Educadora Maria Inês Fini é a nova presidente do Inep

A educadora Maria Inês Fini é a nova presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ela volta à instituição, onde atuou entre 1996 e 2002, a convite do ministro da Educação, Mendonça Filho. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25. “Eu me sinto muito honrada em retornar para uma casa que eu tenho orgulho de dizer que ajudei a reestruturar, a partir da década de 1990. Volto para conviver com os sistemas nacionais de avaliação, tanto da educação básica quanto da superior, em uma instituição totalmente robustecida”, declara ela. A nova presidente destaca que a instituição possui “equipes muito competentes e capazes de levar adiante um projeto maravilhoso para o qual o Inep foi criado”. No Inep, Maria Inês comandou, na gestão da também educadora Maria Helena Guimarães de Castro, a Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), além de participar da criação e implementação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Maria Inês foi fundadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), exercendo, entre 1972 e 1996, cargos de docente e pesquisadora bem como funções administrativas e de representação. É doutora em ciências, pedagoga, professora e pesquisadora na área de psicologia da educação e do desenvolvimento social e do trabalho e especialista em currículo e avaliação. Maria Inês possui, ainda, ampla experiência de gestão educacional na educação básica e superior. Acesse a portaria de nomeação Fonte: INEP http://goo.gl/6prZ6r
Publicação apresenta diagnóstico participativo das violências nas escolas

A publicação “Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas: falam os Jovens“, realizada a partir do Programa de Prevenção de Violência nas Escolas, está disponível na web em formato pdf e pode ser acessada gratuitamente. O material é uma produção da Flacso Brasil, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). O estudo foi realizado com a colaboração de professores e alunos das últimas séries do ensino fundamental, do ensino médio, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que foram capacitados para atuar no processo de diagnóstico, em escolas de sete capitais: Maceió (AL), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG) e Belém (PA). O estudo alerta para a “tendência a um homogêneo panorama de violência nas escolas públicas, percebidas pelos alunos, ainda que a intensidade de determinados indicadores varie ou tenha marcas regionais”. Segundo os dados encontrados, a maioria dos estudantes considera que já ocorreu algum tipo de violência nas suas escolas (70%), com exceção dos jovens das escolas de Belém, onde 89% indicaram que não teria ocorrido nenhuma violência. A percepção de que nas escolas teria ocorrido algum tipo de violência foi mais intensa em Maceió (85%), Salvador (83%) e Belo Horizonte (80%). Considerando o conjunto de cidades pesquisadas, cinco em cada dez jovens indicam que já foram agredidos nas escolas. Cyberbullying (definido pela pesquisa como “zoar, ameaçar ou xingar pela internet”) foi uma das agressões mais citadas, reportada principalmente em Vitória (37%), Belo Horizonte (27%) e Maceió, (27%). Roubos e/ou furtos foram apontados como outra violência comumente sofrida (25%), chegando a serem registrados em 33% em São Luís e 30% em Belém. Ameaças foram apontadas por cerca de dois em cada dez jovens, em cada cidade. Belém se destaca como a cidade em que os jovens menos indicaram ter sofridos agressões físicas (1%), quadro distante do apresentado por Salvador (17%) e Maceió (17%). Chega a 2% os relatos de violências sexuais na escola tomando como referência o conjunto de cidades pesquisadas. Esse patamar é ultrapassado por Salvador e Vitoria, onde 3% dos alunos denunciaram, respectivamente, ter sofrido tal violência. A diretora da Flacso Brasil, Salete Valesan Camba, avalia que o caráter participativo da pesquisa, que incluiu estudantes e professores na realização do diagnóstico, tem “como resultado a possibilidade de, ao mesmo tempo em que desenvolve a pesquisa, formar educadores e jovens como pesquisadores da própria realidade, levando resultado aos pais e à comunidade em um processo de formação e educação”. O estudo foi coordenado por Miriam Abramovay e realizado por Mary Garcia Castro, Ana Paula da Silva e Luciano Cerqueira. Conheça o diagnóstico completo aqui. Fonte: Flacso Brasil com adaptações
Boletim em pauta – Edição nº 395 – 23 de maio de 2016
Edição nº 395 – 23 de maio de 2016 A partir desta segunda (23) estão abertas as inscrições para o concurso de vídeo com foco no combate ao Aedes aegypti A partir desta segunda-feira (23) estão abertas as inscrições para o concurso de vídeo “Pesquisar e Conhecer para combater o Aedes aegypti”. A proposta é produzir vídeos com uma equipe formada por um professor ou educador responsável e até três alunos; com no máximo 90 segundos de duração; e captados por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas, com boa qualidade de imagem e som. […] Leia mais Conviva Educação promoverá, na próxima terça (24), videoconferência sobre restrições em ano eleitoral Na próxima terça-feira (24) o Conviva Educação vai promover uma videoconferência sobre as restrições em ano eleitoral. A atividade poderá ser acompanhada ao vivo a partir das 15 horas, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=NnGwrILdL34 Em ano eleitoral, por exemplo, é vetado a todo agente público comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem […] Leia mais Comissão aprova repasse maior do Fundeb para aluno especial A Comissão de Educação aprovou projeto do deputado Mandetta (DEM-MS) que eleva os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados para a educação especial (PL 3042/15). A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Professora Dorinha […] Leia mais Série de vídeos intitulada “Quando tudo começa” aborda a rotina de famílias com crianças na primeira infância A partir de agora, a série de seis episódios intitulada “Quando Tudo Começa”, uma inciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com o canal Discovery Home & Health está disponível no Youtube e pode ser acessada a qualquer momento. A primeira infância, fase que começa na gestação e vai até os seis anos de idade, é uma etapa fundamental na formação das […] Leia mais Comissão aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), proposta que inclui, entre as incumbências de estados e municípios, a responsabilidade pela manutenção de quadras esportivas cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento nas escolas ou em outros espaços de uso coletivo. A quadra deverá ter acessibilidade […] Leia mais Projeto “Território do Brincar” aborda as sutilezas dos gestos infantis e a espontaneidade do brincar O projeto “Território do Brincar” é um trabalho de pesquisa, intercâmbio e difusão da cultura infantil, coordenado pela educadora Renata Meirelles e pelo documentarista David Reeks, e correalizado pelo Instituto Alana. Ao longo de dois anos, os coordenadores do projeto visitaram 14 comunidades, de diferentes regiões brasileiras, com o objetivo de registrar as sutilezas dos gestos infantis e a espontaneidade do brincar. A partir desses registros, surgiram […] Leia mais Undime participa de reunião com a Frente Nacional de Prefeitos para debater demandas municipalistas urgentes e estruturantes A Undime participou de reunião, nesta quarta-feira (18), com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para construir documento com propostas urgentes e estruturantes para a vida nas cidades. As demandas descritas na carta foram apresentadas ainda no fim da tarde ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo o documento entregue, para a retomada do desenvolvimento econômico e a superação dos desafios socais que se apresentam, o grupo […] Leia mais Inscrições para concurso que escolherá jovens senadores de 2016 estão abertas Estão abertas até 19 de agosto as inscrições para a etapa estadual do 9º Concurso de Redação do Senado, que escolherá 27 estudantes dos estados e do Distrito Federal para participar do Projeto Jovem Senador. Neste ano, o texto deverá ser sobre o tema “Esporte: educação e inclusão”. O trabalho deve ter entre 20 e 30 linhas, ser manuscrito com caneta esferográfica de tinta azul ou preta […] Leia mais FNDE promoverá encontro sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar em Minas Gerais O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá mais um encontro técnico sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O evento será realizado em Montes Claros (MG), nos dias 1º e 2 de junho, mas é destinado aos conselheiros, nutricionistas e gestores de Minas, da Bahia e do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do portal […] Leia mais Estados e municípios recebem recursos do ajuste de contas do Fundeb Foram creditados na conta dos estados e municípios, nesta quarta-feira, 18, os recursos referentes ao ajuste de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2015. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,1 bilhão, destinado a nove e […] Leia mais Proposta de Rogério Marinho submete base curricular à análise do Congresso Tramita na Câmara dos Deputados proposta que submete ao Congresso Nacional a base nacional comum curricular a ser elaborada pelo Poder Executivo. A medida está prevista no Projeto de Lei 4486/16, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A proposta altera o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/14), que hoje não prevê a aprovação da base curricular pelos parlamentares. Segundo o texto, o Executivo terá prazo de três a […] Leia mais Comissão de Educação discutirá Base Nacional Comum Curricular A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará ciclo de debates sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nos dias 31 de maio e 2 de junho. O Ciclo de Debates foi proposto pelos deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A BNCC será a referência para a formulação e implementação de currículos para os projetos pedagógicos das escolas em todos os e […] Leia mais Educação aprova sistema de avaliação da educação básica elaborado por subcomissão O Sineaeb, formado pelo Prova Brasil, Censo Escolar e Censo Nacional dos Professores da Educação Básica, vai virar projeto de lei, de autoria da Comissão de Educação, para tramitar pelas comissões temáticas A Comissão de Educação
Comissão aprova repasse maior do Fundeb para aluno especial

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados) A Comissão de Educação aprovou projeto do deputado Mandetta (DEM-MS) que eleva os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados para a educação especial (PL 3042/15). A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A proposta altera a Lei do Fundeb (Lei 11.494/07), que criou o valor de referência usado na distribuição do fundo para os estados, Distrito Federal e municípios. Esse valor referencial é chamado de “fator de ponderação”. Pela lei do fundo, o fator é igual a 1 nos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Para as demais etapas da educação básica (educação infantil, especial, fundamental, indígena e quilombola, e ensino médio), o fator varia de 0,7 a 1,3. A proposta de Mandetta determina que a educação especial terá sempre o fator 1,3. Na prática, isso significa que o valor repassado por aluno será 30% superior ao valor referencial do fundo. Atualmente, o fator da educação especial é 1,2. O texto determina ainda o atendimento prioritário à educação especial na divisão dos recursos entre as etapas, modalidades e tipos de estabelecimentos de ensino da educação básica. Meta do PNE A relatora explicou que o aumento dos recursos está em consonância com a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005/14), que prevê a universalização da educação para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. “A proposição visa dar suporte a esse esforço”, disse Dorinha Seabra Rezende. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-3042/2015 Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/SJ1iHm
A partir desta segunda (23) estão abertas as inscrições para o concurso de vídeo com foco no combate ao Aedes aegypti

A partir desta segunda-feira (23) estão abertas as inscrições para o concurso de vídeo “Pesquisar e Conhecer para combater o Aedes aegypti“. A proposta é produzir vídeos com uma equipe formada por um professor ou educador responsável e até três alunos; com no máximo 90 segundos de duração; e captados por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas, com boa qualidade de imagem e som. O concurso é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e é uma das ações do Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, o qual a Undime é signatária. Os interessados têm até o dia 31 de maio para inscrever os vídeos. De acordo com o regulamento, cada escola poderá inscrever um vídeo em cada categoria e nível de ensino. O concurso está dividido em duas categorias: rede privada e rede pública. Já os níveis, contemplam: educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais, ensino médio/ técnico, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e graduação. O concurso será dividido em duas etapas: regional e nacional. Na Etapa Regional, a concorrência será entre os vídeos inscritos em cada categoria/ nível por unidade da federação. A Comissão Técnica indicará cinco finalistas em cada categoria/ nível e a Comissão Julgadora Final escolherá os vencedores em cada categoria/ nível por unidade da federação. Os vídeos vencedores em cada categoria/ nível de cada unidade da federação concorrerão na etapa nacional que elegerá dois vencedores em cada nível/ modalidade: um vencedor escolhido pela Comissão Julgadora Final e outro indicado pelo Júri Popular. Os vencedores das etapas regionais serão agraciados com certificados entregues em cerimônia no estado de origem. Os vencedores da etapa nacional serão agraciados com certificado em cerimônia que será realizada na capital federal, Brasília (DF). Além disso, os vencedores da etapa nacional participarão de um curso de formação também em Brasília. Os nomes dos finalistas e vencedores serão anunciados no portal oficial do concurso. Informações e/ ou dúvidas: pesquisareconhecer@mec.gov.br Fonte: Undime com informações da Secadi/ MEC
Série de vídeos intitulada “Quando tudo começa” aborda a rotina de famílias com crianças na primeira infância

A partir de agora, a série de seis episódios intitulada “Quando Tudo Começa”, uma inciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com o canal Discovery Home & Health está disponível no Youtube e pode ser acessada a qualquer momento. A primeira infância, fase que começa na gestação e vai até os seis anos de idade, é uma etapa fundamental na formação das crianças. Muito do que aprendem e os hábitos que desenvolvem no início da vida seguirão com elas por muito tempo. Por isso, a série “Quando tudo começa”, exibida em 2015 no canal Discovery Home & Health, acompanha, por três meses, duas famílias que vivenciam a primeira infância de seus filhos, enquanto especialistas orientam os pais sobre esta fase do desenvolvimento infantil. Os seis episódios acompanham o cotidiano real de Ana Paula e Daniel, pais de Cauã, de quatro anos, e Enzo, de seis meses, e do jovem casal de namorados, Liana e Alexis, que vivencia uma gravidez não planejada. Todos os impasses, dúvidas e desafios dessas famílias, que representam a realidade de muitas outras, são explorados por especialistas, como nutricionistas, doulas e pediatras, que dão orientações sobre temas importantes dessa fase da vida. Paralelamente a essas vivências, os episódios trazem outras histórias, como a dos pais da jovem Paula, que nasceu com Síndrome de Down. Clique aqui para acessar o canal do Youtube da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e assistir a série. Fonte: Undime com informações da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
Comissão aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas
(Foto: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), proposta que inclui, entre as incumbências de estados e municípios, a responsabilidade pela manutenção de quadras esportivas cobertas e em condições mínimas de segurança e funcionamento nas escolas ou em outros espaços de uso coletivo. A quadra deverá ter acessibilidade e equipamentos adaptados para o uso de pessoas com deficiência. A medida está prevista no substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ao Projeto de Lei 2889/15, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). Silva rejeitou a proposta principal (PL 705/15, da deputada licenciada Rejane Dias) e outra apensada, por serem idênticas à sugestão de Magalhães, mas sem prever as regras de acessibilidade. O substitutivo aprovado traz basicamente emendas de redação – como a troca da expressão “pessoas com necessidades especiais” por “pessoas com deficiência” – ao PL 2889/15. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). “O PL 2889/15 é a proposição mais completa, por incluir a preocupação com a acessibilidade e a disponibilidade de equipamentos adaptados para uso de pessoas com deficiência”, disse Orlando Silva. Conforme o texto aprovado, a regra também vale para os equipamentos necessários à prática do esporte educacional. Os recursos destinados aos insumos e à infraestrutura desportiva serão prioridade na alocação de verbas públicas ao desporto educacional. Além disso, a disponibilidade de quadra será critério para a autorização, o credenciamento e a supervisão dos estabelecimentos dos sistemas de ensino estaduais e municipais. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-705/2015, PL-2889/2015 Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/r0TCh8
Projeto “Território do Brincar” aborda as sutilezas dos gestos infantis e a espontaneidade do brincar

O projeto “Território do Brincar” é um trabalho de pesquisa, intercâmbio e difusão da cultura infantil, coordenado pela educadora Renata Meirelles e pelo documentarista David Reeks, e correalizado pelo Instituto Alana. Ao longo de dois anos, os coordenadores do projeto visitaram 14 comunidades, de diferentes regiões brasileiras, com o objetivo de registrar as sutilezas dos gestos infantis e a espontaneidade do brincar. A partir desses registros, surgiram diversas produções culturais, como livros, filmes de curta metragem, exposições, artigos, séries para TV e também um filme de longa metragem, lançado em maio de 2015. O longa já alcançou mais de 50 mil pessoas em todo Brasil e está disponível na web por meio da Plataforma VideoCamp, a qual reúne filmes capazes de movimentar assuntos socialmente relevantes e permite aos interessados realizar exibições públicas. Para realizar uma exibição pública do filme por meio da plataforma VideoCamp, basta realizar o cadastro na Plataforma e seguir o passo a passo. Além de permitir a exibição pública, a plataforma oferece um espaço exclusivo para educadores trocarem informações sobre os filmes disponíveis e compartilharem os planos de aula. Dentre as produções culturais realizadas por meio do projeto, também foi lançado o material “Diálogo com Escolas”. Fruto da parceria com seis escolas brasileiras, o material é composto por um livro e um documentário e busca inspirar educadores a potencializar o brincar dentro e fora da escola. Projeto promoverá videoconferência na próxima terça-feira, dia 24 de maio Em 2016, ainda pensando neste diálogo com a educação, o projeto “Território do Brincar” lançou a série de videoconferências “Diálogos do Brincar”. A iniciativa é destinada aos educadores, professores e gestores envolvidos direta ou indiretamente com bebês e crianças e busca abrir diálogos sobre a educação, a infância e o brincar. A próxima videoconferência será realizada na próxima terça-feira (24), às 19 horas. O tema será: “O tempo da criança” e a atividade será conduzida pela educadora Luiza Lameirão. A programação com a próxima videoconferência da série e o link para assistir às anterior estão disponíveis aqui. Fonte: Instituto Alana com adaptações
Conviva Educação promoverá, na próxima terça (24), videoconferência sobre restrições em ano eleitoral

Na próxima terça-feira (24) o Conviva Educação vai promover uma videoconferência sobre as restrições em ano eleitoral. A atividade poderá ser acompanhada ao vivo a partir das 15 horas, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=NnGwrILdL34 Em ano eleitoral, por exemplo, é vetado a todo agente público comparecer a inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições. Essa e outras condutas serão tratadas na videoconferência. Os interessados podem enviar antecipadamente as dúvidas por meio do Fórum: http://bit.ly/forum_eleitoral No caso das pessoas que não são cadastradas na plataforma, o envio das dúvidas poderá ser realizado por meio da central de atendimento pelo endereço eletrônico: contato@convivaeducacao.org.br ou pelo Whatsapp/telefone: (11) 9 5778-3984. Para ter acesso ao conteúdo do Conviva Educação é preciso estar vinculado a uma secretaria municipal de educação e ser devidamente cadastrado na plataforma. Entretanto, os interessados em acessar alguns materiais disponíveis na plataforma podem utilizar o perfil “convidado”. Eleições 2016 Este ano será realizada eleição para prefeito, vice-prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros. Segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno será no dia 2 de outubro. O segundo turno está previsto para 30 de outubro. Fonte: Undime
Undime participa de reunião com a Frente Nacional de Prefeitos para debater demandas municipalistas urgentes e estruturantes

(Foto: FNP) A Undime participou de reunião, nesta quarta-feira (18), com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para construir documento com propostas urgentes e estruturantes para a vida nas cidades. As demandas descritas na carta foram apresentadas ainda no fim da tarde ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. Segundo o documento entregue, para a retomada do desenvolvimento econômico e a superação dos desafios socais que se apresentam, o grupo defende uma atuação conjunta da União, dos estados e dos municípios em um ambiente de diálogo federativo, que envolva a discussão de uma agenda coordenada. Para tanto, o texto da carta elenca algumas propostas, subdivididas em três partes: propostas urgentes; propostas estratégicas para a promoção do diálogo federativo; e propostas estruturantes. Ao participar da reunião, a Undime conseguiu pontuar temas importantes para garantir avanços na educação pública brasileira. Por exemplo, no que diz respeito ao Pacto Federativo e ao Regime de Colaboração, a carta afirma: “O fortalecimento da educação também passa pela reestruturação do pacto federativo, instituindo um regime de colaboração preciso entre os entes federados. Nesse aspecto, a instituição do Sistema Nacional de Educação (discutido no PLP 413/2014) e da Instituição do Sinaeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) é de grande importância”. Além disso, o documento demanda a regulamentação dos recursos dos royalties do petróleo e a permanência dos percentuais da vinculação orçamentária para a educação previstos na Constituição Federal. Sobre o piso salarial do magistério, defende “a formação e a valorização dos profissionais de educação como um desafio permanente”. Afirma, também, que “os mecanismos de reajuste do piso salarial do magistério precisam ser readequados, possibilitando um reajuste constante e justo, consoante à Lei nº 11.738/2008, e observando o necessário equilíbrio fiscal e federativo das contas públicas”. A carta aborda ainda questões relacionadas ao Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) de forma a garantir a sua implementação. Clique aqui e confira na íntegra o documento. Veja mais fotos da reunião: Fonte: Undime/ Fotos: FNP
