6º FNEx: Primeiro dia de palestras
Vídeo – O 6º Fórum Nacional Extraordinário da Undime acontece de 27 a 30 de maio, em Florianópolis/SC. Confira na reportagem como foi o primeiro dia de palestras!
Câmara aprova texto-base de proposta para melhora dos índices educacionais do país
O texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado na noite de quarta-feira, 28, pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Está prevista para a próxima semana a análise dos destaques apresentados ao projeto, que estabelece 20 metas a serem cumpridas na área educacional nos próximos dez anos. ?A aprovação é um passo importante, pois o PNE vai ser o grande balizador da educação brasileira nos próximos dez anos?, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Ele destacou, entre as diretrizes, o aumento de vagas em creches, no ensino médio e no profissionalizante e nas universidades públicas. Citou ainda a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Confira a tramitação do PNE no Congresso Nacional. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20477:camara-aprova-texto-base-de-proposta-para-melhora-dos-indices-educacionais-do-pais&catid=222&Itemid=86
Ação Educativa no 6º Fórum Nacional Extraordinário
Vídeo – O 6º Fórum Nacional Extraordinário da Undime acontece de 27 a 30 de maio, em Florianópolis/SC.
6º FNEx: Abertura do evento
Vídeo – O 6º Fórum Nacional Extraordinário da Undime acontece de 27 a 30 de maio, em Florianópolis/SC. Confira na reportagem o início do evento!
Texto geral do PNE é aprovado, mas luta não acabou
Nesta quarta-feira (28/05), após intensa mobilização da sociedade civil, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 8.035/10 que trata do PNE (Plano Nacional de Educação). Foi apreciado o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), aprovado na Comissão Especial da Câmara e que substitui a proposta do Senado. Contudo, os pontos mais polêmicos do texto serão analisados na próxima semana. O grande desafio será garantir que sejam mantidos no plano a Meta 20, que prevê a destinação do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública, assim como os recursos para implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e do CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Era grande a expectativa para que a tramitação do projeto de lei fosse finalizada hoje. Entretanto, foi longo o percurso para que a votação acontecesse. A Ordem do Dia começou trancada pelas Medidas Provisórias 634 e 638, que foram alteradas no Senado na noite de ontem. Para reverter o quadro e incluir o PNE na pauta, parlamentares e representantes sociedade civil se mobilizaram. A primeira vitória foi na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Sob pressão de deputados e representantes de diversas entidades ligadas à Educação foi aprovado em tempo recorde o parecer da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que acatou a Questão de Ordem 401/2014 apresentada pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Prevaleceu o entendimento de que o PNE, assim como os planos plurianuais, não deve ser submetido ao trancamento da pauta por conta das Medidas Provisórias. Com a aprovação na CCJC, o passo seguinte foi negociar junto ao presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a inclusão do projeto na pauta. O parlamentar já havia se comprometido na semana passada a colocar o tema como primeiro item de discussão do dia. Participaram da negociação representantes da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Fórum Nacional de Educação, Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), CUT (Central Única dos Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes), além dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Artur Bruno (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Margarida Salomão (PT-MG) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O grupo saiu da sala da presidência com o compromisso de que a votação do PNE ocorreria em sessão extraordinária logo após a aprovação das duas MPs. Por volta das 19h, os deputados começaram a discutir o plano. Travou-se então uma ampla negociação. Alguns parlamentares defendiam a votação integral do texto por aclamação. Sem conseguir consenso para a votação dos destaques, pontos polêmicos que podem alterar o teor do projeto, o deputado Henrique Eduardo Alves propôs a votação do texto geral e se comprometeu em colocar os destaques na pauta da próxima semana, respeitando o entendimento da CCJC de que a matéria não poderá ser preterida para a apreciação das MPs. Com isso, o texto geral do PNE foi aprovado por unanimidade. ?Vencemos a lógica das MPs. Agora faltam os destaques. Ainda tem chão e é preciso manter a pressão?, analisa Daniel Cara, coordenador geral da Campanha. Ainda não é hora de comemorar Colocar o PNE na pauta de votação foi uma importante vitória. Caso isso não tivesse ocorrido, a matéria poderia ser apreciada apenas após as eleições, com o risco de ficar para 2015. Contudo, ainda não é possível comemorar. Falta garantir que a votação dos destaques na próxima semana fortaleça o plano. Há o risco de o governo destacar a Estratégia 20.10, já aprovada no texto principal, que amplia a contribuição da União para que Estados e Municípios implementem o CAQi e CAQ. Esse instrumento deve permitir que todas as escolas brasileiras tenham asseguradas as condições de infraestrutura, de trabalho e de remuneração justa aos educadores. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) tem se mostrado favorável a incluir o destaque pela retirada da Estratégia 20.10. Caso a proposta seja aprovada pelos demais parlamentares, representará uma perde de R$ 37 bilhões para educação pública, de acordo com estimativa da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação). Se for mantida, União, Estados e Municípios passarão a investir cerca de 2% do PIB em Educação, cada um. Isso representará maior equilíbrio entre os esforços empenhados pelos entes federados. Atualmente, o governo federal é o que menos investe na área, 1% do PIB, segundo dados de 2012 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Durante a votação, a dep. Profª. Dorinha Rezende Seabra (DEM-TO) defendeu o CAQi e a manutenção da Estratégia 20.10 no projeto de lei: “O PNE só vai se concretizar se houver dinheiro”, argumentou. Favorável à manutenção deste dispositivo, o dep. Ivan Valente (PSOL-SP) pediu ?que a União divida o bolo! A responsabilidade não pode ficar só na conta dos Estados e Municípios”. Outro ponto polêmico é o artigo 5º do parágrafo 5º do texto do PNE. O dispositivo permite contabilizar os recursos das parcerias público-privadas, como Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), Prouni (Programa Universidade para Todos) e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), como investimento público em educação. A medida esvazia a Meta 20 de financiamento e, caso o esse trecho não seja suprimido, estima-se que o investimento público em educação pública não passe de 8% do PIB. Assim como o deputado do PSOL, o presidente da Comissão de Educação, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), se comprometeu com a apresentar destaque para ?garantir que os 10% do PIB sejam focados na educação pública, das creches à pos-graduação. Não abrimos mão disso?. O parlamentar reconheceu ainda a importância da mobilização da sociedade civil, em especial da Campanha, para a inclusão do PNE na pauta e também para o aperfeiçoamento do projeto de lei. Para entrar em vigor, os deputados precisam aprovar os destaques do projeto. Em seguida, o PNE seguirá para sanção presidencial. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1361
Municípios acusam falta de recursos para cumprir metas do PNE
Dirigentes municipais apontam a falta de recursos como dificuldade para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado hoje (28) pela Câmara dos Deputados. Faltam professores, infraestrutura, materiais, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo os gestores, não é suficiente. Os municípios devem investir no mínimo 25% da arrecadação em educação. Por lei, pelo menos 60% do fundo devem ser usados para pagamento de salários dos professores em exercício. Em Jaboatão dos Guararapes (PE), 80% do Fundeb é comprometido com a folha de pagamento. “Tivemos que tirar dinheiro de construção para colocar na educação básica”, diz o secretário executivo de Educação de Jaboatão, Francisco Amorim. A preocupação é ter que incluir, por lei, todas as crianças de 4 e 5 anos. “Seremos cobrados, e não temos recursos”, diz. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e bens produzidos no país) para a educação até o final dos dez anos – atualmente são investidos 5,3% do PIB. Grande parte dos recursos vem dos municípios, 2,3% do PIB, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), que constam no Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2014, do movimento Todos pela Educação. Os estados gastam o equivalente a 2,2% do PIB, e a menor fatia, de 1% do PIB, cabe à União. A intenção é que, com o PNE, aumente o percentual da União. A secretária de Educação municipal de Natal, Justina Iva de Araújo Silva, diz que no município, todo o Fundeb é comprometido com o pagamento da folha. “Não se pode discutir plano sem discutir financiamento. Sem que chegue mais recurso, não adianta fazer um plano bonito, que ele não será executado”. A questão foi reforçada pela presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, na abertura do 6º Fórum Nacional Extraordinário da entidade, que é feito em Florianópolis até a próxima sexta-feira (30). “As metas do PNE são claras, são factíveis. Precisamos de receitas novas e olhar a educação como prioridade de fato. Ela é de direito, mas não é de fato”. A educação contará com a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo, pela Lei dos Royalties sancionada no ano passado. No entanto, apenas esses recursos não serão suficientes para atingir a marca de investimento de 10% do PIB, que significam R$ 240 bilhões a mais. No final do ano passado, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse não ter fonte segura que garanta esse recurso. Autor: Agência Brasil http://www.ebc.com.br/educacao/2014/05/municipios-acusam-falta-de-recursos-para-cumprir-metas-do-pne
Brasil dobrará investimentos em educação até 2024
Com a aprovação, ontem, do texto-base do Plano Nacional da Educação, o país deve cumprir 21 metas em dez anos para melhorar o setor As metas do Plano Nacional da Educação (PNE) devem ser colocadas em prática até 2024 contando com um reforço bilionário, que deve crescer até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos. Com o texto-base aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, o PNE ainda terá destaques e emendas discutidos na semana que vem. O objetivo de aumentar os investimentos, definido pela meta 20, porém, já está aprovado e, considerando que o PIB brasileiro de 2013 foi de R$ 4,84 trilhões, especialistas estão confiantes de que a educação brasileira terá toda a verba necessária para uma mudança de proporção inédita. Entre os investimentos previstos pelo plano estão os destinados para aumentar a oferta do ensino integral em ao menos 50% das escolas públicas, o que significaria um salto de gastos de R$ 420 milhões atuais para R$ 46,8 bilhões até 2024, o que representa mudar de 0,01% do PIB para quase 1% no fim do período. Segundo o relator do plano, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), esse aumento de investimentos no ensino integral já terá uma repercussão profunda na educação básica. ?Não se trata apenas de atividades de contraturno, a grade curricular terá de ser jornada integral. Isso vai melhorar a formação das crianças, que terão mais tempo para o estudo. Nesse valor projetado já está incluído o dinheiro para readequação das escolas e contratações?, explica. Aplicação dos recursos Mais do que somar mais recursos, é preciso garantir melhor gestão dos investimentos. Algumas críticas relacionadas ao PNE mostram que não há previsão de quanto União, estados e municípios devem contribuir para chegar aos 10% do PIB ? esse, inclusive, deve ser um dos debates previstos para a semana que vem no plenário da Câmara. De acordo com levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os estados são responsáveis hoje por 41% de tudo o que é investido em ensino. Os municípios por 39% e União, 20%. Além disso, um estudo divulgado no ano passado, elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, estimou que 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são perdidos. Para a diretora do setor de educação da UFPR Andrea Caldas, o fato de o PNE projetar metas mas não definir quanto gastar e como pode ser um problema. ?O texto oficial não mostra essa vinculação da meta com recurso. Isso ainda está pouco definido, mas uma das propostas é uma lei específica que trate do regime de colaboração regulamentar, com maiores detalhamentos?, diz. Nova lei pode gerar mudanças até na Constituição A partir do PNE haverá um profundo debate para que se discuta operacionalização do plano, segundo o professor e pesquisador da UFPR Angelo Ricardo de Souza. Ele lembra que existe outra lei em discussão que é a de responsabilidade educacional e que vai mostrar que o governante que não cumpre sua meta pode responder por crime de responsabilidade. ?O PNE é um guarda-chuva, vai exigir um conjunto de legislações complementares e precisaria de mudanças até da Constituição. A partir de agora haverá conjunto de debates dentro da sociedade civil e estado?, afirma. Prazo De acordo com o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), assim que o plano for sancionado, haverá um prazo para que seja feito o estudo do diagnóstico e planejamento de estados e municípios, de acordo com as novas metas, o que vai permitir trabalhar de forma sistêmica a educação brasileira. ?O plano não entra nesses detalhes, cada prefeito precisa avaliar o próprio plano municipal e então estruturar as ações.? Vanhoni reforça, no entanto, que os recursos para a mudança já foram garantidos pelo PNE. Autor: Gazeta do Povo http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1472251&tit=Brasil-dobrara-investimentos-em-educacao-ate-2024
Entendendo o bê-a-bá
Oficinas utilizam Conviva, em tempo real, para auxiliar dirigentes a compreender temas e a planejar ações nas mais diversas áreas Jaílson José da Silva, dirigente municipal de educação de Catolé do Rocha (PB), foi um dos participantes da oficina Plano Municipal de Educação (PME), realizada na tarde de hoje (28). Silva buscava diretrizes que pudessem subsidiar uma reformulação do plano já existente em sua cidade. Saiu da atividade satisfeito, especialmente por ter usado o Conviva durante as explicações e demonstrações: ?O site é bem completo, ele traz muitos recursos?, declarou. Lucimeire Ferreira, dirigente de Água Limpa (GO), teve a mesma opinião. Ela participou da oficina Gestão Orçamentária e Financeira e achou que a interatividade durante a exposição dos pontos foi fundamental para fixar o conteúdo. ?O sistema vai dando todas orientações para que a gente preencha e trabalhe melhor com os nossos recursos?, afirmou. E não apenas isso, ambos destacaram que suas dúvidas ? ainda que novas possam surgir no dia-a-dia das suas atividades ? foram sanadas. ?Procurei essa oficina porque os dirigentes municipais têm que correr atrás do orçamento já que as verbas são curtas. Por isso precisamos aprender a trabalhar a questão dos gastos, daquilo que entra e sai nos caixas?, pontuou Lucimeire. E é isso mesmo. ?O grande desafio do gestor é poder compreender com profundidade como é a legislação, de que forma chegam os recursos e como eles podem ser aplicados?, avalia Carlos Sanches, palestrante da oficina Gestão Orçamentária e Financeira. Sanches defende que o Conviva pode auxiliar os secretários ? que geralmente não são os responsáveis pela gestão dos recursos ? a entender de forma global todo o processo e, quem sabe, no futuro, receber o aval de secretarias de Fazenda e Planejamento para que possam gerir a parte orçamentária que cabe à pasta da Educação. ?O desafio é dotar esses secretários de conhecimento com profundidade para que quando puderem gerir os recursos com competência e conhecimento , possam passar a fazer isso?. PME – ?O tema é de sumo interesse para os municípios porque é a partir desse Plano que a gente começa a elaborar perspectivas novas para a educação do município fazendo com que, cada vez mais, o aprendizado dos nossos alunos seja ampliado?, defendeu José da Silva. João de Monlevade, palestrante, vai na mesma linha e acrescenta: é preciso planejamento. ?O principal problema é que no Brasil, especialmente na educação, não se tem uma cultura de planejamento. Nós agimos por reflexo, em cima de necessidades explícitas?, critica. ?Essa falta de cultura, de planejamento, acaba inibindo as possibilidades riquíssimas de se elaborar e de se executar um PME?, completa. Planejamento também é o que defende Maria Cecilia Amendola Motta, que ministrou a oficina de Gestão da Estrutura e Documentação e que amanhã (29) ministra a de Indicadores Educacionais. ?Se eu tiver indicadores de estrutura das escolas, mostrando se a escola tem ou não isso ou aquilo, então na gestão de estrutura eu vou me organizar para planejar?, finalizou fazendo a ponte entre os dois temas. Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
Unidos em prol da Educação
A Undime atua em parceria com diversos institutos e fundações, os quais apresentam, nos estandes dispostos em um dos saguões do evento, ferramentas que podem auxiliar o dia-a-dia das Secretarias e dos dirigentes municipais. Conheça um pouco do que trazem alguns desses parceiros: Plataforma de Letramento Trata-se de um ambiente virtual, gratuito, de formação de professores que além de formar, informa, pois disponibiliza conteúdos para acesso de seus usuários. ?Os professores podem se cadastrar, acessar esses conteúdos. Pela plataforma o professor tem formações presenciais, via nossos parceiros do Cenpec?, informa Keli Smaniotti, diretora de relações institucionais da Fundação Volkswagen. Interessados podem fazer seu cadastro no estande da Fundação ou por meio do site www.plataformadoletramento.org.br Semana de Ação Mundial De 21 a 27 de setembro deste ano a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza pelo Brasil a Semana de Ação Mundial com o tema ?Direito à Educação Inclusiva?. No estande da Campanha os dirigentes podem receber orientações sobre como realizar a semana em suas localidades. ?É importante passar aqui pelo nosso estande porque o dirigente pode recolher informações sobre a SAM. Além disso, a gente tem consultas sobre educação inclusiva?, destaca Douglas Alves, assistente de mobilidade e comunicação da Campanha. Portal De Olho Nos Planos Municípios que têm dificuldades em desenvolver seus Planos Municipais de Educação podem ter auxílio online por meio do portal De Olho nos Planos, da Ação Educativa (http://www.deolhonosplanos.org.br/). O site faz um mapeamento de todas as informações referentes a Planos Municipais sob uma perspectiva participativa de interação: dirigentes municipais e integrantes dos Conselhos Municipais de Educação não apenas têm acesso às informações como podem abastecer o portal com novos dados. ?É uma plataforma creative commons, com dados públicos e acesso gratuito. Além disso, trabalhando na linha de acesso à informação, todas as pessoas da sociedade civil podem ter acesso aos dados?, diz Marcelo Morais, Ação Educativa. Web Doc O Unicef desenvolveu o WebDoc em parceria com o Campanha Nacional pelo Direito à Educação com dados do censo 2010. A ferramenta facilita e ajuda os gestores a identificar quantos crianças estão na escola e/ou fora dela. A ideia é que a partir das informações contidas nessa ferramenta os municípios possam contribuir para que gestores desenvolvam políticas para levar mais crianças nas escolas. ?É uma ferramenta de mobilização e que pode servir para trazer a criança para a escola?, pontua Zélia Telles, da Unicef. Acesse o WebDoc: http://foradaescolanaopode.org.br/ Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
Apostar na formação de professores é prioridade do MEC
Com um orçamento de R$ 112 bilhões para este ano, o ministério da Educação (MEC) tem entre seus focos a valorização dos professores. Henrique Paim, chefe da Pasta, destacou ontem (28), durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação, que pelo menos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (Fundeb), serão destinados a esse fim. ?Isso somado aos demais programas voltados a esse objetivo, ações que já existem no ministério. São vários recursos envolvidos, seja na formação continuada ou nos anos iniciais?, destacou. Paim afirmou que o ministério dará prioridade à valorização dos professores com políticas e ações que passam por remuneração e planos de carreiras. Defendeu ainda uma política adequada de formação dos docentes. ?Nosso esforço será para organizar esse sistema. Precisamos verificar com municípios e estados os gargalos da formação e ver quais são as respostas que as instituições formadoras podem dar. Ao final, temos de rever o currículo?, ressaltou. Contudo, o ministro não deixou claro de onde viria a verba para essa ação em particular. ?Em termos dos royalties do petróleo, tivemos um crescimento importante em investimentos. Passamos de 4,8% para 6,4% do PIB em 2012. Mas mais importante do que isso é aperfeiçoarmos o tipo de formação que oferecemos?, disse. ?Precisamos resolver a raiz do problema?, completou. Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
