Publicação da Unesco sobre educação infantil no Mercosul está disponível para download gratuito

A publicação “A Educação Infantil nos países do Mercosul: análise comparativa da legislação” está disponível para download gratuito. O documento é fruto trabalho em conjunto da representação da Unesco no Brasil e do Ministério da Educação (MEC). A publicação é resultado de uma pesquisa realizada entre 2012 e 2013, com objetivo de analisar – comparativamente – os dispositivos legais que determinam e balizam as políticas públicas de educação infantil no conjunto dos países-membros do Mercosul, possibilitando, assim, a criação de mais uma via de acesso à integração regional e de intercâmbio das construções teóricas, dos avanços nas leis, das políticas e das práticas que vêm se efetivando em cada país. Clique aqui para baixar a publicação. Fonte: Undime

Municípios têm até 29 de janeiro para preencher e enviar documento referente à Provinha Brasil 2016

O Inep divulgou um comunicado referente aos materiais da Provinha Brasil 2016. De acordo com o informativo, os municípios que ainda não preencheram o Termo de Adesão têm até às 14 horas do dia 29 de janeiro para preenchê-lo e enviá-lo ao Inep. Aqueles que não preencheram o formulário eletrônico podem fazer isso até o dia 31 de janeiro. Os municípios só receberão os materiais após a conclusão das duas etapas (termo de adesão e formulário eletrônico). O Inep decidiu ampliar o prazo para recebimento das informações, pois dos 5.570 municípios brasileiros, aproximadamente 70% manifestaram interesse em receber o material, ou seja, enviaram corretamente o termo de adesão para o endereço eletrônico informado. Entretanto, dentre esses, apenas 53% confirmaram as informações por meio do formulário eletrônico. Se o município já preencheu e enviou o termo de adesão e o formulário eletrônico, não é preciso enviar novamente. Como proceder? O termo de adesão deverá ser preenchido e enviado para o endereço eletrônico provinha.brasil@inep.gov.br. A próxima etapa é o preenchimento do formulário eletrônico. Nele deverão constar as informações sobre o responsável pelo recebimento, bem como o endereço para entrega do material impresso da Provinha Brasil. O link do formulário eletrônico será encaminhado pelo Inep após o recebimento do termo de adesão. Clique aqui para acessar o termo de adesão.Endereço eletrônico: provinha.brasil@inep.gov.br Provinha Brasil 2016 O Inep aprimorou o processo de entrega e recebimento da Provinha. A partir deste ano, todas as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Inep na forma estabelecida pela Portaria Inep nº 387, de 1º de setembro de 2015 receberão o conjunto de materiais impressos das duas edições anuais da Provinha Brasil. Fonte: Undime

Criatividade ajuda a eliminar o desperdício e conquista alunos

(Melhores receitas da alimentação escolar) Era sempre a mesma coisa: no prato das crianças do Centro de Educação Infantil Municipal Restinga, na cidade catarinense de Mafra, o quibebe sobrava. A receita, que tem como carro-chefe o purê de abóbora, definitivamente, não fazia sucesso. “Um dia, tinha sobrado muito, e eu não gosto de jogar comida fora. Pensei: ‘Não vou estragar’!”, conta Jucélia Alves Boneta, merendeira há 13 anos, que não se conformava com a recusa dos alunos. Daí, um novo prato: o nhoque de abóbora. “Elas adoraram, mas eu não disse que era de abóbora”, diz Jucélia, ao revelar o segredo do sucesso. A novidade foi tão bem aceita que, nos dias seguintes, os alunos só queriam o prato inventado pela “tia Ju”. Diretora e professores também aprovaram. Faltava a nutricionista do município, que levou a receita para a capacitação anual das merendeiras de Mafra e a testou com as outras profissionais. Resultado: aprovação com louvor. Desde então, cerca de três anos atrás, o nhoque de abóbora criado para não desperdiçar comida entrou no cardápio da merenda escolar da cidade. “Aqui, todo mundo gosta”, garante Jucélia. Quando surgiu a notícia do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os parceiros de trabalho incentivaram Jucélia a inscrever a receita do nhoque de abóbora, que agora está entre as 15 finalistas da competição nacional, que teve mais de duas mil candidatas. “Às vezes, eu nem acredito que é verdade, que estou classificada”, diz, como se lembrasse a si mesma. Jucélia conta que, antes de chegar à escola, não tinha muito talento para a cozinha. “Eu era boa em queimar feijão”, diz, entre risos. “Na verdade, aprendi a cozinhar no colégio; adoro trabalhar ali, é a minha segunda casa. Amo o que eu faço.” Evolução — Dos 13 anos de experiência na merenda escolar, uma década no CEIM Restinga, ela conta que viu a alimentação servida nas escolas evoluir nesse período. Segundo Jucélia, o acompanhamento de nutricionistas sempre existiu, mas hoje é cada vez mais próximo e lúdico. Além de passar o cardápio do que deve ser servido na escola, os profissionais de nutrição do município promovem ao menos uma formação por ano, durante as férias de julho, para todas as merendeiras de Mafra. Uma ação realizada na própria escola foi o teatrinho. Com uma adaptação da clássica história de Chapeuzinho Vermelho, em que a merendeira atuou como a mãe da menina, as crianças foram incentivadas não apenas a comer, mas a comer bem, com legumes e verduras. (Foto: divulgação) Além disso, e essa é a grande diferença na opinião de Jucélia, parte dos alimentos é comprada dos agricultores locais, o que garante mais qualidade. “As verduras que a gente recebia antes vinham do mercado, chegavam amassadas, velhas”, diz. “Agora, elas vêm da agricultura familiar, os próprios agricultores vêm deixar na escola. Eles cortam de manhã e já trazem tudo fresquinho.” A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que o mínimo de 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja usado na compra de alimentos vindos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, bem como suas organizações. Têm prioridade os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas. Assim, com orientação nutricional e alimentos de qualidade, inventar receitas e deixar saborosas as quatro refeições servidas diariamente aos pequenos de 2 a 6 anos da CEIM Restinga fica mais fácil, garante Jucélia. “Quando a gente vê o pratinho deles limpo, eles dizendo: ‘Tia Ju, sua comida estava muito gostosa’, não tem dinheiro que pague”, diz a merendeira. Para ela, que nem acreditava que pudesse ir tão longe, o concurso é só mais um incentivo para continuar aperfeiçoando o trabalho. “Num primeiro momento, eu fiquei meio assim: será que vai dar certo? Mas se chegamos até aqui, vamos botar pra quebrar”, afirma. A receita de nhoque de abóbora de Jucélia Boneta pode ser conferida na página do prêmio na internet. Fonte: MEC http://zip.net/bmsH8r

Ministro pede empenho e participação de escolas na construção do texto da Base

(Foto: MEC) O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 13, em São Paulo, do 24º Congresso Interamericano de Educação Católica. Durante a abertura do evento, Mercadante pediu empenho das escolas católicas brasileiras no processo de contribuições da consulta pública da Base Nacional Curricular Comum, principalmente para estimular esforços na capacitação de professores e no planejamento pedagógico das redes de ensino públicas do país. “Assim que o documento base for concluído, vamos fazer conferências nas 27 unidades da Federação”, destacou. O Ministério da Educação fechou 2015 com mais de oito milhões de sugestões enviadas à consulta pública por escolas públicas e privadas, estudantes, professores, organizações da sociedade civil e cidadãos. O prazo para envio de contribuições está aberto até 15 de março próximo. “Cada estudante de qualquer escola do Brasil deve ter o mesmo direito de aprendizagem. Pelo menos 60% do currículo deve ser igual em toda formação”, ressaltou o ministro, sobre a importância de participação na discussão da Base Nacional Curricular Comum. Defasagem – Para avançar na inclusão educacional de jovens, o ministro pediu às escolas católicas sugestões de políticas e iniciativas de mobilização, visando diminuir a defasagem de idade e série desse segmento da população. “Estamos revendo o programa de educação de jovens e adultos e queremos discutir com as escolas católicas. A igreja está convidada para essa tarefa”, afirmou. As escolas católicas no Brasil reúnem cerca de 2,5 milhões de alunos e quase 100 mil professores e funcionários. Mais informações na página da Base Nacional Comum na internet Fonte: MEC http://zip.net/bpsJLr  

Pesquisa virtual com adolescentes LGBT em instituições educacionais pretende analisar experiências dos estudantes em 2015

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) em parceria com o Grupo Dignidade divulga por meio do Fórum Nacional de Educação (FNE) a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil em 2015. O instrumento é voltado às(aos) estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A Pesquisa tem por objetivo mapear as experiências de estudantes LGBT nas instituições educacionais e aborda questões como a ocorrência de comentários homo/lesbo/transfóbicos e sexistas; segurança, agressão e violência; políticas/ disposições do regulamento escolar contra agressão e violência; sentimentos dos estudantes LGBT em relação à instituição educacional e em relação a si mesmos no ano letivo de 2015. A Pesquisa é online e o sigilo quanto às informações dos respondentes é garantido. Para fins de comparação, a pesquisa também está sendo realizada concomitantemente em outros oito países além do Brasil: Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Colômbia, México, Estados Unidos e Israel. A ideia é reunir subsídios para fundamentar políticas públicas que possam transformar as instituições educacionais em lugares mais seguros e acolhedores para estudantes LGBT. Pretende-se realizar essa pesquisa a cada dois anos a fim de monitorar eventuais mudanças na situação dos estudantes LGBT nas instituições educacionais. Clique aqui para acessar a pesquisa. Fonte: Undime com informações da ABGLT

Municípios têm até 29 de janeiro para preencher e enviar documento referente à Provinha Brasil 2016 (email)

O Inep divulgou um comunicado referente aos materiais da Provinha Brasil 2016. De acordo com o informativo, os municípios que ainda não preencheram o Termo de Adesão têm até às 14 horas do dia 29 de janeiro para preenchê-lo e enviá-lo ao Inep. Aqueles que não preencheram o formulário eletrônico podem fazer isso até o dia 31 de janeiro. Os municípios só receberão os materiais após a conclusão das duas etapas (termo de adesão e formulário eletrônico). O Inep decidiu ampliar o prazo para recebimento das informações, pois dos 5.570 municípios brasileiros, aproximadamente 70% manifestaram interesse em receber o material, ou seja, enviaram corretamente o termo de adesão para o endereço eletrônico informado. Entretanto, dentre esses, apenas 53% confirmaram as informações por meio do formulário eletrônico. Para facilitar a identificação dos municípios sobre a atual situação quanto às duas etapas, o Inep divulgou uma planilha com essas informações por estado. Clique aqui para verificar a situação do seu município. Caso já tenha preenchido o termo de adesão e o formulário eletrônico, por favor desconsidere essa mensagem. UF A planilha segue a legenda abaixo: Como proceder? O termo de adesão deverá ser preenchido e enviado para o endereço eletrônico provinha.brasil@inep.gov.br. A próxima etapa é o preenchimento do formulário eletrônico. Nele deverão constar as informações sobre o responsável pelo recebimento, bem como o endereço para entrega do material impresso da Provinha Brasil. O link do formulário eletrônico será encaminhado pelo Inep após o recebimento do termo de adesão. Clique aqui para acessar o termo de adesão. Endereço eletrônico: provinha.brasil@inep.gov.br Provinha Brasil 2016 O Inep aprimorou o processo de entrega e recebimento da Provinha. A partir deste ano, todas as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Inep na forma estabelecida pela Portaria Inep nº 387, de 1º de setembro de 2015 receberão o conjunto de materiais impressos das duas edições anuais da Provinha Brasil. Fonte: Undime

Escola pública catarinense é reconhecida por iniciativas voltadas para a sustentabilidade

(Foto: vtsustentavel.blogspot.com.br/) No município catarinense de Blumenau, a 130 quilômetros de Florianópolis, uma instituição tem se destacado pela criatividade na realização de ações de sustentabilidade. É a Escola Básica Municipal Visconde de Taunay, que atende alunos da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental. Tudo começou quando a diretora, Roseli de Andrade, conheceu uma experiência de fazenda sustentável no Instituto de Permacultura e Ecovilas do Cerrado (Ipec), no município goiano de Pirenópolis. Interessada em desenvolver um projeto de escola sustentável, ela compartilhou o que viu com a equipe de professores. A partir de nova visita dos educadores ao Ipec, algumas ideias passaram a ser postas em prática, com a criação coletiva do projeto Escola Sustentável, fundamentado no plano político-pedagógico da escola. Roseli explica que vários espaços foram então criados por professores e alunos. Ela cita como exemplos a horta mandala, a espiral de ervas, o jardim biodiverso, a composteira, a revitalização do pátio de britas, com o plantio de árvores frutíferas, o isolamento térmico de uma sala de aula, com o uso de embalagens vazias de caixas de leite, e a construção da casamática, uma casinha feita com garrafas plásticas. Para a diretora, as iniciativas provocaram mudanças positivas, tanto na escola quanto na comunidade. “A redução da quantidade de lixo no pátio da escola e nas salas de aula foi surpreendente”, afirma. “O reaproveitamento de materiais passou a fazer parte da rotina escolar.” De acordo com Roseli, pesquisa realizada em 2015 comprovou que as famílias de 84% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental, que estavam na pré-escola em 2012, quando teve o início o projeto Escola Sustentável, passaram a ter horta em casa. “Tanto os alunos quanto seus familiares aprenderam o real significado de sustentabilidade”, avalia. Mutirão — Encarregada da articulação do projeto Escola Sustentável entre estudantes, professores e comunidade, a professora Jeane Pitz Pukall diz que procurou, desde o início, envolver a todos no processo de mudanças. “Todos os espaços sustentáveis foram construídos em sistema de mutirão, com professores, estudantes e comunidade trabalhando juntos”, revela. Segundo ela, o projeto teve ótima aceitação por parte de todos, e a escola passou a ser referência em sustentabilidade e criatividade. “Os estudantes passaram a levar para casa as experiências vividas na escola e a incentivar seus pais a tomarem atitudes sustentáveis”, diz Jeane. Com a divulgação dos trabalhos desenvolvidos na escola, os estudantes sentiram-se mais valorizados. “Houve um empoderamento com relação à escola”, diz a professora. “Hoje, os estudantes falam ‘a nossa horta’, ‘o nosso jardim’ e se preocupam que tudo esteja sempre lindo, limpo e bem cuidado.” Professora da rede municipal de Blumenau há 26 anos, 16 deles na Escola Visconde de Taunay, Jeane é pedagoga, com habilitação em orientação educacional, especialização em psicopedagogia clínica e institucional e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais e Matemática da Fundação Universidade Regional de Blumenau. Sua pesquisa de mestrado aborda a formação continuada de professores, na escola, a partir de projetos criativos ecoformadores. A Escola Visconde de Taunay é a primeira instituição de ensino de Blumenau a se tornar campo de pesquisa da Rede Internacional de Escolas Criativas (Riec). A pesquisa foi baseada em critérios do Instrumento de Avaliação do Desenvolvimento de Instituições Criativas (Vadecrie), criado pelo professor Saturnino de la Torre, da Universidade de Barcelona. Em maio de 2013, a unidade de ensino recebeu o Certificado de Escola Criativa, pela riqueza e inovação de suas experiências. “A escola alcançou a média 8,5. Ou seja, 85 dos 100 critérios avaliados são cumpridos pela escola”, salienta a diretora. Professora de ciências para os anos finais do ensino fundamental e de ciências agrícolas para o ensino médio, Roseli tem pós-graduação em gestão, supervisão e orientação educacional e inovação tecnológica. Ela está no magistério há 32 anos, 15 dos quais na função de diretora. Exemplos — O Ministério da Educação selecionou 178 instituições entre as 683 que participaram, de setembro a novembro de 2015, de chamada pública destinada a identificar, reconhecer e mapear iniciativas educacionais inovadoras na educação básica desenvolvidas em escolas públicas e particulares e em organizações não governamentais de todo o país. A seleção abrangeu instituições escolares e não escolares, escolas indígenas, quilombolas, do campo e urbanas, da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e da educação de jovens e adultos. As informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelas 178 instituições selecionadas estão disponíveis no Mapa da Inovação e Criatividade na Educação Básica. Mais informações na página do Programa de Estímulo à Criatividade na Educação Básica na internet. Fonte: MEC http://zip.net/brsHCp

Projeto resgata identidade de moradores do sertão baiano

Professor de história na Escola Municipal Leôncio Horácio de Almeida, no povoado de Guaribas, área rural do município baiano de Anguera, Ronaldo de Almeida Macedo desenvolveu trabalho voltado para o fortalecimento da identidade cultural dos estudantes e demais moradores da região. Com cerca de 800 habitantes, que se dedicam principalmente ao plantio de lavouras como milho, feijão e mandioca, Guariba oferece poucas oportunidades aos habitantes. Muitos deles migram para grandes centros urbanos em busca de melhores condições de vida. Segundo Ronaldo, também morador daquela comunidade, era comum ouvir, dos que se foram, que Guaribas não é lugar bom para se viver e que viver da agricultura é “coisa de roceiro”. Ao pensar sobre o que poderia ser feito para mudar essa forma de pensar, o professor resolveu criar o projeto Minhas Raízes para Nunca mais Esquecer. Com ele, desenvolveu ações de reconhecimento da cultura local. Em conversa com colegas de outras disciplinas, também moradores da comunidade, as ideias surgiram. Após decidirem que o projeto seria interdisciplinar, com a participação de professores de matemática, língua portuguesa, artes, inglês, espanhol, história e identidade e cultura, eles deram início aos trabalhos, em março de 2014. Apesar de dar aulas a turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental, Ronaldo desenvolveu o projeto com duas turmas do sétimo ano, vespertino. Os alunos atuariam como multiplicadores em outras turmas e na comunidade. “Eles abraçaram a causa”, diz o professor. Origens — O projeto incluiu aspectos relacionados à origem da comunidade, com suas danças, crenças religiosas, comidas, festas populares, agricultura e brincadeiras. Os estudantes fizeram entrevistas com moradores mais antigos. Com auxílio dos telefones celulares, gravaram respostas a perguntas sobre as origens e a formação da localidade. Depois, produziram um documentário, apresentado a outras turmas da escola. “Foi fantástico, surpreendente”, lembra Ronaldo. Com o apoio da professora de língua portuguesa, Marinalda Freitas, as informações coletadas em áudio e vídeo foram transcritas em forma de texto. Antigas brincadeiras também foram resgatadas pelos estudantes. De acordo com Ronaldo, embora Guaribas seja uma comunidade de predominância negra, mais de 90% dos 224 alunos da escola não se identificavam como tal no início do projeto. Após esse diagnóstico inicial, os professores promoveram seminário sobre temas relacionados à cor da pele, cabelos e tradições da cultura negra. A questão da identidade negra foi enfatizada. Após nova pesquisa entre os estudantes verificou-se uma mudança: 23% se declararam pardos; 47%, morenos; 22%, pretos; 4%, indígenas; 2%, brancos e outros 2%, amarelos. “Mesmo sabendo que os 47% que se declararam morenos e os 23% que se declararam pardos estão dentro dos 22% que se declararam pretos, acreditamos que houve resultados significativos em relação ao início do projeto, quando a negação em relação à etnia foi alarmante”, salienta Ronaldo. O projeto do professor baiano foi um dos ganhadores da nona edição do Prêmio Professores do Brasil, na categoria sexto ao nono ano – anos finais do ensino fundamental. Com o dinheiro do prêmio, ele pretende fazer cursos de especialização em história da África. Edição — A nona edição do Prêmio Professores do Brasil selecionou, este ano, 30 experiências pedagógicas desenvolvidas por professores das cinco regiões brasileiras. Os trabalhos foram destacados entre 11.812 inscritos, nas categorias creche; pré-escola; ciclo de alfabetização: primeiro, segundo e terceiro anos – anos iniciais do ensino fundamental; quarto e quinto anos – anos iniciais do ensino fundamental; sexto ao nono ano – anos finais do ensino fundamental; ensino médio. Cada um dos 30 professores recebeu prêmio de R$ 7 mil. Cada categoria teve um professor destacado para receber prêmio extra, no valor de R$ 5 mil. A partir de 2015, o Prêmio Professores do Brasil passou a integrar a iniciativa Educadores do Brasil, ao lado do Prêmio Gestão Escolar, do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Assim, a entrega dos prêmios a professores e diretores de escolas foi realizada pela primeira vez, este ano, em conjunto. O Prêmio Gestão Escolar selecionou 22 escolas como destaques estaduais, com premiação de R$ 6 mil para cada uma. As cinco escolas indicadas como destaque regional receberam R$ 10 mil. O Colégio Estadual Professora Maria das Graças Menezes Moura, de Itabi, Sergipe, foi escolhido como escola referência Brasil, com premiação de R$ 30 mil. Os resultados dos prêmios estão na página da iniciativa Educadores do Brasil na internet. Fonte: MEC http://zip.net/bqsJvm

Editores podem inscrever livros didáticos para o PNLD 2018

(Foto: Pedro Rappoport/FNDE) Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático em 2018 (PNLD 2018) podem pré-inscrever suas obras a partir desta segunda-feira, 11, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo de pré-inscrição vai até 11 de abril de 2016. Para a edição 2018 do PNLD, serão selecionadas obras didáticas do ensino médio de todos os componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, geografia, história, física, química, biologia, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), sociologia, filosofia e arte. As obras didáticas de sociologia, filosofia e arte precisam ser organizadas em volumes únicos abrangendo os três anos do ensino médio. Já os livros das demais disciplinas devem formar coleções, divididas por ano de atendimento. Todas as obras e coleções serão compostas por livro do estudante e manual do professor, que auxilia os docentes no processo pedagógico. As obras inscritas serão avaliadas, e as aprovadas integrarão o Guia do Livro Didático 2018, que conterá um resumo dos livros selecionados para que professores e diretores possam escolher os mais adequados ao processo pedagógico de cada escola. Veja o Edital do PNLD 2018. Fonte: FNDE http://zip.net/bqsJpB

Projeto define composição e atribuições dos conselhos escolares

  A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria conselhos escolares, como órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador máximo, em escolas públicas de todo o País. A medida está prevista no Projeto de Lei 203/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Pelo texto, cada conselho será composto por número ímpar de integrantes, que não poderá ser inferior a 5 nem superior a 21, com a participação da direção da escola, de alunos, de pais ou responsáveis, de professores e de servidores públicos em efetivo exercício na unidade escolar. De acordo com o projeto, todos os segmentos deverão estar representados no conselho escolar, assegurada a proporção de 50% para pais e alunos e 50% para membros do magistério e servidores. A direção da escola integrará o conselho como membro nato, representada pelo diretor ou, no seu impedimento, pelo vice-diretor. O mandato dos membros do conselho será de dois anos. Entre as atribuições do conselho, que deverão ser definidas por meio de regimento interno em cada unidade escolar, estão:– criar e garantir a participação efetiva e democrática da comunidade escolar na definição do projeto político-administrativo-pedagógico da unidade escolar; – divulgar, periódica e sistematicamente, informações referentes ao uso dos recursos financeiros, qualidades dos serviços prestados e resultados obtidos; – propor e coordenar alterações no currículo escolar, no que for atribuição da unidade, respeitada a legislação vigente; – fiscalizar a gestão administrativo-pedagógica-financeira da unidade escolar; entre outros. A possibilidade para criação de conselhos escolares foi dada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), mas a legislação não trouxe orientações objetivas para a atuação dos conselhos. Proposta de mesmo conteúdo (PL 1785/99) foi apresentada pelo ex-deputado Enio Bacci, sendo arquivada ao fim da legislatura passada, antes da aprovação final. Pompeo de Mattos cita trechos da justificativa apresentada por Bacci para defender a aprovação do projeto: “Por meio dos conselhos, a comunidade escolar assumirá a responsabilidade de construir uma escola aberta e de qualidade, onde o exercício da cidadania se concretizará.” Tramitação O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-203/2015 Autor: Agência Câmara Notícias