Censo revela crescimento no ensino integral
Para o ministro da Educação, Henrique Paim, a expansão do ensino integral é um dos grandes destaques do Censo Escolar da Educação Básica de 2013, divulgado nesta terça-feira, 25. O Censo revela que, desde 2010, o número de matrículas em educação integral no ensino fundamental cresceu 139%, chegando a 3,1 milhões de estudantes. Só no último ano, o crescimento foi 45,2%. O evento de divulgação contou ainda com a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, e da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Yvelise Arcoverde. O aumento de alunos no ensino integral é atribuído à ampliação do Programa Mais Educação, criado pelo Ministério da Educação para incentivar as secretarias estaduais e municipais de educação, com a transferência de recursos federais, a oferecer a educação integral. “Estes números demonstram o esforço que está sendo feito e que já temos resultados”, disse o ministro. “A meta de ensino integral do Plano Nacional de Educação (PNE), de 25% dos alunos estarem no ensino integral, é factível de ser alcançada se continuarmos com este esforço”, complementou. A meta do Mais Educação para 2013, de 45 mil unidades educacionais, foi superada e o total alcançado foi de 49 mil escolas. Para 2014, está previsto o atendimento em 60 mil escolas. É considerada educação integral a jornada escolar com sete ou mais horas de duração diária. O censo destaca ainda a evolução de matrículas em creche, que teve crescimento de 72,8%, passando de 1.579.581 para 2.730.119 no período entre 2007 e 2013. Entre 2012 e 2013, o aumento das matrículas em creche foi de 7,5%. A pré-escola apresentou evolução de 2,2% na quantidade de matrículas entre as duas últimas edições do censo, chegando a 4.860.481 crianças matriculadas. “Temos uma contribuição muito importante também dos municípios no aumento das matrículas do ensino infantil”, destacou Paim. Na educação profissional, o número de matrículas foi de 1,4 milhão, sendo 749.675 na rede pública. A rede federal puxou o crescimento de toda a rede pública, uma vez que o número de alunos nas instituições federais cresceu 8,4%, entre 2012 e 2013, chegando a 228.417 matrículas. Em relação a 2007, o crescimento da rede federal de ensino foi de 108%, por exemplo. Número superior aos 78,5% registrados na rede privada, que também apresenta expansão no ensino técnico e chegou a 691.376 matrículas, em 2013. De acordo com o ministro Henrique Paim, os dados do censo revelam o resultado das políticas públicas e programas governamentais voltados à ampliação da oferta educacional. “A médio e longo prazo, as políticas públicas voltadas para o processo educacional começam a surtir efeito no censo”, afirmou o ministro. “Os dados sinalizam uma mudança de paradigma, com acesso mais cedo, por meio da expansão do ensino infantil, e maior permanência diária na escola, por meio do ensino integral”, avaliou o presidente do Inep, Chico Soares. Melhora ? No total geral da educação básica, nas redes pública e privada, houve decréscimo de 1% nas matrículas, que caíram de 50,5 milhões em 2012 para 50,04 milhões em 2013. A redução maior, de 2,8%, ocorreu nos anos finais do ensino fundamental, nos quais havia 13,6 milhões de alunos no ano anterior e agora existem 13,3 milhões. O presidente do Inep explicou que isso se deve a uma acomodação do sistema de ensino ao tamanho da população e à melhoria do fluxo escolar, com menores taxas de reprovação, por exemplo. “O fluxo escolar está melhorando e o sistema se aperfeiçoando, é uma queda boa”, ressaltou Soares. Confira a apresentação da coletiva Acesse os dados do Censo Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/censo-revela-crescimento-no-ensino-integral?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f
Igualdade de Gêneros distribui R$ 46 mil em várias categorias
A nona edição do prêmio Construindo a Igualdade de Gênero anunciou nesta terça-feira, 25, os trabalhos vencedores. O prêmio é uma parceria da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e ONU Mulheres. O concurso recebeu 2.031 inscrições, sendo que 196 foram de estudantes de graduação; 230 de graduados e graduadas, especialistas e estudantes de mestrado; 116 de mestres e estudantes de doutorado; 1.430 de estudantes do ensino médio e 59 da categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero. Os trabalhos inscritos incluíram temas como diversidade sexual e religiosa, raça, etnia e violência. A premiação do Construindo a Igualdade de Gênero atingiu R$ 46 mil em dinheiro para estudantes e graduados. Sendo R$ 10 mil para cada um dos mestres e estudantes de doutorado; R$ 8 mil para cada um dos graduados, especialistas e estudantes de mestrado; e R$ 5 mil para cada estudante de graduação e R$ 10 mil para cada escola promotora da igualdade de gênero. Também foram entregues laptops, computadores, além de nove bolsas de estudo do CNPq para as modalidades de iniciação científica até o doutorado. Instituído, em 2005, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, no âmbito do Programa Mulher e Ciência, o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero tem como objetivos estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismo no país, e promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas. Confira os nomes dos vencedores Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20265:igualdade-de-generos-distribui-r-46-mil-em-varias-categorias&catid=222&Itemid=86
Especialistas são unânimes em criticar adiamento da Conae
Para especialistas em educação, o mês de janeiro não terminou com uma das melhores notícias. No dia 24, veio a público a nota do Fórum Nacional de Educação (FNE)* informando a decisão administrativa do Ministério da Educação de adiar a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae-2014), marcada para acontecer esta semana, de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília. Segundo a nota, a Conferência acontecerá ainda este ano, de 19 a 23 de novembro. O documento reconheceu o prejuízo da postergação tendo em vista a tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional e a preparação feita ao longo de 2013 por meio de Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital. O MEC também se pronunciou, indicando que não seria possível realizar a conferência no tempo planejado e garantir o padrão de austeridade que destina às suas ações e eventos. ?Como não há prazo hábil para uma nova licitação, a única opção viável foi o adiamento. A nova data não traz prejuízos aos debates sobre as metas e estratégias do PNE, que deve ser votado até a realização da Conae em novembro?, afirmou em nota a assessoria do MEC. No entanto, diversos representantes e entidades da sociedade civil se manisfestaram contra a decisão. O Centro de Referências em Educação Integral convidou-os ao debate para elucidar as possíveis problemáticas e impactos da não realização da Conae no cenário educacional. Confira! ?O adiamento nos causou surpresa e indignação. Essa decisão unilateral do Ministério da Educação (MEC), fragiliza a construção da institucionalidade participativa e afeta as instâncias em efeito dominó, mostrando que todas ainda são muito subordinadas ao Poder Executivo. No entanto, o momento deve ser usado para fazermos um balanço crítico dos avanços e também como forma de apresentarmos uma reação e, nisso, o Plano Nacional de Educação se constitui como um ponto central. Há a necessidade de uma vigilância pública civil para que não tenhamos retrocesso no Congresso, como já ocorreu com a apresentação dos textos da Câmara e Senado.? (Denise Carreira, coordenadora de educação da Ação Educativa.) ?O adiamento significa a reiteração da atitude governamental de não dar importância à participação da sociedade civil na definição das políticas públicas, em especial das educacionais. No mesmo panorama se encontra o PNE que, embora já devesse estar em voga desde 2011, ainda se encontra em uma tramitação que não se baseia nas diretrizes geradas nos processos da conferência, conflagrando uma postura autoritária por parte do Ministério da Educação. Isso mostra ou sugere que a convocação para essa participação tem um caráter demagógico, uma vez que a prática do Poder Executivo tem sido essa de ignorar, desprezar o processo participativo que ele mesmo aciona. Isso é incoerente, inaceitável, prejudicial. Mantemos a triste tradição autoritária de decisões sobre a educação tomadas por pequenos círculos, que acabam em ações que não atendem às necessidades da comunidade? (Elie Ghanem, professor da Universidade de Educação da Universidade de São Paulo ?O adiamento foi inesperado e, por isso, lamentamos. Segundo o MEC, a não realização da Conae se deu por conta de falta de recursos e condições operacionais. Somos gestores e sabemos que, muitas vezes, ainda que queiramos realizar, ficamos sem condições, somos limitados. Ainda assim, espera-se que consigamos aprovar o Plano Nacional de Educação em tramitação no Congresso que, a meu ver, causa apreensão sobretudo do ponto de vista do financiamento; não é com isso apenas que vamos atingir as metas nele contidas?. (Rodolfo Pinto da Luz, diretor da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário de educação em Florianópolis) ?Muito se fala em democratização da gestão, a democracia é boa na casa dos outros. O adiamento da Conae nos faz sentir lesados perante a nossa democracia. Entendemos que há muito tempo não estamos vivendo nossa plena participação e esse processo unilateral mostra isso. O discurso da democratização da gestão e participação popular é um, mas o que vemos na prática é outra coisa. Não houve respeito com a manifestação popular, com os fóruns e com o próprio conselho?. (Kezia Alves, coordenadora geral do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola -CRECE no segmento família) Mobilização popular A não realização da Conae deu lugar à ?Semana da Participação Popular na educação: reflexão sobre os fóruns, conferências e planos decenais?, organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em todo o Brasil. Com uma agenda em grande parte dos estados, o evento tem como objetivo principal debater as versões do Plano Nacional de Educação (PNE) que tramitam pela Câmara e Senado, o significado do adiamento da conferência e continuar com a mobilização local dos comitês, além de discutir qual o papel da participação popular na elaboração de políticas públicas. Para esta quarta-feira (19/2), é esperada uma ocupação de gabinetes, plenários e comissões do Congresso Nacional por entidades da área da educação para pressionar a aprovação do PNE. Veja as mobilizações, divulgadas pela Campanha: Pernambuco ? O Comitê Pernambucano da Campanha puxou a Semana de Participação Popular realizando na manhã da última segunda-feira (17/02) uma reunião seguida de coletiva de imprensa, no CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire), em Olinda. Na sexta-feira (21/2), o Feipe (Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco), promove mesa-redonda com o tema ?Balanço e análise de conjuntura: votação do PNE e adiamento da Conae 2014?. A atividade acontece a partir das 9h na sede da Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), à rua Henrique Dias, 609, bairro do Derby, em Recife, e terá participação de professores, gestores, representantes de movimentos sociais e demais convidados. Pará ? Na quinta-feira (20/2), a partir das 8h30, o Comitê Paraense da Campanha promove uma mesa-redonda no auditório do Instituto de Ciências da Educação da UFPA (Universidade Federal do Pará). Os palestrantes farão um balanço do processo de votação do PNE na Câmara dos Deputados e no Senado e discutirão a Conae e as perspectivas para a educação na Amazônia, entre outros temas. São Paulo ? Na capital paulistana, o Comitê São Paulo da Campanha convocou um ato público por mais participação popular nas políticas de educação, em repúdio ao cancelamento da Conae e em favor de
Adiamento de Conferência aumenta necessidade de fortalecimento dos fóruns de educação
Após cancelamento da Conferência Nacional de Educação, organizações e pesquisadores destacam a importância de fortalecer Fóruns de Educação, bem como de seu papel de acompanhamento dos Planos de Educação Depois de reunir quase dois milhões de pessoas, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que aconteceria em Brasília entre os dias 17 e 21 de fevereiro, foi cancelada no momento mais importante para a educação brasileira nos últimos quatro anos: a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Além de ser resultado de um processo de participação popular intenso que envolveu participantes de municípios e estados de todo o país, as etapas municipais, regionais, estaduais e nacional da conferência foram programadas com o intuito de evidenciar o que a sociedade brasileira compreende ser o melhor para a educação nacional. No entanto, no último dia 24 de janeiro, o Fórum Nacional de Educação (FNE) ? responsável pela organização da Conae 2014 ? anunciou e lamentou o adiamento da conferência pelo Ministério da Educação (MEC). Na análise da doutora em educação e presidenta da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Márcia Ângela Aguiar, o adiamento da conferência provocou duas consequências principais. ?Ao mesmo tempo em que se tem uma frustração de todos aqueles que estão envolvidos e preparados para a Conae, há também a possibilidade de aumentar a mobilização em função da aprovação do PNE. O fato de não ter a Conae desperta uma reação tanto do Fórum Nacional de Educação, como também dos Fóruns Estaduais e Municipais?, defendeu Márcia ao citar os pronunciamentos e as cartas de repúdio divulgadas por diversas organizações após o adiamento da conferência. (Veja ao final do texto relação de algumas das entidades que divulgaram seus pronunciamentos em relação ao adiamento da conferência) Tanto para Márcia Ângela, quanto para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE) ? rede composta por mais de 200 entidades de todo o país ? Daniel Cara, o Fórum Nacional de Educação precisa ter maior autonomia em relação ao MEC. ?O FNE precisa ter autonomia administrativa para ser capaz de dar conta de suas deliberações próprias. O que faltou neste processo é que o Fórum ficou submetido à decisão unilateral do MEC?, disse Daniel. Já a professora destacou a oportunidade de o fórum passar a exercer um maior protagonismo na organização da conferência: ?o Fórum é uma instância de representação de segmentos importantes da sociedade civil e o espaço capaz de aglutinar as forças sociais dos segmentos organizados, principalmente, os que estão empenhados na defesa de uma educação pública?. Além do Fórum Nacional, os Fóruns Estaduais e Municipais foram responsáveis pelas etapas que antecederam a conferência que seria realizada em Brasília e, entre suas funções, devem contribuir com o acompanhamento dos Planos de Educação dos estados e municípios brasileiros. Nesse sentido, as reflexões apontadas por Daniel Cara e por Márcia Ângela também podem ser consideradas válidas para essas recém-criadas instâncias de participação. De acordo com a assessora do Programa Diversidade, Raça e Participação da Ação Educativa, Ananda Grinkraut, ?para que possam exercer maior protagonismo no processo de construção e revisão dos planos locais de educação, é preciso que os Fóruns Municipais e Estaduais tenham autonomia administrativa e condições efetivas de funcionamento?. Em nota pública, a Ação Educativa reforçou que, ?mais do que nunca, é hora de fortalecer os fóruns e de disputar os sentidos e as condições efetivas para viabilizar a participação democrática?. Segundo Ananda, as condições de funcionamento dos fóruns estaduais e municipais devem garantir que possam, por exemplo, ?se reunir com frequência, que todos e todas conheçam a pauta das reuniões com antecedência, que haja revezamento em sua coordenação, além das necessárias condições humanas, materiais e financeiras para que suas decisões sejam concretizadas?. (Veja nota completa divulgada pela Ação Educativa) Planos Estaduais e Municipais Em discussão desde 2010, o novo PNE deve contribuir com a elaboração e a revisão dos Planos Estaduais e Municipais de educação. No entanto, cada estado ou município não depende da aprovação do plano nacional para construir seus próprios objetivos, metas e propostas em conjunto com seus estudantes, mães, pais, docentes, comunidade escolar e demais interessados. (Veja no mapa quais são os municípios e estados que já possuem plano de educação). De acordo com a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, o dirigente não pode usar o argumento de que o plano nacional não foi definido para justificar a não elaboração do plano municipal. Além disso, Cleuza reforçou a necessidade de articulação dos movimentos da sociedade civil: ?mais do que nunca os movimentos vão ter que buscar forças para pressionar o governo e neste momento a maior pressão precisa ir sobre legislativo?. Para Daniel Cara, o adiamento da conferência influencia mais a elaboração do Plano Nacional do que dos Planos Estaduais e Municipais. ?Não vejo que tenham impactos para os Planos Municipais e Estaduais que sejam tão fortes quanto para o Plano Nacional. Na verdade, erroneamente, há municípios e estados que estão esperando a aprovação do Plano Nacional para elaborarem seus planos. Isso não é necessário?, reafirmou. Complementando a fala de Daniel, a presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento, reforçou a importância de investir na construção dos Planos Municipais. ?A gente continua com o plano como nosso direcionamento fundamental e, mesmo com o adiamento da Conae, ainda estamos com os planos na pauta do dia e nossas orientações e encaminhamentos não podem parar?, ressaltou Gilvânia. A presidenta da Undime, Cleuza, chamou atenção, também, para a construção do Sistema Nacional de Educação ? forma de organização da educação brasileira que pretende assegurar a articulação entre governos federal, estaduais e municipais e os setores da sociedade civil. ?Já passou da hora da construção do Sistema Nacional de Educação, principalmente, por conta do regime de colaboração. O sistema é fundamental para ordenar o processo e, principalmente, induzir políticas públicas para o Brasil todo?, defendeu a presidenta, ressaltando que ?o município é o que tem a maior atribuição e o que fica com a
Olimpíada de Língua Portuguesa foi lançada essa semana
A edição 2014 da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro começou oficialmente nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, às 18h, com o lançamento do programa no Instituto Itaú Cultural em São Paulo. O evento foi aberto pelo Ministro da Educação, Henrique Paim, por Antonio Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social e por Maria Alice Setubal, presidente de Conselho Administrativo do Cenpec. A partir de agora, além de Estados e municípios poderem fazer suas adesões ao programa, educadores de todo o Brasil também já podem se inscrever. Tudo isso deve ser feito aqui mesmo no PortalEscrevendo o Futuro. A cerimônia de abertura foi gravada e será o tema de uma edição especial do programa Salto para o Futuro, da TV Escola, canal do MEC na TV, que irá ao ar no dia 26, às 17h. Durante o lançamento foram entrevistados professores que já participaram da Olimpíada, além de representantes da Undime, do Consed e do Canal Futura. Para saber mais, acesse: http://www.tvbrasil.org.br/saltoparaofuturo/o-programa.asp. Os sete polos da Olimpíada A Olimpíada está dividida em sete polos. O primeiro reúne os Estados da região Norte do país: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins; outro polo engloba os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. A região Nordeste está dividida em dois: Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte formam o primeiro; Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, o segundo. O Sudeste também se divide em dois: um polo abriga só os estudantes e professores do Estado de São Paulo e o outro reúne Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Por fim, o sétimo polo é formado pelos Estados do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Adesão, inscrições e seleção de textos serão feitas pela Internet Com metodologia de trabalho articulada aos conteúdos previstos nos programas oficiais, a Olimpíada é mais que um concurso de textos, já que realiza ações de formação de professores para atividades com gêneros de escrita. Todo o processo de inscrição, envio e seleção de textos, em todas as etapas, será feito aqui neste Portal. Mesmo professores que participaram de edições anteriores e que já estejam cadastrados no portal deverão fazer sua inscrição. Ela começa em 24 de fevereiro, a partir das 18h, e termina à meia-noite de 30 de abril (veja aqui o calendário da Olimpíada). Mas para que o professor possa participar do concurso, mesmo que tenha se inscrito, é preciso que a secretaria estadual ou municipal de Educação ? dependendo da rede à qual esteja vinculado ? faça a adesão ao projeto no mesmo período de inscrição. Podem participar professores de escolas públicas que estejam lecionando para turmas do 5º ano (4ª série) do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Ao realizar a inscrição, o professor também poderá se cadastrar no Portal da Olimpíada, tendo acesso a material didático exclusivo ? cadernos virtuais, livros de orientação, coletâneas de textos e CDs ? desenvolvidos especialmente no âmbito do Programa. Também poderá participar de cursos de formação on-line, além de começar a receber a revista Na Ponta do Lápis, publicação periódica com artigos, entrevistas, textos literários, análise de produção de alunos e relatos de prática docente. O programa trabalha com um gênero específico e apropriado para cada série: Poema com 5º e 6º anos (ou 4ª e 5ª séries) do Ensino Fundamental; Memórias literárias com 7º e 8º anos (ou 6ª e 7ª séries) do Ensino Fundamental; Crônica com 9º ano (8ª série) do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio; Artigo de opinião com 2º e 3º anos do Ensino Médio. A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é um projeto em parceria da Fundação Itaú Social e do Ministério da Educação, e tem a coordenação técnica do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). Autor: Portal da OLP http://www.escrevendoofuturo.org.br/index.php?view=article&catid=12%3Aolimpiada&id=1595%3Aolimpiada-2014-foi-lancada-nesta-segunda-2402&option=com_content&Itemid=14
Concurso de jogos digitais para crianças: inscrições prorrogadas até 28 de fevereiro
Prorrogado o prazo final: estudantes interessados em participar do concurso poderão, em grupos de até sete alunos, realizar sua inscrição até o próximo dia 28 de fevereiro pelo e-mail parceriasunicef@gmail.com. Alunos do ensino superior de cursos de jogos digitais em São Paulo estão convidados a criar alternativas inovadoras para ajudar no processo de aprendizagem Inspirados na realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o Unicef e a Electronic Arts uniram-se para promover um concurso de desenvolvimento de jogos digitais entre estudantes que cursam ensino superior nessa área, na cidade de São Paulo. O tema principal dos jogos deve ser o futebol. O objetivo do concurso é estimular o desenvolvimento de jogos digitais que fortaleçam competências necessárias à alfabetização e ao raciocínio lógico de crianças de 6 a 8 anos, para que a aprendizagem aconteça de forma divertida, interativa, motivadora e desafiadora. Os candidatos deverão considerar as competências em Língua Portuguesa e Matemática dos exames nacionais como a Provinha Brasil e a Avaliação Nacional de Alfabetização para o desenvolvimento dos jogos digitais. O concurso prevê, entre suas etapas, a testagem dos jogos com crianças da rede pública de ensino em alguns dos municípios do Semiárido brasileiro. Apoiam a iniciativa a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), a Universidade Anhembi Morumbi, o Senac e a Universidade de São Paulo (ECA-USP). Inscrições ? Estudantes interessados em participar do concurso poderão, em grupos de até sete alunos, realizar sua pré-inscrição entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Com isso, estarão convidados a participar do evento de preparação dos projetos de jogos, que será realizado no dia 15 de fevereiro, em São Paulo. As inscrições de projetos estarão abertas entre os dias 17 e 28 de fevereiro, exclusivamente pelo e-mail parceriasunicef@gmail.com. O resultado será divulgado no dia 6 de junho de 2014 no site do UNICEF e na página www.facebook.com/unicefjogosdigitais. Os vencedores serão premiados com uma viagem à sede da Electronic Arts em Vancouver, no Canadá. Para acessar o edital clique aqui Autor: Unicef http://www.unicef.org/brazil/pt/media_26684.htm
Boletim Em pauta – Edição 296 – 24 de fevereiro de 2014
Edição nº 296 – 24 de fevereiro de 2014 PNE volta para a Câmara e deve ser votado até março Vídeo: O Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de tramitação. O projeto de lei foi votado pelo Senado no fim de 2013 e agora está em análise na Comissão Especial do PL 8035/2010 na Câmara. A Undime acompanha de perto as reuniões da comissão. Leia mais Diretoria executiva da Undime se reúne com novo ministro da Educação A diretoria executiva nacional da Undime se reuniu na manhã desta quarta-feira (19) com o novo ministro da Educação, José Henrique Paim. Na ocasião, estavam também o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo; o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Binho Marques, e o novo secretário executivo [?] Leia mais Deputados defendem texto do PNE aprovado pela Câmara Na segunda reunião da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, a maioria dos parlamentares presentes mostrou-se a favor da aprovação do texto proposto pela Casa. Caso o texto seja retomado, o governo terá que investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O PNE [?] Leia mais Campanha quer que deputados retomem texto do PNE aprovado na Câmara Durante a ?Semana da Participação Popular na educação: reflexão sobre os fóruns, conferências e planos decenais?, que ocorre de 17 a 21 de fevereiro, período em que aconteceria a Conae-2014 (Conferência Nacional de Educação), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação intensifica suas ações de incidência no Congresso Nacional em defesa de um ?PNE pra Valer!?. Em entrevista [?] Leia mais PNE: Meta incluída pelo Senado é questionada por deputado A chamada meta 21 prevê a inserção do Brasil entre os dez maiores países produtores de novos conhecimentos, além da formação de quatro doutores a cada mil habitantes do País. Lelo Coimbra questiona a falta de previsão orçamentária para cumprimento do dispositivo. Na avaliação do presidente da comissão especial da Câmara que analisa o Plano Nacional de [?] Leia mais PNE: texto da Câmara deve prevalecer na votação prevista para março Assunto seria um dos principais discutidos na Conferência Nacional de Educação 2014, cancelada pelo MEC O cancelamento da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 24 de janeiro, repercutiu mal no setor. As entidades participantes e o Fórum Nacional de Educação (FNE), que tem responsabilidade política sobre o [?] Leia mais Mais Cultura ? Lista de escolas que receberão recursos pode ser consultada Os ministérios da Educação e da Cultura divulgaram nesta quinta-feira, 13, a segunda relação de escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador selecionadas para receber recursos do Programa Mais Cultura nas Escolas. A lista traz 447 unidades. Em janeiro, a Comissão Interministerial de Avaliação do programa havia divulgado uma relação de 1001 [?] Leia mais
PNE volta para a Câmara e deve ser votado até março
Vídeo: O Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de tramitação. O projeto de lei foi votado pelo Senado no fim de 2013 e agora está em análise na Comissão Especial do PL 8035/2010 na Câmara. A Undime acompanha de perto as reuniões da comissão.
Deputados defendem texto do PNE aprovado pela Câmara
Na segunda reunião da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, a maioria dos parlamentares presentes mostrou-se a favor da aprovação do texto proposto pela Casa. Caso o texto seja retomado, o governo terá que investir, em dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O PNE está na fase final de tramitação no Congresso Nacional. Após ser votado pela comissão especial, será analisado em plenário e encaminhado para sanção presidencial. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do PIB para a educação ? atualmente são investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados. Hoje (19), o relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou as modificações que foram feitas no texto. Movimentos sociais e entidade civis como Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação acompanharam a sessão e pediram a retomada do texto aprovado pela Câmara. “A manifestação da maioria dos deputados é pela redação proposta da Câmara, no entanto, o Senado fez algumas modificações que acrescentaram e melhoraram o texto em diversos aspectos. Teremos que analisar meta por meta, estratégia por estratégia. Ainda não é possível ter uma visão geral de como será o processo de votação”, disse. Vanhoni destaca três principais alterações. Pelo Senado o investimento dos 10% do PIB deverão ser feitos em educação e não em educação pública, como previa a Câmara. A expansão das vagas gratuitas na educação profissional técnica e de nível médio também deixou de ter que ser feita no ensino público. A terceira alteração é a supressão da meta de expansão em 40% das novas matrículas da educação superior na rede pública. Foi agendada para o dia 25 uma audiência pública com entidades representantes da educação pública e privada. A expectativa é que o relatório seja apresentado e votado na comissão entre os dias 10 e 14 de março. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-02/deputados-defendem-texto-do-pne-aprovado-pela-camara
Campanha quer que deputados retomem texto do PNE aprovado na Câmara
Durante a ?Semana da Participação Popular na educação: reflexão sobre os fóruns, conferências e planos decenais?, que ocorre de 17 a 21 de fevereiro, período em que aconteceria a Conae-2014 (Conferência Nacional de Educação), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação intensifica suas ações de incidência no Congresso Nacional em defesa de um ?PNE pra Valer!?. Em entrevista à Rádio Câmara divulgada na segunda-feira (17/2), o coordenador geral da rede, Daniel Cara, expressou que a rede e a comunidade educacional querem que os deputados retomem o texto da Casa para o novo PNE (Plano Nacional de Educação – PL 8035/10). Confira abaixo trechos da entrevista, complementada por novas informações sobre a tramitação do plano. PNE com dinheiro público para a escola pública Relatado por Angelo Vanhoni (PT-PR) e aprovado na Comissão Especial dedicada à matéria em junho de 2012, o texto de PNE da Câmara dos Deputados foi construído por meio de forte participação social. Ele determinou a destinação do equivalente a 10% de todas as riquezas produzidas no país, o PIB (Produto Interno Bruto), exclusivamente para a educação pública. No Senado, o projeto sofreu mudanças e, por isso, voltou à análise dos deputados em dezembro passado. FNE defende o texto da Câmara Em nota à Câmara, após ter que lidar com o cancelamento da Conae-2014 por decisão unilateral do MEC (Ministério da Educação), o FNE (Fórum Nacional de Educação), órgão que reúne entidades da sociedade civil e do poder público, disse que o texto do Senado é contraproducente em relação ao direito à educação, como explicou à Rádio Câmara, Daniel Cara: “O FNE defende a ideia de que a Câmara dos Deputados, que é a Casa de representação do Povo, aprove o texto que ela construiu, que é o melhor texto, tanto em termos técnicos como em termos de responsabilidade do Estado brasileiro em relação ao direito à educação.” Responsabilidade do Estado com as metas de expansão Segundo Daniel Cara, são três os principais problemas da versão do Senado. O primeiro é que ela não determina metas de expansão da rede pública para a educação técnica de nível médio; fala apenas em ensino gratuito, que pode incluir instituições privadas que ofertam matrículas de baixíssima qualidade. Em segundo lugar, a proposta aprovada pelos senadores também não prevê metas de expansão da rede pública no ensino superior. ?É um contrassenso. Um dos principais méritos do presidente Lula foi expandir as escolas técnicas e os estabelecimentos federais de ensino superior. Contudo, a atual gestão não tem feito nada além de parcerias com o setor privado, indo na contramão de seu antecessor e viabilizando matrículas de baixíssima qualidade?, afirma. Um terceiro problema, na avaliação de Daniel Cara, é que o Senado retirou do texto a estratégia que previa a responsabilidade da União em ajudar estados e municípios quando esses não conseguirem atingir um valor mínimo por aluno ao ano calculado pelo chamado Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, amparado na legislação educacional e composto por uma série de indicadores de qualidade. Atualmente, a União é obrigada a colocar no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), no mínimo, 10% da contribuição total de estados e municípios (L ei 11.494/07). Ainda assim, segundo Daniel Cara, o PNE precisa determinar claramente a complementação do governo federal conforme o CAQi. “Para que o Custo Aluno-Qualidade Inicial seja de fato implementado é imprescindível a participação da União. Só para as matrículas atuais da educação básica pública terem um padrão mínimo de qualidade é necessário um aporte de mais de R$ 46 bilhões da União no Fundeb, que hoje é próximo de R$ 10 bilhões. O Governo federal tem que transferir esses recursos para estados e municípios, com controle social.” Conselho Universitário da USP apoia o texto da Câmara Em 11 de fevereiro, em uma clara demonstração de consenso da Comunidade Educacional em torno da matéria, o Conselho Universitário da USP (Universidade de São Paulo), por proposição da diretora da Faculdade de Educação, Lisete Arelaro, aprovou moção reivindicando a manutenção da Meta 20 nos termos da aprovação do PNE da Câmara dos Deputados, em junho de 2012. É a primeira manifestação de um órgão de gestão do ensino superior público em torno da tramitação do novo PNE. Indefinição entre os parlamentares Também em entrevista à Rádio Câmara, o vice-presidente da Comissão Especial do PNE, deputado Alex Canziani (PTB-PR), diz que ainda não há uma posição entre os deputados sobre a manutenção ou não das modificações feitas pelos senadores. Mas, para ele, a análise não pode demorar. “A primeira matéria que temos que nos debruçar é sobre o Plano Nacional de Educação. Está atrasado. Deveria ser aprovado no ano de 2011. Espero que a sanção ocorra ainda neste primeiro semestre.” Daniel Cara concorda com a necessidade de celeridade, mas destaca que é preciso acelerar a aprovação de um PNE condizente com as necessidades do país. ?Não adianta aprovar rápido o texto do Senado Federal. É preciso ter um bom PNE. O texto da Câmara é melhor, ele responsabiliza o Estado brasileiro de garantir o direito à educação, quem pode ser contra isso? O PNE do Senado é frágil. Então, que seja rápido desde que seja o texto da Câmara?. O PNE foi enviado pelo Executivo ao Congresso em dezembro de 2010. O antigo plano perdeu a vigência naquele ano e, desde então, o País não tem um conjunto de metas para o setor. O plano nacional deve ser usado como base para a elaboração de planos nos estados e nos municípios. As metas valem por uma década. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1284
