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19/03/2003 Undime

O fim do Fundef

BRASÍLIA - O Fundo do Ensino Fundamental (Fundef) está com os dias contados. Responsável pela captação de recursos para o ensino fundamental, ele será substituído no ano que vem pelo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). A mudança faz parte do plano de ações do Ministério da Educação que pretende reestruturar o ensino no país para reverter o quadro revelado pelo estudo Geografia da Educação Brasileira, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que mostrou o alto índice de evasão e atraso escolar do estudante brasileiro. De acordo com a pesquisa, 41% dos jovens brasileiros abandonam a escola antes de  terminarem o ensino fundamental e 39% deles já repetiram de ano.

- A situação é realmente difícil. Um dado que temos mas não aparece no estudo, mostra que 40% das crianças que chegam à 4ª série são analfabetas ou semi analfabetas- revela a Secretária de Educação Fundamental, Maria José Féres.

Implantado em 1998, o Fundef, é custeado pela União, em conjunto com estados e municípios. O problema é que ele abrange apenas o ensino de 1º grau. À margem ficam a pré-escola e o ensino médio, que legalmente não são contemplados pelo fundo.

- Muitas prefeituras se recusam a colocar jovens no ensino médio e crianças na pré-escola porque a lei que regulamenta o Fundef garante verbas apenas para a educação fundamental - explica o ministro da Educação, Cristovam Buarque.

A criação do Fundeb é o caminho para tentar acabar com o problema. A nova fonte de renda privilegiará os três níveis do ensino básico e obrigará Estados e municípios a aumentarem o investimento na educação como um todo. Se aprovado, o novo fundo entrará em vigor no ano que vem assim que for extinto o Fundef. Espera-se que com a mudança, os R$ 600 milhões, disponíveis para o Fundo este ano, cheguem, aos R$ 3,5 bilhões considerados ideais pelo MEC.


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