Inscrições abertas para o Fórum da Undime Piauí

Nos dias 14 e 15 de abril será realizado o 12° Fórum Estadual da Undime Piauí. O evento será na capital, Teresina, no Auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Na ocasião haverá eleição para a nova diretoria executiva da Undime no estado. A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, ministrará a palestra de abertura a partir do tema “O Papel da Undime no Fortalecimento da Educação Municipal e a importância dos DME no processo”. Logo em seguida, será realizada a eleição. Ainda no primeiro dia de Fórum, os técnicos encarregados pela elaboração e/ou revisão dos Planos Municipais de Educação nos municípios poderão participar de oficinas. Para facilitar, as oficinas serão dividas da seguinte maneira: municípios em etapa de construção de diagnóstico; municípios em etapa de elaboração de metas e estratégias; e municípios com Documento Base elaborado e os com consulta pública realizada. No dia 15, constam na programação assuntos como Censo Escolar e Planos Municipais de Educação. Além disso, será lançado o Projeto Cisternas nas Escolas. Clique aqui e confira a programação completa do Fórum da Undime Piauí. Como participar? Os interessados em participar já podem se inscrever. Para participar é preciso preencher a ficha de inscrição e encaminhar o comprovante de pagamento referente a taxa de inscrição para o endereço eletrônico da Undime Piauí (undimepi@hotmail.com). A taxa de inscrição é de R$ 50,00 por participante de município associado à Undime PI e R$ 100,00 por participante de município não associado à Undime PI. Informações: (86) 2107-7949 ou undimepi@hotmail.com

União repassa R$ 773 milhões de complementação ao Fundeb

Estarão disponíveis a partir desta terça-feira (31) os recursos referentes à terceira parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões a estados e municípios beneficiados na última sexta-feira (27). Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos muncípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2015 esse valor é de R$ 2.576,36. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. Autor: FNDE http://zip.net/bhq1NQ

Boletim Em pauta – Edição 342 – 30 de março de 2015

        Edição 342 – 30 de março de 2015 Dilma anuncia nome do novo ministro da Educação O professor Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação. O convite foi feito na sexta-feira, 27, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Renato Janine Ribeiro vai assumir a pasta em 6 de abril próximo. O novo ministro, que manteve reunião na sexta-feira com o ministro interino, Luiz Cláudio Costa, só pretende se pronunciar após a posse […] Leia mais Veja a repercussão da escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC Governo anunciou Renato Janine Ribeiro para a pasta nesta sexta-feira. Desafio é implantar o PNE em meio à crise, dizem especialistas. A presidente Dilma Rousseff anunciou o nome do professor  […] Leia mais ‘Sem educar não se avança’, diz novo ministro da Educação Renato Janine Ribeiro usou rede social para comentar nomeação ao MInistério, nesta sexta-feira; “espero que a educação constitua um destes pontos que permitam unir o País’” Novo ministro da Educação, o filósofo Renato Renato Janine Ribeiro usou sua página em uma rede social para comentar a nomeação, anunciada nesta sexta-feira, 27  […] Leia mais Comissão de Educação analisa proposta que obriga bolsista a colaborar com escolas públicas (Foto: Marista João Paulo II/DF) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa, na terça-feira (31), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educaçã Leia mais Balanço da Reunião do Fórum Nacional de Educação O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se no último dia 24, pela primeira vez sob coordenação da sociedade civil, em Brasília. Dentre os diversos itens da pauta, destacaram-se a avaliação da conjuntura e o plano de trabalho do FNE para este ano. Reconhecendo a centralidade do Fórum nos avanços das políticas educacionais  […] Leia mais Deputado e especialistas querem lei para regulamentar merenda saudável Um terço das crianças entre 5 e 9 anos estão acima do peso, segundo o IBGE Em audiência pública que discutiu hoje a alimentação saudável nas escolas, na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Jorge Solla (PT-BA) e especialistas  […] Leia mais [Vídeo] A situação dos Planos Municipais de Educação De acordo com a Lei 13.005/2014 (PNE), estados e municípios têm até 24 de junho de 2015 para sancionar os planos de educação. No vídeo abaixo, você confere como está a situação em um contexto geral.  […] Leia mais Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais divulga nota pública a favor do compromisso com a Educação de Qualidade Social Após a divulgação, nesta terça-feira (24), de Nota Pública do Fórum Nacional de Educação que trata da atual conjuntura político-educacional, o Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais (FEE/ MG) também se manifestou. Na quarta-feira (25)  […] Leia mais Revista da UFMG com foco na discussão de temas ligados à escrita está disponível na web As sete edições da revista eletrônica “Língua Escrita”, publicada entre 2007 e 2009, estão disponíveis no portal do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)  […] Leia mais Evento internacional vai expor práticas inovadoras de sucesso Compartilhar experiências de sucesso é o objetivo do 1º Congresso Internacional de Gestão da Inovação no Setor Público (Cigisp), de 15 a 17 de abril, em Brasília. As inscrições, gratuitas, já podem ser feitas na página eletrônica do evento. “A proposta do encontro é mexer com os gestores da educação e de outros setores  […] Leia mais Fórum Nacional de Educação divulga nota pública sobre a conjuntura político-educacional O Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu nesta terça-feira (24), no Ministério da Educação, em Brasília (DF). Esse foi o primeiro encontro de 2015 do Pleno. Entre os itens da pauta estavam a avaliação da 2ª Conferência Nacional  […] Leia mais Undime SP realiza fórum estadual junto a seminário que discutirá gestão escolar Do dia 30 de março ao dia 1º de abril será realizado o XXV Fórum Estadual da Undime São Paulo junto ao 7º Seminário Líderes em Gestão Escolar. O evento será em Atibaia (SP). A programação está repleta de atividades  […] Leia mais Construção da Pátria Educadora é atribuição de todos, diz Costa O ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa, convocou o Fórum Nacional de Educação (FNE) para participar ativamente da construção do Brasil como Pátria Educadora. Costa participou da abertura da primeira reunião do FNE de 2015  […] Leia mais Fórum da Undime Mato Grosso será em Cuiabá O 12º Fórum Estadual da Undime Mato Grosso será realizado em Cuiabá nos dias 30, 31 de março e 1º de abril. O tema que norteará as discussões ao longo dos três dias será “Os desafios da educação municipal e o encontro dos atores  […] Leia mais Professores podem se inscrever até 30 de abril no projeto Câmara Mirim Seis professores selecionados vão poder acompanhar a sessão do Câmara Mirim com seus alunos, além de participar do curso Educação para a Democracia e o Parlamento.  […] Leia mais  

Comissão de Educação analisa proposta que obriga bolsista a colaborar com escolas públicas

(Foto: Marista João Paulo II/DF) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa, na terça-feira (31), projeto que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a colaborarem com estabelecimentos públicos de educação básica. A proposta (PLS 224/2012), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), será analisada pela CE em decisão terminativa. Pelo texto, os bolsistas deverão prestar serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais em estabelecimentos públicos de educação básica por, no mínimo, quatro horas semanais.  O objetivo é disseminar o interesse pelas ciências. Na justificativa do projeto, o senador argumenta que, desde cedo, as crianças aprendem sobre arte e esporte, mas poucas se interessam pelas matérias científicas. Hoje, ele adverte, há milhares de cientistas em formação, como bolsistas, financiados a grande custo por órgãos do governo. Entre as iniciativas que atendem esses estudantes, ele citou o programa Ciências sem Fronteiras. De acordo com o projeto, a forma de participação dos bolsistas deve ser definida por órgãos federais competentes em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de educação. Já os bolsistas no exterior deverão cumprir o compromisso após o retorno ao Brasil, durante período igual ao de duração da bolsa. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator do projeto na CCJ, disse que a iniciativa é digna de elogio, “não só por sua compatibilidade com todos os princípios norteadores da nossa ordem jurídica e política, como também pela grande contribuição que poderá trazer para o desenvolvimento da educação e da cultura de nosso país”. A reunião da Comissão de Educação está marcada para as 11h. Autor: Agência Senado http://zip.net/bsq1GX

Veja a repercussão da escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC

Governo anunciou Renato Janine Ribeiro para a pasta nesta sexta-feira. Desafio é implantar o PNE em meio à crise, dizem especialistas. A presidente Dilma Rousseff anunciou o nome do professor e filósofo Renato Janine Ribeiro para assumir o Ministério da Educação, no fim da tarde desta sexta-feira (27). Segundo o governo federal, a posse será no dia 6 de abril. Segundo pesquisadores, gestores e especialistas da área, um nome como Janine Ribeiro é bem recebido por causa de sua experiência tanto em sala de aula e em cargos de fomento de pesquisa e avaliação educacional, quanto por seu trabalho de pesquisa acadêmica nas áreas de filosofia política, ética e democracia. Veja abaixo algumas opiniões de políticos e educadores sobre a escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC: Luiz Cláudio Costa, ministro interino da Educação e secretário-executivo do MEC: “Eu já me reuni com o professor, ele é um grande nome da área. Eu diria que é um nome que tem muita relevância para a educação do país, profundidade, entende muito da área, tem muita capacidade e foi uma escolha acertada da presidenta Dilma. Ela o escolheu para compor o governo e acho que foi uma excelente escolha para o Brasil.” Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ministro da Educação no governo Lula: “É uma indicação positiva por ser um nome técnico e respeitado. Ele é um grande filósofo. Eu diria que é um dos meus filósofos preferidos no Brasil de hoje. A presidente Dilma demonstrou um cuidado de não usar o ministério nas negociações partidárias, isso é muito bom. Ao contrário do que fez na escolha de Cid Gomes, que foi uma indicação para acomodar partidos. Não sei se ele vai se preocupar com educação de base ou se vai continuar como os ministros do governo Lula e Dilma que se preocupam mais com o ensino superior. Investir no ensino superior dá voto. Mas é uma ilusão achar que o ensino superior pode ser de qualidade com educação de base catastrófica como está no Brasil.” Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara: “Acho uma boa escolha. É alguém que reflete sua opinião em artigos frequentes na imprensa. É um intelectual conhecido e reconhecido. Sobressai o ministério dela. Acho que dá credibilidade para a pasta. Ele precisará ter recursos, ou seja, investimento e autonomia. Não tem jeito de não fazer o ajuste fiscal, mas as áreas da educação e saúde deveriam ser poupadas, ainda mais se o slogan do segundo mandato é Brasil Pátria Educadora.” Alejandra Meraz Velasco?, coordenadora geral do movimento Todos Pela Educação?:? “Já é uma boa notícia que a nomeação tenha sido rápida. E o Renato é interessante porque ele tem interlocução de longa data com muitos dos setores necessários para a articulação política, que costuma ser prejudicada por descontinuidades (como a substituição de ministros). Como ministro, ele enfrentará, mais do que a questão orçamentária, a definição da Base Nacional Comum e do Currículo de Formação de Professores, que estão atrelados ao Plano Nacional de Educação.” Vahan Agopyan, vice-reitor da Universidade de São Paulo (USP): “A USP se sente honrada pela indicação do professor Renato Janine Ribeiro como novo ministro da Educação. Estamos certos que ele contribuirá, com sua formação e experiência ilibadas, para a melhoria da educação em nosso país Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação: “Em primeiro lugar, é uma surpresa e uma boa surpresa. Renato Janine Ribeiro é um excelente intelectual, que teve boa experiência de gestão na presidência da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior] e que tem a primazia dos Direitos Humanos como princípio. Ou seja, minhas expectativas são as melhores. Ele terá de tirar o PNE [Plano Nacional de Educação] do papel. Isso significa que, com diálogo, será preciso revisitar o PNE, para construir caminhos para cumprir as metas e estratégias. O que não pode ocorrer é se ignorar o plano. Esse é o desafio do novo ministro” Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):  “Estou contente, acho que a preocupação realmente com a educação se mostra, porque coloca um professor e alguém que tem um histórico importante na educação. “Por toda a análise política que ele faz desse contexto, do pacto federativo, acho que ele é uma pessoa que conhece o país e toda essa lógica democrática. Espero com ele encontrar um Ministério da Educação aberto ao diálogo com os estados e municípios para que a gente possa de fato colocar em prática o PNE e chegar à pátria educadora.” Claudia Costin, diretora global de educação do Banco Mundial: “O professor Renato Janine é um acadêmico bastante respeitado, aberto ao diálogo e com experiência em Educação. Foi diretor da Capes e nessa condição participou do processo da gestão da política de ensino superior. Terá desafios importantes para assegurar Educação de qualidade no país como a elaboração da Base Curricular Nacional, a reformulação do ensino m, a revisão das propostas curriculares das faculdades de educação, o fomento da excelência nos cursos superiores. A expansão da educação Infantil e, em especial, da universalização da pré-escola até 2016 vão colocar um sentido de urgência nas suas ações. 2015 é também ano de Prova Brasil, quando todos os alunos de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e os de 3º ano do ensino médio são avaliados, o que, junto com o Enem, introduzem um desafio logístico importante. Tem todas as condições para enfrentar esses desafios.” Simon Schwartzman, pesquisador e ex-presidente do IBGE: “Eu acho uma boa decisão. O Renato tem experiência, trabalhou na Capes bastante tempo, tem uma visão bastante ampla. Espero que faça um bom trabalho. O governo acabou colocando uma pessoa mais técnica e não uma pessoa política, isso é bom. Com o Renato você pode concordar mais ou menos, mas não pode dizer que não é da área, que não conhece. O MEC tem problemas por todo lado. Problemas não faltam, não há nenhum problema novo. Mas acho que alguém que pode entender os

‘Sem educar não se avança’, diz novo ministro da Educação

Renato Janine Ribeiro usou rede social para comentar nomeação ao MInistério, nesta sexta-feira; “espero que a educação constitua um destes pontos que permitam unir o País’” Novo ministro da Educação, o filósofo Renato Renato Janine Ribeiro usou sua página em uma rede social para comentar a nomeação, anunciada nesta sexta-feira, 27, pelo Planalto. “Por enquanto, agradeço a todos! E espero que a educação constitua um destes pontos que permitam unir o País, gente de um lado ou de outro mas que sabe que sem educar não se avança”. Ribeiro, que é professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo (USP), disse que recebeu o convite em uma ligação do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o chamou para Brasília discutir o cargo. “Aceitei. Cancelei alguns compromissos – um deles seria participar da performance, longa mas que deve ser fascinante, da Marina Abramovic no Sesc. Fui recebido por ele e pela presidenta, com quem tive longa conversa”, escreveu em seu Facebook. O ministro foi anunciado dias depois de Cid Gomes ter deixado o cargo, após discutir com parlamentares da Câmara dos Deputados.  Além de ter 45 anos de carreira na USP, Ribeiro já foi diretor de avaliação da Capes, órgão responsável pela pós-graduação no País. À frente do Ministério, ele terá como principal desafio a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo especialistas ouvidos pelo Estado. O plano foi sancionado no ano passado e impõe metas que devem ser atingidas até 2024. Outro desafio é a diminuição orçamentária na pasta, que já tem causado reclamações de instituições privadas, que neste ano reclamaram de atrasos nos repasses ao financiamento estudantil (Fies) e ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreg (Pronatec). “O PNE depende de liderança muito forte da União. O Renato vai ter esse desafio de colocá-lo em vigor. Vai ser necessário que ele tenha capacidade de convocar governadores e prefeitos, a sociedade civil que participou da formulação do plano, além de convocar parlamentares para uma mesa de negociação de construção do plano”, disse Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.  Para Cara, a nomeação mostra que uma estratégia positiva da presidente Dilma. “São caminhos diferentes em que a presidente começa a acertar”. O senador Cristovão Buarque, ex- ministro da Educação, em rede social, é da mesma opinião. “Trata-se de um dos melhores filósofos do Brasil, e mostra que a Presidente Dilma não colocou outra vez o MEC entre as pastas sujeitas a negociações partidárias, nem se submeteu às exigências das corporações universitárias”. A presidente da  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),  Cleuza Repulho, classificou a nomeação como “altamente técnica”. Para ela, o novo ministro deve ficar próximo à presidente, mas com autonomia. “A principal pauta é a regulamentação do PNE. Ele vai precisar transitar bem no legislativo”, disse.  Para o secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduino, a impressão da nomeação é positiva, já que o novo ministro já tem familiaridade com o tema. “Ele terá de cumprir o programa de educação que foi eleito junto com a presidente Dilma. Isto significar colocar em execução, no nosso caso, a consolidação da expansão das universades federais. É preciso dar andamento ao que já foi iniciado no ano passado: consolidação de novos cursos, sobretudo medicina, contratação de novos professores para cursos já em andamento”. Autor: Estadão http://zip.net/bmq1pj

Dilma anuncia nome do novo ministro da Educação

O professor Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação. O convite foi feito na sexta-feira, 27, pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Renato Janine Ribeiro vai assumir a pasta em 6 de abril próximo. O novo ministro, que manteve reunião na sexta-feira com o ministro interino, Luiz Cláudio Costa, só pretende se pronunciar após a posse. A nota oficial da presidenta, com a indicação de Janine Ribeiro, foi publicada na página do Palácio do Planalto na internet. Autor: MEC http://zip.net/bmq1g7

Balanço da Reunião do Fórum Nacional de Educação

O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu-se no último dia 24, pela primeira vez sob coordenação da sociedade civil, em Brasília. Dentre os diversos itens da pauta, destacaram-se a avaliação da conjuntura e o plano de trabalho do FNE para este ano. Reconhecendo a centralidade do Fórum nos avanços das políticas educacionais, a SASE perguntou a 6 representantes de instituições presentes na reunião: Quais são os principais desafios do FNE para o próximo período? E como o FNE poderá contribuir para a implementação do PNE e a instituição do SNE? Veja as respostas dos entrevistados: Luiz Fernandes Dourado (Conselheiro do Conselho Nacional de Educação – CNE): “Chamo a atenção para a importância política do Fórum Nacional de Educação. O FNE agora tem uma abrangência e uma capilaridade maior, a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação; e já no PNE está definida a ação estruturante do Fórum, que é a avaliação, o acompanhamento e o monitoramento do PNE e também a realização de conferências nacionais de educação. São dois pontos estruturantes e isso certamente vai remeter o FNE a uma agenda ampla. Essa agenda diz respeito à implementação do PNE. […] É papel do FNE se debruçar sobre essas temáticas e intervir propositivamente no sentido de delinear concepções acerca da implementação do PNE. Certamente, um dos pontos cruciais, considerando inclusive essa vinculação do FNE com a SASE, é a institucionalização do Sistema Nacional de Educação. Eu parto de um pressuposto de que nós temos um SNE constituído, mas é necessário institucionalizá-lo, o que significa refletir sobre essa agenda dentro de uma perspectiva do federalismo cooperativo. São questões muito importantes e que, certamente, são objeto de reflexão, de discussão política, de avaliação, sem perder de vista o horizonte da República Federativa Brasileira, de um processo que seja articulado, envolvendo os diferentes entes federados, e sem perder de vista o papel da União como coordenadora desse processo.” Toni Reis (Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT): “É importante perceber que, na educação, nós temos muitas desigualdades. […] Nesse sentido, nós precisamos, nesta próxima década, ter uma educação que seja inclusiva e que respeite as diferenças. É importante que, além do acesso, nós tenhamos a permanência dos estudantes nas escolas, com a valorização da diversidade humana. O plano indica um caminho nesse sentido e o sistema de educação inclusivo é fundamental.” Alessio Costa Lima (Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime): “Nesse momento, o foco do FNE é discutir a implementação do Plano Nacional de Educação. O Fórum representa a sociedade civil e expressa o sentimento que ajudou a construir esse PNE e agora tem um papel importante na implementação das metas. O FNE é uma instância que estabelece um diálogo com o governo através do MEC e tem a missão de passar o desejo da população de acompanhar as políticas e avaliar se essas políticas vão dar conta de alcançar as metas. Então o FNE deve discutir as prioridades mais urgentes e dialogar com a Presidência da República o que nós julgamos que é prioritário na área da educação hoje no nosso país.” Suely Menezes (Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação – FNCEE): “O Plano Nacional de Educação diz onde nós precisamos chegar para tirar o país da atual situação. O Fórum hoje tem um papel extraordinariamente importante nessa estruturação, porque ele tem uma representação expressiva dessa sociedade brasileira, seja a sociedade civil, seja o Estado. Hoje a responsabilidade dele é identificar o “como” nós vamos chegar ao que o PNE apontou. Esse “como” nada mais é do que a construção do Sistema Nacional de Educação, que recursos, que prioridades, que normas. […] O desafio é alinhar esse Fórum agora para que ele não se perca, considerando que abarca uma diversidade tão grande.” Márcia Angela (Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE): “O maior desafio para o Fórum, de fato, é a construção do Sistema Nacional de Educação e a implementação do Plano Nacional de Educação. De imediato, o desafio é explicitar suas posições com relação à própria conjuntura, no sentido de ter uma intervenção propositiva em defesa do direito à educação, da escola pública de qualidade social. E, no que diz respeito ao PNE, é fazer o acompanhamento e intervir no sentido da operacionalização das metas intermediárias. Essa é uma tarefa inadiável. Deve também se associar às outras instâncias que têm também a responsabilidade do acompanhamento e da avaliação do PNE.” Gilvânia Nascimento (Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme): “O primeiro grande desafio do FNE é se estabelecer como uma instância privilegiada e assumir o seu protagonismo no âmbito do acompanhamento das políticas públicas na área da educação. […] O Fórum é uma instituição da sociedade civil que deve assumir um papel de diálogo com a sociedade, com o próprio governo, no sentido de fazer valer a garantia do direito à educação. […] Um segundo desafio é definir uma agenda de trabalho que esteja em consonância com o momento atual de discussão das políticas educacionais e de acompanhamento do PNE, em um momento em que toda a sociedade está organizada para a elaboração de seus planos estaduais e municipais de educação. E todo esse desafio de planejamento da educação brasileira se constitui também como desafio do FNE. Já a relação do FNE com o sistema é complexa e, ao mesmo tempo, necessária. Toda discussão dos últimos anos aponta para a instituição do Sistema Nacional de Educação. Nesse sentido, o FNE deve participar ativamente da discussão e do encaminhamento de como se deve dar a consolidação desse SNE. Uma das nossas grandes tarefas é entender o que é esse sistema, qual o papel de cada ente federado na sua consolidação e de que maneira todas as políticas públicas devem estar articuladas para a garantia do direito à educação para todos os cidadãos brasileiros.” Nessa primeira reunião do Pleno coordenada pela sociedade civil, representada

Deputado e especialistas querem lei para regulamentar merenda saudável

Um terço das crianças entre 5 e 9 anos estão acima do peso, segundo o IBGE Em audiência pública que discutiu hoje a alimentação saudável nas escolas, na Comissão de Seguridade Social e Família, o deputado Jorge Solla (PT-BA) e especialistas pediram a aprovação de projetos de lei (PL 1234/07 e 15 apensados) que regulamentam a oferta de merenda escolar. “Avançamos muito na chaga da desnutrição infantil, mas rapidamente nos deparamos com outro problema, que é a obesidade infantil. Nunca comemos tanto e tão mal. Com esse cenário, atuar nas escolas é fundamental”, disse o deputado. Alguns estados e municípios já aprovaram leis que regulamentam a oferta de alimentos em escolas públicas e particulares. A doutora em nutrição e membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Daniela Frozi defende a aprovação de leis para garantir o acesso ao que ela chama de “comida de verdade”, especialmente nas escolas particulares. “Infelizmente, o setor privado ainda precisa de leis”, disse. “Se falamos com mais frequência em alimentação saudável nas escolas públicas, nas escolas privadas essa tese não é tão defendida”, apontou. “Votar as propostas é fazer justiça social e cuidar das pessoas”, completou a pesquisadora. Crianças acima do peso A última geração de brasileiros trocou alimentos tradicionais como o arroz com feijão pelas atraentes comidas industrializadas. O resultado é percebido na balança: metade dos adultos e um terço das crianças entre 5 e 9 anos estão acima do peso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Representantes dos ministérios da Educação e Saúde mostraram programas nas escolas públicas que atuam em várias frentes, como a seleção do cardápio e o incentivo à atividade física. O coordenador-geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Fernandes, informou que já foram feitos acordos com de 18 mil escolas particulares com o objetivo de oferecer alimentos de qualidade aos alunos. Mas Fernandes defende que não basta oferecer alimentos saudáveis; é preciso restringir os ruins. “Sabemos que grande parte das crianças come nas cantinas e tem muito acesso a alimentos inadequados. Tem de haver uma maneira de bloquear isso”. Publicidade restrita Outro assunto destacado pelos convidados foi a necessidade de regulamentar a publicidade de alimentos para crianças. A representante do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Maria da Silva, lembrou que em 2010 a Anvisa publicou uma regulação da publicidade de alimentos, mas a Justiça Federal entendeu que a agência não tem competência legal para isso. “A votação dos projetos de lei de regulação da publicidade de alimentos é uma ação a ser perseguida aqui na Câmara, pois as crianças estão expostas a uma publicidade agressiva e precisam ser protegidas”, defendeu. Autor: Agência Câmara http://zip.net/bxq1zQ