União pode se tornar responsável pelo piso salarial dos professores

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) Diante da alegada incapacidade financeira de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PLS 155/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece a transferência dessa responsabilidade para a União. “Se o governo não pode pagar, não adianta demitir o prefeito ou governador, porque não será possível ‘demitir’ a aritmética financeira da prefeitura ou do estado. E, por outro lado, já não há mais espaço para elevar os impostos. A única saída para não jogar a conta sobre os cérebros das crianças é jogá-la sobre as finanças do governo federal”, avaliou Cristovam na justificação do projeto. Diante desse cenário, o relator do texto, senador José Maranhão (PMDB-PB) acredita que está certo o autor ao buscar o deslocamento desse encargo para a União. Conforme Maranhão, a intenção do projeto é “conferir eficácia” ao dispositivo da Constituição Federal que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. — Esse comando não pode ser condenado à inefetividade por conta da miopia de alguns governantes, que direcionam recursos públicos a áreas não prioritárias, ou pela penúria do erário estadual ou municipal, onerado por uma situação econômica desfavorável e pelo descontrole das contas públicas — disse relator durante a votação. Segundo o texto, o piso salarial deverá ser pago diretamente pela União a todos os professores que atuam na educação básica pública do país. O projeto estabelece como pré-requisito a seleção prévia dos docentes segundo critérios a serem definidos pelo Ministério da Educação 60 dias após o início da vigência da lei. O texto ainda será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Autor: Agência Senado http://zip.net/bgrWPK

CDH aprova dispensa do trabalho para pais participarem de reunião escolar

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (2), permite que o empregado falte ao trabalho por um dia a cada seis meses para participar de reuniões escolares de filhos ou enteados. O PLS 620/2011, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também libera o trabalhador por sete dias por motivo de doença ou deficiência de companheiros, pais, filhos ou cônjuge, desde que haja compensação. Segundo o relator do projeto, João Capiberibe (PSB-AP), autor do substitutivo aprovado na comissão, a opinião do relator, a presença dos pais em momentos decisivos como a vida escolar e em casos de doenças dos filhos é indispensável. – Em tais circunstâncias, a presença deles garante a manutenção do vínculo familiar e transmite segurança aos filhos, oferecendo suporte emocional e o conforto psicológico indispensável a pronta recuperação da saúde e ao mais pleno desenvolvimento educacional. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a aprovação do projeto, ao afirmar que a presença dos pais nas escolas beneficia o país. – Todos vão falar que os empresários vão ser sacrificados. Coisa nenhuma. A ida desses pais à escola vai trazer uma vantagem tão grande para o Brasil inteiro pela educação das crianças que os empresários também se beneficiarão. E o Brasil inteiro. Educação ajuda não só os que são educados. Ajuda todos que moram no país ou até no mundo inteiro. A proposta segue agora para as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). Autor: Agência Senado http://zip.net/bnrW6v

Comissão aprova ensino a aluno internado para tratamento prolongado de saúde

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 26 projeto que garante atendimento educacional ao aluno do ensino básico internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. As regras serão definidas em regulamento. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família aos projetos de lei 4415/12, do ex-deputado Roberto de Lucena, e 6297/13, da ex-deputada Liliam Sá. Os dois textos originais continham regras detalhadas de como a lei seria executada, a exemplo da exigência de dependências escolares nos hospitais, regras para o acompanhamento educacional, entre outros pontos que foram transferidos para a regulamentação posterior pela proposta aprovada. O relator, deputado Caio Narcio (PSDB-MG), destacou que, embora diversas legislações garantam a educação dos alunos em tratamentos prolongados, a regra não é cumprida. “Tornar obrigatória a oferta de atividades educativas por parte do poder público e dos hospitais ou instituições afins é forma de reforçar a responsabilidade do Estado e da sociedade em propiciar o acesso de todos ao ensino”, afirmou. Tramitação – A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-4415/2012 e PL-6297/2013 Autor: Agência Câmara http://zip.net/bcrW3b

AMA traz técnicos do FNDE para capacitar municípios

        A pedido do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, uma equipe técnica do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – estará nos dias 10 e 11 de setembro no auditório do Maceió Mar Hotel para realizar oficinas e atendimentos especializados para cada prefeitura. O “Encontro Alagoano de Gestores para o fortalecimento das ações educacionais” acontece em parceria com a Secretaria de estado da Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Alagoas. O evento é destinado a prefeitos, secretários e técnicos da educação dos 102 municípios e tem como objetivo formar gestores e outros agentes ligados à execução de ações educacionais e programas gerenciados pelo FNDE. Na programação, o primeiro dia será dedicado ao atendimento técnico e a realização de duas turmas da oficina sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). Durante a oficina, prefeitos e técnicos das secretarias de Educação os municípios irão discutir e esclarecer dúvidas com os técnicos do FNDE programas institucionais, obras, transporte escolar, merenda, entre tantos outros assuntos de extrema importância para a educação do nosso Estado. Já no segundo dia, haverá a solenidade com a presença do presidente nacional do FNDE, Antônio Idilvan Alencar e demais autoridades. Para se inscrever no evento é preciso enviar um email para projetos@ama.al.org.br com nome completo, cargo, Município, CPF, RG e telefone.   FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE — é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de crianças brasileiras diretamente beneficiadas por ele. O ‘Escritório FNDE’ já fez mais de 2.000 atendimentos nos estados que visitou para facilitar aos gestores municipais o acesso à autarquia.   Confira a programação completa do “Encontro Alagoano de Gestores para o fortalecimento das ações educacionais”: DIA: 10/09 Das 8h às 12h e das 14h às 18h- Atendimento aos municípios pelo Escritório FNDE Das 10 às 12h- Oficina Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)- Grupo 1 Das 14 às 16h- Oficina Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)- Grupo 2   DIA: 11/09 9h às 10h – Credenciamento (composição da mesa e saudações) 10h- Aberturo oficial com a presença do presidente do FNDE Das 8h às 12h- Atendimento aos municípios pelo Escritório FNDE .

Provinha Brasil – Cadastro para Escolas participarem das duas edições de 2016 já está aberto

A partir do próximo ano, somente as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberão o conjunto de materiais impressos (cadernos de provas e instruções) das duas edições anuais da Provinha Brasil. De acordo com a Portaria nº 387, publicada nesta quarta feira, 2, no Diário Oficial da União, para fornecer a quantidade do material para escolas, turmas e estudantes, a referência será o Censo Escolar da Educação Básica do ano imediatamente anterior. Serão consideradas as instituições de ensino que ofereçam 2º ano do ensino fundamental em turmas regulares. Para iniciar o cadastramento, os gestores da redes públicas de educação deverão assinar um Termo de Adesão, com validade de um ano, renovável por até quatro anos. O prazo de envio desse documento ao Inep, por meio do endereço eletrônico provinha.brasil@inep.gov.br, vai até 15 de novembro de 2015. Nos municípios, o termo pode ser assinado pelo secretário municipal de educação, prefeito ou representante legal de educação do município. Já na rede estadual de educação, os secretários estaduais de educação assinam o termo e na rede federal de educação, a responsabilidade é do diretor da unidade escolar ou responsável legal pela instituição de ensino. Após o envio do Termo de Adesão, a rede de educação será contatada por e-mail pelo Inep. O conjunto de materiais da Provinha Brasil para a edição do primeiro semestre será entregue entre março e maio de 2016. Já para a edição do segundo semestre, os conteúdos serão entregues em outubro ou novembro. Até 30 de janeiro de 2016, o Inep tornará pública a lista de redes de educação e escolas federais que aderiram ao recebimento do material impresso da Provinha Brasil nos termos desta Portaria. Portaria nº 387 Termo de adesão Autor: Inep http://zip.net/byrXws

MEC vai treinar e avaliar diretores de escola de todo o País

A formação deverá ocorrer por meio de plataformas de ensino à distância; avaliação pode ser obrigatória em concurso público. Diretores de escolas públicas de todo o País receberão neste ano um curso de aperfeiçoamento do Ministério da Educação (MEC), que planeja criar um sistema de avaliação dos gestores. A certificação obtida no exame poderá, no futuro, ser exigida em concursos públicos. A formação deverá ocorrer por meio de plataformas de ensino a distância, com carga de 180 horas e duração de quatro a seis meses. Neste ano, as aulas serão oferecidas por instituições de ensino superior pré-selecionadas. Nas próximas edições, haverá edital para seleção. O programa deverá atender preferencialmente diretores em exercício em escolas com mais de 300 alunos – cerca de 37.455 em todo o País. A inscrição será voluntária. (Foto: Zona norte. Escola Municipal Madre Lucie Bray/ Estadão) O plano foi anunciado nesta quarta-feira, 2, pelo secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, em evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já havia mencionado a proposta, sem dar detalhes, na última semana, em um debate realizado no Centro Ruth Cardoso, no centro de São Paulo. “A ideia é que um diretor de escola, antes de mais nada, saiba administrar conflitos. E ele deve realizar cada vez mais um trabalho em equipe. Há ainda uma terceira competência, que é a leitura de dados. O diretor precisa ser capaz de lê-los e saber a quantas anda sua escola, quais problemas terá de enfrentar”, disse o ministro. PNE. A qualificação e a avaliação dos diretores já estavam previstas na meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado, como estratégia para “subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos cargos”. De acordo com a última Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 74,4% dos municípios têm como forma de nomeação de diretores a indicação política. A meta do PNE também prevê que, até 2016, municípios e Estados organizem a chamada “gestão democrática”. Na prática, isto significa que as redes de educação deverão criar critérios técnicos de mérito e desempenho de gestão, além de mecanismos para ouvir a comunidade escolar. Segundo um documento-base do MEC obtido pelo Estado, o projeto-piloto do programa deverá oferecer cerca de 30 mil vagas. O orçamento previsto para o biênio 2015-2016 é de cerca de R$ 55,7 milhões, incluindo o curso e a avaliação. Os detalhes, como a data de início e o formato da avaliação, ainda serão definidos. O MEC está em diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para definir cursos e avaliações. Formação complementar. Para o professor da Faculdade de Educação da USP, Ocimar Alavarse, a iniciativa do MEC pode complementar a formação do diretor, já que os cursos de Pedagogia estão mais focados na figura do professor. “Houve mudança nos cursos nos últimos anos que privilegiou a formação de professores de ensino fundamental e de educação infantil. Com a medida, o MEC sinaliza às redes que elas podem contar com o resultado dessa certificação.” Outra vantagem é coibir a indicação política. “É um abuso, porque transforma a escola em uma extensão partidária”. Autor: Estadão http://zip.net/blr2Dh

Comissão aprova projeto que aproxima estudantes de textos de leis sociais e de proteção à dignidade

(Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado) Leis das mais importantes entre as que dão suporte ao sistema de garantias sociais e de proteção à dignidade das pessoas devem ficar mais próximas da vida dos estudantes das redes de municipais, estaduais e federais de ensino. Nas escolas, em locais de fácil acesso e visibilidade, eles deverão contar com ao menos dois exemplares dos Estatutos da Criança e do Adolescente (Eca), da Juventude e da Igualdade Racial, entre outras normas. É o que estabelece projeto de lei (PLS 325/2015), de autoria do senador Donizeti Nougueira (PT-TO), aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Agora, a proposta seguirá para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde tramitará em decisão terminativa. Para o autor, os estudantes necessitam se aproximar dos temas regulados por meio dessas leis desde muito cedo. Assim, avalia Donizeti, todos terão mais chances de se transformar em cidadãos conhecedores de seus direitos e deveres. O projeto, na forma original, incluiu ainda o Estatuto do Idoso entre as leis que deve constar da lista disponibilizada aos estudantes. Na discussão, outras duas foram acrescidas: O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei Maria da Penha. O relator, senador Antonio Carlos Valadadares (PSB-SE), apresentou emenda para formalizar a inclusão. No caso do Estatuto da Pessoa com deficiência, a sugestão foi do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto recentemente sancionado. A Lei Maria da Penha, que pune com mais rigor violência contra as mulheres, decorreu de sugestão do próprio Donizeti. Autor: Agência Senado http://zip.net/bqrXJj

Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4700/12, do Senado, que determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior. Como tramitava em caráter conclusivo, mas foi modificada, a proposta está aprovada pela Câmara e deve retornar ao Senado. Estima-se que, no Brasil, existam 2,5 milhões de alunos com altas habilidades ou superdotação só nos ensinos fundamental e médio. No entanto, apenas 11 mil estudantes estão cadastrados no censo escolar. Os governos deverão criar um cadastro nacional desses estudantes. Caso o projeto vire lei, os detalhes do cadastramento serão definidos em regulamento posterior. A proposta foi aprovada na Comissão de Educação, onde foi modificada. Os deputados mudaram o texto para assegurar expressamente a possibilidade de aceleração de estudos para os alunos identificados como superdotados. A alteração fará parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Profissionais não preparadosA presidente do Conselho Brasileiro da Superdotação, Suzana Pérez, reconhece que é necessário identificar os estudantes com altas habilidades, mas faz uma ressalva ao projeto. Ela afirma que não é suficiente definir que é obrigatória a identificação desses alunos se não existem profissionais preparados para fazer esse reconhecimento, e seria preciso melhorar seu treinamento. “Não adianta definir que é obrigatória a identificação se não tem ninguém para identificar.” Íntegra da proposta: 4700/2012 Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bnrWVr

CCJ aprova autorização para exames em alunos de escolas públicas e privadas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar, anualmente, exames de saúde nos estudantes dos ensinos médio e fundamental, de escolas públicas e privadas. Pela proposta, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), os exames serão feitos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) e deverão incluir, no mínimo, avaliações de saúde bucal e nutricional e de acuidade visual e auditiva. O texto também institui a Semana Nacional da Saúde na Escola, que será comemorada na primeira semana de agosto de cada ano. O objetivo é incentivar a comunidade escolar a debater o tema e a adotar práticas de saúde preventiva. As atividades realizadas durante esse período poderão ser aproveitadas no currículo estudantil. O relator da proposta, deputado Bacelar (PTN-BA), salientou que a proposta foi rejeitada pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas teve parecer favorável na Comissão de Educação, com modificações. Dessa forma, caberá ao Plenário decidir em definitivo sobre a proposta. Bacelar é favorável aos exames, porém a CCJ só deve dizer se a proposta é ou não jurídica, ainda assim ele defendeu o mérito da proposta. “Os problemas gerados nessa fase são baixo rendimento, evasão escolar e repetência”, disse. TramitaçãoO projeto ainda será analisado pelo Plenário. Íntegra da proposta: PL-6868/2010 Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bhrWWr

FNDE oferece curso sobre alimentação escolar indígena e quilombola

Nutricionistas, responsáveis técnicos e gestores da alimentação escolar em estados e municípios que possuam escolas indígenas ou quilombolas terão a oportunidade de participar de capacitação oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O curso, que será oferecido na modalidade a distância, está com inscrições abertas no site de Educação Corporativa do FNDE. A partir de material e espaços de discussão disponíveis na plataforma E-FNDE, os participantes serão direcionados a refletir sobre a adequação de aspectos da alimentação escolar voltados especificamente para a realidade de escolas indígenas e quilombolas. O objetivo é fazer com que os profissionais realizem avaliação qualitativa do cardápio, utilizando uma proposta metodológica diferenciada. O curso ficará disponível na plataforma online entre 1º e 21 de setembro e a carga horária é de 30 horas/aula. Ao final, os participantes receberão um certificado. Autor: FNDE