PDDE tem novas regras para reprogramação de saldos e repasses financeiros

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novas regras para repasse de recursos, reprogramação de saldos existentes em conta corrente e descontos de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Uma das principais novidades é quanto à reprogramação de recursos do chamado PDDE Básico.O saldo existente em conta corrente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado para o exercício seguinte sem nenhum tipo de desconto. Ou seja, as escolas que tiverem recursos do PDDE Básico em suas contas ao final deste ano poderão utilizá-los integralmente em 2016. Além disso, foi definido que as transferências financeiras do PDDE Básico serão feitas em duas parcelas anuais, uma em cada semestre, com um intervalo mínimo de quatro meses entre os dois repasses. A partir da segunda parcela de 2016, haverá desconto sobre saldo em conta corrente. Do montante total a ser transferido na ocasião, será deduzido o saldo existente no último dia do mês anterior ao dos repasses. “A escola que não utilizar os recursos que recebeu anteriormente terá uma parcela menor, proporcionalmente aos valores que constam em conta corrente e em qualquer tipo de aplicação financeira”, explica o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. PDDE Básico – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão, por exemplo.   FNDE   Para acessar a RESOLUÇÃO, Clique aqui!

PDDE tem novas regras para reprogramação de saldos e repasses financeiros

(Foto: portal Inep) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novas regras para repasse de recursos, reprogramação de saldos existentes em conta corrente e descontos de valores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Uma das principais novidades é quanto à reprogramação de recursos do chamado PDDE Básico. O saldo existente em conta corrente em 31 de dezembro de cada ano poderá ser reprogramado para o exercício seguinte sem nenhum tipo de desconto. Ou seja, as escolas que tiverem recursos do PDDE Básico em suas contas ao final deste ano poderão utilizá-los integralmente em 2016. Além disso, foi definido que as transferências financeiras do PDDE Básico serão feitas em duas parcelas anuais, uma em cada semestre, com um intervalo mínimo de quatro meses entre os dois repasses. A partir da segunda parcela de 2016, haverá desconto sobre saldo em conta corrente. Do montante total a ser transferido na ocasião, será deduzido o saldo existente no último dia do mês anterior ao dos repasses. “A escola que não utilizar os recursos que recebeu anteriormente terá uma parcela menor, proporcionalmente aos valores que constam em conta corrente e em qualquer tipo de aplicação financeira”, explica o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza. PDDE Básico – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão, por exemplo. Fonte: FNDE http://zip.net/bfsG8m

Alunos com alta habilidade ou superdotados terão atendimento especial nas escolas a partir de 2016

(Foto: Sidney Oliveira/Agência Pará) A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.234/2015, que determina a identificação, o cadastramento e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e no ensino superior. A proposta foi aprovada no Senado no início de dezembro e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (30). A lei, originalmente de iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) por meio do Projeto de Lei do Senado 254/2011, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e tem objetivo de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desses alunos. As mudanças incluem a possibilidade de classificação do aluno em qualquer série ou etapa desses níveis de ensino, por promoção, transferência ou, independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola; e a exclusão, dos regimentos escolares, de normativos que tratem de formas de progressão parcial, deixando o assunto exclusivamente a cargo dos sistemas de ensino. Também está prevista na lei a extensão da possibilidade de organização de classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com mesmo nível de domínio de conhecimento da matéria, para todos os componentes curriculares; a extensão da possibilidade de aceleração de estudos mediante verificação de rendimento escolar também para alunos com adiantamento escolar ou com altas habilidades; e a possibilidade de aceleração de estudos em uma ou mais disciplinas escolares por avanço escolar, compactação curricular ou verificação de aprendizagem. Autor: Agência Senado http://zip.net/bgsGYY

Sob o lema Pátria Educadora, educação teve cortes no orçamento e greves em 2015

(Arte: Agência Brasil) No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos. “Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”. Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já foram de fato pagos. As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras. “Muitos programas federais foram interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. O ano começou com reformas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu várias limitações. O financiamento que era concedido a juros baixos, sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de ensino. Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de surpresa. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de financiamento, que foi aprimorada no final do ano. Greves e ocupações O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios. No ensino superior, os professores e trabalhadores técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho prejudicado pela falta de verba. Atravessaram uma das greves mais longas das categorias. Foram mais de 4 meses parados. O ano foi de manifestações, algumas delas acabaram em conflito, como no Paraná, onde pelo menos 170 manifestantes, a maioria professores, foram feridos pela Polícia Militar, em Curitiba, em abril. No segundo semestre, o Governo de São Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em protesto, os estudantes ocuparam divresos centros de ensino. O movimento, que começou com os próprios estudantes, ganhou força e acabou envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, além de movimentos sociais. As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a reforma do estado com a promessa de diálogo. Estudantes de Goiás se inspiraram no movimento paulista e também ocuparam escolas em protesto contra o novo modelo de gestão anunciado pelo estado. “Tenho certeza que existe uma nova geração de estudantes, tanto nas escolas quanto nas universidades, que entende que estudante é um sujeito de direito”, diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. “A principal lição das ocupações em São Paulo é que a pauta educação é muito poderosa”. Plano Nacional de Educação Em 2015, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano e, junto com a data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para melhorar a educação até 2024. São metas que vão desde a inclusão de crianças na educação infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se também uma melhor formação dos professores e maior investimento nos salários e na educação como um todo até alcançar, pelo menos, um investimento anual equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). “Não estamos conseguindo avançar. Os cortes na educação vão prejudicar o cumprimento do PNE. Temos uma equação que envolve recursos e gestão, com problemas em metade dessa equação, a exigência será de uma forma mais corajosa de enfrentar as questões”, avalia a presidente executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. “Não vamos ter uma abundância de recursos como tivemos no passado, ao contrário, vai ter que ter uma abundância de gestão e mais coragem. Sem algumas mudanças dificilmente vai se conseguir avançar, é preciso vontade política acima de tudo”, acrescenta. Logo no começo do ano, o PNE levou uma rasteira, na avaliação de entidades ligadas à educação. O então ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, divulgou o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico, que traçava ações para o período. Com a saída do ministro, o documento não foi levado adiante. O MEC nunca o reconhceu, afirmando que seguia o PNE. Um ano, quatro dirigentes Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando do ministério. A pasta que carregava o lema do governo não ficou de fora. Foram quatro nomes à frente do MEC: Cid Gomes, o secretário executivo Luiz Cláudio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, até então ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou até 2014. “O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A pasta tem que ter a capacidade de

FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação da União ao Fundeb

(Foto: FNDE) Está disponível a partir desta quarta-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 12ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões, na segunda-feira, 28, aos entes federativos que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano – em 2015 esse valor é de R$ 2.545,31. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. Autor: FNDE http://zip.net/bvsHBK

Empreendedorismo pode passar a ser ensinado nas escolas

(Foto: Ary Portugal/PMSJP) Projeto de Lei do Senado visa incluir nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental o empreendedorismo. O objetivo do senador José Agripino (DEM-RN), autor do PLS 772/2015, é tratar o empreendedorismo não como uma nova disciplina, mas como tema transversal, assim como já acontece com os direitos humanos, tema incluído em 2014. Para o senador, é preciso promover o protagonismo dos alunos e estimular atitudes de criatividade, assertividade e busca da inovação, o que não acontece normalmente nas escolas. De acordo com a justificativa do projeto, o que ocorre, em geral, é o estímulo à repetição, e não ao novo. — Os reflexos sociais e econômicos desse paradigma são danosos, uma vez que ele tolhe aquilo que o brasileiro tem de melhor: a espontaneidade, a irreverência e a capacidade de criar. Agripino explica que educação para o empreendedorismo não tem a pretensão de tornar todas as crianças empresários, mas criar uma mentalidade empreendedora para a vida, o que serviria também para o setor público, o mundo artístico e o voluntariado. Para ele, o empreendedorismo pode contribuir para os projetos de vida dos estudantes. O texto está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde tem como relatora a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A decisão da comissão é terminativa. Isso significa que o texto não precisará ser votado pelo Plenário se não houver recurso com esse fim, seguindo, então, direto para a Câmara dos Deputados. Autor: Agência Senado http://zip.net/bgsGY5

UNDIME/PE realiza o Natal Solidário no Abrigo Lar das Vovozinhas

   (Foto: Divulgação)         A Secretaria Executiva da UNDIME/PE em parceria com a Diretoria Executiva realizou arrecadação de donativos para ser destinados a idosos desamparados, tais como: Fraldas geriátricas, materiais de limpeza e higiene.   A Entidade conseguiu arrecadar o respectivo material entre os membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal, na última Reunião do grupo realizada no último dia (7). Além disso, a própria equipe da Secretaria Executiva se mobilizou para juntar donativos, tanto com familiares e amigos, como a respectiva equipe. Sendo o segundo ano da mobilização. A Instituição escolhida para o Natal Solidário foi o Abrigo Lar das Vovozinhas, localizado no bairro de Jardim São Paulo, e que atende a 60 mulheres idosas, em sua maioria abandonada por familiares, outras desamparadas pela falta de condições de sustento da própria família, segundo informações dos funcionários do abrigo. A professora Socorro Gomes (Secretária Executiva), Marxwell Albuquerque (Assessor de Informações) e Rosa Torres (Assessora Educacional) representaram a Entidade na entrega dos donativos ao Abrigo.   O Abrigo Lar das Vovozinhas funciona desde o ano de 1961, e está localizada na Avenida São Paulo, Nº 373 – Jardim São Paulo, fazendo parte do Grupo Espírita Batista de Carvalho, fundado em 1926. A Instituição tem como base de sustentação o trabalho da Campanha do Quilo e um corpo de Associados, e também doações  feitas por pessoas que se dedicam à causa do Amor ao próximo. Para maiores informações de como colaborar, bem como visitação, entra em contato através dos telefones: (81) 3251-1777                                                                                                                                                                                                                                                                                   

Selecionadas 178 instituições como exemplos de inovação

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 22, a lista de 178 instituições educacionais brasileiras reconhecidas como exemplos de inovação e criatividade na educação básica. Entre as entidades estão organizações não governamentais e escolas públicas e particulares. As instituições foram selecionadas entre as 683 que participaram de chamada pública lançada pelo Ministério da Educação para identificar e conhecer iniciativas inovadoras para a melhoria da qualidade da educação brasileira. As organizações selecionadas traçam o perfil da inovação na educação do país. Elas estão presentes nas cinco regiões brasileiras e sua distribuição corresponde à da população: mais da metade (50,8%) está na Região Sudeste, seguida do Nordeste (21,9%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (8,7%) e Norte (7,6%). As escolas foram as que mais participaram, com 74,3% das inscrições. As demais (25,7%) são organizações educativas que atuam na formação de crianças, adolescentes e jovens, algumas com foco específico em cultura, comunicação, tecnologias digitais ou educação ambiental. Entre elas, 52,5% são públicas e 47,5%, particulares. As práticas inovadoras participantes atingem todos os níveis de ensino da educação básica: 83 instituições desenvolvem propostas com crianças da educação infantil, 135 trabalham com alunos do ensino fundamental, 73 estão voltadas para adolescentes do ensino médio e 40 atuam na educação de jovens e adultos. No ensino médio, há inovação tanto na modalidade regular quanto no ensino técnico. Gestores e educadores da cidade e do campo também submeteram seus projetos de inovação. Eles desenvolvem atividades e traçam novos caminhos para garantir a qualidade da educação nas regiões em que atuam. A consulta pública também recebeu iniciativas de educação escolar indígena. O Mapa da Inovação e Criatividade na Educação Básica aponta para uma transformação das escolas e dos ambientes educativos por todo o país, nos diferentes contextos socioeconômicos e com os mais diversos públicos. Nesse mapa estão relacionadas as 178 instituições educacionais inovadoras e criativas. Mais informações no portal da Inovação e Criatividade na Educação Básica do MEC. Autor: MEC http://zip.net/bxsJbw

Dirigente Municipal de Educação de Macaparana representa a Undime/PE em Audiência Pública na ALEPE

   (Foto: Secretaria Municipal de Educação de Macaparana)           A Professora Irene Rodrigues de Moura Nascimento, Dirigente Municipal de Educação de Macaparana e Membro da Diretoria Executiva da UNDIME/PE, representou a Entidade nesta quinta feira (17), naa Audiencia Pública  em defesa do PIBID – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.   Várias Entidades e Autoridades se fizeram presentes a respectiva Audiência, Dentre elas o Reitor da Universidade de Pernambuco, a Deputada Tereza Leitão, Presidente da Comissão de Educação da ALEPE, além de professores e coordenadores da UPE, Campus Mata Norte,  Representantes do Sindicato da Categoria, Alunos universitarios da UFPE, UFRPE,IFPE entre tantos Órgãos que apoiam a iniciação docente. O material de toda discussão será encaminhado ao Ministério da Educação, através da Comissão de Educação da citada Casa.     Nesse encontro, foi discutido os frutos colhidos através do Programa. Os números foram bastante satisfatórios para todos os presentes, no sentido de apoiar e reforçar a continuidade do mesmo, considerando que a iniciação docente é de fundamental importância para aqueles que almejam a carreira, bem como aqueles que já ingressaram, mas ainda não sentiram o vislumbramento da continuidade dos cursos de formação de professores.   Autor: Secretaria Municipal de Educação de Macaparana                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

1º Fórum Estadual pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O evento, realizado no auditório setorial do Centro de Ciências Humanas (CCH) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi promovido pela seccional Maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA) e contou com a adesão e o apoio da Prefeitura de São Luís. Uma das estratégias para melhorar a qualidade da educação brasileira, a Base Nacional Comum funcionará como um referencial descritivo de conteúdos e saberes a serem trabalhados em cada ano e segmento da Educação Básica nas escolas de todo o país, definindo quais conteúdos ensinar e o que é desejado que os estudantes saibam após cada etapa de aprendizado. Durante o evento, os secretários e técnicos das secretarias de Educação de São Luís e de outros municípios maranhenses tiveram oportunidade de tirar dúvidas sobre o documento e também foram capacitados para a montagem das comissões que orientarão os trabalhos de mobilização para que educadores e escolas enviem sugestões, bem como para que cada rede municipal consolide as informações recebidas. O evento contou com a presença do diretor de Currículo da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Ítalo Dutra. O secretário municipal de educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, na condição também de presidente da Undime-MA, destacou a importância da atividade. “Os municípios tem de fato se envolvido nesta discussão, fazendo dias de mobilização com debates bem articulados e bem assessorados. Este é um momento de opinar sobre quais conteúdos e habilidades queremos que nossos estudantes da Educação Básica desenvolvam. Por consequência, estamos também debatendo qual é o projeto político e pedagógico que nós queremos para a educação do nosso país”, explicou Geraldo Castro Sobrinho. A vice-presidente da Undime e secretária de Educação de Serrano do Maranhão, Maria Gorethi Camelo Silva, afirmou que o documento contribuirá para a melhoria da qualidade da educação. “A realidade que temos hoje é a de uma grade extensa, que não condiz com a realidade e que cada região trabalha de uma forma. Esse movimento é uma tentativa de ter um currículo viável e comum a todos. Da mesma maneira que se investe na valorização dos professores e na infraestrutura das escolas, precisamos investir no currículo. Isso é fundamental para que o aluno consiga aprender com qualidade”, disse a vice-presidente. Nos meses de outubro e novembro deste ano, a Prefeitura de São Luís, por intermédio da Semed, promoveu diversas atividades de mobilização das comunidades escolares acerca do tema. No dia 22 de outubro, professores e coordenadores pedagógicos da área de Educação Infantil participaram de uma formação continuada para se familiarizarem com todo o conteúdo da versão preliminar do documento. Os educadores também aprenderam a acessar o site da Base e a se inscrever para o envio de contribuições. Foi oferecido ainda material complementar, com o objetivo de mobilizar as escolas, montando estratégias de estudo e contribuição. No dia 6 de dezembro, escolas de Educação Infantil também realizaram um dia de mobilização e conscientização sobre o assunto. Além da inscrição individual de cada educador e de cada escola, a rede municipal de São Luís trabalha na sistematização das contribuições recebidas para repassá-las ao Ministério da Educação (MEC). PARTICIPAÇÃO As contribuições para a construção coletiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) podem ser enviadas pelo site http://basenacionalcomum.mec.gov.br, onde a versão preliminar do documento se encontra disponível para consulta pública. Nesta terça-feira (15), o Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para envio das contribuições até o dia 15 de março de 2016. A ideia é estender a discussão sobre o documento para as semanas pedagógicas que antecedem o início das aulas nas escolas. “A Base Nacional Comum terá impacto na elaboração e escolha de livros didáticos, na formação de professores, nas avaliações, no sistema educacional como um todo. Então, é importante a participação de todos, para que este processo aconteça da forma mais democrática possível”, disse a conselheira estadual de Educação, Soraia Raquel Alves. Ítalo Dutra também destacou a importância do documento. “Este é um movimento grande, que tem ocasionado centenas de reuniões em todo o país, tanto nas escolas e secretarias como também em fóruns, conselhos e universidades. Essa participação tem sido decisiva, posto que este documento deve ser fruto de uma construção democrática”, pontuou.