Escolas receberão orientações para atendimento aos ciganos

(Foto: João Neto/MEC) Os sistemas de ensino brasileiros receberão orientações para o atendimento às populações ciganas, entre as quais a de assegurar a matrícula em qualquer época do ano. O instrumento Ciganos – Documento Orientador para os Sistemas de Ensino, elaborado em atenção à Resolução CNE/CEB nº 3/2012, que institui as diretrizes para o atendimento de educação escolar às populações em situação de itinerância, foi lançado nesta sexta-feira, 29, em Brasília, como parte da celebração do Dia Nacional dos Ciganos. O documento foi elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação. Na abertura do dia comemorativo, o Secretário Paulo Gabriel Soledade Nacif apresentou o documento, fruto do trabalho do GT-Ciganos, grupo formado para acompanhar a implantação da resolução. A intenção é dar unidade aos procedimentos dos sistemas de ensino brasileiros especificamente em relação ao atendimento escolar às populações ciganas. A garantia de escolarização para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos ciganos nos municípios do Brasil, bem como as condições de sua permanência na escola, é tarefa de que os órgãos públicos de ensino não podem abrir mão, afirma o texto de apresentação do documento. “É um desafio, existe grande número de analfabetos entre as populações ciganas. Eles não têm obrigação de estudar, mas o Estado tem obrigação de oferecer educação para todos”, afirmou Maria Auxiliadora Lopes, coordenadora-geral de relações étnico-raciais da Secadi. O grupo de trabalho que elaborou as orientações foi composto por representantes da Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil), União Cigana do Brasil no Estado de São Paulo, Associação de Preservação da Cultura Cigana no Paraná (Apreci/PR) e das etnias lovaro, calon, rom boyasha e matchwaia. Dos órgãos do Poder Executivo, participaram a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Ministério da Cultura (MinC). Além da entrega do documento, a celebração do Dia Nacional dos Ciganos teve uma extensa programação, que incluiu a palestra Desafios e acompanhamento da implementação do documento, proferida por Lucimara Cavalcante, membro do GT-Cigano, debates e uma apresentação das boas práticas de educação para a população cigana. Autor: MEC http://zip.net/bsrmns
15º Fórum Nacional: encerrada 2ª etapa de inscrições

Terminou nesta sexta-feira (29) a segunda etapa das inscrições para participar do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Membros do Conselho Nacional de Representantes (CNR) e delegados tinham até hoje para se inscrever. De acordo com o último levantamento realizado, mais 1.500 participantes já estavam inscritos. Entre eles, 101 são do CNR e 179 são delegados. Das 600 vagas previstas para dirigentes de municípios prioritários, todas já foram preenchidas. Após um balanço na segunda-feira (1º), será avaliada a possibilidade de abrir um novo período de inscrição para Dirigentes Municipais de Educação de municípios prioritários, levando em consideração aqueles não cumpriram, no período determinado, o prazo para pagamento da taxa de inscrição. Para os interessados em se inscrever por adesão, as inscrições serão abertas na segunda, às 11 horas. Fique de olho no portal do Fórum e no portal da Undime! O Fórum será realizado de 16 a 19 de junho, em Mata de São João (BA). A expectativa é de que o Fórum reúna até dois mil Dirigentes Municipais de Educação (DME) e educadores de todo o país. Na ocasião, serão eleitos os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal da Undime para o biênio 2015/ 2017. A partir do tema “O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação”, serão debatidos os desafios da conjuntura educacional com gestores e membros das equipes técnicas de secretarias municipais de educação. A taxa de inscrição é de R$ 600,00 por participante. Clique aqui para acessar outras notícias sobre o Fórum. Autor: Undime
15º Fórum Nacional: salas temáticas debaterão as áreas do PNE
Entre os assuntos de destaque estão financiamento da educação, educação infantil e valorização dos profissionais da educação Os participantes do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação debaterão, ao longo dos quatro dias de evento, assuntos relacionados ao Plano Nacional de Educação e à implementação do Sistema Nacional de Educação. No dia 17 de junho, a programação será tratada em salas temáticas que debaterão: Plano Municipal de Educação; Educação Infantil; Ensino Fundamental; Educação Inclusiva; Educação Integral; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica; Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo; Gestão Democrática; e Financiamento da Educação. Cada participante poderá se inscrever em até duas delas. Sendo que a sala que debaterá o Plano Municipal de Educação (PME) será comum a todos os participantes. De acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), estados e municípios têm até 24 de junho de 2015 para sancionar os Planos. Por isso, o objetivo é debater sobre avaliação e monitoramento do PME. Para tanto, participarão do debate representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/ MEC), da iniciativa “De Olho nos Planos”, que visa monitorar a elaboração dos planos estaduais e municipais de educação, e do ambiente virtual Conviva Educação. Para essa sala temática, as pessoas deverão levar o computador portátil, com o sistema de wireless apto e habilitado e com adaptador de tomadas para o novo padrão brasileiro, se necessário. A outra sala é de livre escolha e deve ser escolhida no momento em que a inscrição é realizada. Em cada uma delas estarão presentes representantes do Ministério da Educação, da sociedade civil, e de institutos e fundações afins ao assunto em debate. A ideia das salas temáticas é ampliar e qualificar o debate sobre assuntos que envolvem a gestão educacional, as etapas e modalidades de ensino, a valorização dos profissionais e novas fontes de financiamento. Tudo isso com intuito de fortalecer a implementação do PNE e a discussão em torno da regulamentação do Sistema Nacional de Educação que, conforme estabelece a Lei 13.005/ 2014, deve ser instituído até 2016. Os participantes terão a manhã livre para visitar as salas de atendimento governamental (SEB, Sase, Secadi, FNDE, Inep, Capes e Ministério da Saúde), os estandes dos parceiros institucionais da Undime e os estandes das empresas credenciadas. Essa é uma oportunidade para que, tanto os dirigentes quanto os técnicos das secretarias de educação, possam solucionar possíveis pendências do município ou esclarecer dúvidas. Clique aqui para conferir a programação completa do 15º Fórum Nacional. O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação será realizado de 16 a 19 de junho, na Costa do Sauípe, na Bahia. A segunda etapa das inscrições vai até a próxima sexta-feira (29)! Os interessados devem acessar o portal do Fórum e fazer a inscrição. O Fórum é um momento de capacitação tanto para os dirigentes, quanto para os técnicos das secretarias de educação. Clique aqui para acessar o portal do Fórum e fazer a inscrição. Clique aqui para acessar outras notícias sobre o Fórum. Autor: Undime
Premiado contador de histórias falará aos participantes do 15º Fórum Nacional

O contador de histórias Roberto Carlos Ramos é um dos convidados especiais para participar do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A presença dele está confirmada para a noite do terceiro dia do evento, quinta-feira (18). Roberto Carlos é reconhecido por sua história de vida e pelo trabalho que desenvolve atualmente. Ele é pedagogo, possui mestrado em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/ SP) e é especialista em Literatura Infantil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/ MG). Quando menino, Roberto Carlos, viveu dos 6 aos 13 anos longe da família, como interno da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem), em Belo Horizonte (MG). Na época, era analfabeto e usuário de drogas. Segundo ele, chegou a fugir 132 vezes da Febem e foi considerado “um caso irrecuperável”. Entretanto, aos 13 anos foi adotado por uma francesa que se negou a acreditar que uma criança como ele pudesse ser um “caso perdido”. A partir daquele momento, teve o direito à educação garantido. Aprendeu a ler e a escrever e começou a entender a importância da inclusão social. Roberto Carlos teve a oportunidade de morar na França e lá descobriu a arte de contar histórias. Hoje, essa é a sua profissão. Ele é o único brasileiro a receber o “Oscar” de contadores de histórias em Seattle, nos Estados Unidos. Roberto Carlos pretende compartilhar sua experiência de vida com foco no papel que a educação teve e ainda tem ao longo de todo esse tempo. A conferência sobre inclusão social e direito à educação promete envolver a todos e todas! Clique aqui para conferir a programação completa do 15º Fórum Nacional. O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação será realizado de 16 a 19 de junho, na Costa do Sauípe, na Bahia. A segunda etapa das inscrições vai até a próxima sexta-feira (29)! Os interessados devem acessar o portal do Fórum e fazer a inscrição. O Fórum é um momento de capacitação tanto para os dirigentes, quanto para os técnicos das secretarias de educação. Clique aqui para acessar o portal do Fórum e fazer a inscrição. Clique aqui para acessar outras notícias sobre o Fórum. Autor: Undime
FNE se encontra nesta quarta e quinta-feira para avaliar conjuntura e discutir políticas educacionais
O Fórum Nacional de Educação (FNE) se reúne nesta quarta (28) e quinta-feira (29), em Brasília, para acompanhar os rumos da educação brasileira. No primeiro dia as Comissões Especiais de Sistematização e Monitoramento e, Mobilização e Divulgação, se reúnem das 14h às 17h, no 6º andar do Edifício Sede do Ministério da Educação. Já no segundo dia é a vez do Pleno do FNE se reunir, das 9h às 17h, no auditório do Ministério dos Esportes. Na agenda de discussões dos dois dias consta a análise e encaminhamentos relativos ao processo de elaboração ou adequação dos Planos de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios à luz do Plano Nacional de Educação (PNE), já que o prazo se encerra no dia 24 do próximo mês. Ainda estão previstos encaminhamentos relativos ao Regimento Interno do Fórum Nacional de Educação e o plano de trabalho do FNE para o segundo semestre deste ano. Na pauta de trabalhotemas como a avaliação da conjuntura e discussão das políticas educacionais, com foco no debate do lema “Brasil, Pátria Educadora” também terão destaque. Na oportunidade será atualizada a participação dos membros do FNE no Fórum Interconselhos. Autor: FNE http://zip.net/bfrkL2
Novo prazo para preenchimento do censo vai até 12 de agosto
Instituições de educação básica de todo o país têm novos prazos para preenchimento do Censo Escolar de 2015. O sistema Educacenso estará aberto para receber as respostas a partir de 8 de junho até 12 de agosto. Os questionários on-line são respondidos por meio da internet, preenchidos pelo diretor ou responsável pela escola. A reestruturação no cronograma foi publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU). A portaria altera de 25 de maio para 8 de junho a abertura do período de coleta e traz o prazo das duas etapas desse processo de execução do censo. A medida visa evitar que coincidam os prazos para o preenchimento do censo e para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Após o preenchimento dos dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência das informações coletadas. Os dados preliminares serão publicados pelo Ministério da Educação no DOU do dia 26 de agosto. Os relatórios por escola no sistema Educacenso estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais. A partir dessa data é aberto o sistema para conferência e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias. Panorama – O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. Acesse a portaria nº 196 Autor: Inep http://zip.net/byrlqs
Deputados defendem regulamentação da lei dos royalties para financiar a educação

Preocupados com os cortes no orçamento do Ministério da Educação e o fim do Fundeb em 2020, os deputados buscam alternativas para financiar a educação. Foto: Undime Parlamentares da Comissão de Educação da Câmara alertaram para a necessidade de se regulamentar a Lei 12.858/13, que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013. Na época, o governo estimava em R$ 112, 25 bilhões o total de recursos dos royalties canalizados para a educação e a saúde entre 2013 e 2022. Os deputados se reuniram com autoridades do setor nesta terça-feira (26). A ideia é identificar alternativas de financiamento à educação, diante do término, em 2020, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do corte anunciado no orçamento do MEC da ordem de R$ 9 bilhões. O Fundeb recebe contribuição de estados e municípios (20%) e da União (10%), a título de complementação. O coordenador do Fundeb, Vander de Oliveira Borges, explicou que o dinheiro é repassado conforme o número de alunos matriculados e a receita do ente federativo. A partir daí, se faz uma redistribuição dos recursos de forma a privilegiar os governos com maior número de alunos e menor receita. Segundo ele, hoje fundo atende a 86% das matrículas em educação básica nos municípios. Dificuldades O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) acha difícil estimar o dinheiro dos royalties destinados à educação básica. Na opinião do parlamentar, o cenário dificulta o alcance da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de investir 10% do PIB no setor a partir de 2024. “Ainda não está claro como isto está compondo o orçamento, se esse recurso já está sendo, de fato, aplicado; então essa amarração ainda precisa ser feita para garantir o cumprimento dessa meta que é essencial”, avaliou Betinho. “O Plano Nacional de Educação (PNE) é muito bem feito, muito bem elaborado, mas sem a definição do financiamento, certamente a gente vai ter muita dificuldade em garantir uma educação de qualidade para o Brasil”, acrescentou. R$ 7 bilhões Vander de Oliveira Borges, coordenador-geral do Fundeb, também reforçou a necessidade de regulamentar a lei dos royalties. No entanto, ele afirma que esse dinheiro já financia a educação básica. “Hoje nós já temos, sim, alocados no orçamento federal em torno de R$ 7 bilhões desses recursos, que estão permitindo financiar vários programas, inclusive programas da educação básica para os quais já estão alocados aproximadamente R$ 4,5 bilhões. São vários os programas de educação, como o transporte escolar, dinheiro na escola que já contam com recursos dessa origem”, disse. Salário dos professores Durante a reunião, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), disse que é preciso equilibrar o piso salarial dos professores para atender as diversidades regionais, em especial no Nordeste e no Centro Oeste. Para isso é preciso criar regras para que os estados e municípios que fazem sua parte nas políticas públicas de educação recebam recursos complementares do governo federal. “Acho que, às vezes, a gente tem a luta errada, a nossa luta não é a reivindicação dos professores. A nossa luta tem de ser para que o dinheiro da educação fique com a educação, para que a União faça a parte dela na complementação desses recursos”, afirmou. Pela lei em vigor (Lei 11.738/08), o piso salarial dos professores da educação básica, é de R$ 1.917 desde o início de janeiro deste ano. O MEC informa que entre 2009 a 2014 a correção do piso foi da ordem de 78,63%, valor superior à elevação do salário mínimo no período e ao reajuste das demais categorias profissionais. O deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) também alertou para o baixo piso salarial dos professores, em especial em municípios. Conforme ele, os valores que excedessem aos 60% dos recursos do Fundeb (mínimo a ser gasto com pessoal) deveriam ser financiados com recursos públicos, como forma de aumentar os salários. Autor: Agência Câmara http://zip.net/brrk2m
Comissão estende critérios especiais de avaliação para toda educação indígena
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 5954/13, do Senado, que assegura a todos os estudantes indígenas – da educação básica, do ensino profissionalizante ou ensino superior – a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem e avaliação. A proposta, que recebeu parecer favorável da relatora na comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96). Atualmente, a norma assegura critérios específicos apenas para os alunos indígenas do ensino fundamental (do 1º ao 9º ano). Já a educação básica, além do ensino fundamental, abrange os ensinos infantil (creche e pré-escola) e médio. Reconhecimento Para Maria do Rosário, a proposta reconhece a importância da cultura indígena como parte do trabalho de aprendizagem dessas comunidades. “A avaliação deve ser considerada parte essencial do processo de formação de qualquer estudante. Ela não pode ser realizada com desprezo à cultura e à língua materna das comunidades indígenas”, disse. A deputada lembrou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra (Suíça), em 1989. Os dispositivos da convenção determinam que os povos indígenas devem ter acesso pleno à educação, que deve valorizar a sua cultura e língua materna. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Íntegra da proposta: PL-5954/2013 Autor: Agência Câmara http://zip.net/bvrkZY
Guia de livros didáticos para escolas do campo já está disponível para pesquisa

Professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas localizadas em áreas rurais já podem pesquisar as obras didáticas que vão escolher para uso de seus alunos a partir do próximo ano. Disponível no portal eletrônico do FNDE, o Guia do PNLD Campo traz resenhas e avaliações de coleções e livros regionais aprovados para a edição 2016 do Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo), além de orientações sobre o processo de escolha das obras. O período para a escolha vai de 1º a 15 de junho. As secretarias de educação devem convocar os professores das zonas rurais para selecionar o material didático mais adequado ao programa de ensino de cada rede. Em seguida, é só fazer a escolha no portal do FNDE. Nesta edição do PNLD Campo, serão selecionadas coleções didáticas para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) com os seguintes componentes curriculares: letramento e alfabetização, alfabetização matemática, língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e arte, além de livros com temáticas regionais. “É importante destacar que professores, coordenadores e diretores das escolas beneficiadas devem decidir quais obras serão adotadas a partir de uma reflexão coletiva”, explica a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz. Ela sugere ainda que essa decisão seja documentada em ata, para registrar a participação de todos e dar transparência ao processo. Esta é a segunda vez que o FNDE vai distribuir material didático específico para estudantes de escolas do campo, com abordagem que considera a realidade social, cultural, ambiental, política e econômica dessa parcela da população. Nesta edição do PNLD Campo, serão beneficiados 2,6 milhões de estudantes de quase 60 mil escolas em todo o país. Autor: FNDE http://zip.net/bqrln4
Comissão de Educação aprova projeto que permite o ensino de capoeira nas escolas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para ensinar a seus alunos essa prática esportiva e cultural. Ainda segundo o PLS 17/2014, de autoria do ex-senador Gim Argelo, que integrou a bancada do Distrito Federal na legislatura passada, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica. O projeto foi aprovado em decisão terminativa e agora seguirá para exame na Câmara dos Deputados. Porém, poderá ser examinado pelo Plenário do Senado, caso seja apresentado recurso com essa finalidade. Modificações O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), conseguiu apoio para introduzir duas alterações no texto, a primeira para a troca do termo “ensino fundamental e ensino médio” para “educação básica”, ampliando a possibilidade de oferta de aulas de capoeira inclusive para crianças do ensino infantil. A outra modificação tirou a subordinação dos mestres e profissionais contratados para o ensino da capoeira ao professor de Educação Física. De acordo com Otto Alencar, a subordinação iria limitar as possibilidades de aproveitamento da cultura da capoeira no âmbito escolar. Lembrou que diversas escolas têm utilizado, por exemplo, os recursos didáticos fornecidos pela capoeira em atividades nas áreas de música, de artes cênicas e, até mesmo, na educação ambiental. Assim, entende o senador, deve ficar a critério da escola, no contexto de seu plano pedagógico, definir como se dará a inserção do profissional de capoeira em sua programação didático-pedagógica. Riqueza pedagógica Otto Alencar lembrou que, desde a década de 1970, há iniciativas sistemáticas relacionadas ao emprego da capoeira como ferramenta pedagógica nos diversos níveis de ensino. Observou que a modalidade possui um potencial reconhecido, por conta de sua riqueza em termos de movimento corporal, musicalidade e socialização. Entre os senadores que festejaram a aprovação do projeto, Lídice da Mata (PSB-BA) disse que o projeto reforça a importância de manifestação que valoriza a herança cultural afrobrasileira, apoiada na transmissão ancestral de práticas, a partir dos mestres aos aprendizes. Celebração A aprovação da matéria acabou se transformando numa celebração à força da manifestação cultural da capoeira, desenvolvida por escravos africanos que viviam na Bahia e hoje praticada em todos os estados do país e em muitos países. Otto Alencar, que praticou capoeira na juventude, tendo sido aluno do célebre Mestre Bimba, ofereceu um berimbau ao presidente da CE, senado Romário (PSB-RJ). Antes da entrega, executou alguns toques no instrumento musical, um dos que servem para marcar as evoluções da capoeira. Os colegas aplaudiram. Otto Alencar também contou que o Mestre Bimba, já idoso, dizia que a pior escravidão enfrentada pelo negro era a falta de acesso à educação, pois assim não conseguia de fato se igualar aos brancos. Também relatou curiosidades sobre a capoeira, inclusive sobre a origem do nome. Segundo ele, muitas vezes negros submetidos a maus tratos aplicavam golpes de rasteira nos feitores e depois fugiam para áreas de um tipo de mato baixo comum no Recôncavo Baiano. — Dizia-se que esse negro era um ‘capoeira’, em razão da fuga para o matagal — explicou. Disfarce A filósofa e educadora Heidi Strecker lembrou que a capoeira chegou ao Brasil junto com os escravos africanos e em terras brasileiras foi adaptada para o que é hoje. Tratava-se de uma maneira de os negros mostrarem resistência, mas, para não levantar suspeitas, cantos e movimentos foram incorporados. Assim, ficou mais parecida com uma dança. A capoeira foi proibida pelo Código Penal de 1890 e os praticantes foram perseguidos pela polícia, o que perdurou até 1937. Depois, a prática passou a ser estruturada em duas escolas: a Capoeira Angola e a Capoeira Regional. “Nós, brasileiros, orgulhamo-nos de ser o povo criador da capoeira, arte hoje presente em praticamente todos os países do mundo. Entretanto, há muito a fazer para difundi-la, com qualidade e orientação pedagógica, em nosso próprio país”, argumenta o ex-senador Gim na justificativa do projeto. Nos últimos anos a capoeira recebeu duas importantes distinções como manifestação cultural: o registro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, por iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Iphan), em 2008, e o reconhecimento da roda de capoeira como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2014. Autor: Agência Senado http://zip.net/bprk3R
