Presidenta da Undime/PI reuniu a Diretoria Executiva e Colégio Eleitoral para participarem de uma reunião extraordinária

Na última sexta-feira (11/09) foram convocados todos os membros da Diretoria Executiva, Conselho Nacional de Representantes, Conselho Fiscal e Delegados eleitos para o biênio 2015/2017, para participarem da reunião extraordinária da Undime/PI. A reunião aconteceu na sala de Reuniões da Associação de Prefeitos –APPM, em Teresina – PI e tratou da seguinte pauta: I Whorkshop da Undime/PI; Plano Estadual para 1° infância – Participação Undime/PI; Iniciativa Educadores do Brasil; Jornada de trabalho dos professores – Decisão do Tribunal/Situação Financeira dos Municípios.

MEC e FNDE lançam concurso para valorizar o papel das merendeiras na alimentação escolar

  Para marcar os 60 anos das primeiras ações do governo federal na área de alimentação escolar, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançam, nesta quinta-feira (10), em Brasília, o Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, que visa selecionar, premiar e divulgar receitas feitas por merendeiras e merendeiros das escolas públicas brasileiras. O concurso ocorrerá em quatro etapas e, ao final, vai eleger as cinco melhores receitas do país – uma para cada região brasileira. Os vencedores receberão prêmio de R$ 5 mil e uma viagem internacional, além de kit para manipuladores de alimentos, com touca e avental personalizados, e certificado de participação. Também terão a oportunidade de participar de curso de elaboração de receitas e boas práticas na alimentação escolar. “O objetivo do concurso é valorizar o papel das merendeiras na promoção da alimentação saudável e reforçar a importância da educação alimentar e nutricional”, afirma Idilvan Alencar, presidente do FNDE. O lançamento do concurso será às 11h desta quinta-feira, no Centro de Ensino Fundamental 02 da Estrutural. Está prevista a participação dos ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e da Saúde, Arthur Chioro, além do presidente do FNDE, Idilvan Alencar, da diretora de Ações Educacionais, Maria Fernanda Bittencourt, e da coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Manuelita Falcão Brito. Os interessados podem inscrever suas receitas na página eletrônica do concurso (http://melhoresreceitas.mec.gov.br) entre 11 de setembro e 25 de outubro de 2015. A primeira etapa será eliminatória. Só podem participar redes de ensino que alcancem uma pontuação mínima em relação a critérios relevantes na execução do Pnae, como possuir nutricionista responsável técnico cadastrado no FNDE, ter 30% dos alimentos oriundos da agricultura familiar, entre outros aspectos. Após a fase eliminatória, haverá as etapas estaduais, em que serão selecionadas cinco receitas em cada estado e no DF. Em seguida, a disputa será em nível regional. Cada região escolherá três receitas para a fase final, que ocorrerá em Brasília, entre 17 e 18 de dezembro. A seleção das melhores receitas, nas fases estaduais e regionais, contará com a participação de nutricionistas cadastrados e presidentes de conselhos de alimentação escolar (CAE). Os votos devem ser feitos na página eletrônica do concurso e precisam seguir três critérios básicos: criatividade, valorização de hábitos locais e a viabilidade da receita no Pnae – possibilidade de replicação da receita no contexto da alimentação escolar. Para participação na etapa regional, os responsáveis pelas receitas devem ainda inserir, na página eletrônica do concurso, a descrição de uma atividade de educação alimentar e nutricional desenvolvida na escola, relacionada à receita classificada. Na etapa final, as quinze receitas classificadas (três de cada região) serão avaliadas por uma comissão formada por um estudante da rede pública de educação básica, um chef de cozinha, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar e um representante de entidades públicas parceiras do Pnae. As receitas serão preparadas durante evento, em Brasília, e a comissão julgadora apontará a melhor de cada região. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer no dia 18 de dezembro. Veja o regulamento do concurso.

FNDE transfere R$ 859 milhões do salário-educação

  Os recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira, dia 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 859 milhões aos entes federativos na última quinta-feira (10). O repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

MEC vai lançar programa para incluir ensino de ética nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um programa para incluir a ética na formação educativa das escolas do país. A informação é do ministro Renato Janine, que fez hoje (11) a conferência magna “A ética é o que nos faz falta” no Encontro Internacional Educação 360, que vai até amanhã na Escola Sesc Ensino Médio, em Jacarepaguá, zona oeste da cidade. Durante dois dias, serão discutidas questões atuais e os rumos da educação, com conferências magnas, mesas de debate e estudos de caso. Participam do evento convidados internacionais, educadores, gestores, estudantes e familiares e representantes do poder público. De acordo com o ministro, será lançado um portal na internet, ainda sem data definida, que vai reunir informações e trabalhos relacionados ao tema. “Nós temos inicialmente a construção de um portal que vai unir várias ações éticas que já existem ou que estão sendo iniciadas. Por exemplo, elaboramos um material sobre o plágio, que é um problema sério sobretudo desde o ensino médio, que se torna grave no ensino superior e muito grave na pós-graduação. Então, é uma das questões éticas a discutir, bem como as questões mais básicas, como educação das crianças para o respeito ao outro, para a igualdade de todos”. Janine cita também uma história em quadrinhos feita pelo desenhista Maurício de Sousa, a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU), e uma cartilha da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre educação financeira, que integrarão o projeto. De acordo com o ministro, a educação para a ética pode elevar o nível do debate político do país no futuro. O ministro afirma que sempre faltou no país uma base ética para se discutir política, o que, segundo ele, deixa até hoje o debate limitado ao bem contra o mal. “A grande forma de atacar e desestabilizar qualquer poder que seja é acusá-lo de corrupção, isso é histórico, eu procurei mostrar na palestra que isso tem 400 anos”, disse o ministro. Sobre a greve das universidades federais, Janine afirma que o Ministério esteve aberto para negociação desde antes do movimento ser deflagrado: “As entidades deflagraram a greve antes mesmo de ter uma discussão sobre os assuntos. Nós estivemos sempre dispostos a receber, recebemos as três entidades, uma de servidores, duas de professores, negociamos com elas várias vezes. Agora, fazemos isso dentro do limite que o país pode, levando em conta que os dispêndios financeiros não estão na alçada do MEC”. A respeito de possíveis cortes no orçamento da educação, por conta do déficit previsto pelo governo para o ano que vem, Janine disse que ainda não há nada definido. “Evidentemente, nós não gostamos de nenhum corte, não ficamos felizes com os cortes. Agora, existe uma realidade e nós temos que lidar com essa realidade, e dentro do governo, evidentemente, fazemos o possível para defender nossa área”, disse o ministro. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bcr0CM

Evento do FNDE consegue atender demandas de municípios

Share on facebookShare on twitterShare on email       Com quase 100% dos municípios atendidos e a garantia do presidente do FNDE, Antônio Idilvan de que as pendências existentes serão resolvidas com rapidez, o Encontro Alagoano de Gestores para o Fortalecimento das Ações Educacionais terminou com saldo positivo. Na avaliação do presidente da AMA, Marcelo Beltrão, que realizou o evento em parceria com o Governo do Estado e a UNDIME, é com esse tipo de intercâmbio que a educação avança. “ Agora temos a certeza que os prefeitos vão conseguir acabar as obras e entregá-las à população. O FNDE cumprindo seu papel e os gestores também fazendo as correções e ajustes necessários”. Os técnicos atenderam individualmente, durante dois dias, secretários e técnicos municipais, identificando todos os problemas e pendências existentes. O presidente do FNDE, que veio a Maceió para finalizar o evento, disse que até a próxima semana os relatórios de Alagoas serão analisados e os pagamentos pendentes efetuados. A prioridade será para obras em execução e não deu esperanças aos prefeitos para pactuação de novos projetos. Representando a Federação dos Municípios de Sergipe, o prefeito Cristiano Beltrão disse que a iniciativa da AMA em trazer o escritório do FNDE para Alagoas terá repercussão positiva a medida que os gestores terão a oportunidade de ver a finalização de projetos importantes, como as creches. É com a certeza de que a aproximação do governo federal com os municípios pode destravar convênios parados e garantir investimentos que o presidente da UNDIME, Gervásio Lopes comemorou os resultados do Encontro. “Os municípios estão passando por um dos momentos mais difíceis dos últimos anos e não há como o Ministério da Educação não enxergar isso.” Além de facilitar a prestação de contas e executar os convênios, está na hora de rever o que repassa a serviços como merenda e transporte escolar”, acrescentou. Esse debate das políticas públicas, como forma de solucionar problemas também foi defendido pelo deputado federal Marx Beltrão , que participou do evento e foi o parlamentar que defendeu esse trabalho do FNDE em Alagoas. Secretário Estadual de Educação e Vice-Governador, Luciano Barbosa acrescentou que ou o país encara com seriedade a educação ou não haveráavanço. Para ele, esse trabalho individualizado do FNDE respalda , como atitude prática, o slogan do governo de fazer do Brasil uma pátria educadora. O Governo, através da Secretaria Estadual, foi parceira da AMA na realização do Encontro.   AMA

FNDE transfere R$ 859 milhões do salário-educação

(Foto: Tereza Sobreira/MEC) Os recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira, dia 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 859 milhões aos entes federativos na última quinta-feira (10). O repasse feito a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://zip.net/bgr0mP

Oficinas e capacitação do FNDE reúnem técnicos de 102 munícipios

Todo o escritório do FNDE, do Ministério da Educação está em Maceió, a convite da AMA, para atender, individualmente, secretários e técnicos municipais de educação. O “Encontro Alagoano de Gestores para o fortalecimento das ações educacionais” acontece em parceria com a Secretaria de estado da Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Alagoas. O evento é destinado a prefeitos, secretários e técnicos da educação dos 102 municípios e tem como objetivo formar gestores e outros agentes ligados à execução de ações educacionais e programas gerenciados pelo FNDE. Para o presidente da AMA, prefeito Marcelo Beltrão, é nesse momento de crise que os prefeitos precisam buscar alternativas e não perder nenhuma oportunidade que possa trazer recursos para as cidades. “Às vezes, um pequeno erro numa prestação de contas, ou no acompanhamento de uma obra, trava a liberação de verbas e prejudica o andamento dos projetos. A intenção da AMA é fortalecer o conhecimento para que nenhum município seja prejudicado”, complementou. Nesta quinta-feira, a equipe está realizando um atendimento técnico e promovendo oficinas sobre o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)com a coordenadora de prestação de contas, Orvalina Ornelas. Segundo ela o objetivo é tirar as dúvidas existentes ,principalmente no que diz respeito aos programas institucionais, obras, transporte escolar, merenda e creches. Para a sexta-feira (dia 11) está programada palestra do presidente nacional do FNDE, Antônio Idilvan Alencar e a continuidade dos atendimentos e oficinas.   FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo Decreto–Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE — é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de crianças brasileiras diretamente beneficiadas por ele.

MEC cria comitê de gênero para acompanhar políticas da área

O ministério da Educação criou, nesta quinta-feira (10), um comitê para propor e acompanhar políticas que tenham como foco questões de gênero. O grupo surge diante da necessidade de “práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero”, segundo afirma a portaria publicada no “Diário Oficial da União”, assinada pelo ministro Renato Janine (Educação). O comitê de gênero, de caráter consultivo, será formado por servidores das secretarias do MEC e terá entre suas tarefas formular e avaliar projetos e programas de enfrentamento “das diversas formas de preconceito, discriminação e violência”, além de formar servidores da pasta sobre questões de gênero. Recentemente, o ministério definiu que a formação dos professores da educação básica deve ser pautada por uma “educação inclusiva”. Ao aprovar novas diretrizes para a formação dos docentes, o MEC apontou que isso deve ser feito “através do respeito às diferenças, reconhecendo e valorizando a diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, entre outras”. O assunto foi alvo de polêmica durante a tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. A expressão foi retirada do documento final, sancionado no ano passado. Agora, o assunto voltou a ganhar destaque na discussão de planos locais de educação, em Estados e municípios. Autor: Folha de S. Paulo http://zip.net/brrZwW

[Vídeo] Capacitação de professores para a alfabetização é tema de projeto na Comissão de Educação

    Um projeto de lei em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) estimula a capacitação de professores para o sucesso da alfabetização e educação de jovens e adultos. No Brasil, 13 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade são analfabetas. Desse total, 7 milhões estão no Nordeste. Veja na terceira reportagem da série sobre o tema. Autor: Agência Senado http://zip.net/brrZvK