Projeto do Instituto Natura reconhece ações de incentivo à leitura. Inscrições abertas!
Rede que Ensina e Município Leitor reconhecerão boas práticas de educação em todo Brasil; inscrições vão até o dia 23 de novembro A educação é a base para o futuro do país e as boas práticas devem ser reconhecidas e compartilhadas. Com esse pensamento, o Instituto Natura lança os reconhecimentos ?Rede que Ensina? e ?Município Leitor?. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 23 de novembro no site www.portaltrilhas.org.br Rede que Ensina reconhecerá professores engajados com a aprendizagem de seus alunos e que desenvolvem boas práticas de alfabetização com a orientação do material do projeto Trilhas. Criado pelo Instituto Natura em 2009, o Projeto Trilhas contempla publicações que auxiliam o trabalho dos professores na leitura, escrita e oralidade. Até o momento, a iniciativa já beneficiou 3 milhões de alunos da rede pública de ensino e 72 mil instituições no Brasil. Podem participar professores do 1º ano do Ensino Fundamental que desenvolveram trabalhos em turmas regulares da rede pública nas áreas de alfabetização e língua portuguesa. Cada candidato deve inscrever no mínimo três atividades pautadas pelas orientações do projeto. As melhores ações serão publicadas em um livro especial chamado ?Trilhas de Leitura pelo Brasil?, que poderá ser acessado através do portal do Trilhas, para escolas de todo o país. ?As experiências com o projeto comprovam que os professores são produtores de conhecimento. Esta iniciativa permitirá a troca de experiências em alfabetização entre a rede de ensino de todo o Brasil?, afirma Maria Slemenson, coordenadora do Projeto Trilhas de Leitura do Instituto Natura. Já o reconhecimento ?Município Leitor? focará nos esforços de estímulo à leitura realizados pelas Secretarias de Educação nas escolas da rede pública, com ou sem o uso de material do projeto Trilhas, a fim de inspirar os municípios a investir na formação leitora de seus cidadãos. Podem se inscrever técnicos das Secretarias de Educação que desenvolvem trabalhos nos âmbitos municipal e estadual. Os participantes devem listar a quantidade de livros lidos em um ano pelas crianças do 1º ano do Ensino Fundamental e de livros lidos pelos professores às crianças desse mesmo nível de ensino, as ações de interação da comunidade com a literatura, dentre outras experiências. Os municípios selecionados receberão um acervo de livros. Para se inscrever é preciso ser cadastrado no portal Trilhas e seguir as orientações indicadas na página específica de cada prêmio. Os vencedores serão divulgados no início de 2014. Autor: Instituto Natura (com alterações)
Estudantes terão acesso mais amplo a dados sobre avaliações
Estudantes de escolas públicas terão o acesso facilitado a informações sobre avaliações da educação básica. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai criar o Banco de Propostas Inovadoras em Avaliação da Educação Básica na página do instituto na internet. O Banco de Propostas pretende agregar plataformas on-line gratuitas que permitam o acesso, por exemplo, a conteúdo didático e simulado de avaliações da educação básica organizadas em 2013 pelo Inep, tais como, Prova Brasil, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e outras. O objetivo do banco é disseminar ferramentas, com base no uso de tecnologias da informação, que qualifiquem o acesso de estudantes de escolas públicas a processos inovadores que envolvam as aferições da educação básica do Inep. Além disso, pretende aumentar a participação da comunidade nos processos de avaliação educacional desenvolvidos pelo instituto. Chamada pública ? Interessados em compor o Banco de Propostas têm até 7 de outubro para encaminhar projetos ao Inep. Podem participar do processo pessoas físicas e jurídicas e instituições públicas e particulares. As regras para envio de propostas inovadoras para compor o banco estão no Aviso de Chamamento Público nº 2/2013, do Inep, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26. O resultado final dos selecionados será divulgado em 14 de outubro. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/estudantes-terao-acesso-mais-amplo-a-dados-sobre-avaliacoes?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f
PNE: texto do Senado reduz investimento em educação pública
A sutileza da mudança está na ordem das palavras. Em vez de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE (Plano Nacional da Educação) aprovado no Senado exige investimento público em educação. De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação verbas de programas que incluem parcerias com entidades privadas. O texto ainda precisa passar por um longo caminho, mas especialistas temem que a nova redação tire dinheiro das escolas e instituições públicas de ensino. “Na verdade, o que se tentou no Senado foi reduzir a participação da União no financiamento da educação”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é o relator do projeto na CE (Comissão de Educação), próxima etapa do texto antes de ser submetido ao plenário. O PNE é um projeto que estabelece uma série de obrigações até 2020, entre elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior. Em teoria, deveria ter entrado em vigor em 2011. Investimento público em educação Um dos trechos alterados no Senado é o que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Na versão da Câmara, a Meta 20 define que é preciso “ampliar o investimento público em educação pública”. Já no texto dos senadores, “educação pública” é substituída apenas por “educação”. Com a nova redação, podem entrar na conta do governo ações como o Prouni (Programa Universidade Para Todos), que dá bolsas em universidades privadas, além do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e de parcerias com instituições conveniadas. “Somos favoráveis a programas como o Prouni, mas precisamos garantir que os recursos sejam utilizados preferencialmente pela educação pública”, diz Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Na visão da entidade, é preciso aumentar a participação da União nos gastos que são responsabilidade dos municípios. Ensino superior e técnico No Senado, o PNE também foi alterado para reduzir a obrigação do governo federal criar vagas na rede pública, tanto no ensino técnico quanto na educação superior. Na Câmara, a Meta 11 era triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, garantindo “50% da expansão no segmento público”. No Senado, porém, um último trecho foi modificado para “pelo menos 50% de gratuidade na expansão de vagas”. De acordo com a nova redação, a ampliação é possível por meio de programas que ofereçam bolsas em instituições privadas, como já faz o Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego), mas não há obrigação de crescimento da rede pública. Quanto ao ensino superior, a Meta 12 foi alterada para retirar a obrigação do Estado de criar 40% das matrículas no segmento público, como aprovado na Câmara. No texto do Senado, não há menção às instituições públicas nem referência à possibilidade de gratuidade de vagas. Divergências “Isso é muito ruim, porque tira a responsabilidade do poder público de investir em educação pública. Além disso, o texto do Senado joga a responsabilidade de ampliação de vagas para o setor privado”, diz Marta Vanelli, secretária-geral da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). De outro lado, há quem defenda que a medida pode acelerar o acesso ao ensino superior. “Expandir as vagas por meio da rede privada é muito mais fácil do que fazer isso na pública, onde a ampliação é muito mais cara e demorada”, defende Cláudio de Moura Castro, analista de polícias educacionais e autor do livro “Os tortuosos caminhos da educação brasileira”. “Com a alteração, a ampliação das vagas pode ser feita por meio de parceria público-privada, sem nenhuma regulação de fato, e que não vai colaborar para desenvolver o ensino público de qualidade”, afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Tramitação O PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012, após ter recebido cerca de três mil emendas. No Senado, o PNE já passou pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e pela CCJ. Agora precisa ser aprovado pela CE e, em seguida, será submetido a uma votação em plenário. Caso o texto tenha modificações em relação ao apresentado pela Câmara (como já está acontecendo), ele deve voltar e passar por nova votação dos deputados. “Esses pontos vão ser discutidos, com grande chance de restabelecermos a redação da Câmara”, disse o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que é presidente da CE. “Vamos fazer audiências para ouvir as entidades representativas da educação e o governo, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educação”, afirmou Álvaro Dias. Procurado pela reportagem, o MEC (Ministério da Educação) disse que não comenta o texto do PNE que está em tramitação no Legislativo. O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), relator do projeto na CCJ, não retornou aos pedidos de entrevista. MEC: tema foi debatido Após a publicação da reportagem, o MEC (Ministério da Educação) afirmou em nota que o texto atual do PNE usa como conceito de financiamento da educação o uso de recursos públicos para oferta de vagas gratuitas. “O atendimento ao cidadão deve ser feito por instituições públicas –universidades, institutos federais, colégios militares– ou por instituições privadas, em programas de acesso às redes conveniadas de creche, ou nos programas de acesso ao ensino técnico, superior e de pós-graduação, como o Pronatec, o ProUni, o Ciência sem Fronteiras, bem como subsídios para o financiamento estudantil, como o Fies (Programa de Financiamento Estudantil).” Segundo o ministério, o “tema foi objeto de debate com os movimentos sociais ligados à educação e teve apoio da Undime [União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação] e do Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação]”. O ministério afirmou ainda que o texto do PNE está em conformidade com o conceito de investimento total usado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Procurado pela reportagem, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), relator do projeto na CCJ, não retornou aos
Bloqueados recursos para municípios inadimplentes com prestação de contas
Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), vai permanecer com os recursos bloqueados. Com relação à prestação de contas de 2012, 321 municípios ainda não enviaram dados da alimentação escolar e 464, do transporte escolar. No caso de 2011, 287 prefeituras não prestaram contas da alimentação escolar e 310, do transporte. Segundo as normas brasileiras, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. ?Mesmo que não recebam o apoio financeiro do governo federal, precisam manter esses serviços de forma contínua?, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino. PDDE ? Os entes federativos que ainda não enviaram as prestações de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) também estão com os recursos bloqueados. Quem quiser regularizar a situação em qualquer dos três programas deve encaminhar os dados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal do FNDE. Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SiGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal do FNDE guias de orientações para auxiliar os gestores no preenchimento da prestação de contas. Veja as listagens (rar) / (zip) com entes inadimplentes com prestação de contas. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4914-bloqueados-recursos-para-munic%C3%ADpios-inadimplentes-com-presta%C3%A7%C3%A3o-de-contas
Educação Indígena – Instituições podem propor cursos para a formação de professores
Instituições públicas federais e estaduais de educação superior podem apresentar ao Ministério da Educação propostas de cursos de formação específicos para professores indígenas. A oferta deve abranger cursos de licenciatura para os anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental e para o ensino médio e de pedagogia intercultural, que prepara o profissional para lecionar na educação infantil, nos anos iniciais (primeiro ao quinto) do ensino fundamental e para a supervisão escolar. O edital do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) de 2013 traz como novidades o lançamento do curso de pedagogia intercultural e a exigência de que a instituição de educação superior elabore a proposta de curso com as comunidades a serem atendidas. Terão prioridade projetos que também contemplem a produção de material didático para as escolas. Cada instituição pode apresentar proposta de um ou de vários cursos que atendam a distintos grupos étnicos. Até 18 de outubro, devem entregar os projetos as instituições que já enviaram representantes às comunidades indígenas e obtiveram a manifestação explícita de interesse pelo curso e que tenham firmado convênio ou acordo de cooperação com as redes de educação básica pública dos estados a serem contemplados e com as escolas indígenas. Até 20 de abril de 2014, a apresentação das propostas deve ser encaminhada pelas instituições que ainda não mantiveram contato com as comunidades ou não assinaram convênio com as redes. Recursos ? Tanto a elaboração de projetos de formação de educadores indígenas quanto sua execução garantem recursos do Ministério da Educação. Para elaborar projetos, o valor chega a R$ 60 mil, com prazo de 12 meses para a conclusão. Para a implantação e desenvolvimento de cursos de licenciatura e pedagogia intercultural, o máximo é de R$ 720 mil por ano. Como a formação é combinada com as atividades docentes dos professores indígenas ? a pedagogia da alternância ?, a duração dos cursos varia de quatro a cinco anos, conforme o número de módulos propostos pela instituição. Inscrição ? Para concorrer aos recursos do programa, as propostas de cursos devem ser enviadas por Sedex, impressas e em disquete ou CD para o Ministério da Educação ? Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão ? Diretoria de Políticas de Educação no Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais ? Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena. Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo I, sala 405. CEP 70047-900, Brasília, DF. Deve constar, na parte externa do envelope, Edital Prolind. Criado em 2005, o Prolind apoia a oferta de cursos de formação para educadores indígenas que integrem ensino, pesquisa e extensão e que promovam o estudo de temas como as línguas maternas, a gestão e a sustentabilidade dos territórios e a cultura dos povos. A seleção de projetos de cursos é feita por edital. O programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, desenvolvida pelas secretarias de Educação Superior (Sesu), de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais públicas. O Edital de Convocação nº 2/2013 do Prolind foi publicado no Diário Oficial da União de 29 de agosto último, seção 3, páginas 81 a 84. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19105:instituicoes-podem-propor-cursos-para-a-formacao-de-professores&catid=202&Itemid=86
Saeb – Cartilha orienta a avaliação de 8 milhões de estudantes
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nesta sexta?feira, 27, em Salvador, a cartilha on-line com instruções para aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) este ano. Serão avaliados mais de 7,9 milhões de estudantes entre 11 e 21 de novembro próximo, em todas as unidades da Federação. O documento, que será distribuído nas escolas, destaca os objetivos das aferições que compõem o sistema, além de apresentar dados e indicadores para compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos estudantes. A cartilha foi lançada durante o encontro de alinhamento e capacitação dos coordenadores estaduais da avaliação, que se estende até domingo, 29, na capital baiana. Durante o encontro, que reúne cerca de 200 participantes, são abordados temas como a apresentação do Saeb, histórico e logística de aplicação das provas do sistema. “Estamos avaliando quase oito milhões de estudantes e, a partir dos resultados, poderemos dialogar com as redes na busca pela melhoria constante da qualidade do ensino brasileiro”, destacou o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. O Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala que aferem itens como qualidade, equidade e eficiência da educação brasileira. A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Prova Brasil, também conhecida como Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), são realizadas a cada dois anos. Já a recém-criada Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) terá aplicação anual. Na Aneb, são aplicadas provas de leitura e matemática e questionários a uma amostra de estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental regular e do terceiro ano do ensino médio das redes pública e particular. Da Prova Brasil participam todas as escolas com pelo menos 20 estudantes matriculados em turmas do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental regular, matriculados em escolas públicas das zonas urbana e rural. Serão aplicadas provas de leitura, de matemática e questionários. Ainda este ano, serão aplicadas, em caráter experimental, provas de ciências a estudantes do nono ano do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio. A ANA contará com provas de leitura e escrita e de matemática. Serão avaliados estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas das zonas urbana e rural que estejam organizadas no regime de nove anos. O exame será aplicado em todas as turmas regulares e em uma amostra de turmas multisseriadas. Confira a cartilha Instruções para a Aplicação do Saeb. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/cartilha-orienta-avaliacao-de-8-milhoes-de-estudantes?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f
Analfabetismo no país cai de 11,5% para 8,7% nos últimos oito anos
O analfabetismo de jovens e adultos vem sendo reduzido no Brasil ? passou de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Essa redução é ainda mais intensa no Norte e Nordeste, onde estão localizados os maiores índices de analfabetismo do país. Na faixa de 15 a 19 anos, a Pnad de 2012 registra taxa de analfabetismo de 1,2%, muito inferior à média geral, o que demonstra a efetividade das políticas em curso para a educação básica. Ao longo da última década, o Ministério da Educação construiu uma política sistêmica de enfrentamento do analfabetismo. O programa Brasil Alfabetizado é uma ação do governo federal desenvolvida em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios. O programa garante recursos suplementares para a formação dos alfabetizadores; aquisição e produção de material pedagógico; alimentação escolar e transporte dos alfabetizandos. Prevê, ainda, bolsas para alfabetizadores e coordenadores voluntários do programa. Entre 2008 e 2012, 6,7 milhões de jovens e adultos foram beneficiados pelo Brasil Alfabetizado, o que representou investimento de R$ 1,4 bilhão. É importante destacar que, para uma ação efetiva, a alfabetização deve estar integrada a uma política de educação de jovens e adultos, para que os estudantes deem continuidade a seu processo educacional. A inclusão da educação de jovens e adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi um passo importante nesse sentido. Além disso, foi ampliado o financiamento para abertura de novas turmas de educação de jovens e adultos, com foco nas populações do campo, quilombolas, indígenas, egressos do Brasil Alfabetizado e pessoas em privação de liberdade. Variações ? Na análise dos dados da Pnad deve-se considerar a dificuldade de identificar variações significativas no intervalo de um ano para outro, consideradas a metodologia usada e a natureza do fenômeno medido. Nesse caso, a análise da série temporal apresenta uma visão mais adequada do fenômeno em questão. O Ministério da Educação monitora com atenção os dados de evolução do analfabetismo no país e dará continuidade aos esforços no sentido de romper com o ciclo de produção do analfabetismo. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19110:analfabetismo-no-pais-cai-de-115-para-87-nos-ultimos-oito-anos&catid=204&Itemid=86
Taxa de escolarização de crianças de cinco e seis anos tem forte evolução
No Brasil, 98,2% das crianças de seis a 14 anos frequentavam a escola em 2012, conforme apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira, 27. Os números indicam ainda que a taxa de escolarização das crianças de cinco e seis anos atingiu 92%, enquanto em 2002, apenas 77,2% de crianças nessa faixa etária estavam na escola. O número de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos fora da escola no Brasil caiu 4,8% de 2012 em relação a 2011. De acordo com a pesquisa, em 2012 o país tinha um total de 44,8 milhões de pessoas de quatro a 17 anos, idade correspondente aos ciclos da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Desse total, 41,5 milhões estavam matriculadas na escola, o que significa que 92,6% das crianças e jovens estão na escola. O percentual de jovens de 15 a 17 anos frequentando a escola em 2012 foi de 84,1% da população nessa faixa etária. Dos 10,4 milhões de jovens dessa idade, 8,7 milhões estão na escola. Os números refletem o esforço que o Ministério da Educação tem feito para consolidar ações estruturantes na área de educação. Para a educação infantil, o governo federal tem investido na ampliação do número de creches, firmando parcerias com as prefeituras e utilizando metodologias inovadoras, como os modelos pré-moldados. No ensino fundamental, o governo federal ampliou o número de escolas em tempo integral. Atualmente, já são mais de 49 mil unidades com jornada diária de sete horas. A meta para 2014 é chegar a 60 mil escolas. Para garantir a permanência dos estudantes do ensino médio, o MEC está formulando juntamente com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) a proposta do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, com adesão de todos os estados brasileiros. Atualmente, 86% da oferta do ensino médio é feita nas redes estaduais de ensino. Entre as ações estruturantes que o MEC vem realizando, investimentos em programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o recém-criado Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), bem como a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ajudaram a impulsionar melhorias consistentes nesta etapa da educação básica, oferecendo mais oportunidades e estímulo aos estudantes. Com a meta de atingir oito milhões de matrículas até 2014, o Pronatec oferece cursos técnicos e profissionalizantes de forma concomitante ao ensino médio. Desde o início do programa já foram realizadas 4,2 milhões de matrículas. Já o Sisutec ofereceu em sua primeira edição mais de 240 mil vagas em cursos gratuitos de 800 a 1200 horas para alunos já formados no ensino médio que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de ampliar as escolas em tempo integral e investir na melhoria da infraestrutura das escolas, o MEC também investirá no programa Ensino Médio Inovador, por meio da ampliação da carga horária, de 2.400 horas para 3 mil horas, acrescidas, portanto, de 600 horas a serem implantadas de forma gradativa, e ampliação da adesão, visando alcançar a totalidade dos estados. A meta para 2013 é de 5 mil escolas e 10 mil para 2014. Mesmo com este conjunto de ações, o MEC reconhece que o ensino médio ainda é um grande desafio. Por isso, o MEC continuará trabalhando intensamente, em parceria com as redes de ensino, para superar gargalos históricos, como a adequação idade-série para jovens de 15 a 17 anos que ainda estão no ensino fundamental, bem como a busca ativa de mais de 900 mil jovens de 15 a 17 anos que ainda estão fora da escola. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19113:taxa-de-escolarizacao-de-criancas-de-cinco-e-seis-anos-tem-forte-evolucao&catid=207&Itemid=86
MEC e MDS divulgam propostas de fortalecimento da educação no âmbito do Programa Bolsa Família
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgaram, em setembro, nota técnica com balanço do Programa Bolsa Família. A nota intitulada “Fortalecimento da Educação no âmbito do Programa Bolsa Família” tem como objetivo orientar as secretariais de educação no que diz respeito à implementação de ações que contribuam para o enfrentamento e superação da pobreza e desigualdade social. A ideia do Bolsa Família é aliar transferência de renda ao acesso aos direitos sociais básicos, como: saúde, educação e assistência social. Atualmente, 13 milhões de famílias em situação de pobreza são atendidas pelo programa e mais de 17 milhões de estudantes, matriculados na educação básica, são beneficiários. De acordo com a nota, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, tanto em orçamento quanto em cobertura. O documento estabelece sete propostas de fortalecimento da educação no âmbito do programa e todas vêm acompanhadas de ações específicas. Entre elas, estão a garantia do acesso universalizante à educação para todos os beneficários; o fortalecimento da rede de gestores da educação do Programa Bolsa Família por meio de formação continuada; elaboração de um plano articulado entre as áreas de saúde, educação e assistência social para criar mecanismos que antecedam o bloqueio do benefício; estabelecimento de prioridade às escolas com maior número de beneficiários no que se refere a implementação de determinados programas do governo; garantia do funcionamento das escolas do campo com espaços de implementação das políticas públicas e formação continuada de docentes e profissionais da educação. Levando em consideração as particularidades de cada município, é importante que essas propostas sejam de fato implementadas por meio das ações previstas no documento. Esse trabalho será essencial para a condicionalidade da Educação do Programa Bolsa Família. Clique aqui para ter acesso a Nota Técnica. Autor: Undime
PNE: Projeto de lei obtém consenso e passa em mais uma comissão do Senado
O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 25, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Agora, o projeto, que tramita naquela casa do Congresso Nacional como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Em maio, o texto ganhou o aval da Comissão de Assuntos Econômicos. O PNE determina a destinação a políticas educacionais de pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB). Além disso, estabelece uma série de metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Destacam-se entre elas a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral e o estabelecimento de prazos máximos para alfabetização de crianças. A proposta reúne 14 artigos e 20 metas. Um dos obstáculos à votação da matéria era o impasse em torno da meta 4, que visa a garantir o acesso à educação básica dos estudantes com deficiência na faixa etária de 4 a 17 anos. Após negociações entre senadores, Ministério da Educação e entidades de apoio, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto e presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou a um texto de consenso. Confira o Projeto de Lei nº 103/2012 Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19102:projeto-de-lei-obtem-consenso-e-passa-em-mais-uma-comissao-do-senado&catid=222&Itemid=86
