Banco de avaliadores recebe inscrições até 31 de agosto

O Ministério da Educação reabriu, até 31 de agosto, as inscrições para o Banco de Avaliadores dos Programas Nacionais do Livro e da Leitura e de Conteúdos de Recursos Educacionais Digitais. O cadastro reúne profissionais habilitados a participar das equipes de avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias, outros materiais de apoio à prática educacional dos programas do livro e da leitura e dos conteúdos de recursos educacionais digitais. O Banco de Avaliadores será utilizado como base para a identificação de professores capacitados para apoio na elaboração de editais, participação em comissões ou atuação como recursista. O cadastro será válido para todos os processos de avaliação no âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB) para o ano de 2016. Podem se inscrever professores dos quadros das redes públicas de ensino, bem como professores das instituições de educação superior, com formação e experiência profissional nas áreas de educação infantil, língua portuguesa, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), arte, matemática, biologia, física, química, história, geografia, filosofia e sociologia. Os profissionais interessados deverão fazer o cadastro na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Mais informações podem ser encontradas na Portaria nº 51, de 16 de dezembro de 2015, e no edital de chamada pública nº 13/2016. Fonte: MEC http://goo.gl/JyOvMt
DF, estados e municípios recebem R$ 916 milhões do salário-educação

(Foto: Geyson Magno/MEC) A parcela de maio do salário-educação está disponível a partir desta terça-feira, dia 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 916 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 10. Foram repassados R$ 499,4 milhões às redes municipais e R$ 416,9 milhões às redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE http://goo.gl/Dp71l3
FORMAÇÃO SOBRE O NOVO CICLO DO PAR 2016/2019
A Undime Goiás promoverá uma oficina destinada à formação acerca do NOVO CICLO DO PAR 2016/2019. O evento tem como objetivo principal, capacitar gestores municipais (Secretários Municipais de Educação, técnicos responsáveis pelo PAR, assessores educacionais, responsáveis pela captação de recursos federais) em cumprimento à obrigatoriedade da Lei nº 13.005/15 do Plano de Ação Integrado para recursos educacionais no período 2016/2019. DATA: 27/06/2016(segunda-feira)HORÁRIO: 08h às 17h30LOCAL: Hotel KANANXUÊ – Rua 28, nº27, Centro – Goiânia (Caso necessitem hospedagem, tarifa especial para participantes do evento, falar com Cydda ou Wagner pelo telefone 3212 1717) CONTEÚDO DA OFICINA: 1) PAR (Plano de Ações Articuladas) 2016/2019 1.1- Passo a passo para elaboração do NOVO PAR 2016/2019;1.2-Consonância do Plano Decenal de Educação e Plano de Ações Articuladas 2016/2019;1.3- Diagnóstico;1.4-Identificação;1.5-Formação de Comitê local e equipe local;1.6- Dados da Unidade;1.7-Questões Pontuais;1.8-Indicadores Demográficos;1.7-Plano de Trabalho e Árvore do PAR;1.8-Ações,Subações,liberação de recursos, Termo de Compromisso e Execução e Acompanhamento do PAR;1.9 – Novas obras, reformas e ampliações de unidades escolares. 2. SIMEC: 2.1- Acompanhamento do Sistema de Integrado de Monitoramento Execução e Controle(SIMEC);2.2-Execução e Acompanhamento e Reprogramação de Subações do PAR vigente;2.3-Reformulação e Acompanhamento de Termo de compromissos vigentes ;2.4-Monitoramento, Fotos, Notas fiscais e Contratos;2.5-Detalhamento do serviço/Item;2.6- Pendências;2.7- Compreendendo o 2.0, Obras, Diligencias, documentos, Recursos, Vistorias, Medições, Inconformidades, Bloqueio, Ausência de Monitoramento. INSCRIÇÕES: * MUNICÍPIOS ASSOCIADOS 2016: INSCRIÇÃO GRATUITA (Duas inscrições por município) * MUNICÍPIOS NÃO ASSOCIADOS: VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 200,00 (por pessoa)Obs.: Interessados em associar-se à Undime Goiás, entrar em contato (62) 3524-1124 (62) 3524-1108 ou pelo e-mail undimegoias@gmail.com As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no link: http://migre.me/u3OQ2
Dirigentes e especialistas defendem aprovação de projeto de petista que cria o Sistema Nacional de Educação

(Foto: Salu Parente/PT na Câmara) Representantes de entidades ligadas a dirigentes estaduais e municipais de educação, a docentes e de organizações da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (14) na Câmara a aprovação imediata do projeto de lei complementar (PLP 413/14) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) como instrumento de melhoria da qualidade do ensino no País. De autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), a proposta estabelece normas de cooperação federativa entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para garantir o direito à educação e o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE- Lei 13.005/14). A proposta já tem parecer favorável do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), desde dezembro do ano passado, e aguarda votação na Comissão de Educação. O debate ocorreu durante audiência pública no colegiado. Para a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Edineide Batista, a adoção do SNE é fundamental para melhorar a qualidade da educação no País. “O SNE é um passo essencial para implementarmos o PNE, em uma articulação planejada e executada em conjunto por todos os entes da federação, com objetivos definidos e com respeito a diversidade e características locais, e assim garantirmos uma educação pública de qualidade para todos”, explicou. Já o representante do Movimento Todos Pela Educação, André Lázaro, observou que o Sistema Nacional de Educação “ao definir regras claras para definição de atribuições deve contribuir para a implementação de mecanismos que visam a melhoria da educação”. “O SNE pode contribuir decisivamente para implantarmos o CAQi (Custo Aluno- Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno Qualidade) para aumentarmos a qualidade do ensino e eliminarmos as desigualdades educacionais existentes entre os sistemas de ensino no País”, disse. O CAQi é um indicador que mostra o quanto deve ser investido ao ano por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica. Já o CAQ avança em relação ao padrão mínimo, pois considera o caráter dinâmico do conceito de custo por aluno e também a capacidade econômica do Brasil, e tem como meta alcançar o nível de custos dos países mais desenvolvidos em termos educacionais. A consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, disse que até mesmo atribuições sobrepostas na educação e que pesam desigualmente para os entes federados, podem ser resolvidas por meio do SNE. “No caso do transporte escolar, por exemplo, as prefeituras executam o serviço e também atendem os estudantes da rede estadual. O problema é que além dos municípios não serem ressarcidos por isso, o serviço também é prejudicado pela diferença do calendário escolar, onde o início e fim do ano letivo e as férias não coincidem, gerando transtornos desnecessários no transporte dos estudantes”, ressaltou. Desigualdades- Para o deputado Ságuas Moraes, autor da proposta, o Sistema Nacional de Educação também deve contribuir para reduzir as desigualdades educacionais existentes em várias regiões do País. “Esse regime de colaboração entre União, estados e municípios já existe hoje, mas de forma precária. Com o SNE poderemos alcançar as metas do PNE e também ajudarmos aqueles municípios, e mesmo os Estados, que aplicam os 25% de recursos para a educação e que ainda assim tem dificuldade para atingir o nível mínimo de qualidade na educação”, ressaltou. Também participaram da audiência pública o deputado Pedro Uczai (PT-SC), além de representantes da secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, do Conselho de Secretários Estaduais da Educação (Consed) e da Federação dos Professores de Instituições Federais de Ensino (Proifes). Fonte: PT na Câmara http://goo.gl/D3FNgr
2ª versão da Base Nacional Comum Curricular começa a ser discutida nos estados em junho

Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) são, nesta fase, as instituições responsáveis pela articulação e organização dos seminários estaduais que vão discutir a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A proposta é que a partir desses seminários, Consed e Undime sistematizem as contribuições e desenvolvam um relatório para entregar ao Ministério da Educação (MEC) até o fim de agosto. A etapa de realização dos seminários será precedida de um seminário de formação, que será realizado em Brasília (DF) nos dias 20 e 21 de junho, no qual os coordenadores estaduais da BNCC terão acesso a uma proposta de metodologia sugerida para os seminários estaduais. Na mesma semana, a partir do dia 23 de junho iniciam os seminários estaduais, estendendo-se até 5 de agosto. Em junho, os seminários para discussão da segunda versão da BNCC serão realizados no Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Pará e Piauí. A maior parte dos estados optaram por realizar as discussões em julho: Alagoas, Rondônia, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina, Acre, Paraíba, Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. Em agosto será a vez do Maranhão, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Tocantins. Confira aqui o calendário completo com o cronograma dos seminários estaduais em todo o país. A ideia é que os seminários permitam a ampla participação dos setores educacionais, contemplando diferentes segmentos, por meio de chamada pública. Por isso, a fim de organizar todo o processo, no momento da inscrição, os interessados deverão indicar em qual etapa e componente curricular desejam participar. Além disso, os inscritos em cada estado deverão preencher, no ato da inscrição, um questionário online que servirá para orientá-los quanto à leitura da Base e às discussões por ocasião dos seminários. A recomendação é que os participantes discutam a fundo a segunda versão do documento e apresentem as contribuições quanto à clareza e à pertinência dos objetivos de aprendizagem em cada etapa e sobre os componentes curriculares. Isso porque, ao final do seminário, cada estado deverá enviar ao Consed e à Undime um relatório com as sistematizações. A partir desses documentos, a intenção é constituir um grupo de sistematização, para produzir um único relatório e enviá-lo ao MEC. A BNCC está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a Base representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na prática, o documento vai apontar os objetivos e os direitos de aprendizagem dos alunos em cada etapa da educação básica e, ao mesmo tempo, dar autonomia às redes de ensino e aos professores para trabalhar parte dos conteúdos, conforme as especificidades regionais e locais. A segunda versão da BNCC foi entregue ao Consed e à Undime no último dia 3 de maio. Contatos para a imprensa/ entrevistas: UndimeJoana SaraivaEmail: undimenacional@undime.org.brTelefone: (61) 3037-7888 ramal 206 ou(61) 9 8128- 5052 ConsedEdineia RautaEmail: edineiarauta@sed.sc.gov.brTelefone: (48) 8843-5084 Fonte: Undime
Calendário dos seminários estaduais da Base Nacional Comum Curricular
Calendário dos seminários estaduais da Base Nacional Comum Curricular
Oficina de prestação de contas do FNDE será transmitida pela Internet

A próxima oficina de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será nesta quarta-feira, 15, e terá transmissão ao vivo pela Internet. Gestores e técnicos de prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação que não puderam se inscrever terão a oportunidade de acompanhar as discussões pelo link http://aovivo.fnde.gov.br/get_webcast.asp?id=94 A capacitação ocorrerá das 9h às 17h, na sede do FNDE, em Brasília, e visa esclarecer dúvidas sobre o processo de prestação de contas no Sistema SiGPC/Contas Online, bem como aproximar o FNDE do dia a dia dos gestores, solucionando questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios. A programação contará ainda com mesa redonda com profissionais de áreas estratégicas do FNDE, para que os participantes possam debater assuntos referentes aos diversos programas da autarquia e sua execução nas regiões brasileiras. No período da tarde, os gestores presentes terão acesso a atendimento individualizado. Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 2022-5450, 2022-5913, 2022- 5171 ou no e-mail: informar@fnde.gov.br. Fonte: FNDE http://goo.gl/vPo2Sl
Boletim Em pauta – Edição nº 398 – 13 de junho de 2016
Edição nº 398 – 13/Jun/2016 – undime.org.br Presidentes das seccionais da Undime apresentam demandas ao ministro da Educação Os presidentes das seccionais da Undime dos 26 estados, representantes dos 5.570 municípios brasileiros, se reuniram na tarde da última quinta-feira (9) com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O encontro, realizado na sede do Ministério da […] Leia mais Saeb 2015 terá novas datas de divulgação Os resultados das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2015 serão divulgados em novas datas, conforme retificação […] Leia mais Projeto Trilhas: curso online para professores alfabetizadores apresenta novidades A partir de junho, o curso a distância do Projeto Trilhas voltado a apoiar o trabalho docente no campo da leitura, escrita e oralidade, terá 10 novas horas de atividades, voltadas […] Leia mais CEERT promoverá seminário nacional sobre direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial No próximo dia 15 de junho o Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (CEERT) realizará, em Brasília (DF), o seminário nacional “Direitos da Criança e Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”. O evento é gratuito e os […] Leia mais Entidades dizem que Plano Nacional de Educação corre risco Metas e estratégias do Plano Nacional de Educação, (PNE) previstas para serem cumpridas até 24 de junho, estão em risco, segundo avaliação de entidades ligadas à educação. O financiamento é um dos principais entraves. A falta de recursos em ano de restrição orçamentária pode prejudicar a inclusão de crianças e jovens na escola, além de […] Leia mais Metas do PNE não foram cumpridas integralmente, aponta Campanha pelo Direito à Educação (Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados) Nenhuma das 14 metas previstas para 2015 e 2016 no Plano Nacional de Educação (PNE) foi integralmente cumprida. O balanço foi feito, nesta terça-feira (7), por integrantes da […] Leia mais MEC vai cancelar portaria que muda regras do Pibid, diz secretária executiva O Ministério da Educação (MEC) vai cancelar portaria publicada em abril que mudou o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), segundo a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro. “Nós nos comprometemos a cancelar a portaria e analisar com calma. Não estou dizendo se é boa ou ruim […] Leia mais Semana de Ação Mundial: Undime participa de audiências para debater o Plano Nacional de Educação Avaliar o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/ 2014) e fazer um balanço do cumprimento das metas previstas para o segundo ano do PNE. Esse foi o objetivo da […] Leia mais Câmara autoriza professor a trabalhar em mais de um turno na mesma escola (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na terça-feira (7), projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que permite ao professor lecionar em […] Leia mais Censo Escolar de 2016 terá início em 27 de junho A partir de 27 de junho o Sistema Educacenso será aberto para inserção dos dados e para período de coleta, digitação e exportação dos dados pela internet, tendo como data de referência para as […] Leia mais FNDE promoverá encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar em MS O FNDE promoverá nos dias 21 e 22 de junho mais um encontro técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A atividade será realizada no município de Dourados (MS) e é destinada aos gestores, nutricionistas e conselheiros da alimentação escolar. As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever até a próxima sexta […] Leia mais Secretária defende repactuação de programas para racionalizar a aplicação de recursos (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados) A secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu a repactuação de programas da educação […] Leia mais Seminário vai discutir dois anos do Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação promove seminário na quarta-feira (15) para discutir os dois anos do Plano Nacional de Educação (PNE). Vão participar da abertura o presidente em exercício da Câmara […] Leia mais Comissão aprova educação de jovens e adultos em dois turnos de classe (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em 1º de junho o Projeto de Lei (PL) 2721/15, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante oferta de […] Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.
Saeb 2015 terá novas datas de divulgação

Os resultados das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2015 serão divulgados em novas datas, conforme retificação a Portaria nº 174 (de 13 de maio de 2015), publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Saeb é composto por dois processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc). De acordo com a retificação, os resultados preliminares Anresc (Prova Brasil) 2015 poderão ser acessados pelos diretores escolares em julho de 2016, por meio login e senha, em sistema específico. Já os resultados finais do Saeb 2015 (Anresc e Aneb) serão divulgados até novembro de 2016. Clique aqui para acessar a retificação das datas. Fonte: Undime
FNDE promoverá encontro do Programa Nacional de Alimentação Escolar em MS

O FNDE promoverá nos dias 21 e 22 de junho mais um encontro técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A atividade será realizada no município de Dourados (MS) e é destinada aos gestores, nutricionistas e conselheiros da alimentação escolar. As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever até a próxima sexta-feira (17). O encontro vai discutir aspectos gerais e controle social do Pnae; alimentação e nutrição; controle de qualidade e higiene da alimentação escolar; alimentação escolar indígena; e aquisição da agricultura familiar. As inscrições podem ser realizadas por meio do portal Educação Corporativa do FNDE. Informações e/ ou dúvidas: (61) 2022-5674 ou 2022-5684
