Comissão vai ouvir dirigentes da área de educação sobre MP dos recursos para creches

 (Foto: Undime) A Comissão Mista que analisa a medida provisória 705/15 promove audiência pública na próxima terça-feira (29) com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A MP flexibiliza o valor da transferência de recursos da União aos municípios e ao DF referente ao apoio financeiro suplementar para a manutenção de creches e para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do programa Bolsa Família. Audiência interativa O evento realizado a partir das 14h30, na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, e terá transmissão ao vivo e participação popular pelo site: http://senado.leg.br/ecidadania Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias ÍNTEGRA DA PROPOSTA: MPV-705/2015 Fonte: Agência Câmara http://zip.net/bqs4Xf

MEC integra programas para intensificar a alfabetização

(Foto: EBC) Três das principais ações do Ministério da Educação passam a formar agora o Programa Integrado de Apoio à Alfabetização e ao Letramento, anunciou o ministro Aloizio Mercadante, em coletiva na tarde desta terça-feira, 22. O objetivo, segundo ele, é dar prioridade ao desafio que envolve 10 milhões de alunos, em 26 mil escolas, que apresentaram dificuldades na alfabetização e mesmo baixo letramento no último Censo Escolar. “Se nós enfrentarmos esse desafio, podemos atacar 70% do problema que temos na alfabetização e no letramento. Pro MEC, essas escolas são prioridade. Dois em cada três estudantes com problemas na alfabetização estudam numa escola dessas”, frisou o ministro da Educação. Programa Nacional pela Idade Certa (Pnaic), Mais Educação e Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) formam o novo programa. No Mais Educação, serão oferecidas três horas de atividades além das já ofertadas, totalizando seis horas de acompanhamento pedagógico com foco em alfabetização e letramento. Por meio do Pnaic, as escolas receberão um coordenador específico para desenvolver atividades de alfabetização e letramento. Além disso, será realizado reforço com alunos do quarto ao nono ano com aprendizado básico incompleto. As coordenações estaduais, regionais e municipais do Pnaic também estão sendo fortalecidas e as políticas de alfabetização estão sendo alinhadas na medida em que os estados aderem ao pacto. Além das 26 mil escolas prioritárias, as demais também poderão contar com formação continuada de coordenadores e professores alfabetizadores. O Pibid, que oferece aos estudantes das licenciaturas e da pedagogia bolsas para estágio em escolas públicas, atendia apenas 1.600 das escolas com resultado insatisfatório em alfabetização e letramento. Agora, reformulado, passará a contemplar 10 mil dessas instituições de ensino. “Os bolsistas não estavam onde os alunos mais precisam. Nós achamos que no programa de formação do Pibid, eles podem ter um semestre, por exemplo, nas melhores escolas da rede pra ter um crescimento profissional, mas ele tem de se dedicar a melhorar a qualidade da educação nas escolas que mais precisam. É uma força auxiliar”, explicou Mercadante. Diretores – O ministro divulgou, ainda, o Programa de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Criado para promover o desenvolvimento profissional, a certificação e o apoio à seleção qualificada dos diretores ou candidatos à direção das escolas, o programa vai oferecer 30 mil vagas por ano em cursos específicos para essa função. As universidades e institutos federais credenciados pelo MEC ofertarão formação em gestão administrativa e financeira da escola, gestão de conflitos e conhecimento da legislação. Um comitê gestor do programa já foi formado com representantes do MEC, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Portarias – Três portarias relativas ao Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa foram assinadas pelo ministro Mercadante, após a coletiva. Uma ampliou as ações do Pnaic, instituído em julho de 2012. A outra definiu categorias e parâmetros para concessão de bolsas de estudo e pesquisa, modificando dispositivos da portaria 1458, de dezembro de 2012. Já a terceira definiu o valor máximo das bolsas para os profissionais da educação participantes da formação continuada de professores alfabetizadores. Confira aqui a apresentação do ministro Fonte: MEC http://zip.net/bps4hH

Ministério vai intensificar as políticas públicas de combate ao abandono escolar

(Foto: Isabelle Araújo/MEC) O Ministério da Educação vai em busca dos jovens de 15 a 17 anos de idade que abandonaram os estudos. A busca ativa será iniciada em abril e contará com mobilização interministerial. A intenção é resgatar 1,6 milhão de alunos que deixaram de frequentar a escola durante o andamento do ano letivo. A novidade foi anunciada pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a apresentação do Censo Escolar 2015. A maior concentração desses jovens está na área urbana das grandes cidades. “Vamos buscar o apoio das equipes da Saúde da Família, dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Bolsa Família, além das secretarias de assistência social e da saúde dos estados e municípios”, adiantou o ministro. A rede será estendida também ao sistema de medidas socioeducativas. O MEC contará ainda com a mobilização de governadores e prefeitos. O levantamento do Censo Escolar permitiu saber quais são os municípios e bairros onde esses alunos moram e as escolas onde estudavam. “A estatística não é nova, mas desta vez vamos mergulhar nesse universo. Será um aprendizado”, avaliou Mercadante. Para o ministro, o desafio vai além de chegar à casa desses jovens, é convencê-los de que vale a pena investir nos estudos como uma ponte para um futuro melhor. “É preciso diálogo, entender por que eles deixaram os estudos”, destacou. Uma das estratégias do MEC será o investimento no ensino técnico profissional. De acordo com o Censo Escolar 2015, existem hoje 1,9 milhão de estudantes matriculados na educação profissional. Mercadante lembra que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Pronatec a distância podem ser um caminho para aumentar o interesse dos jovens que estão fora da escola. Outra medida anunciada pelo ministro será a ampliação de possibilidades de certificação para o ensino médio, que passará a contar com uma avaliação específica, além da solicitação atual por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em relação ao número de matrículas na educação infantil, o Censo mostra que o segmento de quatro e cinco anos de idade na escola era de 5,5 milhões em 2014. Na faixa etária adequada à pré-escola, essas crianças representam 90% da população. “Estamos muito próximo de atingir a meta”, ressaltou Mercadante. A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade, e a ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2024. De acordo com o Censo, existem hoje no Brasil 62,5 mil creches, sendo que 76,3% estão na zona urbana, 59,2% são municipais e 40,7% são privadas – a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica. Nos últimos cinco anos, as matrículas em creche cresceram 47,4% e já atendem a 3 milhões de crianças. Apesar do avanço, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de 3 milhões de jovens entre quatro e 17 anos fora da escola na idade correspondente. Para superar o problema, o MEC firmou no início deste mês acordo com o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, tribunais de contas dos estados e municípios. A medida visa monitorar a utilização dos recursos públicos aplicados em educação. Na prática, o acompanhamento vai permitir uma análise qualitativa do gasto na educação e ajudar os gestores a melhorar a aplicação dos recursos para a área. Confira aqui a apresentação do ministro sobre o Censo Escolar Fonte: MEC http://zip.net/bys39T

Campanha promove alimentação de qualidade e combate à obesidade

(Foto: divulgação)   Your browser does not support the audio element. “Brasil Saudável e Sustentável” mostra riscos alimentos com alto teor de gordura, sal e ingredientes químicos A campanha “Brasil Saudável e Sustentável” tem como objetivo promover alimentação saudável, alertar dos riscos da má alimentação e da obesidade. A campanha vai promover ações que estimulem a escolha de alimentos saudáveis, os benefícios do alimento fresco, natural e orgânico. O secretário Nacional de Segurança alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, explicou que o principal objetivo é chamar atenção da família brasileira, do cidadão brasileiro sobre a escolha que ele faz na hora de se alimentar. “O brasileiro está comemorando que saiu do mapa da fome, nós conseguimos um efeito histórico em 2014, nos mantermos fora desse mapa, mas nós estamos rapidamente entrando no outro mapa da obesidade, do excesso de peso e junto com ele as doenças decorrentes da má alimentação”, esclarece. O secretário informa que a campanha quer apoiar a divulgação de práticas alimentares saudáveis nas redes públicas de saúde, educação e assistência social. E quer mostrar que é possível ter uma boa alimentação e informar o cidadão dos riscos de determinados tipos de alimentos que são consumidos com alto teor de açúcar, de gordura, sal, ingredientes químicos, agrotóxicos. Entenda sobre a campanha ouvindo a entrevista na íntegra no player acima. O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Válter Lima. Fonte: EBC http://zip.net/bws3lV

MEC reformula Mais Educação e reduz seu alcance a 26 mil escolas

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou em entrevista coletiva concedida na terça-feira (22/03) que o programa Mais Educação será reformulado e fará parte de uma estratégia que visa atender prioritariamente as escolas cujos estudantes têm graves problemas de alfabetização e letramento. Na prática, isso significa que os recursos disponíveis para o programa serão direcionados para as 26 mil unidades da rede que, segundo o Ministério da Educação (MEC), respondem por 70% dos problemas de alfabetização do pais. Todas as escolas públicas do Brasil terão entre os dias 18 de abril e 20 de junho para se inscrever no Mais Educação. Entretanto, terão prioridade de atendimento as instituições consideradas prioritárias. O Centro de Referências em Educação Integral tem noticiado desde o início do ano passado as consequências do ajuste fiscal sobre o financiamento da principal ferramenta de indução da educação integral no país. Segundo Mercadante, o Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), o Mais Educação e o Programa de Iniciação a Docência (Pibid) serão integrados como parte de um esforço para reduzir o problema de alfabetização na educação básica. Essas 26 mil escolas identificadas pelo MEC terão sua jornada estendida por meio do Mais Educação e contarão com um coordenador do Pnaic que será responsável por aulas de reforço para alunos de 4º ao 9º ano com dificuldades para ler e escrever. Os professores do Pibid também terão que atender prioritariamente a essas escolas. “Identificamos que 26 mil escolas, que atendem 10 milhões de estudantes do ensino fundamental, são responsáveis por 70% dos problemas de baixo índice de letramento e alfabetização. Por isso, vamos trabalhar com esses três programas em conjunto porque reduzir o problema de alfabetização é o nosso principal desafio”, afirmou o ministro em coletiva. Mais Educação Nascido em 2008, o programa funciona como um grande indutor da educação integral no país. Em 2014, os recursos chegaram para quase 60 mil escolas em todo o país, segundo dados do MEC. No início de 2015, no entanto, surgiram os primeiros problemas. O governo dividiu os repasses em duas parcelas. Escolas de todo o país apontaram atrasos no recebimento das verbas e, em janeiro de 2016, uma em cada cinco escolas ainda não havia recebido os recursos do programa. Além disso, o governo não abriu inscrições no ano passado. No final de 2015, o diretoria de Currículos e Educação Integral do MEC, Ítalo Dutra já havia afirmado que os recursos do Mais Educação poderiam ser cortados em até 70% no orçamento de 2016. Fonte: Centro de Referências em Educação Integral http://zip.net/brs3LG  

MEC criará exame para certificação do ensino médio

(Foto: Wilson  Dias/Agência  Brasil) O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar neste ano um exame exclusivamente para certificação do ensino médio. O foco serão os estudantes que estão concluindo a etapa de ensino com mais de 18 anos, principalmente os matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O exame foi anunciado hoje (22) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas ainda não foi definida a data de sua aplicação. Atualmente, esses estudantes podem solicitar a certificação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, em média, 900 mil candidatos pedem anualmente a certificação. Ele destacou que ainda haverá essa oportunidade, sendo possível obter a certificação duas vezes por ano. “Vamos manter no Enem o exame de certificação e criar outro exame só para certificar. Queremos dar mais oportunidade para que o jovem possa concluir as disciplinas e avançar no ensino médio”, disse Mercadante. Os detalhes da nova avaliação ainda serão anunciados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para obter a certificação pelo Enem, é preciso alcançar pelo menos 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento das provas e nota acima de 500 pontos na redação. Anualmente, cerca de 11% dos inscritos conseguem esse resultado e obtêm a certificação. “O Enem é muito pesado para quem está só se certificando”, afirmou Mercadante. Educação de Jovens e Adultos De acordo com os dados do Censo Escolar de 2015, apresentados hoje pelo MEC, há 3.431.829 estudantes na modalidade. Somente no ensino médio, são 1.269.984. A idade média daqueles que estão no EJA no ensino médio é de 23 anos nas escolas urbanas e de 24 nas escolas rurais. “São pessoas jovens que abandonaram os estudos e quiseram voltar a estudar. Um público com uma vida longeva, mais fácil de aprender e de atrair”, ressaltou o ministro. No geral, houve queda nas matrículas do EJA em mais de 1,5 milhão desde 2007. Nesse ano, eram 4,9 milhões e, em 2015, 3,4 milhões. O ideal é que os alunos concluam o ensino básico com idade entre 17 e 18 anos e que frequentem o ensino regular. No entanto, Mercadante também acha que é necessário tornar essa etapa de ensino interessante para os estudantes e fazer com que concluam o EJA. Uma das formas destacada pelo ministro é ofertar formação profissional. Os dados do censo mostram que houve aumento de 4,8% da oferta de EJA vinculada à formação profissional de 2014 para 2015. São 105,8 mil os que têm acesso à essa formação. A Educação de Jovens e Adultos é destaque na nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada no início do mês, com a meta de oferecer 2 milhões de vagas. Fonte: Agência Brasil http://zip.net/bds4fm

Undime Pernambuco realizará I Reunião Itinerante no município de Trindade

              A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Pernambuco, em parceria com a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Trindade, promoverá no próximo dia 31, a I Reunião Itinerante 2016 da Undime Pernambuco, que acontecerá na cidade de Trindade. A respectiva Reunião é destinada aos Prefeitos, Dirigentes Municipais de Educação e Técnicos das Secretrias, tem como objetivo de descentralizar as ações da Entidade, promovendo desse modo Reuniões itinerantes em cada região do Estado de Pernambuco, nesse momento o evento atende as regionais do Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco, Sertão Central, Sertão do Alto Pajeú e Sertão do Sub-Médio São Francisco. Além disso, o evento terá participação dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo e Fiscal da Entidade, extendo-se também aos Dirigentes Municipais de Educação de outras Regionais que tenham o interesse de participar. Uma das temáticas que serão abordadas é “O Sistema de Educação Municipal, Gestão e Valorização”, que terá uma palestra proferida pelo Professor Horácio Reis, Dirigente Municipal de Educação de Goiana e Presidente da Undime Pernambuco.   O Município de Trindade, está na localizado no Sertão Pernambucano, microregião do Sertão do Araripe, sua distância para a cidade do Recife é de 665 km, e faz limite com os municípios de Araripina, Ouricuri e Ipubi. Tem uma população de 25.519 habitantes (Censo IBGE 2015), e sua economia está voltada a extração mineral, como a Gipsita, por exemplo. É um dos maiores produtores de gesso da Região, sendo inclusive exportador.  É do interesse da Entidade promover as Reuniões Itinerantes em outras Regionais, brevemente serão agendadas com municípios sedes, e posteriomente estaremos trazendo mais informações.    

MinC divulga a lista de habilitados no 8º Prêmio Vivaleitura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), divulgou, nesta segunda-feira (21), o resultado da fase de habilitação do 8º Prêmio Vivaleitura. A iniciativa selecionará quatro ações de promoção de leitura, que receberão, cada uma, R$ 25 mil. Candidatos inabilitados podem impetrar recurso até meia-noite de 23 de março pelo e-mail: premiovivaleitura@oei.org.br. O Prêmio Vivaleitura foi criado em 2006, como desdobramento do Ano Ibero-Americano da Leitura. É uma ação conjunta dos ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) e integra o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). O objetivo é estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam a leitura. São premiados projetos nas seguintes categorias: Biblioteca Viva; Escola Promotora de Leitura; Território da Leitura e Cidadão Promotor de Leitura (pessoa física), que desenvolvam trabalhos na área de leitura. Um dos destaques do prêmio é a menção honrosa José Mindlin, que, a cada ano, reconhece iniciativas que se destacam por seu impacto e abrangência. O prêmio conta com a parceria da Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Fundação Santillana. Foram 1.467 projetos inscritos, dos quais 1.162 habilitados e 305 inabilitados. O número é superior à última edição, ocorrida em 2014, quando foram registradas 998 inscrições. Confira aqui a lista de habilitados e inabilitados, por categoria. Fonte: Ministério da Cultura http://zip.net/bds3Zr

Abertas inscrições para a III Mostra Internacional das Semanas do Bebê

(Foto: Unicef/BRZ/Rodrigo Carvalho) Estão abertas até o próximo dia 7 de abril as inscrições para participação de municípios na III Mostra Internacional das Semanas do Bebê. O Unicef, Governo do Estado de Pernambuco, Governo Municipal do Recife e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal convidam os municípios que já realizaram a Semana do Bebê no Brasil e no exterior a apresentar suas experiências na mostra. Os seis trabalhos selecionados serão apresentados na mostra, que será realizada no Recife (PE). Além da apresentação desses trabalhos, a programação contará com conferências, mesas-redondas, atividades culturais e artísticas. O objetivo da mostra é promover a troca de experiências entre países, Estados e municípios brasileiros e discutir as formas mais efetivas de fazer com que a Semana do Bebê contribua com a garantia dos direitos da primeira infância. Como participar Os municípios que tiverem interesse em apresentar suas experiências na mostra devem preencher o formulário de inscrição e enviá-lo por e-mail para cvelho@unicef.org. Um Comitê Técnico, formado por representantes do governo e da sociedade civil, do UNICEF e outros parceiros, selecionará seis experiências. A organização do evento custeará deslocamento, hospedagem e alimentação de uma pessoa por município das seis experiências selecionadas. A III Mostra Internacional de Semanas do Bebê vai reunir representantes do poder público, gestores das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, bem como representantes da sociedade civil, conselhos, associações, empresários e entidades que trabalham para garantir o pleno desenvolvimento do bebê e o apoio a suas famílias. Fonte: Semana do Bebê http://zip.net/bns3yg

Prefeitura de Olinda abre inscrições para profissionais que atuem no Program Brasil Alfabetizado

                A Prefeitura de Olinda abre, hoje (22), inscrições para seleção temporária de alfabetizadores para atuar junto ao Programa Brasil Alfabetizado. São 50 vagas, sendo 35 para contratação imediata, 15 para cadastro de reserva e para coordenação e 5 vagas, apenas, para cadastro reserva. O Brasil Alfabetizado é voltado para o público jovem, adulto e idoso. As inscrições vão até o dia 31 de março.  Para se inscrever, o candidato deve acessar o Portal da Prefeitura de Olinda através do link (http://www.olinda.pe.gov.br/concursos/selecao012016) onde está publicado o edital da seleção, e fazer o download do formulário de inscrição lá contido. Após preenchimento do formulário, ele deverá reunir cópias e originais de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e declarações de acordo com o que determina o edital que devem ser entregues na sede da Secretaria Executiva de Políticas e Programas Educacionais (SEPPE), situada na rua Sigismundo Gonçalves, nº 515, no bairro do Carmo, no horário das 14h às 17h.  A seleção acontecerá em uma única etapa composta por avaliação curricular. O processo é de caráter voluntário, mas o Governo Federal oferece bolsas de ajuda de custo que variam de R$400 a R$800, aos alfabetizadores e coordenadores, dependendo da quantidade de turmas. Cinco por cento das vagas está reservada para pessoas com deficiência. O resultado final da seleção está agendado para o dia 1º de abril. Os candidatos aprovados serão convocados por meio do Diário Oficial Eletrônico do município e em mural que será afixado na sede da SEPPE. BRASIL ALFABETIZADO EM OLINDA – O programa é uma parceria da Prefeitura de Olinda com o Governo Federal por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC, e objetiva aliar teoria e prática, formação e ação, educação, trabalho e participação cidadã, para que se obtenha plena inserção do jovem à sociedade. Atende a jovens maiores de 15 anos, adultos e idosos não alfabetizados. Em Olinda, os cursos terão a duração de oito meses, com carga horária de dez horas semanais. O Brasil Alfabetizado é realizado em Olinda desde 2008. Nos últimos cinco anos, atendeu a, aproximadamente, 4.750 estudantes, no município. Quem quiser obter outras informações pode telefonar, no horário das 14h às 17h, para o número (81) 3429.6069. Autor: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, Esportes e Juventude de Olinda