Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam compromisso com a Primeira Infância; ação será realizada em vários municípios do Ceará

A Rede Estadual da Primeira Infância no Ceará (REPI/ CE), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), reuniu sete candidatos à Prefeitura de Fortaleza para assinarem o “Termo de Compromisso com a Primeira Infância” se comprometendo a dar prioridade à pauta em seus planos de governo. O encontro foi realizado no dia 5 de setembro. O termo de compromisso assumido faz referência a duas campanhas: “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância”, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e “Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas”, iniciativa de um grupo formado por representantes de institutos, fundações, entidades, movimentos e por especialistas das áreas de educação, saúde e assistência social, a qual a Undime integra e contribuiu desde o princípio com a execução do projeto. O acordo foi assinado pelo atual prefeito e candidato à reeleição Roberto Cláudio (PDT), pelos candidatos Capitão Wagner (PR) e Francisco Gonzaga (PSTU), pelos candidatos à vice-prefeito Elmano Freitas [representante da candidata Luzianne Lins – PT] e Nilton Araújo [representante do candidato Tin Gomes – PHS], assim como, por representantes dos candidatos João Alfredo (PSOL) e Ronaldo Martins (PRB). Heitor Férrer (PSB) não compareceu ao evento, mas no dia seguinte foi ao Ministério Público para assinar o termo de compromisso. A ideia é que, com o apoio do Ministério Público do Ceará, todos os candidatos às prefeituras nos municípios assumam o compromisso com a Primeira Infância e assinem o termo. Segundo a coordenadora da secretaria executiva da REPI/ CE, Luzia Laffite, cerca de 140 municípios cearenses já possuem Plano Municipal da Primeira Infância, sendo Fortaleza a primeira capital do país a tê-lo como Lei. “Hoje, a primeira infância do Estado é vista dentro de uma perspectiva cada vez mais intersetorial, integrada e integral. Para o pleito de 2016, a REPI convida aos 506 candidatos e candidatas às prefeituras, em uma parceria efetiva e reforçada com o Ministério Público, a assinar um termo de compromisso com as nossas crianças”, anunciou Luzia. Na carta, os candidatos assinaram um termo expressando seu compromisso em priorizar o atendimento aos direitos das crianças em seu plano de governo. Em conformidade com o termo da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), indicada na campanha: E as crianças, candidato?; se comprometerão também com a “Agenda Prioritária da Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas”; e com a efetivação após eleito, do Pacto Municipal da Primeira Infância, de acordo com a Lei 13.257/ 2016 – Marco Legal da Primeira Infância. Com esse instrumento de planejamento e gestão, o prefeito poderá utilizar melhor seus recursos, articulando a sociedade e as diferentes secretarias municipais responsáveis por atender as crianças – como educação, saúde, assistência social, planejamento urbano, entre outras. Ambas as iniciativas podem ser aderidas por candidatos(as) às prefeituras de todos os municípios do país. Saiba mais sobre as campanhas no link: https://goo.gl/UG972O Para assumir os compromissos: “Criança é Prioridade – Compromisso dos candidatos à prefeitura com os direitos da primeira infância” (http://primeirainfancia.org.br/campanha-eleicoes-2016/) “Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas” (http://agendaprimeirainfancia.org.br/) Confira mais fotos: Fonte: Undime com informações da RNPI/ CE – Fotos: Insituto da Infância (Ifan)
Senado analisa propostas que incentivam alimentação saudável nas escolas

O Senado analisa projetos que disciplinam a merenda escolar e a venda de alimentos saudáveis aos alunos. Uma das propostas altera o Estatuto da Criança e Adolescente para promover ações de incentivo a hábitos alimentares saudáveis entre os estudantes (PLS 357/2015). De acordo com o texto, que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), estabelecimentos em escolas de ensino básico que comercializarem bebidas de baixo teor nutricional ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio, não serão licenciados, nem terão a renovação de alvará de funcionamento. O outro projeto em discussão duplica o valor repassado para a merenda escolar de municípios em situação de extrema pobreza (PLS 217/2015). O autor dessa última proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), diz que, nas áreas mais pobres, onde ainda há registros de desnutrição infantil, a merenda pode ser a principal motivação para a ida à escola. Fonte: Agência Senado https://goo.gl/mVLbtv
Concurso sobre combate ao mosquito divulga vencedores

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 27, o resultado do Concurso Pesquisar e Conhecer para Combater o Aedes aegypti e anunciou as 22 escolas vencedoras nacionais – 11 escolhidas pelo júri popular e 11 pela comissão julgadora final. Foram escolhidos vídeos de até 90 segundos que apresentassem de forma criativa o trabalho desenvolvido nas escolas brasileiras em iniciativas de combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, captados por aparelhos de telefone celular ou câmeras digitais domésticas. Os vencedores do concurso ganharão, além de certificado, uma viagem a Brasília para participar de um curso de formação. São eles: 1 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Instituto de Educação Santa Inês e Clínica Unidunite – Brusque (SC)2 – Escola do Centro de Atividades de Petrópolis – Petrópolis (RJ)3 – Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Manaus (AM)4 – Centro de Ensino Médio Pastor DOHMS – Alvorada (RS)5 – Educandário Evangélico Ebenezer – Gurupi (TO)6 – Colégio Marista Santa Maria – Curitiba (PR)7 – José Baltazar de Souza – São Miguel Arcanjo (SP)8 – Além Colégio – Rio Claro (SP)9 – Sagrada Família – Campo Largo (PR)10 – Universidade do Vale do Itajaí – Itajaí (SC)11 – Universidade Federal de Rondônia – Ariquemes (RO)12 – Josias Vieira da Silva EEF – Viçosa do Ceará (CE)13 – Rede Sesi de Educação – Amazonas – Unidade de Educação Dr. Francisco Rodrigues Garcia – Manaus (AM)14 – Emei Governador José de Medeiros Tavares – Teotônio Vilela (AL)15 – Colégio Marista São José – Montes Claros (MG)16 – EM Martiliano José de Gouveia – Canápolis (MG)17 – Escola Primeiro Passo – Rio Branco (AC)18 – José Juca EEF – Quixadá (CE)19 – Escola Sesi Campinas – Goiânia (GO)20 – Caetano Carbone Professor – Itararé (SP)21 – Universidade Católica de Brasília – Brasília (DF)22 – Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Curitiba (PR) Acesse a página do concurso na internet Fonte: MEC https://goo.gl/baiQEB
PEC 241 comprometerá a rede pública de ensino brasileira
A Proposta de Emenda à Constitutição 241 de 2016 comprometerá a rede pública de ensino brasileira é o que garante o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Confira na reportagem da Agência RádioWeb. Escute a reportagem: Your browser does not support the audio element. Fonte: Agência RádioWeB
Boletim Em pauta – Edição nº 412 – 26 de setembro de 2016
Edição nº 412 – 26/Set/2016 – undime.org.br PEC 241: Campanha Nacional pelo Direito à Educação leva alerta à ONU sobre riscos ao direito à educação no Brasil A Campanha entregou na 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas dossiê à Education Commission sobre anúncios recentes sobre privatização […] Leia mais Prestação de Contas do Projovem Urbano já está disponível para registro no SiGPC/Contas Online Gestores de estados, municípios e Distrito Federal devem comprovar a correta execução dos recursos pelo sistema eletrônico Gestores […] Leia mais Projeto adequa ECA a atualizações da Constituição sobre educação Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para melhor adequá-lo a atualizações recentes […] Leia mais Fundação MAPFRE promove concurso de contos para alunos do Ensino Fundamental e Médio A Fundação MAPFRE está com inscrições abertas para o concurso de contos “Educa tu mundo”. O objetivo é incentivar crianças e jovens a pensar como construir […] Leia mais Conheça a importância do monitoramento participativo dos Planos de Educação – e como concretizá-lo Novo folheto da iniciativa De Olho nos Planos indica sete passos para realizar um monitoramento participativo efetivo Tornar os planos conhecidos, fortalecer […] Leia mais Comissão aprova inclusão do conceito de educação ao longo da vida na LDB A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que altera a Lei de Diretrizes […] Leia mais Undime recebe a tocha olímpica da equipe do Transforma Educação O Transforma Educação, programa de educação dos Jogos Rio 2016 em parceria com a Undime, Consed e o Ministério da Educação levou os Jogos Olímpicos e Paralímpicos […] Leia mais Educação aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula […] Leia mais Escolas municipais podem perder R$ 58 bi na próxima década em todo o país A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima em R$ 58 bilhões as perdas de recursos para a manutenção do ensino nas redes públicas […] Leia mais Aprovadas novas regras de transferência de recursos para educação infantil O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (19) a Medida Provisória (MPV) 729/2016, que mudou as regras […] Leia mais Recursos do Fundeb poderão ser distribuídos a organizações sociais Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que facilita a distribuição de recursos a organizações sociais, instituições […] Leia mais MEC confirma Conae em 2018 O Ministério da Educação (MEC) confirmou no fim da tarde desta segunda-feira (19) a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2018 […] Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 611/613 Brasília/ DF Você está recebendo essa mensagem por estar cadastrado(a) no portal da Undime. Caso não queira receber nossas mensagens clique no link abaixo.
Projeto adequa ECA a atualizações da Constituição sobre educação

(Foto: agência câmara) Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para melhor adequá-lo a atualizações recentes da Constituição Federal. Autor do projeto (PL 5546/16), o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) propõe, por exemplo, repetir o texto constitucional vigente em relação à educação básica, que compreende os ensinos infantil (creche e jardim de infância); fundamental (1º ao 9º ano); e médio (1º ao 3º ano). Pela Constituição Federal, a educação básica já deve ser obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive a gratuidade a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Atualmente, o ECA prevê que apenas que o ensino fundamental seja obrigatório e gratuito. O projeto também determina que o ECA repita o texto constitucional quanto à educação infantil. “O atendimento em creches e pré-escolas não corresponde mais à idade de zero a 6 anos de idade, mas a de zero a 5 anos de idade”, argumenta Faria de Sá. O projeto ainda atualiza o ECA em relação à obrigatoriedade de recenseamento, o que pela constituição envolve todo o ensino básico e pelo ECA envolve apenas o ensino fundamental. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5546/2016 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/DXSk5x
Fundação MAPFRE promove concurso de contos para alunos do Ensino Fundamental e Médio

A Fundação MAPFRE está com inscrições abertas para o concurso de contos “Educa tu mundo”. O objetivo é incentivar crianças e jovens a pensar como construir um mundo melhor. Podem participar alunos com idade entre 6 e 18 anos de escolas públicas ou particulares. Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de novembro. A inscrição é online e deve ser realizada pelo educador, responsável ou pai/mãe do aluno, por meio do formulário eletrônico disponível na página da Fundação MARFRE. De acordo com o regulamento, a ideia é que os participantes expressem um mundo melhor por meio de contos que tratem sobre a prevenção de acidentes e a segurança viária, a ação social (cooperação para o desenvolvimento, a inclusão social, etc.), a arte como forma de conhecimento, a cultura de seguros e os estilos de vida saudáveis. O Concurso contempla duas categorias: contos com extensão máxima de 800 palavras e contos com extensão máxima de 1.200 palavras. A Fundação MAPFRE entregará, em cada um dos 19 países participantes do concurso, um prêmio para o melhor conto da Categoria I e outro para o melhor conto da Categoria II. Um desses contos do total de 19 países será o ganhador absoluto do Concurso (um da Categoria I e outro da Categoria II). Em cada categoria, além do aluno, também serão premiados a escola onde o aluno estuda e os educadores/tutores do autor do conto ou seus responsáveis. Entre os prêmios estão notebook, bicicleta, tablet, câmera fotográfica e livros didáticos. Além do Brasil, o concurso vai comtemplar alunos dos seguintes países: Argentina, Chile, Colômbia, República Dominicana, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Uruguai, Venezuela e Espanha. Concurso de Contos “Educa tu mundo” Inscrições: até 15 de novembro de 2016Formulário de inscrição: https://goo.gl/cLH5V1 Regulamento: https://goo.gl/616oLl Sobre a Fundação MAPFRE Com mais de 40 anos de experiência, a Fundação MAPFRE é reconhecida pelo compromisso com o bem-estar das pessoas e o progresso social. É uma Fundação Espanhola, sem fins lucrativos, que tem como objetivo contribuir com a melhora da qualidade de vida das pessoas e o progresso da sociedade mediante programas e atividades multifuncionais. Para tanto, a Fundação trabalha a partir de cinco áreas que têm um objetivo comum: o compromisso responsável com a sociedade. As cinco áreas são: ação social; cultura; promoção da saúde; prevenção e segurança viária; e seguro e prevenção social. Fonte: Informações da Equipe de Contos
Conheça a importância do monitoramento participativo dos Planos de Educação – e como concretizá-lo

Novo folheto da iniciativa De Olho nos Planos indica sete passos para realizar um monitoramento participativo efetivo Tornar os planos conhecidos, fortalecer as instâncias de participação e de controle social em educação, realizar conferências de educação, organizar e publicizar informações sobre o atendimento educacional e promover a autoavaliação participativa das unidades educacionais. Essas são algumas das ações que garantem que o monitoramento do cumprimento das metas dos planos de educação seja feito por meio da participação e do controle social. Essas e outras dicas estão presentes no novo folder Monitoramento participativo – fortalecendo a gestão democrática em prol da concretização dos Planos de Educação. Lançado pela iniciativa De Olho nos Planos durante o XXVI Encontro Nacional da Uncme, que aconteceu entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro em Palmas, no Tocantins, o documento tem como objetivo subsidiar fóruns e conselhos de educação, secretarias, escolas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e coletivos em geral nessa discussão da luta pela gestão democrática na educação. “O folheto subsidia a ação de todas as instâncias responsáveis pelo monitoramento dos Planos de Educação e da sociedade em geral. Ele é importante porque orienta gestores(as), conselheiros(as), membros dos fóruns de educação, ativistas de movimentos sociais e da sociedade civil na condução do monitoramento participativo dos Planos. O controle social das políticas públicas educacionais é condição para a garantia do direito à educação, mas ele depende da promoção de situações que organizem e facilitem a participação popular e da mobilização da sociedade para que que todos e todas tenham voz no debate educacional”, explica Claudia Bandeira, assessora da Ação Educativa. Acesse o folder* Monitoramento participativo – fortalecendo a gestão democrática em prol da concretização dos Planos de Educação aqui! Fonte: De Olho nos Planos https://goo.gl/QhyLpI
Professor deve estar pronto para lidar com administração e políticas públicas

(Foto: Bruno Santos/Folhapress) O gestor escolar é um educador, um administrador e o líder da equipe interdisciplinar que trabalha pelo aprendizado do aluno. Segundo especialistas, no entanto, falta tempo, prática e proximidade com a realidade escolar na formação docente. É preciso mais para preparar um profissional múltiplo como esse. “Muitos professores chegam inseguros à escola, sem saber o que um gestor faz. A carga horária é insuficiente para discutir todos os assuntos”, afirma Alessio Costa, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), de julho de 2015, estabeleceu que as licenciaturas de qualquer área, além dos cursos de pedagogia, precisam tratar de tópicos de gestão educacional. De acordo com Costa, conhecimentos de administração aplicados à gestão escolar, relações interpessoais e políticas públicas precisam estar sólidos para que o gestor resolva problemas nessas áreas de maneira mais eficiente e priorize o ensino. “Professores de todas as disciplinas devem ter noções da administração de uma escola. Mesmo que não se tornem diretores, ele irão participar da gestão”, diz Cesar Callegari, sociólogo e diretor da Faculdade Sesi de Educação, que inicia suas atividades em 2017, em São Paulo. Maria Cecilia Amendola da Motta, professora de ensino básico e vice-presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), concorda e acrescenta que a capacitação em tecnologia é importante para uma administração mais eficaz. “Com ferramentas tecnológicas, o gestor consegue otimizar o trabalho do meio, como documentação escolar, compras, grades de horário e matrículas, para focar no fim, que é o aprendizado do estudante”, afirma ela. “Oferecer uma boa formação é possível com o currículo integrado”, avalia Cristina Nogueira Barelli, coordenadora do curso de pedagogia do Instituto Singularidades. No curso de pedagogia que o instituto oferece, as disciplinas de didática e cultura estão na grade curricular combinadas com matérias de políticas públicas, gestão e planejamento escolar. “Gestor e professor trabalham para o sucesso do aluno. Algumas habilidades são úteis para a sala de aula e também para exercer cargos de gestão”, diz Barelli. As duas atividades são indissociáveis, diz Motta, do Consed: “O docente é um gestor dentro da sala de aula. Se o gestor não vivenciou essa experiência, não tem como cumprir seu papel”. (Foto: Bruno Santos/Folhapress) PRATICAR “Gestores lidam com questões conflitantes e fazem intermediação entre políticas públicas e a escola”, diz Maria Cecília Luiz, professora do departamento de educação da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). Ela defende maior articulação entre teoria e prática nos cursos de formação inicial, para ajudar a compreensão dos problemas da escola. Alessio Costa, da Undime, lembra que a realidade da escola é dinâmica, com mudanças rápidas. “Quanto maior o diálogo entre escola e universidade, melhor será a formação, porque as discussões sobre as dificuldades da educação saem da dimensão estritamente teórica e chegam até a sala de aula”, diz. Fonte: Folha de S. Paulo https://goo.gl/XelHG7
Fundação SM e Quero na Escola se uniram para lançar o especial: Quero na Escola Professor

O Quero na Escola é um programa que reúne os conceitos de colaboração e de comunidade escolar, com a intenção de melhorar a qualidade da educação. Na prática, articula as demandas dos alunos de escolas públicas e o conhecimento de pessoas da sociedade, que doam seu tempo para atender aos pedidos dos estudantes. Na edição especial do Quero na Escola, o destaque é o professor. O projeto, que acaba de ser lançado na rede, apresenta à sociedade as demandas do profissional da educação, buscando acionar voluntários que possam contribuir em suas áreas de competência. “A partir de agora, o educador também vai poder dizer como um voluntário poderia ajudá-lo”, explica a equipe do Quero na Escola, que já vinha recebendo pedidos dos professores para a realização de projetos específicos. A iniciativa dialoga diretamente com a missão da Fundação SM de contribuir para o desenvolvimento integral das pessoas por meio da educação. “A Fundação SM busca apoiar e desenvolver projetos comprometidos com a escola pública, de maneira respeitosa e solidária. O Quero na Escola Professor respeita a escola e traz uma característica contemporânea: envolver a comunidade na escola. Tudo a ver com nosso conceito de educação integral e cidades educadoras”, conta a Diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda. Para saber mais, acesse: http://queronaescola.com.br/professor/ Confira aqui o vídeo com mais detalhes sobre o projeto. Informações: Fundação SM
