Boletim em pauta – Edição nº 386 – 21 de março de 2016

          Edição nº 386 – 21 de março de 2016 Conviva Educação promoverá videoconferência sobre o PAR O Conviva Educação promoverá no próximo dia 30 de março uma videoconferência sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR). A ação é uma oportunidade para que dirigentes, gestores, técnicos e equipes das secretarias de educação saibam mais sobre o Plano, além de poder entender como elaborá-lo e de que forma ele deve estar alinhado com as metas do Plano Municipal de Educação […] Leia mais Projeto na Comissão de Educação determina residência pedagógica para professores Os professores da educação básica poderão ter que cumprir uma etapa de residência pedagógica. É o que prevê o PLS 6/2014, que receberá votação terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (22). Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases […] Leia mais FNDE divulga manual de aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na semana passada a segunda edição do manual de aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. A nova edição foi atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que trata de alterações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O manual está disponível […] Leia mais MEC reúne informações sobre educação integral em biblioteca online O Ministério da Educação (MEC) reúne por meio de um portal na internet informações sobre educação integral. O portal contém sete abas, entre elas a “Biblioteca”. Nessa parte, é possível acessar conteúdos sobre experiências pedagógicas inovadoras; educação financeira; o programa de educação integral do MEC, o Mais Educação; concepções e […] Leia mai Unicamp promove seminário sobre avaliação da escola pública A Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (FE/Unicamp) promoverá nos dias 4 e 5 de maio, o Seminário “Avaliação da Escola Pública sob o viés da Qualidade Social”. O Seminário objetiva discutir a qualidade social da escola pública e é aberto à participação de profissionais da educação. As inscrições de trabalhos para o evento acontecem a […] Leia mais Educação em tempo integral chega a extremo noroeste brasileiro São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, inaugurou no último sábado, 19, a primeira escola do município a ofertar educação em tempo integral. O Centro de Educação Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira vai atender 960 alunos no primeiro ano de funcionamento. Concluída em janeiro, a obra foi realizada com recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da […] Leia mais Avaliações devem incentivar qualidade da educação, diz novo presidente do Inep Luiz Roberto Curi é o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele recebeu o convite do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última quinta-feira (17). “Eu não me candidatei, fui surpreendido pelo convite, é um honra muito grande”, conta em entrevista à Agência Brasil. A nomeação de Curi para o cargo foi publicada quarta […] Leia mais Consulta pública sobre Base Nacional Comum recebeu mais de 12 milhões de contribuições Mais de 12 milhões de contribuições. Foi com esse número tão expressivo que a consulta pública sobre o documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) foi encerrada nesta terça-feira, 15, após seis meses aberta à participação de toda a sociedade brasileira. A metade das colaborações partiu de 45 mil escolas. “Essa é uma participação muito e […] Leia mais Campanha Nacional pelo Direito à Educação integra a Comissão do CAQi-CAQ instituída pelo MEC Portaria n° 142, publicada nesta quinta (17) no Diário Oficial da União, nomeia a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em sua composição; coordenação é atribuição da Secretaria Executiva do MEC Instituída com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014 e conforme o previsto na Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de […] Leia mais História recebe grande número de contribuições da Base Comum Em tempos onde cada cidadão se converte em potencial comunicador nas mídias sociais para o exercício da cidadania democrática, os conteúdos de ensino de geografia, história, religião, filosofia e sociologia se fazem mais importantes do que nunca. Convergentes ou não, os componentes curriculares de ciências humanas na Base Nacional Comum Curricular (BNC) despontam como um campo amplo de aprendizados sobre a relaç&a […] Leia mais Proposta para educação infantil na Base defende brincadeiras para aprendizagem Quando se começa a aprender? Na opinião de muitos pais e até de alguns profissionais do ensino, apenas na alfabetização. Até lá, para quem pensa assim, os filhos vão à creche para brincar e passar o tempo. Mas para os pesquisadores envolvidos na proposta de educação infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNC), o aprendizado dos pequenos começa muito antes. E brincar […] Leia mais Disciplina sobre primeiros socorros pode ser incluída na educação básica Alunos dos ensinos fundamental e médio poderão aprender técnicas de primeiros socorros, conforme propõe o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no PLS 210/2015, aprovado nesta quarta-feira (16) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será votada em decisão terminativa. Caiado propõe modificar […] Leia mais Luiz Roberto Curi será o novo presidente do Inep O sociólogo e doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Roberto Liza Curi, será o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Curi aceitou o convite do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para assumir o comando do Instituto, responsável pela aplicação do Enem e do Enade, por avaliações da educação […] Leia mais Iniciativa da Unesco reúne coleção de livros, artigos e vídeos voltados para a educação científica A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em parceria com a revista científica Nature, referência internacional no segmento, e o laboratório farmacêutico Roche desenvolveram um portal que reúne coleções de livros, artigos e vídeos voltados para a educação científica. A plataforma, lançada no fim de 2014,  […]

Sem fome e sem miséria, crianças podem se desenvolver melhor

(Foto: Ana Nascimento/MDS) O desenvolvimento infantil é uma das prioridades do governo federal, que já atende as famílias por meio de ações integradas e em parceria com governos estaduais e prefeituras. No Dia Mundial da Infância, celebrado nesta segunda-feira (21), crescer com dignidade, estudar, ter acesso à saúde e à proteção social são conquistas comemoradas, porque garantiram mais qualidade de vida para as crianças pobres do país. No início deste mês, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria, que combate a extrema pobreza nessa parcela da população. No Brasil Carinhoso, as prefeituras são estimuladas a ampliar vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda e beneficiárias do Bolsa Família. Só no início de 2016, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 203 milhões para as prefeituras ampliarem o atendimento a crianças entre 0 e 48 meses. Entre 2011 e 2015, o crescimento de beneficiários do Bolsa Família atendidos em creches foi de 56% para alunos com até 3 anos de idade, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado. Além disso, o Brasil Carinhoso também prevê um complemento de renda para as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos do Bolsa Família. Esta ação garante que, todos os meses, 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza. A mesma ação possibilitou ainda a suplementação de vitamina A e sulfato ferroso para as crianças. Por meio do NutriSUS, a alimentação de mais de 330 mil crianças foi suplementada com sachês multivitamínicos, que reduzem em até 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso. “Quanto mais cedo essas crianças mais pobres entrarem na escola, melhor será para o país. Se antecipamos o ingresso delas nas creches e escolas, elas vão comer melhor, vão ser mais estimuladas e crescer em um ambiente mais protegido”, defende a ministra Tereza Campello. Saúde – Ao vincular a transferência de renda à condicionalidade de saúde, o Programa Bolsa Família tem dado oportunidade a milhões de crianças serem acompanhadas desde antes do nascimento, com o pré-natal das beneficiárias gestantes. Além disso, a cada seis meses, cerca de 5,5 milhões de crianças menores de seis anos devem ir aos postos de saúde para consultas e para atualizar a caderneta de vacinação. A ação já colhe resultados positivos: a queda da mortalidade infantil (19%) em crianças até 5 anos) e a diminuição do número de prematuros (14%). Os números mostram que a redução da mortalidade foi ainda maior quando observa causas específicas, como desnutrição (65%) e diarreia (53%). A deficiência nutricional crônica também caiu pela metade – de 17,5%, em 2008, para 8,5 %, em 2012 – e a altura média das crianças do Bolsa Família aumentou. Educação – Outra ação para quebrar o ciclo da pobreza é por meio da condicionalidade de educação do Bolsa Família. Todos bimestre, a frequência escolar de mais de 15 milhões de alunos é acompanhada, sendo que até os 15 anos, a permanência em sala de aula deve ser no mínimo de 85%. O compromisso pode ser observado no Censo Escolar da Educação Básica, que aponta que os estudantes de baixa renda têm bom desempenho escolar e baixa taxa de abandono. “Em 2001, entre os mais pobres da população, tínhamos um pouco mais de 20% de jovens que terminavam o ensino fundamental até os 16 anos. Doze anos depois, esse índice já era de quase 60%. Multiplicamos por três a quantidade de jovens terminando o ensino fundamental até os 16 anos nesta faixa da população”, ressaltou Tereza Campello. As crianças na escola também contribuíram para outra conquista: a saída do país do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). No total, todos os dias mais de 43 milhões de alunos são beneficiados com a alimentação escolar que pode ser composta com produtos saudáveis do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Aliado a outras ações, o Brasil conseguiu reduzir em 82% o número de subalimentados entre 2002 e 2013. Proteção Social – A inclusão social das crianças pobres também reflete na redução do trabalho infantil no país. Entre 2004 e 2014, houve uma redução de 43%. O perfil das crianças que trabalham atualmente mudou: está concentrado entre maiores de 14 anos, que frequentam a escola, e de famílias com renda acima de um salário mínimo mensal por pessoa. “O Brasil hoje é uma referência mundial de combate ao trabalho infantil, mostrando que é possível [implementar] ações que levem à redução do trabalho infantil. Quem está trabalhando hoje é o menino acima de 14 anos, nas cidades, que está muitas vezes trabalhando até com a própria família”, disse a ministra. Por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), as crianças com deficiência também estão sendo incluídas por meio da articulação de diversas áreas do poder público. Atualmente, dentre os 489 mil beneficiários do BPC com até 18 anos, 63% se encontram matriculados na rede escolar e a família recebe um salário mínimo por mês. Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br Fonte: MDS http://zip.net/bls2S1

PAC RIO ANIL

 A presidente da UNDIME – MA, Maria Gorethi dos Santos Camelo esteve presente na quinta-feira, 17 de março do corrente ano, no auditório do Palácio dos Leões, durante a  solenidade de assinatura da ordem de serviços  com o governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, para tratar sobre a execução do PAC Rio, bem como a construção de habitações Rurais em municípios incluídos no plano Mais IDH e a Urbanização dos Residenciais Ribeira e Nova Miritiua.

UNDIME E SEDUC FIRMANDO PARCERIAS.

A presidente da UNDIME MA – Maria Gorethi dos Santos Camelo – reuniu-se ontem com o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Na reunião, foram tratados os assuntos referentes ao PEATE (2016), à urgência na expedição das portarias dos Dirigentes Municipais de Educação e à apresentação do Projeto Escola Modulada, pertencente ao Dirigente Joaquim Neto (Rosário).  O Secretário Felipe Camarão comprometeu-se em agilizar o pagamento das parcelas referentes ao PEATE, bem como a expedição das referidas portarias. Mostrou-se interessado no Projeto Escola Modulada, submetendo-o prontamente à apreciação do setor de Engenharia da SEDUC MA.

Educação em tempo integral chega a extremo noroeste brasileiro

São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, inaugurou no último sábado, 19, a primeira escola do município a ofertar educação em tempo integral. O Centro de Educação Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira vai atender 960 alunos no primeiro ano de funcionamento. Concluída em janeiro, a obra foi realizada com recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A inauguração contou com a presença de indígenas de diversas etnias, além do governador, José Melo, do prefeito, Renê Coimbra, e outras autoridades. Nos próximos meses, Humaitá, Borba, Coari, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Fonte Boa também terão escolas em tempo integral, segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) O centro de educação de São Gabriel da Cachoeira passa a fazer parte das 58,6 mil escolas em todo o país beneficiadas com programas como o Mais Educação. A estrutura do local conta com 24 salas de aulas climatizadas, laboratórios de informática e de ciências. O espaço dispõe também de biblioteca, piscina semiolímpica, campo de futebol e quadra poliesportiva, além de refeitório e banheiros com adequações para estudantes com necessidades especiais, entre outros ambientes. A medida visa ampliar a qualidade da educação, corrigir a distorção idade-série, além de evitar a evasão. O investimento vai ao encontro do Plano Nacional de Educação (PNE) que propõe que o país chegue até 2024 com 50% das escolas em tempo integral. O nome da escola é uma homenagem ao advogado Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, pelos serviços sociais prestados aos povos indígenas da região. Natural de São Paulo e filho do deputado Paulo Teixeira Ferreira e de Alice Yamaguchi Ferreira, Pedro faleceu em 2010, aos 27 anos de idade, ao ser arrastado pela correnteza do Rio Negro. O município de São Gabriel da Cachoeira está situado no extremo noroeste do Brasil. É rico em cultura indígena e tem uma população de 43 mil habitantes. Confira a mensagem do ministro. Fonte: MEC http://zip.net/bds3LC

Projeto na Comissão de Educação determina residência pedagógica para professores

(Foto: Pedro França/Agência Senado) Os professores da educação básica poderão ter que cumprir uma etapa de residência pedagógica. É o que prevê o PLS 6/2014, que receberá votação terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (22). Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, acrescentando a residência pedagógica de 2 mil horas aos licenciados com até 3 anos de formação, a ser ofertada a, no mínimo, 4% dos professores em cada sistema de ensino e com remuneração por meio de bolsas de estudos. Ferraço argumenta, na apresentação do projeto, que há uma defasagem na formação de professores que dificulta o conhecimento das condições do ambiente escolar. A relatora na CE, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), recomenda a aprovação do projeto com emendas. Em seu voto, Marta argumenta que uma carga horária de 2 mil horas fugiria ao escopo da proposta. Ela sugeriu reduzir o tempo de residência pedagógica para um mínimo de 1,6 mil horas. A relatora também entende que os detalhes da regulação da residência pedagógica não deveriam ser incluídos na LDB, mas em artigo específico da lei que resultar do projeto em análise. Em outra emenda, Marta sugere que o programa de bolsas da residência pedagógica seja implementado gradualmente entre 2017 e 2024. Alunos com deficiência A CE também votará, em decisão terminativa, a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência, em escolas públicas e particulares de todo o país. O PLS 45/2015 determina que as escolas elaborem uma planilha com os custos da manutenção e desenvolvimento do ensino e com o financiamento de serviços e recursos da educação especial, para que nenhuma taxa extra seja cobrada dos pais dos alunos com deficiência. Do senador Romário (PSB-RJ), a proposta também estabelece que as escolas garantam, no seu projeto político-pedagógico, a educação inclusiva. Além disso, prevê que os estabelecimentos de ensino, em caso de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência, devem encaminhar os casos ao conselho tutelar, ao conselho de educação competente ou ao Ministério Público. Na justificativa, Romário afirma que a proposta veio de recomendações do Ministério Público da Bahia às instituições de ensino. Ele explica que há recorrentes reclamações de pais de pessoas com deficiência que recebem a notícia de cobrança de taxa extra no momento de fazer a matrícula de seus filhos. As escolas, segundo ele, alegam que precisam se adaptar ao aluno, contratando um auxiliar para acompanhá-lo em sala de aula. Favorável à proposta, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou quatro emendas para aperfeiçoamento de redação. Fonte: Agência Senado http://zip.net/bls2G1

Secretaria Municipal de Educação de Vitória de Santo Antão inaugura projeto inovador em uma escola da zona rural

       (Foto: Walkiria Castelo Branco Lins)       Na manhã de 16/03/2016 foi lançado oficialmente em Vitória de Santo Antão/PE o projeto Escolas Rurais Conectadas na Escola Municipal Manoel Domingos de Melo, localizada na comunidade rural do Oiteiro. A escola recebeu investimento tecnológico, a partir da parceria realizada entre a Secretaria de Educação e as empresas Fundação Telefônica e Qualcomm, com a doação de um tablet por aluno, além de notebooks para uso dos professores nas formações e apoio nas atividades pedagógicas. Recebeu também conexão 4G de 40 Mbp. O projeto apresenta, ainda, a proposta de formação continuada para os docentes da escola com vistas à inserção e uso da tecnologia como suporte para os processo de ensino-aprendizagem. O processo formativo está sendo direcionado por especialistas do CESAR – Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, um centro de inovação que visa desenvolver produtos, serviços e negócios voltados às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). A proposta desenvolvida na escola teve início em 2015, beneficiará os cerca de 140 alunos matriculados na escola e conta com sete professores envolvidos. Com essa parceria, a Escola Municipal Manoel Domingos de Melo compõe o segundo laboratório da Fundação Telefônica no país, ao lado do laboratório localizado na cidade de Viamão/RS e propõe a conectividade como forma de ampliar as possibilidades de aprendizagem dos alunos das escolas rurais. Autor: Secretaria Municipal de Educação de Vitória de Santo Antão

Conviva Educação promoverá videoconferência sobre o PAR

                O Conviva Educação promoverá no próximo dia 30 de marçouma videoconferência sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR). A ação é uma oportunidade para que dirigentes, gestores, técnicos e equipes das secretarias de educação saibam mais sobre o Plano, além de poder entender como elaborá-lo e de que forma ele deve estar alinhado com as metas do Plano Municipal de Educação (PME). A videoconferência será às 15 horas e contará com a participação do presidente do FNDE, Idilvan Alencar; da diretora de gestão e articulação e projetos educacionais do FNDE, Renilda Lima; e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima. Os interessados em participar da atividade podem enviar, antecipadamente, as dúvidas e perguntas por meio do fórum do Conviva. Fonte: Undime

MEC reúne informações sobre educação integral em biblioteca online

O Ministério da Educação (MEC) reúne por meio de um portal na internet informações sobre educação integral. O portal contém sete abas, entre elas a “Biblioteca“. Nessa parte, é possível acessar conteúdos sobre experiências pedagógicas inovadoras; educação financeira; o programa de educação integral do MEC, o Mais Educação; concepções e práticas na educação brasileira; cadernos pedagógicos, manuais e guias referentes ao Mais Educação; e trabalhos acadêmicos sobre o tema. Clique aqui para acessar a plataforma. A educação integral está prevista na Meta 6 da Lei 13.005 /2014 que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. Para o MEC, a educação integral representa a opção por um projeto educativo integrado, em sintonia com a vida, as necessidades, possibilidades e interesses dos estudantes. É um projeto em que crianças, adolescentes e jovens são vistos como cidadãos de direitos em todas as suas dimensões. Os programas de educação integral do Ministério da Educação são: o Mais Educação (ensino fundamental) e Ensino Médio Inovador. As crianças de zero a cinco anos também são objeto de um programa de educação infantil integral. Fonte: Undime

Alunos da Rede Municipal Custódia ajudam no combate a Dengue

       (Foto: Secretaria Municipal de Educação de Custódia)       De forma educativa, alunos de Custódia aprendem a combater a Dengue, Zica e Chikungunya   Os alunos do quarto ano da Escola Municipal Anfilófio Feitosa, sob orientação da professora Alba Rejane, aprenderam de forma simples e dentro do universo infantil, em sala de aula, a prevenir-se e identificar os sintomas da Dengue, Zica e Chikugunya, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O trabalho foi desenvolvido ontem, terça-feira (16), através do “Projeto Todos Juntos Contra o Mosquito”, promovido pela Prefeitura de Custódia, por meio da Secretaria de Educação e de Saúde, com as intuições de ensino do Município. Autor: Secretaria Municipal de Educação de Custódia