Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais divulga nota pública a favor do compromisso com a Educação de Qualidade Social

Após a divulgação, nesta terça-feira (24), de Nota Pública do Fórum Nacional de Educação que trata da atual conjuntura político-educacional, o Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais (FEE/ MG) também se manifestou. Na quarta-feira (25), o Fórum de Educação de Minas Gerais divulgou nota na qual reitera o compromisso com a educação democrática, pautada, na atual conjuntura brasileira, nas deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2014 (Conae) e dos ordenamentos expressos no Plano Nacional de Educação (PNE). Para isso, o documento elenca ações que deverão ser executadas para que o lema “Brasil Pátria Educadora” de fato se concretize. Na visão dos integrantes do Fórum de Educação de Minas Gerais, o novo ministro da Educação deve ser alguém comprometido, prioritariamente, com o fomento da efetivação do conjunto de metas e estratégias previstas na Lei 13.005/2014 (PNE). Leia a nota na íntegra: Clique aqui para acessar a nota na versão pdf. Belo Horizonte, 25 de março de 2015. NOTA PÚBLICA DO FEE O Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais (FEE/MG) vem a público reiterar seu compromisso com a educação democrática, pautada, na atual conjuntura brasileira, nas deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2014 (CONAE 2014), e dos ordenamentos expressos no Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 13.005/2014, fundamentais para o fortalecimento da educação pública, gratuita, de qualidade social, laica e inclusiva, para combater as desigualdades e na garantia do direito social da educação. Avaliamos que o lema “Brasil Pátria Educadora” somente se concretiza com a execução, o monitoramento e a avaliação sistemática das metas e estrátegias previstas no PNE; com a instituição e efetivação do Sistema Nacional de Educação; com ampliação dos investimentos, de forma a cumprir a meta de 10% do PIB, na direção da justiça social e da superação das assimetrias; com valorização dos/das profissionais da educação, compreendida pela articulação entre salário, formação inicial, formação continuada, carreira, condições de trabalho e saúde; concepção ampla de avaliação superando o modelo homogeneizador e prescritivo, centrado em avaliações estandartizadas e classificatórias; com a manutenção e o fortalecimento da Secadi (Secretaraia de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) ampliando suas políticas na perspectiva de uma formação que contemple a educação integral; com a garantia do diálogo e da efetiva participação social, destacando-se o fortalecimento dos órgãos de controle. Para tal, o FEE/MG defende que o ou a responsável pela pasta do Ministério da Educação seja alguém comprometido, prioritariamente, com o fomento da efetivação do conjunto de Metas e Estratégias previstas na Lei 13.005/2014. Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais Autor: Undime

Revista da UFMG com foco na discussão de temas ligados à escrita está disponível na web

As sete edições da revista eletrônica “Língua Escrita”, publicada entre 2007 e 2009, estão disponíveis no portal do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).  A revista teve como foco a discussão de temas ligados à escrita e as interfaces com a oralidade. Os trabalhos publicados auxiliam na compreensão das diferentes facetas da cultura escrita, dos impactos e das formas de transmissão e apropriação da linguagem. Gestores e professores podem utilizar os textos disponíveis para aprender mais sobre o assunto. A ideia do Ceale é dar visibilidade às dezenas de trabalhos publicados, que abordaram temas e discussões ainda contemporâneos aos estudos e às práticas que envolvem o universo da língua escrita. Clique aqui e para acessar as edições da Revista Língua Escrita. Autor: Undime com informações do Ceale

Evento internacional vai expor práticas inovadoras de sucesso

Compartilhar experiências de sucesso é o objetivo do 1º Congresso Internacional de Gestão da Inovação no Setor Público (Cigisp), de 15 a 17 de abril, em Brasília. As inscrições, gratuitas, já podem ser feitas na página eletrônica do evento. “A proposta do encontro é mexer com os gestores da educação e de outros setores, incentivá-los a fazer a diferença”, destaca Wagner Vilas Boas de Souza, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação. Segundo ele, o congresso tem três pilares: a premiação dos vencedores do Prêmio Ideia – Desafio da Sustentabilidade, de boas práticas de redução de gastos com água e energia elétrica nas instituições federais de educação superior; o lançamento de cartilha com ideias inovadoras relacionadas à sustentabilidade também nas redes federais e a divulgação de casos de sucesso. O Cigisp consistirá em um fórum para apresentação, discussão e promoção das inovações no setor público. Na sessão principal serão mostrados os casos de destaque, apresentados por gestores e pesquisadores líderes em seus campos de atuação. Na sessão de workshops, haverá debates e exposições de trabalhos. Organizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla) e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o encontro terá logo na abertura a entrega do Prêmio Ideia. Ao todo, 13.452 pessoas cadastradas apresentaram 18.277 propostas referentes à busca de soluções para a redução dos gastos com água e energia elétrica nas instituições federais de ensino. A Universidade Federal do Piauí (UFPI) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) foram as duas instituições vencedoras. Participaram representantes das 63 universidades federais e das 41 instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Inscrições e mais informações na página do 1º Cigisp na internet. Autor: Inep http://zip.net/blqZMl

Só 2,8% dos municípios já fizeram lei para implantar plano de educação

Em 14% das 5.570 cidades, comissão para criar plano não foi formada. Prazo para estados e municípios finalizaram plano acaba em 3 meses. A três meses do prazo final, apenas 2,8% dos 5.570 municípios brasileiros já chegaram à última fase da adequação ou elaboração de seu plano municipal de educação. Mais da metade deles (52,2%) ainda estão na primeira etapa (criação da comissão responsável por elaborar o plano), e 14% dos municípios sequer criaram essa comissão, segundo levantamento feito pelo G1, com base nos dados do Ministério da Educação. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, no dia 24 de junho todos os estados e municípios já devem ter terminado seus próprios planos, alinhados ao plano nacional. No caso dos planos estaduais, três dos 27 estados já tinham cumprido todas as etapas até a sanção da lei: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Outros quatro, além do Distrito Federal, já elaboraram o plano, mas ele ainda não foi aprovado pela assembleia legislativa e sancionado pelo governador. São eles Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Cinco estados seguem na primeira etapa, e apenas formaram a comissão, até agora: Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Sergipe. Os atrasos, no entanto, não estão diretamente relacionados a multas ou outras Embora o PNE tenha sido aprovado  há nove meses e suas regras e metas já estejam valendo, ainda não há uma regulamentação que especifique responsabilidades para os gestores que descumprirem os prazos e metas. Os gestores estão, porém, submetidos a possíveis ações civis públicas, caso não sigam a legislação vigente. Etapas Cada rede precisa cumprir diversas etapas antes da conclusão do plano. Primeiro, o governo local nomeia a comissão que coordenará o trabalho. A primeira função dos membros é elaborar um diagnóstico e, a partir dele, um documento-base que servirá para a elaboração da lei. Esse documento deve então ser submetido a uma consulta pública. Após ouvir a opinião da população, a comissão precisa então elaborar o projeto de lei do plano. Depois, ele é enviado ao Legislativo (câmara municipal ou assembleia legislativa), que deve então estudar e votar. Quando o projeto for aprovado, o último passo é a sanção do Poder Executivo. Evolução Considerando apenas os municípios que já finalizaram todas as etapas, inclusive a sanção da lei, o número de planos municipais prontos no Brasil subiu de 37 para 46 entre 3 de fevereiro e esta segunda-feira (23), o que representa um aumento de 0,66% para 0,8% de todos os municípios brasileiros. Outros 111 já estão na fase de elaboração e aprovação da lei, contra 109 no levantamento feito em fevereiro. Por outro lado, o número de municípios que ainda não iniciaram o trabalho caiu pela metade. Em 3 de fevereiro, 1.441 estavam nessa situação. Nesta segunda, o número era de 778. Em dez estados brasileiros, não há municípios que ainda não cumpriram pelo menos o primeiro passo dessa tarefa. Prazo difícil Cleuza Rodrigues Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), afirma que será difícil cumprir o prazo imposto pela lei que aprovou o PNE, e deu um ano para que os estados e municípios se adequassem. “Acho muito difícil, mas acho que já caminhou bem”, explicou ela ao G1. Segundo ela, o principal entrave para que o prazo seja cumprimo é o entendimento entre o estado e os municípios. “Os municípios não podem fazer [o plano] se os estados não fazem, e a recíproca é verdadeira”, afirmou. “Quando tem estado com 30 municípios, tudo bem, mas quando você parte para Minas, São Paulo, aí a coisa complica”, disse ela. Minas Gerais é o estado com o maior número de municípios (853). Já São Paulo tem 645 municípios. Cleuza afirma que não descarta um pedido oficial da Undime para que o governo autorize a prorrogação desse prazo. “A Undime ainda não pediu a dilação de prazo, estou indo a muitos fóruns, estou ouvindo as pessoas, tentando formar cenário nacional”, disse ela. A presidente da Undime afirmou, porém, que uma certeza é o fato de que, durante a implementação, existe a possibilidade de os planos sofrerem ajustes. O MEC afirmou, na semana passada, que a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) tem acompanhado o processo junto aos coordenadores estaduais, e que os gestores municipais e estaduais contam com uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores para auxiliar os secretários que estão com maior dificuldade para cumprir o prazo. Autor: G1 http://zip.net/bvq0Kg

Fórum Nacional de Educação divulga nota pública sobre a conjuntura político-educacional

O Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu nesta terça-feira (24), no Ministério da Educação, em Brasília (DF). Esse foi o primeiro encontro de 2015 do Pleno. Entre os itens da pauta estavam a avaliação da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em novembro de  2014, e o plano de trabalho do FNE para este ano. Na ocasião, o Fórum divulgou nota pública em que reitera o compromisso com a pauta da educação democrática na atual conjuntura brasileira, especialmente a partir das deliberações da Conae e dos avanços expressos no Plano Nacional de Educação. Na nota, o FNE defende ainda que o novo ministro esteja comprometido com os pressupostos citados, que qualificam o lema de uma “Pátria Educadora” na perspectiva da emancipação social e da garantia do direito à educação para todos e todas. Lei a nota na íntegra:       25ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Conjuntura político-educacional Brasília, 24 de março de 2015. NOTA PÚBLICA DO FNE O Fórum Nacional de Educação (FNE) vem a público reiterar seu compromisso com a pauta da educação democrática na atual conjuntura brasileira, especialmente a partir das deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2014 (CONAE 2014), e dos avanços expressos no Plano Nacional de Educação (PNE), incluindo execução, monitoramento e avaliação sistemática das metas e estratégias fundamentais para o fortalecimento da educação pública, laica, participativa, inclusiva, gratuita e de qualidade socialmente referenciada, no enfrentamento das desigualdades e na garantia do direito da educação para todos e todas. No cenário atual, entendemos que o lema “Brasil Pátria Educadora” deve se efetivar por meio da: a) instituição e efetivação do Sistema Nacional de Educação, reafirmando o federalismo cooperativo, garantindo políticas públicas articuladas e intersetoriais direcionadas à efetivação do direito à educação de todos e todas, em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurando o atendimento das especificidades das populações historicamente excluídas do processo educacional; b) maior organicidade entre financiamento e gestão da educação, assegurando a ampliação dos investimentos, de forma a cumprir a meta de 10% do PIB, na direção da justiça social e da superação das assimetrias de toda a ordem; c) valorização dos/das profissionais da educação, entendida pela articulação entre formação inicial, continuada, salário, carreira, condições de trabalho e saúde; d) concepção ampla de educação e currículo que ratifique a unidade nacional na diversidade, conjungando igualdade e diferença, superando o modelo homogeneizador e prescritivo, centrado em avaliações esdantardizadas e classificatórias; e) Manutenção e ampliação das políticas de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão no contexto da concepção de uma formação que contemple a educação integral; f) coordenação das políticas educacionais, pela União, em articulação com os demais entes federados e sistemas de ensino, na ampliação do diálogo e garantia de efetiva participação social, destacando-se o fortalecimento dos Fóruns Nacional, estaduais, distrital e municipais de educação e o papel das respectivas Conferências de Educação. Por fim, o FNE defende que esteja a frente do MEC um/a Ministra/o da Educação comprometido/a com os pressupostos acima citados que qualificam o lema de uma “Pátria Educadora” na perspectiva da emancipação social e da garantia do direito à educação para todos e todas. Fórum Nacional de Educação Clique aqui para acessar a nota na versão pdf. Autor: Undime

Undime SP realiza fórum estadual junto a seminário que discutirá gestão escolar

Do dia 30 de março ao dia 1º de abril será realizado o XXV Fórum Estadual da Undime São Paulo junto ao 7º Seminário Líderes em Gestão Escolar. O evento será em Atibaia (SP). A programação está repleta de atividades ao longo dos três dias. Na ocasião, haverá palestras que abordarão os seguintes assuntos: Plano Municipal de Educação, Base Nacional Comum, o uso da internet nas escolas e o desafio de ser um bom professor todos os dias em todas as salas de aula. Além disso, haverá um espaço destinado aos estandes: Conviva Educação; Inovação nas Escolas; Formação de gestores e professores com foco na aprendizagem; dados e diagnósticos – QEdu, entre outros. Clique aqui para acessar a programação completa do Fórum da Undime São Paulo. Ao longo do evento, técnicos do Ministério da Educação (MEC), do FNDE, da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo e da própria Undime SP para estarão a disposição para esclarecer dúvidas, resolver eventuais pendências e identificar e encaminhar soluções para os gestores municipais que já trabalham com o FNDE, porém, enfrentam dificuldades na implementação dos programas. Clique aqui para saber mais e acessar o portal do XXV Fórum Estadual da Undime São Paulo junto ao 7º Seminário Líderes em Gestão Escolar. Mais informações: (11) 3129-3746 Autor: Undime

Construção da Pátria Educadora é atribuição de todos, diz Costa

O ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa, convocou o Fórum Nacional de Educação (FNE) para participar ativamente da construção do Brasil como Pátria Educadora. Costa participou da abertura da primeira reunião do FNE de 2015, na manhã desta terça-feira, 24, em Brasília. Para Costa, o Fórum deve participar das discussões sobre a construção da Pátria Educadora.  “Evidentemente que a Pátria Educadora não é uma função exclusiva do Ministério da Educação, é também e preponderante, mas é função de todos nós, nós estamos falando de cidadania, nós estamos de valores, nós estamos falando de ações que mostram que, de fato, o Brasil é uma pátria educadora”, disse o ministro interino. O Fórum Nacional de Educação é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. Tem entre suas principais atribuições acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O Fórum foi criado a partir das discussões e por deliberação da Conferência Nacional de Educação de 2010 e instituído por lei em 2014, com a aprovação do PNE.  É composto por 44 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. Autor: MEC http://zip.net/bkqZ56

Fórum da Undime Mato Grosso será em Cuiabá

O 12º Fórum Estadual da Undime Mato Grosso será realizado em Cuiabá nos dias 30, 31 de março e 1º de abril. O tema que norteará as discussões ao longo dos três dias será “Os desafios da educação municipal e o encontro dos atores que fazem uma educação melhor”. No dia 1º de abril haverá eleição para a nova diretoria da Undime Mato Grosso. Na programação constam palestras sobre o ambiente virtual Conviva Educação; o projeto Trilhas, do Instituto Natura; além de assuntos como educação integral e gestão pública municipal. Haverá também palestras relacionadas aos programas do FNDE. Entre eles: o Plano de Ações Articuladas (PAR), Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço (Sigarp) e Sistema de Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). No local do evento, técnicos do FNDE estarão à disposição para esclarecer dúvidas e resolver eventuais pendências dos municípios. Clique aqui e confira a programação completa do Fórum da Undime MT. Participe! De acordo com os critérios da Undime Mato Grosso, podem participar do Fórum Dirigentes Municipais de Educação e até dois técnicos da secretaria de educação. A inscrição é online e deve ser realizada por meio do portal da Undime MT. A taxa de inscrição é de R$ 100,00 por participante de município adimplente com a Undime Mato Grosso e R$ 400,00 por participante de município inadimplente. Informações: (65) 3644-2016/ (65) 3644-3377

Atraso de verbas atinge agora o Mais Educação

Programa que financia jornada em tempo integral ainda não recebeu recursos este ano A lentidão na transferência de recursos federais atinge agora a rede básica de educação. Vital para a melhoria da qualidade dos índices educacionais no país e parte do plano de governo da presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Educação, que financia a jornada de tempo integral nas escolas, está com repasses atrasados. Essa demora na destinação do recurso federal já afetou o ensino superior e técnico, com problemas no Pronatec, nas universidades públicas e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a última parcela de 2014 e a primeira de 2015 do Mais Educação não foram quitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) que faz os pagamentos. Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, encaminhou ofício ontem ao FNDE cobrando explicações. A presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, confirma atrasos na primeira parcela deste ano. — A gente já deveria ter recebido a primeira parcela do Mais Educação, que é a jornada de tempo integral, mas ela ainda não foi depositada. É um recurso muito importante para as redes de ensino — lamentou Cleuza. Contraturno adiado O Ministério da Educação nega atrasos. Mas, em contato com gestores estaduais e municipais de Educação, O GLOBO colheu relatos de repasses atrasados do Mais Educação desde 2014 em alguns casos. Em outros, a parcela não quitada mencionada é apenas a deste ano. Rodolfo Pinto da Luz, secretário municipal de Educação de Florianópolis (SC), afirma que não recebeu a última prestação do ano passado. Mesma informação repassada, por meio da assessoria, pela Secretaria Estadual do Amapá. Já a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul afirmou que apenas a parcela de 2015 não foi repassada. Embora a pasta informe, por meio da assessoria, que os atrasos em início de ano são esperados, sobretudo com a demora na votação do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional, há escolas no estado que ainda não começaram o contraturno apoiado pelo Mais Educação. Sem o repasse de 2015, a recomendação da secretaria foi de que somente escolas com orçamento disponível para quatro meses de funcionamento da jornada em tempo integral custeada pelo Mais Educação deveriam dar início às atividades neste início de ano, informou a assessoria de imprensa. Para quem não tivesse essa folga no caixa, segundo o órgão, o melhor era nem começar. Isso porque a insegurança quanto aos repasses federais está cada vez maior por parte de estados e municípios. — Esses atrasos atingem o coração da educação brasileira. O governo federal oferece o programa, diz que criou não sei quantas vagas de tempo integral, mas não repassa os recursos. Como o prefeito vai extinguir aquela atividade agora? — questiona Ziulkoski. A presidente da Undime relata que um grupo da entidade debateu a questão dos atrasos em uma reunião com o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, no último dia 12. Segundo ela, os gestores municipais ainda aguardam um retorno da autarquia sobre a regularização dos repasses do programa Mais Educação: — O tempo integral é uma demanda que está no Plano Nacional de Educação (PNE), estava no programa de governo da presidente. Agora, aguardamos a nomeação do novo ministro para saber como esses programas vão ficar. De acordo com Cleuza, os recursos repassados pelo Mais Educação fazem muita falta a todos os estados e municípios envolvidos na iniciativa. Mas, para os menores, cujos orçamentos são mais escassos, qualquer atraso pode ser comprometedor. A verba federal é usada para custear a permanência do aluno na escola durante o contraturno, incluindo os gastos com alimentação, monitores e materiais. Outros projetos afetados A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relata atrasos em outros programas do governo federal, além do Mais Educação. Segundo Ziulkoski, há parcelas não quitadas de Mais Cultura, Ensino Médio Inovador e Escolas Sustentáveis. Da mesma forma que o Mais Educação, esses outros programas estão, de acordo com o presidente da CNM, com atrasos referentes ainda a 2014. A demora, ressaltou o presidente em ofício ao FNDE, está gerando “consequências gravíssimas” à administração pública e aos estudantes atendidos. No documento, ele solicitou o depósito dos valores na “maior brevidade possível”, antes que se torne “totalmente insustentável para os municípios a manutenção desses programas”. O secretário municipal de Educação de Florianópolis afirma que tem convivido com atrasos no programa Escolas Sustentáveis desde o ano passado. — Em 2014, o Escolas Sustentáveis era para ter sido pago em uma única parcela, mas não recebemos ainda. Até inauguramos uma creche sustentável aqui, só que com recursos próprios. Esses atrasos atrapalham as nossas programações — diz Rodolfo Pinto da Luz. Segundo o MEC, os programas citados pela CNM estão em dia. Ziulkoski rebate, afirmando que apenas o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) básico de 2014, para manutenção das escolas, foi quitado em fevereiro de 2015. Mas a segunda parcela do ano passado de Mais Educação, Mais Cultura, Ensino Médio Inovador e Escola Sustentável estão atrasadas, diz ele. Autor: O Globo http://zip.net/bgq0v3

Undime abre processo seletivo para contratação estagiário na área administrativa

A Undime vai selecionar um estagiário para trabalhar na área administrativa da instituição. O estudante, de nível superior, deve cursar administração ou ciências contábeis a partir do 5º semestre. A carga horária é de 6 horas diárias, preferencialmente no período da tarde, e a bolsa é de R$ 1.000,00 mais o auxílio transporte. É recomendável que o candidato tenha conhecimentos em sistema Office, principalmente construção e manuseio de planilhas no Excel; internet; conciliação financeira; arquivo de documentos; folha de pagamento e cálculo. Os interessados em participar do processo seletivo devem encaminhar o currículo para undimenacional@undime.org.br. O assunto do email deve ser: Processo seletivo [Administração]  Informações: (61) 3037-7888