Presidenta Dilma assina decreto que convoca a Conae 2018

A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (9) o decreto que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) para 2018. A assinatura do decreto aconteceu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e reuniu representantes de instituições, movimentos sociais, militantes e estudantes. As entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) estavam presentes. Na ocasião, a Undime foi representada pela presidenta da Undime Goiás e Dirigente Municipal de Educação de Anápolis (GO), Virgínia Melo. Clique aqui para acessar a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU). Ainda na cerimônia, a presidenta Dilma fez outros anúncios no que diz respeito às políticas educacionais, como por exemplo a assinatura que encaminha o Projeto de Lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e Projeto de Lei que cria mais cinco universidades federais: duas em Goiás, uma no Piauí, uma em Tocantins e uma no Mato Grosso. O coordenador do FNE, Heleno Araújo, falou na cerimônia e destacou que “o avanço dos últimos anos teve como base o diálogo com a sociedade”. Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que, durante seu governo, Dilma Rousseff tem deixado grandes legados, entre eles: o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), a Base Nacional Comum Curricular e avanços na educação infantil no que tange à inclusão de crianças para que tenham acesso à escola. No período da tarde, a presidenta da Undime Goiás, profa. Virgínia Melo, participou da reunião da Comissão de Articulação, Mobilização e Infraestrutura do FNE para discutir as propostas e os detalhes da Conae 2018. Veja mais fotos do evento: (Reunião da Comissão de Articulação, Mobilização e Infraestrutura do FNE) Fonte/ Fotos: Undime (Matéria atualizada em 10/05/2016, às 17h34)

Boletim em pauta – Edição nº 393 – 09 de maio de 2016

        Edição 393 – 9 de maio de 2016 Estados e municípios recebem R$ 384 milhões para alimentação e transporte escolar Os recursos referentes à terceira parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 6, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 384 […] Leia mais Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação será lançada na quarta (11/05) Será lançada nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação. A frente deverá ser coordenada pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP). A frente tem como objetivo propor novos investimentos federais em educação por meio de projetos que representem um caminho seguro ao desenvolvimento econômico no país. Os trabalhos serão desenvolvidos para diagnosticar as necessidades, […] Leia mais Xadrez na escola: aulas sobre o jogo resultam em notas mais altas e melhora no comportamento dos alunos Ao perceber os benefícios do xadrez no rendimento e no comportamento dos alunos que se sentavam diante do tabuleiro, a diretora da Escola Estadual Clertan Moreira do Vale, em Tupaciguara, região do Triângulo Mineiro, não teve a menor dúvida. As aulas do jogo de origem indiana, até então restritas aos estudantes do turno integral, foram incorporadas à grade curricular e tornaram-se obrigatór […] Leia mais Comissão faz última audiência sobre Lei de Responsabilidade Educacional A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) ouve, nesta quarta-feira (11), representantes de secretários de educação e de prefeitos. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 8. A proposta, em análise na comissão, responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir […] Leia mais Nota de esclarecimento FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reproduz abaixo esclarecimentos do ex-presidente do fundo, Idilvan Alencar, acerca de mensagem falsa que vem sendo veiculada em seu nome, sobre pregões eletrônicos da autarquia. “Venho esclarecer que está sendo disparado um e-mail falso em meu nome, na condição de ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de conteúdo absolutamente […] Leia mais Valorização dos professores passará a contar na avaliação das escolas A valorização dos professores e demais profissionais de educação e a superação das desigualdades educacionais passarão a contar na avalição das escolas brasileiras. As novas diretrizes fazem parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) apresentado hoje (5) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro assinou uma portaria que institui o sistema […] Leia mais Sinopse de 2015 contém dados e estatísticas sobre municípios A Sinopse da Educação Básica de 2015 já está disponível e com novidades. A partir desta edição, os dados são apresentados para cada um dos 5.570 municípios brasileiros. As planilhas também foram reestruturadas para melhor compreensão das informações. Dentre os destaques, estão a reformulação e a ampliação dos dados relativos à educação especial […] Leia mais Definidas as regras de atuação de instituições públicas e particulares na educação especial Instituições de ensino públicas, particulares e confessionais que atuam na área da educação especial contam agora com regras claras a observar sobre as atividades que oferecem a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades–superdotação. Portaria do Ministério da Educação estabelece critérios para o funcionamento, avaliação e […] Leia mais Universidade do Professor dilata o prazo de inscrição até dia 20 O prazo para inscrições na Universidade do Professor foi prorrogado até o dia 20 próximo. A Rede Universidade do Professor é um programa do Ministério da Educação destinado a sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos […] Leia mais Novo programa pretende conter evasão e levar 1,6 milhão de jovens de volta às salas de aula Lançado nesta sexta-feira, 6, o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, uma parceria dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem como objetivo levar até 1,6 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade de volta às salas de aula. O Pape envolverá educação, saúde e […] Leia mais Cotistas farão palestras nas escolas públicas de origem O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta sexta-feira, 6, o programa Vozes do Futuro, que convidará alunos bolsistas das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, oriundos de escolas públicas por meio da Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012), para falar, na escola de origem, sobre a experiência na educação superior. Segundo Mercadante, o Vozes […] Leia mais Novo sistema de avaliação ajudará escolas a reduzir desigualdades e melhorar a gestão O Ministério da Educação aprimora o processo de avaliação do ensino com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). A iniciativa permite aos gestores de educação locais ir além da análise da aprendizagem dos alunos. O novo sistema amplia os indicadores educacionais e possibilita às escolas melhorar a gestão, […] Leia mais Undime participa de seminário sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, participou na última quinta-feira (5) do Seminário Nacional “O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e o Plano Nacional de Educação”. O evento, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aconteceu na sede da autarquia, em Brasília (DF). […] Leia mais Undime participa da cerimônia de entrega do Prêmio Vivaleitura 2016 Na noite da última quinta-feira (5) os vencedores das quatro categorias do Prêmio Vivaleitura foram agraciados em cerimônia oficial realizada na capital federal, Brasília (DF). Além dos quatro vencedores, que receberam o prêmio

Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação será lançada na quarta (11/05)

Será lançada nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação. A frente deverá ser coordenada pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP). A frente tem como objetivo propor novos investimentos federais em educação por meio de projetos que representem um caminho seguro ao desenvolvimento econômico no país. Os trabalhos serão desenvolvidos para diagnosticar as necessidades, restrições e dificuldades dos educandos de ingressar e permanecer em instituições de ensino. Também são objetivos da frente:– Buscar alternativas que reduzam a população, especialmente de jovens, cuja oportunidade de frequentar uma Universidade Pública seria relevante, mas por não terem condição de manter os gastos de moradia em uma cidade distante da sua residência, acabam não cursando o ensino superior;– Sugerir mecanismos que aumentem as formas de inclusão da pessoa com deficiência no ambiente escolar em todos os níveis, inclusive através de atendimento educacional especializado através de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados;– Acompanhar a tramitação e propor matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem de investimentos federais na educação, sobretudo os que tiverem relação com o Plano Nacional de Educação (PNE);– Promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema;– Promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades nacionais e de outros países visando o intercâmbio de ações e projetos correlatos;– Colaborar com órgãos, associações e entidades relacionadas à educação;– Estimular e valorizar a participação da sociedade nas discussões sobre a importância do acesso aos equipamentos escolares. A cerimônia de lançamento está marcada para 14 horas, no Auditório Freitas Nobre. Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/W38lqC

Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação será lançada na quarta (11/05)

Será lançada nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista para Investimentos Federais na Educação. A frente deverá ser coordenada pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP). A frente tem como objetivo propor novos investimentos federais em educação por meio de projetos que representem um caminho seguro ao desenvolvimento econômico no país. Os trabalhos serão desenvolvidos para diagnosticar as necessidades, restrições e dificuldades dos educandos de ingressar e permanecer em instituições de ensino. Também são objetivos da frente:– Buscar alternativas que reduzam a população, especialmente de jovens, cuja oportunidade de frequentar uma Universidade Pública seria relevante, mas por não terem condição de manter os gastos de moradia em uma cidade distante da sua residência, acabam não cursando o ensino superior;– Sugerir mecanismos que aumentem as formas de inclusão da pessoa com deficiência no ambiente escolar em todos os níveis, inclusive através de atendimento educacional especializado através de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados;– Acompanhar a tramitação e propor matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem de investimentos federais na educação, sobretudo os que tiverem relação com o Plano Nacional de Educação (PNE);– Promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema;– Promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades nacionais e de outros países visando o intercâmbio de ações e projetos correlatos;– Colaborar com órgãos, associações e entidades relacionadas à educação;– Estimular e valorizar a participação da sociedade nas discussões sobre a importância do acesso aos equipamentos escolares. A cerimônia de lançamento está marcada para 14 horas, no Auditório Freitas Nobre. Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/W38lqC

Xadrez na escola: aulas sobre o jogo resultam em notas mais altas e melhora no comportamento dos alunos

(Foto: arquivo da EE Clertan M. Vale) Ao perceber os benefícios do xadrez no rendimento e no comportamento dos alunos que se sentavam diante do tabuleiro, a diretora da Escola Estadual Clertan Moreira do Vale, em Tupaciguara, região do Triângulo Mineiro, não teve a menor dúvida. As aulas do jogo de origem indiana, até então restritas aos estudantes do turno integral, foram incorporadas à grade curricular e tornaram-se obrigatórias no projeto pedagógico da escola. Assim, há quatro anos, os 880 alunos de turmas do primeiro ao nono ano do ensino fundamental têm aulas de xadrez, com duração de 50 minutos, duas vezes por semana. Com isso, as aulas de educação física passaram a ser dadas no contraturno. “Como nossa cidade é pequena, os alunos podem almoçar em casa e voltar à tarde para as atividades de educação física”, explica a diretora, Patrícia Andrade. Desse modo, a escola não apenas criou mais conforto para os alunos, que deixaram de ir suados para as salas de aula. Os estudantes passaram a ter uma atividade extra no turno regular. Os resultados positivos com a nova dinâmica do xadrez se traduzem em melhores notas em leitura e em matemática e também no relacionamento com professores e colegas, além da própria família. “As mudanças trazidas pelo xadrez foram muitas”, afirma a diretora. “Os alunos estão mais concentrados nas atividades de sala de aula, e as notas melhoraram.” Segundo Patrícia, o gosto pelo jogo de tabuleiro é tanto que os alunos aproveitam a hora do recreio para jogar no pátio da escola. O xadrez chegou à escola pelo professor de educação física Sérgio Ricardo Ferreira, autodidata. Ele se apaixonou pelo jogo aos seis anos de idade. “Aprendi vendo os adultos jogarem”, conta. “Começamos com dois alunos e, atualmente, todos os 300 estudantes do integral participam. Foi uma evolução muito rápida.” Competições — Há três anos, a escola participa dos Jogos Escolares e sempre conquista medalhas. Em 2015, quatro alunos foram classificados para a etapa regional. “Temos alunos que estão evoluindo muito no raciocínio estratégico exigido para se fazer boas jogadas; daqui a pouco, eu é que serei o aluno deles”, brinca o professor. Dione Henrique Pereira Santos, 13 anos, aluno do oitavo ano, é um desses aprendizes de sucesso. Ele aprendeu a jogar nas aulas, em 2014, e já começa a colecionar resultados de destaque nas competições escolares. E não é só. O estudante conta que suas notas em matemática melhoraram. “O xadrez é um jogo de inteligência, tem de raciocinar e de pensar estrategicamente”, ensina. “É preciso ficar focado, concentrado, pensando na melhor resolução; aprendi a usar isso na matemática: olho os problemas como um jogo de xadrez e tento chegar ao xeque-mate.” Em casa, o xadrez permitiu melhorar o relacionamento de Dione com a madrasta. “Depois que saio da escola, jogamos à tarde; ela me vence, às vezes; estamos bem mais próximos.” Mancala — Em Sabará, cidade histórica, na área metropolitana de Belo Horizonte, o xadrez também repercutiu em notas e comportamento melhores entre os alunos do sexto e do sétimo anos da Escola Estadual Christiano Guimarães. Diante do sucesso do projeto, trabalhado em parceria no ano passado, as professoras Sônia Teodora dos Santos, de matemática, e Cristiane Mendes Pinto Rezende, de educação física, planejam repeti-lo neste ano letivo. Sônia introduziu em suas aulas a mancala (jogo de semeadora), de origem africana, e Cristiane, o xadrez, dois jogos que estimulam o raciocínio lógico. As professoras promoveram uma competição interna, nas salas, e depois entre as turmas como forma de aumentar o interesse. Ao fim do projeto, os melhores alunos foram premiados com medalhas e avaliados pelas professoras. “Por incrível que pareça, os alunos deixaram de lado os tablets e os celulares para jogar xadrez e mancala”, diz Sônia. “Isso é muito bom para o rendimento matemático porque eles saem do imediatismo das novas tecnologias e aprendem a ter paciência e mais calma, a se concentrar com os jogos de tabuleiros.” Com duas décadas de experiência em sala de aula, há oito anos a professora de matemática prefere trabalhar, a cada bimestre, com um tipo diferente de jogo. A mancala, segundo ela, permite aos estudantes aprender sobre o plano cartesiano e a contar por agrupamento e aprimorar o raciocínio lógico. Para estimular o aprendizado, os próprios alunos constroem o jogo, com feijões e caixas de ovos. Além do mais, de acordo com a professora, a mancala é uma forma de trabalhar com os alunos, de forma transversal, um pouco da história e da tradição africanas. Estratégia — O xadrez foi introduzido na escola, nas aulas de educação física, como estratégia para tornar os alunos menos ansiosos. As professoras consideram o retorno muito melhor do que o planejado. “Por isso, pelo menos em um bimestre a cada ano letivo, esse jogo de tabuleiro é adotado como projeto pedagógico”, diz a professora Cristiane, que agora assume como vice-diretora da escola. “Percebemos que o xadrez ajuda na disciplina, na socialização, na concentração, no raciocínio lógico, e isso se reflete em melhores notas e na relação professor-aluno.” O xadrez, a mancala, o dominó e outros jogos educativos são formas de despertar o interesse dos alunos pela matemática. “Os jogos educativos dão outra qualidade ao ensino da matemática, que deixa de ser aquela disciplina temida e mecânica”, afirma Sônia. “Até o meu relacionamento com os alunos se tornou melhor e mais próximo.” Fonte: MEC http://goo.gl/TFpxoT

Xadrez na escola: aulas sobre o jogo resultam em notas mais altas e melhora no comportamento dos alunos

(Foto: arquivo da EE Clertan M. Vale) Ao perceber os benefícios do xadrez no rendimento e no comportamento dos alunos que se sentavam diante do tabuleiro, a diretora da Escola Estadual Clertan Moreira do Vale, em Tupaciguara, região do Triângulo Mineiro, não teve a menor dúvida. As aulas do jogo de origem indiana, até então restritas aos estudantes do turno integral, foram incorporadas à grade curricular e tornaram-se obrigatórias no projeto pedagógico da escola. Assim, há quatro anos, os 880 alunos de turmas do primeiro ao nono ano do ensino fundamental têm aulas de xadrez, com duração de 50 minutos, duas vezes por semana. Com isso, as aulas de educação física passaram a ser dadas no contraturno. “Como nossa cidade é pequena, os alunos podem almoçar em casa e voltar à tarde para as atividades de educação física”, explica a diretora, Patrícia Andrade. Desse modo, a escola não apenas criou mais conforto para os alunos, que deixaram de ir suados para as salas de aula. Os estudantes passaram a ter uma atividade extra no turno regular. Os resultados positivos com a nova dinâmica do xadrez se traduzem em melhores notas em leitura e em matemática e também no relacionamento com professores e colegas, além da própria família. “As mudanças trazidas pelo xadrez foram muitas”, afirma a diretora. “Os alunos estão mais concentrados nas atividades de sala de aula, e as notas melhoraram.” Segundo Patrícia, o gosto pelo jogo de tabuleiro é tanto que os alunos aproveitam a hora do recreio para jogar no pátio da escola. O xadrez chegou à escola pelo professor de educação física Sérgio Ricardo Ferreira, autodidata. Ele se apaixonou pelo jogo aos seis anos de idade. “Aprendi vendo os adultos jogarem”, conta. “Começamos com dois alunos e, atualmente, todos os 300 estudantes do integral participam. Foi uma evolução muito rápida.” Competições — Há três anos, a escola participa dos Jogos Escolares e sempre conquista medalhas. Em 2015, quatro alunos foram classificados para a etapa regional. “Temos alunos que estão evoluindo muito no raciocínio estratégico exigido para se fazer boas jogadas; daqui a pouco, eu é que serei o aluno deles”, brinca o professor. Dione Henrique Pereira Santos, 13 anos, aluno do oitavo ano, é um desses aprendizes de sucesso. Ele aprendeu a jogar nas aulas, em 2014, e já começa a colecionar resultados de destaque nas competições escolares. E não é só. O estudante conta que suas notas em matemática melhoraram. “O xadrez é um jogo de inteligência, tem de raciocinar e de pensar estrategicamente”, ensina. “É preciso ficar focado, concentrado, pensando na melhor resolução; aprendi a usar isso na matemática: olho os problemas como um jogo de xadrez e tento chegar ao xeque-mate.” Em casa, o xadrez permitiu melhorar o relacionamento de Dione com a madrasta. “Depois que saio da escola, jogamos à tarde; ela me vence, às vezes; estamos bem mais próximos.” Mancala — Em Sabará, cidade histórica, na área metropolitana de Belo Horizonte, o xadrez também repercutiu em notas e comportamento melhores entre os alunos do sexto e do sétimo anos da Escola Estadual Christiano Guimarães. Diante do sucesso do projeto, trabalhado em parceria no ano passado, as professoras Sônia Teodora dos Santos, de matemática, e Cristiane Mendes Pinto Rezende, de educação física, planejam repeti-lo neste ano letivo. Sônia introduziu em suas aulas a mancala (jogo de semeadora), de origem africana, e Cristiane, o xadrez, dois jogos que estimulam o raciocínio lógico. As professoras promoveram uma competição interna, nas salas, e depois entre as turmas como forma de aumentar o interesse. Ao fim do projeto, os melhores alunos foram premiados com medalhas e avaliados pelas professoras. “Por incrível que pareça, os alunos deixaram de lado os tablets e os celulares para jogar xadrez e mancala”, diz Sônia. “Isso é muito bom para o rendimento matemático porque eles saem do imediatismo das novas tecnologias e aprendem a ter paciência e mais calma, a se concentrar com os jogos de tabuleiros.” Com duas décadas de experiência em sala de aula, há oito anos a professora de matemática prefere trabalhar, a cada bimestre, com um tipo diferente de jogo. A mancala, segundo ela, permite aos estudantes aprender sobre o plano cartesiano e a contar por agrupamento e aprimorar o raciocínio lógico. Para estimular o aprendizado, os próprios alunos constroem o jogo, com feijões e caixas de ovos. Além do mais, de acordo com a professora, a mancala é uma forma de trabalhar com os alunos, de forma transversal, um pouco da história e da tradição africanas. Estratégia — O xadrez foi introduzido na escola, nas aulas de educação física, como estratégia para tornar os alunos menos ansiosos. As professoras consideram o retorno muito melhor do que o planejado. “Por isso, pelo menos em um bimestre a cada ano letivo, esse jogo de tabuleiro é adotado como projeto pedagógico”, diz a professora Cristiane, que agora assume como vice-diretora da escola. “Percebemos que o xadrez ajuda na disciplina, na socialização, na concentração, no raciocínio lógico, e isso se reflete em melhores notas e na relação professor-aluno.” O xadrez, a mancala, o dominó e outros jogos educativos são formas de despertar o interesse dos alunos pela matemática. “Os jogos educativos dão outra qualidade ao ensino da matemática, que deixa de ser aquela disciplina temida e mecânica”, afirma Sônia. “Até o meu relacionamento com os alunos se tornou melhor e mais próximo.” Fonte: MEC http://goo.gl/TFpxoT

Comissão faz última audiência sobre Lei de Responsabilidade Educacional

(Foto: Divulgação) A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) ouve, nesta quarta-feira (11), representantes de secretários de educação e de prefeitos. A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 8. A proposta, em análise na comissão, responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. As penalidades incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratações. Essa responsabilização dos gestores tem causado polêmica. “Todos os 21 fatores de qualidade que estão no relatório não são novidade para ninguém e já estão previstos no PNE”, afirma o relator, deputado Bacelar (PTN-BA). “Hoje, ninguém é responsabilizado pelos péssimos índices apresentados. A culpa é sempre terceirizada e isso não pode acontecer. É inadmissível que uma criança chegue ao quinto ano, analfabeta, e ninguém responda por isso” criticou. O parecer de Bacelar já foi discutido pela comissão especial na semana passada. Antes da votação do relatório, no entanto, os parlamentares concordaram em discutir o assunto mais uma vez. Foram convidados para participar desse último debate representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Responsabilidade Educacional A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 20 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor. Se for aprovada na comissão especial, a proposta seguirá para análise pelo Plenário da Câmara. Depois, deverá ser votada pelo Senado. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-7420/2006 Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/fmsuJL

Conae 2018 é convocada

A terceira edição da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018) tem o Decreto de Convocação assinado pela presidenta Dilma Rousseff. A assinatura ocorreu durante programação promovida pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), “Plano Nacional de Educação – Avanços e conquistas para a garantia do direito em uma sociedade democrática” realizado na manhã desta segunda-feira (09) no Palácio do Planalto em Brasília. A Conae é assegurada pela Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) e organizada pelo FNE. Durante o evento, o Fórum Nacional de Educação e representantes dos Fóruns dos Estados estiveram presentes. O coordenador do FNE, Heleno Araújo afirmou que os Fóruns “começam uma jornada na luta da defesa da educação e planejamento da educação para o futuro do país”. Heleno citou o patrono da educação brasileira, Paulo Freire, para exemplificar o quanto é importante o diálogo que a Conferência Nacional de Educação propõe. “Não é no silêncio que os homens e mulheres se fazem. Mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão. Diálogo é uma exigência existencial”. Segundo o coordenador do FNE, os avanços dos últimos anos tiveram como base esta conversa entre governo e sociedade civil. Por isso, o Fórum Nacional de Educação, os Fóruns Estaduais de Educação e Municipais, consideram muito importante a assinatura do Decreto de Convocação da Conae 2018. “Queremos continuar dialogando com os municípios e escolas através das Conferências Municipais. Queremos continuar dialogando com os estados e o Distrito Federal nas Conferências Estaduais e Distrital de Educação. Queremos sistematizar todas as propostas vindas do Brasil todo com a etapa Nacional da Conae”. Heleno ainda aponta que este diálogo em torno da educação brasileira tem avançado e se espalhado por todo o país. “Milhares de brasileiros e brasileiras participaram efetivamente da Conferência Nacional de Educação Básica, em 2008, e das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014”. Para o coordenador do Fórum Nacional de Educação quanto mais diálogo, mais participação, mais propostas. “Foi o que ocorreu com a construção da Lei do Plano Nacional de Educação. As entidades organizadas da educação deste país contribuíram muito para aprimorar o novo PNE, e o acompanhamento permanente tem tirado este Plano do papel e, o colocando na prática”. (Foto: Roberto Stucker Filho/PR) Opiniões O Fórum Nacional de Educação esteve presente no encontro com a presidenta. Confira a opinião de alguns membros do FNE a respeito da importância dessa convocação e o que a Conae 2018 significa para a educação brasileira. “Acredito que é muito importante assinar este Decreto para garantir a Conae de 2018. É a terceira Conferência. É do nosso país. É preciso garantir a participação de todo movimento educacional brasileiro na elaboração de políticas públicas. Por isso, que mesmo nesse processo de golpe que estamos atravessando no nosso país, é fundamental a participação de toda a comunidade educacional brasileira – seja a educação básica, profissional e superior – no debate de políticas públicas da educação.” (Marta Vanelli, CNTE) “A Conae é uma política de estado. Ela está escrita no Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência. Cumprir este requisito, essa legislação é assegurar que ela seja realizada. Neste momento, a grande tarefa de garantir o cumprimento das decisões da Conae 2014 e que em parte foram traduzidas no Plano Nacional de Educação.” (Paulo Figueiredo, SBPC) “As Conferências são importantes para a avaliação e definição de novos rumos da educação. Neste momento que estamos, há dois anos da Conae, é o tempo certo e necessário para a sua preparação. Esta convocação mostra o planejamento, o bom trabalho que pode ser feito e as expectativas da nação para que este trabalho permaneça”. (Virginia Melo, Undime e coordenadora do Fórum Estadual de Goiás) “Todas as Conferências são mecanismos de participação social muito importantes para debatermos as políticas de estado, não só na mão do governo, mas para a escuta das entidades da sociedade civil. No caso da Conae, a primeira edição formulou o Plano Nacional de Educação. Vivemos um risco à democracia muito grande. Nosso receio é nem ter mais as Conferências. Termos cada vez menos democracia, menos consulta popular, menos escutas à sociedade civil. É muito importante que a presidenta, antes de qualquer golpe, lance a Conae e garanta que ela exista”. (Felipe Malhão, UNE) “A importância deste momento de convocação da Conae 2018 é indescritível. É a possibilidade de vermos algo assinado concretamente para que possamos dar mais uma rodada de continuidade daquilo que já aprendemos muito com as etapas das Conferências anteriores. A Conae 2018 significa participação popular, a participação das famílias, das comunidades, de estudantes, de professores e demais profissionais da educação”. (Jaqueline Pasuch, Mieib) “A Conae é a congregação de todos os pensamentos da nossa educação. Quando conseguimos juntar todos estes pensamentos e entender que o seu ambiente não é o único necessário e, você precisa de um país, em uma diversidade imensa, alfabetizar todos, passamos a entender melhor, o desafio do poder Executivo e a importância que tem o Fórum Nacional de Educação”. (Pedro Fernandes, Abruem) “A convocação da Conae é a expressão de um compromisso do governo com a política nacional de participação. A convocação, em sintonia com o PNE, e feita por Decreto, é mais um passo na institucionalização de processos de participação como mecanismos centrais para a produção de políticas públicas mais sintonizadas com a sociedade. É um importante avanço político e institucional”.(Walisson Araújo, SASE/MEC)  Organização A construção da Conae 2018 já está em curso. O tema foi definido e tratará do PNE e do Sistema. A temática é “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. O objetivo desta edição será monitorar e avaliar cumprimento do Plano Nacional de Educação, suas metas e estratégias e propor políticas e ações. O Pleno do Fórum também já indicou os eixos temáticos da Conferência. Ela será construída sobre oito eixos temáticos. Eixo I – O PNE na Articulação do

Nota de esclarecimento FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reproduz abaixo esclarecimentos do ex-presidente do fundo, Idilvan Alencar, acerca de mensagem falsa que vem sendo veiculada em seu nome, sobre pregões eletrônicos da autarquia. “Venho esclarecer que está sendo disparado um e-mail falso em meu nome, na condição de ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de conteúdo absolutamente inverídico e de má-fé. Nota-se que a intenção de quem praticou esse ato criminoso – de falsa identidade, previsto no Código Penal – é claramente o de me prejudicar e, também, prejudicar o andamento das ações de uma das mais notórias autarquias do país. Todas as ações do FNDE seguem em completa normalidade e eficiência. Repudio com veemência este ato e informo que todas as medidas judiciais e penais cabíveis já estão sendo providenciadas, em articulação junto à Polícia Federal para apurar este fato.” – Antonio Idilvan Alencar Fonte: FNDE http://goo.gl/m8F5fw