Fabiana Canavieira, também encontrou outros ativistas da educação infantil, permitindo uma troca de experiência entre os estados. Para a professora, o encontro é um momento que permite a atualização das pautas regionais e nacionais, abrindo caminho para articulação entre diversas organizações que reivindicam uma educação de qualidade. ?O encontro auxilia no fortalecimento da Campanha, com discussões regionais e nacionais, com

Campanha faz ?arrastão? no Senado em defesa do Plano Nacional de Educação

Como parte da programação do 9º Encontro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mais de 100 representantes da rede foram ao Senado Federal em um esforço de incidência política para acelerar a aprovação de um ?PNE pra Valer!?. Porta a porta, os integrantes de 25 comitês estaduais visitaram o gabinete dos senadores que representam seus respectivos estados, para lhes entregar uma carta com demandas acerca do Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012). Na quinta-feira, parte do grupo foi recebida pelo Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros. Situação do PNE – Após sua aprovação na Câmara dos Deputados, o PNE chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual sofreu alterações que prejudicam os propósitos defendidos pela Conferência Nacional de Educação de 2010, espaço dedicado a subsidiar sua formulação. Atualmente, o texto do plano passa pela análise do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Vital do Rego (PMDB – PB). Favoráveis, em termos gerais, à redação definida pelos deputados em detrimento daquela aprovada na CAE do Senado Federal, os Comitês Regionais da Campanha redigiram a carta que solicita aos senadores a revisão das alterações às metas 5 – que trata do ano e idade limite para a alfabetização; 11 – que visa triplicar as matrículas em educação profissional técnica em nível médio; 12 – expansão de matrículas no ensino superior; e 20 – que trata do financiamento do novo Plano Nacional de Educação. Segundo a carta entregue, caso as mudanças propostas pela Campanha sejam incorporadas pelos senadores, o PNE ?voltará a garantir investimento público equivalente a 10% do PIB para a educação pública e será orientado pela implementação do mecanismo do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)?. No documento, a rede ainda reivindica que o plano assegure ?metas de expansão de matrículas públicas na educação superior e técnica profissionalizante de nível médio?, além ?consagração do direito à Educação inclusiva e a alfabetização de crianças até o 3º ano do ensino fundamental sem prejuízos à educação infantil?. Celeridade ? A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação insistiu junto aos parlamentares que a melhor solução para agregar celeridade e qualidade ao texto do PNE seria a retomada do texto aprovado na Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, com exceção da Meta 4, que trata da educação inclusiva e foi aperfeiçoada pela CAE. Em dias tumultuados devido à análise de vetos presidenciais polêmicos, mesmo quando alguns senadores não se encontravam no Congresso Nacional ou estavam em sessão plenária, os ativistas exigiram que as cartas fossem recebidas pelos assessores, sendo protocoladas. Outros preferiram agendar uma reunião com a comitiva em seus estados de origem para debaterem as propostas sugeridas. Devido às vitórias recentes da rede em temas espinhosos como os royalties e a vinculação de metade do Fundo Social do Pré-Sal à educação pública e à saúde, os senadores que receberam os militantes da Campanha foram atenciosos e se demonstraram abertos às propostas apresentadas, muito embora tenham identificado grande dificuldade da manutenção da meta 4 tal como foi redigida na CAE pelo relator José Pimentel (PT ? CE). O próprio senador, líder do governo no Congresso Nacional, admitiu à comitiva do Ceará que a pressão das Apaes sensibilizou grande parte de seus colegas, embora a educação inclusiva deva ser complementada com o atendimento educacional especializado. Resultados ? Como consequência do esforço deste trabalho de incidência política por parte dos membros da rede, na quarta-feira o Senador Paulo Paim (PT-RS), leu a carta com os posicionamentos da Campanha no Plenário, dando destaque para a meta de financiamento público à educação pública. Por fim, já no início da noite de quinta-feira, após uma insistente articulação encabeçada pelo comitê alagoano, acompanhada por membros dos comitês de Mato Grosso e Pernambuco, foi realizada uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB ? AL). Durante a conversa, o senador acolheu a defesa do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) como referencial para o investimento em educação pública. ?Conte com meu engajamento nisso?, afirmou. Sobre o andamento do Plano Nacional de Educação, Renan Calheiros declarou que a tramitação da pauta está congelada porque o governo é contrário à vinculação dos 10% do PIB para a educação pública, defendendo um texto mais aberto, diferente daquele definido na meta 20 do projeto aprovado na Câmara dos Deputados. A meta foi alterada por Pimentel, que extraiu o termo público, defendendo que o Brasil precisaria contar com a iniciativa privada para atender a demanda dos programas de expansão do acesso à educação técnica e superior do atual governo. De acordo com o Senador Wellington Dias, (PT – ES), um setor de seu partido é favorável ao investimento exclusivo para a educação pública e está tentando organizar uma reunião para que a bancada chegue a um consenso em torno do debate. O Presidente do Senado informou que serão realizadas duas novas audiências públicas para que o tema seja discutido com mais profundidade. Declarando apoio incondicional às solicitações, o peemedebista se colocou à disposição para facilitar o acesso dos membros da Campanha a outros parlamentares e recomendou à comitiva ?conversar com os líderes das bancadas e expor seus argumentos?. Os militantes da rede concordaram, reforçando que foi por meio do debate bem embasado e da mobilização popular que a Campanha acumulou, desde 1999, tantas conquistas. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1180

Plataforma Letramento será lançada em setembro

A Fundação Volkswagen e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) vão lançar na próxima segunda-feira (2) um ambiente virtual de aprendizagem voltado para educadores e demais profissionais que atuam na garantia de acesso ao mundo da escrita. O ambiente, chamado Plataforma de Letramento, será lançado às 9 horas e os interssados poderão acompanhar ao vivo pela internet. Para mais informações, acesse a página da Plataforna no Facebook.