Processo seletivo técnico de diretores escolares aumenta 69,2%
Acesso ao cargo de direção baseado em critérios técnicos foi de 16,3% para 27,3% entre 2023 e 2024. Melhoria é uma das condições para recebimento de recursos do Fundeb De acordo com o Censo Escolar 2024, nas escolas municipais, o processo seletivo qualificado e a nomeação de diretores baseados em critérios técnicos aumentaram 69,2% entre 2023 e 2024. A proporção dessa forma de ingresso no cargo foi de 16,3% para 27,3% neste período. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contextualizaram os resultados da primeira etapa da pesquisa estatística na última quarta-feira, 9 de abril. A seleção de diretores com critérios técnicos faz parte das condicionalidades de melhoria de gestão para a distribuição do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), previsto na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O VAAR é um complemento da União ao Fundeb, que bonifica redes de ensino que, cumprindo cinco condicionalidades de melhoria da gestão, apresentarem evolução de indicadores de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades. Segundo o diretor de Estatísticas Educacionais (DEED) do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, “a política do VAAR está mudando a forma de acesso ao cargo de diretor nas escolas brasileiras. É um movimento muito positivo, influenciado pela lei do Fundeb, que prevê esse tipo de ingresso na condição de diretor”, disse. “Obviamente, essa liderança na escola é essencial para conduzir as políticas de inclusão e melhoria na educação brasileira”, acrescentou Moreno. Na rede estadual, também houve avanço nesse tipo de processo seletivo — de 11,9% para 15,2% entre 2023 e 2024. O censo mostrou, ainda, que o acesso ao cargo de diretor exclusivamente por indicação ou escolha da gestão municipal perdeu espaço — a redução foi de 54,6% para 39,6% no mesmo período. Já nos estados, esse tipo de acesso apresentou uma redução de 20,5% para 18,9%. O concurso público específico para o cargo de gestor escolar teve um aumento de proporção nos municípios, de 7,3% para 8%. Nos estados houve uma pequena redução, de 8,5% para 8,1%. O processo seletivo qualificado conciliado à eleição e à participação da comunidade escolar foi de 5,9% a 9%, nos municípios. Já nas redes estaduais, a proporção aumentou de 26% para 26,4%, o que colocou esse tipo de seleção como a mais utilizada pelos estados no ano de 2024. No que se refere ao acesso exclusivamente por eleição com a participação da comunidade escolar, os municípios foram de 13,4% para 13,9%. Os estados tiveram uma redução de 28% para 26,1%, no uso dessa forma de acesso aos cargos de direção entre 2023 e 2024. – Em 2024, foram contabilizados 163.987 diretores na educação básica.– Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (91,5%) e é mulher (80,6%). Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento estatístico abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar e a distorção idade-série são calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e o cumprimento das metas do PNE. Confira a coletiva de imprensa sobre o Censo Escolar 2024 Acesse a apresentação com os principais resultados do Censo Escolar 2024 Acesse os Resultados do Censo Escolar 2024 Acesse os Microdados do Censo Escolar 2024 Acesse a Sinopse Estatística do Censo Escolar 2024 Acesse as Notas Estatísticas do Censo Escolar 2024 Acesse o Resumo Técnico do Censo Escolar 2024 Acesse os Indicadores Educacionais Acesse o Painel de Estatísticas da Educação Básica Saiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/processo-seletivo-tecnico-de-diretores-escolares-aumenta-69-2
MEC debate planos decenais de educação no Mato Grosso do Sul
Encontro Estadual de Cooperação Técnica com representantes da educação ocorreu em Campo Grande, entre os dias 7 e 11 de abril, com o objetivo de disseminar a metodologia de elaboração da proposta do novo PNE O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou de 7 a 11 de abril, em Campo Grande (MS), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo foi disseminar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para promover a formação e a vivência dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos e às ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais. Participaram do encontro técnicos e dirigentes da secretaria estadual e das secretarias municipais de educação do estado; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também estiveram presentes representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). Na mesa de abertura do evento, Armando Simões, secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino, ressaltou que é fundamental instituir, desde já, uma governança ativa na elaboração dos planos decenais de educação. Segundo Simões, também é necessário monitorar o atingimento das metas, objetivos e estratégias estabelecidos após a aprovação dos projetos de lei dos planos nas casas legislativas, ao longo de suas vigências. O objetivo é assegurar a garantia do direito ao acesso à educação com qualidade e equidade para toda a população. Segundo Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino do MEC, a expectativa é que a partir do compartilhamento da metologia de elaboração do PNE, apresentada no encontro, e da Rede de Apoio Técnico para Elaboração de Planos Decenais de Educação que está sendo proposta pelo MEC, os representantes das entidades e do poder público possam mobilizar os diversos atores do estado e dos municípios para a construção de planos de educação socialmente referenciados. Eles devem estar em consonância com a proposta do novo PNE, bem como refletir as realidades locais e atender aos desafios e necessidades dos territórios. Novo PNE – Em 2024, o Governo Federal, por meio do MEC, enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que propõe o PNE para o próximo decênio. O processo de elaboração da proposta aconteceu com ampla participação social, contando com contribuições apresentadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae) em janeiro de 2024, coordenada pelo Fórum Nacional de Educação. Além disso, foram consideradas contribuições de entidades representativas de secretarias estaduais e municipais, dos conselhos estaduais e municipais de educação, das comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, das secretarias e autarquias do MEC e do Conselho Nacional de Educação. Contexto – Em 2024, a Sase já havia realizado o Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, além de cinco encontros regionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE. O intuito foi planejar o processo de elaboração dos planos estaduais e distrital de educação para o próximo decênio e discutir uma proposta da rede de apoio técnico para elaboração dos novos planos de educação. Cumprida essa etapa, a secretaria deu início ao processo de apoio aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação. O encontro deu ênfase à importância do planejamento e da proposta metodológica do novo PNE, apresentou o guia e os passos metodológicos que devem ser realizados, bem como as ferramentas de consulta a dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contextualizadas para cada unidade da federação. Fonte/Fotos: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/mec-debate-planos-decenais-de-educacao-em-mato-grosso-do-sul
Videoconferência orienta declaração de matrículas em tempo integral
Participaram do encontro dirigentes municipais de educação e equipes técnicas de secretarias. Evento foi transmitido pelo canal Conviva Educação no YouTube; vídeo com a íntegra está disponível na galeria da plataforma Dirigentes Municipais de Educação, equipes técnicas de secretarias e técnicos que operam o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) participaram de videoconferência que trouxe orientações para a declaração das matrículas do Programa Escola em Tempo Integral, referente ao ciclo 2024-2025. A transmissão ocorreu na última quinta-feira, 10 de abril, e pelo YouTube no canal do Conviva Educação e do MEC. No ciclo 2024-2025, das 5.595 redes de educação estaduais e municipais no Brasil, 4.910 pactuaram 943.125 matrículas de tempo integral em toda a educação básica. Dessas, até o final de março, 1.005 concluíram a declaração para confirmação das matrículas criadas. A videoconferências foi conduzida pela presidente da Undime Pernambuco, Andreika Asseker, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE e contou com a participação da coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raquel Franzim, que apresentou como funciona o Programa Escola em Tempo Integral, criado em 2023, tendo em vista a chegada de novos dirigentes municipais após as trocas de gestão municipal. Raquel informou que, após a criação do Programa, houve um aumento das políticas de educação em tempo integral no país. No ano de 2023, quando este monitoramento iniciou, o percentual de entes federativos que adotavam esse modelo era de 17%. Já em 2024, chegou a 64%. Franzim explicou que o Programa apoia financeiramente e tecnicamente os entes subnacionais — municípios, estados e o Distrito Federal – para a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio, e em todas as modalidades de ensino: educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação do campo, educação especial, educação bilíngue de surdos, e educação profissional e tecnológica. “Além da assistência financeira, o Programa Escola em Tempo Integral traz um cardápio de ações de assistência técnica para que essa matrícula tenha mais compromisso com os direitos de aprendizagem de todas as crianças, adolescentes e jovens e assegure o seu desenvolvimento pleno e a formação para cidadania no chão da escola”, afirmou. Em seguida, Franzim mostrou o passo a passo para a declaração das matrículas de tempo integral no Simec, que pode ser realizada pelas redes até o dia 9 de maio. “Essa é uma política prioritária e os compromissos financeiros serão honrados, mas o compromisso dos entes subnacionais também precisa ser, tanto na criação da matrícula quanto na utilização do recurso já transferido”. Na ocasião, ela respondeu às dúvidas enviadas pelo público durante a transmissão. Declaração – A declaração de matrículas é a etapa na qual o ente subnacional confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas, como previsto na Lei nº 14.640/2023 e na Portaria nº 777/2024. O prazo para a declaração de matrículas termina no dia 9 de maio, às 23h59 (horário de Brasília). A declaração de matrículas assegura ao ente a elegibilidade para recebimento dos recursos da assistência financeira do Programa. Clique aqui e assista à íntegra da transmissão. Acesse aqui a apresentação utilizada pela representante do MEC. Fonte: com informações do MEC
Undime Amapá tem nova diretoria eleita durante Fórum Estadual
A Undime Amapá realizou, nos dias 10 e 11 de abril, o VII Fórum Estadual Ordinário de Educação, com o tema: “Políticas Educacionais: formação docente, proposta curricular e o tempo escolar necessário para produção de resultados”. Durante o evento, que aconteceu em Macapá/AP, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar-se nos temas em debate, explorando diferentes perspectivas e estratégias para enfrentar os desafios presentes no cenário educacional. Por se tratar de um Fórum Ordinário, também foi eleita a nova diretoria executiva da seccional amapaense para o biênio 2025/2027. Samuel dos Santos Silva, Dirigente Municipal de Educação de Tartarugalzinho/AP, foi escolhido como o novo presidente da seccional e Karla Cristina Palha Barbosa, Dirigente Municipal de Educação de Itaubal/AP, como vice-presidente. O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, ministrou a palestra “A municipalização do ensino fundamental e o processo de transferência e responsabilidade pelo ensino as redes municipais e leitura crítica dos resultados do VAAR”. Em sua fala, Alessio afirmou que para superar os múltiplos desafios no processo de escolarização, é necessário consolidar as diretrizes e a execução de um trabalho intersetorial, entre as políticas públicas sociais (assistência, saúde e educação), e interfederativo (regime de colaboração). “É necessário construir políticas que considerem o trabalho em rede, que possibilitem o acesso de crianças e adolescentes aos diversos serviços públicos [direitos sociais], a fim de evitar o abandono e a evasão escolar”, explicou. A diretoria executiva nacional da Undime também foi representada pelo vice-presidente, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Nobres/MT e presidente da Undime Mato Grosso. A Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a Undime, para apoiar estados e municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão, foi apresentada pelo assessor de Projetos da Undime, Vilmar Klemann, que falou da importância da adesão e readesão à estratégia com o início dos novos mandatos nas prefeituras municipais, a fim de que a Busca Ativa tenha continuidade e siga sendo uma prioridade política e técnica nos próximos quatro anos das novas administrações. Durante o Fórum, também foram abordadas temáticas que impactam diretamente a qualidade da educação pública municipal. Um dos destaques foi o debate sobre o papel da gestão municipal na inclusão de estudantes com deficiência e neurodivergências, como o autismo e o TDAH. Outro tema foi o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com ênfase na utilização dos dados da plataforma de avaliações como instrumento estratégico para o monitoramento da aprendizagem e para o aprimoramento das práticas pedagógicas. O evento também tirou dúvidas dos participantes sobre o Novo PAR (Plano de Ações Articuladas) e as políticas de apoio à gestão educacional e tecnológica ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC), fornecendo orientações importantes aos municípios quanto ao planejamento e acesso a recursos. A pauta da educação empreendedora nas escolas também ganhou destaque na programação. Outro ponto relevante foi a educação em tempo integral, os desafios e perspectivas para a efetiva implementação nas redes municipais. Os participantes refletiram ainda sobre os desafios da transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destacando a necessidade de uma continuidade pedagógica cuidadosa. Fonte: Undime Fotos: Undime/AP
Formação de professores indígenas ganha novas diretrizes
MEC publicou portaria com diretrizes complementares para a implementação da Ação Saberes Indígenas na Escola. Formação será feita por adesão de instituições interessadas, e FNDE dará incentivo a participantes (Foto: Fábio Nakakura/MEC) A formação continuada de professores indígenas recebeu um reforço do Ministério da Educação (MEC), por meio de portaria publicada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A Portaria SECADI/MEC nº 37, de 8 de abril de 2025, define diretrizes complementares para a implementação da política pública “Ação Saberes Indígenas na Escola” (Asie) e institui a Rede de Colaboração da Ação Saberes Indígenas na Escola (ReCo-Asie). A Asie foi instituída pela Portaria nº 1.061, de 30 de outubro de 2013, com o objetivo de promover a formação continuada de professores que atuam na educação escolar indígena na educação básica. Além disso, a iniciativa prevê a oferta de recursos didáticos e pedagógicos que atendam às especificidades da organização comunitária, do multilinguismo e da interculturalidade que fundamentam os projetos educativos nas comunidades indígenas. A Asie integra a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais para a formação continuada de professores indígenas. As diretrizes complementares a essa Ação orientam os diversos integrantes da política pública em sua execução. A gestão e a execução da Asie serão realizadas pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal, e dos municípios. A formação é voltada, prioritariamente, aos professores que atuam nos anos iniciais da educação básica nas escolas indígenas. Ela será realizada por intermédio de instituições de ensino superior (IES) públicas que aderirem à ação e que possuam reconhecida experiência na área de pesquisa e formação de professores indígenas. Os cursos serão ofertados para professores orientadores de estudos, que, por sua vez, serão os responsáveis pela formação dos professores cursistas vinculados às escolas indígenas. As secretarias de educação devem fomentar e garantir a participação dos professores vinculados às escolas indígenas de sua rede nas atividades de formação, sem prejuízo da carga horária em sala de aula. A adesão das IES à Asie será voluntária, mediante envio de plano de trabalho para análise e seleção da Secadi, com posterior formalização de termo de execução descentralizada (TED). O cronograma de seleção será definido e divulgado no site do MEC (www.mec.gov.br). Solicitações de informações relacionadas podem ser enviados ao e-mail: recoasie@mec.gov.br. Encontro – Na última semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu lideranças indígenas do Acampamento Terra Livre, evento de mobilização dos povos indígenas que ocorre anualmente em Brasília. Na pauta da reunião, esteve o fortalecimento da educação escolar indígena, a permanência dos estudantes nas escolas e o avanço em demandas importantes dos povos originários, como na discussão sobre a Universidade Indígena. “Garantir a educação escolar indígena é uma determinação do MEC. Nossas portas seguirão abertas para o diálogo e para a defesa dos direitos dos povos indígenas”, afirmou o ministro em suas redes sociais. Bolsas – O MEC vai conceder bolsas aos docentes e aos profissionais do magistério, assim como aos conhecedores tradicionais indígenas, no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola. Elas serão pagas pelo FNDE diretamente aos beneficiários, por meio de cartão magnético específico, emitido pelo Banco do Brasil. Receberão bolsas os seguintes participantes da Asie: coordenador-geral do polo (R$ 1,5 mil); coordenador de núcleo (R$ 1,5 mil); coordenador indígena (R$ 1,4 mil); supervisor (R$ 1,2 mil); formador (R$ 1,1 mil); orientador de estudo (R$ 765); coordenador de ação (R$ 765); professor cursista vinculado às escolas indígenas (R$ 200). Rede de colaboração – A Rede de Colaboração da Ação Saberes Indígenas na Escola (ReCo Asie), instituída pela Portaria SECADI/MEC nº 37, tem como objetivo promover a formação continuada de professores indígenas da rede pública da educação básica, voltada à construção de metodologias de ensino e à produção de material didático-pedagógico específico para as escolas indígenas. A rede será composta por um Gestor Nacional do Ministério da Educação, que a coordenará; polos formados por um conjunto de núcleos de formação das IES; e núcleos de formação das IES, que se organizam por afinidade cultural, territorial e linguística dos povos indígenas presentes nos territórios etnoeducacionais. A ReCo-Asie irá atuar na colaboração recíproca de docentes indígenas em cursos de formação, envolvendo 51 instituições de ensino superior e secretarias de educação das redes estaduais e municipais; na participação de professores e investigadores das diferentes instituições em projetos/ações de interesse comum; na mobilidade de cursistas entre as instituições; na articulação e colaboração técnica entre IES no desenvolvimento da Asie; na organização conjunta de conferências, seminários ou congressos de âmbito pedagógico, técnico ou científico; na promoção conjunta de ações de investigação interuniversitárias; e na realização de cursos com dupla ou múltipla certificação. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/formacao-de-professores-indigenas-ganha-novas-diretrizes
MEC e MS iniciam campanha de vacinação nas escolas
Com o tema “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”, a campanha de vacinação ocorrerá de 14 a 25 de abril. Objetivo é vacinar 30 milhões de estudantes da educação infantil ao médio de 110 mil escolas (Foto: Luís Fortes/MEC) Começa, nesta segunda-feira, 14 de abril, a campanha da Semana Saúde na Escola, com a temática “Vacinação nas Escolas – Ciência e Defesa da Vida”. A iniciativa, realizada pelo governo federal, por meio dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), ocorrerá até 25 de abril. Objetivo é vacinar 30 milhões de alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio menores de 15 anos, de 110 mil escolas. A abertura da campanha foi marcada em pronunciamento em rede nacional, na sexta, 11 de abril, às 20h30, no Canal Gov, pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Saúde, Alexandre Padilha. “Nós estamos mobilizados, todo o Governo Federal, para que cada escola pública do nosso país, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. “E, para isso, nós contamos com os estados e municípios, que estarão conosco nesse esforço”, completou. A campanha disponibiliza vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana para estudantes com até 15 anos de idade. Além disso, os estudantes maiores de 5 anos e menores de 15 anos também poderão vacinar contra meningite e HPV. Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola em que estudam ou serão levados até a Unidade Básica de Saúde de referência, sempre com o consentimento dos familiares e/ou responsáveis. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que as vacinas ofertadas no Brasil são seguras e salvam vidas. “O Brasil está dando a volta por cima e vamos, de novo, ser campeões do mundo na vacinação”, disse. Padilha também destacou a importância de os pais apoiarem a vacinação dos filhos. “Cada mãe e cada pai brasileiros, que cresceram tendo acesso a todas as vacinas do SUS, sabem da importância da vacina e de que uma criança vacinada é sinônimo de família protegida”, lembrou. Abertura – No dia 14 de abril de 2025, às 15h, um evento online marca a abertura dos trabalhos da Semana Saúde na Escola 2025. O Governo Federal vai promover o 15º Webinário Nacional e Intersetorial do PSE, o “Zé Gotinha na Escola: Bora Vacinar”. O evento tem como objetivo destacar a importância da imunização de crianças, adolescentes e jovens, a qual desempenha um papel fundamental na defesa da vida e na prevenção de doenças infecciosas, protegendo, além deste público, toda a comunidade. O webinário será transmitido pelo Canal do YouTube do MEC. Novidade – Nesse ano, o governo está disponibilizando a Caderneta de Vacinação Digital, que permite aos familiares e/ou responsáveis monitorar todas as vacinas, conferir se está em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. Segundo o ministro da Saúde, a ferramenta também alerta quando for o momento da criança tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço. Para baixar a caderneta, basta acessar o aplicativo Meu SUS Digital. Mobilização – A campanha de vacinação é uma das temáticas da Semana Saúde na Escola, realizada anualmente pelos ministérios da Educação e da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola. Em 2025, o tema da semana é “Ampliar a Vacinação, Promover Saúde, Cultura de Paz e Participação Social nas Escolas e nos Territórios”. A iniciativa ocorre durante todo o ano de forma integradas pelas equipes dos dois ministérios e priorizará as seguintes temáticas: verificação e atualização vacinal; promoção da saúde mental e prevenção de violências; promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva; alimentação saudável e prevenção da obesidade; promoção da cultura de paz e direitos humanos. A Semana Saúde na Escola reforça a orientação de que os estados, municípios e o Distrito Federal estabeleçam, no âmbito de suas competências, junto às suas coordenações, referências técnicas de Educação, atenção primária em saúde e imunização, estratégias para apoiar o alcance das metas de vacinação no público infanto-juvenil, e a promoção de ações educativas de prevenção de agravos e promoção da saúde, considerando suas realidades regionais e a diversidade cultural. A campanha reforça a necessidade de os entes federados desenvolverem estratégias que garantam o direito à saúde, à vida e à proteção das crianças e adolescentes nas escolas. PSE – Instituido pelo Decreto n° 6.286/2007, o Programa Saúde na Escola visa contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes do ensino básico da rede pública, por meio do fortalecimento de ações que integram as áreas da Saúde e Educação no enfrentamento de vulnerabilidades, na ampliação do acesso aos serviços de saúde, na melhoria da qualidade de vida e no apoio ao processo formativo dos profissionais de saúde e de educação. Segundo dados preliminares de adesão ao Ciclo 2025/2026 do PSE, o programa conta com a participação de 5.544 municípios brasileiros, 109.823 escolas e 27.804.022 estudantes, com a maior adesão da história do programa. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/mec-e-ms-iniciam-campanha-de-vacinacao-nas-escolas
Governo Federal convida escolas para ação de educação ambiental
Ação interministerial mobiliza mais de 61 mil escolas de todo o país para ação que estimula educação ambiental entre estudantes do 6º ao 9º ano. A Conferência nas Escolas vai até o dia 16 de maio Mais de 61 mil escolas estão convidadas a refletir e agir em torno do tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”. Essa é a proposta da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (Cnijma), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A Conferência é um processo de mobilização de todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Esse recorte abrange um universo de 61.806 escolas públicas e particulares do país, com potencial de mobilizar mais de 775 mil professores e nove milhões de estudantes. O principal objetivo da Cnijma é contribuir para que essas instituições possam reconhecer a importância da mudança do clima, engajando crianças, adolescentes e jovens na transformação de suas comunidades escolares e dos territórios em que se situam. Composta por várias etapas, a Conferência funciona como um pretexto pedagógico para promover a educação ambiental nas escolas e estimular o público infantojuvenil a se tornar agente ativo de mudanças nas ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Iniciada em 2024, a etapa atual da Cnijma, Conferência nas Escolas, segue até o dia 16 de maio. Em seguida, com delegações e projetos de ação eleitos, é a vez das etapas municipais e regionais, culminando nas conferências estaduais, que têm até 20 de junho para acontecer. Delegações e projetos de ação finalistas chegarão à Conferência Nacional, prevista para ocorrer de 2 a 5 de setembro de 2025, em Brasília (DF), onde haverá espaço para aprendizagem e troca de experiências entre centenas de participantes de vários estados. Conferência nas Escolas – Neste momento, está em curso a etapa escolar da Conferência, que mobiliza milhões de estudantes, professores e comunidades escolares em ações pedagógicas voltadas à construção de projetos para enfrentar a crise climática no território escolar, com foco na equidade, inclusão e justiça climática. A VI Cnijma se insere nas ações socioeducativas, pois os impactos da crise climática atingem, em especial, as comunidades mais vulneráveis. Eventos climáticos como enchentes, secas e incêndios exigem ações de mitigação e adaptação em todo o mundo, e as comunidades escolares são chamadas a participar desse processo, já que abrigam um dos segmentos populacionais mais expostos às mudanças do clima: crianças, adolescentes e jovens. Assim, a Conferência é um convite para que as comunidades escolares se debrucem sobre a justiça climática, considerando a urgência de se ampliar a capacidade de respostas da sociedade brasileira a eventos extremos associados à crise climática. O MEC, o MMA e o MCTI elaboraram um “Passo a Passo” com a metodologia para a participação das escolas na VI Cnijma. Acesse aqui o documento. COP 30 – No ano em que o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a Cnijma integra os esforços governamentais de preparação e mobilização social para um dos mais importantes eventos mundiais sobre o tema. Com o diferencial de oferecer um processo de protagonismo à infância e à juventude, trata-se, ainda, de uma oportunidade de ecoar a voz de crianças e adolescentes sobre o que é mais relevante para suas comunidades. A COP30 será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025. Histórico – A Cnijma é uma iniciativa do órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea), constituído pelo MEC e pelo MMA. O objetivo é mobilizar crianças e adolescentes do Brasil para que reflitam, discutam e proponham ações e projetos no contexto socioambiental, além de debater seus desafios e alternativas no âmbito da escola, do município, do estado e do país. A iniciativa foi realizada, pela primeira vez, em 2003. Nas cinco edições realizadas ao longo de 15 anos (2003-2018), mais de 20 milhões de pessoas participaram: crianças e adolescentes de 11 a 14 anos (como delegados); jovens de 18 a 29 anos (como mobilizadores, facilitadores, oficineiros e gestores); professores e profissionais das comunidades escolares; e gestores da educação e do meio ambiente. Cada edição mobilizou, em média, 14 mil escolas de todos os estados. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/governo-federal-convida-escolas-para-acao-de-educacao-ambiental Ação interministerial mobiliza mais de 61 mil escolas de todo o país para ação que estimula educação ambiental entre estudantes do 6º ao 9º ano. A Conferência nas Escolas vai até o dia 16 de maio Mais de 61 mil escolas estão convidadas a refletir e agir em torno do tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”. Essa é a proposta da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (Cnijma), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A Conferência é um processo de mobilização de todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Esse recorte abrange um universo de 61.806 escolas públicas e particulares do país, com potencial de mobilizar mais de 775 mil professores e nove milhões de estudantes. O principal objetivo da Cnijma é contribuir para que essas instituições possam reconhecer a importância da mudança do clima, engajando crianças, adolescentes e jovens na transformação de suas comunidades escolares e dos territórios em que se situam. Composta por várias etapas, a Conferência funciona como um pretexto pedagógico para promover a educação ambiental nas escolas e estimular o público infantojuvenil a se tornar agente ativo de mudanças nas ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Iniciada em 2024, a etapa atual da Cnijma, Conferência nas Escolas, segue até o dia 16 de maio. Em seguida, com delegações e projetos de ação eleitos, é a vez das etapas municipais e regionais, culminando nas conferências estaduais, que têm até 20 de junho para acontecer. Delegações e projetos de ação finalistas chegarão à Conferência Nacional, prevista para ocorrer
FNDE lança novo sistema de monitoramento para fortalecer a educação básica no Brasil
Implementação da ferramenta tornará as ações do FNDE mais eficazes na condução de políticas educacionais Com foco na eficiência da gestão pública e no enfrentamento das desigualdades educacionais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lança oficialmente nesta sexta-feira, 11 de abril, o Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV). O evento aconteceu das 9h às 17h, na sede do FNDE em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube da autarquia. Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o FNDE é responsável pela execução de grande parte dos projetos educacionais que garantem a educação básica no país. O SIMAV surge como uma ferramenta estratégica para elevar a qualidade da gestão desses programas, fortalecendo o uso de dados e evidências na formulação de políticas públicas. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que o sistema representa um passo importante para tornar as ações da autarquia mais eficazes e justas. “O SIMAV-FNDE foi desenvolvido para aprimorar os processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas educacionais. O sistema contribuirá para a melhoria da qualidade do gasto público, tornando mais eficazes as ações do FNDE em benefício da educação brasileira”, afirma. Fernanda também reforçou o compromisso com a equidade no acesso à educação. “Em um país de profundas desigualdades, a nossa política pública precisa ser pensada em quem mais precisa. Reconhecer que quem mais precisa talvez não esteja conseguindo executar os recursos é o primeiro passo para uma gestão mais justa. O nosso foco são os meninos lá na ponta, os jovens que estão na educação básica”, pontua. Entre os principais recursos do novo sistema estão os Relatórios de Execução e os Boletins de Síntese, que trarão diagnósticos precisos e atualizados sobre a implementação dos programas educacionais, permitindo um acompanhamento mais eficiente dos investimentos e resultados. O evento de lançamento, intitulado “FNDE em Evidência: Inovação em Dados, Monitoramento e Avaliação para uma Educação de Excelência”, contou com a participação de especialistas do IBGE, Fundação João Pinheiro, USP e do próprio FNDE. Os coordenadores do SIMAV, David Lustosa e Fernanda Reis, apresentaram as funcionalidades da ferramenta e os próximos passos para sua ampliação. A programação também inclui palestras com os professores Dr. Alexandre Leichsenring, que discutiu os desafios da execução financeira dos programas PNAE, PNATE e PDDE, e Dr. Paulo de Martino Januzzi (ENCE/UFG), que lançou seu livro “Políticas Públicas, valores e evidências em tempo de inteligência artificial”. Com o SIMAV, o FNDE dá um passo decisivo para fortalecer a gestão educacional em todo o país, mirando o que mais importa: a garantia de uma educação pública de qualidade para todas as crianças e jovens brasileiros. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-novo-sistema-de-monitoramento-para-fortalecer-a-educacao-basica-no-brasil Implementação da ferramenta tornará as ações do FNDE mais eficazes na condução de políticas educacionais Com foco na eficiência da gestão pública e no enfrentamento das desigualdades educacionais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lança oficialmente nesta sexta-feira, 11 de abril, o Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV). O evento aconteceu das 9h às 17h, na sede do FNDE em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube da autarquia. Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o FNDE é responsável pela execução de grande parte dos projetos educacionais que garantem a educação básica no país. O SIMAV surge como uma ferramenta estratégica para elevar a qualidade da gestão desses programas, fortalecendo o uso de dados e evidências na formulação de políticas públicas. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que o sistema representa um passo importante para tornar as ações da autarquia mais eficazes e justas. “O SIMAV-FNDE foi desenvolvido para aprimorar os processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas educacionais. O sistema contribuirá para a melhoria da qualidade do gasto público, tornando mais eficazes as ações do FNDE em benefício da educação brasileira”, afirma. Fernanda também reforçou o compromisso com a equidade no acesso à educação. “Em um país de profundas desigualdades, a nossa política pública precisa ser pensada em quem mais precisa. Reconhecer que quem mais precisa talvez não esteja conseguindo executar os recursos é o primeiro passo para uma gestão mais justa. O nosso foco são os meninos lá na ponta, os jovens que estão na educação básica”, pontua. Entre os principais recursos do novo sistema estão os Relatórios de Execução e os Boletins de Síntese, que trarão diagnósticos precisos e atualizados sobre a implementação dos programas educacionais, permitindo um acompanhamento mais eficiente dos investimentos e resultados. O evento de lançamento, intitulado “FNDE em Evidência: Inovação em Dados, Monitoramento e Avaliação para uma Educação de Excelência”, contou com a participação de especialistas do IBGE, Fundação João Pinheiro, USP e do próprio FNDE. Os coordenadores do SIMAV, David Lustosa e Fernanda Reis, apresentaram as funcionalidades da ferramenta e os próximos passos para sua ampliação. A programação também inclui palestras com os professores Dr. Alexandre Leichsenring, que discutiu os desafios da execução financeira dos programas PNAE, PNATE e PDDE, e Dr. Paulo de Martino Januzzi (ENCE/UFG), que lançou seu livro “Políticas Públicas, valores e evidências em tempo de inteligência artificial”. Com o SIMAV, o FNDE dá um passo decisivo para fortalecer a gestão educacional em todo o país, mirando o que mais importa: a garantia de uma educação pública de qualidade para todas as crianças e jovens brasileiros. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-novo-sistema-de-monitoramento-para-fortalecer-a-educacao-basica-no-brasil
Guia prático apoia gestores e educadores na adoção de tecnologias educacionais nas redes municipais
Lançamento será realizado em live no canal do Conviva Educação, no dia 15 de abril, às 15h, com especialistas da área de educação e tecnologia Com o objetivo de apoiar gestores e educadores na jornada de adoção de tecnologias educacionais, será lançado no próximo dia 15 de abril, às 15h, o “Guia de Conectividade e BNCC – Computação nos Currículos Municipais”. A apresentação do material acontecerá em uma live no canal do YouTube do Conviva Educação, plataforma da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e contará com a participação de especialistas envolvidos na construção do conteúdo. Desenvolvido de modo colaborativo pela Undime e por instituições comprometidas com o fortalecimento da educação pública no Brasil -Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), Instituto Natura, Fundação Telefônica Vivo e MegaEdu -, este guia é uma ferramenta prática e acessível para apoiar a transformação digital nas redes municipais de ensino. Essas quatro instituições integram, com a Fundação Lemann e o Instituto Sonho Grande, a Coalizão Tec Educação, uma iniciativa nacional dedicada a impulsionar a pauta da tecnologia na educação pública brasileira. A produção do guia é, portanto, uma entrega concreta da Undime com a Coalizão, resultado da atuação direta e articulada dessas organizações em suas respectivas frentes de trabalho. A publicação traz orientações sobre como garantir uma infraestrutura adequada nas escolas e como adequar os currículos municipais às diretrizes da BNCC Computação, a partir da Resolução nº 1, de 4 de outubro de 2022. O conteúdo abrange temas como conectividade, uso de dispositivos, políticas públicas de apoio e recomendações pedagógicas para a inclusão da Computação como componente específico ou de forma transversal. A live de lançamento será conduzida pelo professor Eduardo Ferreira da Silva, dirigente municipal de educação de Canarana (MT) e coordenador do Grupo de Trabalho de Conectividade da Undime. O evento contará com a participação de Catherine Rojas, gerente de Estudos e Coalizões da Fundação Telefônica Vivo, e Thomaz Galvão, diretor de Operações da MegaEdu. O material estará disponível gratuitamente para download logo após o lançamento. A transmissão será pelo YouTube do Conviva Educação e para assistir não é necessário realizar inscrição prévia. Quem acompanhar a live em tempo real e preencher a lista de frequência receberá uma declaração de participação em até 30 dias após o evento. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=nRUnBuVbYXE Fonte: Cieb e Undime Lançamento será realizado em live no canal do Conviva Educação, no dia 15 de abril, às 15h, com especialistas da área de educação e tecnologia Com o objetivo de apoiar gestores e educadores na jornada de adoção de tecnologias educacionais, será lançado no próximo dia 15 de abril, às 15h, o “Guia de Conectividade e BNCC – Computação nos Currículos Municipais”. A apresentação do material acontecerá em uma live no canal do YouTube do Conviva Educação, plataforma da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e contará com a participação de especialistas envolvidos na construção do conteúdo. Desenvolvido de modo colaborativo pela Undime e por instituições comprometidas com o fortalecimento da educação pública no Brasil -Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), Instituto Natura, Fundação Telefônica Vivo e MegaEdu -, este guia é uma ferramenta prática e acessível para apoiar a transformação digital nas redes municipais de ensino. Essas quatro instituições integram, com a Fundação Lemann e o Instituto Sonho Grande, a Coalizão Tec Educação, uma iniciativa nacional dedicada a impulsionar a pauta da tecnologia na educação pública brasileira. A produção do guia é, portanto, uma entrega concreta da Undime com a Coalizão, resultado da atuação direta e articulada dessas organizações em suas respectivas frentes de trabalho. A publicação traz orientações sobre como garantir uma infraestrutura adequada nas escolas e como adequar os currículos municipais às diretrizes da BNCC Computação, a partir da Resolução nº 1, de 4 de outubro de 2022. O conteúdo abrange temas como conectividade, uso de dispositivos, políticas públicas de apoio e recomendações pedagógicas para a inclusão da Computação como componente específico ou de forma transversal. A live de lançamento será conduzida pelo professor Eduardo Ferreira da Silva, dirigente municipal de educação de Canarana (MT) e coordenador do Grupo de Trabalho de Conectividade da Undime. O evento contará com a participação de Catherine Rojas, gerente de Estudos e Coalizões da Fundação Telefônica Vivo, e Thomaz Galvão, diretor de Operações da MegaEdu. O material estará disponível gratuitamente para download logo após o lançamento. A transmissão será pelo YouTube do Conviva Educação e para assistir não é necessário realizar inscrição prévia. Quem acompanhar a live em tempo real e preencher a lista de frequência receberá uma declaração de participação em até 30 dias após o evento. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=nRUnBuVbYXE Fonte: Cieb e Undime
FNDE lança novo sistema de monitoramento para fortalecer a educação básica no Brasil
Implementação da ferramenta tornará as ações do FNDE mais eficazes na condução de políticas educacionais Com foco na eficiência da gestão pública e no enfrentamento das desigualdades educacionais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lança oficialmente nesta sexta-feira, 11 de abril, o Sistema de Monitoramento, Avaliação e Validação (SIMAV). O evento aconteceu das 9h às 17h, na sede do FNDE em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube da autarquia. Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o FNDE é responsável pela execução de grande parte dos projetos educacionais que garantem a educação básica no país. O SIMAV surge como uma ferramenta estratégica para elevar a qualidade da gestão desses programas, fortalecendo o uso de dados e evidências na formulação de políticas públicas. A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que o sistema representa um passo importante para tornar as ações da autarquia mais eficazes e justas. “O SIMAV-FNDE foi desenvolvido para aprimorar os processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas educacionais. O sistema contribuirá para a melhoria da qualidade do gasto público, tornando mais eficazes as ações do FNDE em benefício da educação brasileira”, afirma. Fernanda também reforçou o compromisso com a equidade no acesso à educação. “Em um país de profundas desigualdades, a nossa política pública precisa ser pensada em quem mais precisa. Reconhecer que quem mais precisa talvez não esteja conseguindo executar os recursos é o primeiro passo para uma gestão mais justa. O nosso foco são os meninos lá na ponta, os jovens que estão na educação básica”, pontua. Entre os principais recursos do novo sistema estão os Relatórios de Execução e os Boletins de Síntese, que trarão diagnósticos precisos e atualizados sobre a implementação dos programas educacionais, permitindo um acompanhamento mais eficiente dos investimentos e resultados. O evento de lançamento, intitulado “FNDE em Evidência: Inovação em Dados, Monitoramento e Avaliação para uma Educação de Excelência”, contou com a participação de especialistas do IBGE, Fundação João Pinheiro, USP e do próprio FNDE. Os coordenadores do SIMAV, David Lustosa e Fernanda Reis, apresentaram as funcionalidades da ferramenta e os próximos passos para sua ampliação. A programação também inclui palestras com os professores Dr. Alexandre Leichsenring, que discutiu os desafios da execução financeira dos programas PNAE, PNATE e PDDE, e Dr. Paulo de Martino Januzzi (ENCE/UFG), que lançou seu livro “Políticas Públicas, valores e evidências em tempo de inteligência artificial”. Com o SIMAV, o FNDE dá um passo decisivo para fortalecer a gestão educacional em todo o país, mirando o que mais importa: a garantia de uma educação pública de qualidade para todas as crianças e jovens brasileiros. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-novo-sistema-de-monitoramento-para-fortalecer-a-educacao-basica-no-brasil