Alunos e professores recebem instrumentos pedagógicos da Secretaria de Educação de Jaboatão dos Guararapes

(Foto: Marcelo Ferreira) São dois milhões de investimento para melhor desempenho das atividades educacionais e aprendizagem dos estudantes Por Bruna Borges No clima de integração comunidade-escola da Unidade de Ensino Barão de Muribeca, localizada na Regional Muribeca, os estudantes e professores receberam seus kits em nome de todos os demais da rede de ensino. O momento simbólico, porém de grande representatividade, aconteceu na manhã desta quinta (10), e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento e Mobilização Social, Conceição Nascimento, e do secretário Executivo de Educação, Francisco Amorim. São cerca de 56 mil estudantes e 3.500 mil professores que estão sendo beneficiados com os kits pedagógicos. O pequeno Lucas Ferreira da Silva, de 4 anos, já aponta o item preferido. “Eu gostei mais do caderno, vou usar aqui na escola”, diz. Já para a mãe, Elizabete Maria, o kit é bem recebido. “Tenho dois filhos aqui na escola,este material é muito bom. Tem mãe que não tem condições de comprar. Com certeza vou ajudar a cuidar em casa”, afirma. A gestora da Escola, Etiene Cristina, pontua que o momento é de agradecer. “Esta escola é preservada pela comunidade e pelos estudantes, eles cuidam, como tem que ser. A entrega do kit demonstra a valorização da gestão municipal com a Educação. Tem aluno, do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que chega e não tem lápis, e o professor compra e dá, tira do bolso que já tem pouco. Agora, aqui em Jaboatão, não precisa isso, todos os estudantes e professores estão recebendo seus materiais. A gente conversa com eles, e eles cuidam. Os pais também cuidam, eles dão valor a este kit”, enfatiza. A escola tem aproximadamente 600 estudantes. O secretário Executivo de Educação, Francisco Amorim, elogia a gestão escolar. “Esta escola tem uma integração com a comunidade. Um artista da localidade está pintando o muro da escola com desenhos do estilo de Romero Britto. Estamos entregando o kit do aluno e professor, já entregamos o kit de combate ao Aedes Aegypti. No próximo mês entregaremos o fardamento. A Escola também tem um bom índice de aprendizagem”, destaca. Os kits são para os estudantes da Educação Infantil a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A secretária de Desenvolvimento e Mobilização Social, Conceição Nascimento, reforça a conservação da Escola. “Esta foi a segunda escola que entregamos na nossa gestão e ela está de parabéns, permanece do mesmo jeito que foi construída. Investir em educação vale a pena. Estamos transformando os cidadãos dessa cidade, eles terão um futuro melhor, mais condições de entrar no mercado de trabalho. Jaboatão é destaque no Ideb (índice de Desenvolvimento da Educação Básica) na Região Metropolitana, o que é fruto de todo esse conjunto de esforços da gestão para oferecer uma educação de qualidade”, afirma. São cinco tipos diferentes de kits, sendo quatro para os estudantes separados por modalidades: creche; Educação Infantil e 1º ano; 2º ao 5º ano; e 6° ao 9° anos e EJA (educação de Jovens e Adultos). O outro kit é direcionado para os professores. Entre os itens do kit estão: tesoura, cola, massa de modelar, giz de cera, tintas, papéis sulfite, lápis, borracha, apontador, lápis de cor, caderno, canetas, marcadores para quadro branco e apagador.
Conviva Educação promoverá videoconferência sobre o PAR

O Conviva Educação promoverá no próximo dia 30 de março uma videoconferência sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR). A ação é uma oportunidade para que dirigentes, gestores, técnicos e equipes das secretarias de educação saibam mais sobre o Plano, além de poder entender como elaborá-lo e de que forma ele deve estar alinhado com as metas do Plano Municipal de Educação (PME). A videoconferência será às 15 horas e contará com a participação do presidente do FNDE, Idilvan Alencar; da diretora de gestão e articulação e projetos educacionais do FNDE, Renilda Lima; e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima. Os interessados em participar da atividade podem enviar, antecipadamente, as dúvidas e perguntas por meio do fórum do Conviva. Fonte: Undime
FNDE divulga manual de aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na semana passada a segunda edição do manual de aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. A nova edição foi atualizada com a Resolução CD/FNDE nº 04/2015 que trata de alterações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O manual está disponível na página do FNDE na versão em pdf e pode ser acessado aqui. O documento contém 60 páginas e está dividido em três partes: apresentação, funcionamento e anexos. Além disso, é didático, fácil de ser compreendido e contém ilustrações. Sobre o Pnae O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de “educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade” (inciso IV) e “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII). De acordo com a Lei 11.947 de 2009, “do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”. Fonte: Undime com informações do FNDE
Unicamp promove seminário sobre avaliação da escola pública

A Faculdade de Educação da Universidade de Campinas (FE/Unicamp) promoverá nos dias 4 e 5 de maio, o Seminário “Avaliação da Escola Pública sob o viés da Qualidade Social”. O Seminário objetiva discutir a qualidade social da escola pública e é aberto à participação de profissionais da educação. As inscrições de trabalhos para o evento acontecem até o dia 1º de abril. Posteriormente, haverá a publicação de e-book com a compilação de artigos apresentados. Durante o evento serão apresentados os resultados da pesquisa “A qualidade da escola pública: um estudo longitudinal para sustentação da responsabilização partilhada em uma rede de ensino”, realizada no âmbito do programa Observatório da Educação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Saiba mais sobre o evento. ObeducO programa Observatório da Educação, resultado da parceria entre a Capes, o Inep e a Secadi, foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 5.803, de 08 de junho de 2006, com o objetivo de fomentar estudos e pesquisas em educação, que utilizem a infraestrutura disponível das Instituições de Educação Superior (IES) e as bases de dados existentes no Inep. O programa visa, principalmente, proporcionar a articulação entre pós-graduação, licenciaturas e escolas de educação básica e estimular a produção acadêmica e a formação de recursos pós-graduados, em nível de mestrado e doutorado. Fonte: CAPES http://zip.net/bvs3Gk
Avaliações devem incentivar qualidade da educação, diz novo presidente do Inep

(Foto: Agência Senado) Luiz Roberto Curi é o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele recebeu o convite do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na última quinta-feira (17). “Eu não me candidatei, fui surpreendido pelo convite, é um honra muito grande”, conta em entrevista à Agência Brasil. A nomeação de Curi para o cargo foi publicada quarta-feira (16) na mesma edição extra do Diário Oficial da União que trazia a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Até ser nomeado, Curi era integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Para o novo presidente, o Inep, que entre outras funções é responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é a autarquia “que garante a efetividade das políticas públicas educacionais”. Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o instituto promove estudos, pesquisas e avaliações do sistema educacional brasileiro. Além do Enem, cuida de avaliações como a Prova Brasil. Também produz os censos Escolar e da Educação Superior. Curi vê as avaliações como uma forma de melhorar a qualidade da educação. “As avaliações não devem apenas aferir a qualidade, mas incentivá-la. São instrumentos relevantes para a qualificação dos atores [que dela participam]”, defende, acrescentando que elas devem servir para aproximar cada vez mais o ensino público e particular dos interesses da sociedade. Curi assume o Inep em substituição a Franciso Soares, que pediu demissão. “Soares é meu amigo de muitos anos, excelente intelectual, fez um bom trabalho”, diz. O ex-integrante do CNE já compôs também o Conselho Superior da Unicamp) e presidiu o Conselho do Patrimônio Artístico, Arquitetônico e Cultural de Campinas. No Ministério da Educação, foi diretor-geral de Políticas de Educação Superior entre 1997 e 2002. Teve passagem ainda pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ambos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Abaixo-assinado Antes da nomeação, funcionários do Inep fizeram um abaixo-assinado, que contou com mais de 100 assinaturas para pedir que o diretor de Avaliação e Educação Básica da autarquia, Alexandre André dos Santos, fosse nomeado presidente. A justificativa, de acordo com publicação no Facebook de Santos, era “levar um servidor à direção dos trabalhos do Inep”. Na rede social, Santos agradeceu e disse que o momento é de “reiterar o apoio às diretrizes governamentais e defender a legalidade democrática. Ao lado disso, é também imprescindível reconhecer o protagonismo dos servidores e valorizar o diálogo com a sociedade em geral e com a comunidade educacional em especial”. Fonte: Agência Brasil http://zip.net/bds26Y
Consulta pública sobre Base Nacional Comum recebeu mais de 12 milhões de contribuições

(Foto: Mariana Leal/MEC) Mais de 12 milhões de contribuições. Foi com esse número tão expressivo que a consulta pública sobre o documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) foi encerrada nesta terça-feira, 15, após seis meses aberta à participação de toda a sociedade brasileira. A metade das colaborações partiu de 45 mil escolas. “Essa é uma participação muito expressiva. Eu não tenho notícias de uma consulta pública que tenha mobilizado de forma tão intensa, de forma tão abrangente, a sociedade brasileira, os profissionais da educação e também as comunidades escolares em todo o país”, avalia o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios. Ao todo, mais de 300 mil cadastros foram registrados no Portal da Base. Dentre os cadastrados, 207 mil professores. “Se nós fizermos a soma das contribuições coletivas com a participação individual de professores, nós devemos estar muito próximos da participação de 1 milhão de professores”, acredita Palácios. Com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), toda a comunidade escolar foi mobilizada em debates que contaram com a participação de alunos, famílias e profissionais da educação, especialmente docentes – o que se refletiu nas contribuições. Esses números generosos se somam às mais de 700 reuniões, realizadas em todos os estados e no Distrito Federal, de que a equipe de assessores e especialistas do MEC e da Base participou, para promover a discussão pública. As sociedades científicas, associações profissionais e universidades também contribuíram com o aprimoramento do texto preliminar, enviando suas contribuições e se reunindo com os responsáveis pela redação do documento. Cronograma – “Agora em 15 de abril nós queremos dar a público a segunda versão da proposta de Base Nacional Comum. Ainda será uma proposta preliminar, que vai a debate nos estados brasileiros, pra que a gente chegue em junho com um desenho que represente uma grande convergência de todos que lidam com educação básica no país”, diz Palácios sobre a próxima etapa do processo de construção da Base. Em maio, cada unidade da federação promoverá um seminário sobre a BNC, com a participação de professores, estudantes, pesquisadores e suas respectivas equipes técnicas, a fim de garantir ao debate ampla participação e pluralidade. Os encontros serão organizados pelas secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, que deverão encaminhar ao MEC as últimas propostas para alteração do documento. “A expectativa é de que essa versão atenda de forma muito expressiva a expectativa de todos os que no país estão trabalhando a favor da construção da Base Nacional Comum Curricular. Essa é a nossa expectativa, conquistar a adesão, realizar da melhor maneira possível o desejo de convergência, de entendimento”, diz o secretário da SEB. Em junho, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebe o texto final para avaliação. Fonte: MEC http://zip.net/bps3ch
Campanha Nacional pelo Direito à Educação integra a Comissão do CAQi-CAQ instituída pelo MEC

Portaria n° 142, publicada nesta quinta (17) no Diário Oficial da União, nomeia a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em sua composição; coordenação é atribuição da Secretaria Executiva do MEC Instituída com base nas deliberações das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014 e conforme o previsto na Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, a Comissão Interinstitucional para Implementação do CAQi-CAQ nomeia em sua composição a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A coordenação será atribuição da Secretaria Executiva do Ministério da Educação (MEC). Esta nomeação resulta de um longo processo de negociação batalhado pela rede da Campanha desde a tramitação do PNE. É uma importante demonstração de abertura ao diálogo e a Campanha reafirma sua disposição em colaborar com a definição de caminhos para o cumprimento integral e qualificado do PNE. Graças à incidência da sociedade civil, em especial da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi e o CAQ foram plenamente reconhecidos como instrumentos basilares para a consagração do direto à uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva, equitativa e de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos no Brasil. Lembrando que o PNE determina o prazo de anos de sua vigência (2016) para a implementação do CAQi. Entre as atribuições da Comissão, está prevista a análise dos estudos sobre o CAQi e o CAQ utilizados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que resultaram no Parecer CNE/CEB 08/2010, que foi pautado pelos estudos da Campanha publicados na obra “Custo Aluno-Qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil“. Todas as informações sobre os resultados provenientes dos debates e estudos do CAQi e CAQ realizados desde 2002 pela Campanha estão disponíveis no portal www.custoalunoqualidade.org.br. A Comissão ainda tomará como base os estudos produzidos pelo GT do MEC, instituído pela Portaria MEC no 459, de 2015, aos quais a Campanha Nacional pelo Direito à Educação sempre esteve aberta ao diálogo, tendo contribuído com sua formulação. E deve ainda construir um acordo sobre a metodologia para definição da implementação do CAQi e do CAQ, propondo fontes de financiamento para a sua viabilização; assim como propor de orientações e regras para a distribuição federativa dos recursos para viabilizar o CAQi e o CAQ, considerando o esforço da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A portaria prevê o prazo de dois anos para a conclusão do trabalho e deverá ter reuniões com a periodicidade de quatro vezes ao ano. Conforme Carta de Brasília, publicada no último dia 02/03, por ocasião de reunião de seu Comitê Diretivo, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) é a atual prioridade de incidência política da Campanha, devendo ter como seu mecanismo de financiamento e de justiça federativa o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e, posteriormente, o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), garantindo, com isso, um padrão mínimo de qualidade e, depois, consagrando um padrão de qualidade para a educação básica pública nacional. O SNE deve se pautar, também, pela pactuação normativa, a cooperação federativa e o regime de colaboração entre os entes federados e seus sistemas de ensino. Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://zip.net/bqs3rS
Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes participa do Dia de Mobilização Nacional da Educação contra o Aedes Aegypti

(Foto: Walter Andrade) Ação aconteceu, no dia 19/02, na Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, em Piedade. Desde o ano passado, as Escolas Municipais estão mobilizadas no combate ao mosquito Por Carol Moura Os 432 estudantes da Escola Municipal Bartolomeu de Gusmão, em Piedade, realizaram, no dia 19/02, uma ação em referência ao Dia de Mobilização Nacional da Educação contra o Aedes Aegypti. Participaram da ação as secretarias Executivas de Promoção da Saúde e Meio Ambiente e Gestão Urbana. Na ocasião, foram apresentadas, de forma lúdica, maneiras de combate ao mosquito com coreografias, teatro de bonecos, hip hop e palestras. Segundo a secretária Executiva de Promoção da Saúde Gessyanne Paulino, a participação da secretaria de Educação e dos estudantes é mais um avanço na luta contra o Aedes Aegypti. “As crianças aprendem como podem criar situações que venham evitar os focos do mosquito. Ações assim, que vão continuar a acontecer, podem levar uma conscientização, levantando a responsabilidade sanitária da população para que todos se sintam responsáveis de acabar com os focos”, disse. A Superintendente de Desenvolvimento do Ensino, Edilene Soares, enfatizou a importância das ações dentro de todas as escolas do município no combate ao Aedes. “Os estudantes são multiplicadores de informações e nosso objetivo é ultrapassar os muros das escolas chegando a se propagar na comunidade. Durante todo o ano essa temática será trabalhada em todas as escolas do município”. Ação de Combate na Escola Durante os meses de novembro e dezembro, os estudantes realizaram um trabalho de erradicação do descarte inadequado de lixo. Intitulado “Desafio Minha Escola Mais Limpa”, a iniciativa foi desenvolvida pela superintendência de Meio Ambiente e resultou na eliminação de 90% de pontos inadequados de descarte de lixo. Essa ação veio de forma a eliminar, também, os pontos de possíveis focos de proliferação do Aedes Aegypti dentro da escola. Segundo a Assessora de Educação Ambiental, Amanda Gomes, é muito importante a correlação que existe entre o meio ambiente com a proliferação dos focos do Aedes. “A escola já apresentava uma demanda de acumulo de lixo fora do lugar adequado, mesmo tendo lixeiras, o hábito dos alunos era inadequado e isso pode gerar focos de larva dos mosquitos. Através da sensibilização desses estudantes conseguimos atuar dentro e fora da escola. O resultado foi muito positivo e eles conseguiram até reaproveitar o lixo”, salientou. O estudante do 8º ano, Miguel Sales, 12 anos, foi um dos participantes mais empolgados com a prevenção de doenças como a Dengue, Zika e Chinkungunya dentro da escola e em sua comunidade. “O Aedes Aegypti vem destruindo nossas vidas. A Escola junto com a Prefeitura nos ensinou muitas coisas que não sabíamos. Aprendi a separar o lixo e a fazer armadilha para o mosquito e ensinei a minha mãe e meus vizinhos a se protegerem também”, finalizou.
Reunião da Rede PCR – Plano de Carreira e Remuneração

Numa ação conjunta SEDUC e UNDIME com o objetivo de disseminar a estrutura e funcionamento da Rede de Assistência Técnica e os fundamentos pertinentes ao processo de adequação e elaboração do Plano de Carreira e Remuneração, foi realizada no municipio de Rosário a reunião técnica da Rede PCR – Plano de Carreira e Remuneração. Para o evento, foram convidados os Dirigentes Municipais de Educação e dois técnicos das SEMEDs de Axixá, Presidente Dutra, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu e Morros. Durante a programação, discutiram-se os seguintes assuntos: Estrutura e funcionamento da Rede de Assistência Técnica para adequação e elaboração do Plano de Carreira e Remuneração – PCR Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração SISPCR.
Estão abertas as inscrições para o 68º Fórum de Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro
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