Concurso de redação da DPU valoriza trabalho coletivo do corpo escolar

Um concurso de redação diferente, que oferece premiação ao estudante, ao professor e à escola, valorizando o trabalho coletivo. Essa é a proposta do 1º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU). As inscrições podem ser realizadas até setembro. A ideia é envolver todo o corpo escolar em torno do debate dos direitos da cidadania da população. Serão premiados 42 estudantes, 14 professores e três escolas com valor total de R$ 83.200. Podem participar do 1º Concurso de Redação da DPU escolas da rede pública de todo o país. O tema do concurso, “Eu tenho direito e a DPU está comigo!”, deve ser debatido nas escolas tanto em ambiente de ensino como em atividades extraclasses, por meio dos professores. As redações precisam ter entre 20 e 30 linhas e devem ser escritas em sala de aula e em formulário próprio, que pode ser baixado no endereço de internet http://www.dpu.gov.br/concursoredacao2015/, onde também pode ser consultado o regulamento de inscrição e impresso o material de divulgação interna. As 14 categorias de redação dos estudantes são divididas entre alunos matriculados no ensino regular e na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA), alcançando do 6º ano ao 9º ano do ensino fundamental e os três anos do Ensino Médio. Em cada categoria, o primeiro colocado ganha R$ 1 mil, o segundo R$ 500 e o terceiro R$ 300. O professor que organizou os debates da redação vencedora ganha R$ 2 mil. O envio das redações deve ser feito pela escola até o dia 4 de setembro. As três escolas que organizarem as melhores estratégias de mobilização dos alunos ganharão prêmio no valor de R$ 10 mil cada uma. Clique aqui para acessar o portal do Prêmio. Informações: DPU
FNE lança nota contra cortes orçamentários para Educação
O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) durante encontro, nesta sexta-feira (29), em Brasília, se posicionou, através da 30ª Nota Pública, contrário ao contingenciamento dos recursos destinados à Educação feito a pelo governo federal. Segundo, o Fórum essa ação é contraditória frente à proposta governamental do “Brasil, pátria educadora”, pois, ao prever a redução de recursos disponíveis para a área de educação, compromete a consolidação das metas e estratégias aprovadas pela Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) e, também, a implementação concreta do Plano Nacional de Educação (PNE). Confira a 30ª Nota Pública. Autor: FNE http://zip.net/bprmVB
FNE reforça posição contrária a documento da “Pátria educadora”
A manhã desta sexta-feira (29) foi momento de diálogo e debate do Fórum Nacional de Educação (FNE) com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Secretaria da República, Roberto Mangabeira Unger. O encontro que ocorreu durante reunião do Pleno do FNE, no auditório do Edifício Sede do Ministério dos Esportes, em Brasília, foi à oportunidade de reforço da posição contrária do FNE em relação ao documento apresentado pelo Ministro Mangabeira. O texto foi objeto de manifestação desfavorável do FNE, em 29 de abril, através da 26ª Nota Pública. O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho, assim como os demais membros do FNE, reafirmou a posição de que o plano o qual traça os rumos da educação do país é o Plano Nacional de Educação (PNE), que teve origem na Conferência Nacional de Educação de 2010 (Conae 2010), após amplo debate da sociedade civil e do poder público. Na oportunidade democrática de diálogo, Mangabeira assegurou que o texto apresentado não é uma decisão já tomada pelo governo. O ministro afirmou que ele é “uma proposta preliminar destinada a contribuir ao debate nacional (em torno da Educação) dentro e fora do Estado”, detalha. Segundo Mangabeira, não existe contradição entre a proposta do governo e o Plano Nacional de Educação, para ele, os dois se complementam, pois, para ele, a sugestão se destina a executar o PNE, o qual ele define como uma “lei arcabouço”. “Ele (O PNE) organiza procedimentos e define metas, ele não escabele o plano completo de ação”, explica. O ministro ainda afirma que o PNE invoca conceitos abstratos, como “Regime de Cooperação”, mas não desdobraria este conceito abstrato em um desenho institucional concreto da Cooperação Federativa em Educação. Assim, para Mangabeira “vem o esforço da proposta preliminar de tomar o passo seguinte de transformar a lei arcabouço em um plano de ação”, enfoca. Após o encontro e considerações, o Fórum Nacional de Educação decidiu que encaminhará um agradecimento para o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos por participar do debate e, reforçará a posição de que o plano para a educação do país é o PNE. Autor: FNE http://zip.net/bhrmk4
15º Fórum Nacional: aberta nova etapa de inscrição para quem vai por adesão
Os interessados em participar do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação por meio de adesão podem se inscrever a partir desta segunda-feira (1º). O prazo para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 600,00, é 5 de junho. As inscrições se encerram no mesmo dia. De acordo com o último levantamento realizado, mais 1.500 participantes já estavam inscritos. Entre eles, 101 são do Conselho Nacional de Representantes e 180 são delegados. Das 600 vagas previstas para dirigentes de municípios prioritários, todas já foram preenchidas. O Fórum será realizado de 16 a 19 de junho, em Mata de São João (BA). A expectativa é de que o Fórum reúna até dois mil Dirigentes Municipais de Educação (DME) e educadores de todo o país. Na ocasião, serão eleitos os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal da Undime para o biênio 2015/ 2017. A partir do tema “O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação”, serão debatidos os desafios da conjuntura educacional com gestores e membros das equipes técnicas de secretarias municipais de educação. A taxa de inscrição é de R$ 600,00 por participante. Clique aqui para acessar outras notícias sobre o Fórum. Autor: Undime
Escolas já podem acessar os resultados preliminares da ANA 2014

As escolas das redes públicas têm de 29 de maio a 12 de junho para acessar os resultados preliminares da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2014, no portal do Inep. Nessa etapa, o acesso é restrito aos diretores escolares, mediante cadastro prévio. Durante este período, os gestores escolares podem consultar e discutir seu desempenho com as equipes pedagógicas e de gestão. Caso discordem, também podem interpor recurso no mesmo sistema, informando os motivos ao Inep. Os resultados foram disponibilizados para os estabelecimentos de ensino que cumpriram o critério de participação de pelo menos 80% dos estudantes matriculados no 3º ano do ensino fundamental. Alfabetização na Idade Certa – A ANA compõe as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O compromisso, assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios que aderiram ao Pacto, é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até o final do ciclo de alfabetização, no 3º ano do ensino fundamental. Em 2014, o teste foi aplicado dentre os dias 17 e 28 de novembro, para cerca de 2,3 milhões de estudantes, em 49 mil escolas. Em caso de dúvidas, os gestores escolares podem contatar o Inep pelo e-mail ana.resultados@inep.gov.br. Acesse o Sistema de Divulgação de Resultados. Clique aqui. Consulte o manual com as orientações para cadastro e acesso aos resultados preliminares Autor: Inep http://zip.net/bqrmZh
Começa nesta segunda-feira a escolha dos livros didáticos para escolas do campo

Começa nesta segunda-feira, 1º de junho, a escolha do Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo 2016). Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até o dia 15 de junho para selecionar as obras didáticas mais adequadas ao sistema pedagógico de cada rede de ensino. A escolha deve ser feita a partir de um processo democrático e participativo. Para isso, cada secretaria de educação precisa garantir a participação de todas as escolas públicas rurais e seus respectivos professores. Após essa reflexão coletiva, o responsável de cada secretaria deve fazer o registro da escolha no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta edição do PNLD Campo, serão selecionadas coleções didáticas para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) com os seguintes componentes curriculares: letramento e alfabetização, alfabetização matemática, língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e arte, além de livros com temáticas regionais. Para facilitar a escolha, está disponível no portal do FNDE o Guia do PNLD Campo 2016, que traz resenhas e avaliações das coleções e dos livros regionais aprovados para esta edição do programa, além de orientações sobre o processo, normas de conduta e impedimentos. Esta é a segunda vez que o FNDE vai distribuir material didático específico para estudantes de escolas do campo, com abordagem que considera a realidade social, cultural, ambiental, política e econômica dessa parcela da população. Nesta edição, serão beneficiados 2,6 milhões de estudantes de quase 60 mil escolas em todo o país. Autor: FNDE http://zip.net/bgrlXb
Perto do fim do prazo, poucos estados e municípios entregaram planos de educação
Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC). Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%. Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas. A situação mais crítica é entre os municípios. “Não vamos cumprir em todos os municípios”, disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. “Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade”. Segundo ela, mesmo após o fim do prazo, a Undime continuará trabalhando com os municípios para que todos tenham os planos aprovados. Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado. Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída; só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram. Entre os estados, a expectativa é que até o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. “Temos um número significativo de estados que estão concluindo seus planos para remeter às assembleias legislativas. Eu acho que o número de estados que terão os planos aprovados até o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estarão com os planos nas assembleias legislativas, teremos um número significativo. Todos os estados estão trabalhando fortemente para isso”, informou. Todos os estados têm pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal avançaram até o envio dos projetos ao Legislativo. Rondônia tem o projeto aprovado, mas ainda não sancionado. Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC “não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bprmSB
União, estados e municípios querem aplicar melhor os recursos da educação básica
União, estados e municípios pretendem melhorar a qualidade dos gastos orçamentários na educação básica. Em ano de contingenciamento, as três esferas de governo planejam estreitar a cooperação, para que o dinheiro seja mais bem empregado. A educação está entre as pastas com os maiores contingenciamentos: serão cortados R$ 9,423 bilhões. A questão foi abordada tanto pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quanto por representantes de governos estaduais e municipais, no lançamento da Iniciativa Educadores do Brasil. A Iniciativa Educadores do Brasil reúne os prêmios Gestão Escolar e Professores do Brasil. As duas premiações objetivam dar visibilidade a experiências pedagógicas inovadoras, que possam ser adotadas em escolas de todo o país. Com a integração dos dois prêmios, a divulgação e abertura de inscrições passam a ser conjuntas. As inscrições começam na segunda quinzena de junho. Na cerimônia foi discutida a importância da união dos prêmios, um de iniciativa estadual e outro federal, para promover também a maior cooperação entre os entes federados. O ministro da Educação explicou que os esforços visam a propiciar maior diálogo entre as três esferas de governo. “A União não dá ordens. Democracia é isso, não [há] instância mandando em outra, [há] instâncias juntas, conversando entre si, construindo diálogos.” Desde a posse, Janine defende a educação básica como chave para um salto na educação do país. Segundo ele, a educação básica deve ser mais preservada no contingenciamento do Orçamento que as demais etapas de ensino. Para o ministro, ao mesmo tempo em que o país definiu por lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), elevar os investimentos em educação para 10% do Produto Interno Bruto em dez anos – atualmente o investimento é de 6,6% –, é necessário melhorar a gestão. “Não basta ter dinheiro. O dinheiro precisa ser bem aplicado. Pode-se aumentar muito o dinheiro e aplicá-lo mal. O que precisa [haver] é uma discussão para aplicar esse dinheiro bem”, disse Janine. O PNE estabelece metas para serem cumpridas na educação nos próximos dez anos, que incluem melhorias desde o ensino infantil até a pós-graduação. Além disso, englobam também a valorização do professor e o aumento do investimento no setor. No âmbito estadual, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, explica que o Ministério da Educação está fazendo um levantamento, com a ajuda dirigentes estaduais, dos recursos disponíveis e os que ainda deverão ser transferidos, para verificar, entre outras questões, se há a possibilidade de deslocamento de verbas para ações mais emergenciais. O objetivo é dar mais agilidade na transferência de recursos do Orçamento da União. “É um ano importante para que a gente possa fazer essa reestruturação”, avalia Deschamps. “É importante verificar o que está pendente e fazer avaliação de como esse recurso pode ser utilizado de maneira mais eficiente, mesmo em momento de crise como esse”, acrescenta. “É importante que a gente consiga trabalhar junto, seja no prêmio, seja na expectativa do corte, para que [o contingenciamento] não atinja mais ou menos um ou outro ente da Federação. As nossas divergências vão acontecer, mas é preciso saber superar [o desafio]”, diz a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. Sobre a possibilidade de aumentar os repasses da União a estados e municípios, algo que foi discutido durante a tramitação do PNE no Congresso Nacional, o ministro disse que, como o país se encontra em ano de dificuldades financeiras, o “dinheiro novo é muito difícil de ser planejado, isso tem que ser pensado para depois”. Pelo PNE, o país terá que implementar até meados do ano que vem, o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ é um instrumento que prevê o financiamento da educação básica com base na oferta de padrões mínimos necessários de infraestrutura escolar, garantia de pagamento de pessoal e de qualidade na educação. Pela lei, o CAQ deve ser implantado até meados do ano que vem. Janine disse que o CAQ ainda terá que ser “negociado em conjunto”. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bmrl3W
Com mais de 47 mil escolas inscritas, começa amanhã Olimpíada de Matemática

As provas da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2015 serão aplicadas nesta terça-feira (2). Na 11ª edição, a Obmep bateu recorde de inscrição, com 47.582 escolas inscritas, de 5.538 cidades, o que corresponde a 99,48% dos municípios do país. A estimativa é que 17,9 milhões de estudantes participem. As provas têm 20 questões objetivas de múltipla escolha e são aplicadas pelas próprias escolas, para turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Os estudantes são divididos em três níveis: 6º e 7º anos; 8º e 9º anos; e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. Pelo menos 5% dos alunos com melhor pontuação são selecionados para a segunda fase, na qual as provas são feitas em centros regionais e compostas de seis questões dissertativas, onde devem ser expostos os cálculos e raciocínio utilizados. A segunda fase está marcada para o dia 12 de setembro. O diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), professor César Camacho, destacou o recorde de inscrições da Obmep. “Como é uma inscrição voluntária, isso mostra que essa atividade realmente está mantendo o seu vigor, apesar de ser uma atividade dirigida a uma disciplina que normalmente é considerada difícil, árida”. Acrescentou que o núme de inscrições deve-se ao fato de a olimpíada apresentar “a matemática de maneira mais interessante, mais desafiadora, mais cativante para um estudante que quer usar a cabeça, pensar e resolver problemas do cotidiano.” Camacho conversou com a Agência Brasil sobre o concurso durante a cerimônia em homenagem ao físico Albert Einstein no Jardim Botânico, em abril. Na cerimônia, o matemático premiado Artur Ávila disse que as olimpíadas podem ser um atalho na descoberta de talentos para os números. Acrescentou que os participantes podem alcançar o alto nível científico sem precisar esperar que todo o ensino fundamental seja reestruturado. “Pode demorar muito para avançar melhorando aos poucos a educação básica, então [a olimpíada] é um atalho. A gente vê pela pesquisa aqui no Brasil, que em matemática chegou a um nível internacional sem esperar que fosse crescendo lá do ensino fundamental, médio. É importante, vamos ter que passar por isso [melhoria do ensino], mas vamos fazendo nas direções que são mais promissoras em cada momento”, disse Artur Ávila. A divulgação dos resultados da Obmep acontecerá no dia 27 de novembro. Serão premiados 6.500 alunos, dos quais 500 com medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de cerca de 46.200 com menções honrosas. Também integram as premiações professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam em virtude do desempenho dos alunos. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bhrmhS
Prêmios para boas práticas nas escolas são integrados pelo MEC

Foi lançada nesta sexta-feira, 29, a iniciativa Educadores do Brasil, que faz a integração entre os prêmios Professores do Brasil, do Ministério da Educação, e Gestão Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A cerimônia de lançamento aconteceu em Brasília e teve a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. A iniciativa foi estabelecida pelo MEC, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), visando ao avanço na qualificação do ensino. O foco é sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) – valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica – e na redefinição do papel do diretor a partir da disseminação de boas práticas de gestão. Para o ministro, os dois prêmios valorizam os educadores e as boas práticas nas escolas. “Um dos problemas que a gente tem na educação é que tudo ficou tão complexo que é necessário que os diretores e os professores sejam bons gestores no que fazem”, disse. Janine Ribeiro também destacou que, além da importância da premiação, há um lado de multiplicar as experiências de sucesso. “Mais do que o prêmio, estas iniciativas têm o lado pedagógico muito forte, onde em um ano você tem a premiação e no outro você tem a prática, além do incentivo nos estados e municípios para adotar as práticas mais relevantes”. Concebido em 1998 pelo Consed, o Prêmio Gestão Escolar contempla projetos inovadores e gestões competentes na educação básica do ensino público e conta, em sua trajetória, com a participação de cerca de 34 mil escolas de todas as regiões do país. Já o Professores do Brasil, criado pelo MEC em 2005, objetiva reconhecer, premiar e divulgar o mérito de docentes das redes públicas de ensino, pela contribuição dada para a melhoria da qualidade. Autor: MEC http://zip.net/bfrl03
