Quinta-feira (18): videoconferência Diálogos do Brincar abordará o reflexo do brincar na vida adulta

Porque o brincar é essencial na infância? Qual o reflexo do brincar na vida adulta? Estes são alguns dos questionamentos da 6ª videoconferência da série ‘Diálogos do Brincar‘, uma iniciativa mensal, correalizada pelo Projeto Território do Brincar e pelo Instituto Alana. A educadora alemã Ute Craemer, co-fundadora da Aliança pela Infância no Brasil, abordará o tema “Brincar é reencantar a infância”. O bate-papo será exibido ao vivo e gratuitamente pelo portal do Território do Brincar na próxima quinta-feira, dia 18 de agosto, às 19 horas. “Gostaria de mostrar como o brincar é essencial não só para a criança desenvolver-se em sua plenitude, que engloba segurança corporal, orientação espacial, criatividade e fé na vida, mas também mostrar o reflexo do brincar na vida adulta, nas emoções, no trabalhar com entusiasmo e na definição de sentido de vida”, diz a educadora. Ute Craemer também é membro da Sociedade Antroposófica no Brasil e co-fundadora da Escola Oficina-Social, Alliance for Childhood no Japão e Nova Zelândia. É conselheira do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz (Conpaz) em São Paulo e de projetos da Fundação Mahle, além de autora dos livros “Girassol”, publicado em Tóquio (Japão) e traduzido para o inglês, alemão e português, e “Crianças entre luz e sombra”. O ‘Diálogos do Brincar’ traz todos os meses, até novembro de 2016, discussões sobre temas que tocam a infância, a educação e o brincar, como inclusão, audiovisual, cultura e tradição, entre outros. Para saber mais e acompanhar a programação das videoconferências, siga o Território do Brincar no Facebook e no Instagram. Sobre o Instituto Alana O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em projetos que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, o Instituto conta hoje com projetos próprios e com parceiros e é mantido pelos rendimentos de um fundo patrimonial desde 2013. Tem como missão “honrar a criança”. Informações: Instituto Alana

Boletim Em pauta – Edição nº 407 – 15 de agosto de 2016

Edição nº 407 – 15/Ago/2016 – undime.org.br Provinha Brasil já está disponível no portal Inep A Avaliação da Alfabetização Infantil/Provinha Brasil será disponibilizada, exclusivamente, por meio digital neste segundo semestre de 2016. A segunda etapa da prova está acessível a partir desta segunda […] Leia mais Candidatos e candidatas às Prefeituras podem registrar o compromisso de suas candidaturas com a Primeira Infância A partir de agora, candidatos e candidatas às Prefeituras Municipais podem registrar seu compromisso com a Primeira Infância. Grupo formado por representantes de institutos, fundações, entidades, movimentos e por especialistas das áreas […] Leia mais Fundação Maria Cecília Souto Vidigal promove pesquisa sobre ampliação do acesso com qualidade para as crianças em creches. Participe! A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014 – PNE) estabelece a ampliação […] Leia mais  Conviva Educação promove, nesta semana, oficina sobre memorial de gestão no Acre e em Alagoas Na próxima quarta-feira (17), a equipe do Conviva Educação estará em Rio Branco (AC) e na quinta-feira (18), estará em Maceió (AL) para promover o Dia do Memorial de Gestão […] Leia mais  Conviva Educação lança espaço para troca de experiências Todas as secretarias municipais de educação têm desafios constantes. Pensando nisso, o Conviva Educação desenvolveu o espaço chamado […] Leia mais  Comissão de Educação analisa projeto que amplia acesso de deficientes à escola Em reunião na terça-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisa projeto […] Leia mais  CAE debaterá proposta de novo regime fiscal da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará nesta terça-feira (16), a partir das 10h, audiência pública para debater […] Leia mais  Audiência discute MP sobre repasse de recursos federais para educação infantil A comissão mista criada para examinar a medida provisória que trata do repasse de União para a educação infantil nos municípios […] Leia mais  Câmara instala comissão especial da PEC que limita gastos da União por 20 anos A primeira reunião de trabalho da comissão está marcada para o dia 22 de agosto A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta […] Leia mais  Prazo para escolha do livro didático é prorrogado Escolas terão até a próxima segunda-feira, 15, para selecionarem as obras que serão utilizadas pelos estudantes em 2017 O prazo para a escolha do […] Leia mais  Para secretários da Saúde, a PEC que limita gastos deve tirar R$ 654 bi do SUS em 20 anos A implementação da PEC 241, que propõe limitar o aumento dos gastos públicos de um ano à inflação do ano anterior, representará retração de R$ 654 […] Leia mais  31 de agosto a 2 de setembro: Uncme promoverá encontro nacional em Palmas (TO) A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) está com inscrições abertas para a 26ª edição do Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. O evento será em Palmas (TO) […] Leia mais  PEC da DRU passa por sessão de discussão em primeiro turno (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2016, que prorroga até 2023 a chamada De […] Leia mais  Tocantins encerra etapa de seminários sobre a Base Nacional Comum Curricular O estado de Tocantins encerrou nesta quarta-feira (10) a etapa de discussões sobre a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular […] Leia mais  ONU promove concurso de vídeos de 1 minuto em defesa da igualdade de gênero; inscrições vão até 30 de setembro O concurso de vídeos de 1 minuto intitulado “O Valente não é Violento” traz o tema: como seria o mundo sem as imposições sociais em relação ao que é esperado de homens e mulheres […] Leia mais  Goiás reúne cerca de 500 pessoas para analisar documento da Base Nacional Comum Curricular O Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Goiás reuniu cerca de 500 pessoas, entre professores, estudantes do Ensino Médio […] Leia mais  Seminário no Amapá discute a Base Nacional Comum Curricular e propõe contribuições ao documento Cerca de 170 pessoas, entre professores da educação infantil, professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, professores do Ensino Médio […] Leia mais  Undime, Conasems e Congemas se reúnem com deputado Osmar Serraglio para tratar da PEC 241/ 2016 O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, se reuniu na tarde desta terça-feira (9), com o deputado Osmar Serraglio […] Leia mais  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.

Provinha Brasil já está disponível no portal Inep

A Avaliação da Alfabetização Infantil/Provinha Brasil será disponibilizada, exclusivamente, por meio digital neste segundo semestre de 2016. A segunda etapa da prova está acessível a partir desta segunda-feira, 15, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), onde permanecerá por tempo indeterminado. A mudança de versão impressa para digital representará uma economia de R$ 10 milhões e repassará para as próprias escolas a responsabilidade pela avaliação. A Provinha Brasil é um instrumento de avaliação processual que apoia o trabalho cotidiano dos professores. Ela é composta de cinco instrumentos, todos eles disponibilizados no portal: teste de leitura/aluno, teste de leitura/aplicador, teste de matemática/aluno, teste de matemática/aplicador, guia de Correção. Cada prova contém 20 questões. O material do professor tem comentários sobre o que cada questão é capaz de avaliar, permitindo que o exame se torne um instrumento de intervenção pedagógica. Acesse os testes e guia de correção da segunda etapa Fonte: INEP http://goo.gl/qa1jHM

Fundação Maria Cecília Souto Vidigal promove pesquisa sobre ampliação do acesso com qualidade para as crianças em creches. Participe!

A Meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014 – PNE) estabelece a ampliação da oferta da educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano, em 2024. Nesse sentido, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal quer conhecer quais são os maiores desafios dos gestores, dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias municipais de educação e profissionais da educação para garantir esse atendimento com qualidade. Para responder a pesquisa online intitulada “Ampliação do acesso com qualidade para as crianças de 0 a 3 anos em creches“, os interessados devem acessar o link: https://goo.gl/RdX4fY. Os respondentes não são obrigados a se identificar e a pesquisa ficará disponível até o dia 11 de setembro. A ideia é que o resultado da pesquisa seja compartilhado, posteriormente, no portal da Undime. Participe e responda! Fonte: Undime com informações da FMCSV

Conviva Educação promove, nesta semana, oficina sobre memorial de gestão no Acre e em Alagoas

Na próxima quarta-feira (17), a equipe do Conviva Educação estará em Rio Branco (AC) e na quinta-feira (18), estará em Maceió (AL) para promover o Dia do Memorial de Gestão. A ideia é reunir os Dirigentes Municipais de Educação e as equipes técnicas das secretarias educação para uma oficina cujo objetivo é mostrar, na prática, como elaborar o Memorial de Gestão. A oficina é gratuita, podem se inscrever até duas pessoas por município e as inscrições devem ser realizadas por meio da internet. Após a realização do procedimento, a equipe do Conviva enviará uma mensagem eletrônica com a confirmação da inscrição. As oficinas serão ministradas pela equipe do Conviva e um especialista da plataforma. No Acre a convidada é a especialista Cleuza Repulho. Em Alagoas, será o professor Carlos Eduardo Sanches. Para a Undime, a transição entre duas gestões, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, deve ser baseada no compromisso com a qualidade da educação pública. Nesse sentido, quando a transição é realizada de maneira transparente e harmônica, quem se fortalece é a própria rede de ensino. Como parte desse processo, o registro das ações e resultados alcançados é fundamental para facilitar a organização e o planejamento da próxima gestão. Segundo a equipe do Conviva, outros 10 estados receberão a oficina sobre memorial de gestão até o fim de setembro. Sobre a oficina no AcreDia: 17 de agosto, quarta-feiraHorário: 8h30 às 16h30Local: Comfort Rio Branco – Estr. da Floresta, 5000 – Ramal Bela Vista, Rio Branco/ ACInscrições: http://bit.ly/oficinaac  Sobre a oficina em AlagoasDia: 18 de agosto, quinta-feiraHorário: 8h30 às 16h30Local: Hotel Maceió Mar Hotel – Av. Álvaro Otacílio, 2991 – Ponta Verde – Maceió/ ALInscrições: http://bit.ly/convivaal Para atualizar o cadastro na plataforma Conviva e verificar a permissão de acesso à ferramenta do Memorial de Gestão, acesse: http://convivaeducacao.org.br/platform/tools/ftg Dúvidas e/ou informações: contato@convivaeducacao.org.br Fonte: Undime

PEC que pode reduzir verbas da saúde e educação é inconstitucional, dizem debatedores

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (15), os impactos da redução orçamentária para as áreas de saúde e educação que podem ocorrer com a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016. O texto limita o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior. A maioria dos participantes considerou a proposta inconstitucional e “um ataque aos direitos humanos”. O único representante do governo afirmou não ser possível garantir que haverá redução orçamentária, pois as variáveis econômicas para definir os índices a serem aplicados ao orçamento são voláteis. A PEC 241/2016, proposta pelo presidente interino Michel Temer, está em análise na Câmara dos Deputados e tem por objetivo limitar, por 20 anos, o aumento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior. A medida também atinge as áreas de saúde e educação, pois muda os critérios para que os valores mínimos aplicados nas duas áreas sejam corrigidos pela inflação, ou seja, a recomposição orçamentária teria por base apenas a variação inflacionária. Hoje, essas despesas são constitucionalmente atreladas à arrecadação. Violação de princípio A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Débora Duprat, afirmou que o texto da PEC afeta o núcleo do próprio direito à saúde e à educação e é inconstitucional, pois viola o princípio do não-retrocesso. Ela salientou que a Constituição Federal de 1988 instituiu um modelo revolucionário de financiamento para transformar a educação e a saúde em serviços efetivamente públicos e que as formas como são distribuídos os recursos para esses dois setores constituem o próprio direito à saúde e à educação, o que será afetado com a aprovação da proposta. Débora lembrou que a situação atual da saúde, com a Emenda Constitucional 86, que cria subtetos de financiamento, já é ruim e fere a Lei Complementar 141/2012, que garante investimento na área em valor igual ou superior ao ano anterior, mesmo com Produto Interno Bruto (PIB) negativo. Segundo a procuradora, tanto a EC 86 quanto a PEC 86 têm o mesmo vício – retrocesso no financiamento – e a primeira já está sendo questionada na Justiça. A representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Eli Iola Andrade, quantificou, segundo estudos de um professor da Universidade de Campinas, a perda para o setor se os novos índices propostos pela PEC já estivessem em vigor. – Seriam mais de R$ 3 trilhões que perderíamos se essa PEC tivesse sido aplicada no Brasil a partir de 2003. Então, não é brincadeira o que está se propondo – disse. Na opinião de Eli Andrade, o subfinanciamento do SUS é resultado de um conflito de interesses entre os setores público e privado e isso pode piorar caso a PEC seja aprovada. Na mesma linha, Juliana Acosta Santorum, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), criticou a PEC 241/2016. Para ela, quando a saúde é vista como um setor de mercado, e não como um direito, a população é deixada de lado em favor dos empresários. – Nas eleições de 2014, as empresas Amil, Bradesco, Qualicorp e Grupo Unimed doaram juntas em torno de R$ 52 milhões para candidaturas de 131 parlamentares. Então, a gente sabe que muitas vezes se vê nesta Casa os interesses do mercado se sobreporem aos direitos da população – afirmou. Educação Remi Castioni, representante do Fórum Nacional de Educação (FNE), mencionou que a população brasileira está envelhecendo e tendo menos filhos, portanto, segundo disse, agora é o momento de investir em mais educação de qualidade, em especial no ensino médio. Daqui a 20 anos, afirmou, o número de crianças a serem matriculadas na educação infantil será menor que hoje, e os problemas da educação no futuro serão resolvidos, em parte, pela redução populacional e da “faixa escolarizável”, o que já está ocorrendo. Entretanto, lembrou ainda, saúde e educação são políticas irmãs, estando intimamente ligadas e a decisão sobre uma afeta a outra. – Se chegarmos em 2037 com uma população com baixas taxas de escolaridade, um produto interno bruto per capita abaixo do que apresentamos agora, vamos ter dificuldades para enfrentar a velhice – disse. Francisco Saraiva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), criticou o que chamou de “projeto de Estado mínimo” que teria sido imposto pelo presidente interino Michel Temer. Segundo afirmou, isso afeta somente a classe trabalhadora e mantém “burguesia e empresariado com direitos resguardados”. Ele criticou a supressão de verbas para as duas pastas e alertou para o consequente sucateamento de estados e municípios, sobretudo nas regiões mais pobres do país, se a PEC for aprovada. Saraiva elencou projetos da educação que estarão em risco, como alimentação e transporte de alunos e, principalmente, a criação e manutenção de creches. Nos últimos anos, as creches promoveram a inserção das mulheres do mercado de trabalho, observou. Governo Único representante do governo na audiência, Carlos Eduardo Sousa, do Ministério da Saúde, relativizou o temor da redução de recursos. Em sua opinião, todas as estimativas feitas tomam como base a Emenda Constitucional 86, que estabeleceu um percentual mínimo de investimento em saúde para a União, com base na receita corrente líquida. – O comportamento da receita corrente líquida é bastante volátil, de modo que todo tipo de cenário que é previsto considerando essa receita tem uma característica de indefinição, de imprevisão bastante importante – salientou. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, criticou a ausência de representantes do Ministério da Educação que, mesmo convidados, não compareceram ao debate. Ele afirmou que fará nova audiência pública para continuar a discussão sobre o tema. Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/HJ2VJx

Educação tem mais de 900 propostas em tramitação no Congresso Nacional

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O setor de educação tem pelo menos 922 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, apenas para mudanças referentes a escolas, do ensino infantil ao ensino médio. O levantamento foi feito pelo movimento Todos pela Educação e incluiu os projetos propostos nos últimos dez anos, desde 2006. Mudanças no currículo e financiamento lideram os temas abordados. “Nos últimos anos, houve uma movimentação muito intensa, uma demanda da sociedade por políticas melhores e leis melhores relativas à educação. O Parlamento enxergou que se envolver em educação tem um apelo eleitoral”, analisa a presidenta executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. “Viram que educação facilita ou cria e melhora a imagem para a eleição”. As propostas de mudanças curriculares lideram os projetos analisados, que são 138. A intenção é a inclusão de disciplinas e conteúdos. Entre os assuntos que os parlamentares acreditam que devem ser abordados em sala de aula estão: envelhecimento; educação no trânsito; cidadania; ética e moral, ciência política; noções de direito; prevenção de drogas; esperanto (idioma universal); educação alimentar; educação ambiental; empreendedorismo e educação financeira; Língua Brasileira de Sinais (Libras); cultura de paz; pedagogia e segurança. “Não é competência do Congresso Nacional legislar sobre isso. Demandaria um pensamento mais estruturado”, diz Priscila Cruz, que explica que a inclusão de disciplinas no currículo não é competência do Legislativo, mas do Conselho Nacional de Educação (CNE). Atualmente, está em dicussão a Base Nacional Comum Curricular, que definirá o que deve ser ensinado em cada etapa de ensino. Após consulta pública, a segunda versão do documento está sendo discutida em seminários estaduais e municipais. Além dos projetos ligados ao currículo, há 113 propostas de financiamento. De acordo com o levantamento, o destaque é o grande número de projetos que tentam ampliar o financiamento para a educação nos municípios ou normatizar estratégias que, em última análise, permitem que as prefeituras driblem as atuais imposições orçamentárias. Há ainda 98 projetos voltados aos professores, que tratam tanto da formação quanto do piso salarial – que aparece em 20 matérias. Os demais tratam de isenção fiscal e impostos com serviços de educação (52), infraestrutura (49), saúde (48), transporte escolar (42), acesso, escolarização e matrícula (38), educação inclusiva e educação especial (37) e outros temas, como diversidade, gênero, liberdade religiosa e cultura de paz (20). Para o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a grande quantidade de matérias que tratam de educação mostra o interesse dos parlamentares no assunto. “Cada deputado tem a possibilidade de apresentar as mais variadas ideias que acredita necessárias à educação. Existe, no entanto, um filtro nas comissões de Educação, como existe em outras, há o veto do presidente, então não necessariamente os projetos viram leis”, diz. Em relação às matérias que tratam do currículo, o deputado explica que nas comissões de Educação, tanto na Câmara quanto no Senado, é praxe arquivar as matérias que tratam da inclusão de novas disciplinas. “Não há como colocar mais matérias [no currículo], ainda mais do ensino médio”. Atualmente, a etapa que vai do 1º ao 3º ano do ensino médio conta com 13 disciplinas obrigatórias. O levantamento considerou os projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC), as propostas de emenda à Constituição (PEC) e os projetos de decreto legislativo (PDC). As matérias legislativas foram consultadas nos sites da Câmara dos Deputados e no Senado, por meio dos mecanismos de busca neles oferecidos. Foram consultados os 2.552 resultados de busca pela palavra “educação” e separados os que têm relevância para a educação básica. Fonte: Agência Brasil http://goo.gl/URZlP5

Comissões municipais começam seleção dos textos da olimpíada

Termina na próxima sexta-feira, 19, o prazo para que as escolas que participam da quinta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro encaminhem os textos escolhidos de seus alunos para a comissão julgadora municipal. O envio deve ser feito em dois formatos, em versão digital e via correios. As comissões municipais terão prazo até o início de setembro para selecionar os trabalhos que vão participar da etapa estadual, prevista para outubro. A iniciativa é do Ministério da Educação e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A experiência de produzir textos possibilita aos alunos praticar os diferentes tipos de linguagem, oral, verbal e escrita, e os professores recebem farto material de apoio para orientar os alunos. O tema da Olimpíada, como acontece todos os anos, é O lugar onde vivo. O objetivo é aproximar o aprendizado da realidade local e social de cada comunidade escolar. Participam do concurso professores e alunos da rede pública, nas categorias: poesia, para quinto e sexto anos do ensino fundamental; memórias literárias, para sétimo e oitavo anos do ensino fundamental; crônicas, para nono ano do ensino fundamental e primeiro ano do ensino médio, e artigo de opinião, para segundo e terceiro anos do ensino médio. Premiação – Os 500 semifinalistas e seus professores ganharão medalhas e livros. Já os 152 finalistas, que serão selecionados pela etapa nacional em novembro, receberão uma medalha e um tablet. E as escolas desses alunos, uma placa de homenagem. Já os vinte vencedores e seus professores serão premiados com uma medalha, um notebook e uma impressora. Além dos mesmos prêmios as suas escolas ganharão livros, um telão e um projetor. O evento de premiação e a festa final está prevista para acontecer no dia 6 de dezembro. Assista ao vídeo e veja o passo a passo para enviar o material Acompanhe as próximas etapas pela página da Olimpíada Fonte: MEC http://goo.gl/4yCX3L

Conviva Educação lança espaço para troca de experiências

Todas as secretarias municipais de educação têm desafios constantes. Pensando nisso, o Conviva Educação desenvolveu o espaço chamado Troca de Experiências. Nele, os usuários podem compartilhar ideias, problemas, sugestões e dificuldades referentes à gestão pública municipal. Para acessar o novo espaço clique no link: http://bit.ly/2bjWyeQ  Para ter acesso ao conteúdo do Conviva Educação é preciso estar vinculado a uma secretaria municipal de educação e ser devidamente cadastrado na plataforma. Entretanto, os interessados em acessar alguns materiais disponíveis na plataforma podem utilizar o perfil “convidado”. Para uma gestão ainda melhor, use o Conviva! Fonte: Undime

De olho nas eleições, organizações lançam agenda prioritária para a Primeira Infância nas cidades

Criar espaços do brincar na cidade. Elaborar planos municipais pela Primeira Infância. Instituir e garantir comitês intersetoriais de coordenação de políticas. Garantir formação de profissionais. Assegurar o acesso à educação infantil, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade. Fortalecer a atenção básica e apoiar práticas familiares que promovam a saúde e o desenvolvimento integral de crianças. Ampliar e qualificar serviços de assistência social e proteção. Essas são as sete ações estratégicas propostas pela Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas, que convida candidatas e candidatos às prefeituras municipais a registrarem seu compromisso com a Primeira Infância. A plataforma foi elaborada coletivamente em julho deste ano por um grupo de representantes de institutos, fundações, entidades, movimentos sociais, especialistas nas áreas de educação, saúde e assistência social. “Estamos aproveitando o momento eleitoral em nosso país para trabalhar com essa temática com as candidatas e os candidatos a prefeito, no sentido de construírem uma agenda prioritária. Diversos estudos da neurociência comprovam que garantir o desenvolvimento pleno da criança de zero aos seis anos é essencial para a plasticidade do cérebro e vai ter impactos ao longo de toda a sua vida. Por isso, articulamos de maneira intersetorial na agenda temas como saúde, educação e assistência social. A criança precisa ser vista como um todo, em sua integralidade”, afirma o secretário de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Aléssio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes de Educação Municipal (Undime), uma das entidades responsáveis pela elaboração da Agenda. Lima reforça que o grupo elaborou sete ações prioritárias “que não podem faltar em planos de gestão do país” e elaborou uma plataforma que visa modernizar a gestão, a partir de materiais, referenciais teóricos e experiências práticas que irão subsidiar a ação de gestores municipais. A plataforma, afirma Lima, serve também para o eleitor, que pode conferir se seu candidato se compromete com a Primeira Infância, “qualificando o processo democrático”. “Queremos despertar a atenção e o interesse por essa agenda. Nós sabemos que o país passa por dificuldades financeiras e temos bastante preocupação com a PEC 241, que pode representar um corte na saúde e na educação enorme nos próximos anos. A sociedade brasileira já tem uma dívida social gigantesca com a oferta de educação e saúde de qualidade. Mas fica o recado para o gestor priorizar ações intersetoriais na primeira infância, porque é o início da vida e o futuro de tudo”, analisa, ressaltando o compromisso da Agenda, que foca no atendimento à populações vulneráveis, como indígenas, quilombolas e crianças com deficiência. Direito ao brincar Além das propostas de atuação da educação, saúde e intersetorial, a Agenda destaca a importância de brincar já em sua primeira proposta estratégica. Segundo Lima, criar espaços de brincar na cidade encabeça a lista pois é “algo novo e muitas pessoas não têm a dimensão da importância do brincar”. “Brincar é um direito e esperamos com isso incentivar que a criança seja estimulada em sua cidade, descubra o mundo, socialize, interaja. O brincar tem uma dimensão fundamental no desenvolvimento da criança e nossos espaço públicos têm que ter equipamentos para isso, assim como escolas e instituições que trabalham no atendimento infantil”, aponta Lima. Para ajudar a garantir os pontos da Agenda, também foram elaborados sete pressupostos na criação de políticas públicas para a Primeira Infância no município, que devem partir priorizar a garantia da intersetorialidade, a qualidade dos serviços, equidade e universalidade, participação social, ludicidade, conscientização e orçamento adequado. “O Marco Legal da Primeira Infância, aprovado neste ano, demanda que as cidades elaborem o Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI). Esperamos ajudar os municípios, independentemente de quem for eleito, a se estruturarem em função disso, e esperamos fortalecer a sociedade civil de maneira atuante, para garantir que essas metas sejam cumpridas”, afirma o dirigente. Clique aqui para acessar a Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas e saber mais. Fonte: Portal Aprendiz http://goo.gl/zSaEBJ