Boletim Em pauta – Edição 280 – 7 de outubro de 2013
Edição 280 – 7 de outubro 2013 DMEs participam de oficina do Conviva Educação Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, Goiás, e Tocantins estiveram presentes na quinta-feira (3), na sede da Undime, em Brasília, para participar de oficina do Conviva Educação. O objetivo foi proporcionar a eles um momento para acessar e conhecer duas das oito áreas de gestão do ambiente virtual, a ?Gestão Orçamentária e Financeira? e [?] Leia mais FNDE compra 137,8 milhões de livros didáticos para 2014 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai investir R$ 1,127 bilhão na aquisição de livros didáticos impressos, versões acessíveis e objetos digitais de apoio ao ensino que serão utilizados na educação básica pública a partir do próximo ano letivo. No total, serão comprados 137,8 milhões de exemplares, de 25 editoras, para os ensinos [?] Leia mais Audiência pública no Senado discute trabalho infantil e exclusão escolar no país A Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal realizará na segunda-feira, dia 7/10, às 10 horas, a audiência pública ?Fora da Escola não Pode: o contexto de exclusão escolar no país e os impactos do trabalho infantil?, com a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, indicado ao Nobel da Paz 2006 e criador [?] Leia mais Comissão vai discutir projeto que restringe recursos do governo para escolas A Comissão de Educação vai promover audiência pública, na terça-feira (8), para discutir o Projeto de Lei Complementar 15/11, que estabelece normas para a cooperação entre União, estados e municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira. Recursos para escolas O projeto, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), define que estados [?] Leia mais Escolas e estudantes preparam projetos para 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente As 27 unidades da Federação realizam este mês as conferências estaduais, última etapa preparatória para a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente ? vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis. O evento será realizado de 23 a 28 de novembro, em Luziânia, Goiás. Participam dos encontros estaduais estudantes eleitos em 16,9 mil escolas que criaram projetos de educação ambiental [?] Leia mais Undime discute políticas públicas para livro, leitura e biblioteca A Undime participou na manhã da terça-feira (1º) de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater políticas públicas para livro, leitura e biblioteca. Entre outros, a deputada Fátima Bezerra (PT/RN) foi uma das que sugeriu a realização do debate. Na ocasião, a Undime foi representada pelo Dirigente Municipal de Educação de Jacareí [?] Leia mais FNDE repassa R$ 364 milhões para alimentação e transporte escolar Estão disponíveis nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal, R$ 364,3 milhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, na última sexta-feira, 27 de [?] Leia mais Projeto do Instituto Natura reconhece ações de incentivo à leitura. Inscrições abertas! Rede que Ensina e Município Leitor reconhecerão boas práticas de educação em todo Brasil; inscrições vão até o dia 23 de novembro A educação é a base para o futuro do país e as boas práticas devem ser reconhecidas e compartilhadas. Com esse pensamento, o Instituto Natura lança os reconhecimentos ?Rede que Ensina? e ?Município [?] Leia mais Saeb ? Cartilha orienta a avaliação de 8 milhões de estudantes O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou a cartilha on-line com instruções para aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) este ano. Serão avaliados mais de 7,9 milhões de estudantes entre 11 e 21 de novembro próximo, em todas as unidades [?] Leia mais Prêmio Professores do Brasil ? Experiências pedagógicas devem ser inscritas até 30 de outubro Professores da educação básica que tenham desenvolvido experiências pedagógicas bem-sucedidas nas escolas podem participar do 7º Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação. As inscrições estão abertas até 30 de outubro. Nesta edição, serão selecionados até 40 trabalhos, oito por região do país. Para incentivar os educadores a participar do prêmio, o coordenador-geral [?] Leia mais
Governo lança programa para promover cultura nas escolas
Escolas públicas de educação em tempo integral e do ensino médio inovador, das cinco regiões do país, participam da seleção de projetos da primeira edição do programa Mais Cultura nas Escolas. A seleção deste ano vai contemplar 5 mil escolas com recursos que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil, do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE). O investimento em 2013 será de R$ 100 milhões. Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre suas finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes, desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. A formulação e o desenvolvimento dos projetos devem acontecer em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais. As atividades poderão ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas num período que varia de seis meses a um ano. Conforme dados da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC), 26,9 mil escolas fizeram inscrição e, destas, 14,3 mil unidades preencheram os requisitos e estão aptas a participar da seleção. Do total de escolas habilitadas, 13,6 mil são da educação em tempo integral, 675 do ensino médio inovador, e 251 unidades têm educação integral e ensino médio inovador. A secretaria de políticas culturais informa que 67% das unidades que concorrem aos recursos têm estudantes do programa Bolsa Família. Entre as regiões, os projetos estão assim distribuídos: 55% na região Nordeste, 16% no Sudeste, 14% no Norte, 10% no Sul e 5% no Centro-Oeste. A seleção das propostas será feita por especialistas de universidades públicas e homologada por uma comissão interministerial constituída por representantes do MEC, do MinC e do Desenvolvimento Social. A expectativa da secretaria de políticas culturais do Ministério da Cultura é que o resultado seja divulgado entre novembro e dezembro. Os projetos vencedores serão desenvolvidos em 2014. A repartição dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), será de acordo com o número de matrículas registradas no último censo escolar, conforme tabela. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19133:governo-lanca-programa-para-promover-cultura-nas-escolas&catid=211&Itemid=86
DMEs participam de oficina do Conviva Educação
Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais, Goiás, e Tocantins estiveram presentes nesta quinta-feira (3), na sede da Undime, em Brasília, para participar de oficina do Conviva Educação. O objetivo foi proporcionar um momento para acessar e conhecer duas das oito áreas de gestão do ambiente virtual, a ?Gestão Orçamentária e Financeira? e a “Gestão Democrática”. Na ocasião, eles fizeram críticas e sugestões para o aperfeiçoamento do sistema. Segundo avaliação feito ao término do encontro, para os doze participantes, o momento foi bastante produtivo para ampliar os conhecimentos sobre a gestão municipal. O ambiente virtual Conviva Educação foi lançado dia 31 de janeiro, em Brasília. A Undime e 11 Institutos e Fundações parceiras, com apoio do Consed, na mobilização dos municípios, são responsáveis pelo projeto. O portal reúne ferramentas de gestão, formação e troca de experiências fundamentais para as redes públicas de ensino. Conheça o Conviva Educação. Clique aqui! Autor: Undime
FNDE compra 137,8 milhões de livros didáticos para 2014
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai investir R$ 1,127 bilhão na aquisição de livros didáticos impressos, versões acessíveis e objetos digitais de apoio ao ensino que serão utilizados na educação básica pública a partir do próximo ano letivo. No total, serão comprados 137,8 milhões de exemplares, de 25 editoras, para os ensinos fundamental e médio. O valor médio de cada livro ficou em R$ 7,63. A negociação leva em conta as tiragens totais, as tiragens médias e o número de cadernos tipográficos de cada editora (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que tiveram preço médio de R$ 0,4255. Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), num total de 75,6 milhões de exemplares, e mais 62,2 milhões de unidades de reposição e complementação para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio. No total, o governo federal adquiriu 2.511 títulos para as duas etapas de ensino. A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do ano letivo de 2014. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos. Veja a tabela com editoras e valores negociados Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4931-fnde-compra-137,8-milh%C3%B5es-de-livros-did%C3%A1ticos-para-2014
Audiência pública no Senado discute trabalho infantil e exclusão escolar no país
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal realizará na próxima segunda-feira, dia 7/10, às 10 horas, a audiência pública ?Fora da Escola não Pode: o contexto de exclusão escolar no país e os impactos do trabalho infantil?, com a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, indicado ao Nobel da Paz 2006 e criador da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, que estará em Brasília na próxima semana para a III Conferência Global contra o Trabalho Infantil. A mesa de discussões também será composta por Tiago Manggini, membro do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante do Coletivo Nacional de Educação do MST, e Isa Maria de Oliveira, Secretária Executiva Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Convocada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) por sugestão da Campanha, a audiência insere-se no contexto dos esforços de articulação do projeto ?Fora da Escola não Pode!?, iniciativa do Unicef, desenvolvida em parceria com a Campanha . Desde 2010 este projeto tem desencadeado um amplo processo de mobilização para o enfrentamento da exclusão escolar no país. Em agosto de 2012, o Unicef e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram o relatório Todas as crianças na escola em 2015 ? Iniciativa global pelas crianças fora da escola. O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. O trabalho infantil é uma delas, impedindo que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica na idade esperada. A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. De acordo com o Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, 3.846.109 crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Em razão de dificuldades econômicas, muitas crianças e adolescentes acabam deixando a escola para trabalhar e ajudar na renda familiar ou mesmo para cuidar dos serviços domésticos, liberando suas mães para o trabalho remunerado. De acordo com a Pnad/2009, cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalham no país em média 26,3 horas semanais ? um contingente quase equivalente à população da Costa Rica. Além de tirar as crianças da escola, o trabalho afeta seu rendimento escolar, que é inferior ao das crianças que só estudam. Serviço Evento: Audiência Pública ?Fora da Escola não Pode: o contexto de exclusão escolar no país e os impactos do trabalho infantil? Data/horário: 7/10/2013 (segunda-feira), às 10 horas Local: sala de reuniões da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=34
Comissão vai discutir projeto que restringe recursos do governo para escolas
A Comissão de Educação vai promover audiência pública, na terça-feira (8), para discutir o Projeto de Lei Complementar 15/11, que estabelece normas para a cooperação entre União, estados e municípios com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira. Recursos para escolas O projeto, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), define que estados e municípios devem cumprir pelo menos dez exigências para continuarem recebendo recursos de transferências voluntárias da União. Uma delas seria uma jornada de trabalho para os profissionais da educação que inclua um período na semana destinado a atividades de planejamento, estudo coletivo e avaliação, a ser cumprido na unidade escolar. O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que foi relator do Plano Nacional de Educação (PNE), disse que quando o plano foi aprovado existia a necessidade de discussão aprofundada sobre essas normas. Segundo Vanhoni, que solicitou o debate, os municípios já enfrentavam dificuldades para cumprir vários dispositivos legais por falta de recursos. O parlamentar também lembrou que a proibição de repasse poderia agravar a melhoria da qualidade da educação e a inclusão de crianças no sistema educacional. Convidados: – o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques; – a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho; e – a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca da Costa. A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 10. Íntegra da proposta: PLP-15/2011 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/450148-COMISSAO-VAI-DISCUTIR-PROJETO-QUE-RESTRINGE-RECURSOS-DO-GOVERNO-PARA-ESCOLAS.html
Escolas e estudantes preparam projetos para 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
As 27 unidades da Federação realizam este mês as conferências estaduais, última etapa preparatória para a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente ? vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis. O evento será realizado de 23 a 28 de novembro, em Luziânia, Goiás. Participam dos encontros estaduais estudantes eleitos em 16,9 mil escolas que criaram projetos de educação ambiental dentro do tema da 4ª Conferência. As primeiras conferências serão realizadas em Mato Grosso, nos dias 7 e 8 de outubro, e em Alagoas e Minas Gerais, nos dias 9 e 10. A maior parte das secretarias estaduais de educação, no entanto, programou os eventos para os últimos dez dias de outubro. O calendário será fechado pela Paraíba em 1º de novembro. Será responsabilidade dos encontros nos estados escolher os projetos que serão levados ao evento nacional e eleger delegados que representarão as escolas de cada unidade da Federação. A 4ª Conferência terá 671 delegados estudantis, sendo 659 eleitos nos 27 eventos estaduais e 12 alunos que representam a diversidade. Mesmo que alunos indígenas, quilombolas e ribeirinhos do sexto ao nono ano do ensino fundamental não tenham participado da etapa escolar, o regulamento da conferência assegura a representação deles. Além dos alunos, coordenadores dos estados, professores, oficineiros, técnicos dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente estarão presentes na etapa nacional. Clélia Brandão, diretora de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, diz que a conferência é um momento importante do processo de educação ambiental que envolve a escola toda ? estudantes, educadores e a comunidade. ?Não é um fato isolado, mas um processo de formação de lideranças em educação ambiental?, explica. Ao final da conferência, segundo Clélia, as ações e projetos criados pelas escolas terão continuidade. Em 2013, dez mil escolas de 310 municípios com vulnerabilidade ambiental receberão verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola ? PDDE Escolas Sustentáveis, para concretizar os projetos. O coordenador de educação ambiental da Secadi, José Vicente de Freitas, explica os critérios adotados para a escolha das dez mil escolas que receberão recursos em 2013: unidades localizadas em áreas de risco ambiental (deslizamentos, enchentes), que participaram de edições anteriores da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que têm professores com formação na área e que têm estruturada a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com Vida). Em 2014, segundo o coordenador, o PDDE Escolas Sustentáveis será ampliado para mais escolas e mais municípios. Trajetória ? Promovida pelos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, a 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente ? Vamos cuidar do Brasil com escolas sustentáveis tem como proposta fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino com a participação ativa das escolas na construção de políticas públicas. A primeira edição da conferência, em 2003, contou com 15.452 escolas; a segunda, em 2005/2006, foi realizada em 11.475 escolas. Em 2009, o evento mobilizou 3,5 milhões de estudantes, educadores e comunidades. Acesse o site da 4ª Conferência. Acesse o calendário das conferências estaduais. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19124:escolas-e-estudantes-preparam-projetos-para-4o-conferencia-&catid=211&Itemid=86
Undime discute políticas públicas para livro, leitura e biblioteca
A Undime participou na manhã desta terça-feira (1º) de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater políticas públicas para livro, leitura e biblioteca. Entre outros, a deputada Fátima Bezerra (PT/RN) foi uma das que sugeriu a realização do debate. Na ocasião, a Undime foi representada pelo Dirigente Municipal de Educação de Jacareí (SP), prof. João Roberto Costa de Souza. Segundo a pesquisa ?Retratos da Leitura no Brasil?, do Instituto Pró-Livro (IPL), divulgada em março de 2012, cerca de 75% da população brasileira jamais pisou em uma biblioteca. Apesar disso, quase o mesmo percentual (71%) afirma saber da existência de uma biblioteca pública em sua cidade e ter fácil acesso a ela. Ao se tomar conhecimento de dados como os apresentados por essa pesquisa, todos concordam de que a discussão sobre acesso ao conhecimento, a informações e a criação de uma política pública que incentive o estímulo a leitura é necessária. Sob o ponto de vista do gestor, o Dirigente Municipal Educação de Jacareí, João Roberto de Souza, levantou outra questão polêmica na audiência: o fato de que muitos municípios têm adotado os sistemas apostilados de ensino em detrimento dos livros didáticos ofertados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). De acordo com ele, o Programa é excelente e tem tudo para dar certo, mas precisa de alguns ajustes. ?Encontramos dificuldades para gerir o sistema, entre outros motivos, porque o processo de escolha dos livros está descentralizado nas mãos dos professores e centralizado na do gestor?, explicou. De acordo com a logística do PNLD, são várias as coleções de livros didáticos oferecidas pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos da educação básica. Porém, cabe aos professores escolher entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao projeto político-pedagógico da escola. O problema, segundo João Roberto, é que como a escolha cabe a cada escola, é difícil fazer uma ação unificada, inclusive de formação dos professores para trabalhar os conteúdos, quando os livros didáticos são, em sua maioria, diferentes. ?Além disso, existem problemas na reserva técnica. Isso porque, como os livros são encaminhados para as redes de ensino com base nos dados do censo escolar do ano anterior, acontece por exemplo de faltar livro?. O deputado Artur Bruno (PT/CE) reforçou a preocupação do representante da Undime. ?Precisamos identificar os problemas para entender porque existem municípios que preferem gastar com a compra dos sistemas apostilados do que aderir ao PNLD que não gera custos?. A diretora de Formulação de Conteúdo Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Mônica Franco, se dispôs a debater o assunto. Durante a audiência foram relatadas também dificuldades em se manter a sustentabilidade de muitas bibliotecas construídas dentro de escolas. O Instituto Ecofuturo, por meio do projeto denominado ?Eu quero minha biblioteca?, orienta a criação de bibliotecas dentro das escolas, porém abertas à sociedade. Segundo a analista de projetos do Ecofuturo, Daniele Jauçaba, já foram criadas 91 bibliotecas em 11 estados. ?Fizemos um levantamento e percebemos que onde tem biblioteca houve uma queda de 46% da evasão escolar?. A deputada Fátima Bezerra tomou a frente e lançou junto aos demais presentes na audiência um manifesto público, o qual pede a criação de uma política pública para o livro e a leitura. Autor: Undime
FNDE repassa R$ 364 milhões para alimentação e transporte escolar
Estão disponíveis a partir de amanhã, dia 1º de outubro, nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal, R$ 364,3 milhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, na última sexta-feira, 27 de setembro, R$ 320 milhões para a alimentação escolar de alunos da rede pública e R$ 44,32 milhões para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais. Para conferir o valor específico de cada beneficiado, basta acessar o portal eletrônico do FNDE e pesquisar no sistema de consulta à liberação de recursos. Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Por sua vez, os repasses financeiros do Pnate são feitos em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso pode ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/4927-fnde-repassa-r$-364-milh%C3%B5es-para-alimenta%C3%A7%C3%A3o-e-transporte-escolar
Boletim Em pauta – Edição 279 – 30 de setembro de 2013
Edição 279 – 30 de setembro de 2013 Bloqueados recursos para municípios inadimplentes com prestação de contas Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e [?] Leia mais PNE: texto do Senado reduz investimento em educação pública A sutileza da mudança está na ordem das palavras. Em vez de obrigar o governo federal a investir em educação pública, o texto do PNE (Plano Nacional da Educação) aprovado no Senado exige investimento público em educação. De um modo geral, a troca de alguns trechos fez com que o Estado pudesse incluir no orçamento da educação [?] Leia mais Saeb ? Cartilha orienta a avaliação de 8 milhões de estudantes O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou na sexta?feira, 27, em Salvador, a cartilha on-line com instruções para aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) este ano. Serão avaliados mais de 7,9 milhões de estudantes entre 11 e 21 de novembro próximo, em todas as unidades [?] Leia mais Projeto do Instituto Natura reconhece ações de incentivo à leitura. Inscrições abertas! Rede que Ensina e Município Leitor reconhecerão boas práticas de educação em todo Brasil; inscrições vão até o dia 23 de novembro A educação é a base para o futuro do país e as boas práticas devem ser reconhecidas e compartilhadas. Com esse pensamento, o Instituto Natura lança os reconhecimentos ?Rede que Ensina? e ?Município [?] Leia mais Estudantes terão acesso mais amplo a dados sobre avaliações Estudantes de escolas públicas terão o acesso facilitado a informações sobre avaliações da educação básica. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai criar o Banco de Propostas Inovadoras em Avaliação da Educação Básica na página do instituto na internet. O Banco de Propostas pretende agregar plataformas on-line gratuitas que permitam [?] Leia mais Educação Indígena ? Instituições podem propor cursos para a formação de professores Instituições públicas federais e estaduais de educação superior podem apresentar ao Ministério da Educação propostas de cursos de formação específicos para professores indígenas. A oferta deve abranger cursos de licenciatura para os anos finais (sexto ao nono) do ensino fundamental e para o ensino médio e de pedagogia intercultural, que prepara o profissional para lecionar [?] Leia mais Taxa de analfabetismo para de cair no Brasil após 15 anos, diz Pnad A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais parou de cair no Brasil após um período de 15 anos de declínio, segundo dados da Pnad 2012 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgados nesta sexta-feira (27). O país não registrava crescimento da taxa de analfabetismo desde 1997 [?] Leia mais Analfabetismo no país cai de 11,5% para 8,7% nos últimos oito anos O analfabetismo de jovens e adultos vem sendo reduzido no Brasil ? passou de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Essa redução é ainda mais intensa no Norte e Nordeste, onde estão localizados os maiores índices de analfabetismo do país. Na faixa de 15 a 19 [?] Leia mais Taxa de escolarização de crianças de cinco e seis anos tem forte evolução No Brasil, 98,2% das crianças de seis a 14 anos frequentavam a escola em 2012, conforme apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira, 27. Os números indicam ainda que a taxa de escolarização das crianças de cinco e seis anos atingiu 92%, enquanto em 2002, apenas 77,2% de crianças [?] Leia mais MEC e MDS divulgam propostas de fortalecimento da educação no âmbito do Programa Bolsa Família O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgaram, em setembro, nota técnica com balanço do Programa Bolsa Família. A nota intitulada ?Fortalecimento da Educação no âmbito do Programa Bolsa Família? tem como objetivo orientar as secretariais de educação no que diz respeito à implementação de ações [?] Leia mais CCJ aprova Plano Nacional de Educação, que vai agora à Comissão de Educação O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do [?] Leia mais Professores de 34 mil escolas farão cursos de formação Municípios dos 26 estados e o Distrito Federal informaram ao Ministério da Educação que professores de 34.588 escolas multisseriadas situadas no campo ou quilombolas precisam de formação continuada. Esse conjunto de educadores está distribuído em escolas de 2.587 municípios. A adesão à Escola da Terra, que é uma ação do MEC dirigida aos professores da [?] Leia mais Resultado provisório do Censo Escolar indica 40,3 milhões de matrículas na educação básica O resultado preliminar do Censo Escolar de 2013 mostra que, em todo o país, 40.366.076 estudantes estão matriculados na educação básica das redes pública estadual e municipal de ensino. A informação foi publicada na edição do dia 23/09 do Diário Oficial da União. As matrículas referem-se a creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos [?] Leia mais Censo da Educação Básica ? Gestores têm trinta dias para conferir dados Gestores das redes municipais, distrital e estaduais de educação têm trinta dias para conferir os dados preliminares do Censo da Educação Básica, publicados na segunda-feira (23), no Diário Oficial da União. A publicação dos dados preliminares está prevista na Lei n° 11.494 de 2007, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e [?] Leia mais Prêmio Professores do Brasil ? Experiências pedagógicas devem ser inscritas até 30 de outubro Professores da educação básica que tenham desenvolvido experiências
