Governo federal repassa mais R$ 4,5 bilhões para a educação básica
Valor inclui complementações da União nas modalidades VAAF, VAAT e VAAR do Fundeb, referentes ao mês de junho de 2025 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), creditou na última sexta-feira, 27 de junho, mais de R$ 4,5 bilhões nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. O valor se refere às complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), relativas ao mês de junho. Nesta segunda-feira (30), os entes federativos já contam com R$ 4.591.720.235,94 disponíveis para utilização. Desse total, R$ 2.186.533.445,69 correspondem à complementação na modalidade Valor Anual por Aluno Fundeb (VAAF), R$ 1.967.880.101,12 à modalidade Valor Aluno Ano Total (VAAT) e R$ 437.306.689,13 à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano Resultado). Com esse novo repasse, o montante transferido pela União ao Fundeb em 2025 soma R$ 27,2 bilhões, sendo R$ 13,3 bilhões via VAAF, R$ 11,3 bilhões via VAAT e R$ 2,4 bilhões via VAAR. Principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb conta com complementações mensais da União para promover maior equidade entre as redes de ensino. Os repasses são realizados pelo FNDE conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente. Obras escolares – O FNDE publicou, em 4 de junho, a Portaria nº 505/2025, que autoriza o uso dos recursos do Fundeb como contrapartida não financeira em termos de compromisso firmados com o órgão. A medida permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem recursos do fundo para custear obras e serviços de engenharia na educação básica, desde que respeitadas as exigências legais, como o mínimo de 70% para pagamento dos profissionais da educação e a execução direta dos pagamentos a fornecedores. A nova norma amplia a flexibilidade dos entes federativos para investir em infraestrutura escolar, sem necessidade de repasse de recursos próprios, reforçando os princípios de transparência, controle e prestação de contas. Reajuste – A Portaria Interministerial MEC/MF nº 4/2025 atualizou, ainda neste ano, a estimativa de arrecadação do Fundeb, que passou de R$ 325,5 bilhões para R$ 339 bilhões — um acréscimo de 4,15%, equivalente a R$ 13,5 bilhões. Com isso, o valor total da complementação da União ao fundo também foi reajustado, subindo de R$ 56,5 bilhões para R$ 58,8 bilhões, um aumento de R$ 2,3 bilhões. Essa revisão está prevista na legislação que regulamenta o novo Fundeb, a qual estabelece a reavaliação das estimativas de receita a cada quatro meses, como forma de promover o equilíbrio na execução orçamentária e reduzir distorções nos ajustes anuais. Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse o link. Confira os repasses realizados, por complementações, em 2025: Mês VAAF VAAT VAAR Total Janeiro R$ 4.297.935.831,57 R$ 3.223.451.875,47 R$ 644.690.375,11 R$ 8.166.078.082,15 Fevereiro R$ 1.479.666.201,18 R$ 1.331.699.581,07 R$ 295.933.240,24 R$ 3.107.299.022,49 Março R$ 1.614.181.310,38 R$ 1.452.763.179,35 R$ 322.836.262,08 R$ 3.389.780.751,81 Abril R$ 1.748.696.419,58 R$ 1.573.826.777,62 R$ 349.739.283,92 R$ 3.672.262.481,12 Maio R$ 2.046.453.276,90 R$ 1.841.807.949,20 R$ 409.290.655,39 R$ 4.297.551.881,49 Junho R$ 2.186.533.445,69 R$ 1.967.880.101,12 R$ 437.306.689,13 R$ 4.591.720.235,94 Total R$ 13.373.466.485,30 R$ 11.391.429.463,83 R$ 2.459.796.505,87 R$ 27.224.692.455,00 Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-repassa-mais-r-4-5-bilhoes-para-a-educacao-basica
Escolas podem realizar registro de conferência até 5 de julho
Todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) podem participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) Vai até o dia 5 de julho o prazo para as escolas realizarem o registro da etapa Conferência nas Escolas da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mais de 61 mil escolas estão convidadas a refletir e agir em torno do tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”. A conferência é um processo de mobilização de todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Esse recorte abrange um universo de 61.806 escolas públicas e particulares do país, com potencial de mobilizar mais de 775 mil professores e nove milhões de estudantes. O principal objetivo da CNIJMA é contribuir para que essas instituições possam reconhecer a importância da mudança do clima, engajando crianças, adolescentes e jovens na transformação de suas comunidades escolares e dos territórios em que se situam. Composta por várias etapas, a conferência funciona como um pretexto pedagógico para promover a educação ambiental nas escolas e estimular o público infantojuvenil a se tornar agente ativo de mudanças nas ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Com delegações e projetos de ação eleitos na atual Conferência nas Escolas, é a vez das etapas municipais e regionais, culminando nas conferências estaduais, que têm até 15 de agosto para acontecer. Delegações e projetos de ação finalistas chegarão à Conferência Nacional, prevista para ocorrer de 6 a 10 de outubro de 2025, em Brasília (DF), onde haverá espaço para aprendizagem e troca de experiências entre centenas de participantes de vários estados. Registro – As escolas que já realizaram a Conferência na Escola podem registrá-la no portal do MEC, por meio da página da VI CNIJMA. O registro é fundamental para garantir a participação das escolas nas próximas etapas da conferência e pode ser feito até o dia 5 de julho. Para o registro, é preciso cadastrar o projeto de ação, bem como os dados do delegado, do suplente e dos professores acompanhantes, e responder às questões sobre os resultados da conferência. Não é possível alterar as informações após o envio, que é efetivado quando a mensagem “formulário enviado com sucesso” aparece na tela. O link para a emissão do certificado de realização da VI CNIJMA na escola será enviado para o e-mail informado no registro. Conferência nas Escolas – A etapa escolar da conferência mobiliza milhões de estudantes, professores e comunidades escolares em ações pedagógicas voltadas à construção de projetos para enfrentar a crise climática no território escolar, com foco na equidade, inclusão e justiça climática. A VI CNIJMA se insere nas ações socioeducativas, pois os impactos da crise climática atingem, em especial, as comunidades mais vulneráveis. Eventos climáticos como enchentes, secas e incêndios exigem ações de mitigação e adaptação em todo o mundo, e as comunidades escolares são chamadas a participar desse processo, já que abrigam um dos segmentos populacionais mais expostos às mudanças do clima: crianças, adolescentes e jovens. Assim, a conferência é um convite para que as comunidades escolares se debrucem sobre a justiça climática, considerando a urgência de se ampliar a capacidade de respostas da sociedade brasileira a eventos extremos associados à crise climática. O MEC, o MMA e o MCTI elaboraram um “Passo a Passo” com a metodologia para a participação das escolas na VI CNIJMA. Histórico – A CNIJMA é uma iniciativa do órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), constituído pelo MEC e pelo MMA. O objetivo é mobilizar crianças e adolescentes do Brasil para que reflitam, discutam e proponham ações e projetos no contexto socioambiental, além de debater seus desafios e alternativas no âmbito da escola, do município, do estado e do país. A iniciativa foi realizada, pela primeira vez, em 2003. Nas cinco edições realizadas ao longo de 15 anos (2003-2018), mais de 20 milhões de pessoas participaram: crianças e adolescentes de 11 a 14 anos (como delegados); jovens de 18 a 29 anos (como mobilizadores, facilitadores, oficineiros e gestores); professores e profissionais das comunidades escolares; e gestores da educação e do meio ambiente. Cada edição mobilizou, em média, 14 mil escolas de todos os estados. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/escolas-podem-realizar-registro-de-conferencia-ate-5-de-julho Todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) podem participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) Vai até o dia 5 de julho o prazo para as escolas realizarem o registro da etapa Conferência nas Escolas da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mais de 61 mil escolas estão convidadas a refletir e agir em torno do tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”. A conferência é um processo de mobilização de todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Esse recorte abrange um universo de 61.806 escolas públicas e particulares do país, com potencial de mobilizar mais de 775 mil professores e nove milhões de estudantes. O principal objetivo da CNIJMA é contribuir para que essas instituições possam reconhecer a importância da mudança do clima, engajando crianças, adolescentes e jovens na transformação de suas comunidades escolares e dos territórios em que se situam. Composta por várias etapas, a conferência funciona como um pretexto pedagógico para promover a educação ambiental nas escolas e estimular o público infantojuvenil a se tornar agente ativo de mudanças nas ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Com delegações e projetos de ação eleitos na atual Conferência nas Escolas, é a vez das etapas municipais e regionais, culminando nas conferências estaduais, que têm até
Escolas podem realizar registro de conferência até 5 de julho
Todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) podem participar da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) Vai até o dia 5 de julho o prazo para as escolas realizarem o registro da etapa Conferência nas Escolas da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mais de 61 mil escolas estão convidadas a refletir e agir em torno do tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”. A conferência é um processo de mobilização de todas as escolas brasileiras que possuem pelo menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Esse recorte abrange um universo de 61.806 escolas públicas e particulares do país, com potencial de mobilizar mais de 775 mil professores e nove milhões de estudantes. O principal objetivo da CNIJMA é contribuir para que essas instituições possam reconhecer a importância da mudança do clima, engajando crianças, adolescentes e jovens na transformação de suas comunidades escolares e dos territórios em que se situam. Composta por várias etapas, a conferência funciona como um pretexto pedagógico para promover a educação ambiental nas escolas e estimular o público infantojuvenil a se tornar agente ativo de mudanças nas ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Com delegações e projetos de ação eleitos na atual Conferência nas Escolas, é a vez das etapas municipais e regionais, culminando nas conferências estaduais, que têm até 15 de agosto para acontecer. Delegações e projetos de ação finalistas chegarão à Conferência Nacional, prevista para ocorrer de 6 a 10 de outubro de 2025, em Brasília (DF), onde haverá espaço para aprendizagem e troca de experiências entre centenas de participantes de vários estados. Registro – As escolas que já realizaram a Conferência na Escola podem registrá-la no portal do MEC, por meio da página da VI CNIJMA. O registro é fundamental para garantir a participação das escolas nas próximas etapas da conferência e pode ser feito até o dia 5 de julho. Para o registro, é preciso cadastrar o projeto de ação, bem como os dados do delegado, do suplente e dos professores acompanhantes, e responder às questões sobre os resultados da conferência. Não é possível alterar as informações após o envio, que é efetivado quando a mensagem “formulário enviado com sucesso” aparece na tela. O link para a emissão do certificado de realização da VI CNIJMA na escola será enviado para o e-mail informado no registro. Conferência nas Escolas – A etapa escolar da conferência mobiliza milhões de estudantes, professores e comunidades escolares em ações pedagógicas voltadas à construção de projetos para enfrentar a crise climática no território escolar, com foco na equidade, inclusão e justiça climática. A VI CNIJMA se insere nas ações socioeducativas, pois os impactos da crise climática atingem, em especial, as comunidades mais vulneráveis. Eventos climáticos como enchentes, secas e incêndios exigem ações de mitigação e adaptação em todo o mundo, e as comunidades escolares são chamadas a participar desse processo, já que abrigam um dos segmentos populacionais mais expostos às mudanças do clima: crianças, adolescentes e jovens. Assim, a conferência é um convite para que as comunidades escolares se debrucem sobre a justiça climática, considerando a urgência de se ampliar a capacidade de respostas da sociedade brasileira a eventos extremos associados à crise climática. O MEC, o MMA e o MCTI elaboraram um “Passo a Passo” com a metodologia para a participação das escolas na VI CNIJMA. Histórico – A CNIJMA é uma iniciativa do órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), constituído pelo MEC e pelo MMA. O objetivo é mobilizar crianças e adolescentes do Brasil para que reflitam, discutam e proponham ações e projetos no contexto socioambiental, além de debater seus desafios e alternativas no âmbito da escola, do município, do estado e do país. A iniciativa foi realizada, pela primeira vez, em 2003. Nas cinco edições realizadas ao longo de 15 anos (2003-2018), mais de 20 milhões de pessoas participaram: crianças e adolescentes de 11 a 14 anos (como delegados); jovens de 18 a 29 anos (como mobilizadores, facilitadores, oficineiros e gestores); professores e profissionais das comunidades escolares; e gestores da educação e do meio ambiente. Cada edição mobilizou, em média, 14 mil escolas de todos os estados. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/escolas-podem-realizar-registro-de-conferencia-ate-5-de-julho
Guia de práticas docentes propõe novo olhar para o ensino e aprendizagem nas escolas brasileiras
As abordagens estão organizadas em quatro dimensões essenciais e reunidas em um material gratuito, com orientações para professores dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, facilitando sua aplicação conforme a faixa etária dos alunos Foto: André Seiti/Itaú Social O referencial das práticas docentes é uma ferramenta para reorganizar o trabalho pedagógico e promover uma aprendizagem mais significativa, equitativa e conectada à realidade dos estudantes. Estruturado em dimensões que orientam desde a articulação entre saberes prévios e novos conhecimentos até o desenvolvimento socioemocional, essa abordagem propõe caminhos concretos para tornar a sala de aula mais eficaz e inclusiva. Para apoiar educadores de todo o país, o Itaú Social, com a colaboração de pesquisadores do LEPES (USP Ribeirão Preto), lançou um referencial composto por dois materiais: o guia “Taxonomia das Práticas Docentes de Qualidade”, que reúne estratégias para os professores aplicarem nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, e um texto de referência, que aprofunda os fundamentos teóricos da taxonomia e sua perspectiva sobre uma educação com qualidade e equidade. “O referencial é uma ferramenta potente de estruturação e aprimoramento das práticas pedagógicas. Ele permite não só refletir sobre o que se entende por qualidade e equidade na educação, mas também oferece caminhos concretos para que professores possam atuar de maneira mais assertiva e intencional na promoção da aprendizagem dos alunos na sala de aula”, explica Fernanda Seidel, gerente de Avaliação e Prospecção do Itaú Social. Resultado de anos de pesquisa sobre o que define uma educação de qualidade centrada nos estudantes, a proposta parte da premissa de que todos devem ter oportunidades reais de aprender com compreensão e aplicabilidade. A taxonomia apresentada no documento organiza experiências pedagógicas em uma estrutura que favorece o uso intencional e reflexivo de estratégias de ensino pelos professores, considerando o conhecimento prévio dos alunos, o desenvolvimento de competências disciplinares, a autonomia e as habilidades socioemocionais. O instrumento sistematiza as abordagens didáticas, oferecendo subsídios teóricos e aplicáveis para a atuação de professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais. As ações estão organizadas de forma transversal e podem ser aplicadas em qualquer componente curricular. O material contempla as diferentes etapas do Ensino Fundamental, com orientações específicas para os Anos Iniciais e Finais, facilitando sua aplicação conforme a faixa etária dos estudantes. Ao todo, o referencial apresenta quatro dimensões essenciais para práticas docentes de qualidade:– Articulação entre saberes prévios e novos conhecimentos;– Desenvolvimento da competência disciplinar;– Conhecimento com compreensão e autonomia;– Formas de se relacionar com o mundo e aprendizagem socioemocional. Cada dimensão é acompanhada de exemplos práticos e estratégias aplicáveis em sala de aula, voltadas a transformar a experiência educativa em um processo ativo e conectado à realidade dos alunos. “Os principais benefícios para os professores que utilizam o referencial estão em contar com uma base teórica e comprovada na prática, que os ajuda a refletir sobre suas práticas e, assim, aprimorá-las”, reforça Seidel. Além de apoiar o trabalho docente, o referencial colabora com processos de formação continuada, autoavaliação escolar, revisão de documentos pedagógicos e fortalecimento de políticas públicas. Também pode contribuir para o reconhecimento e valorização da profissão docente, ao se basear em evidências consolidadas pelas ciências da aprendizagem. O material completo está disponível gratuitamente no site do Itaú Social. O vídeo explicativo sobre o conteúdo pode ser acessado no YouTube do Itaú Social. Fonte: Itaú SocialFoto: André Seiti/Itaú Social As abordagens estão organizadas em quatro dimensões essenciais e reunidas em um material gratuito, com orientações para professores dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, facilitando sua aplicação conforme a faixa etária dos alunos Foto: André Seiti/Itaú Social O referencial das práticas docentes é uma ferramenta para reorganizar o trabalho pedagógico e promover uma aprendizagem mais significativa, equitativa e conectada à realidade dos estudantes. Estruturado em dimensões que orientam desde a articulação entre saberes prévios e novos conhecimentos até o desenvolvimento socioemocional, essa abordagem propõe caminhos concretos para tornar a sala de aula mais eficaz e inclusiva. Para apoiar educadores de todo o país, o Itaú Social, com a colaboração de pesquisadores do LEPES (USP Ribeirão Preto), lançou um referencial composto por dois materiais: o guia “Taxonomia das Práticas Docentes de Qualidade”, que reúne estratégias para os professores aplicarem nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, e um texto de referência, que aprofunda os fundamentos teóricos da taxonomia e sua perspectiva sobre uma educação com qualidade e equidade. “O referencial é uma ferramenta potente de estruturação e aprimoramento das práticas pedagógicas. Ele permite não só refletir sobre o que se entende por qualidade e equidade na educação, mas também oferece caminhos concretos para que professores possam atuar de maneira mais assertiva e intencional na promoção da aprendizagem dos alunos na sala de aula”, explica Fernanda Seidel, gerente de Avaliação e Prospecção do Itaú Social. Resultado de anos de pesquisa sobre o que define uma educação de qualidade centrada nos estudantes, a proposta parte da premissa de que todos devem ter oportunidades reais de aprender com compreensão e aplicabilidade. A taxonomia apresentada no documento organiza experiências pedagógicas em uma estrutura que favorece o uso intencional e reflexivo de estratégias de ensino pelos professores, considerando o conhecimento prévio dos alunos, o desenvolvimento de competências disciplinares, a autonomia e as habilidades socioemocionais. O instrumento sistematiza as abordagens didáticas, oferecendo subsídios teóricos e aplicáveis para a atuação de professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais. As ações estão organizadas de forma transversal e podem ser aplicadas em qualquer componente curricular. O material contempla as diferentes etapas do Ensino Fundamental, com orientações específicas para os Anos Iniciais e Finais, facilitando sua aplicação conforme a faixa etária dos estudantes. Ao todo, o referencial apresenta quatro dimensões essenciais para práticas docentes de qualidade:- Articulação entre saberes prévios e novos conhecimentos;- Desenvolvimento da competência disciplinar;- Conhecimento com compreensão e autonomia;- Formas de se relacionar com o mundo e aprendizagem socioemocional. Cada dimensão é acompanhada de exemplos práticos e estratégias aplicáveis em sala de aula, voltadas a
Balcão Virtual do FNDE inicia atendimentos para Siope e SisCACS
Agendamento on-line garante suporte técnico a gestores educacionais nos sistemas de orçamento em educação e controle social do Fundeb Já estão disponíveis para agendamento, no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), duas novas filas de atendimento no Balcão Virtual: uma para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e outra para o Sistema do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (SisCACS). A iniciativa tem como objetivo orientar gestores educacionais sobre o uso adequado das ferramentas, oferecendo suporte técnico direto e qualificado. O atendimento visa fortalecer a correta inserção de dados nos sistemas e contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais. Cada sessão tem 30 minutos de duração e pode ser agendada no Balcão Virtual, conforme disponibilidade: – Siope: terças-feiras, das 14h às 16h, a partir de 1º de julho – SisCACS: quintas-feiras, das 14h às 16h, a partir de 3 de julho As gravações ficam disponíveis para revisão posterior e, ao final, os participantes preenchem uma breve pesquisa de satisfação. Vale destacar que este canal é exclusivo para orientações técnicas; denúncias e reclamações devem ser registradas na plataforma Fala.BR. Sobre os sistemas – O Siope é uma ferramenta eletrônica para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O SisCACS, por sua vez, destina-se às secretarias de educação dos estados e municípios, que devem cadastrar o respectivo Conselho do Fundeb e atualizar as informações sempre que houver alguma alteração na composição do colegiado, bem como aos órgãos de controle e sociedade civil para consulta. Outros canais de suporte – Central de Atendimento ao Cidadão (gratuito): 0800-616161 – Plataforma Fala.BR – Atendimento presencial: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/balcao-virtual-do-fnde-inicia-atendimentos-para-siope-e-siscacs Agendamento on-line garante suporte técnico a gestores educacionais nos sistemas de orçamento em educação e controle social do Fundeb Já estão disponíveis para agendamento, no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), duas novas filas de atendimento no Balcão Virtual: uma para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e outra para o Sistema do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (SisCACS). A iniciativa tem como objetivo orientar gestores educacionais sobre o uso adequado das ferramentas, oferecendo suporte técnico direto e qualificado. O atendimento visa fortalecer a correta inserção de dados nos sistemas e contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais. Cada sessão tem 30 minutos de duração e pode ser agendada no Balcão Virtual, conforme disponibilidade: – Siope: terças-feiras, das 14h às 16h, a partir de 1º de julho – SisCACS: quintas-feiras, das 14h às 16h, a partir de 3 de julho As gravações ficam disponíveis para revisão posterior e, ao final, os participantes preenchem uma breve pesquisa de satisfação. Vale destacar que este canal é exclusivo para orientações técnicas; denúncias e reclamações devem ser registradas na plataforma Fala.BR. Sobre os sistemas – O Siope é uma ferramenta eletrônica para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O SisCACS, por sua vez, destina-se às secretarias de educação dos estados e municípios, que devem cadastrar o respectivo Conselho do Fundeb e atualizar as informações sempre que houver alguma alteração na composição do colegiado, bem como aos órgãos de controle e sociedade civil para consulta. Outros canais de suporte – Central de Atendimento ao Cidadão (gratuito): 0800-616161 – Plataforma Fala.BR – Atendimento presencial: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/balcao-virtual-do-fnde-inicia-atendimentos-para-siope-e-siscacs
Balcão Virtual do FNDE inicia atendimentos para Siope e SisCACS
Agendamento on-line garante suporte técnico a gestores educacionais nos sistemas de orçamento em educação e controle social do Fundeb Já estão disponíveis para agendamento, no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), duas novas filas de atendimento no Balcão Virtual: uma para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e outra para o Sistema do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (SisCACS). A iniciativa tem como objetivo orientar gestores educacionais sobre o uso adequado das ferramentas, oferecendo suporte técnico direto e qualificado. O atendimento visa fortalecer a correta inserção de dados nos sistemas e contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais. Cada sessão tem 30 minutos de duração e pode ser agendada no Balcão Virtual, conforme disponibilidade: – Siope: terças-feiras, das 14h às 16h, a partir de 1º de julho – SisCACS: quintas-feiras, das 14h às 16h, a partir de 3 de julho As gravações ficam disponíveis para revisão posterior e, ao final, os participantes preenchem uma breve pesquisa de satisfação. Vale destacar que este canal é exclusivo para orientações técnicas; denúncias e reclamações devem ser registradas na plataforma Fala.BR. Sobre os sistemas – O Siope é uma ferramenta eletrônica para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O SisCACS, por sua vez, destina-se às secretarias de educação dos estados e municípios, que devem cadastrar o respectivo Conselho do Fundeb e atualizar as informações sempre que houver alguma alteração na composição do colegiado, bem como aos órgãos de controle e sociedade civil para consulta. Outros canais de suporte – Central de Atendimento ao Cidadão (gratuito): 0800-616161 – Plataforma Fala.BR – Atendimento presencial: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/balcao-virtual-do-fnde-inicia-atendimentos-para-siope-e-siscacs
Guia de práticas docentes propõe novo olhar para o ensino e aprendizagem nas escolas brasileiras
As abordagens estão organizadas em quatro dimensões essenciais e reunidas em um material gratuito, com orientações para professores dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, facilitando sua aplicação conforme a faixa etária dos alunos Foto: André Seiti/Itaú Social O referencial das práticas docentes é uma ferramenta para reorganizar o trabalho pedagógico e promover uma aprendizagem mais significativa, equitativa e conectada à realidade dos estudantes. Estruturado em dimensões que orientam desde a articulação entre saberes prévios e novos conhecimentos até o desenvolvimento socioemocional, essa abordagem propõe caminhos concretos para tornar a sala de aula mais eficaz e inclusiva. Para apoiar educadores de todo o país, o Itaú Social, com a colaboração de pesquisadores do LEPES (USP Ribeirão Preto), lançou um referencial composto por dois materiais: o guia “Taxonomia das Práticas Docentes de Qualidade”, que reúne estratégias para os professores aplicarem nos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, e um texto de referência, que aprofunda os fundamentos teóricos da taxonomia e sua perspectiva sobre uma educação com qualidade e equidade. “O referencial é uma ferramenta potente de estruturação e aprimoramento das práticas pedagógicas. Ele permite não só refletir sobre o que se entende por qualidade e equidade na educação, mas também oferece caminhos concretos para que professores possam atuar de maneira mais assertiva e intencional na promoção da aprendizagem dos alunos na sala de aula”, explica Fernanda Seidel, gerente de Avaliação e Prospecção do Itaú Social. Resultado de anos de pesquisa sobre o que define uma educação de qualidade centrada nos estudantes, a proposta parte da premissa de que todos devem ter oportunidades reais de aprender com compreensão e aplicabilidade. A taxonomia apresentada no documento organiza experiências pedagógicas em uma estrutura que favorece o uso intencional e reflexivo de estratégias de ensino pelos professores, considerando o conhecimento prévio dos alunos, o desenvolvimento de competências disciplinares, a autonomia e as habilidades socioemocionais. O instrumento sistematiza as abordagens didáticas, oferecendo subsídios teóricos e aplicáveis para a atuação de professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais. As ações estão organizadas de forma transversal e podem ser aplicadas em qualquer componente curricular. O material contempla as diferentes etapas do Ensino Fundamental, com orientações específicas para os Anos Iniciais e Finais, facilitando sua aplicação conforme a faixa etária dos estudantes. Ao todo, o referencial apresenta quatro dimensões essenciais para práticas docentes de qualidade:– Articulação entre saberes prévios e novos conhecimentos;– Desenvolvimento da competência disciplinar;– Conhecimento com compreensão e autonomia;– Formas de se relacionar com o mundo e aprendizagem socioemocional. Cada dimensão é acompanhada de exemplos práticos e estratégias aplicáveis em sala de aula, voltadas a transformar a experiência educativa em um processo ativo e conectado à realidade dos alunos. “Os principais benefícios para os professores que utilizam o referencial estão em contar com uma base teórica e comprovada na prática, que os ajuda a refletir sobre suas práticas e, assim, aprimorá-las”, reforça Seidel. Além de apoiar o trabalho docente, o referencial colabora com processos de formação continuada, autoavaliação escolar, revisão de documentos pedagógicos e fortalecimento de políticas públicas. Também pode contribuir para o reconhecimento e valorização da profissão docente, ao se basear em evidências consolidadas pelas ciências da aprendizagem. O material completo está disponível gratuitamente no site do Itaú Social. O vídeo explicativo sobre o conteúdo pode ser acessado no YouTube do Itaú Social. Fonte: Itaú SocialFoto: André Seiti/Itaú Social
PND: redes têm até 10/7 para regulamentar utilização da prova
Entes federados que já manifestaram interesse em utilizar a Prova Nacional Docente para ingresso de professores em 2026 precisam concluir o cadastramento, por meio de edital ou de ato normativo, e informar ao MEC Redes de ensino estaduais e municipais que aderiram à Prova Nacional Docente (PND) têm até 10 de julho para informar ao Ministério da Educação (MEC) a regulamentação do uso dos resultados da PND para o ingresso de professores em 2026. A medida está prevista na alteração do Edital de adesão à prova, publicada nesta quinta-feira, 26 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). Os entes federados deverão cadastrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) o edital ou ato normativo informando que utilizarão os resultados da PND 2025 para a entrada dos professores em sua rede em 2026. Iniciativa do MEC, a PND faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil. O objetivo da prova é melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. Estados e municípios podem optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de contratação que venham a realizar. O início das inscrições de candidatos está previsto para 14 de julho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC responsável pela aplicação. A prova será aplicada em 26 de outubro. O Edital nº 72/2025, que trata das diretrizes, dos procedimentos e dos prazos para participação na Prova Nacional Docente, foi publicado pelo Inep em 17 de junho. Diretrizes – A Portaria nº 399/2025 dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. Fonte: MECFoto: Divulgação/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/pnd-redes-tem-ate-10-7-para-regulamentar-utilizacao-da-prova Entes federados que já manifestaram interesse em utilizar a Prova Nacional Docente para ingresso de professores em 2026 precisam concluir o cadastramento, por meio de edital ou de ato normativo, e informar ao MEC Redes de ensino estaduais e municipais que aderiram à Prova Nacional Docente (PND) têm até 10 de julho para informar ao Ministério da Educação (MEC) a regulamentação do uso dos resultados da PND para o ingresso de professores em 2026. A medida está prevista na alteração do Edital de adesão à prova, publicada nesta quinta-feira, 26 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). Os entes federados deverão cadastrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) o edital ou ato normativo informando que utilizarão os resultados da PND 2025 para a entrada dos professores em sua rede em 2026. Iniciativa do MEC, a PND faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil. O objetivo da prova é melhorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas redes de ensino, bem como estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. Estados e municípios podem optar por utilizar a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados de contratação que venham a realizar. O início das inscrições de candidatos está previsto para 14 de julho pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada ao MEC responsável pela aplicação. A prova será aplicada em 26 de outubro. O Edital nº 72/2025, que trata das diretrizes, dos procedimentos e dos prazos para participação na Prova Nacional Docente, foi publicado pelo Inep em 17 de junho. Diretrizes – A Portaria nº 399/2025 dispõe sobre as regras e os procedimentos para realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), que, desde a sua edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados. Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além da PND: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. Fonte: MECFoto: Divulgação/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/pnd-redes-tem-ate-10-7-para-regulamentar-utilizacao-da-prova
Conferência ambiental está conectada à agenda internacional
O processo pedagógico da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente se vincula a agendas ambientais globais, como a COP30. Iniciativa ainda contribui para o alcance de ODS da Organização das Nações Unidas Foto: Ministério do Meio Ambiente As mudanças climáticas já se tornaram uma realidade global. A excessiva atividade atmosférica e a irregularidade das estações do ano, com extremos de calor e frio, chuvas e secas, transformam a vida de milhões de pessoas também no Brasil. As crianças e os adolescentes estão entre a parcela da população mais vulnerável a esses fenômenos. Para que os estudantes brasileiros possam pensar globalmente e agir localmente sobre os eventos climáticos, os ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), promovem a 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Com prazo de realização pelas escolas até o próximo dia 30 de junho, a conferência é uma oportunidade para que os estudantes reflitam sobre o tema da sexta edição, que é “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, a partir da realidade local. Com diálogo e ação educativa, os estudantes adquirem legitimidade para falarem por si a partir de suas escolas e territórios e mostrarem à sociedade brasileira suas ideias sobre como tratar a questão climática com mais justiça, equidade, inclusão e diversidade. A CNIJMA tem o potencial de mobilizar mais de 775 mil professores e nove milhões de estudantes. Esse é o público-alvo do universo de 61.806 escolas públicas e particulares de todo o país que podem participar da conferência por possuírem ao menos uma turma dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Os organizadores desenvolveram um “Passo a Passo” com a metodologia para a participação das escolas na 6ª CNIJMA. Agenda internacional – Em 2025, a conferência ganha ainda mais relevância por estar inserida em um contexto internacional ampliado, voltado ao fortalecimento da participação infantojuvenil e das juventudes na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS são um conjunto de 17 objetivos interconectados, estabelecidos pela ONU em 2015, com a meta de serem alcançados até 2030, a chamada Agenda 2030 da ONU. Em especial, a 6ª CNIJMA pretende contribuir para o alcance dos ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 6 (Água Potável e Saneamento), ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e ODS 18 (Igualdade Étnico-Racial). Além disso, a iniciativa se insere entre as medidas da Nova Agenda Urbana (NAU) Habitat III, um plano de ação global que estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável. Nesse sentido, promove espaços escolares mais sustentáveis e inclusivos, fortalecendo o papel da educação no planejamento urbano e na justiça socioambiental. Por fim, o movimento faz parte da preparação do Brasil para a 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. O encontro global anual, em que líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima, é considerado um dos principais eventos do tema no mundo. O protagonismo brasileiro diante do tema já foi visto no âmbito da própria CNIJMA. Em 2010, o Brasil sediou a 1ª Conferência Internacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que teve como tema “Vamos Cuidar do Planeta”, com jovens de mais de 60 países. Com isso, propagou a sua metodologia e ampliou a experiência de educação e cidadania ambiental, democracia participativa e cultura de paz para mais de 13 milhões de estudantes e profissionais da educação em todo o mundo. Na ocasião, foi dado início à reflexão de como a questão ambiental, relevante para todo o mundo, pode impactar os locais de convivência de estudantes, em uma proposta de atuação no território. O território é um conceito da geografia que trata das relações de poder em um dado espaço geográfico. No território, a vida das pessoas se realiza a partir das manifestações da sua história, herança cultural e da base de recursos (naturais, econômicos, humanos, institucionais) disponíveis. Longe de ser apenas um espaço físico, o território pode ser o lugar onde se estabelecem relações de pertencimento e solidariedade entre as pessoas e onde se manifesta a sua potência de ação. Registro – As escolas que já realizaram a Conferência na Escola podem registrá-la no portal do MEC, por meio da página da 6ª CNIJMA. O registro é fundamental para garantir a participação das escolas nas próximas etapas da conferência e pode ser feito até o dia 5 de julho. Para o registro, é preciso cadastrar o projeto de ação, bem como os dados do delegado, do suplente e dos professores acompanhantes, e responder às questões sobre os resultados da conferência. Não é possível alterar as informações após o envio, que é efetivado quando a mensagem “formulário enviado com sucesso” aparece na tela. O link para a emissão do certificado de realização da 6ª CNIJMA na escola será enviado para o e-mail informado no registro. CNIJMA – A 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) destaca-se como uma ação estratégica de educação ambiental que conecta diretamente estudantes, professores e comunidades escolares às principais pautas globais da sustentabilidade. Ela ainda funciona como um pretexto pedagógico para promover a educação ambiental nas escolas e estimular o público infantojuvenil a se tornar agente ativo de mudanças nas ações de mitigação e adaptação às mudanças do clima. A iniciativa foi realizada pela primeira vez em 2003. Nas cinco edições realizadas ao longo de 15 anos (2003-2018), mais de 20 milhões de pessoas participaram: crianças e adolescentes de 11 a 14 anos (como delegados); jovens de 18 a 29 anos (como mobilizadores, facilitadores, oficineiros e gestores); professores e profissionais das comunidades escolares; e gestores da educação e do meio ambiente. Cada edição mobilizou, em média, 14 mil escolas de todos os estados. Fonte: MECFoto: Ministério do Meio Ambientehttps://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/conferencia-ambiental-esta-conectada-a-agenda-internacional O processo pedagógico da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente se vincula a agendas ambientais globais, como a COP30. Iniciativa ainda contribui para o alcance de ODS da Organização das
FNDE libera atas para climatização de escolas públicas
Entes federados do Norte e do Nordeste podem adquirir ar-condicionado com economia. As atas têm validade de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. Projeto prevê liberação de novas atas para todo o país Foto: Ângelo Miguel/MEC O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta sexta-feira, 27 de junho, as primeiras atas de registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a escolas públicas. Os equipamentos, essenciais para garantir conforto térmico em sala de aula, já estão disponíveis para estados e municípios das regiões Norte e Nordeste, por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). As atas têm validade de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. O projeto prevê ainda a liberação de novas atas para atender a redes de ensino de todo o país. A iniciativa visa proporcionar ambientes escolares mais saudáveis e confortáveis, contribuindo para o rendimento dos estudantes em regiões caracterizadas por altas temperaturas. Os aparelhos de ar-condicionado, disponíveis nas medidas de 24 mil e 30 mil BTUs, são do tipo split (de parede) e possuem tecnologia inverter, que permite ajustar a potência de acordo com a necessidade de refrigeração do ambiente, resultando em um consumo de energia mais eficiente e estável. Além disso, oferecem baixo nível de ruído, função repouso e controle remoto sem fio e com visor. O processo de adesão às atas é totalmente digital, realizado por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de compra padronizadas, o procedimento elimina etapas de licitação, economiza tempo e reduz custos administrativos. Dependendo da origem dos recursos – transferência direta via termos de compromisso ou verbas próprias –, o cadastro e a solicitação seguem fluxos específicos detalhados nos manuais do SIGARP, vinculados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Outros itens – Além dos aparelhos de ar-condicionado, o FNDE mantém atas vigentes para diversos itens essenciais à educação pública: – ventiladores escolares: ata prorrogada até 30 de abril de 2026, oferecendo ventiladores de parede (60 cm) para todo o país, com valores unitários de R$ 194,50 a R$ 229,00; – ônibus escolares: quatro atas (com vigências entre 4 a 28 de dezembro de 2025), com nove modelos de ônibus rurais e urbanos acessíveis, custando de R$ 421,9 mil a R$ 729,5 mil por veículo; – materiais escolares: seis atas (com vigências entre 8 a 29 de agosto de 2025), incluindo cadernos, lápis de cor, canetas, réguas, esquadros e outros itens essenciais; – mobiliário escolar: oito atas (vigência de 13 de setembro a 2 de outubro de 2025), oferecendo conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores, além de mesas adaptadas para pessoas em cadeira de rodas; – equipamentos de cozinha: oito atas (vigência de 27 de fevereiro a 11 de abril de 2026), com bebedouros, batedeiras, liquidificadores, fogões, geladeiras e balanças de plataforma. Fonte: MECFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/fnde-libera-atas-para-climatizacao-de-escolas-publicas Entes federados do Norte e do Nordeste podem adquirir ar-condicionado com economia. As atas têm validade de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. Projeto prevê liberação de novas atas para todo o país Foto: Ângelo Miguel/MEC O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta sexta-feira, 27 de junho, as primeiras atas de registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a escolas públicas. Os equipamentos, essenciais para garantir conforto térmico em sala de aula, já estão disponíveis para estados e municípios das regiões Norte e Nordeste, por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). As atas têm validade de um ano, podendo ser prorrogadas por igual período. O projeto prevê ainda a liberação de novas atas para atender a redes de ensino de todo o país. A iniciativa visa proporcionar ambientes escolares mais saudáveis e confortáveis, contribuindo para o rendimento dos estudantes em regiões caracterizadas por altas temperaturas. Os aparelhos de ar-condicionado, disponíveis nas medidas de 24 mil e 30 mil BTUs, são do tipo split (de parede) e possuem tecnologia inverter, que permite ajustar a potência de acordo com a necessidade de refrigeração do ambiente, resultando em um consumo de energia mais eficiente e estável. Além disso, oferecem baixo nível de ruído, função repouso e controle remoto sem fio e com visor. O processo de adesão às atas é totalmente digital, realizado por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de compra padronizadas, o procedimento elimina etapas de licitação, economiza tempo e reduz custos administrativos. Dependendo da origem dos recursos – transferência direta via termos de compromisso ou verbas próprias –, o cadastro e a solicitação seguem fluxos específicos detalhados nos manuais do SIGARP, vinculados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Outros itens – Além dos aparelhos de ar-condicionado, o FNDE mantém atas vigentes para diversos itens essenciais à educação pública: – ventiladores escolares: ata prorrogada até 30 de abril de 2026, oferecendo ventiladores de parede (60 cm) para todo o país, com valores unitários de R$ 194,50 a R$ 229,00; – ônibus escolares: quatro atas (com vigências entre 4 a 28 de dezembro de 2025), com nove modelos de ônibus rurais e urbanos acessíveis, custando de R$ 421,9 mil a R$ 729,5 mil por veículo; – materiais escolares: seis atas (com vigências entre 8 a 29 de agosto de 2025), incluindo cadernos, lápis de cor, canetas, réguas, esquadros e outros itens essenciais; – mobiliário escolar: oito atas (vigência de 13 de setembro a 2 de outubro de 2025), oferecendo conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores, além de mesas adaptadas para pessoas em cadeira de rodas; – equipamentos de cozinha: oito atas (vigência de 27 de fevereiro a 11 de abril de 2026), com bebedouros, batedeiras, liquidificadores, fogões, geladeiras e balanças de plataforma. Fonte: MECFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/fnde-libera-atas-para-climatizacao-de-escolas-publicas