Boletim em pauta – Edição nº 383 – 1º de março de 2016
Boletim em pauta – Edição nº 383 – 1º de março de 2016
Brasil vai sediar conferência de jovens e adultos em abril

De 25 a 27 de abril será realizado em Brasília (DF), o Seminário Internacional de Educação ao Longo da Vida e o Balanço Intermediário da VI Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea Brasil +6) no Brasil. O evento deve reunir 600 pessoas, entre professores, representantes de movimentos, gestores, parlamentares, palestrantes, pesquisadores etc. A Undime participa da Conferência com representantes na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja). Além disso, haverá representantes das seccionais da Undime de todos os estados. Na ocasião, o Ministério da Educação (MEC) apresentará a política brasileira da educação de jovens e adultos ao longo da vida. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, “é fundamental que o poder público, nas diferentes esferas e sociedade civil, somem esforços para combater a evasão e trazer para a escola aqueles jovens que hoje estão fora dela”. Atualmente, no Brasil, 84,3% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados na escola. O objetivo do MEC é que 100% desses jovens estejam matriculados até o final de 2016. O desafio é tornar a escola pública mais atraente ao aluno e permitir que esse estudante inicie a trajetória profissional e social por meio dela. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, na meta 10, a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Sobre a Confintea – Com o objetivo de debater e avaliar as políticas implementadas para a modalidade de educação de adultos, a Conferência Internacional de Educação de Adultos é realizada a cada 12 anos, desde 1949. As seis edições foram realizadas nos seguintes países: Dinamarca, Canadá, Japão, França, Alemanha e Brasil. Clique aqui para saber mais detalhes sobre a Confintea Brasil +6. Fonte: Undime com informações do MEC
ICMS Educação quer valorizar ensino nos municípios
A proposta de redistribuir 10% do ICMS aos municípios com melhor índice de qualidade na educação para incentivar as prefeituras a melhorar o nível de ensino, principalmente, nos anos iniciais, foi bem recebida pelos prefeitos alagoanos. A iniciativa do governo foi apresentada nesta segunda-feira (dia 29) pelo secretário de Educação Luciano Barbosa. A proposta não aumenta a alíquota já existente como esperavam os prefeitos. Esse “plus”, também defendido pela deputada estadual Jó Pereira, que participou da reunião, somente será estudado quando a arrecadação estadual permitir, mas é uma sinalização de que o Governo está preocupado em melhorar o ensino, garantiu o secretário. Barbosa disse aos gestores e secretários que acredita que essa nova distribuição de recursos vá impulsionar a Educação e criar um novo tempo em Alagoas. O presidente da AMA, prefeito Marcelo Beltrão considera importante essa valorização do ensino porque “as respostas e saídas estão dentro do município e de sua rede, incluindo magistério, alunos e família com ideias e projetos”. O prefeito também destaca a necessidade da melhoria do ensino médio, responsabilidade do Estado, que tem contribuído para queda nos índices do IDEB nos municípios. Um coeficiente chamado de IQEAL será aplicado ao montante de 10% do ICMS que deve ser repassado aos municípios e determina a cota que cada uma das 102 cidades receberá de acordo com seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e sua variação. Os outros 15% que compõem o ICMS não será alterado e continuará sendo rateado de acordo com a população. Essa melhoria virá a médio prazo, acredita o presidente da Undime, Gervásio Lopes. Mesmo os municípios que não consigam avançar rapidamente serão identificados para que a Seduc possa se aproximar deles com o suporte necessário. Além do projeto do ICMS Educação, a Seduc criou o Prêmio Professor Ib Gatto Falcão. Serão 204 prêmios no valor de R$ 10 mil para escolas de todos os municípios. O critério de premiação será o mesmo cálculo do ICMS Educação, ou seja, a Seduc irá premiar a escola com o melhor Ideb do último ano e ?levará em conta a? evolução? ?dois últimos resultados. ?Serão dois prêmios por município: um para a escola com melhor índice nos anos iniciais e outro para anos finais. A mesma escola poderá receber dois prêmios, caso tenha os melhores resultados nas duas categorias. A secretária executiva da Educação, Laura Souza, explica que o objetivo é promover uma ação contínua nos municípios. “O Estado entende que é preciso incentivar as escolas municipais de forma a melhorar os índices educacionais de Alagoas. Nós cuidamos das unidades da rede estadual, mas queremos um plano sistêmico para alcançarmos nosso objetivo”, explica. Será uma competição saudável, avalia o presidente da AMA, não apenas pelo valor material mas, sobretudo, por ela se tornar uma referência e uma multiplicadora de experiências dentro e fora do município. Abaixe aqui a apresentação completa sobre o ICMS da Educação.
FNDE disponibiliza manual do PAR

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) o manual do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2016/ 2019. O documento consta no sistema desde a última sexta-feira (26) e oferece orientações às secretarias de educação no que diz respeito à etapa preparatória e ao diagnóstico do PAR. O documento online está divido em 48 páginas. As informações são claras, objetivas e didáticas sobre como proceder em cada parte do sistema. Na etapa atual, os municípios deverão fazer o diagnóstico de suas redes para, com base em dados atualizados, elaborarem os Planos de Ações Articuladas com vigência para o período de 2016 a 2019. Esse novo ciclo do PAR foi estruturado em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). Clique aqui para acessar o manual do PAR. Sobre o PAR O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma iniciativa do Governo Federal, iniciada em 2007, com a finalidade de auxiliar no planejamento estratégico das políticas de educação. Além disso, é um canal de comunicação permanente entre os estados, o Distrito Federal e os municípios com o Ministério da Educação. O PAR foi concebido como uma ferramenta de gestão para o planejamento da política de educação que os municípios, os estados e o Distrito Federal elaboram para um período de quatro anos. Pelas suas características sistêmicas e estratégicas, o Plano favorece as políticas educacionais e a sua continuidade, inclusive durante as mudanças de gestão. Fonte: Undime
Portal da Transparência
Em breve consulte os demonstrativos financeiros da UNDIME/AL.
Atas e Relatórios de Reuniões e Eventos
Em breve consulte as atas de reuniões da Undime/AL.
Legislação
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Documentos da UNDIME/AL
(Clique nas opções de download) Lista de Secretários(as) Municipais de Educação de Alagoas Download: Lista dos(as) Secretários(as) Formato: .pdf
Notas Técnicas e Comunicados
(Clique nas opções de download) Lista de Comunicados da União dos Dirigentes Municiais de Educação de Alagoas Downloads: Comunicado n° 04/2015 (Campanha Internet na Escola) Comunicado n° 05/2015 (Olimpíada de Língua Portuguesa) Comunicado n° 06/2015 (Repasse de Recursos dos Ônibus Caminho da Escola) Comunicado n° 07/2015 (Olimpíada de Língua Porguesa) Comunicadp n° 08/2015 (Informações sobre o Censo Escolar – 2015) Comunicado n° 09/2015 (Levantamento Merenda Escolar) Formato: .pdf ______________________________
Documentos de Reuniões e Eventos
(Clique nas opções de download) Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/AL, realizado nos dias 06 e 07/12/2016, em Maceió/AL Downloads: 30 anos de luta em defesa da educação pública – conquistas e desafios (Por Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral) A integração entre o Plano Municipal de Educação, Rede PCR e PAR (Por Luiz Carlos Santos de Oliveira) Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação (Por Ana Márcia Cardoso Ferreira) Plano Nacional de Educação – Linha de Base Inteligência Emocional, PNL e o Processo Ensino Aprendizagem (Por Ítalo John) O Papel do Gestor na Prestação de Contas dos Recursos da Educação e as Implicações Legais (Por Ségio Studart) Formato: .pdf APRESENTAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS Apresentação Experiência Teotônio Vilela – AL Apresentação Experiência Craibas – AL Apresentação Experiência Arapiraca – AL 01 Apresentação Experiência Arapiraca – AL 02 Apresentação Experiência Campo Alegre – AL 01 Apresentação Experiência Campo Alegre – AL 02 Apresentação Experiência Igaci – AL Apresentação Experiência Jequiá da Praia – AL Apresentação Experiência Junqueiro – AL Apresentação Experiência Limoeiro de Anadia – AL Apresentação Experiência Maceió – AL Formato: .pdf ____________________________________ Reunião da Undime/AL, ocorrida no dia 22/09/2016, no Auditório da UFAL, em Maceió/AL Downloads: Mudança na de entrada dos alunos no 1º Ano do Ensino Fundamental Ofício Círcular nº 05/2016/SE/CNE/CNE-MEC (Ofício do Conselho Nacional de Educação que suspende as Resoluções CNE/CEB 01 e 06/2010) Ação Cívil Pública (Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Mato Grosso) Memorando nº 0023/2016/SEJUR/PUMT/PGU/AGU 43ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação – Pelo direito à educação infantil para as crianças de 5 anos Rede de Planos e Carreira e Remuneração (PCR) Novo Termo de Compromisso para Adesão a Rede Formato: .pdf ____________________________________ Lista de Escolas Cadastradas no Sistema da Base Nacional Comum (BNCC) que realizaram contribuição na BNCC, até 16/03/2016, às 16h30min. Assunto: Base Nacional Comum Curricular Downloads: CARTA n° 002/2016 – BNCC-Alagoas Municípios 1. ESCOLAS MUNICIPAIS QUE CONTRIBUIRAM COM A BNCC 2. ESOLAS MUNICIPAIS CADASTRADAS QUE NÃO REALIZARAM CONTRIBUIÇÃO NA BNCC Estado 1. ESCOLAS ESTADUAIS QUE CONTRIBUIRAM COM A BNCC 2.. ESCOLAS ESTADUAIS CADASTRADAS QUE NÃO REALIZARAM CONTRIBUIÇÃO NA BNCC Formato: .pdf ____________________________________ Lista de Escolas Cadastradas no Sistema da Base Nacional Comum (BNCC), até 29/02/2016, às 11h30min. Assunto: Base Nacional Comum Curricular Downloads: Municípios 1. ESCOLAS MUNICIPAIS CADASTRADAS – 29-02-2016 – PERFIL ATIVO 2. ESCOLAS MUNICIPAIS CADASTRADAS – 29-02-2016 – PERFIL NÃO ATIVO Estado 3. ESCOLAS ESTADUAIS CADASTRADAS – 29-02-2016 – PERFIL ATIVO 4. ESCOLAS ESTADUAIS CADASTRADAS – 29-02-2016 – PERFIL NÃO ATIVO Escolas Privadas 5. ESCOLAS PRIVADAS CADASTRADAS – 29-02-2016 – PERFIL ATIVO E NÃO ATIVO Formato: .pdf ____________________________________ Convocatória de Audiência Pública – Procuradoria da República em Alagoas – Janeiro/2016 Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Downloads: 1. Edital de convocação de Audiência Pública Formato: .pdf ____________________________________ Adesão Provinha Brasil – 2016 (Documentos) Downloads: 1. Comunicado INEP 2. Termo de Adesão 3. Situação do Estado de Alagoas Formato: .pdf, .docx, .xlsx ____________________________________ Material Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) Downloads: Relatório da Avaliação NacionaL da Alfabetização-ANA (2013-2014) – Da concepção à Realização Relatório da Avaliação NacionaL da Alfabetização-ANA (2013-2014) – Análise dos Resultados Formato: .pdf ____________________________________ Fóruns Estadual da Base Nacional Comum Curricular Dias: 17 (Dois Riachos), 19 (Maceió) e 24 (Arapiraca) de novembro de 2015 Downloads: Apresentação BNC 2015 Base Nacional Comum Educação Infantil Educação Infantil na Base Nacional Curricular Comum Formato: .pdf ___________________________________ Materiais Formação OLP/2015 Downloads: Textos Boas Vindas Slide -Proposta 2015 – Olimpíada de Língua Portuguesa Livro_A Gramática nas Fábulas_experiências de profs. Livro_Aulas de Língua Portuguesa_experiências de profs. Texto de aluno_A paixão pelo futebol Formato: .pdf Vídeos Episódio 01- Conhecimento e consumo Episódio 02- Abaixo-assinado- direito coletivo Episódio 03- Leitor e literatura- encorajar esse encontro Episódio 04- Escrever para ser lido Episódio 05- Vidas que se escrevem Episódio 06 – A escrita atravessando muros Episódio 07- Acolhendo as diferenças e construindo vínculos Pérolas da Imaculada – Bate-papo virtual sobre o episódio ‘A escrita atravessando muros’ Crônicas Visuais 3 Marclei_Historias de Re_escrita Trailer_Numa Escola de Havana Trailer_Rio Cigano Telecurso – Quem tem medo do dicionário – Língua Portuguesa – Ens. Fund. Formato:mp4 ___________________________________ Dados Preliminares do Censo Escolar de 2015 Download: Portaria n° 984, de 1° de outubro de 2015 Formato: .pdf ___________________________ Reunião Base Nacional Curricular Comum – BNC Dia: 02/10/2015 Local: Auditório da AMA Download: Apresentação BNC Profª Iracilda da Silva Ameida (Comissão de Elaboração da Base Nacional Curricular Comum – Anos iniciais) Formato: .pdf Resultado Curso de Formação de Multiplicadores da Olimpíada de Língua Porguesa (OLP) 2015 Download: Lista de Classificados | Lista de Inscritos com Pendência Formato: .pdf ______________________________ Encontro de Divulgação da Formação de Multiplicadores da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). Dia: 29/07/2015 Local: Auditório da AMA Download: Apresentação Profª. Sônia Madi (Coord. Cenpec) Formato: .pdf
