Santa Catarina apresenta contribuições à segunda versão da Base Nacional Comum Curricular

“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é a espinha dorsal da educação básica no nosso país”. A afirmação é do ministro da Educação, Mendonça Filho, no seminário que debateu a Base na última terça (19) e quarta-feira (20), em Florianópolis (SC). O evento reuniu 300 participantes, entre professores, estudantes do Ensino Médio, especialistas, representantes de instituições vinculadas à educação catarinense e convidados. O seminário é uma inciativa da Comissão Estadual de Mobilização da BNCC em Santa Catarina, formada por representantes do Consed e da Undime, e foi realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e no Instituto Estadual de Educação de Santa Catarina. Entre junho e agosto todos os estados da federação e o Distrito Federal promoverão seminários para debater a segunda versão da BNCC e apresentar contribuições ao documento. Na primeira etapa, 116 especialistas participaram do processo de construção da BNCC e o texto apresentado recebeu mais de 12 milhões de contribuições, por meio do portal da Base, criado pelo Ministério da Educação (MEC). Só em Santa Catarina foram 70 mil contribuições, é o que contou a representante da Undime na comissão estadual, Mareni de Fátima Silva. Segundo ela, o tema foi amplamente debatido no estado. Os dirigentes municipais de educação organizaram discussões nos municípios e o fórum estadual extraordinário deste ano, promovido pela Undime, também pautou o tema. Ainda no seminário, o presidente do Consed e secretário de Educação do estado, Eduardo Deschamps, reconheceu a importância do envolvimento dos especialistas na construção do documento, mas ressaltou que a participação dos diferentes atores da educação e da sociedade em geral é um fator determinante para que o documento se torne mais viável. “A Base não pode ser um documento apenas elaborado por um conjunto de especialistas. Talvez saia um documento fantástico do ponto de vista de qualidade, entretanto muito descolado da realidade de sala de aula. (…) A Base tem que ser um documento apropriado e elaborado a partir sociedade e não apenas dos educadores”, afirmou Deschamps. De acordo com a programação, os participantes trabalharam a segunda versão da BNCC em grupos de forma a destacar os pontos de atenção quanto à clareza, a pertinência e a progressão dos objetivos de aprendizagem por segmento/componente curricular, além de analisar as etapas por meio dos eixos de formação e direitos de aprendizagem e desenvolvimento. O estado adotou a metodologia sugerida pelo comitê gestor dessa etapa, formado pelo Consed e pela Undime. João Derli de Sousa Santos é professor e participou das discussões. Para ele, o seminário é uma oportunidade para aperfeiçoar o texto no sentido de que a Base seja viável para subsidiar as redes públicas municipais e estaduais para a discussão dos objetivos que vão permear a educação básica. Já na visão do estudante do 3º ano do Ensino Médio, Breno Aguiar, o seminário é um momento no qual os alunos podem ser ouvidos. A expectativa de Breno é que, a partir das discussões do seminário, possa ser traçado um parâmetro e formas de concretizá-lo. “Mesmo a gente entendendo que existem diferentes escolas, diferentes espaços, precisamos traçar alguns padrões para que o objetivo seja alcançado”, disse ele. A Base Nacional Comum Curricular está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a BNCC representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), após consulta pública. Momento atual da educação Em entrevista aos jornalistas presentes no seminário, o ministro da Educação garantiu que o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) vai continuar. “O que nós estamos discutindo juntos aos secretários estaduais de educação é a oportunidade para que a gente possa aprimorá-lo”. Na ocasião, o ministro também foi questionado sobre o projeto “Escola Sem Partido” e disse: “Acho apenas que o ambiente da sala de aula – quando você tem um professor comprometido, bem formado – ele tem que ser amplo, plural e representativo. Ele não pode ter uma base ideológica que restrinja a informação para o aluno que está dentro da sala de aula. (…) O debate existe, mas o MEC vai ficar afastado e aqui distante desse debate”. Fonte: Undime com a colaboração de Daniela Mendes/ UnB

Inscrições Homologadas _ Seminário Estadual Base Nacional Comum Curricular

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: Os candidatos selecionados (professores e estudantes) deverão responder ao questionário (disponível no endereço eletrônico abaixo) até o dia22/07/2016: https://pt.surveymonkey.com/r/questionario-seminarios-estaduais Os candidatos selecionados (professores e estudantes) deverão encaminhar até dia 26/07/2016para o endereço eletrônico seminario.bncc@seduc.go.gov.br os seguintes documentos digitalizados: Comprovante de residência; CPF; RG. Além destes, o estudante com idade abaixo de 18 anos deverá ser acompanhado por um participante da categoria professor da mesma escola que será responsável por ele, além de enviar uma autorização assinada pelos responsáveis legais, conforme modelo (ANEXO 2) ANEXO 2 – TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO ATENÇÃO: Os participantes selecionados deverão ter a comprovação de participação assegurada pela assinatura em lista de frequência disponibilizadas em todos os turnos do seminário. Aqueles que não comparecerem ou deixarem de participar integralmente do seminário estadual terão que devolver os recursos recebidos na modalidade Auxílio Deslocamento na sua integralidade, além de estarem sujeitos às sanções previstas em lei.   INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS       Nº Nome completo (sem abreviações) CPF     380   PROFESSORES   1 ABADIA DE LOURDES DA CUNHA 324.134.491-04   2 ABELMARIA GOMES FONSECA 437.787.391-15   3 Adalgisa Leandro de Lacerda 577.602.761-68   4 Adelicio de Resende Simão 535.964.041-34   5 Adriana Lúcia da Silva 856.821.281-68   6 Adriana Luiza Peixoto dos Santos 930.541.491-53   7 Adriana Maria Ramos Barboza 859.479.031-72   8 ALBERTINA FRANCISCA DA SILVA REZENDE 486.035.891-00   9 AlcioCrisóstomo Magalhães 792.621.551-15   10 ALENCAR CHAVES DE OLIVEIRA 033.692.526-35   11 Alessandra de Oliveira Santos 774.943.181-00   12 Alessandra Nunes de Castro Silva 589.875.761-91   13 ALESSANDRO DUARTE 795.901.521-04   14 Alice Ferreira Souto Lemos do Prado 427.336.851-04   15 Alicionon de Oliveira Caetano 086.687.206-00   16 Aline Araújo Caixeta da Silva 707.436.811-34   17 Aline Folly Faria Monteiro 866.224.711-34   18 Allex Neiva Perreira da Silva 940.382.361-53   19 ANA AMÉLIA CARVALHO FARIA 155.477.898-01   20 Ana Cecília Jacinta Ferreira Lopes 643.601.051-34   21 ANA CHRISTINA DE PINA BRANDÃO 895.090.301-63   22 Ana Cláudia Malta Paulino 612.497.501-72   23 ANA CRISTINA BORGES CUNHA 819.501.601-49   24 Ana Lucia da Silva 767.149.501-87   25 Ana Paula Marçal Inocêncio 315.211.638-12   26 ANA PAULA MELLO BLOTTA 141.147.378-71   27 Ana Rita OliariEmrich 354.231.371-87   28 Ana Rogéria de Aguiar 804.251.511-15   29 ANDERSON DE FREITA BARBOSA 999.543.111-49   30 Ângela Maria Nunes da Silveira Tavares 587.325.511-34   31 ANITA MARTINS DE OLIVEIRA PEDROSO 575.088.011-72   32 ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO 397.819.171-72   33 ANTONIO VIEIRA DA SILVA 795.943.101-97   34 Armênia Kolandjian 369.855.031-87   35 Augusto Bragança Silva PigrucciRischiteli 863.198.176-15   36 Aureliana de Sousa Goulart 591.562.011-68   37 Bernadete Marques de Almeida 268.991.831-53   38 CAETANO COTINHOLA DE OLIVEIRA COTINHOLA 542.316.207-68   39 Camila Cerqueira dos Santos Silva 010.549.811-40   40 Camylla Araújo Gondim Reis 035.969.101-37   41 Carlos Roberto Brandão 371.152.271-87   42 Carlos Roberto de Miranda 261.146.231-34   43 Célia Evangelista 828.142.871-68   44 CÉSAR EDUARDO DA SILVA PEREIRA 007.101.201-09   45 CHRISTIANE DO CARMO FREIRE 532.932.311-87   46 Christine Garrido Marquez 246.608.841-04   47 Cibele Pimenta Tiradentes 381.780.101-78   48 Cilêde Maria de Oliveira 515.240.151-72   49 CINTIA ANDRADE MARINHO 028.952.681-77   50 Cintia Patricia Goulart de Andrade 000.934.531-08   51 Cláudia Maria Alves Feitosa e Sousa 533.757.341-15   52 Claudia Maria da Costa 794.980.191-34   53 CLAUDIA REJANE SEIXAS ROCHA FAMA 476.713.351-34   54 Claudio José da Silva de Jesus 007.699.721-95   55 CLEBER DA COSTA QUEIROZ 942.680.701-25   56 Cleide Cordeiro dos Santos 642.060.251-34   57 Cleide Rodrigues da Silva 828.627.881-04   58 Clenia Maria Dantas de Oliveira Alcantra 811.733.501-87   59 CLEO AUGUSTO DOS SANTOS 714.502.201-00   60 Cleonice Moreira do Vale 507.035.361-68   61 Cléria Garcia Borges Filha 921.980.581-20   62 Cristiane Adorno Melazzo Pereira 586.379.741-04   63 CRISTIANE ANDRETTA FRANCISCO 155.414.848-04   64 Cristiane Chaves Gomes 853.330.261-49   65 Cristiane Gomes dos Santos 585.670.621-87   66 Cristiane Pereira da Silva 729.437.261-68   67 DANIEL HENRIQUE DA SILVA 020.963.271-21   68 Danielle Lemos Barbosa de Assis 016.617.191-39   69 DANILLO MACIEL BARBOSA 043.214.591-50   70 DAYSE ALISSON CAMARA CAUPER 987.263.906-04   71 Débora Alves Lopes Vieira 021.860.611-71   72 Débora Cunha Freire 660.796.241-68   73 Débora Motta da Fonseca 004.382.811-60   74 DENYSE VIEIRA AGOSTINHO SANTOS 922.013.931-68   75 DERVÂNIA CÂNDIDA VIANA 297.985.151-53   76 DEUSDETE JOSÉ LIMA 341.215.441-53   77 DEUSITE PEREIRA DOS SANTOS 577.126.461-04   78 Dilma Vieira da Silva Mattos 294.898.571-49   79 Dinara Pereira Lemos Paulino da Costa 029.883.816-82   80 EDIELSON DE SOUZA CANTÃO 680.267.902-78   81 EDISON NUNES PEREIRA 879.381.701-00   82 Edissandra Maria Campos da Silva 868.738.901-97   83 Edite Cardoso Ferreira Mateus 418.811.681-15   84 EDNÉIA MARILDA SANCHES 819.055.211-20   85 Ednilza Rodrigues Nunes 784.860.251-68   86 EDSON WILSON MENDES DE ALMEIDA 664.956.521-00   87 Edvânia Braz Teixeira Rodrigues 190.998.781-68   88 Elcielle Rodrigues Carvalho Sotelo 955.567.371-34   89 Elcivan Gonçcalves França 331.363.351-04   90 ELIANE CABRAL FARIA 788.191.051-87   91 ELISÂNGELA PEREIRA BORGES 012.118.401-31   92 Ellen Auxiliadora Plácido Araújo 467.227.931-68   93 ELZENI GOMES ALMEIDA SANTOS 599.628.521-53   94 Emanoela Celestino Almeida Ramos 018.442.721-50   95 ENILEUDA RODRIGUES DE PAIVA 549.778.351-15   96 ERICA DA SILVA OLIVEIRA 002.940.091-08   97 Ermione Isabel dos Santos Macedo 186.944.541-49   98 Ester Alves Lopes Mendes 035.588.971-45   99 Eurim Pablo Borges Pinho 801.198.161-72   100 EVA CAROLINA CAMPOS PERES 031.429.281-03   101 Eva Ferreira de Oliveira 521.134.341-72   102 EVA SILVA DE OLIVEIRA 037.515.731-00   103 EVANGELISTA SOUSA DA SILVA 764.956.632-34   104 EVANIA MARTINS 696.027.351-04   105 Fabiana Aparecida Nunes de Toledo 520.833.901-30   106 Fabiane Neres de Brito Moreira 633.026.911-49   107 FABIANO CARVALHO DE MIRANDA 326.710.241-34   108 Fabíola Correia de Souza Araújo Moreira 888.451.331-68   109 Fernanda Alves de Oliveira  168.624.111-21   110 Fernanda Antunes Guimarães Fortini 951.295.611-04   111 Fernanda Aparecida Castro Vitorino 817.958.661-87   112 Fernanda Gomes Figueira 898.199.001-82   113 FERNANDA LIMA SILVA FERREIRA 015.786.511-82   114 Fernanda Maria Teodoro Pimenta 590.161.591-34   115 Fernanda Moraes de Assis 837.886.541-04   116 FERNANDO FRANCISCO DOS SANTOS 864.533.511-53   117 FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS 195.381.701-72   118 Flávia Aparecida Fonseca Arana 774.354.781-72   119 Flaviane

Curso Saber Saúde – Prevenção do Tabagismo e de Outros Fatores de Risco de Doenças Crônicas não Transmissíveis

As inscrições para o Curso Saber Saúde – Prevenção do Tabagismo e de Outros Fatores de Risco de Doenças Crônicas não Transmissíveis estarão abertas no período de 04 de julho a 04 de agosto de 2016. Leia atentamente as informações para inscrições e envio de documentos.   Acesse o site abaixo e faça sua inscrição: https://inscricaoonline.inca.gov.br/ie_eventos/eventos_hotsite.asp?id=3584&ID_IDIOMA=1

Prova Brasil: resultados preliminares podem ser consultados pelas escolas

Os resultados preliminares da Prova Brasil 2015 já estão disponíveis exclusivamente para as escolas participantes. No período de 20 de julho a 5 de agosto, os gestores escolares podem conhecer os resultados e, caso desejem, poderão entrar com recurso. A Prova Brasil 2015, que contemplou testes de leitura e de matemática, foi aplicada em novembro daquele ano, para 4,5 milhões de estudantes, da quarta série e quinto ano e da oitava série e nono ano, de 50 mil escolas de todo o país. Casos – Escolas que se enquadram em pelo menos uma das situações a seguir não têm resultados preliminares: 1) Contar com menos de 20 alunos nas etapas avaliadas (quarta série e quinto ano ou oitava série e nono ano do ensino fundamental), conforme o Censo Escolar da Educação Básica de 2015; 2) escolas que não atingiram 80% de participação do público alvo na avaliação; 3) estabelecimentos de ensino multisseriados, particulares ou com ensino exclusivo para educação profissional ou para jovens e adultos (EJA). Saeb – a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil, é censitária e faz parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O principal objetivo é aferir a qualidade da educação brasileira e contribuir para sua melhoria. Como um todo, o Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala. Além da Prova Brasil, é realizada a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), que abrange, de maneira amostral, estudantes das redes públicas e privadas do país, em áreas urbanas e rurais, matriculados na quarta série ou quinto ano e oitava série ou nono ano do ensino fundamental e no terceiro ano do ensino médio. Também faz parte do Saeb a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), que é censitária e contempla os estudantes do terceiro ano do ensino fundamental das escolas públicas. Acesso para quem já possui senha em algum dos sistemas do Inep clique aqui Acesso para aqueles que ainda vão fazer o cadastro aquiEndereço eletrônico (provabrasil.resultados@inep.gov.br) para pedir esclarecimentos e tirar dúvidas  Fonte: INEP  http://goo.gl/gJq9ba

Encontro em Santa Catarina discute a Base Nacional Comum

(Foto: Rafael Carvalho/MEC) “A discussão da Base Nacional Comum Curricular busca fazer com que o currículo e toda a agenda da educação básica no Brasil possa estar compatível com o que ocorre nos principais países do mundo”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, no Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular de Santa Catarina, realizado em Florianópolis, nesta terça-feira, 19. O evento reuniu dirigentes municipais, estaduais e especialistas para discutir e apresentar sugestões à segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento preliminar da Base recebeu mais de 12 milhões de contribuições de estudantes, professores, educadores, pais, associações da sociedade civil e especialistas. Nesta nova fase, as propostas serão discutidas em seminários estaduais, organizados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nas 27 unidades da federação. Mendonça Filho destacou a necessidade de que a BNCC seja debatida em todos os estados, de forma ampla, aberta e representativa, para que o documento contemple a diversidade do país. “É preciso qualificar e referenciar a Base Nacional Comum Curricular da melhor maneira possível, ampliando o debate, ouvindo pesquisadores e educadores, que possam colaborar com o que será a espinha dorsal para a educação básica brasileira”, disse. O ministro convocou sociedade, professores e estudiosos a se engajarem na construção da base. “A sociedade não pode dar as costas. Enquanto a causa da educação for exclusiva de educadores, acadêmicos e pesquisadores que atuam na área da educação, ela será uma causa secundarizada e a educação não pode, de maneira alguma, ser secundarizada. A verdadeira e única transformação social que o Brasil poderá vivenciar será pela educação”, afirmou Mendonça. Para o secretário estadual de educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, o seminário realizado nesta terça-feira pretende avaliar a proposta do MEC e apresentar as experiências da rede catarinense de educação no contexto da base. “Santa Catarina tem uma experiência de currículo com a Proposta Curricular Catarinense, que inclui a formação de professores e a participação de professores e das instituições na elaboração da proposta”, explicou. O presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Osvaldir Ramos, ressaltou que o sucesso da educação passa, necessariamente, por um bom currículo. “A base nos remete à tônica de que o futuro do povo brasileiro está na educação”, disse Ramos. “Precisamos de uma base que contemple as diferenças, respeitando a cultura de cada região”, concluiu. Fonte: MEC http://goo.gl/xCNLtQ

Projeto de professor amazonense tem como meta democratizar o acesso e o gosto pela leitura

(Foto: arquivo do professor Dijaik Souza) Pedagogo em Tefé, pequeno município do Amazonas, Dijaik Nery de Souza está empenhado em democratizar o acesso à informação e em desenvolver o gosto pela leitura entre os frequentadores da Biblioteca Pública Municipal Protásio Lopes Pessoa, por ele coordenada. “A leitura transforma o ser humano”, diz. “Ela ensina, disciplina, incita a busca do novo, o tira da escuridão da ignorância, lhe dá argumentos na busca pelos seus direitos, desenvolve sua cidadania plena; enfim, a leitura cura a mediocridade.” Professor concursado há mais de 20 anos, Dijaik atua na biblioteca desde 2012. Imbuído da necessidade de “plantar” uma cultura do livro em Tefé, para que ela prolifere e se torne presente na vida da população, ele criou, em 2014, o projeto Plantando Leitura, Colhendo Conhecimento, que ficou entre os finalistas da oitava edição do Prêmio Viva Leitura, na categoria 1, Biblioteca Viva. A premiação é promovida pelos ministérios da Educação e da Cultura, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), para estimular, fomentar e reconhecer boas práticas de leitura provenientes de todo o Brasil. O projeto do professor Dijaik tem continuidade com ações variadas, que incluem crianças, jovens e adultos. Uma delas é o Clube de Leitura, com duas reuniões por mês, na própria biblioteca, para discutir a importância de ler e para realizar ações que promovam o gosto pela leitura. Outra ação é a Visitando a Biblioteca, iniciativa que promove visitas de estudantes das redes pública e particular de ensino. Nos dois últimos anos, mais de cinco mil estudantes visitaram a biblioteca e foram feitos mais de 10 mil empréstimos de livros e documentos. A comemoração do aniversário da biblioteca, em 13 de junho, é outra atividade do projeto. “Durante a semana do aniversário, realizamos ações de mediação de leitura em escolas e na própria biblioteca, com estudantes convidados”, diz Dijaik. Entre outras ações do projeto estão o Sarau Literário, que reúne poetas da cidade e jovens do Clube da Leitura para recitar textos próprios e poesias dos grandes clássicos da literatura, e a implantação do Natal da Leitura, com campanha para arrecadação e doação de livros infanto-juvenis a crianças de comunidades carentes. “Estamos com a ideia de começar a campanha a partir de setembro e buscar parcerias fora do município”, diz o professor. Missão — Acessível apenas por transporte aéreo ou fluvial, Tefé não conta com teatro, cinema ou centros culturais. Daí a enorme importância das ações desenvolvidas pela biblioteca. “Nossa missão é tornar a biblioteca pública um centro local de informação, que permita o pronto acesso dos usuários a todo tipo de conhecimento, independentemente da idade, raça, sexo, cor, religião, nacionalidade, língua ou status social”, salienta o coordenador. “Fazer as pessoas gostarem de ler não é fácil, mas estamos realizando essas ações, mostrando que todos podem ter um livro na mão, basta querer, e nós estamos tentando mostrar esse caminho, tentando criar uma cultura do livro, até então inexistente.” A biblioteca conseguiu cerca de 400 novos livros para o acervo em 2014 e de 200 em 2015, por meio de doações de usuários e permutas com escolas e outras bibliotecas. “Hoje, já há uma cobrança por mais ações e vários pedidos por livros novos”, afirma o professor. “Nosso público tem aumentado diariamente.” Fonte: MEC http://goo.gl/zfBQFL

Instituições podem se inscrever até dia 29 para avaliar obras

O prazo de inscrição na chamada pública que selecionará instituições de ensino superior interessadas em avaliar o material do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2018 foi prorrogado. Agora, as universidades federais e estaduais e institutos federais que queiram participar podem se inscrever até 29 de julho. As obras serão utilizadas por estudantes e professores do ensino médio de escolas públicas. Serão selecionadas 13 instituições para realizar o exame pedagógico das obras, além de elaborar o guia do PNLD 2018. Aquelas interessadas em fazer parte do processo precisam comprovar excelência e capacidade técnica, conforme critérios estabelecidos no edital. Os conteúdos dos livros abrangem componentes curriculares de todas as áreas do conhecimento. Os títulos da área de linguagens englobam língua portuguesa, artes e língua estrangeira – espanhol e inglês. Em ciências humanas, a avaliação compreende os materiais de história, geografia, filosofia e sociologia. Em ciências da natureza, serão examinados volumes de física, biologia e química. As obras de matemática também passarão pelo crivo dos avaliadores. As universidades e institutos podem se candidatar para mais de um componente curricular. Uma vez selecionada em um determinado conteúdo, a instituição fica vedada de avaliar outros. Porém, isso não impede que também seja escolhida para a elaboração do guia do PNLD 2018, caso tenha se inscrito para esse trabalho. Os critérios de todo o processo e os documentos necessários estão detalhados no edital de chamada pública. Fonte: MEC http://goo.gl/ybqc92

Conselhos escolares: espaço de reflexão e democratização

(Crédito: Shutterstock) Organizada dentro de um contexto democrático e participativo, a escola torna-se mais capaz de responder aos anseios da sua comunidade e daquela na qual se insere. No contexto escolar, as vivências democráticas podem se materializar a partir de instâncias que tenham como prerrogativa a participação e organizem o debate coletivo sobre temas que constituem esse espaço. É dentro desse contexto que se inserem os conselhos escolares, órgãos colegiados que têm como função debater, acompanhar e deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas. Eles devem ser formados por atores que representem a comunidade escolar, tais como professores, funcionários, alunos, familiares e comunidade. Amparo legal A existência dos conselhos escolares atende a alguns preceitos legais existentes. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, discorre sobre a educação ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade; no 206, assegura o princípio da gestão democrática como base do ensino. A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394, de 1996), por sua vez, coloca a articulação com as famílias e com a comunidade como uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino (artigo 12); reconhece a colaboração dos docentes nas atividades de articulação da escola com as famílias e comunidades (artigo 13); por fim, possibilita aos sistemas de ensino definirem as normas da gestão democrática. Também o Plano Nacional de Educação (PNE) traz em sua meta 19 a ideia de assegurar as condições para a efetivação da gestão democrática. Histórico Até a década de 1960, os conselhos escolares existentes nas escolas estaduais e municipais tinham caráter consultivo e não eram paritários, ou seja, não eram compostos por um ou dois representantes que compunham a comunidade escolar. Esses atores até apareciam entre as composições, mas em minoria. Em 1985, com a aprovação da Lei Complementar nº 444 que dispunha sobre o Estatuto do Magistério Paulista e que fixava a partir de seu artigo 95 o caráter deliberativo dos conselhos é que o modelo se amplia pelo país. Atualmente, dados do PDDE Interativo – ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), e que pede que as escolas preencham voluntariamente um cadastro, sinalizam 76 mil unidades com a instância ativa. Também somam mais de 549 mil conselheiros. O papel dos conselhos escolares Efetivar as ações que cabem dentro de um conselho escolar, no entanto, passa por garantir a representatividade da comunidade escolar em meio a tomada de decisões da escola, e também qualificar essa atuação, garantindo a legitimidade da instância e portanto das diretrizes da instituição. É com o objetivo de apoiar estados e municípios na implementação e consolidação destas políticas que surge em 2004 o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. A iniciativa, de âmbito federal, vem atuando em três frentes: elaboração de material didático, formação presencial e formação a distância. Segundo o coordenador do programa, Roberto Junior, a ideia da iniciativa é agregar aos conselhos escolares mais do que um papel fiscalizador, de acompanhar os recursos dentro da escola, mas o de participar da elaboração, do dia a dia da escola. “Desde saber como chega o dinheiro na unidade, até saber como e com o que ele vai ser gasto”, declara. O programa atua diretamente com a formação de técnicos da secretaria e conselheiros, buscando pautar temas que devem ser debatidos no âmbito da instância. Entidades democráticas Na Escola de Educação Básica Saad Antônio Sarquis, localizada no território de Crisanto Rei, em Chapecó (SC), o conselho escolar nasce praticamente junto com a escola, em 1982, como conta o diretor da instituição Paulo Sérgio Paz de Oliveira. A instância que hoje conta com 40 cadeiras, é reconhecida como uma das entidades democráticas da instituição, ao lado da Associação de Pais e Mestres (APM) e grêmio estudantil. Paulo reconhece algumas etapas importantes na consolidação do conselho participativo, tal como é hoje. Como primeiro passo, elenca a importância da formação aos técnicos das secretarias e conselheiros, como uma forma de explicitar aos diversos atores como se dá a contribuição de cada um. Depois, cita a mobilização constante para que a comunidade e a escola entendam a importância de trabalharem juntas. “É preciso superar a ideia de que familiares entram na escola apenas para buscar boletim do filho”, anuncia. Outra questão, para o gestor, é superar o estigma de que um conselho escolar pode tirar o poder de um diretor. “A meu ver, ele acaba por legitimar as minhas decisões, agora pactuadas com os representantes da comunidade escolar”, percebe. Para ele, a atuação do conselho vem contribuindo com a força e coesão da Saad Antônio Sarquis. “Um exemplo é quando recebemos o dinheiro do PDDE. É claro que quem está dentro da escola já tem uma intencionalidade com o recurso, mas é necessário ter a aceitação da maioria”, coloca o gestor. Uma agenda de superações Por outro lado, a formatação de conselhos escolares na perspectiva democrática e participativa ainda requer algumas superações. A obrigatoriedade do órgão colegiado nas redes educacionais, muitas vezes, faz com que ele exista de maneira formal apenas, com pouca ou nenhuma representatividade dos diversos segmentos da comunidade escolar. O professor de Sociologia da Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), Elie Ghanem, entende que essa situação se explica em partes por um conjunto de informações que ainda não é partilhado na comunidade escolar, ficando restrito à direção escolar. Outra análise do pesquisador recai sobre as próprias eleições que embasam a composição dos conselhos. Embora se espere que a eleição dos integrantes aconteça em prol de uma representatividade em cada segmento, com respeito ao voto secreto, o mais comum é que sejam feitas mobilizações com algumas pessoas para ocuparem essas cadeiras. Ainda sob sua leitura, é necessário que os conselhos escolares se proponham também como locais de debates públicos, para que possam ser inseridos na pauta temas de interesse de quem circula, estuda ou trabalha na escola. “Hoje, só se fala em educação na escola como educação escolar, sendo o tema reduzido à modalidade convencional do ensino”, enfatiza. Para Elie,

Catarinenses fazem sugestões para base curricular comum nas escolas

(Foto: Diorgenes Pandini / Agencia RBS) Nesta terça-feira, cerca de 300 professores e alunos se reuniram na Fiesc, em Florianópolis, para discutir a Base Nacional Curricular Comum, uma agenda de nível nacional que pretende padronizar o conteúdo do ensino básico no país. A ideia do seminário, que vai até quarta-feira, é coletar sugestões para formar a base comum. Ao todo, o MEC já recebeu mais de um milhão de contribuições de pesquisadores, professores e estudantes de todo o país. O Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, participou da abertura e ressaltou a importância da agenda. – O Brasil é um país enorme e não podemos ter a visão centralizadora de Brasília comandar a discussão de um tema tão significativo como este, de forma que os Estados e municípios não pudessem participar. O espírito federativo será a tônica do nosso trabalho à frente do MEC. As políticas públicas precisam preservar autonomia de Estados e municípios. Qualquer decisão autocrática de Brasília está fadada ao fracasso – afirmou o Ministro. Os seminários estaduais vão até 5 de agosto. Após isso, os Estados enviam um relatório para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que, até o final de agosto, vão consolidar e enviar para o MEC. O Ministério, por sua vez, vai gerar uma terceira versão e enviar ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Um currículo para todos A base comum já vem sendo discutida desde 2015 no âmbito do MEC. A importância da discussão é dirimir desigualdades. Também servirá como escopo para cursos de Pedagogia e licenciaturas. Brenno Aguiar, de 18 anos, aluno do Instituto Estadual de Educação (IEE), na capital, estava presente no seminário para debater a proposta. – Há diferenças curriculares até mesmo dentro de uma só escola. Eu, que faço ensino integral, tenho um currículo diferente da minha colega que frequenta o convencional – diz o estudante. Com a base comum, serão cumpridas algumas metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Outros países, como Estados Unidos, Austrália (2008) e Argentina (2004) passaram pelo mesmo processo de formação de um currículo único. Fonte: Diário Catarinense  http://goo.gl/7Hbftq

Videoconferência do Conviva Educação sobre Censo Escolar será nesta quinta (21)

Os recursos relacionados à alimentação e ao transporte escolar que cada município recebe são baseados nos dados informados no Censo Escolar. Por isso, é essencial que eles sejam preenchidos de maneira correta. Sendo assim, para que os gestores e as equipes técnicas das secretarias de educação possam saber mais sobre o assunto e esclarecer as principais dúvidas referentes ao preenchimento dos formulários no sistema de registro, o Educacenso, o Conviva Educação realizará, na próxima quinta-feira (21), uma videoconferência. A atividade está marcada para às 15 horas e poderá ser acompanhada ao vivo, em tempo real, pelos interessados no assunto. As convidadas desta edição serão: a coordenadora-geral do Censo da Educação o Básica no Inep, Célia Cristina de Souza Gedeon Araújo; e a presidenta da Undime Minas Gerais e Dirigente Municipal de Educação de Itaúna (MG), Maria Virginia Moraes Garcia. Os interessados em participar podem enviar as dúvidas antecipadamente por meio do link: http://bit.ly/forum_censo_FB. A equipe do Conviva disponibilizou também o link para acompanhar a videoconferência. Clique aqui para acessá-lo. Para aqueles que não têm cadastro na plataforma e têm interesse em enviar dúvidas sobre o Censo Escolar para serem respondidas durante a videoconferência, é possível encaminhá-las por meio do endereço eletrônico contato@convivaeducacao.org.br. Fonte: Undime