MEC estabelece critérios para funcionamento de instituições que prestam atendimento a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação

(Foto: Monique Renne/CB/D.A Press) O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e privadas que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. As informações estão na Portaria 243, de 15 de abril de 2016. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18 de abril e já está disponível a todos. A portaria estabelece as atividades que essas instituições podem desenvolver, como elas devem funcionar e quais o são os critérios para avaliação e supervisão. Junto a essa Portaria a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC) divulgou também a Nota Técnica nº 35/ 2016 na qual recomenda a adoção imediata dos critérios para tais instituições. Clique aqui para acessar a Portaria nº 243/ 2016, publicada no Diário Oficial da União. Clique aqui e confira a Nota Técnica 35/ 2016. Fonte: Undime com informações da Secadi/ MEC

Undime participa de conferência internacional sobre Educação de Jovens e Adultos

(Foto: Undime) O Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE) e presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou junto a outras autoridades na tarde desta segunda-feira (25) da abertura da Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos (Confintea Brasil + 6). O evento acontece em Brasília (DF) até a próxima quarta-feira (27) e, na ocasião, o Ministério da Educação (MEC) fará um balanço das ações tomadas pelo Brasil desde a última conferência, realizada em Belém (PA), em 2009. A Confintea é um espaço histórico de debate sobre as políticas implementadas para a Educação de Jovens e Adultos nos diversos países do mundo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve presente na abertura da Conferência e, na oportunidade, destacou que o Brasil tem uma herança colonial e escravocrata que contribuiu para acentuar as desigualdades no campo educacional, permanecendo até os dias atuais uma dívida histórica para com a sociedade. Segundo ele, o conjunto de políticas afirmativas, como cotas para alunos das escolas públicas, cotas para negros e índios, implementadas por este governo têm contribuído sobremaneira para redução das desigualdades. Na tarde desta terça-feira (26), a secretária de Finanças da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Lagoa de Pedras (RN), Maria Edineide de Almeida Batista, participou da mesa que debateu a “Repercussão do Marco de Ação de Belém nas Políticas Públicas da EJA no Brasil”. A professora falou da EJA sob a perspectiva do gestor público e pontuou que as especificidades dos educandos dessa modalidade de ensino ainda não estão bem valorizadas conforme demanda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Marco de Ações de Belém. Para tanto, ela afirma que é necessário um diálogo mais constante entre governo e sociedade. “Como a gente pode constitucionalizar a EJA como direito à cidadania se ela não é prioridade? O financiamento está em segundo plano, como exemplo temos o valor do custo aluno como menor das modalidades de educação básica”, ponderou a professora. A Confintea é realizada a cada 12 anos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Este ano, a proposta foi promover um balanço intermediário da última edição, realizada em 2009, daí o nome Confintea Brasil + 6. Confira mais foto do evento: Fonte: Undime

PNE em risco: mobilização alerta para a urgência no cumprimento das metas

Semana de Ação Mundial no Brasil pressiona pela regulamentação do Sistema Nacional de Educação e implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) A dois meses do prazo, nenhuma das metas e estratégias da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024, com previsão para 2016 ainda foram cumpridas. Dentre elas, duas têm impacto significativo para a efetivação de todas as demais metas: a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), o parâmetro de financiamento previsto no Plano que determina um padrão mínimo de qualidade na educação.“Agora é Lei! Com o CAQi da Campanha, todo mundo ganha! Sem mais desigualdades, juntas(os) na diversidade, por uma educação pública de qualidade”. Esse é o lema da Semana de Ação Mundial (SAM) 2016. Promovida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a SAM é a principal atividade de mobilização nacional que monitora ativamente a implementação do PNE. Neste ano, a mobilização acontece em todo o Brasil de 30 de maio a 3 de junho em torno do balanço do segundo ano do Plano Nacional de Educação, com foco no SNE e no CAQi. O SNE, tal como aprovado pelo Plano e discutido e acordado pelas Conferências Nacionais de Educação de 2014 e 2010 (Conae 2014 e Conae 2010), deve ter como mecanismo de financiamento e de justiça federativa o CAQi e, posteriormente, o CAQ. Com isso, espera-se atingir um padrão mínimo de qualidade (CAQi) e, depois, consagrar um padrão de qualidade (CAQ) para toda a educação básica pública do país. O Sistema deve se pautar, também, pelo pacto normativo, pela cooperação federativa e pelo regime de colaboração entre municípios, estados, Distrito Federal e governo federal, além de, é claro, pelos seus sistemas de ensino. Serão mais de mil atividades sobre o tema por todo o país em escolas, creches, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, para discutir os temas propostos e avançar na busca pela educação pública, gratuita, equitativa, inclusiva, laica e de qualidade socialmente referenciada para toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso em todo o Brasil. É isso mesmo, para todas e todos – sem exceção. Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM. É possível solicitar materiais impressos dessa edição até 02/05, através do formulário disponível no site. Há um limite de mil exemplares para envio por correio – atingido esse número, os materiais só poderão ser baixados eletronicamente. Metas e estratégias com prazo para 2016 Art. 9o Elaboração de Leis Estaduais e Municipais que disciplinem a gestão democrática da educação pública Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE De acordo com o Censo Demográfico de 2010 (IBGE), 76.42% das crianças de até 3 anos e 11.66% das crianças entre 4 e 5 anos estavam fora da escola. Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento) Segundo os dados do Censo Demográfico (IBGE), em 2010, 16,7% dos adolescentes entre 15 e 17 anos estavam fora da escola. 7.21: Estabelecimento de parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica Meta 18: Definição e implementação de Planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino, tomando como referência o piso salarial nacional profissional para os profissionais da educação básica Meta 19: Efetivação da gestão democrática da educação no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto 20.6) Implementação do Custo Aluno-Qualidade inicial – CAQi e cujo financiamento será calculado com base nos respectivos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem e será progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade – CAQ 20.9) Regulamentar o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração entre União, Estados e Municípios com equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos e efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União no combate às desigualdades educacionais regionais, com especial atenção às regiões Norte e Nordeste Sobre a Semana de Ação Mundial A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política em prol do direito à educação. Lançada pela Campanha Global pela Educação (CGE), a Semana exerce pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área – anteriormente, o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000) e, agora, os compromissos do Marco de Ação Educação 2030 (Unesco, 2015). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes. No ano de 2016, o tema internacional da Semana será o financiamento da educação. No Brasil, ela acontecerá entre os dias 30 de maio e 03 de junho. Tendo em vista que o Plano Nacional de Educação (PNE) foi sancionado em 25 de junho de 2014, com vigência até 2024 (lei nº 13.005/2014), a SAM brasileira trará discussões sobre o monitoramento do segundo ano de implementação do PNE. Entre os assuntos a serem discutidos na SAM brasileira, destacam-se os eixos centrais abaixo, com ênfase no monitoramento das metas que devem ser cumpridas neste segundo ano do PNE. Isso significa: -Regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE) (art. 13º e estratégia 20.9) -Implementar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ) (estratégias 20.6, 20.7, 20.8, e 20.10) -Enfrentar a exclusão escolar (metas 1 e 3) -Implementar a gestão democrática da Educação (meta 19) -Elaborar diretrizes nacionals de planos de carreira para os profissionais da educação (meta 18) -Cumprir com a Emenda Constitucional nº 59/2009 (meta

Professores efetivos ainda sem formação podem se inscrever em vários cursos até dia 5 de maio

(Foto: João Bittar/Arquivo MEC) Professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e médio, que ainda não tiveram a oportunidade de se graduar nas disciplinas que lecionam, podem fazê-lo por intermédio da Rede Universidade do Professor. O Ministério da Educação está oferecendo 105 mil vagas de nível superior para a formação inicial e continuada de professores da rede pública de ensino. As inscrições podem ser feitas até 5 de maio, na internet, pela Plataforma Freire, no Portal do MEC. Na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), são ofertados os cursos de primeira licenciatura. E, na modalidade presencial regular, a segunda licenciatura, respeitadas as vagas remanescentes das instituições federais de ensino superior. Os cursos de licenciatura oferecidos são em matemática, química, física, biologia, letras-português, ciências, história e geografia. E as aulas começam a partir do segundo semestre de 2016. De acordo com o último censo escolar, o Brasil possui 200 mil professores da rede pública de ensino sem formação na própria área de atuação. Para o ministro Aloizio Mercadante, não há como melhorar a educação pública se não houver melhora na formação continuada dos professores. “Estamos oferecendo vagas para esses professores completarem a sua formação e assim poderem dar um salto de qualidade em sala de aula”, avaliou. O ministro ressalta a vantagem do uso da educação a distância combinada com a educação presencial. “Mesmo com todas as dificuldades, os professores estão se matriculando e querendo estudar. O que é excepcional, principalmente em educação a distância, porque eles continuam os estudos onde moram, no interior, sem prejuízo de jornada de trabalho, fazendo a complementação nos horários que têm.” Mercadante lembrou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) ajustou as diretrizes curriculares para agilizar a formação desses professores. Ao invés de 3,6 mil horas, que é um curso médio de formação, esses profissionais poderão concluir sua formação superior em 700, 900 ou em 1,8 mil horas, dependendo de cada caso. “Não é um curso de graduação completo, ele vai fazer uma trajetória muito mais rápida de formação”, afirmou. “E fazendo tudo isso sem custo nenhum”, finalizou. Acesse a Plataforma Freire, onde pode ser feita a inscrição Fonte: MEC http://goo.gl/z3EMBC

Escolas do país terão base curricular comum

(Foto: Colégio Santa Dorotéia) Os currículos das escolas de todo o país estarão em breve alinhados, em 60% de seu conteúdo, a uma base nacional comum, que indicará os objetivos de aprendizagem em cada área de conhecimento. Em junho, o Ministério da Educação vai enviar ao Conselho Nacional de Educação a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada para atender a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005/2014). Essa meta do PNE é a de fomentar a qualidade da educação básica. A lei que instituiu o Plano Nacional de Educação deu o prazo de dois anos para a criação da Base Nacional Comum, a fim de que todos os currículos escolares do país, da educação infantil ao ensino médio, em escolas públicas e particulares, contenham os objetivos de aprendizagem essenciais a serem alcançados pelos alunos ano a ano. De acordo com o PNE, essa base deve ser elaborada mediante pactuação interfederativa, ou seja, envolvendo todos os estados, o DF e os municípios. Embora o prazo para a criação da Base Nacional Comum Curricular tenha sido estabelecido pelo plano, a ideia de uma base comum para os currículos não é recente. A Constituição de 1988 prevê, no artigo 210, que o ensino fundamental deverá ter fixados os conteúdos mínimos para assegurar a formação básica comum. Na década de 1990, dois grandes marcos para atender o artigo constitucional foram a edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/1996) e a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) em 1997. A LDB determina que a União estabeleça, em colaboração com os estados e os municípios, competências e diretrizes para a educação infantil e para os ensinos fundamental e médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos para assegurar a formação básica comum. Os PCNs, divididos entre os ensinos fundamental e médio, são diretrizes que o governo federal estabeleceu, de modo aberto e não obrigatório, para orientar os currículos dos sistemas de educação estaduais e municipais. Em entrevista à Agência Senado, o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, explicou que o que muda com a Base Nacional Comum Curricular, em relação aos PCNs, é um maior grau de detalhamento quanto aos objetivos de aprendizagem por ano de escolaridade: — Comparativamente com os parâmetros, a base exige um avanço na capacidade de o país especificar objetivos ano a ano e por componente curricular com um grau de detalhe maior. Nesse sentido, também acompanha uma tendência internacional de que boa parte dos países mais avançados na educação nos últimos anos também empreendeu esforços para especificar com mais clareza os objetivos da educação básica — esclareceu. Proposta é elaborada por comissão de especialistas A comissão que trabalha na elaboração da BNCC é composta por 116 especialistas, segundo o Ministério da Educação. Nomeados em julho de 2015, são integrantes de 35 universidades e 2 institutos federais de educação e professores das redes públicas estaduais. A comissão trabalhou durante seis meses na finalização da primeira versão da BNCC. O trabalho teve início com a análise de propostas curriculares dos estados, a partir da coleta de informações das normas em vigor. A comissão continuará trabalhando até a consolidação da proposta final, em junho deste ano. Em setembro de 2015, o MEC apresentou a primeira proposta da base. Em novembro, o ministério abriu o documento para a consulta pública, no portal Base Nacional Comum Curricular. Encerrada no mês passado, a consulta recebeu mais de 12 milhões de contribuições. Nesta semana, o MEC deve apresentar a segunda versão da BNCC com base nas contribuições da consulta pública. Em maio, estão previstos seminários estaduais para que a BNCC cumpra o requisito da pactuação interfederativa, que tem o objetivo de tentar igualar a qualidade de educação para todas as regiões brasileiras. Após os seminários estaduais, o ministério deve apresentar em junho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a versão final do documento. O CNE, composto por 23 conselheiros, dará um parecer e estabelecerá normas de implementação da BNCC nos sistemas de ensino do país. De acordo com Palacios, é preciso que haja uma grande convergência em relação ao conteúdo da BNCC por parte dos estados e municípios. — Você não tem uma base nacional comum que não seja objeto de grande adesão, grande aceitação. E a gente tem a expectativa de que essa segunda versão tenha grande adesão — explicou o secretário. Palacios também afirmou que, embora o país viva um momento político grave e que alimenta divergências, acredita no prosseguimento do processo de construção da base. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve estar alinhado à BNCC em 2018, na previsão do secretário. Ele acredita que em 2017 estados e municípios terão um grande trabalho para adaptar à base seus currículos, e as escolas, suas propostas pedagógicas. Os livros didáticos devem conseguir esse alinhamento apenas em 2020, pois os de 2019 já estão em processo de elaboração. A formação de professores também será impactada. Os currículos dos cursos de licenciatura deverão ser revistos, por meio de um processo autônomo conduzido pelas universidades. Primeira versão recebeu contribuições em consulta pública O texto da BNCC está dividido nas áreas de educação infantil, linguagens, língua portuguesa, língua estrangeira, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, ciências, biologia, física, química, ciências humanas, história, geografia, ensino religioso, filosofia e sociologia. A primeira versão sofreu muitas críticas da comunidade educacional. Na consulta pública, as pessoas puderam criticar e sugerir mudanças ao texto de forma individual ou por meio de organizações e escolas. De acordo com Manuel Palacios, do MEC, foram mais de 300 mil contribuições individuais. Além disso, 4 mil organizações e 45 mil escolas contribuíram com sugestões e críticas. As áreas de linguagens e ciências humanas tiveram maior número de contribuições. De acordo com o consultor legislativo do Senado na área de educação José Edmar de Queiroz, a discussão é polêmica porque, por ser impossível ensinar tudo, a constituição do currículo deve passar por uma seleção. E é aí que entram as divergências. — Cada

Videoconferência aborda o tema ‘a voz da criança’ na próxima quinta (28)

A 3ª videoconferência da série ‘Diálogos do Brincar‘, uma iniciativa correalizada pelo Projeto Território do Brincar e pelo Instituto Alana, traz o tema ‘A voz da Criança’. Na ocasião, a educadora e antropóloga Adriana Friedmann vai conduzir a atividade. O debate será exibido ao vivo e gratuitamente no portal do Território do Brincar, na próxima quinta-feira (28), das 19h às 19h50. Os espectadores podem mandar as perguntas antecipadamente e durante a transmissão. Adriana Friedmann é coordenadora do Mapa da Infância Brasileira (MIB), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Simbolismo, Infância e Desenvolvimento (Nepsid) e pesquisadora da evolução do brincar na cidade de São Paulo desde o início do século XX. Também é autora de diversos livros relacionados ao universo da criança e do brincar, entre eles: ‘O brincar no cotidiano da criança’, ‘O desenvolvimento da criança através do brincar’, e ‘O universo simbólico da criança: olhares sensíveis para a infância’. A ideia de produzir o ‘Diálogos do Brincar’ é trazer todos os meses, até novembro de 2016, discussões sobre temas que tocam a infância, a educação e o brincar, como inclusão, audiovisual na educação, mistura de idades, entre outros. 3ª Videoconferência ‘Diálogos do Brincar’ Tema: Voz da Criança Data: 28/04, quinta-feiraHorário: 19hs às 19h50Para assistir acesse aqui Fonte: Território do Brincar

Olimpíada terá inscrições de equipes encerradas no dia 29

Termina na sexta-feira, 29, o prazo de inscrição de professores e alunos dos ensinos fundamental e médio de todo país na oitava edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). Até o momento, mais de 6 mil equipes de todas as unidades da Federação estão inscritas na competição deste ano, desenvolvida pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A olimpíada terá cinco fases, cada uma com uma semana de duração, com participação on-line das equipes. Em cada semana serão propostas questões de múltipla escolha e tarefas. As respostas podem ser elaboradas pelos participantes por meio de debate com os colegas, pesquisas em livros, na internet e orientação dos professores. As equipes serão compostas por um professor de história e três estudantes de turmas do oitavo e do nono anos do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. A primeira fase terá início em 9 de maio próximo. A quinta etapa será concluída em 11 de junho. Após as cinco etapas, no mínimo 200 equipes serão classificadas para a final presencial, na Unicamp, em Campinas, São Paulo, em 20 e 21 de agosto. Às equipes será aplicada uma prova dissertativa. Para a coordenadora da olimpíada, Cristina Meneguello, o formato adotado pela competição permite o envolvimento de alunos e professores. “A proposta é justamente estimular os alunos a pesquisar e a aprender a buscar conhecimento, informação e dados sobre a história do Brasil por meio de textos, documentos, imagens e mapas”, explicou. Formação — Além da competição entre as equipes, a olimpíada contempla um programa voltado para os professores. Nesta edição, o 3° Curso de Formação da ONHB: História dos Índios na Sala de Aula”, iniciado em 1º de março e com encerramento previsto para 8 de maio próximo, apresenta aulas on-line gravadas com especialistas no assunto, material didático e atividades acompanhadas por tutores. A formação busca capacitar o professor para tratar de questões relacionadas à cultura e à história indígenas com alunos dos ensinos fundamental e médio. As inscrições devem ser feitas na página da ONHB na internet. A taxa de inscrição é de R$ 45 para as equipes de alunos de escolas públicas e R$ 90 para as de escolas particulares. Fonte: MEC http://goo.gl/Ng5ph3

Ministro anuncia novas ações para a educação de jovens e adultos em evento internacional

(Foto: Undime) Unir a dimensão técnico-profissional à educação oferecida na vida adulta e pensar a formação de professores com uma pedagogia específica para essa modalidade de ensino. Estas são algumas das novas ações do Ministério da Educação para a educação de jovens e adultos. As iniciativas foram anunciadas pelo ministro Aloizio Mercadante na abertura da Conferência Internacional de Educação de Adultos, a Confintea Brasil +6, aberta nesta segunda-feira, 25. O evento segue até quarta-feira, 27, em Brasília. Seis anos após sediar a primeira edição da conferência no hemisfério sul, o Brasil volta a reunir sociedade civil, organismos internacionais e especialistas no tema para avaliar e discutir os avanços na área. “Queremos trabalhar a ideia Pronatec-EJA e não mais separar essas duas dimensões”, disse Mercadante. “A formação técnico-profissional, a qualificação profissional, motiva esses trabalhadores a voltar à escola, a voltar a estudar, e eles podem concluir os anos iniciais, os anos finais, o ensino médio com uma formação.” Segundo o ministro, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão trabalhando nessa direção, com o Sistema S, para criar novas matrículas para jovens e adultos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Um grupo de trabalho já foi formado no MEC, para planejar a formação de mais professores com atuação na educação de jovens e adultos. Segundo Mercadante, é importante trabalhar uma pedagogia específica dentro dos cursos de licenciatura para que os professores respondam melhor à realidade dos alunos que chegam à escola em etapa posterior à regular. Durante a abertura do fórum, representantes de organismos internacionais, como o gerente do Instituto para a Aprendizagem ao Longo da Vida da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Werner Mauch, e a secretária-geral do Conselho Internacional de Educação de Adultos (Icae), Katarina Popovic, elogiaram o comprometimento do governo brasileiro com a inclusão de jovens e adultos na escola. Para Katarina, a educação dos adultos nunca foi tão necessária e tão pouco valorizada no mundo, mas o Brasil tem “levado muito a sério” a responsabilidade sobre a educação voltada para a esse público. Mercadante ressaltou as políticas públicas que o país implementou desde a Confintea realizada em Belém, em dezembro de 2009. O ministro lembrou as conferências nacionais de educação ocorridas em duas edições e a criação do Plano Nacional de Educação (PNE), com metas específicas para a educação de jovens e adultos. (Foto: Undime) Medalha — Promovida pelo Ministério da Educação, com o apoio da Unesco e a da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), o evento foi palco, ainda, da entrega da Medalha Paulo Freire. Concedida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC desde 2005, a comenda, de valor cultural, reconhece experiências bem-sucedidas na educação de jovens e adultos no Brasil. Entre as 65 concorrentes deste ano, cinco receberam menção honrosa e outras cinco foram premiadas com a medalha. Bahia, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina são os estados que tiveram instituições agraciadas. Fonte: MEC http://zip.net/bwtbNR

Boletim em pauta – Edição nº 391 – 25 de abril de 2016

        Edição nº 391 – 25 de abril de 2016 Municípios têm até 30 de abril para informar ao FNDE gastos públicos com educação em 2015 Os municípios têm até o dia 30 de abril para transmitir ao FNDE, via Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), as informações referentes aos investimentos públicos em educação no ano de 2015. A ação está prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 101/ 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para […] Leia mais Conviva Educação realizará videoconferência nesta quinta (28) O Conviva Educação vai realizar mais uma videoconferência sobre programas e projetos. Desta vez, serão seis outros programas diferentes: Escola Digital, Escolas Conectadas, Programaê, Observatório do PNE, Devolutivas Pedagógicas e Plinks. São iniciativas de adesão gratuita que podem auxiliar a gestão dos municípios. A atividade será realizada nesta quinta-feira (28), a partir das 15 horas e poderá ser […] Leia mais Programa faz aumentar acesso de pessoas com deficiência à escola em 305% em nove anos O Programa BPC na Escola completa nove anos nesta terça-feira, 26, com um dado de inclusão marcante: o acesso das pessoas com deficiência à escola cresceu 305% nesse período. Desde a implantação desta ação interministerial, em 2007, a matrícula escolar de deficientes até 18 anos de idade, assistidos pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência […] Leia mais MEC apresenta à Undime proposta da 2ª versão do documento da Base Nacional Comum Curricular O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Manuel Palacios, apresentou à Undime a proposta de segunda versão do documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em reunião realizada, no dia 12 de abril, na sede do Ministério, em Brasília (DF). Participaram da reunião, pela Undime, o presidente da Undime e Dirigente Municipal de […] Leia mais Conferência sobre educação para jovens e adultos começa nesta segunda-feira, 25 O desafio de incluir cada vez mais jovens e adultos na escola será o principal assunto da Conferência Internacional de Educação de Adultos – Confintea Brasil +6, que começa nesta segunda-feira, 25, e segue até a próxima quarta, 27, em Brasília. No evento, o Ministério da Educação fará um balanço das ações tomadas pelo Brasil desde a […] Leia mais Seccionais da Undime debatem políticas públicas educacionais Desde o mês de fevereiro, dirigentes municipais de educação de todo o país estão mobilizados para discutir políticas educacionais, bem como programas e projetos do governo federal, em fóruns extraordinários e seminários estaduais promovidos pelas seccionais da Undime. No mês de fevereiro, foram realizados os fóruns das Undime de Mato Grosso do Sul e Tocantins. Em março, os dirigentes dos […] Leia mais Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja […] Leia mais Presidenta da Undime GO participa de seminário da Andifes sobre a Base Nacional Comum Curricular A Dirigente Municipal de Educação de Anápolis (GO) e presidenta da Undime GO, Virgínia Melo, apresentou as contribuições da Undime ao documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) durante seminário da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O evento, realizado em Brasília (DF), no último dia 13, contou com […] Leia mais IX Fórum Estadual da Undime AL será realizado em maio Nos dias 12 e 13 de maio a Undime Alagoas realizará o IX Fórum Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas. Neste ano, o Fórum terá como foco a gestão pública e os desafios perante o cenário brasileiro. Para tanto, contará com a participação do Instituto Natura, de representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da […] Leia mais Lei de Responsabilidade Educacional pode ser votada nesta quarta A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (27) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. A chamada Lei  […] Leia mais Projeto de escola de educação infantil é visto como trabalho de referência em Manaus O Centro Municipal de Educação Infantil Professor Caio Carlos Frota de Medeiros tornou-se ponto de referência, em Manaus, quando o assunto é inclusão. Além da reforma realizada no espaço de lazer para atender alunos com deficiência, outras ações garantiram à escola o respeito da comunidade. Todas integram o projeto Mãos na Roda: Recreação Inclusiva no […] Leia mais MEC vai promover concurso de vídeo sobre o combate ao Aedes aegypti; inscrições poderão ser realizadas a partir de 23 de maio Vídeos produzidos por uma equipe formada por um professor ou educador responsável e até três alunos, com no máximo 90 segundos de duração e captados por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas, com boa qualidade de imagem e som. Essa é a proposta do concurso “Pesquisar e Conhecer para combater o Aedes aegypti”. O concurso é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) […] Leia mais 30 de abril: prazo final para solicitar materiais da Semana de Ação Mundial 2016 A Semana de Ação Mundial (SAM) 2016 será realizada no período de 30 de maio a 3 de junho em todo o Brasil. Os interessados em solicitar os materiais impressos da SAM (livretos do Plano Nacional de Educação e dos royalties do petróleo para a educação) têm até 30 de abril para requisitá-los por meio do portal da SAM. Para tanto, é preciso preencher uma ficha virtual. Segundo a Campanha Nacional pelo […]