Festival selecionará vídeos de alunos sobre qualidade do ensino
Estudantes do ensino médio de escolas públicas de todo o Brasil podem fazer a inscrição, até 7 de outubro, para participar do 2º Festival Nacional Imagens EMdiálogo. Eles devem produzir vídeos com duração máxima de cinco minutos que abordem a qualidade da educação no país. O tema para a produção é A Escola, a Aula e Eu. Os vídeos podem ser realizados nas modalidades de ficção, documentário, animação ou experimental. Os estudantes devem usar a tecnologia disponível, como filmadoras de uso doméstico, câmaras de celulares, fotografia digital, softwares de edição de imagens e som e imagens de arquivo da web. ?O que está em jogo é a linguagem digital, a possibilidade de uma nova escrita, a partir das novas tecnologias que estão à mão desses estudantes?, explica Geraldo Pereira, responsável pela coordenação do evento. Para a seleção, serão avaliados itens como adequação do filme ao tema do festival, originalidade e reflexão sobre o cotidiano escolar e a vida do estudante no ensino médio. A lista dos vídeos selecionados será divulgada em 14 de outubro. Os três primeiros colocados participarão, em novembro próximo, da 12ª edição do Festival Arariboia Cine, em Niterói (RJ). O Festival Imagens EMdiálogo é promovido pelo portal EMdiálogo Ensino Médio, uma das iniciativas da rede de parceria formada por nove universidades federais. É coordenado pelo Observatório Jovem da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem o apoio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. O festival é realizado totalmente on-line, no portal. Os vídeos inscritos poderão ser vistos a partir de 18 de outubro. As inscrições a postagem do vídeo devem ser feitas na página do festival na internet. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19088:festival-selecionara-videos-de-alunos-sobre-qualidade-do-ensino&catid=211&Itemid=86
Comissão aprova merenda especial para alunos com restrições alimentares
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que estabelece merenda especial para alunos com restrições alimentares nas escolas públicas brasileiras. O texto aprovado foi um substitutivo do Senado ao PL 6483/06, do ex-deputado Celso Russomanno. A proposta original foi aprovada na Câmara em 2009, definindo merenda especial para alunos diabéticos, hipertensos ou com anemia. Mas, ao ser analisada pelo Senado, foi definido que essa determinação aplica-se a todos os tipos de restrições alimentares. Conforme o texto agora aprovado, o cardápio deverá ser realizado com indicação médica e acompanhamento de nutricionista, seguindo as características alimentares regionais como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar. O relator na comissão, deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), explicou que existem alunos com alergias e intolerâncias alimentares que também serão beneficiados pela medida. Jorge Silva lembrou ainda que a obesidade infantil é cada vez mais comum no País e a adoção de uma merenda diferenciada pode ajudar crianças e adolescentes a adotarem hábitos alimentares melhores. ?A obesidade que é um grande problema que o País e precisar ser enfrentado. Criança obesa é sinal de adulto obeso?. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6483/2006 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/452534-COMISSAO-APROVA-MERENDA-ESPECIAL-PARA-ALUNOS-COM-RESTRICOES-ALIMENTARES.html
Meta do PNE que trata do acesso de alunos com deficiência à educação básica recebe nova redação no Senado
Alvo de polêmica, a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE) recebeu uma nova proposta de redação no Senado. O relatório apresentado nesta quarta-feira (18) muda a redação da meta que trata do acesso de alunos com deficiência à educação básica, atendendo a pais e entidades ligadas à educação. O texto foi proposto pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e deve ser votado na próxima semana. O PNE estabelece metas para o setor para os próximos dez anos. No mês passado, entidades ligadas à defesa dos direitos de pessoas com deficiência, como as associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a Sociedade Pestalozzi protestaram contra as modificações feitas no Senado na Meta 4. A versão aprovada na Câmara dos Deputados dizia que é preciso universalizar para a população com deficiência entre 4 e 17 anos o acesso à educação, preferencialmente na escola regular. No entanto, a redação aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retirou a palavra “preferencialmente” do texto. Representantes de entidades não governamentais que atuam com pessoas com deficiência dizem que a alteração pode trazer grandes problemas. A redação proposta por Vital é a seguinte: “Meta 4: universalizar, para a população de 4 a 17 anos, com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica, assegurando-lhes o atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino (…)”. O texto foi sugerido pelas entidades em conjunto com o Ministério da Educação (MEC). Entre as opções de acompanhamento diferenciado estão as classes especiais (oferecidas pelas próprias escolas, paralelamente às classes regulares), os centros de ensino especial (que se dedicam exclusivamente a esses alunos) e as Apaes. Outra alteração feita é que os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) às instituições que oferecem ensino especial, como é o caso das Apaes, não sejam encerrados em 2016, como aprovado pela CAE. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-18/meta-do-pne-que-trata-do-acesso-de-alunos-com-deficiencia-educacao-basica-recebe-nova-redacao-no-sena
Salário-educação repassa R$ 796 milhões a estados, municípios e Distrito Federal
Estão disponíveis a partir de amanhã, dia 20, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, os recursos referentes à oitava parcela do salário-educação. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 796,77 milhões, sendo que R$ 385,66 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 411,11 milhões, para as prefeituras. Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e municipal. Somente em 2013, já foram transferidos R$ 6,69 bilhões do salário-educação. O valor específico para cada unidade da Federação pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4897-sal%C3%A1rio-educa%C3%A7%C3%A3o-repassa-r$-796-milh%C3%B5es-a-estados,-munic%C3%ADpios-e-distrito-federal
Reunião Técnica com os gestores municipais sobre as ações do Pronacampo será transmitida pela internet
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), promove na próxima semana, em Brasília, a segunda “Reunião Técnica com Gestores Municipais de Educação – Pronacampo”. O encontro será realizado de 25 a 27 de setembro, no Hotel St. Peter. Cerca de 80 gestores de municípios das regiões Norte e Nordeste participarão da reunião. Segundo a programação, serão discutidos assuntos referentes a escola do campo, escolas multisseriadas e educação integral. A ideia é trabalhar esses conteúdos no sentido de pensar como eles podem ser aproveitados para contribuir para a melhoria da educação pública. A reunião será transmitida pela internet no portal do MEC. Os interessados poderão acompanhar em tempo real tudo o que será debatido. Basta acessar o link: http://portal.mec.gov.br/secadi/transmissao Confira a programação da II Reunião Técnica com Gestores Municipais de Educação – Pronacampo: Dia 25/09/2013 (Quarta-feira) 12h ? 17h: Credenciamento dos Gestores 16h30: Montagem coletiva de painel com fotos e cartazes dos municípios 17h: Reunião com os coordenadores dos GTs para combinar coordenação 19h: Solenidade de abertura do Seminário com a presença de autoridades – Secretários da Secadi, SEB, Sase, Presidente do FNDE, Undime, Consed, Unicef, Conec, Fonec, Setec 20h: Atividade Cultural e Exposição dos trabalhos desenvolvidos por alguns municípios, no âmbito do Pronacampo 20h30: Jantar Dia 26/09/2013 (Quinta-feira) 8h30: Mesa – A escola do campo como uma das estratégias para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes Maria de Salete Silva (Unicef) Maria do Pilar Lacerda ? Fundação SM Relato de experiência 10h: Debate 10h30: Mesa – Gestão das Escolas do Campo Elisabete Monteiro (Instituto Chapada de Educação e Pesquisa – ICEP) Lucineide Pinheiro (Ex secretária do município de Santarém ? PA) Relato de experiência (município de Conceição de Coité ? BA) 12h: Debate 13h: Almoço 14h: Mesa – Aprendizagem nas Escolas Multisseriadas Isabel Antunes (UFMG) Vera Maria Oliveira Carneiro (MOC) Marta Helena Rozeno (Governador Valadares ? MG) 15h30: GT Questões e propostas para as Escolas Multisseriadas 16h30: Intervalo 17h: Apresentação das discussões e contribuições dos grupos em plenária 18h: Apresentação do Programa Escola da Terra e de relatos de experiências ligadas às escolas multisseriadas 19h: Encerramento dos trabalhos do dia Dia 27/09/2013 (Sexta-feira) 8h30: Mesa – Educação Integral no Campo e Intersetorialidade Macaé Evaristo (Secadi) Jaqueline Moll (SEB) Eliene (Contag) 10h: GT Desafios e perspectivas para a Educação Integral no Campo 11h: Apresentação das discussões e contribuições dos grupos em plenária 12h: Mesa – Programa Mais Cultura e de Relatos de experiências ligadas à educação integral ou intersetorialidade 13h: Almoço 14h: Apresentação de peça teatral UNB 14h30: Apresentação da sistematização dos questionários preenchidos pelos gestores municipais e de dados do Pronacampo sobre os 80 municípios participantes 15h: GT de encaminhamentos 16h: Apresentação das discussões e contribuições dos grupos em plenária e Encaminhamentos 16h20: Mesa de Encerramento Autor: Undime com informações do MEC
Prêmio Professores do Brasil – Experiências pedagógicas devem ser inscritas até 30 de outubro
Professores da educação básica que tenham desenvolvido experiências pedagógicas bem-sucedidas nas escolas podem participar do 7º Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação. As inscrições estão abertas até 30 de outubro. Nesta edição, serão selecionados até 40 trabalhos, oito por região do país. Para incentivar os educadores a participar do prêmio, o coordenador-geral de tecnologias da educação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Maurício de Almeida Prado, esclarece que a experiência não precisa ser inédita ou inovadora, mas deve estar bem fundamentada, ser bem executada, bem-sucedida e ter produzido impacto na aprendizagem. ?É esse tipo de projeto que o ministério quer conhecer, avaliar e premiar?, explica o coordenador. Até terça-feira, 17, 301 educadores tinham feito inscrição. A expectativa do MEC é ultrapassar três mil participantes. Os autores dos trabalhos receberão R$ 6 mil, troféus e certificados. Os primeiros colocados em cada uma das oito subcategorias, que serão conhecidos apenas no dia da premiação, terão um adicional de R$ 5 mil. As escolas em que foram desenvolvidas as experiências vencedoras ganharão placa comemorativa. Podem concorrer ao prêmio professores em exercício nos sistemas públicos de ensino e em instituições comunitárias, filantrópicas e confessionais que mantenham convênio com as redes públicas de educação básica. Os educadores devem relatar projetos com resultados comprovados durante o ano letivo de 2012 ou de 2013, desde que tenham sido fechados até a data de início das inscrições. As experiências, conforme o regulamento, concorrem nas categorias temas livres e temas específicos. A primeira, abrange as subcategorias educação infantil; séries?anos iniciais do ensino fundamental; séries?anos finais do ensino fundamental; ensino médio. As subcategorias de temas específicos são educação integral e integrada; ciências para os anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo. Cada educador só pode concorrer com um trabalho. Inscrição ? Na primeira etapa do processo de inscrição, o professor preenche o formulário e o envia pela internet. O relato da experiência é enviado pelos Correios ? Sedex ou correspondência normal, com aviso de recebimento. Nos dois casos, o prazo final é 30 de outubro. Com o relato, segue cópia de documento de identidade e do CPF; atestado da secretaria da escola na qual o projeto foi desenvolvido de que o professor está no efetivo exercício da atividade docente; fotografias e recortes de jornais ou revistas nas quais o trabalho tenha sido divulgado. No momento de descrever o trabalho, os educadores devem prestar atenção aos critérios de avaliação ? clareza e objetividade do relato e do conteúdo, respeito às normas da língua portuguesa, consistência pedagógica e conceitual, atendimento aos objetivos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em itens como sucesso escolar e qualidade da aprendizagem dos estudantes, permanência na escola, inclusão social, racial e digital. O trabalho e os documentos devem ser enviados para: Prêmio Professores do Brasil ? 7ª edição. Programa Núcleo de Estudos de Ciência e Matemática (Pronecim). Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça. Rua Ildefonso Simões Lopes, 2.791, Bairro Sanga Funda. CEP: 96060-290, Pelotas (RS). Nas duas primeiras edições do prêmio, em 2005 e 2007, participaram professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. Em cada edição, houve 20 projetos ganhadores. A partir de 2008, o prêmio foi estendido a toda a educação básica. O número de selecionados subiu para 40. O regulamento e todas as informações para os concorrentes estão na página do 7º Prêmio Professores do Brasil na internet. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19079:experiencias-pedagogicas-devem-ser-inscritas-ate-30-de-outubro&catid=211&Itemid=86
Novo programa pretende estimular vocações de professor e cientista
O Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira, 18, em Brasília, o programa Quero Ser Professor, Quero ser Cientista, voltado para os estudantes do ensino médio da rede pública. A proposta do programa é despertar vocações docentes e científicas, com ênfase em matemática, química, física e biologia. Inicialmente, serão oferecidas 40 mil bolsas de iniciação júnior, no valor de R$ 150, para estimular a participação dos estudantes em atividades de monitoria, pesquisa cientifica e tecnológica, bem como em visitas a universidades federais para manter contato com laboratórios e pesquisas. A meta é ofertar 100 mil bolsas. ?No contraturno, os alunos vão fazer pesquisa e terão apoio de professores universitários?, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. ?Eles vão visitar laboratórios de física, química, vão fazer pesquisa em matemática e biologia para desenvolver o talento e estimular a vocação para áreas em que o Brasil ainda tem demandas abaixo do que precisa.? O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concede atualmente 10 mil bolsas do Programa de Iniciação Científica Júnior. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai oferecer outras 30 mil, com início previsto para 2014. O investimento inicial será de R$ 54 milhões no primeiro ano. As bolsas de iniciação júnior serão prioritariamente concedidas a estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental da rede pública dos estados, preferencialmente em escolas participantes do Programa Ensino Médio Inovador. Também são candidatos às bolsas os premiados em olimpíadas cientificas e participantes de projetos vinculados a programas apoiados pela Capes e pelo CNPq. Até o fim deste mês, será publicada portaria da Capes para a adesão, ao novo programa, de universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia participantes de programas de formação e valorização docente da própria Capes. As instituições que aderirem terão de apresentar propostas de atividades a serem desenvolvidas em articulação com as secretarias estaduais de Educação. Exemplo ? O estudante Renato Ferraz Pinto, 19 anos, participou da cerimônia de lançamento do programa do MEC. Desde os 12 anos, Renato participa da Olimpíada Brasileira de Informática. Este ano, ele ficou em sétimo lugar na competição, que envolveu participantes de 80 países. Segundo ele, iniciativas como a do novo programa são fundamentais para estimular os estudantes. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19081:-novo-programa-pretende-estimular-vocacoes-de-professor-e-cientista&catid=211&Itemid=86
Videoconferência: “A Conae e o Sistema Nacional de Educação: em busca de consensos”
Na próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Articulação com os Sistema de Ensino Sase/MEC) vai promover a videoconferência “A Conae e o Sistema Nacional de Educação: em busca de consensos”. O objetivo é debater a instituição do Sistema de Educação que deve ser realizada até dois anos após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Atualmente, o PNE está em tramitação no Senado. A videoconferência será realizada à tarde, no auditório do Edifício Sede do Ministério da Educação, em Brasília. Os interessados poderão participar do debate por meio das salas de videoconferências distribuídas em todos os estados brasileiros. (Clique aqui para saber onde a videoconferência será transmitida no seu estado). Além disso, haverá um link na página do MEC para quem quiser acompanhar a transmissão. Clique aqui para saber onde a videoconferência será transmitida no seu estado. Clique aqui para acessar a página do MEC. Clique aqui para acessar mais informações sobre a Conae 2014. Vídeoconferência Tema: A Conae e o Sistema Nacional de Educação: em busca de consensos Dia: 23 de setembro, segunda-feira Hora: 14h às 18h Autor: Undime (atualizada na segunda-feira – 23/09, às 10h25)
Apesar de mais altos, investimentos em educação ainda são mal distribuídos, aponta OCDE
Os investimentos totais em educação no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. No mesmo período, as aplicações diretas ? excluídos financiamentos e pagamento de bolsas, passaram de 5,1% para 5,3%. O último relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, em relação a outros países, em 2010, o Brasil ultrapassou a Hungria (4,6%), a Itália (4,7%) e equiparou-se à Suíça (5,6%). As porcentagens, no entanto, escondem os valores reais e a má distribuição desses recursos no país. O relatório da OCDE mostra que o Brasil aumentou significativamente o investimento de 2000 para 2010, mas ainda está abaixo da média dos países da organização, que é de 6,3% do PIB. A porcentagem significa que, por aluno de instituição pública, o país investe, por ano, US$ 2,96 mil. Os países cuja proporção foi ultrapassada ou equiparada, investem mais em termos reais. A Hungria investe US$ 4,8 mil, a Itália US$ 7,83 mil e a Suíça, US$ 12,8 mil. Os números tiveram avanço em 2011. Segundo o Ministério da Educação (MEC), entre 2000 e 2011, o investimento público direto médio por estudante, consideradas a educação básica e o ensino superior, cresceu 500%: passou de R$ 970 em 2000 para R$ 4.916 em 2011. “O Brasil investe pouco e ainda tem poucos resultados diante do que é investido. Ainda temos um desafio enorme, não cumprimos nem a agenda do século passado, ainda temos crianças fora da escola e qualidade ruim”, analisa a diretora executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. “Visitando algumas escolas, fica-se horrorizado com a situação. Temos um descaso histórico com a educação e isso faz com que haja dívidas que o sistema tem que cobrir”. Em relação ao Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) – mecanismo aprovado em Conferência Nacional de Educação pelo Conselho Nacional de Educação, os valores são superiores aos necessários para oferecer um padrão mínimo de ensino. O cálculo, no entanto, desconsidera os valores para creche, que são os mais altos e, como a etapa não é obrigatória, não são divulgados no balanço do MEC. “O número do governo trata de uma média entre os valores investidos em todo o país. O CAQi é o mínimo necessário e ele não é cumprido em todos os estados”, ressalta o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto. As estimativas do professor Marcelino mostram uma desigualdade de investimento entre os estados. Elas se baseiam no que é investido em educação pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ? que representa cerca de 2,4% do PIB. O professor estima que em 2011, o valor por aluno no ensino fundamental tenha variado entre o mínimo de R$ 1.729 e R$ 2.915, valor pago em Roraima. Em segundo lugar estaria São Paulo com R$ 2.640 por estudante e Amapá com R$ 2.434. Entre os estados que pagavam o mínimo estão Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí. O MEC admite que ainda há muita desigualdade. Ao falar dos resultados de 2011, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu que ainda é necessário mais investimento, mas comemorou os números. Em termos absolutos, o investimento público direto em educação passou de 3,9% em 2000 para 5,3% em 2011, enquanto o total passou de 4,7% em 2000 para 6,1% em 2011. O ministro destacou também a redução da diferença entre o que é investido por aluno na educação superior e na educação básica. O valor investido por estudante na educação superior era 11,1 vezes maior do que o da educação básica em 2000 e passou para 4,8 vezes em 2011. Dado bastante positivo, segundo Mercadante. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-09-14/apesar-de-mais-altos-investimentos-em-educacao-ainda-sao-mal-distribuidos-aponta-ocde
MEC oferece curso para formar 8 mil conselheiros de escolas
Como anda a qualidade da educação das crianças, o que é preciso saber para avaliar a prestação de contas da escola, a educação integral pode atender mais estudantes no próximo ano? Para responder a dezenas de perguntas sobre o cotidiano das redes públicas de educação básica, o Ministério da Educação, em parceria com especialistas de quatro universidades federais, criou um curso de formação de conselheiros de escolas. Com 40 horas de duração, sendo 28 horas a distância e 12 horas presenciais, divididas em três encontros, o curso começou esta semana em cidades de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. A meta do MEC para este ano é constituir 200 turmas de cursistas para qualificar 8 mil conselheiros nos quatro estados e ampliar as turmas e os municípios em 2014. Roberto Júnior, que coordena o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação, explica que a Universidade Federal do Ceará (UFC) é a instituição responsável pelo formato do curso, mas que a definição dos conteúdos teve a colaboração de especialistas das universidades federais de São Carlos (UFSCar), do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Paraíba (UFPB). Para levar os conteúdos de forma lúdica, a UFC criou um modelo com recursos de animação, diálogos entre os personagens e destes com os conselheiros. O objetivo, diz Roberto Júnior, é facilitar a compreensão de pais, estudantes, professores e servidores da escola sobre temas como o funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as regras da prestação de contas de recursos recebidos, a função da caixa escolar, a eleição de diretores, o projeto pedagógico, a educação integral. Parceria ? Na divisão de tarefas entre os parceiros do programa cabe às secretarias estaduais de educação a responsabilidade pela tutoria do curso, o gerenciamento da distribuição das vagas pelos municípios, tendo como parâmetro o conceito de mesorregião definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e às secretarias municipais a articulação local. É função do articulador, por exemplo, decidir em que laboratório de informática a parte virtual do curso será ministrada, que tipo de apoio os conselheiros terão para desenvolver as atividades nos módulos do curso, agendar os encontros presenciais. Criado em 2004, o Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares concentrou sua atividade, até 2012, na formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação. Esses técnicos tiveram 200 horas de curso a distância, divididas em duas fases. Em 2013, o programa investe na qualificação dos conselheiros das escolas. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19069:mec-oferece-curso-para-formar-8-mil-conselheiros-de-escolas&catid=211&Itemid=86
