Merendeira inclui criatividade e amor ao elaborar as receitas

(Arte: ACS/MEC) Se há um ingrediente que não falta no prato dos alunos da Escola Mundo Infantil, em Parauapebas, Pará, é amor. Quem garante é Vanusa do Nascimento Sousa da Costa, 37 anos, que há cinco trocou a cozinha dos restaurantes pela rotina das escolas municipais. “Tem criancinha que só se alimenta lá”, diz a merendeira, emocionada. “Você nem imagina como é gratificante ver os meninos comendo, depois brincando, correndo, pulando.” Quando soube do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o desejo de participar veio logo. A receita do escondidinho de frango, que Vanusa já fazia em casa, foi adaptada ao paladar das crianças de 4 a 6 anos. O prato fez tanto sucesso que chegou à final da competição, que recebeu mais de 2.433 inscrições de profissionais da merenda todo o país. O segredo, ela diz, foi o aproveitamento de um legume não muito popular entre as crianças. “Elas não gostam muito de couve. Quando a gente coloca na salada, deixa bem arrumadinho, corta o talo, pra ver se eles comem”, revela. Como o talo tem a mesma vitamina das folhas, Vanusa experimentou juntá-lo com o frango, na esperança de as crianças não notarem. “Deu certo, e ficou supergostoso”, diz. A mesma coisa ela fez com a batata e a mandioca que restaram de outras receitas. “Pegando um pouquinho de um e um pouquinho de outro fica gostosoe nada se estraga.” (Foto: divulgação) A merendeira fala com propriedade sobre a importância da qualidade da comida servida nas escolas, especialmente a que é servida às 278 crianças que ela atende na Mundo Infantil, ainda em fase de construção dos hábitos alimentares. A receita classificada, por exemplo, leva menos sal, dispensa o queijo e inclui a couve quando pensada para os pequenos. Mãe de seis filhos e avó de um menino de um ano e meio, Vanusa diz que a experiência da escola a ajudou a melhorar o que é servido em casa. “Tenho o maior cuidado agora”, afirma. “Não dou mais doce, nem enlatado; os nutricionistas dizem que não pode.” Horta — Essa consciência sobre o valor dos alimentos, além do jeito certo de higienizá-los e aproveitá-los, é parte do aprendizado que Vanusa adquiriu no dia a dia e nas formações periódicas oferecidas pela equipe de nutricionistas de Parauapebas. Além disso, toda semana, cada escola recebe a visita de um profissional de nutrição, que orienta as merendeiras e passa o cardápio do que deve ser servido. Para dar mais qualidade à alimentação das crianças, que fazem duas refeições por turno, o município desenvolve projeto em que cada escola cultiva a própria horta. Merendeiras, funcionários de outros setores e os alunos ajudam a cuidar da pequena plantação orgânica. “A gente já tem cheiro-verde, couve, uns pés de cenoura, pepino, abóbora, cebolinha, jambu, chicória; é linda a nossa horta”, orgulha-se Vanusa. Maranhense, há dez anos no Pará, ela conta os dias para a final do concurso Melhores Receitas, este mês, em Brasília. Embora concorra a um prêmio de R$ 5 mil e uma viagem, Vanusa já considera uma vitória o fato de representar a escola. Mas o grande prêmio é recebido todos os dias, “quando os alunos gostam da comida e pedem pra repetir”. A receita de escondidinho de frango de Vanusa pode ser conferida na página do prêmio na internet. Fonte: MEC http://zip.net/btsJ61
Piso salarial dos professores terá 11,36% de reajuste e passará a valer R$ 2.135,64

(Foto: Mariana Leal/MEC) O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 14, por meio de aviso ministerial. “A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou. O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer. Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro último, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso. O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação. O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições: (…) III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:(…)e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (…).” Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fonte: MEC http://zip.net/bpsJ3V
Municípios devem se mobilizar no combate ao Aedes Aegypti

O Brasil está em estado de alerta devido ao aumento expressivo dos casos de microcefalia em recém-nascidos, registrados principalmente na região Nordeste do País. O Ministério da Saúde (MS) reconheceu, ainda em 2015, a existência de relação entre os casos de microcefalia e o zika vírus, transmitido pelo Aedes Aegypti, que também tem relação com a dengue e a chikungunya. Diante do cenário, o governo está trabalhando intensamente na divulgação de campanhas para o combate ao mosquito. Na última terça-feira (12), o Ministério divulgou informações atualizadas sobre os casos de microcefalia. De acordo com o informe epidemiológico, são 3.530 casos suspeitos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Os casos suspeitos da doença em recém-nascidos são computados desde o início das investigações (em 22 de outubro de 2015) até o dia 9 de janeiro deste ano e ocorreram em 724 municípios de 21 unidades da federação. Além disso, estão em investigação 46 óbitos de bebês com microcefalia possivelmente relacionados ao vírus, todos na região Nordeste. Na rede social Facebook, o Ministério da Saúde criou a página “Combata a Dengue”. O objetivo é conscientizar a população dos riscos e informar quais são os principais cuidados a serem tomadas para a prevenção e combate aos focos do mosquito. Para saber mais detalhes e acompanhar as dicas é preciso curtir a página na internet. Cuidado especial As mulheres gestantes devem ter um cuidado especial. A orientação do MS é de que esse grupo adote medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos. A recomendação é manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes. No portal do Ministério da Saúde também é possível encontrar mais informações sobre o assunto. Fonte: Undime com informações do Ministério da Saúde
Salário-educação repassou R$ 11,45 bilhões a estados e municípios

Municípios, estados e o Distrito Federal receberam R$ 11,45 bilhões do salário-educação referentes a 2015. O valor é 4,2% superior aos repasses de 2014, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 10,98 bilhões aos entes federativos da quota estadual e municipal do salário-educação. A parcela de dezembro de 2015 está disponível a partir desta quinta-feira, 14, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o FNDE repassou R$ 907,8 milhões aos beneficiários na última terça-feira, 12. O valor transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE http://zip.net/bjsJmk
Piso salarial dos professores terá 11,36% de reajuste e passará a valer R$ 2.135,64

O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 14, por meio de aviso ministerial. “A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou. O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer. Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro último, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso. O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação. O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições: (…) III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:(…)e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (…).” Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Autor: Assessoria de Comunicação Social do MEC
Conviva Educação divulga municípios vencedores da 2ª Ação de Reconhecimento

O Conviva Educação divulgou oficialmente na última quarta-feira (13) os três municípios vencedores da 2ª Ação de Reconhecimento. Dentre 10 experiências finalistas foram selecionadas, por meio de votação online, três delas. Os municípios vencedores são: Beneditinos (PI), Frecheirinha (CE) e Jaguaré (ES). Como prêmio, dois representantes de cada uma das três secretarias municipais de educação farão uma viagem internacional para conhecer experiências educacionais de êxito. Ao todo, a 2ª Ação de Reconhecimento contou com a participação de 195 municípios. O objetivo da Ação é mostrar os resultados positivos do uso da plataforma Conviva Educação. A ideia era que os municípios compartilhassem as boas práticas obtidas com o uso ou apoio da plataforma e, a partir daí, colhessem informações sobre os resultados que o Conviva traz para as secretarias municipais de educação. Os vídeos feitos pelos municípios com o registro de suas ações estão disponíveis em: http://convivaeducacao.org.br/reconhecimento Saiba mais sobre o trabalho realizado pelos vencedores A rede de Beneditinos (PI) notou a necessidade de organizar o trabalho na secretaria de educação para garantir a eficiência das ações e melhor formação dos profissionais. Para isso, os técnicos estudaram a plataforma Conviva e encontraram materiais de apoio para a criação do projeto político pedagógico do município e da avaliação externa municipal, além da implementação da formação dos professores. Hoje, a equipe nota que melhorou o trabalho da rede e sente o impacto nas propostas curriculares das escolas da zona urbana e rural, com redução dos índices de evasão escolar. Assista ao vídeo com os registros das ações: https://youtu.be/RDLyyvX25FA A equipe da secretaria municipal de educação de Frecheirinha (CE) procurava melhorar a comunicação com os gestores escolares para acompanhar o transporte, a entrega da merenda e garantir a formação das merendeiras, além de combater a evasão e a baixa frequência dos alunos. Para superar essas dificuldades, consultaram as áreas do Conviva Educação e montaram equipes de trabalho. Como resultado, criaram uma plataforma educacional para acompanhar em tempo real a frequência dos alunos, a merenda escolar, o cadastro do transporte e as ações pedagógicas junto às escolas. Assista ao vídeo com os registros das ações: https://youtu.be/YV5XkGV54SE Uma das principais dificuldades da secretaria municipal de educação de Jaguaré (ES) era organizar os dados da cidade e gerenciar demandas. Foram criados momentos destinados à orientação do uso da plataforma Conviva com os profissionais, que fizeram o levantamento dos documentos relevantes, o cadastro de todos os que atuam na educação, além da organização dos dados para o Plano Municipal de Educação (PME). Entre os resultados, estão maior agilidade e circulação de informações, e melhor monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais. Assista ao vídeo com os registros das ações: https://youtu.be/VHQWkczH3io Fonte: Undime com informações do Conviva Educação
Livros didáticos para 2016 chegam às escolas

Pais e responsáveis por alunos matriculados na rede pública de ensino terão uma preocupação a menos na volta às aulas. Dos 110 milhões de livros didáticos destinados a estudantes do ensino fundamental e médio, 90% já foram entregues às escolas ou, no caso das rurais, às secretarias de educação. A previsão é de que todos os exemplares do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2016 sejam distribuídos até o início do ano letivo. Neste ano, os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental receberão livros novos. Já as turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e os estudantes do ensino médio receberão uma complementação de exemplares, que deverá atender a demanda de novos alunos, além de repor o material não consumível que foi danificado ou não devolvido pelos alunos. Como nas edições anteriores do PNLD, o processo de compra centralizada permitiu ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a aquisição dos livros por preços bem abaixo dos praticados no mercado. De acordo com Sônia Schwartz, coordenadora-geral dos Programas do Livro, os exemplares do PNLD 2016 foram negociados com um desconto médio de 93,7%. “Como um grande volume de livros é adquirido simultaneamente, há maior possibilidade obter preços mais baixos”, explica a coordenadora. Apesar da centralização da compra, a escolha dos livros é feita de acordo com a particularidade pedagógica de cada escola. Em 2015, professores das escolas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental de todo o Brasil puderam escolher entre 914 títulos quais seriam os mais adequados para atender seus alunos nos próximos três anos. O PNLD 2016 apresenta uma novidade em relação a edições anteriores: esta é a primeira vez que estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental recebem livros de arte. No PNLD 2015, alunos do ensino médio já foram contemplados com livros dessa disciplina. Autor: FNDE
Publicação da Unesco sobre educação infantil no Marcosul está disponível para download gratuito

A publicação “A Educação Infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação” está disponível para download gratuito. O documento é fruto trabalho em conjunto da representação da Unesco no Brasil e do Ministério da Educação (MEC). A publicação é resultado de uma pesquisa realizada entre 2012 e 2013, com objetivo de analisar – comparativamente – os dispositivos legais que determinam e balizam as políticas públicas de educação infantil no conjunto dos países-membros do Mercosul, possibilitando, assim, a criação de mais uma via de acesso à integração regional e de intercâmbio das construções teóricas, dos avanços nas leis, das políticas e das práticas que vêm se efetivando em cada país. Clique aqui para baixar a publicação. Fonte: Undime
Municípios têm até 29 de janeiro para preencher e enviar documento referente à Provinha Brasil 2016

O Inep divulgou um comunicado referente aos materiais da Provinha Brasil 2016. De acordo com o informativo, os municípios que ainda não preencheram o Termo de Adesão têm até às 14 horas do dia 29 de janeiro para preenchê-lo e enviá-lo ao Inep. Aqueles que não preencheram o formulário eletrônico podem fazer isso até o dia 31 de janeiro. Os municípios só receberão os materiais após a conclusão das duas etapas (termo de adesão e formulário eletrônico). O Inep decidiu ampliar o prazo para recebimento das informações, pois dos 5.570 municípios brasileiros, aproximadamente 70% manifestaram interesse em receber o material, ou seja, enviaram corretamente o termo de adesão para o endereço eletrônico informado. Entretanto, dentre esses, apenas 53% confirmaram as informações por meio do formulário eletrônico. Se o município já preencheu e enviou o termo de adesão e o formulário eletrônico, não é preciso enviar novamente. Como proceder? O termo de adesão deverá ser preenchido e enviado para o endereço eletrônico provinha.brasil@inep.gov.br. A próxima etapa é o preenchimento do formulário eletrônico. Nele deverão constar as informações sobre o responsável pelo recebimento, bem como o endereço para entrega do material impresso da Provinha Brasil. O link do formulário eletrônico será encaminhado pelo Inep após o recebimento do termo de adesão. Clique aqui para acessar o termo de adesão.Endereço eletrônico: provinha.brasil@inep.gov.br Provinha Brasil 2016 O Inep aprimorou o processo de entrega e recebimento da Provinha. A partir deste ano, todas as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Inep na forma estabelecida pela Portaria Inep nº 387, de 1º de setembro de 2015 receberão o conjunto de materiais impressos das duas edições anuais da Provinha Brasil. Fonte: Undime
Livros didáticos para 2016 chegam às escolas

Pais e responsáveis por alunos matriculados na rede pública de ensino terão uma preocupação a menos na volta às aulas. Dos 110 milhões de livros didáticos destinados a estudantes do ensino fundamental e médio, 90% já foram entregues às escolas ou, no caso das rurais, às secretarias de educação. A previsão é de que todos os exemplares do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2016 sejam distribuídos até o início do ano letivo. Neste ano, os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental receberão livros novos. Já as turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e os estudantes do ensino médio receberão uma complementação de exemplares, que deverá atender a demanda de novos alunos, além de repor o material não consumível que foi danificado ou não devolvido pelos alunos. Como nas edições anteriores do PNLD, o processo de compra centralizada permitiu ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a aquisição dos livros por preços bem abaixo dos praticados no mercado. De acordo com Sônia Schwartz, coordenadora-geral dos Programas do Livro, os exemplares do PNLD 2016 foram negociados com um desconto médio de 93,7%. “Como um grande volume de livros é adquirido simultaneamente, há maior possibilidade obter preços mais baixos”, explica a coordenadora. Apesar da centralização da compra, a escolha dos livros é feita de acordo com a particularidade pedagógica de cada escola. Em 2015, professores das escolas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental de todo o Brasil puderam escolher entre 914 títulos quais seriam os mais adequados para atender seus alunos nos próximos três anos. O PNLD 2016 apresenta uma novidade em relação a edições anteriores: esta é a primeira vez que estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental recebem livros de arte. No PNLD 2015, alunos do ensino médio já foram contemplados com livros dessa disciplina. Autor: FNDE http://zip.net/bwsHGJ
