Escolha de obras literárias do PNLD Anos Iniciais está aberta até 25 de junho
Escolas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental podem escolher acervos no sistema PNLD Digital Está aberto o período de escolha das obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas de ensino. Professores e gestores escolares têm até 25 de junho de 2025 para registrar suas opções no PNLD Digital, sistema gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A iniciativa contempla escolas com estudantes do 1º ao 5º, com acervos literários divididos em duas categorias: – Categoria 1 (1º ao 3º ano): acervos 1 a 10– Categoria 2 (4º e 5º ano): acervos 11 a 22 Na plataforma, é possível consultar resenhas das obras, informações técnicas detalhadas e um modelo de ata automatizado, documento essencial para formalizar a escolha. “Esse é o momento em que cada escola exerce sua autonomia pedagógica, escolhendo as obras que melhor dialogam com a sua realidade e projeto educativo”, destaca Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE. “A participação coletiva de professores e gestores garante diversidade cultural e qualidade literária nas salas de aula.” Quanto aos procedimentos, a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Patrícia Costa Dias, reforça: “O modelo de ata já vem com os títulos organizados por acervo, o que reduz erros no registro e agiliza o processo.” Para garantir acesso ao PNLD Digital, é fundamental que o cadastro do diretor ou da diretora esteja atualizado. As secretarias de educação devem aprovar eventuais solicitações de perfil para que a equipe escolar possa concluir a escolha. Eliane de Carvalho Silva, coordenadora de Apoio às Redes de Ensino, informa: “Disponibilizamos na página do PNLD Obras Literárias as respostas para as perguntas mais frequentes que temos recebido e a consulta às escolas que já realizaram a escolha no sistema PNLD Digital, de modo que os professores e as redes de ensino possam acompanhar o registro feito pelas escolas e tirar dúvidas”. A seleção das obras literárias para os anos iniciais reforça o compromisso do FNDE com o direito à leitura e o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos desde os primeiros anos. Para mais informações, acesse a página do PNLD Obras Literárias no portal do FNDE. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/escolha-de-obras-literarias-do-pnld-anos-iniciais-esta-aberta-ate-25-de-junho Escolas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental podem escolher acervos no sistema PNLD Digital Está aberto o período de escolha das obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas de ensino. Professores e gestores escolares têm até 25 de junho de 2025 para registrar suas opções no PNLD Digital, sistema gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A iniciativa contempla escolas com estudantes do 1º ao 5º, com acervos literários divididos em duas categorias: – Categoria 1 (1º ao 3º ano): acervos 1 a 10- Categoria 2 (4º e 5º ano): acervos 11 a 22 Na plataforma, é possível consultar resenhas das obras, informações técnicas detalhadas e um modelo de ata automatizado, documento essencial para formalizar a escolha. “Esse é o momento em que cada escola exerce sua autonomia pedagógica, escolhendo as obras que melhor dialogam com a sua realidade e projeto educativo”, destaca Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE. “A participação coletiva de professores e gestores garante diversidade cultural e qualidade literária nas salas de aula.” Quanto aos procedimentos, a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Patrícia Costa Dias, reforça: “O modelo de ata já vem com os títulos organizados por acervo, o que reduz erros no registro e agiliza o processo.” Para garantir acesso ao PNLD Digital, é fundamental que o cadastro do diretor ou da diretora esteja atualizado. As secretarias de educação devem aprovar eventuais solicitações de perfil para que a equipe escolar possa concluir a escolha. Eliane de Carvalho Silva, coordenadora de Apoio às Redes de Ensino, informa: “Disponibilizamos na página do PNLD Obras Literárias as respostas para as perguntas mais frequentes que temos recebido e a consulta às escolas que já realizaram a escolha no sistema PNLD Digital, de modo que os professores e as redes de ensino possam acompanhar o registro feito pelas escolas e tirar dúvidas”. A seleção das obras literárias para os anos iniciais reforça o compromisso do FNDE com o direito à leitura e o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos desde os primeiros anos. Para mais informações, acesse a página do PNLD Obras Literárias no portal do FNDE. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/escolha-de-obras-literarias-do-pnld-anos-iniciais-esta-aberta-ate-25-de-junho
Equidade racial é tema de videoconferência do Conviva Educação
A próxima videoconferência do Conviva Educação terá como tema “Como refletir sobre a equidade na atuação da sua Secretaria?”. Será nesta quinta-feira, 12 de junho, às 15h (horário de Brasília). A transmissão on-line vai compartilhar experiências para o avanço da equidade racial. A videoconferência é aberta ao público e será realizada pelo canal do Conviva Educação no YouTube e do MEC. Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de frequência, vai receber a declaração de participação em até 30 dias após a transmissão ao vivo. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=1xmKQArR1us Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5504 A próxima videoconferência do Conviva Educação terá como tema “Como refletir sobre a equidade na atuação da sua Secretaria?”. Será nesta quinta-feira, 12 de junho, às 15h (horário de Brasília). A transmissão on-line vai compartilhar experiências para o avanço da equidade racial. A videoconferência é aberta ao público e será realizada pelo canal do Conviva Educação no YouTube e do MEC. Quem acompanhar ao vivo e preencher a lista de frequência, vai receber a declaração de participação em até 30 dias após a transmissão ao vivo. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=1xmKQArR1us Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5504
FNDE publica nota técnica para fortalecer a Educação Alimentar e Nutricional nos currículos escolares
Documento orienta inclusão transversal da EAN no Projeto Político-Pedagógico de escolas federais, estaduais, distritais e municipais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no final de maio, a Nota Técnica nº 4816230/2025/DIEAN/COSAN/CGPAE/DIRAE, com orientações para incorporar a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) ao currículo e ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) de todas as escolas beneficiárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é promover práticas integradas, participativas e permanentes, envolvendo gestores, pedagogos, professores, nutricionistas, conselhos de alimentação escolar e a comunidade escolar como um todo. O documento destaca que o currículo é o elemento norteador de tudo o que se ensina e se aprende na escola, reunindo conhecimentos, habilidades, valores e práticas essenciais ao desenvolvimento dos estudantes. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ele deve garantir uma base comum, respeitando as diversidades culturais e regionais. Inserir a EAN nesse contexto reforça seu papel estratégico no processo educativo e na promoção de hábitos alimentares saudáveis. A nota técnica apresenta seis princípios e estratégias para orientar essa implementação: 1. Reconhecer a dimensão pedagógica de todas as atividades escolares;2. Garantir o acesso ao conhecimento sobre EAN a todos os atores do PNAE;3. Fomentar a transversalidade na formação inicial e continuada de professores;4. Promover a inserção gradual da EAN no ambiente e no currículo escolar;5. Valorizar identidades culturais e experiências regionais;6. Articular ações de EAN com outros programas do MEC/FNDE. Para apoiar o trabalho das escolas, o FNDE incluiu na nota técnica um quadro sugestivo com oito etapas de implementação: Diagnóstico e Planejamento Inicial: análise do contexto e definição de metas;Integração Curricular: uso de abordagens transdisciplinares e espaços extraclasse;Atividades Extracurriculares: projetos, oficinas e eventos temáticos;Formação Continuada: capacitação permanente de educadores e demais profissionais da escola;Engajamento da Comunidade: envolvimento de famílias, gestores e parceiros;Articulação Temática: conexão com componentes curriculares, cantina, horta e práticas sustentáveis;Ambiente Escolar: relação direta entre componentes curriculares e matrizes de referência;Monitoramento e Avaliação: acompanhamento, feedback e ajustes no processo. Após a publicação da nota técnica, durante o Seminário Regional do Centro-Oeste, em Brasília (29 de maio), a Coordenação-Geral do PNAE enfatizou que a nota técnica visa “superar ações pontuais e incentivar práticas pedagógicas contínuas e articuladas ao currículo, reconhecendo a EAN como ferramenta educativa essencial.” Ancorada em mais de 15 anos de arcabouço legal — incluindo a Lei nº 11.947/2009, a Lei nº 13.666/2018, a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e o Decreto nº 11.821/2023 —, a Nota Técnica reforça o compromisso do FNDE com o desenvolvimento integral dos estudantes. Além disso, ela se soma a outras iniciativas da autarquia, como a Jornada de EAN (desde 2017), mensagens educativas sobre alimentação adequada e saudável nas contracapas dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), desde 2016, e o podcast “Comer é Aprender”, em parceria com a UNICEF, lançado em 2025 para divulgar boas práticas no ambiente escolar. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-publica-nota-tecnica-para-fortalecer-a-educacao-alimentar-e-nutricional-nos-curriculos-escolares
Escolha de obras literárias do PNLD Anos Iniciais está aberta até 25 de junho
Escolas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental podem escolher acervos no sistema PNLD Digital Está aberto o período de escolha das obras literárias do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental das redes públicas de ensino. Professores e gestores escolares têm até 25 de junho de 2025 para registrar suas opções no PNLD Digital, sistema gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A iniciativa contempla escolas com estudantes do 1º ao 5º, com acervos literários divididos em duas categorias: – Categoria 1 (1º ao 3º ano): acervos 1 a 10– Categoria 2 (4º e 5º ano): acervos 11 a 22 Na plataforma, é possível consultar resenhas das obras, informações técnicas detalhadas e um modelo de ata automatizado — documento essencial para formalizar a escolha. “Esse é o momento em que cada escola exerce sua autonomia pedagógica, escolhendo as obras que melhor dialogam com a sua realidade e projeto educativo”, destaca Anderson Sampaio, diretor de Ações Educacionais do FNDE. “A participação coletiva de professores e gestores garante diversidade cultural e qualidade literária nas salas de aula.” Quanto aos procedimentos, a coordenadora-geral dos Programas do Livro, Patrícia Costa Dias, reforça: “O modelo de ata já vem com os títulos organizados por acervo, o que reduz erros no registro e agiliza o processo.” Para garantir acesso ao PNLD Digital, é fundamental que o cadastro do diretor ou da diretora esteja atualizado. As secretarias de educação devem aprovar eventuais solicitações de perfil para que a equipe escolar possa concluir a escolha. Eliane de Carvalho Silva, coordenadora de Apoio às Redes de Ensino, informa: “Disponibilizamos na página do PNLD Obras Literárias as respostas para as perguntas mais frequentes que temos recebido e a consulta às escolas que já realizaram a escolha no sistema PNLD Digital, de modo que os professores e as redes de ensino possam acompanhar o registro feito pelas escolas e tirar dúvidas”. A seleção das obras literárias para os anos iniciais reforça o compromisso do FNDE com o direito à leitura e o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos desde os primeiros anos. Para mais informações, acesse a página do PNLD Obras Literárias no portal do FNDE. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/escolha-de-obras-literarias-do-pnld-anos-iniciais-esta-aberta-ate-25-de-junho
Coleta do Censo Escolar 2025 segue até 31 de julho
Responsáveis devem declarar dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso. Pesquisa apura informações sobre escolas, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares A coleta do Censo Escolar 2025 segue em andamento até 31 de julho. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados. Nessa etapa da pesquisa, o Inep apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. Novo sistema – O Educacenso foi reformulado para facilitar a coleta e o gerenciamento de dados da educação básica em todo o Brasil. Em razão disso, inicialmente, estarão disponíveis os questionários de “Escola” e “Gestor escolar”. Os demais formulários serão disponibilizados ao longo do período de coleta. Confira algumas das informações a serem declaradas: – Questionário de Escola: Dados de parcerias ou convênios com a Administração Pública e outras instituições; endereço; contatos telefônicos e e-mail; dependências físicas; estrutura; equipamentos e recursos tecnológicos disponíveis na escola. – Questionário de Gestor: Dados pessoais; de escolaridade; de localização; de residência e de vínculo do gestor. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação no Brasil, nas unidades federativas e nos municípios, bem como nas escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2025 Acesse o Sistema Educacenso Saiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/coleta-do-censo-escolar-2025-segue-ate-31-7 Responsáveis devem declarar dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso. Pesquisa apura informações sobre escolas, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares A coleta do Censo Escolar 2025 segue em andamento até 31 de julho. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados. Nessa etapa da pesquisa, o Inep apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações.Novo sistema – O Educacenso foi reformulado para facilitar a coleta e o gerenciamento de dados da educação básica em todo o Brasil. Em razão disso, inicialmente, estarão disponíveis os questionários de “Escola” e “Gestor escolar”. Os demais formulários serão disponibilizados ao longo do período de coleta. Confira algumas das informações a serem declaradas: – Questionário de Escola: Dados de parcerias ou convênios com a Administração Pública e outras instituições; endereço; contatos telefônicos e e-mail; dependências físicas; estrutura; equipamentos e recursos tecnológicos disponíveis na escola.- Questionário de Gestor: Dados pessoais; de escolaridade; de localização; de residência e de vínculo do gestor.Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação no Brasil, nas unidades federativas e nos municípios, bem como nas escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2025 Acesse o Sistema Educacenso Saiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/coleta-do-censo-escolar-2025-segue-ate-31-7
Coleta do Censo Escolar 2025 segue até 31 de julho
Responsáveis devem declarar dados da 1ª etapa ao Sistema Educacenso. Pesquisa apura informações sobre escolas, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares A coleta do Censo Escolar 2025 segue em andamento até 31 de julho. Os responsáveis por declarar as informações devem preencher os formulários de modo on-line, no Sistema Educacenso, ou realizar a migração dos dados. Nessa etapa da pesquisa, o Inep apura dados sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. A última quarta-feira do mês de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica, é a data de referência para a declaração das informações. Novo sistema – O Educacenso foi reformulado para facilitar a coleta e o gerenciamento de dados da educação básica em todo o Brasil. Em razão disso, inicialmente, estarão disponíveis os questionários de “Escola” e “Gestor escolar”. Os demais formulários serão disponibilizados ao longo do período de coleta. Confira algumas das informações a serem declaradas: – Questionário de Escola: Dados de parcerias ou convênios com a Administração Pública e outras instituições; endereço; contatos telefônicos e e-mail; dependências físicas; estrutura; equipamentos e recursos tecnológicos disponíveis na escola. – Questionário de Gestor: Dados pessoais; de escolaridade; de localização; de residência e de vínculo do gestor. Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação no Brasil, nas unidades federativas e nos municípios, bem como nas escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Confira a Portaria que estabelece o cronograma do Censo Escolar 2025 Acesse o Sistema Educacenso Saiba mais sobre o Censo Escolar Fonte: Inep https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/coleta-do-censo-escolar-2025-segue-ate-31-7
Divulgado resultado do Selo Petronilha
Foram selecionadas 20 secretarias de educação que receberão R$ 200 mil por projeto. Iniciativas devem estar relacionadas às relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 6 de junho, as 20 secretarias de educação premiadas com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Foram selecionadas até duas iniciativas por secretaria, relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) ou à Educação Escolar Quilombola (EEQ). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, responsável pelo lançamento do Selo. Confira, em ordem alfabética, as secretarias de educação premiadas: – Angra dos Reis (RJ); – Araraquara (SP); – Araripe (CE); – Brasília (DF); – Cabo Frio (RJ); – Campo Grande (MS); – Castelo (ES); – Chapecó (SC); – Ibipitanga (BA); – Jequié (BA); – Machados (PE); – Moju (PA); – Natuba (PB); – Nova Iguaçu (RJ); – Nova Petrópolis (RS); – Porto Alegre (RS); – São Carlos (SP); – Sinop (MT); – União dos Palmares (AL) e – Vinhedo (SP). Cada secretaria selecionada receberá apoio financeiro no valor de R$ 200 mil por iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos são destinados à manutenção, ao fortalecimento, à sistematização e à disseminação das ações propostas. O auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. Para participar da seleção, as redes precisavam ter aderido à Pneerq e participado do Diagnóstico Equidade. Outro pré-requisito era ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Formação da Educação Escolar Quilombola. As secretarias de educação contempladas apresentaram até duas propostas voltadas à promoção de uma educação comprometida com a equidade racial, a valorização das histórias e das culturas afro-brasileiras e quilombolas e a construção de práticas pedagógicas antirracistas em seus territórios. A entrega do Selo Petronilha representa o reconhecimento do compromisso dessas secretarias com a implementação de políticas educacionais voltadas à superação do racismo e à promoção da justiça social por meio da educação. A seleção foi realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola. Fonte: MECFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/divulgado-resultado-do-selo-petronilha Foram selecionadas 20 secretarias de educação que receberão R$ 200 mil por projeto. Iniciativas devem estar relacionadas às relações étnico-raciais e à educação escolar quilombola O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 6 de junho, as 20 secretarias de educação premiadas com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Foram selecionadas até duas iniciativas por secretaria, relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) ou à Educação Escolar Quilombola (EEQ). A iniciativa faz parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, responsável pelo lançamento do Selo. Confira, em ordem alfabética, as secretarias de educação premiadas: – Angra dos Reis (RJ); – Araraquara (SP); – Araripe (CE); – Brasília (DF); – Cabo Frio (RJ); – Campo Grande (MS); – Castelo (ES); – Chapecó (SC); – Ibipitanga (BA); – Jequié (BA); – Machados (PE); – Moju (PA); – Natuba (PB); – Nova Iguaçu (RJ); – Nova Petrópolis (RS); – Porto Alegre (RS); – São Carlos (SP); – Sinop (MT); – União dos Palmares (AL) e – Vinhedo (SP). Cada secretaria selecionada receberá apoio financeiro no valor de R$ 200 mil por iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos são destinados à manutenção, ao fortalecimento, à sistematização e à disseminação das ações propostas. O auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. Para participar da seleção, as redes precisavam ter aderido à Pneerq e participado do Diagnóstico Equidade. Outro pré-requisito era ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Formação da Educação Escolar Quilombola. As secretarias de educação contempladas apresentaram até duas propostas voltadas à promoção de uma educação comprometida com a equidade racial, a valorização das histórias e das culturas afro-brasileiras e quilombolas e a construção de práticas pedagógicas antirracistas em seus territórios. A entrega do Selo Petronilha representa o reconhecimento do compromisso dessas secretarias com a implementação de políticas educacionais voltadas à superação do racismo e à promoção da justiça social por meio da educação. A seleção foi realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola. Fonte: MECFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/divulgado-resultado-do-selo-petronilha
Conheça os seis projetos vencedores do Prêmio Criativos Escola + Natureza, que reconhece o protagonismo estudantil na transformação ambiental
Premiação recebeu 1.593 inscrições e mobilizou mais de 60 mil estudantes e 5 mil educadores de 738 municípios; grupos participarão de atividades relacionadas à COP30 O Prêmio Criativos Escola + Natureza anunciou nesta quinta-feira (5), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, os seis projetos premiados na edição de 2025. As iniciativas reconhecidas das cidades de Manaus (AM), Carnaíba (PE), Codó (MA), Estância (SE), Porto Alegre (RS) e Corumbá (MS) criaram soluções práticas e eficazes para transformar a natureza na escola e no seu entorno. Entre os projetos reconhecidos pela premiação do programa Criativos da Escola, do Instituto Alana, estão ações de valorização de saberes e culturas indígenas, soluções para o reaproveitamento da água e para filtrar resíduos tóxicos na produção de alimentos e iniciativas que usam a arte para conscientizar sobre questões ambientais. Representando os seis biomas brasileiros – Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal –, os projetos se destacaram pela originalidade, criatividade, protagonismo estudantil na formulação e desenvolvimento das propostas, compromisso com a preservação ambiental e potencial de transformação socioambiental. “Ver esses estudantes representando os biomas brasileiros em atividades ligadas à COP30 é mais do que um reconhecimento, é um chamado à escuta e à ação. Crianças e adolescentes já vivenciam os impactos da crise climática em seus territórios e estão criando soluções a partir dessas realidades. Os projetos premiados mostram como essa mudança já começou nas escolas, nas comunidades e na força de quem acredita que cada ação conta na construção de um futuro mais justo, sustentável e, claro, verde”, ressalta Ana Claudia Leite, especialista em educação e culturas infantis do Instituto Alana. Os projetos premiados representam as instituições de ensino: Instituto de Educação do Amazonas, de Manaus (AM); Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, de Carnaíba (PE); Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, de Codó (MA); Instituto Federal de Sergipe, de Estância (SE); Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint-Hilaire, de Porto Alegre (RS) e Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Sebastião Rolon – Extensão Nazaré, de Corumbá (MS). Eles foram selecionados entre 33 iniciativas finalistas da premiação. Além dos vencedores, chegaram à etapa final projetos do Distrito Federal e de 14 estados: Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Conheça os seis projetos premiados: Amazônia | Projeto: “O diálogo com a natureza: Povos indígenas da Amazônia e a sustentabilidade”, de Manaus (AM) Desenvolvido por estudantes do 3º ano do Ensino Médio do Instituto de Educação do Amazonas, de Manaus (AM), o projeto valoriza os saberes e culturas indígenas e mostra como eles são fundamentais para a proteção da natureza. Por meio de pesquisas, conversas com lideranças indígenas, vivências culturais e ações educativas, os estudantes integram esses conhecimentos tradicionais ao currículo escolar, reforçando o vínculo entre educação e território. Cerrado | Projeto: “Protótipo de Sistema de Reuso de Água na promoção da sustentabilidade e o uso responsável dos recursos naturais”, de Códó (MA) A partir da observação cotidiana do desperdício de água nos bebedouros da escola, estudantes dos 1º e 3º anos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, em Codó, idealizaram e construíram um sistema de reaproveitamento de água. O protótipo inclui captação, filtragem e redistribuição da água para usos não potáveis, como irrigação e descarga de sanitários. O sistema, já parcialmente implantado, utiliza sensores, energia solar e materiais acessíveis, transformando tecnologia em prática educativa e sustentável dentro da própria comunidade escolar. Caatinga | Projeto: “Filtropinha: dos resíduos aos recursos”, de Carnaíba (PE) Estudantes do 2º ano do Ensino Médio da Escola Técnica Estadual (ETE) Paulo Freire, de Carnaíba (PE), criaram um filtro de baixo custo, feito com cascas de pinha e carvão ativado, capaz de reduzir a toxicidade da manipueira, um resíduo altamente poluente gerado na produção de farinha de mandioca. A iniciativa alia saberes tradicionais e ciência, com o objetivo de preservar os recursos naturais e proteger a saúde da comunidade quilombola onde vivem duas integrantes da equipe. Mata Atlântica | Projeto: “Ecotech”, de Estância (SE) Em meio à crescente degradação ambiental e ao avanço das mudanças climáticas, um grupo de estudantes do 2º ano do Ensino Médio do Instituto Federal de Sergipe, de Estância (SE), criou um projeto para a defesa de ecossistemas ameaçados como os manguezais e as restingas, áreas de grande biodiversidade e essenciais para a conservação da Mata Atlântica. A iniciativa teve impacto direto na comunidade local, ao promover a valorização dos conhecimentos tradicionais, especialmente os das marisqueiras e pescadores artesanais, e fortalecer a conservação da fauna e flora da região, como o aratu, o maçunim, a ostra, o camarão e a mangaba, fruto símbolo do estado. Pampa | Projeto: “Colocar o coração no ritmo da Terra: reflorestando mentes e corações”, de Porto Alegre (RS) Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar de alunos dos 1º, 4º, 5º e 7º anos do Ensino Fundamental e do 1º ano do Ensino Médio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint-Hilaire, em Porto Alegre (RS), a iniciativa teve como foco a revitalização e valorização do Parque Saint-Hilaire, uma área próxima à escola, rica em natureza, cultura e memória local. Inspirados em autores indígenas e negros, os estudantes deram visibilidade às queimadas ilegais que ocorrem no local e criaram atividades educativas, artísticas e ambientais para conscientizar a comunidade sobre a importância de cuidar e se apropriar do território. Pantanal | Projeto: “Queimadas no Pantanal”, de Corumbá (MS) Sensibilizados pelas constantes queimadas que atingem o Pantanal, estudantes dos 6º ao 9º anos da Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Sebastião Rolon – Extensão Nazaré, em Corumbá (MS), decidiram conscientizar sobre o problema por meio da arte. As crianças criaram uma peça teatral autoral, onde explicam os impactos das queimadas, como preveni-las e a quem recorrer em casos de emergência ambiental. A iniciativa une expressão artística, educação ambiental e engajamento social, mostrando que é possível mobilizar uma comunidade por meio da cultura. Até três estudantes e um
PDDE Equidade: prazo para adesão é ampliado até 25 de junho
Secretarias de educação ainda podem ingressar no programa por meio do Simec. Iniciativa prevê investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, para infraestrutura e projetos pedagógicos de equidade em escolas priorizadas A adesão das secretarias estaduais e municipais de educação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogada para o dia 25 de junho. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026, busca melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. A adesão pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Com a alteração no cronograma, o pagamento será realizado em dois ciclos. As escolas que já fizeram suas adesões até esta sexta-feira, 6 de junho, receberão os recursos no primeiro ciclo. Elas ainda poderão, até o dia 25 de junho, aprimorar seus planos de atendimento preenchidos, sem comprometer o recebimento dos valores. Já aquelas escolas que aderirem a partir do dia 7 até o final do prazo serão contempladas no segundo ciclo de pagamento. Até o momento, 100% das redes estaduais, 91% das redes municipais e 75% das escolas elegíveis já realizaram a adesão. A prorrogação do prazo de adesão ocorreu em resposta a escolas com diferentes modalidades de ensino, que sinalizaram a necessidade de mais tempo para se dedicarem à construção do plano de atendimento, respeitando a participação da comunidade escolar. Dessa forma, a decisão preza pelos princípios de equidade e gestão democrática que norteiam todas as ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, garantindo atenção aos diversos contextos escolares. O PDDE Equidade é coordenado pela Secadi, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. O programa surgiu como resposta à necessidade de garantir o direito à educação com qualidade, respeitando as especificidades socioculturais dos diferentes territórios e sujeitos. De acordo com o MEC, a equidade não consiste em oferecer o mesmo para todos, mas assegurar que cada escola tenha o que precisa para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de seus estudantes. A ação fortalece a política de inclusão e justiça social na educação, contribuindo para um sistema educacional mais democrático e acessível. Entre 2023 e 2024, foram empenhados R$ 668 milhões para o programa, beneficiando 28.871 escolas. Este ano, com as mudanças no PDDE Equidade, serão repassados R$ 380 milhões por meio das seguintes linhas de financiamento das escolas: Programa Sala de Recursos Multifuncionais; Programa Água e Esgotamento Sanitário nas Escolas Rurais; PDDE Escolas Rurais: Campo, Indígenas e Quilombolas; e PDDE Diversidades: Educação Especial, Educação Bilíngue de Surdos, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Escolas Sustentáveis e Educação para as Juventudes e Educação em Direitos Humanos. Adesão Para aderir ao programa, a escola deve estar listada como elegível pela Secadi, de acordo com critérios técnicos e orçamentários, e ter uma Unidade Executora Própria (UEx). A adesão é realizada em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi. Os valores que cada unidade receberá vão variar conforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais, e recursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura. A documentação necessária para a adesão varia de acordo com o tipo de entidade representante, que, por sua vez, é agrupada conforme a respectiva instituição. No entanto, um dos documentos principais a serem anexados pela instituição de ensino durante o processo de adesão é o plano de trabalho, que deve incluir a lista de itens demandados pela escola. O MEC disponibilizou um Guia de Orientações do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, dividido em quatro partes: Visão Geral; Sala de Recursos Multifuncionais; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas; e PDDE Diversidades. Além disso, disponibilizou Guias de Navegação com tutoriais de passo-a-passo para secretários de educação, técnicos das secretarias e representantes das UEx. O PDDE Equidade tem como objetivos estratégicos fortalecer a gestão democrática e autônoma das escolas; promover a justiça social e a equidade na educação pública; valorizar os saberes e as culturas dos diferentes grupos sociais atendidos; e garantir recursos que assegurem ambientes educativos acessíveis, seguros e acolhedores. Na página do PDDE Equidade, no portal do MEC, estão disponíveis mais informações sobre o programa, bem como valores referenciais de cálculo para repasses. Fonte: MECFoto: Divulgação https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/pdde-equidade-prazo-para-adesao-e-ampliado-ate-25-de-junho Secretarias de educação ainda podem ingressar no programa por meio do Simec. Iniciativa prevê investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, para infraestrutura e projetos pedagógicos de equidade em escolas priorizadas A adesão das secretarias estaduais e municipais de educação ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogada para o dia 25 de junho. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC), que prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026, busca melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. A adesão pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Com a alteração no cronograma, o pagamento será realizado em dois ciclos. As escolas que já fizeram suas adesões até esta sexta-feira, 6 de junho, receberão os recursos no primeiro ciclo. Elas ainda poderão, até o dia 25 de junho, aprimorar seus planos de atendimento preenchidos, sem comprometer o recebimento dos valores. Já aquelas escolas que aderirem a partir do dia 7 até o final do prazo serão contempladas no segundo ciclo de pagamento. Até o momento, 100% das redes estaduais, 91% das redes municipais e 75% das escolas elegíveis já realizaram a adesão. A prorrogação do prazo de adesão ocorreu em resposta a escolas com diferentes modalidades de ensino, que sinalizaram a necessidade de mais tempo para se dedicarem à construção do plano de atendimento, respeitando a participação da comunidade escolar. Dessa forma, a decisão preza pelos princípios de equidade e gestão democrática que norteiam
Assista à integra da videoconferência sobre a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente
Exibida ao vivo pelo YouTube, a transmissão também celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente A Undime, por meio da plataforma Conviva Educação e em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promoveu, nesta quinta-feira (5), videoconferência sobre a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Realizada pelo YouTube, a transmissão também celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando a importância da participação das escolas na construção de territórios mais sustentáveis. Com o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, a VI CNIJMA busca engajar estudantes e professores no debate sobre as mudanças do clima e o papel da educação ambiental. A Conferência, dividida em várias etapas, envolve as mais de 61 mil escolas de anos finais do ensino fundamental em todo o país, atingindo mais de 9 milhões de estudantes e 775 mil professores. A iniciativa é coordenada pelo MEC, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para a coordenadora-geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do MEC, Viviane Vazzi, a conferência é uma oportunidade de aproximar o tema das mudanças climáticas do dia a dia escolar: “A conferência é pensada para que as escolas ensinem ao Brasil como estão cuidando do clima. Para que tenhamos territórios saudáveis, seguros e resilientes, e para que cada criança e adolescente que participe se perceba como natureza, construindo seus passos a partir da terra-mãe, para que eles possam ter o seu direito ao futuro preservado e garantido”, explicou, Viviane Vazzi. Além de estimular a participação ativa de crianças e adolescentes, a CNIJMA reforça a necessidade de justiça social na pauta ambiental, considerando que os impactos da crise climática atingem de forma mais intensa as comunidades mais vulneráveis. Nesse contexto, a escola assume papel central como espaço de conscientização, reflexão e construção de soluções. Também participaram da videoconferência Marcos Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; José Janielson, consultor da Secadi/ MEC; e Victoria Castanho, consultora do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A mediação ficou por conta de Joária Vieira, vice-presidente da Undime no Rio Grande do Norte e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo/RN. Assista à íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=VhjzqwsiO34 Fonte: Conviva Educação (com informações do MEC) Exibida ao vivo pelo YouTube, a transmissão também celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente A Undime, por meio da plataforma Conviva Educação e em parceria com o Ministério da Educação (MEC), promoveu, nesta quinta-feira (5), videoconferência sobre a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Realizada pelo YouTube, a transmissão também celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando a importância da participação das escolas na construção de territórios mais sustentáveis. Com o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, a VI CNIJMA busca engajar estudantes e professores no debate sobre as mudanças do clima e o papel da educação ambiental. A Conferência, dividida em várias etapas, envolve as mais de 61 mil escolas de anos finais do ensino fundamental em todo o país, atingindo mais de 9 milhões de estudantes e 775 mil professores. A iniciativa é coordenada pelo MEC, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para a coordenadora-geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do MEC, Viviane Vazzi, a conferência é uma oportunidade de aproximar o tema das mudanças climáticas do dia a dia escolar: “A conferência é pensada para que as escolas ensinem ao Brasil como estão cuidando do clima. Para que tenhamos territórios saudáveis, seguros e resilientes, e para que cada criança e adolescente que participe se perceba como natureza, construindo seus passos a partir da terra-mãe, para que eles possam ter o seu direito ao futuro preservado e garantido”, explicou, Viviane Vazzi. Além de estimular a participação ativa de crianças e adolescentes, a CNIJMA reforça a necessidade de justiça social na pauta ambiental, considerando que os impactos da crise climática atingem de forma mais intensa as comunidades mais vulneráveis. Nesse contexto, a escola assume papel central como espaço de conscientização, reflexão e construção de soluções. Também participaram da videoconferência Marcos Sorrentino, Diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; José Janielson, consultor da Secadi/ MEC; e Victoria Castanho, consultora do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A mediação ficou por conta de Joária Vieira, vice-presidente da Undime no Rio Grande do Norte e Dirigente Municipal de Educação de Rio do Fogo/RN. Assista à íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=VhjzqwsiO34 Fonte: Conviva Educação (com informações do MEC)