Comissão Especial da Câmara sobre o novo Plano Nacional de Educação realiza primeira audiência pública
Undime foi uma das convidadas a contribuir com o debate O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, representou a instituição, nesta terça-feira (13), na audiência pública cujo tema foi “Acesso e qualidade na educação infantil – Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação”. O debate aconteceu no âmbito da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) e foi o primeiro de uma série de audiências públicas que serão realizadas. A audiência foi solicitada pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Adriana Ventura (Novo-SP), Moisés Rodrigues (União-CE), Tabata Amaral (PSB-SP), Socorro Neri (PP-AC) e Diego Garcia (Republicanos-PR). Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados pediram a inclusão de parâmetros de equidade e qualidade para a educação infantil na proposta. Outra preocupação é o financiamento dessa etapa da educação básica. O objetivo 1 do PNE é ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola, e o objetivo 2 é garantir a qualidade da oferta de educação infantil. São metas centrais do projeto a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a ampliação da oferta de creches para, pelo menos, 60% das crianças até 3 anos. Beatriz Abuchaim, representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, citou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostrando que apenas 38% das crianças de 0 a 3 anos estavam em creches em 2023. Já 92% das crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas na pré-escola, sendo 72% das matrículas na educação infantil na rede pública municipal. Para ela, o principal desafio é a equidade no acesso, já que as crianças que estão em uma situação de vulnerabilidade social e econômica tendem a ficar de fora da educação infantil. Outro desafio é a qualidade dos equipamentos públicos disponíveis para essas crianças. “Se a gente compara rede municipal e rede privada, vai ver que apenas 41% das escolas municipais que oferecem educação infantil têm parquinho, ao passo que na rede privada esse número sobe para 82%, o que mostra que, infelizmente, a gente está reforçando desigualdades que são estruturais e históricas no Brasil”, destacou. Beatriz Abuchaim sugeriu a inclusão, entre as estratégias para se atingir os objetivos do PNE para a educação infantil, de campanhas de comunicação para as famílias sobre o direito à creche. Ela disse que o projeto precisa deixar mais claro que os municípios devem criar critérios de priorização para acesso à creche, como crianças de famílias de baixa renda cadastradas no Bolsa Família. Ela recomendou ainda a busca ativa de crianças que estão fora da pré-escola, além da assistência técnica e financeira para a expansão de vagas em localidades e regiões com menor índice de acesso à pré-escola, como a Região Norte. E sugeriu a criação de um índice de qualidade da educação infantil, considerando infraestrutura, profissionais, condições de gestão, entre outros. Nara Moretti, representante do Movimento Somos Todas Professoras, defendeu metas mais claras para se garantir a qualificação e valorização dos profissionais que atendem a educação infantil. Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari lembrou que o CNE aprovou no ano passado uma resolução que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais da Qualidade e Equidade para Educação Infantil. Ele acredita que a discussão sobre o Plano de Educação deva caminhar para ser uma “concertação nacional sobre os objetivos educacionais”, abrangendo especialmente os professores. “A imensa maioria dos professores brasileiros nem sabe que isso aqui está acontecendo no Congresso Nacional, então acho que exige um trabalho de mobilização e comunicação social para o envolvimento da sociedade brasileira como um todo”, ressaltou. Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, “a União e os estados precisam cumprir de fato com seu papel redistributivo e sua função supletiva sobretudo para aqueles entes que não têm capacidade de expansão das suas vagas e manutenção”. Ele ressaltou que o principal desafio da educação infantil permanece sendo a expansão das vagas, já que ainda se enfrentam filas de espera tanto nas creches como na pré-escola. Outros desafios seriam a realização de concursos públicos para suprir a necessidade de mais professores com a expansão de vagas; garantir a infraestrutura necessária para a expansão das vagas; a formação de professores voltados para a educação infantil; e a alimentação escolar, principalmente para os estabelecimentos que oferecem educação integral, lembrando que fornecer essa alimentação é atribuição dos municípios. Guelda Andrade, do Fórum Nacional de Educação, defendeu uma discussão conjunta sobre matrícula, permanência e qualidade da educação. Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento Santos, observou que a meta 1B do novo PNE é reduzir no mínimo 10 pontos percentuais a desigualdade no acesso à creche entre as camadas mais pobres e ricas da população. Ele lembrou que os parâmetros de qualidade para a educação já foram estabelecidos na norma do CNE. Ele citou a retomada do principal programa de fomento à criança de vagas em creches e pré-escolas no Brasil (programa EI Manutenção). “Investimos R$ 280 milhões no ano passado, mas reconhecemos que falta ampliar esse investimento para garantir o número de vagas que precisamos”, disse. Alexsandro do Nascimento Santos informou ainda que está em construção, no Ministério da Educação, o Marco Nacional da Equidade da educação, para se mensurar se as políticas educacionais estão comprometidas com a superação das desigualdades. Representante da Rede Nacional da Primeira Infância, Vital Didonet, destacou que a educação infantil não deve ser vista apenas como investimento para retorno econômico ao País. “Ela tem que ser vista sobretudo como direito inalienável de cada criança a partir do nascimento. Então, o direito tem que ser muito explicitado no plano, para as crianças serem atendidas, porque é um direito delas, independentemente do rendimento futuro”, disse. Também participaram da audiência Ordália Alves Almeida, representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib); Alejandra Meraz Velasco, da Fundação Bracell; e Doutora em Política Educacional. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal da Câmara
Programa Escola em Tempo Integral: redes de ensino são orientadas sobre execução financeira
Em webinário, MEC forneceu orientações sobre a utilização de recursos repassados para redes estaduais e municipais com foco na educação em tempo integral. Redes de ensino têm até 31 de outubro para executar O curso de formação continuada do programa Escola em Tempo Integral, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), realizou um webinário sobre o tema execução financeira. Transmitido pelo Canal do MEC no Youtube, o encontro reuniu as equipes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. Confira aqui o vídeo do webinário completo. Durante o encontro, o MEC reforçou o prazo para execução dos recursos do ciclo 2023/2024 do programa, que encerra em 31 de outubro deste ano. Segundo a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da SEB, Raquel Frazim, dos R$ 4 bilhões transferidos pelo governo federal para as redes municipais, estaduais e distrital, cerca de R$ 2,8 bilhões ainda precisam ser aplicados. “O financiamento da ETI é um fomento, e muitas redes que receberam os recursos tem dúvidas de como melhorar suas políticas educacionais. O governo federal está comprometido em assistir financeiramente todas as redes que pactuaram e declararam as matrículas, mas temos um prazo exíguo para que elas utilizem esses recursos”, ponderou Raquel. Segundo ela, a média de utilização dos recursos repassados pela União foi de 69,55%, sendo que nas redes municipais a execução média foi de 41%. Diante do cenário, o MEC e o FNDE têm realizado uma série de ações junto às redes para garantir a utilização dos valores. “A gente foca nos 100% de execução desses recursos, porque seria uma pena perdê-los. Eles naturalmente serão devolvidos aos cofres públicos caso não tenham sido utilizados até o prazo de 31 de março. Mas se trata de um programa que está fixado como o de ETI, com meta no Plano Nacional de Educação (PNE), e com uma missão tão nobre de estimular a permanência das crianças nas escolas de tempo integral, então a gente não quer contar com isso (não execução dos recursos)”, avaliou o coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, André Luis Fernandes. O coordenador citou o artigo 70 da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estipula os gastos permitidos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Dentre eles, é possível destinar os recursos para remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino; concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas; amortização e custeio de operações de crédito; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar; e realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado dos alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação. Tempo Integral – O programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/redes-de-ensino-sao-orientadas-sobre-execucao-financeira
VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente: confira as atualizações do calendário
Período para realização de Conferência nas Escolas foi prorrogada de 16 de maio para até 30 de junho de 2025; confira as outras datas O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), apresenta atualizações relativas à realização da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – VI CNIJMA. A VI CNIJMA é promovida pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme disposto na Portaria Interministerial MEC/MMA/MCTI nº 11, de 9 de outubro de 2024. Após análise das solicitações de prorrogação, pela Comissão Executiva Nacional, composta pelos três Ministérios, decidiu-se pela ampliação dos prazos para todas as etapas, conforme detalhamento a seguir: Conferência nas Escolas: prorrogada de 16 de maio para até 30 de junho de 2025;Registro das Escolas no Site: até 5 de julho de 2025;Conferência Estadual/Distrital: prorrogada de 20 de junho para até 15 de agosto de 2025;Registro da Etapa Estadual/Distrital no Site: até 20 de agosto de 2025;Etapa Nacional: alterada do período de 2 a 5 de setembro para 6 a 10 de outubro de 2025;Chegada dos(as) Participantes para a Etapa Nacional: 5 de outubro de 2025;Retorno dos(as) Participantes: 11 de outubro de 2025. O formulário para registro pelas escolas que realizarem a conferência, material de apoio formativo e metodológico, regulamento nacional e outras informações complementares estão disponíveis no site MEC, neste link: https://www.gov.br/mec/pt-br/cnijma Sobre a Conferência A Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente é um processo de mobilização de todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). É um convite para que as escolas desenvolvam jornadas pedagógicas por meio de pesquisas e produção de conhecimentos que contribuam com seus territórios no enfrentamento das mudanças do clima. O principal objetivo da conferência é fortalecer ações formativas no campo da educação ambiental, para que as escolas se constituam como espaços educadores sustentáveis e resilientes. A VI CNIJMA é um processo pedagógico, dinâmico, de diálogos e encontros, voltado para a valorização da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir da educação ambiental crítica, participativa, democrática e transformadora. Ao longo de cinco edições (2003-2018), a conferência envolveu mais de 20 milhões de pessoas, incluindo crianças, adolescentes, jovens, professores, gestores da educação e do meio ambiente. Em 2025, o tema da conferência é: Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática, e faz parte do movimento de preparação do país para a Conferência do Clima (COP30), em Belém (PA). Podem ser delegados da conferência crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. Fonte: Undime com informações do MEC
Prorrogado prazo de adesão ao Escola que Protege
Redes de ensino podem aderir ao programa até 19 de maio, por meio do Simec. Iniciativa do MEC visa promover um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo, fortalecendo a cultura de paz nas escolas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes estaduais e municipais terão até o dia 19 de maio para realizar a adesão voluntária à iniciativa, que deverá ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O ProEP é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas. O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/prorrogado-prazo-de-adesao-ao-escola-que-protege Redes de ensino podem aderir ao programa até 19 de maio, por meio do Simec. Iniciativa do MEC visa promover um ambiente mais seguro, respeitoso e inclusivo, fortalecendo a cultura de paz nas escolas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP). As redes estaduais e municipais terão até o dia 19 de maio para realizar a adesão voluntária à iniciativa, que deverá ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O ProEP é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas. O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/prorrogado-prazo-de-adesao-ao-escola-que-protege
3ª edição do Prêmio Escolas Sustentáveis: inscrições abertas
Concurso retorna mais uma vez ao Brasil, Colômbia e México para fortalecer o compromisso das escolas que estão deixando uma marca positiva em suas comunidades A Santillana, a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Fundação Santillana lançaram a III edição do Prêmio Escolas Sustentáveis, um concurso internacional destinado a escolas do Brasil, México e Colômbia, com o objetivo de identificar, reconhecer e dar visibilidade ao compromisso das instituições de ensino com a sustentabilidade. Para Francisco Cuadrado, presidente executivo da Santillana, “o Prêmio Escolas Sustentáveis é uma iniciativa fundamental dentro da nossa estratégia de sustentabilidade. Graças a ela, conseguimos conhecer projetos reais que estão tendo um impacto significativo em seu entorno, o que demonstra que a educação realmente pode transformar a sociedade”. Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, celebrou esta nova edição do prêmio, afirmando que “trata-se de uma iniciativa que já se consolida como uma das mais representativas da Ibero-América para impulsionar uma educação comprometida com a sustentabilidade, o desenvolvimento e a preservação ambiental”, além de “estar alinhada com os objetivos da COP 30, que será realizada no final do ano no Brasil, com a colaboração da OEI na sua organização”. O prêmio conta com duas categorias: – Educação infantil/pré-escola e ensino fundamental (anos iniciais): voltada para ações desenvolvidas nas primeiras etapas da educação. – Ensino médio/educação secundária/ensino médio completo: direcionada a experiências que envolvam as últimas etapas escolares. No caso do Brasil, também poderão ser inscritas iniciativas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) nessa categoria. O Prêmio Escolas Sustentáveis terá uma primeira etapa nacional, na qual um júri selecionará as iniciativas mais relevantes de cada país. A mais destacada em cada categoria receberá um prêmio de R$ 17.500,00 reais, um troféu, um certificado do prêmio Escolas Sustentáveis e o passaporte para a final internacional, que neste ano será realizada no Brasil. Na ocasião, será anunciada a escola vencedora desta terceira edição, que receberá um prêmio de R$ 29 mil reais. As instituições de ensino interessadas em participar do concurso já podem inscrever seus projetos ESG (ambientais, sociais ou de governança) pelo site www.premioescuelassostenibles.com. Como novidade deste ano, a plataforma de registro foi renovada para facilitar a inscrição das escolas e melhorar a experiência do usuário. Mais de 2.000 projetos O Prêmio Escolas Sustentáveis retorna após o sucesso das duas primeiras edições, que reuniram mais de 2.000 projetos de sustentabilidade. Todos eles podem ser consultados no site do prêmio. Para Luciano Monteiro, diretor executivo da Fundação Santillana no Brasil, “este banco de projetos é uma das partes mais valiosas do prêmio. Compartilhar todas essas experiências e boas práticas nos permite valorizá-las e inspirar outras escolas da América Latina”. Uma das iniciativas que pode ser vista no site é a vencedora do ano passado: “Em busca dos jardins”, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint-Hilaire, do Brasil. Iniciado em 2019, o projeto tem como objetivo formar mulheres líderes por meio de mediações leitoras e diálogos sobre desigualdade de gênero, além de promover ações contra a violência de gênero, autocuidado e saúde mental. A iniciativa tem sido uma poderosa ferramenta para envolver a comunidade escolar e melhorar a qualidade de vida no território, abordando temas como abuso sexual e desigualdade educacional, ao mesmo tempo em que fortalece o protagonismo feminino. Fonte: Santillana com adaptações Concurso retorna mais uma vez ao Brasil, Colômbia e México para fortalecer o compromisso das escolas que estão deixando uma marca positiva em suas comunidades A Santillana, a Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Fundação Santillana lançaram a III edição do Prêmio Escolas Sustentáveis, um concurso internacional destinado a escolas do Brasil, México e Colômbia, com o objetivo de identificar, reconhecer e dar visibilidade ao compromisso das instituições de ensino com a sustentabilidade. Para Francisco Cuadrado, presidente executivo da Santillana, “o Prêmio Escolas Sustentáveis é uma iniciativa fundamental dentro da nossa estratégia de sustentabilidade. Graças a ela, conseguimos conhecer projetos reais que estão tendo um impacto significativo em seu entorno, o que demonstra que a educação realmente pode transformar a sociedade”. Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, celebrou esta nova edição do prêmio, afirmando que “trata-se de uma iniciativa que já se consolida como uma das mais representativas da Ibero-América para impulsionar uma educação comprometida com a sustentabilidade, o desenvolvimento e a preservação ambiental”, além de “estar alinhada com os objetivos da COP 30, que será realizada no final do ano no Brasil, com a colaboração da OEI na sua organização”. O prêmio conta com duas categorias: – Educação infantil/pré-escola e ensino fundamental (anos iniciais): voltada para ações desenvolvidas nas primeiras etapas da educação. – Ensino médio/educação secundária/ensino médio completo: direcionada a experiências que envolvam as últimas etapas escolares. No caso do Brasil, também poderão ser inscritas iniciativas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) nessa categoria. O Prêmio Escolas Sustentáveis terá uma primeira etapa nacional, na qual um júri selecionará as iniciativas mais relevantes de cada país. A mais destacada em cada categoria receberá um prêmio de R$ 17.500,00 reais, um troféu, um certificado do prêmio Escolas Sustentáveis e o passaporte para a final internacional, que neste ano será realizada no Brasil. Na ocasião, será anunciada a escola vencedora desta terceira edição, que receberá um prêmio de R$ 29 mil reais. As instituições de ensino interessadas em participar do concurso já podem inscrever seus projetos ESG (ambientais, sociais ou de governança) pelo site www.premioescuelassostenibles.com. Como novidade deste ano, a plataforma de registro foi renovada para facilitar a inscrição das escolas e melhorar a experiência do usuário. Mais de 2.000 projetos O Prêmio Escolas Sustentáveis retorna após o sucesso das duas primeiras edições, que reuniram mais de 2.000 projetos de sustentabilidade. Todos eles podem ser consultados no site do prêmio. Para Luciano Monteiro, diretor executivo da Fundação Santillana no Brasil, “este banco de projetos é uma das partes mais valiosas do prêmio. Compartilhar todas essas experiências e boas práticas nos permite valorizá-las e inspirar outras escolas da América Latina”. Uma
Undime participa do programa Expressão Nacional da TV Câmara, nesta quarta-feira (14)
Programa será ao vivo, às 9h (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube da Câmara dos Deputados; debate vai ser sobre novas metas para a Educação O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, é um dos convidados da edição desta quarta-feira, 14 de maio, do programa Expressão Nacional, da TV Câmara. O tema em debate será o Plano Nacional de Educação (PNE) e as novas metas para a Educação. A Câmara dos Deputados começa a analisar o novo Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos dez anos. Entre elas, estão: universalizar a pré-escola, garantir que todos os alunos estejam alfabetizados ao final do segundo ano do ensino fundamental, assegurar que todos os jovens e adultos concluam a educação básica, e tantas outras, com foco que vai do ensino fundamental ao superior. O novo plano vai substituir o anterior, que já tem dez anos e, apesar dos avanços, não conseguiu atingir todas as metas previstas. Neste sentido, o programa Expressão Nacional vai analisar os resultados desse planejamento estratégico. Que metas foram alcançadas? Quais ainda estão longe disso? E o que o brasileiro deve esperar da educação do país até 2034? Além do presidente da Undime, participam os deputados Franciane Bayer (Republicanos/RS) e Pedro Uczai (PT/SC); e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari. O programa vai ar ao vivo, às 9h (horário de Brasília), pela TV Câmara e também pelo YouTube da Câmara dos Deputados. Fonte: Undime Programa será ao vivo, às 9h (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube da Câmara dos Deputados; debate vai ser sobre novas metas para a Educação O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, é um dos convidados da edição desta quarta-feira, 14 de maio, do programa Expressão Nacional, da TV Câmara. O tema em debate será o Plano Nacional de Educação (PNE) e as novas metas para a Educação. A Câmara dos Deputados começa a analisar o novo Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos dez anos. Entre elas, estão: universalizar a pré-escola, garantir que todos os alunos estejam alfabetizados ao final do segundo ano do ensino fundamental, assegurar que todos os jovens e adultos concluam a educação básica, e tantas outras, com foco que vai do ensino fundamental ao superior. O novo plano vai substituir o anterior, que já tem dez anos e, apesar dos avanços, não conseguiu atingir todas as metas previstas. Neste sentido, o programa Expressão Nacional vai analisar os resultados desse planejamento estratégico. Que metas foram alcançadas? Quais ainda estão longe disso? E o que o brasileiro deve esperar da educação do país até 2034? Além do presidente da Undime, participam os deputados Franciane Bayer (Republicanos/RS) e Pedro Uczai (PT/SC); e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari. O programa vai ar ao vivo, às 9h (horário de Brasília), pela TV Câmara e também pelo YouTube da Câmara dos Deputados. Fonte: Undime
Confira a íntegra do encontro técnico para apoiar municípios das regiões Nordeste e Sul nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb
Esse foi o último encontro de uma série que contemplou todas as regiões do país e prestou assistência técnica virtual Dirigentes Municipais de Educação e técnicos de Secretarias de Educação das regiões Nordeste e Sul que não puderam participar do Encontro Técnico para falar sobre as Condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb, realizado nesta segunda-feira, 12 de maio, podem consultar o vídeo com a íntegra na galeria do Conviva Educação. O encontro foi gravado e já está disponível na plataforma. Confira aqui o vídeo com a íntegra. Confira também as apresentações utilizadas pelos palestrantes durante o Encontro Técnico. Clique aqui. A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveram, durante os meses de abril e maio de 2025, Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação e/ou equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo foi apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. O primeiro encontro contemplou as regiões Centro-Oeste e Norte (saiba mais aqui). O segundo foi voltado à região Sudeste (saiba mais aqui). E o último foi esse, realizado no dia 12 de maio, com foco nas regiões Nordeste e Sul. Fonte: Undime Esse foi o último encontro de uma série que contemplou todas as regiões do país e prestou assistência técnica virtual Dirigentes Municipais de Educação e técnicos de Secretarias de Educação das regiões Nordeste e Sul que não puderam participar do Encontro Técnico para falar sobre as Condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb, realizado nesta segunda-feira, 12 de maio, podem consultar o vídeo com a íntegra na galeria do Conviva Educação. O encontro foi gravado e já está disponível na plataforma. Confira aqui o vídeo com a íntegra. Confira também as apresentações utilizadas pelos palestrantes durante o Encontro Técnico. Clique aqui. A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveram, durante os meses de abril e maio de 2025, Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação e/ou equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo foi apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. O primeiro encontro contemplou as regiões Centro-Oeste e Norte (saiba mais aqui). O segundo foi voltado à região Sudeste (saiba mais aqui). E o último foi esse, realizado no dia 12 de maio, com foco nas regiões Nordeste e Sul. Fonte: Undime
Abertas as adesões para o Programa Escola e Comunidade
Ministério da Educação abriu o ciclo 2025 do Programa Escola e Comunidade. Iniciativa promove a formação colaborativa e a gestão democrática nas escolas públicas (Foto: Gaia Schüler) O Ministério da Educação (MEC) abriu, na segunda-feira, 12 de maio, o Ciclo 2025 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Esse programa apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica, na perspectiva da educação integral. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre escolas públicas, famílias e comunidades, promovendo a gestão democrática e incentivando práticas educativas voltadas à cidadania, à participação social e à construção de uma cultura de paz. A secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o PDDE Escola e Comunidade integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da escola pública como espaço de formação integral, democrática e inclusiva. “Ao estimular o protagonismo das escolas e a participação ativa da comunidade, o programa contribui diretamente para a melhoria da educação básica em todo o país”, observou. De acordo com a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna, o Proec representa um avanço importante rumo a uma educação mais inclusiva e participativa. “Acreditamos que, por meio do Proec, é possível fomentar a colaboração entre escolas, famílias e comunidades, transformando o ambiente escolar em um espaço mais acolhedor e democrático”, afirma. Ela ainda ressaltou que a valorização da diversidade, da equidade e da justiça social está no centro da proposta. Adesão – A adesão ao PDDE Escola e Comunidade já pode ser feita pelas secretarias estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Plano de Ações Articuladas (PAR) 4. Esse processo é obrigatório para que as escolas da rede recebam os recursos financeiros e apoio técnico do MEC. O processo de adesão envolve três etapas: assinatura do termo de compromisso; definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC; e a seleção das escolas, entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão. Após a finalização da adesão, as escolas selecionadas poderão acessar o PDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seus projetos de formação. Os projetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar. Entre as atividades previstas estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade escolar. Prazos – As adesões pelas secretarias de educação (no Simec) e o envio dos Projetos de Formação pelas escolas (no PDDE Interativo) deverão ser realizados entre os dias 12 de maio e 8 de junho de 2025. Apoio – O apoio financeiro será repassado diretamente às escolas participantes, com valores proporcionais ao número de matrículas, podendo chegar a R$ 3.500. Os recursos devem ser utilizados no custeio das ações formativas, conforme as normas do PDDE. Para garantir transparência e eficiência na execução das ações, o programa conta com ferramentas tecnológicas como o PDDE Interativo e o aplicativo Clique Escola, que auxiliam no planejamento, no monitoramento e na prestação de contas, além de estimularem a participação da comunidade escolar no acompanhamento dos resultados. Para mais informações, acesse a página do Proec no portal oficial do MEC. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/abertas-as-adesoes-para-o-programa-escola-e-comunidade Ministério da Educação abriu o ciclo 2025 do Programa Escola e Comunidade. Iniciativa promove a formação colaborativa e a gestão democrática nas escolas públicas (Foto: Gaia Schüler) O Ministério da Educação (MEC) abriu, na segunda-feira, 12 de maio, o Ciclo 2025 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Esse programa apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica, na perspectiva da educação integral. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre escolas públicas, famílias e comunidades, promovendo a gestão democrática e incentivando práticas educativas voltadas à cidadania, à participação social e à construção de uma cultura de paz. A secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o PDDE Escola e Comunidade integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da escola pública como espaço de formação integral, democrática e inclusiva. “Ao estimular o protagonismo das escolas e a participação ativa da comunidade, o programa contribui diretamente para a melhoria da educação básica em todo o país”, observou. De acordo com a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna, o Proec representa um avanço importante rumo a uma educação mais inclusiva e participativa. “Acreditamos que, por meio do Proec, é possível fomentar a colaboração entre escolas, famílias e comunidades, transformando o ambiente escolar em um espaço mais acolhedor e democrático”, afirma. Ela ainda ressaltou que a valorização da diversidade, da equidade e da justiça social está no centro da proposta. Adesão – A adesão ao PDDE Escola e Comunidade já pode ser feita pelas secretarias estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Plano de Ações Articuladas (PAR) 4. Esse processo é obrigatório para que as escolas da rede recebam os recursos financeiros e apoio técnico do MEC. O processo de adesão envolve três etapas: assinatura do termo de compromisso; definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC; e a seleção das escolas, entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão. Após a finalização da adesão, as escolas selecionadas poderão acessar o PDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seus projetos de formação. Os projetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar. Entre as atividades previstas estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade
Abertas as adesões para o Programa Escola e Comunidade
Ministério da Educação abriu o ciclo 2025 do Programa Escola e Comunidade. Iniciativa promove a formação colaborativa e a gestão democrática nas escolas públicas (Foto: Gaia Schüler) O Ministério da Educação (MEC) abriu, na segunda-feira, 12 de maio, o Ciclo 2025 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola e Comunidade, ação vinculada ao Programa Escola e Comunidade (Proec). Esse programa apoia, técnica e financeiramente, projetos de formação elaborados e implementados pelas escolas públicas da educação básica, na perspectiva da educação integral. A iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre escolas públicas, famílias e comunidades, promovendo a gestão democrática e incentivando práticas educativas voltadas à cidadania, à participação social e à construção de uma cultura de paz. A secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, destacou que o PDDE Escola e Comunidade integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da escola pública como espaço de formação integral, democrática e inclusiva. “Ao estimular o protagonismo das escolas e a participação ativa da comunidade, o programa contribui diretamente para a melhoria da educação básica em todo o país”, observou. De acordo com a diretora de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação do MEC, Rita Esther Ferreira de Luna, o Proec representa um avanço importante rumo a uma educação mais inclusiva e participativa. “Acreditamos que, por meio do Proec, é possível fomentar a colaboração entre escolas, famílias e comunidades, transformando o ambiente escolar em um espaço mais acolhedor e democrático”, afirma. Ela ainda ressaltou que a valorização da diversidade, da equidade e da justiça social está no centro da proposta. Adesão – A adesão ao PDDE Escola e Comunidade já pode ser feita pelas secretarias estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no módulo Plano de Ações Articuladas (PAR) 4. Esse processo é obrigatório para que as escolas da rede recebam os recursos financeiros e apoio técnico do MEC. O processo de adesão envolve três etapas: assinatura do termo de compromisso; definição de um articulador responsável pela comunicação com o MEC; e a seleção das escolas, entre as elegíveis, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com maior complexidade na gestão. Após a finalização da adesão, as escolas selecionadas poderão acessar o PDDE Interativo, sistema em que os diretores escolares devem elaborar e submeter seus projetos de formação. Os projetos serão o eixo das ações financiadas e devem ser construídos de forma colaborativa, com a participação do conselho escolar. Entre as atividades previstas estão oficinas, rodas de conversa, palestras, cursos e outras formações voltadas à comunidade escolar. Prazos – As adesões pelas secretarias de educação (no Simec) e o envio dos Projetos de Formação pelas escolas (no PDDE Interativo) deverão ser realizados entre os dias 12 de maio e 8 de junho de 2025. Apoio – O apoio financeiro será repassado diretamente às escolas participantes, com valores proporcionais ao número de matrículas, podendo chegar a R$ 3.500. Os recursos devem ser utilizados no custeio das ações formativas, conforme as normas do PDDE. Para garantir transparência e eficiência na execução das ações, o programa conta com ferramentas tecnológicas como o PDDE Interativo e o aplicativo Clique Escola, que auxiliam no planejamento, no monitoramento e na prestação de contas, além de estimularem a participação da comunidade escolar no acompanhamento dos resultados. Para mais informações, acesse a página do Proec no portal oficial do MEC. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/abertas-as-adesoes-para-o-programa-escola-e-comunidade
Confira a íntegra do encontro técnico para apoiar municípios das regiões Nordeste e Sul nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb
Esse foi o último encontro de uma série que contemplou todas as regiões do país e prestou assistência técnica virtual Dirigentes Municipais de Educação e técnicos de Secretarias de Educação das regiões Nordeste e Sul que não puderam participar do Encontro Técnico para falar sobre as Condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb, realizado nesta segunda-feira, 12 de maio, podem consultar o vídeo com a íntegra na galeria do Conviva Educação. O encontro foi gravado e já está disponível na plataforma. Confira aqui o vídeo com a íntegra. Confira também as apresentações utilizadas pelos palestrantes durante o Encontro Técnico. Clique aqui. A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveram, durante os meses de abril e maio de 2025, Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação e/ou equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo foi apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. O primeiro encontro contemplou as regiões Centro-Oeste e Norte (saiba mais aqui). O segundo foi voltado à região Sudeste (saiba mais aqui). E o último foi esse, realizado no dia 12 de maio, com foco nas regiões Nordeste e Sul. Fonte: Undime