Escritório FNDE retoma atendimentos em Brasília

(Arte: FNDE) Depois de prestar atendimento individualizado a gestores educacionais de 24 estados em 2015, o Escritório FNDE retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 18, em Brasília. Criado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano passado, o Escritório FNDE procura tirar dúvidas e encaminhar soluções para qualquer problema apresentado na execução de programas da autarquia. Os atendimentos em Brasília ocorrerão durante encontro da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nos dias 18 e 19 de janeiro, no Hotel Cullinan (Setor Hoteleiro Norte, Quadra 4, Bloco E, Asa Norte). “Esse tipo de atendimento aproxima o governo federal dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal e ajuda a sanar pendências que eles encontram no dia a dia da educação. Alguns desses problemas, caso não sejam solucionados, podem até forçar o bloqueio de recursos para os entes federativos. Daí a importância do apoio técnico do FNDE, para evitar que isso ocorra”, afirma o presidente da autarquia, Idilvan Alencar. No ano passado, o Escritório prestou mais de 6,1 mil atendimentos em 33 encontros realizados em 24 estados. Entre os assuntos mais demandados, destacam-se o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas. ServiçoEscritório FNDE em BrasíliaData: 18 e 19 de janeiroLocal: Hotel Cullinan (Setor Hoteleiro Norte, Quadra 4, Bloco E, Asa Norte) Fonte: FNDE http://zip.net/brsKxd
Educação básica da rede pública tem 38 milhões de matrículas, revela censo
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) os resultados finais do censo escolar do ano passado, que detalham o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. São 38.682.720 de matrículas, abrangendo creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação especial. Os números colhidos pelo censo referem-se às áreas urbanas e rurais e à educação em tempo parcial e integral. De acordo com o censo, incluindo escolas estaduais e municipais de áreas urbanas e rurais, estão matriculadas em creches 1.925.644 de crianças; na pré-escola, 3.651.786; no ensino fundamental, 22.756.164; no médio, 6.811.005 e 2.792.758, na educação presencial de jovens e adultos, o que totaliza 37.937.357. Na educação especial, são 745.363 matrículas. Os dados estão na edição de hoje do Diário Oficial da União. Contabilizar o número das matrículas é fundamental para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação. O Censo Escolar é um levantamento de dados nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São coletados dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. Fonte: Agência Brasil http://zip.net/btsK8c
Rede pública tem 38 milhões de matrículas na educação básica

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil) O Brasil tem 38.682.720 matrículas na educação básica da rede pública. Esse total abrange matrículas em creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos e educação especial, referentes às áreas urbanas e rurais e à educação em tempo parcial e integral. Os dados do censo escolar de 2015 foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação (MEC). Estão matriculadas em creches 1.925.644 crianças; na pré-escola, 3.651.786; no ensino fundamental, 22.756.164; no médio, 6.811.005 e 2.792.758, na educação presencial de jovens e adultos, o que totaliza 37.937.357. Na educação especial, são 745.363 matrículas. Os números vão ajudar no repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação. O Censo Escolar é um levantamento de dados nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São coletados dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. Fonte: Portal Brasil http://zip.net/bgsKzX
Leitores críticos apresentam contribuições à Base Comum
Língua portuguesa, educação infantil, geografia e história são as primeiras áreas do conhecimento a contar com os relatórios de avaliação dos chamados leitores críticos sobre a proposta inicial da Base Nacional Comum Curricular (BNC). Desde setembro de 2015, o texto preliminar está em consulta pública. Para aprimorá-lo, pesquisadores reconhecidos no meio acadêmico, com histórico em pesquisa, foram convidados pelo Ministério da Educação a dar pareceres individuais sobre as sugestões apresentadas à Base Comum nas respectivas áreas de atuação. O secretário de educação básica do MEC, Manuel Palácios, destaca o envolvimento de mais de 100 leitores críticos nesse processo, integrados à equipe formada desde o começo dos trabalhos — 116 especialistas de diferentes universidades e secretarias de educação do país e 15 assessores, que coordenam a construção da proposta em cada área do conhecimento. “Os leitores críticos são convidados a indicar possíveis falhas, alterações necessárias, aprimoramentos desejáveis”, explica o secretário. De acordo com a coordenadora do trabalho de redação da proposta da BNC, Hilda Micarello, os demais conteúdos que compõem o currículo escolar da educação básica devem ter os relatórios recebidos pelo MEC até a semana seguinte à do carnaval. Hilda esclarece que a entrega gradual dos pareceres decorre do próprio calendário de reuniões das equipes de cada área, com seus respectivos leitores críticos, além da necessidade de mais tempo por parte de alguns pareceristas. “Essas pessoas continuam em suas atividades de docência, de pesquisa, assim como os especialistas e assessores”, diz. Professor na Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Muniz, leitor crítico da área de matemática, tem mais de três décadas de experiência na pesquisa em ensino, além da vivência em sala de aula. Ele elogia a iniciativa do Ministério da Educação de abrir o processo de redação da Base Comum à consulta pública e, consequentemente, a críticas. “A preocupação da minha parte é que a Base Nacional Comum fique como uma mudança em termos de um currículo oficial, mas que não provoque uma mudança na prática pedagógica do professor”, diz. “Esse momento é vital na história da educação nacional e é a oportunidade de darmos o pulo do gato para trazer mudanças significativas para a matemática e outras áreas.” Muniz é um dos autores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) na área de matemática. Português — Antes mesmo de ser convidado para compor o grupo de leitores críticos de língua portuguesa, o coordenador de pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Antônio Batista, vinha analisando o documento. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por mais de 30 anos, sempre na área de alfabetização e ensino de português, ele acredita que a construção de uma base nacional comum é fundamental. “Porque vivemos num país muito desigual em termos socioeconômicos, mas também em oferta educacional”, afirma. Na opinião de Batista, para que o país caminhe para uma redução dessa desigualdade é preciso deixar muito claro, em primeiro lugar, quais são os padrões de qualidade que se espera das escolas brasileiras. Estabelecidos esses padrões, ele diz ser possível avançar na busca por mais equidade entre os estudantes. “Com o perdão da redundância, a Base dá uma base para a busca de justiça na escola”, diz. Fonte: MEC http://zip.net/bbsKMK
Receita inspirada na comida da roça realiza sonho de merendeira

(Arte: FNDE) Criatividade e improviso foram os ingredientes que deram origem à receita do bolo salgado de arroz da merendeira Anilda Berger. Moradora na zona rural do município de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo, Anilda, 51 anos, está entre os 15 finalistas do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Promovido pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o concurso celebra os 60 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Descendente dos pomeranos – povo alemão originário da Pomerânia, que chegou ao Brasil no século 19 – Anilda nasceu e cresceu na roça. A única vez que saiu da fazenda onde mora foi há dez anos, para ir ao estado vizinho, Minas Gerais, vender alho com o marido e o tio na Central Estadual de Abastecimento (Ceasa) de Belo Horizonte. “Alugamos um caminhão e fomos. Na estrada fui vendo a paisagem diferente. Nunca tinha ido tão longe”, relembra a merendeira, que agora está na expectativa de realizar um sonho: viajar para mais longe ainda e “de avião”. Anilda vai preparar para as “autoridades de Brasília” a receita de sucesso entre os alunos da escola rural municipal Emuef Baixo Rio Pantoja, que fica a oito quilômetros da fazenda onde ela mora. Para ir e voltar todos os dias da escola onde trabalha, Anilda pilota uma “motinha”, comprada há dez anos com o salário de merendeira. Rotina completamente diferente da vida no campo onde plantava e colhia junto com a família. Ela conta que no início não pilotava bem e tinha medo das subidas e descidas da região serrana. “Até pensei em sair do emprego quando chegaram as chuvas. Persisti porque pouco antes de começar como merendeira eu tive filhos gêmeos. Não dava pra arriscar viver só da colheita”, conta. Hoje lembra orgulhosa que, antes da motocicleta, o primeiro salário foi para comprar uma máquina de lavar as roupas dos bebês. Anilda trabalha há 21 anos como merendeira, mas lembra que a adaptação no emprego foi difícil, porque na roça a alimentação era com o que tinha e da forma que desse para preparar. “Cozinhava em casa sem orientação”, explica. Como merendeira, passou a seguir cardápio com as recomendações da nutricionista. “Era comida pra muita gente. Tive de fazer cursos e participar de treinamentos, além de ter horário para trabalhar. Era tudo novo pra mim.” Apesar da novidade, a receita que Anilda inscreveu no concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar é inspirada na necessidade pela qual passava em casa, quando misturava ao arroz o que tinha de legumes da plantação para fazer render a refeição do dia. Na escola, o bolo salgado de arroz foi criado há dois anos. “O cardápio da primeira semana de aula não chegou a tempo e improvisei com o que tinha”, conta. Anilda misturou ao arroz frango, leite e farinha de trigo. Juntou ainda tomate, cenoura e temperou com cebola, sal e cebolinha. De acordo com a merendeira, os estudantes começaram a pedir para repetir o cardápio nos outros dias. “A nutricionista da Secretaria Municipal (de Educação) veio conhecer o bolo salgado de arroz, provou, aprovou e o prato passou a fazer parte do cardápio da escola.” Anilda só teve oportunidade de estudar até a quarta série do ensino fundamental e se emociona ao comparar as condições de ensino para os meninos da roça hoje com os seus tempos de escola. “Agora os alunos chegam na escola têm merenda, fruta, lápis e caderno. Na minha época não tinha merenda. Levava de casa um pão e um ovo cozido para ter o que comer. Mudou muito. Para melhor”, afirma. Concurso – O concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar busca valorizar o papel das merendeiras e incentivar a prática de hábitos alimentares saudáveis no ambiente escolar, além de conscientizar toda a comunidade escolar sobre o tema.Na etapa final, prevista para os dias 28 e 29 de janeiro próximos, um júri selecionado deve apontar a iguaria mais saborosa e melhor elaborada de cada região do Brasil. As cinco vencedoras ganharão uma viagem internacional e um prêmio de R$ 5 mil. A primeira fase do concurso contou com a participação de merendeiras de todo o país. Foram inscritas 2.433 receitas. Desse total, 1.403 passaram pela fase eliminatória e foram submetidas, na etapa estadual, aos votos de presidentes de conselhos de alimentação escolar e nutricionistas cadastrados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As votações apontaram as 123 receitas que seguiram para a fase regional. Para participar da etapa regional, as merendeiras e merendeiros selecionados descreveram, na página eletrônica do concurso, uma atividade de educação alimentar e nutricional relacionada à sua receita. Em seguida, os presidentes dos conselhos de alimentação escolar e os nutricionistas cadastrados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) escolheram as três melhores receitas de cada região. Foram utilizados os mesmos critérios da etapa anterior: criatividade, valorização de hábitos locais e a viabilidade de inclusão no Pnae – possibilidade de replicação no contexto da alimentação escolar. Agora, essas 15 receitas disputam a fase final do concurso. O bolo salgado de arroz da Anilda é uma dessas. Conheça a receita do bolo salgado de arroz. Fonte: FNDE http://zip.net/bxsLQR
Conquistar o paladar infantil é uma arte em escola de MT

(Arte: ACS/MEC) Deixar uma criança com água na boca diante de um legume não é fácil. E se o desafio é vivenciado diariamente em casa, na escola a situação não é muito diferente. Por isso, no Centro Municipal de Ensino Futuro Brilhante, em Tangará da Serra, Mato Grosso, o jeito encontrado para fazer os vegetais terem sucesso entre os pequenos foi apresentá-los de forma mais criativa e saborosa. Criada pela merendeira Nelsi Hoffmann Cassemiro, 43 anos, a torta de legumes tornou-se o caminho mais eficiente para incluir abobrinha, cenoura, chuchu, milho e outros alimentos não tão populares no cardápio dos estudantes de 1 a 4 anos de idade. “Vendo que as crianças não aceitavam bem os legumes, feitos como salada, peguei uma receita que minha mãe fazia e adaptei aos ingredientes da creche”, diz Nelsi. “Logo, elas começaram a aceitar.” A receita nasceu da necessidade de tornar mais saudável a rotina alimentar de quem torcia o nariz para os legumes, mas acabou levando a escola à final do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. A competição nacional, promovida pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebeu mais de duas mil inscrições de pratos servidos em escolas de todas as regiões do país e chega à última etapa neste mês de janeiro. (Foto: divulgação) Antes do concurso, a receita já tinha sido aprovada pelos alunos. Com a competição, Nelsi viu a chance de incentivar outras crianças a consumir os legumes e não teve dúvidas em inscrever a torta. “Geralmente, a salada ficava muito no prato, mesmo com a gente incentivando os alunos a comer”, afirma a merendeira, há dois anos na função. “Então, experimentei fazer dessa forma e teve uma aceitação ótima.” Os ingredientes vêm da agricultura familiar daquela região mato-grossense. A atenção aos legumes na escola Futuro Brilhante é iniciativa antiga, que inspirou Nelsi. Com o projeto Alimentação Saudável, os professores trabalharam histórias e receitas com frutas, legumes, verduras e temperos naturais em sala de aula. Desenhos, músicas, recortes e degustações foram algumas das estratégias lúdicas para facilitar o contato das crianças com os alimentos. Aprendizado — Orientada pela equipe nutricional do município, que sempre acompanha o trabalho das merendeiras da escola, Nelsi diz que, além do cardápio a ser seguido, recebe formações periódicas por meio de palestras. “Aprendemos os cuidados com o manuseio dos alimentos e o que oferecer para as crianças que têm alergia”, diz. “E também a incentivar os alunos a comer legumes e verduras e a não desperdiçar.” E os resultados são visíveis, ela diz, com orgulho. Com os alunos ainda muito pequenos, em fase de introdução alimentar, Nelsi lembra-se de um que, no começo de 2014, rejeitava os diversos pratos do cardápio escolar. Com o cuidado e o estímulo das merendeiras, ao final do ano ele já não recusava a merenda. “A gente foi incentivando, e ele foi aceitando bem a comida. Dá gosto de ver isso.” Confiança — Antes de chegar à cozinha, Nelsi trabalhou nos serviços gerais da escola. Quando surgiu a vaga para merendeira, ela aproveitou logo a oportunidade. “A cozinha é meu ponto forte, sempre gostei”, afirma. “Mas cozinhar para crianças tem um jeitinho diferente porque elas são mais sinceras: quando não gostam da comida, elas falam mesmo.” Como os alunos da escola Futuro Brilhante gostaram da torta de legumes, Nelsi passou a considerar reais as chances de ganhar a competição. “Só o curso (de cozinha experimental) que a gente vai fazer em Brasília já vai ser muito bom”, destaca. “Se eu não voltar vitoriosa, também não vou ficar triste; vai ser um aprendizado.” Nelsi anuncia uma carreata pelas ruas da cidade quando voltar, independentemente do resultado da final. “Mas, se Deus quiser, eu vou sair vencedora”, diz, confiante. Brincadeira de lado, para Nelsi, o mais importante da participação é a experiência e o reconhecimento proporcionados pelo concurso. Numa das etapas, ela fez o passo a passo da receita com os pequenos alunos. “Geralmente, a merendeira não tem um reconhecimento tão grande, e participar desse concurso, chegar aonde eu cheguei, já é uma vitória”, comemora. A receita de torta de legumes de Nelsi Cassemiro pode ser conferida na página do prêmio na internet. Fonte: MEC http://zip.net/bxsK8K
Conselho Nacional de Representantes da Undime se reúne para tratar do planejamento estratégico e da Base Nacional Comum

(Foto: Undime) A partir desta segunda-feira (18) os membros do Conselho Nacional de Representantes da Undime se reúnem para dar continuidade e concluir o planejamento estratégico para o biênio 2015/2017 e também para discutir o documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015. O encontro reúne Dirigentes Municipais de Educação de todos os estados e regiões do País, acontece em Brasília (DF) e vai até quinta-feira (21). Os dois primeiros dias da reunião serão dedicados ao planejamento estratégico. O objetivo é concluir odocumento que vai estabelecer o plano de ação da Undime até 2017. São temas considerados de interesse da instituição. Nos dias 20 e 21, será realizado o Seminário Base Nacional Comum Curricular em debate: desafios, perspectivas e expectativas. Para a abertura do evento, foram convidados: o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, representantes da Unesco, Unicef e Movimento pela Base Nacional Comum. Para iniciar os trabalhos e falar sobre o tema do seminário, foram convidados o secretário de Educação Básica do MEC (SEB/ MEC), Manuel Palacios, representantes do Movimento pela Base Nacional Comum e do Centro de Referências de Educação Integral (Crei). A ideia é que,a partir das discussões ao longo dos dois dias, a Undime possa estabelecer as contribuições sobre o documento preliminar da Base. Para tanto, os dirigentes trabalharão em grupos os componentes curriculares – Língua Portuguesa, Artes, Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza, História, Geografia, Ensino Religioso, Educação Infantil, Educação Especial, Língua Estrangeira. A Undime iniciou as discussões sobre a Base ainda em 2014, quando promoveu o seminário “Base Nacional Comum em debate”. Na ocasião, foram convidados representantes de várias instituições. Clique aqui para assistir ao vídeo produzido sobreo evento. Fonte: Undime
Currículo comum para educação básica receberá contribuições até 15 de março

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil) O Ministério da Educação (MEC) receberá, até 15 de março, as colaborações, pela internet, de quem quiser contribuir com sugestões para o projeto inicial da Base Nacional Comum Curricular. A base vai definir o que as crianças e os jovens devem aprender em cada etapa do ensino básico, que vai da educação infantil ao ensino médio. No segundo semestre do ano passado, o MEC disponibilizou uma primeira versão do documento. Desde então, educadores e escolas podem enviar sugestões para aprimorar os currículos. O MEC diz que recebeu até o momento mais de 9,4 milhões de contribuições. As sugestões podem ser enviadas pelo portal da base (http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/conheca). Desde que o documento preliminar foi divulgado, recebeu uma série de críticas, por excesso ou falta de conteúdo. Uma das áreas mais criticadas foi a de história. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o conteúdo será revisto. “No caso específico de história, que eu acho que era o caso consensual de que [o currículo] era insuficiente, a Associação Brasileira de Pesquisadores de História, que reúne mais de 5 mil universitários, está participando da elaboração diretamente”, disse o ministro, em coletiva de imprensa. Segundo ele, o MEC convidou analistas “altamente especializados” para fazer uma leitura crítica de cada uma das áreas da Base. A Base Nacional Comum Curricular será debatida em seminários nos 26 estados e no Distrito Federal, antes de ser finalizada. Posteriormente, o documento terá que ser aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e, por fim, homologado pelo MEC. A intenção é que os conteúdos definidos na Base Curricular ocupem 60% da carga horária dos estudantes. No restante do tempo, as próprias redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais, atividades extras e a formação técnica, por exemplo. “Todas as críticas são muito bem-vindas, queremos exatamente essa discussão”, disse Mercadante, e acrescentou: “O currículo é uma coisa muito importante para o Brasil, para formar professores, garantir a qualidade do ensino e garantir o direito de qualquer estudante em qualquer parte do Brasil de ter o mesmo conteúdo básico”. Fonte: Agência Brasil http://zip.net/bbsLks
Material da Provinha Brasil – Como recebe-lo?!

O Inep divulgou um comunicado referente aos materiais da Provinha Brasil 2016. De acordo com o informativo, os municípios que ainda não preencheram o Termo de Adesão têm até às 14 horas do dia 29 de janeiro para preenchê-lo e enviá-lo ao Inep. Aqueles que não preencheram o formulário eletrônico podem fazer isso até o dia 31 de janeiro. Os municípios só receberão os materiais após a conclusão das duas etapas (termo de adesão e formulário eletrônico). O Inep decidiu ampliar o prazo para recebimento das informações, pois dos 5.570 municípios brasileiros, aproximadamente 70% manifestaram interesse em receber o material, ou seja, enviaram corretamente o termo de adesão para o endereço eletrônico informado. Entretanto, dentre esses, apenas 53% confirmaram as informações por meio do formulário eletrônico. Para facilitar a identificação dos municípios sobre a atual situação quanto às duas etapas, o Inep divulgou uma planilha com essas informações por estado. Clique aqui para verificar a situação do seu município. Caso já tenha preenchido o termo de adesão e o formulário eletrônico, por favor desconsidere essa mensagem. Goiás A planilha segue a legenda abaixo: Como proceder? O termo de adesão deverá ser preenchido e enviado para o endereço eletrônico provinha.brasil@inep.gov.br. A próxima etapa é o preenchimento do formulário eletrônico. Nele deverão constar as informações sobre o responsável pelo recebimento, bem como o endereço para entrega do material impresso da Provinha Brasil. O link do formulário eletrônico será encaminhado pelo Inep após o recebimento do termo de adesão. Clique aqui para acessar o termo de adesão. Endereço eletrônico: provinha.brasil@inep.gov.br Provinha Brasil 2016 O Inep aprimorou o processo de entrega e recebimento da Provinha. A partir deste ano, todas as redes públicas de educação que se cadastrarem junto ao Inep na forma estabelecida pela Portaria Inep nº 387, de 1º de setembro de 2015 receberão o conjunto de materiais impressos das duas edições anuais da Provinha Brasil.
Educação aprova regras para material didático
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna lei partes do Decreto 7.084/10, com mais regras para os programas federais de material didático. Editado pelo então ministro Fernando Haddad, ainda no governo Lula, o decreto criou mais critérios na seleção de livros para os programas, e para a avaliação didática, que é feita por professores da rede pública, com a ajuda de professores do ensino superior e coordenado por universidades federais. O texto aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), a partir de duas propostas (PLs 2460/11 e 3881/12) apensadas a um projeto já aprovado pelo Senado (PL 3088/12). “Optamos, assim como duas das proposições em exame, em dar status de lei ordinária a normas previstas no decreto, respeitando, porém, as competências do Poder Executivo, tanto no que se refere a atribuições de seus órgãos, como a minudências características de regulamento”, explicou o parlamentar. Entre as inovações do substitutivo aprovado está a acessibilidade como norma geral para programas de material didático destinados aos alunos da educação especial e seus professores. E a garantia de transparência nos processos de avaliação, seleção e aquisição das obras didáticas, pedagógicas e literárias, impressas e digitais, ou de outros materiais de apoio à prática educativa. A proposta também afirma que os recursos financeiros para a execução dos programas serão tratados como despesas obrigatórias. TramitaçãoA proposta ainda será analisada, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-2460/2011, PL-3088/2012, PL-3881/2012 Fonte: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bfsJsV
