Aprovado projeto que incentiva organização estudantil na educação básica

Práticas de ativismo social e político devem ser incentivadas desde cedo, especialmente durante a vida estudantil. Essa é a ideia do projeto que incentiva a organização de entidades representativas dos estudantes da educação básica, o PLS 80/2014, aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE). Pela proposta, de autoria o ex-senador Pedro Taques, as escolas deverão assegurar autonomia de atuação às entidades e, indo além, também apoiar – sempre que necessário – a constituição, divulgação e realização de eleições para a escolha de seus representantes. Este suporte também poderá envolver a oferta de espaço físico e mobiliário adequados ao funcionamento da organização estudantil. Por fim, as instituições de ensino deverão envolver a representação dos estudantes em suas reuniões administrativas e pedagógicas, garantindo, inclusive, o direito de fazer uso da palavra. Ainda de acordo com o PLS 80/2014, a adesão ao grêmio escolar – voltado a atividades educacionais, cívicas, esportivas, sociais, assuntos da comunidade escolar e ao monitoramento da gestão educacional e financeira da instituição de ensino – deve ser uma escolha livre do estudante. Consciência Para o autor, a participação em um grêmio escolar pode ter grande efeito transformador na vida de um jovem, “despertando a consciência política e proporcionando a criação do espírito cívico e de luta pela transformação da realidade”. O entendimento também é compartilhado pelo relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que recomendou a aprovação da proposta pelo seu “mérito educacional”. Na análise, ele lembrou a participação dos estudantes em momentos relevantes da história contemporânea da Nação, como nas campanhas O Petróleo é Nosso (anos 1950), e Diretas Já (anos 1980) e nos protestos de rua de junho de 2012. O projeto foi aprovado em decisão terminativa. Por isso, deverá seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados. O Plenário do Senado será responsável pela decisão final na Casa se houver recurso com essa finalidade. Autor: Agência Senado http://zip.net/bfrkdm

Boletim em pauta – Edição nº 350 – 25 de maio de 2015

          Edição nº 350 – 25 de maio de 2015 Mais de 150 países definem metas de educação para os próximos 15 anos Mais de 150 países, entre os quais o Brasil, comprometeram-se a investir pelo menos de 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2030. O compromisso faz parte de declaração assinada no Fórum Mundial de Educação, em Incheon, na Coreia do Sul, que deverá servir de base para a definição de metas globais para a educação nos próximos 15 anos. Além do investimento […] Leia mais Comissão debate alternativas ao financiamento da educação básica A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (26) para debater alternativas ao financiamento da educação básica no Brasil. Três deputados apresentaram requerimentos sobre o tema: Betinho Gomes (PSDB-PE), Margarida Salomão (PT-MG) e Angelim (PT-AC). Betinho Gomes pediu debate sobre a regulamentação da cooperação entre os entes federados na área educacional […] Leia mais Pós-graduação – Plataforma oferecerá apoio à pesquisa em escolas públicas Um grupo de estudantes brasileiros que se encontravam em Portugal decidiu criar uma plataforma on-line para apoiar as atividades de desenvolvimento científico em escolas públicas brasileiras. A ideia surgiu do sentimento de que, apesar do aumento do número de mestres e doutores no Brasil, dificilmente esses pesquisadores têm estudos voltados para o ensino público. Segundo os estudantes, a inquietação surgiu do seguinte questionamento […] Leia mais 15º Fórum Nacional: aberta 2ª etapa de inscrição A segunda etapa de inscrição para participar do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação está aberta desde às 14 horas desta sexta-feira (22). Os interessados terão até a próxima sexta-feira, 29 de maio, para se inscrever. Acesse o portal do 15º Fórum Nacional e saiba como participar. Vale lembrar que, aqueles que ainda não efetivaram a inscrição […] Leia mais FNDE transfere R$ 899 milhões do salário-educação Distrito Federal, estados e municípios de todo o país já podem investir os recursos referentes à parcela de abril do salário-educação, repassada na última segunda-feira (18) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, o FNDE transferiu R$ 899,7 milhões aos entes federativos – R$ 419,9 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 479,7 milhões para as municipais […] Leia mais Programa de Alimentação Escolar inicia série de encontros com conselheiros e nutricionistas Ocorreu no último dia 12 de maio, o primeiro ‘Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)’ em 2015. O encontro, que contou com a participação de 100 pessoas de todo o Brasil, aconteceu no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, e tratou de temas importantes para o programa, como as atribuições do Conselho […] Leia mais FNDE orienta gestores sobre contratação de serviços de transporte escolar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou ofício aos gestores de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) com orientações sobre contratação e subcontratação de serviços de transporte escolar. Essa medida segue determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e procura evitar contratações antieconômicas e que inviabilizem […] Leia mais Atividades escolares afastam alunos de situações de risco Em Palmas, capital de Tocantins, a Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares tem contribuído para retirar as crianças das ruas e de situações de vulnerabilidade. Situada em uma região carente, a escola, da rede pública do município, atende a 1.160 alunos do ensino fundamental. A rotina escolar é dividida em turno e contraturno, em um total de nove horas diárias. Os estudantes devem participar de 20 disciplinas e atividades […] Leia mais Undime participa do Fórum Mundial de Educação na Coreia do Sul O Fórum Mundial de Educação acontece de 19 a 22 de maio na cidade de Incheon, na Coréia do Sul. O evento é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Na ocasião, a Undime está representada pela Dirigente Municipal de Educação e presidenta, Cleuza Repulho, que compõe a delegação oficial do Ministério […] Leia mais MEC reconhece dificuldades dos estados para pagar piso salarial de professores Representante do Ministério da Educação (MEC) reconheceu nesta terça-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados, que vários estados não pagam o valor mínimo do piso salarial dos professores da educação básica e que jovens não querem mais seguir a carreira de magistério. Atualmente, em oito estados brasileiros os professores estão em greve. Esses e outros temas foram debatidos […] Leia mais Plenarinho divulga professores selecionados para o Câmara Mirim Seis professores vão poder acompanhar a sessão do Câmara Mirim com seus alunos, além de participar do curso Educação para a Democracia e o Parlamento. O site infanto-juvenil da Câmara dos Deputados, o Plenarinho, selecionou os seis professores que vão participar do Câmara Mirim 2015, evento que oferece a estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental a experiência de ser deputado por um dia. Os professores venceram […] Leia mais [Vídeo] Semana de Ação Mundial 2015 Semana de Ação Mundial (SAM) 2015De 21 a 27 de junho em todo o Brasil […] Leia mais Projeto reforça proibição de alunos passarem de série automaticamente A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 8200/14) do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que reforça a proibição de alunos se classificarem para qualquer série ou módulo da educação básica (ensino médio e fundamental) por meio de promoção automática. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9394/96). O autor menciona o baixo desempenho do Brasil […] Leia mais [Vídeo] 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação:   15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação16 a 19 de junho de 2015 […] Leia mais  

Mais de 150 países definem metas de educação para os próximos 15 anos

Mais de 150 países, entre os quais o Brasil, comprometeram-se a investir pelo menos de 4% a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2030. O compromisso faz parte de declaração assinada no Fórum Mundial de Educação, em Incheon, na Coreia do Sul, que deverá servir de base para a definição de metas globais para a educação nos próximos 15 anos. Além do investimento, os países comprometeram-se a oferecer educação de qualidade, que seja inclusiva e possibilite equidade no acesso, entre outras questões. Para a coordenadora de Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Rebeca Otero, o financiamento é a questão-chave para que os países cumpram as metas. “O financiamento é extremamente importante. A meta de financiamento é fundamental, algo que não tínhamos especificado em 2000”. A declaração firmada servirá de base para a definição das metas de educação nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que serão ratificados pelas Nações Unidas em setembro. As metas, que deverão ser cumpridas até 2030, darão continuidade ao Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países e que vigorou até este ano. De acordo com a Unesco, um terço dos países conseguiu cumprir as metas, e a falta de recursos está entre os principais motivos. Na declaração, os países comprometem-sem com o investimento de 4% a 6% do PIB ou de 20% do Orçamento. Segundo os últimos dados disponibilizados pela Unesco, em 2012, de 142 países com dados disponíveis, 39 gastaram 6% ou mais do PIB em educação. A questão do financiamento ainda será detalhada em duas reuniões das Nações Unidas este ano, em Adis Abeba, na Etiópia, e em Oslo, na Noruega. Além do aumento de recursos por parte dos países, será debatido o papel dos países ricos como doadores. De acordo com a Unesco, o mundo conseguiria universalizar a educação primária até 2030, incluindo 58 milhões de crianças na escola, com o investimento de US$ 22 bilhões por ano dos países ricos. O valor equivale, por exemplo, ao que esses mesmos países gastam em 4,5 dias com aparatos militares. No caso do Brasil, a meta de investimento já é cumprida. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país investe 6,6% do PIB no setor. “É preciso observar a gestão, se esses recursos estão gerando efetividade na aplicação. O país já aloca o padrão mínimo, mas é preciso buscar os 10% do PIB para garantir qualidade”, diz Rebeca. Segundo ela, se o Brasil cumprir o que está estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE), “alcançará a maior parte das metas internacionais que o país é signatário e provavelmente também do próximo marco de ação. O PNE contempla todas essas metas internacionais”. O PNE foi sancionando no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. O plano estabelece metas a serem cumpridas pelo Brasil nos próximos dez anos desde o ensino infantil até a pós-graduação, incluindo o ensino técnico e a formação e valorização dos professores. O PNE estabele também o investimento mínimo de 10% do PIB em educação. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bprkQN

Comissão debate alternativas ao financiamento da educação básica

A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (26) para debater alternativas ao financiamento da educação básica no Brasil. Três deputados apresentaram requerimentos sobre o tema: Betinho Gomes (PSDB-PE), Margarida Salomão (PT-MG) e Angelim (PT-AC). Betinho Gomes pediu debate sobre a regulamentação da cooperação entre os entes federados na área educacional. “A edição de uma lei complementar para estabelecer normas para essa cooperação é a tarefa mais urgente no momento”, disse. Margarida Salomão solicitou, em seu requerimento, que fossem abordados a valorização dos profissionais da área, em termos de carreira, jornada, formação e remuneração; os desafios para a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e do Custo Aluno Qualidade inicial; o requisito de construção de um Sistema Nacional de Educação articulado, em regime de colaboração federativa; o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020; e as metas do Plano Nacional de Educação. Já o deputado Angelim pediu que fossem discutidas as reformulações necessárias ao Fundeb. “Precisamos debater a atual legislação e outras propostas de financiamento”, afirmou. Para tratar desses temas, foram convidados: o secretário de Articulação com Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques;o coordenador-geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb/FNDE), Vander de Oliveira Borges;o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; ea dirigente municipal de educação de Lagoa de Pedras/ RN, vice-presidenta da Undime Rio Grande do Norte e secretária de finanças da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista. A audiência será às 14h30, no plenário 10. Autor: Agência Câmara http://zip.net/bcrj2Z

Pós-graduação – Plataforma oferecerá apoio à pesquisa em escolas públicas

Um grupo de estudantes brasileiros que se encontravam em Portugal decidiu criar uma plataforma on-line para apoiar as atividades de desenvolvimento científico em escolas públicas brasileiras. A ideia surgiu do sentimento de que, apesar do aumento do número de mestres e doutores no Brasil, dificilmente esses pesquisadores têm estudos voltados para o ensino público. Segundo os estudantes, a inquietação surgiu do seguinte questionamento: “Já que as bolsas de estudos são pagas com os impostos arrecadados no Brasil, qual seria o papel deles e quais respostas poderiam dar à sociedade?” Essa dúvida os motivou a buscar uma solução, encontrada na forma do atual projeto. O nome da plataforma é +Science. Carolina Caretti é doutoranda em literatura pela Universidade Estadual Paulista, Eimard Nascimento faz doutorado em matemática pela Universidade de Aveiro e Cristiano Reis é doutorando em engenharia de biossistemas pela University of Minnesota. O outro idealizador da plataforma é Esequiel Mesquita, natural de Irauçuba (CE), que atualmente é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no doutorado em engenharia civil na Universidade do Porto, em Portugal. Hoje, o projeto já possui 44 pesquisadores voluntários cadastrados, e duas escolas cearenses participando: a Escola de Ensino Médio de Irauçuba e a Escola Estadual de Educação Profissional José Ribeiro Damasceno, no Trairi. O grupo de idealizadores informa que todo o trabalho é voluntário e, inicialmente, o ganho aos participantes se dá na forma de experiência ao orientar os projetos, pois muitos dos participantes ainda não contam com vivência efetiva com o ensino. Segundo o grupo de pesquisadores, produzir ciência e cultura com recursos públicos os fez pensar que, “de alguma maneira, o retorno à sociedade deve existir, e se tal retorno for feito de maneira direta, toda a nossa trajetória terá valido muito mais a pena”, explicam. Interessados – Os professores interessados devem preencher o formulário online com os dados da escola, grupo de alunos envolvidos e principais interesses científicos, juntamente com uma breve proposta de projeto de pesquisa, com no máximo três páginas, contendo título, grupo de trabalho (alunos e outros professores), área de concentração, introdução, objetivos, metodologia, resultados esperados e bibliografia. Os estudantes de mestrado e doutorado interessados devem preencher o formulário PhD Action com seus dados acadêmicos e principais áreas de atuação. Para realizar a inscrição é necessário confirmar a disponibilidade de uma hora semanal para apoiar os grupos de pesquisas das escolas públicas brasileiras. Assessoria de Comunicação, com informações da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap Acesse a página da +Science Autor: MEC http://zip.net/bsrkkG

15º Fórum Nacional: aberta 2ª etapa de inscrição

A segunda etapa de inscrição para participar do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação está aberta desde às 14 horas desta sexta-feira (22). Os interessados terão até a próxima sexta-feira, 29 de maio, para se inscrever. Acesse o portal do 15º Fórum Nacional e saiba como participar. Vale lembrar que, aqueles que ainda não efetivaram a inscrição, ou seja, não efetuaram o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 600,00 devem solicitar a emissão de um novo boleto. Informações: (61) 3037-7888 Autor: Undime

FNDE transfere R$ 899 milhões do salário-educação

Distrito Federal, estados e municípios de todo o país já podem investir os recursos referentes à parcela de abril do salário-educação, repassada na última segunda-feira (18) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, o FNDE transferiu R$ 899,7 milhões aos entes federativos – R$ 419,9 milhões para as redes estaduais e distrital e R$ 479,7 milhões para as municipais. Os valores estão disponíveis a partir desta quarta-feira (20) nas contas correntes dos beneficiários. O repasse feito a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://zip.net/bcrjb3

Programa de Alimentação Escolar inicia série de encontros com conselheiros e nutricionistas

Ocorreu no último dia 12 de maio, o primeiro ‘Encontro de Conselheiros e Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)’ em 2015. O encontro, que contou com a participação de 100 pessoas de todo o Brasil, aconteceu no Auditório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, e tratou de temas importantes para o programa, como as atribuições do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no controle social do PNAE, e a aquisição de gêneros alimentícios. A abertura do encontro foi conduzida pela Diretora de Ações Educacionais, Maria Fernanda Bittencourt, pela Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Manuelita Falcão, e pelo Coordenador Nacional do Programa Formação pela Escola, Adalberto Paz, que destacaram em suas falas a importância de capacitar os conselheiros e nutricionistas vinculados ao PNAE. O evento foi transmitido ao vivo pela internet, e aqueles que compareceram ao encontro foram convidados a participar de uma comunidade virtual, Encontro de Alimentação Escolar – conselheiros e nutricionistas, criada na plataforma e-FNDE para promover a interação e troca de experiências entre os nutricionistas e conselheiros que atuam no Programa. Benedita Olinda, técnica da Secretaria do Estado da Bahia, destacou a importância do conhecimento para os municípios atuarem com embasamento legal: “A trajetória de toda a base legal do CAE favorece os municípios a atuarem com mais eficiência, sabendo como comprar e por que comprar. A iniciativa do FNDE foi preponderante.” Daldemar Alves Ferreira, Presidente do CAE de Barra do Estiva, na Bahia, relatou que é a primeira capacitação voltada para conselheiros de que ele participa e que para ele foi gratificante: “Eu vim para adquirir conhecimento e sanar as dúvidas quanto à minha atuação enquanto conselheiro do município.” Em 2015, se comemora 60 anos de Alimentação Escolar no Brasil. Com apoio da Assessoria de Educação Corporativa do FNDE, o PNAE promoverá novos encontros, para marcar a data e continuar o processo de qualificação de nutricionistas e conselheiros. A próxima edição do evento acontecerá no dia 17 de junho, também em Brasília. Autor: FNDE http://zip.net/bjrh9c

FNDE orienta gestores sobre contratação de serviços de transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou ofício aos gestores de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) com orientações sobre contratação e subcontratação de serviços de transporte escolar. Essa medida segue determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e procura evitar contratações antieconômicas e que inviabilizem a prestação do serviço nas diversas regiões do país. O ofício esclarece aos gestores dos municípios, governos estaduais e do Distrito Federal que esse tipo de contratação deve seguir rigorosamente as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/1993 e precisa sempre buscar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Além disso, qualquer subcontratação tem de estar prevista no edital e é necessária a comprovação da viabilidade dessa subcontratação, de forma que a prestação de serviço de transporte dos estudantes seja satisfatória e sem aumento dos custos para a administração. O Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Para 2015, está previsto que o Pnate repassará ao todo R$ 594 milhões para atender 4,6 milhões de estudantes. Confira o teor completo do ofício. Autor: FNDE http://zip.net/bjrh89

Atividades escolares afastam alunos de situações de risco

Em Palmas, capital de Tocantins, a Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares tem contribuído para retirar as crianças das ruas e de situações de vulnerabilidade. Situada em uma região carente, a escola, da rede pública do município, atende a 1.160 alunos do ensino fundamental. A rotina escolar é dividida em turno e contraturno, em um total de nove horas diárias. Os estudantes devem participar de 20 disciplinas e atividades obrigatórias: língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia, educação física, artes, língua inglesa, ensino religioso, pesquisa e produção de texto, filosofia, experiência matemática, teatro, dança, práticas corporais e marciais, leitura, tecnologia, música, esporte (natação) e jogos educativos de tabuleiro. “Essa grade foi formada para atender parcela da comunidade em vulnerabilidade, crianças das classes sociais menos favorecidas”, explica a diretora da escola, Cleudemar Abreu Lopes. “Uma escola dessa magnitude tira as crianças da vulnerabilidade, pois proporciona meios para que experimentem a cultura, a filosofia e a ética, entre outros pontos.” Pedagoga, com pós-graduação em administração escolar, Cleudemar está no magistério há 27 anos. Sua experiência na sala de aula inclui as disciplinas de filosofia, sociologia, matemática e ciências. Diretora desde 2006, ela diz ter como principal objetivo envolver a escola como um todo, elevar a construção do conhecimento e respeitar as habilidades e a individualidade de cada aluno. Segundo a professora Fabiane Borges Rocha Coelho, o maior benefício da educação integral é a possibilidade de inserção cultural e esportiva dos estudantes. “Crianças e adolescentes que não têm recursos financeiros podem ter acesso a aulas diversificadas, como teatro, dança e natação, gratuitamente, no ambiente escolar”, salienta. Graduada em ciências biológicas, com mestrado em ciências do ambiente, Fabiane leciona a disciplina de ciências desde 2009. Autor: MEC http://zip.net/bprjYM