Inscrições para 105 mil vagas em cursos de licenciatura são prorrogadas

(Foto: Colégio Santa Dorotéia) O prazo para inscrições na Universidade do Professor foi prorrogado até o dia 20 de maio. A nova iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voltada para a formação de professores efetivos da rede pública que não atuam em sua área de formação. São 105 mil vagas para o segundo semestre de 2016 nas instituições federais de educação, sendo 81 mil na modalidade educação a distância, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, e 24 mil vagas presenciais remanescentes. Os professores interessados em complementar sua formação poderão se inscrever nos cursos por meio da Plataforma Freire. No momento da inscrição o professor poderá escolher entre a modalidade a distância ou presencial. Depois de inscritos, as secretarias estaduais e municipais de educação terão um período para validar as inscrições dos docentes. Os cursos a distância terão início já no segundo semestre deste ano, com prioridade para a formação de primeira licenciatura. Acesse a Plataforma Freire. A proposta da Rede Universidade do Professor é reduzir o número de professores que lecionam disciplinas para as quais não têm a formação adequada. Baseado em informações do Censo Escolar 2015, o Ministério da Educação verificou que entre os 709.546 professores efetivos que lecionam nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, 334.717 têm a formação para a disciplina que ensinam em sala de aula, enquanto 374.829 precisam complementar a formação superior. Estes casos representam docentes que não têm a licenciatura nas disciplinas que aplicam ou não têm o grau de bacharel na área. Os professores só poderão se inscrever para o curso correspondente à disciplina que lecionam na rede pública. As vagas são reservadas para docentes que atuam nas seguintes disciplinas: matemática, química, física, biologia, português, ciências, história e geografia. A inscrição pode ser feita por: Professores sem nível superior, em busca da primeira licenciatura.Professores licenciados, mas que atuam fora da área de formação, em busca da segunda licenciatura.Professores graduados não licenciados, em busca da formação pedagógica. Parfor Presencial Além das vagas pelo sistema UAB e das vagas presenciais remanescentes, os professores também poderão optar pelo Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor Presencial) que oferecerá, durante as férias escolares, cursos presenciais intensivos para docentes da rede pública de educação básica. As vagas serão oferecidas no primeiro semestre de 2017. Os professores também só poderão se inscrever para o curso correspondente à disciplina que lecionam na rede pública. O calendário com a montagem das turmas e o início das atividades letivas do Parfor Presencial será divulgado em breve. UAB Criada em 2005, o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. Hoje, o Sistema é coordenado pela Diretoria de Educação a Distância (DED) da Capes. Pelo sistema UAB são ofertados os seis mestrados no formato semipresencial do país: o Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), criado em 2010; o Programa de Mestrado Profissional em Letras (Profletras) e o Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física – MNPEF (ProFis), lançados em 2013; e os Programas de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Artes (ProfArtes), Administração Pública (ProfiAP) e Ensino de História (ProfHistória). Fonte: Capes http://goo.gl/2MsdCU

Valorização dos professores passará a contar na avaliação das escolas

A valorização dos professores e demais profissionais de educação e a superação das desigualdades educacionais passarão a contar na avalição das escolas brasileiras. As novas diretrizes fazem parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) apresentado hoje (5) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro assinou uma portaria que institui o sistema. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O novo sistema substituirá o atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que tem foco principalmente no aprendizado, com a aplicação de avaliações como a Prova Brasil. No Sinaeb, as provas serão mantidas, mas serão criados novos indicadores. O desempenho das escolas em avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também será considerado. “Não é só avaliar a aprendizagem, é avaliar em que condições a aprendizagem se deu, isso também é relevante. Não só para dar nota, mas para indicar políticas externas”, explica o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Roberto Curi. O novo sistema vai avaliar cinco diretrizes: a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do aprendizado, a valorização dos profissionais de educação, gestão democrática e superação das desigualdades educacionais. Dentro dessas diretrizes, contará na avaliação, por exemplo, a formação dos professores, a carreira e a remuneração e a satisfação profissional; além do planejamento e gestão e se a escola promove discussões de direitos humanos, diversidade e diferença. Para que cada uma das dimensões seja avaliada, o Inep ainda vai desenvolver indicadores específicos. Ao final, a escola terá acesso aos dados produzidos e fará também uma autoavaliação. Novos indicadores A portaria, assinada hoje estabelece um primeiro novo indicador, o Índice de Diferença do Desempenho esperado e verificado (IDD), que será agregado ao atual Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pelo novo índice será medido o que a escola de fato acrescentou ao estudante, com avaliações iniciais e finais em cada uma das etapas da educação básica. Também é instituída a Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei). Entre os itens averiguados estão o atendimento à demanda por ensino infantil, a formação dos profissionais que atuam com crianças e a disponibilidade de brinquedos. Ela começará a ser aplicada no ano que vem. (Foto: Arquivo/Agência Brasil) Os novos indicadores serão discutidos e aprovados pelo Comitê de Governança do Sinaeb, composto pelo MEC, Inep, secretarias estaduais e municipais de educação e entidades da sociedade civil como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A inclusão das escolas particulares no sistema avaliação será ainda discutida. Cerimônia Além de reformular a educação básica, o MEC anunciou a revisão da avaliação do ensino superior.  Hoje, Mercadante disse que a pasta se prepara também para anunciar uma nova avaliação para a pós-graduação, que inclui mestrado e doutorado. Mercadante participou hoje do Seminário Nacional de Avaliação da Educação Básica e o Plano Nacional de Educação (PNE), na sede do Inep, em Brasília. Em um momento em que tramita no Senado Federal o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Mercadante ressaltou ao final do discurso: “Vamos lutar contra o golpe e, se tiver, vai ter luta”, disse.”Na educação, eles que se preparem, não têm ideia dos valores e compromissos da educação com qualidade que construímos. Não vão acabar com o PNE e não vão acabar com a educação pública brasileira”. Fonte: Agência Brasil http://goo.gl/TTbwzC

Sinopse de 2015 contém dados e estatísticas sobre municípios

A Sinopse da Educação Básica de 2015 já está disponível e com novidades. A partir desta edição, os dados são apresentados para cada um dos 5.570 municípios brasileiros. As planilhas também foram reestruturadas para melhor compreensão das informações. Dentre os destaques, estão a reformulação e a ampliação dos dados relativos à educação especial. Até então, a sinopse era compilada por unidade da Federação e região. O documento, uma síntese do Censo Escolar da Educação Básica, é uma ampla referência de informações porque torna disponível à sociedade uma série de dados já estruturados. Nele, podem ser consultadas as principais estatísticas educacionais das redes pública e privada sobre escolas, turmas, corpo docente e matrículas. O Censo Escolar, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é a mais completa fonte de informações sobre a educação básica no país e embasa a formulação de políticas públicas. É a partir dele que podem ser executados os programas federais que preveem assistência e transferência de recursos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a distribuição de livros didáticos, a alimentação e o transporte escolar. Além da Sinopse, já estão disponíveis os microdados da pesquisa. O Inep produz ainda o Censo da Educação Superior e realiza as avaliações de qualidade da educação básica e superior. Com essas iniciativas, o órgão, vinculado ao Ministério da Educação, colabora para subsidiar, além dos formuladores de políticas públicas, os gestores dos sistemas de ensino, especialistas, pesquisadores, instituições e todos aqueles que contribuem para o enfrentamento dos desafios da educação no país. Confira: Sinopse Estatística da Educação Básica Microdados do Censo Escolar Notas estatísticas do Censo Escolar Fonte: INEP http://goo.gl/SY5Gg9  

Definidas as regras de atuação de instituições públicas e particulares na educação especial

(Arte: ACS/MEC) Instituições de ensino públicas, particulares e confessionais que atuam na área da educação especial contam agora com regras claras a observar sobre as atividades que oferecem a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades–superdotação. Portaria do Ministério da Educação estabelece critérios para o funcionamento, avaliação e supervisão dessas escolas. Segundo a diretora de políticas de educação especial do MEC, Martinha Dutra, a oferta dessa modalidade de ensino já era orientada no Brasil por meio de notas técnicas e da Resolução nº 4, de 2009, do Conselho Nacional de Educação (CNE). A portaria agora publicada, porém, atende o estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Dividida em três partes, que versam sobre as atividades, as regras de funcionamento e os critérios para avaliação e supervisão, a portaria, de acordo com Martinha, dá respaldo aos gestores municipais e estaduais de educação. Para a diretora, amparados pela orientação do MEC, os gestores das secretarias de educação ganham mais segurança para organizar a oferta desses serviços na própria rede. E, se for necessário, podem firmar convênio por meio de chamada pública, o que hoje não acontece em todos os casos. Além disso, a supervisão da qualidade do que é ofertado também passa a ser exigida. “Muitas vezes, esse serviço é público, mas ele igualmente tem de ser supervisionado pela própria rede — se está funcionando ou não, se os alunos e alunas estão sendo bem atendidos, se as famílias estão satisfeitas”, diz Martinha. “Tem de haver esse feedback para a comunidade escolar.” A educação especial, segundo Martinha, deve ter sempre a perspectiva inclusiva. Inclusão — A ressalva sobre o olhar que se espera da educação especial, que deve ser sempre o de inclusão, é importante porque abrange o conceito e também a prática da modalidade. “Educação especial não é mais sinônimo de escola especial; ela passou a ser uma modalidade complementar ou suplementar”, diz Martinha. Isso significa que ensinar a ler, a escrever, a fazer operações matemáticas, por exemplo, não compete a essa modalidade. “Isso se aprende numa turma comum, de pessoas com e sem deficiência aprendendo juntas”, diz. “Mas o que faz a educação especial? Promove as condições de acessibilidade.” São essas as condições que Karine Adrielly da Silva Santos, aluna do sexto ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Lajeado, do município de São Paulo, encontra desde 2011, quando ingressou na escola e descobriu que tinha transtorno do espectro autista. Para Karine, o ingresso na escola regular foi não só a porta de acesso para a educação como também para a saúde. Até então, a família não percebera que a menina interagia e se comunicava muito pouco para a idade. Somente após a observação da professora o diagnóstico foi procurado e o tratamento, iniciado. Segundo a pedagoga Cláudia Mistreli, que acompanha a menina há dois anos na sala de recursos multifuncionais, frequentada desde quando a estudante chegou à instituição de ensino, Karine só falava por meio de músicas e histórias. “Não interagia com as crianças, também; a coordenação motora fina era muito prejudicada”, relata. Acessibilidade — Com o acompanhamento de uma estagiária de pedagogia durante as aulas só para a menina, além das atividades na sala de recursos, duas vezes por semana, no contraturno, os avanços são notórios. “A leitura e a escrita vieram de modo estruturado, mas ela conseguiu”, afirma Cláudia. “Agora a Karine fala dentro do contexto também. Acreditamos que, até o nono ano, vamos ter muito sucesso com ela.” Conforme a professora, os estudos de caso compartilhados entre professores e equipe especializada, assim como a parceria com a família, foram essenciais para outra grande conquista de Karine: a autonomia. “Eu faço um monte de coisa na escola: faço brincadeiras, jogos que me ajudam na sala de aula e ajudam a melhorar a leitura e a escrita”, diz a estudante. “Eu quero ser atriz e cantora também, [quero] trabalhar.” Karine está entre os 56 alunos que contam com educação especial no corpo de cerca de 1,1 mil estudantes da escola Lajeado. Lá, são diversas as especificidades das crianças do primeiro ao nono ano — deficiências intelectual, física, auditiva e visual e transtornos diversos. A Portaria do MEC nº 243, de 15 de abril de 2016, que estabelece os critérios para o funcionamento, a avaliação e a supervisão de instituições públicas e particulares que prestam atendimento educacional a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades–superdotação, foi publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril último. Confira a Resolução do CNE nº 4, de 2 de outubro de 2009 Fonte: MEC http://goo.gl/uHWkF7

Universidade do Professor dilata o prazo de inscrição até dia 20

(Foto: MEC) O prazo para inscrições na Universidade do Professor foi prorrogado até o dia 20 próximo. A Rede Universidade do Professor é um programa do Ministério da Educação destinado a sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio que ainda não têm formação nas disciplinas que lecionam. As vagas são gratuitas, e os cursos serão ministrados por instituições públicas ou comunitárias de educação superior. A inscrição pode ser feita por: Professores sem nível superior, em busca da primeira licenciatura.Professores licenciados, mas que atuam fora da área de formação, em busca da segunda licenciatura.Professores graduados não licenciados, em busca da formação pedagógica.Estarão disponíveis vagas em cursos de licenciatura nas áreas de matemática, química, física, biologia, letras–português, ciências, história e geografia. Os cursos da Universidade do Professor estarão disponíveis a partir do segundo semestre deste ano, com a oferta de 105 mil vagas para o segundo semestre deste ano nas instituições federais de educação — 81 mil na modalidade de educação a distância, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e 24 mil vagas presenciais remanescentes das instituições federais de educação superior ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para 2017, serão ofertadas vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas e de complementação pedagógica do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), presenciais, e do sistema UAB, a distância. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire, no curso adequado à formação do candidato. As secretarias estaduais e municipais de educação terão de sexta-feira, 6, até 6 de junho próximo para validar as inscrições dos docentes. O resultado será divulgado até 30 de junho. Fonte: MEC http://goo.gl/b0QwDK

Novo programa pretende conter evasão e levar 1,6 milhão de jovens de volta às salas de aula

(Foto: Mariana Leal/MEC) Lançado nesta sexta-feira, 6, o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, uma parceria dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem como objetivo levar até 1,6 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade de volta às salas de aula. O Pape envolverá educação, saúde e assistência social para reduzir a evasão escolar e ampliar as possibilidades de conclusão da educação básica. De acordo com dados de 2015 do Censo da Educação Básica, 1.665.333 estudantes dessa faixa etária matriculados em 2014 não renovaram as matrículas no ano seguinte. Entre os motivos estão mudanças, problemas de saúde, insatisfação escolar e trabalho infantil. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que o Brasil conseguiu diminuir o percentual de crianças e jovens fora da escola em todas as fases da educação básica entre 2001 e 2014. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual de crianças que abandonaram a escola passou de 8,2% em 2001 para 1,1% em 2014. Nos anos finais, caiu de 11,4% para 3,5%. No ensino médio, foi reduzido de 15% para 7,6%, no mesmo período. Para o ministro, houve um salto extraordinário nos anos iniciais, incluído o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). “É um dos melhores desempenhos que nós temos, uma evolução muito boa nos anos finais, uma evolução muito boa no ensino médio, mas ainda uma taxa muito alta de abandono”, disse Mercadante. “Nossa obrigação é fazer uma busca ativa e trazê-los de volta para a escola; nenhuma criança, nenhum jovem deve ficar para trás.” Mobilização — Ao integrar educação, assistência social e saúde, o programa terá, segundo Mercadante, as informações para encontrar as pessoas em idade escolar que estejam fora das redes de ensino. “Vamos mobilizar a comunidade escolar, vamos visitar todas as famílias e vamos identificar o motivo da evasão; depois, vamos buscar a reinserção do estudante na escola com um programa de acolhimento, permanência e êxito”, afirmou. “Vamos buscar e acompanhar esse jovem para que ele volte para a escola, que seguramente é o melhor caminho para vida dele.” O Pape vai fomentar o diálogo sobre os diferentes motivos que levam ao abandono escolar e a busca de soluções para o retorno dessas crianças, adolescentes e jovens ao processo educativo, de forma a possibilitar sua permanência e êxito na educação básica. O programa atuará em âmbitos nacional e local, com a participação de estados e municípios na elaboração e execução de seu plano de ações. Além de Mercadante, participaram do lançamento a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Saúde interino, José Agenor Álvares. Confira a apresentação do ministro sobre o Pape: de Volta para a Escola Fonte: MEC http://goo.gl/98ZUlO

Cotistas farão palestras nas escolas públicas de origem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta sexta-feira, 6, o programa Vozes do Futuro, que convidará alunos bolsistas das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, oriundos de escolas públicas por meio da Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012), para falar, na escola de origem, sobre a experiência na educação superior. Segundo Mercadante, o Vozes do Futuro tem como objetivo motivar os estudantes do ensino médio da rede pública a ingressar na educação superior. “Um estudante que entrou em medicina e estudava em escola pública volta a essa escola e mostra o caminho que percorreu para passar no Enem e pela política de cotas até chegar a uma universidade”, disse o ministro. As escolas que receberão as palestras serão indicadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Acreditamos que essa vai ser mais uma forma de estimular e mobilizar os estudantes da escola pública na preparação para o sonho que tiverem em relação à carreira futura”, afirmou Mercadante. Cotas — A Lei de Cotas determina a reserva de 50% das vagas em instituições federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica a candidatos que tenham feito integralmente o ensino médio em escolas públicas. Metade dessas vagas está destinada a estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. A distribuição das vagas também deve respeitar a proporção de pretos, pardos e indígenas na população da unidade federativa da instituição. As instituições de ensino implementam o percentual de 50% gradualmente e devem completá-lo até este ano. Fonte: MEC http://goo.gl/6eyWFY

Estados e municípios recebem R$ 384 milhões para alimentação e transporte escolar

(Foto: FNDE) Os recursos referentes à terceira parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 6, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 384 milhões na última quarta-feira, dia 4. Foram repassados R$ 329 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 55 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Fonte: FNDE http://goo.gl/3h4QQX

Novo sistema de avaliação ajudará escolas a reduzir desigualdades e melhorar a gestão

(Foto: Mariana Leal/MEC) O Ministério da Educação aprimora o processo de avaliação do ensino com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). A iniciativa permite aos gestores de educação locais ir além da análise da aprendizagem dos alunos. O novo sistema amplia os indicadores educacionais e possibilita às escolas melhorar a gestão, diminuir as desigualdade no ensino e investir na formação docente. A portaria que cria o Sinaeb foi assinada nesta quinta-feira, 5, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “Até então, a avaliação da educação era só aprendizagem e fluxo (aprovação e abandono escolar); agora, vai incluir governança, incorporar os indicadores internacionais e formação docente”, adiantou Mercadante. Na prática, o Sinaeb corrige as desigualdades na avaliação educacional. O sistema inclui a análise da universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática, além de indicar caminhos de superação das dificuldades educacionais. Por meio do Sinaeb, as escolas passam a ter retorno dos microdados do Censo da Educação Básica de forma direcionada para que saiba como estão seus estudantes. “Isso permite um avanço na autoavaliação e no processo de aprimoramento da escola, considera as condições em que o aprendizado se deu”, afirmou o ministro. O sistema também trará inovações no cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Além de avaliar o acesso dos alunos à escola e à aprendizagem, o Ideb vai fazer uma análise mais profunda, que leva em conta a evolução das notas entre as séries do ensino fundamental de uma escola. Histórico — O sistema está previsto no Plano Nacional da Educação (PNE) e servirá de fonte de informação para avaliar a qualidade da educação e orientar políticas públicas voltadas para esse nível de ensino. A iniciativa substitui o modelo anterior, adotado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), integra as avaliações já existentes e insere parâmetros que possibilitam medir a qualidade do ensino em suas múltiplas dimensões. O Sinaeb vai produzir informações a partir de indicadores de rendimento escolar — referente ao desempenho dos estudantes, apurado em exames nacionais — e de avaliação institucional, que levanta dados relativos a características como perfil do aluno e dos profissionais da educação. Com base em projetos já desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a novidade é a criação da Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei). Previsto para ocorrer de dois em dois anos, o ciclo avaliativo terá início em 2017 e vai realizar diagnósticos sobre as condições de oferta da educação infantil pelos sistemas de ensino público e particular do país. Governança — Representantes da sociedade civil e gestores de educação podem propor recomendações, acompanhar e supervisionar a implantação do Sinaeb por meio da composição de um comitê de governança. A comissão será presidida pelo Inep e terá atribuições como a articulação com os sistemas estadual, distrital e municipal de ensino e apreciação dos procedimentos relativos às avaliações feitas pelo instituto dentro do sistema. O comitê também tem prerrogativa para constituir comissões de assessoramento e grupos de trabalho para prestar assessoria e aprofundar temas específicos. A tabela mostra as avaliações previstas no Sinaeb, sua periodicidade e características. Mais informações sobre o sistema na portaria que o institui, assinada pelo ministro nesta quinta-feira, 5, em solenidade no Inep. Assista: Fonte: MEC http://zip.net/brtfBn

Undime participa de seminário sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, participou na última quinta-feira (5) do Seminário Nacional “O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e o Plano Nacional de Educação”. O evento, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aconteceu na sede da autarquia, em Brasília (DF). Na ocasião, estavam presentes também membros da diretoria executiva da Undime e presidentes das seccionais. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do seminário e, na oportunidade, assinou a Portaria nº 369, de 5 de maio de 2016, que cria o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6) e já está disponível (clique aqui para acessá-lo). O Sistema de Avaliação está previsto no artigo 11 do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei 13.005/ 2014. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa substitui o modelo anterior, adotado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), integra as avaliações já existentes e insere parâmetros que possibilitam medir a qualidade do ensino em suas múltiplas dimensões. A proposta do novo sistema é que os gestores de educação locais possam ir além da análise da aprendizagem dos alunos. Isso porque, de acordo com o MEC, ele amplia os indicadores educacionais e possibilita às escolas melhorar a gestão, diminuir as desigualdades no ensino e investir na formação docente. O novo sistema foi criado a partir de cinco diretrizes: universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do aprendizado, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e superação das desigualdades educacionais. O presidente da Undime junto a representantes da Universidade de São Paulo (USP), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e do Movimento Todas Pela Educação participou da mesa que debateu “O desafio da governança do Sinaeb”. Durante sua fala, Prof. Alessio alertou para o fato de que a educação pública brasileira carece de um sistema adequado, equilibrado e democrático de avaliação como mecanismo indutor do acesso e da melhoria da qualidade. “O Sinaeb deve ser capaz de dar respostas às demandas das escolas e, consequentemente, daquelas existentes dentro da sala de aula. As avaliações precisam ser compreendidas, absorvidas e utilizadas pelas escolas, sobretudo pelos professores. Somente assim terão sentido e cumprirão sua finalidade de contribuir com a melhoria dos sistemas de ensino”, afirmou o presidente. No que concerne à governança do Sinaeb, o presidente acrescentou que é fundamental a coordenação de forma compartilhada e colaborativa entre os três entes federados, responsáveis pelas redes de ensino público no país. Para Ocimar Munhoz, da USP, um dos grandes desafios será criar condições e mecanismos para que os resultados das avaliações sejam utilizados de forma efetiva. O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, concordou e ainda acrescentou “o desafio do Sinaeb é fazer com que a sociedade reflita sobre o processo avaliativo e como, a partir dele, melhorar o processo pedagógico”. Para Denise Carreira, coordenadora de educação da Ação Educativa, o novo sistema deve promover transformações reais no cotidiano, contribuir para o letramento político da população, problematizar as desigualdades sociais e abordar as modalidades de ensino, principalmente a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O presidente do Inep, Luiz Roberto Curi, também participou do seminário e falou sobre a necessidade de se criar políticas institucionais a partir do processo avaliativo. Segundo ele, “nesse sentido, Undime e Consed têm papel fundamental para estimular isso”, disse. Clique aqui para acessar a apresentação utilizada pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno. Confira mais fotos do Seminário: (Sec. executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa; ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o presidente do Inep, Luiz Roberto Curi) (Presidenta da Undime RN, Jeane Dantas; presidenta da Undime Região Nordeste, Gelcivânia Mota; e presidenta da Undime PB, Iolanda Barbosa) (à dir. Presidenta da Undime SP, Marialba Carneiro) (Presidente da Undime, Alessio Costa Lima) (Presidente da Undime Região Norte, Edelson Penaforth; e presidenta da Undime AC, Marlete Lopes) (Presidente da Undime RS, Marcelo Mallmann) (Vice-presidente da Undime PA, José Júnior Barros) (Presidenta da Undime MG, Maria Virginia Garcia; e presidenta da Undime AP, Francisca Oliveira) Fonte/ Fotos: Undime