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10/04/2003 Undime

O desafio de alfabetizar

Meta é ousada até para o MEC

A meta é ousada: erradicar o analfabetismo do território brasileiro em quatro anos, ensinando 3 milhões de jovens e adultos a ler e escrever em 2003, 6 milhões em 2004, 6 milhões em 2005 e mais 5 milhões em 2006. Com este esforço, a mácula educacional que o Brasil arrasta há séculos e que hoje atinge aproximadamente 20 milhões de cidadãos estaria praticamente apagada. Os métodos para conseguir estes resultados em tão pouco tempo, contudo, ainda são discutíveis.

Coordenadora da recém-criada Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, a professora Maria Helena Cunha acha que uma linha deve ser  seguida para a alfabetização. "Temos uma experiência histórica muito importante, que é a do professor Paulo Freire. Esta referência não pode ser deixada de lado", aponta a educadora. À frente da nova secretaria do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena acerta com o ministro Cristovam Buarque os últimos detalhes para o programa prioridade da pasta, o "Brasil Alfabetizado". Apesar de ainda não ter sido lançada oficialmente, a iniciativa já começa a ser discutida com setores da sociedade. "Só vamos conseguir concretizar as metas através de um esforço conjunto de todos", ressalta. Já aposentada, a carioca Maria Helena Cunha tem formação em História, especialização em Pedagogia e História Política do Brasil e extensa experiência com a educação de jovens e adultos. Depois de receber o convite para coordenar a política de alfabetização do governo Lula em fins de janeiro, a professora aceitou o desafio e voltou ao batente. "Vivemos um momento histórico propício para trazer à tona um novo projeto de país", enfatiza. A seguir, a conversa que a Maria Helena teve com a Folha Dirigida e com o portal Estudantenet durante o 52º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da União Nacional dos Estudantes (UNE), na cidade de São Paulo.

Folha Dirigida - Como o programa "Brasil Alfabetizado" vai trabalhar a questão do analfabetismo?

Maria Helena - Na verdade, estamos estruturando este programa ao mesmo tempo em que estruturamos a secretaria de erradicação do analfabetismo, que não existia no MEC. A questão do analfabetismo, em nosso país, nunca foi tratada como questão de Estado, a não ser em janeiro de 1964, quando foi instituído um movimento liderado por Paulo Freire. Ele, inclusive, teve a atribuição legal de dirigir o programa nacional de alfabetização, iniciado institucionalmente em janeiro de 1964 e interrompido em abril do mesmo ano pelos golpistas de plantão. Estamos, agora, retomando esta iniciativa como uma política de governo. Não gosto muito da palavra erradicação, mas vou usá-la por ser a palavra que o ministro Cristovam Buarque normalmente está usando. O termo tem certa imprecisão, já que para erradicar teríamos de matar até o último analfabeto. De qualquer forma, nosso objetivo é um objetivo político, de política de governo. Os governos anteriores vinham trabalhando a questão com metas, de diminuir o analfabetismo em tantos milhões, ou em tantos porcento, até o ano X. Entendemos, todavia, que o analfabetismo, assim como a fome, não é uma questão de se estabelecer metas, e sim uma questão de se tomar decisões políticas. Nestas questões de exclusão social, em que o analfabetismo se inclui, não podemos definir uma meta e esperar que a sociedade reaja. É preciso que o governo tome a iniciativa. E, neste governo, isto foi colocado muito claramente pelo presidente Lula e pelo ministro Buarque. Não vamos ficar adiando a resolução do problema do analfabetismo, como sempre foi feito com questão e também com a fome. Tanto que o programa "Brasil Alfabetizado" — do MEC — e o "Fome Zero" — do Ministério de Segurança Alimentar — são dois programas considerados chaves. Afinal, são duas chagas sociais ligadas à condição humana. As pessoas têm o direito de comer, como têm o direito de ter saúde, como têm o direito de estudar e aprender a ler e escrever. Por isso o MEC criou este programa e para isso precisou criar esta secretaria extraordinária.
 
Folha Dirigida - A ação da secretaria e o programa "Brasil Alfabetizado" já começaram efetivamente?

Maria Helena - Não fizemos um lançamento oficial do programa, já que ainda estamos estruturando as coisas. O próprio projeto de criação da secretaria ainda tramita no congresso, pois a secretaria não existia no MEC e precisa ser oficializada. Agora, no começo de abril, começamos a assinar os primeiros convênios. E precisamos engrossar as fileiras, já que temos uma meta de três milhões de pesoas alfabetizadas para este ano. Talvez nem haja, por enquanto, um lançamento oficial do proframa com toda pompa. Temos questões delicadas neste governo, pois qualquer vírgula que botamos a imprensa já pega. Estamos vendo isso com a questão do "Fome Zero". Mas acreditamos que agora o programa tome fôlego, com um projeto de gestão mais eficiente. Vamos fazer a idéia ir acontecendo, para convencer a sociedade de que o programa pode dar certo. E a criação da secretaria foi necessária porque esta ação de governo é uma ação muito grande, tanto do ponto de vista da qualidade quanto do ponto de vista da quantidade. Trabalhamos para resolver o analfabetismo pelo menos neste universo de 20 milhões de brasileiros que acreditamos que estariam fora ou sem qualquer possibilidade de serem alfabetizados nos próximos anos. Isto é um esforço que nunca algum governo fez.
 
Folha Dirigida - Os dados sobre os número de analfabetos são precisos? Quais são as metas da secretaria com o levantamento que ela possui?

Maria Helena - Estes números, na verdade, variam muito. O último Censo do IBGE, de 2000, aponta para um universo de 16,5 milhões de pessoas analfabetas. Mas sabemos que existem muito mais, e por isso arredondamos nosso universo para 20 milhões, para trabalhar com uma meta numérica. A pesquisa do IBGE é feita da seguinte forma: os técnicos chegam na casa da pessoa e perguntam: "Aqui tem analfabeto?". A tendência das pessoas é dizer que não, porque isto é uma situação de vergonha social, bastante constrangedora, e as pessoas não se declaram analfabetas. Outra coisa é se você chegasse em uma casa e perguntasse: "Aqui tem alguma pessoa que não aprendeu a ler e a escrever?", ou "Aqui tem alguém que freqüentou a escola por um ou dois anos?". As pessoas poderiam dizer. É por detalhes como estes que acreditamos que o número de analfabetos que se tem não retrata a realidade. Estamos fazendo levantamentos e cadastramentos exatamente para isso, para saber qual o universo real de analfabetos. Apesar da incerteza numérica, temos a meta de alfabetizar 3 milhões de pessoas neste ano, 6 milhões em 2004, 6 milhões em 2005 e 5 milhões em 2006. É uma meta ousada. Por isso, será necessário um esforço da sociedade e do MEC. De qualquer forma, é meta deste governo erradicar o analfabetismo nestes quatro anos de mandato.
 
Folha Dirigida - Na área pedagógica, existe uma grande polêmica em torno de quais seriam as melhores políticas ou métodos para a alfabetização em massa. Afinal, não serão construídas escolas para abrigar a população de analfabetos. Como o MEC pretende agir no processo de alfabetização?

Maria Helena - O MEC não vai indicar uma metodologia de alfabetização, mas temos tido o cuidado, na hora de fazer os convênios, de estruturar uma série de critérios mínimos. Queremos que as pessoas trabalhem, com a ajuda do ministério, nos processos de alfabetização. Não podemos excluir ninguém deste esforço, e temos de aceitar as diferentes concepções para o trabalho. Porém, temos uma experiência histórica muito importante que é a do professor Paulo Freire, o educador brasileiro mais reconhecido internacionalmente. Até hoje não apareceu ninguém do porte dele e com dimensão humana e social de seu trabalho. Temos, então, uma referência. E esta referência não pode ser deixada de lado. Por isso, recomendamos às entidades que estão trabalhando e àquelas que pretendem trabalhar neste esforço nacional que sejam adotados pelo menos os fundamentos deixados por Freire. Não temos, como Ministério da Educação, o direito de dizer que quem não trabalha com esta proposta estará de fora. Mas sabemos que existem métodos e metas. O que não vai impedir que tentemos trabalhar mesmo com instituições que têm carga horária reduzida ou que não trabalhem a partir da realidade das pessoas. Aí vamos precisar de cuidado para, ao fazer os convênios, ter a preocupação de exigir resultados. A linguagem oral e escrita para o alfabetizando tem que permitir uma interlocução de tal forma que não seja exclusiva de um segmento da sociedade. Algumas organizações, por exemplo, alfabetizam apenas para ler a Bíblia. E entendemos que não se alfabetiza uma pessoa apenas para ler a Bíblia. Há outros espaços, outros meios de letramento, outros materiais escritos que precisam fazer parte da vida delas.
 
Folha Dirigida - Como um estudante ou mesmo um profissional liberal que queira contribuir poderá participar do programa? Existem opiniões, no entanto, contrárias ao auxílo pedido pelo ministro Cristovam aos universitários, já que eles não estão preparados para alfabetizar. Como o MEC vai tratar esta questão da participação cidadã?

Maria Helena - Não podemos excluir ninguém do esforço de alfabetização. E consideramos os estudantes, especialmente, uma faixa importante da população que pode participar deste projeto. Até para recuperar uma experiência histórica que o movimento estudantil já teve dentro deste esforço de alfabetização. Além disso, um estudante que passa por uma experiência como essa, por um trabalho desta natureza, não sai de lá a mesma pessoa. Ele começa a conhecer o país em que ele vive, começa a enxergar as dificuldades de construir um país deste tamanho. Por isso, temos a concepção de que a participação dos estudantes é fundamental. Assim como a das universidades, das organizações não-governamentais, de todas as instituições que queiram trabalhar. Vamos buscar convênios com instituições governamentais ou não. E o que pediremos ao estudante é que ele se junte à universidade ou à faculdade em que estuda para, em um esforço com estas instituições, fazer sua formação como alfabetizador. Os cursos para formação de agentes alfabetizadores duram, no máximo, 40, 60 horas. E só vamos conseguir concretizar as metas através do esforço conjunto com a sociedade. Não há a possibilidade do MEC atingir seu objetivo se a sociedade não se envolver.
 
Folha Dirigida - A União Nacional dos Estudantes (UNE), por exemplo, foi visitada por Cristovam Buarque e mostrou interesse em participar do programa. Como esta entidade pode se engajar na alfabetização?

Maria Helena - Acredito que a UNE possa participar de duas formas. Em primeiro lugar, sendo a grande articuladora dos estudantes em nível nacional, para que eles façam o esforço, junto às entidades regionais, de se tornar alfabetizadores. A UNE, como entidade, também pode ser uma parceira do MEC, apresentando um projeto para alfabetização de jovens adultos. A própria UNE pode ser uma instituição conveniada ao MEC para fazer este esforço de alfabetização. Temos até um exemplo em Brasília de um DCE de uma faculdade privada que está fazendo um projeto para trabalhar no programa de alfabetização, se conveniando ao MEC. Os alunos elegeram uma comunidade onde vão atuar e estão fazendo o levantamento nesta comunidade. E um um trabalho muito difícil na alfabetização de adultos é o trabalho de mobilização social, de sensiblizar a pessoa para que ela participe do projeto, para que ela se convença a ir para a sala de aula. É muito difícil convencer o analfabeto a se alfabetizar.
 
Folha Dirigida - Nesta sua experiência, a senhora tem percebido que é mais difícil sensibilizar o homem ou a mulher sem instrução?

Maria Helena - O homem, e temos até dados sobre isso. O homem sempre é mais difícil. Pelo fato de vivermos em uma sociedade machista, ele tem mais dificuldade de aceitar esta inferioridade, tem complexo maior de inferioridade e se sente mais excluído ainda do que a mulher. A mulher tem uma ousadia maior. Não que ela não se sinta excluída, mas ela tem mais coragem de enfrentar a situação e tentar resolver. Tanto que temos, pelas clsses de alfabetização do Brasil, mais mulheres do que homens.
 
Folha Dirigida - Por esta dificuldade de sensibilização, justamente, o trabalho de um agente comunitário pode ser mais eficiente que o de um universitário que não está em contato com aquele meio do analfabeto?

Maria Helena - Com certeza. Mas nada impede que os universitários, a UNE, os DCEs (Diretórios Centrais de Estudantes) e outros setores façam um esforço junto com as organizações sociais organizadas — aquelas que estão lá, como as associações de moradores e de bairro. As pessoas podem fazer um trabalho junto com estas entidades para que possam se aproximar e ganhar a confiança das comunidades. Percebemos, no Brasil, que os movimentos sociais organizados têm uma inserção que outras organizações não têm, e exatamente por estarem dentro das comunidades. Mas acho que este é um desafio que os estudantes deveriam topar. A universidade que gostaríamos de ter no país, afinal, é uma universidade cidadã, ao lado do povo, pensando com ele, vendo suas necessidades e criando projetos para a sociedade. Eu mesma fui de movimentos estudantis e me lembro que o professor Darcy Ribeiro, quando criou a Universidade de Brasília, imaginou que a forma de entrada do estudante na instituição seria a apresentação de um projeto para a sociedade brasileira. Estes resgates históricos, do professor Paulo Freire, do movimento de cultura popular da UNE, da aliança que os estudantes fizeram com o Paulo Freire na década de 60 para levar o programa nacional de alfabetização, isto tudo poderia ser recuperado, inclusive a idéia genial do professor Darcy. O estudante só poderia entrar na universidade se tivesse um projeto para o país. Vivemos um momento histórico propício a isso, para os estudantes trazerem de novo à tona um projeto para o país.
 
Folha Dirigida - As universidades poderiam ser estimuladas a trabalhar em projetos de extensão para estimular a reflexão de estudantes e acadêmicos sobre o projeto de alfabetização?

Maria Helena - Vamos mesmo precisar de muita ajuda das universidades. As instituições podem trabalhar com o MEC, até para descobrirmos se talvez não há um caminho melhor do que o que pensamos até agora. Isso é função das universidades. O MEC não tem uma bola de cristal, nem queremos ter a presunção de sermos os donos da verdade. Contamos com o conhecimento que as universidades já criaram até agora para que alcancemos a meta. É uma responsabilidade do governo porque ele estabeleceu a alfabetização como meta política, mas também é uma responsabilidade da sociedade. E a sociedade inclui as universidades.
 
Folha Dirigida - Já houve um debate com os governos de estado a respeito do programa de combate ao analfabetismo?

Maria Helena - Temos feito contatos com os secretários estaduais e municipais de educação. Eles têm demonstrando interesse muito grande em participar do programa. E o caminho é esse. Através das secretarias estaduais e municipais de educação é que teremos um acompanhamento e uma avaliação nos locais. As secetarias são fundamentais para este trabalho, assim como as universidades federais, que já são ligadas ao MEC.
 
Folha Dirigida - Vão ser usados mecanismos de educação a distância no programa de alfabetização?
Maria Helena - Até podemos pensar nisso para algumas localidades, para a formação de alfabetizadores, mas ainda não conhecemos nenhum programa, nenhuma proposta metodológica que faça a alfabetização a distância. O processo de alfabetização de jovens e adultos ainda é essencialmente presencial, até que alguém prove o contrário. Existem projetos deste sentido, mas sem comprovação de eficiência. Enquanto isso, vamos continuar trabalhando no que já conhecemos, que é a educação presencial.
 
Folha Dirigida - Atualmente, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) é responsável por boa parte do orçamento do MEC. Como fica a questão da qualificação do professor neste novo governo?
 
Maria Helena - O ministro até pretende ampliar o Fundef, porque ele quer criar um fundo que também atenda o ensino médio. A questão da educação no país não passa somente pela alfabetização, mas pela qualificação da educação. Vem havendo um investimento sério na qualificação do professor no Brasil, tanto que o Fundef está aí. Também vem havendo trabalhos de alfabetização de adultos, no país inteiro. E por que não se resolve a questão? Porque, para que estas questões sejam resolvidas, é necessário decisão política. Agora, contudo, ainda estamos trabalhando no limite orçamentário, já que este orçamento foi feito pelo governo passado. E estamos fazendo o possível com o pouco que temos. Não vamos deixar de fazer. O ministro Cristovam tem sempre dito: "não posso cruzar os braços por não haver dinheiro para projetos de educação no Brasil". Não há em termos. Dependendo da seriedade e da nossa capacidade de mobilização da sociedade, existe muito dinheiro. Na iniciativa privada, entre os empresários e entre instituições nacionais e internacionais há muita gente querendo ajudar. Temos de ter competência para captar estes recursos e aplicar.
 
Folha Dirigida - Dentro do problema da educação, há ainda a questão do analfabetismo funcional. O MEC também pensa em programas para trabalhar com os analfabetos funcionais?

Maria Helena - Se fomos pensar em analfabeto funcional, estamos pensando em quase metade da população brasileira. Este universo cresce muito, e é exatamente por isso que vamos ter muito cuidado com o lançamento deste programa de alfabetização. Queremos garantir a qualidade no processo de alfabetização. Senão, dependendo do método que for utilizado, cria-se mais analfabetos funcionais.
 
Folha Dirigida - O combate ao analfabetismo funcional passa por um estímulo à leitura por parte do MEC?

Maria Helena - Passa. Tanto que teremos um projeto, ligado a esta secretaria que estamos estruturando, chamado "Projeto de Leituração". É um projeto para dar condições para que a pessoa recém-alfabetizada tenha livros em sua casa. Estamos, inclusive, com um programa de "Leituração" já certo. Conseguimos que uma editora financie isto para o MEC. O projeto vai se chamar "Só o Começo" e prevê a distribuição de livros da literatura brasileira adaptados para poucas palavras. Escrava Isaura, por exemplo, teria uma edição adaptada com trezentas palavras. Trezentas palavras que qualquer brasileiro, de norte a sul, entendesse. Este e outros romances vão ser adaptados e distribuídos para as pessoas recém-alfabetizadas, como os primeiros livros de suas bibliotecas. Esse é um projeto do MEC, mas já conversamos também com o Ministério da Cultura. Falamos até com o Wally Salomão (Secratário Nacional do Livro), e ele ficou muito entusiasmado com a idéia. Temos vários projetos de estímulo à leitura, voltados para recém-alfabetizados. Quando fomos falar com essa editora de que falei, para saber em quanto ficaria, eles disseram que aquela era a contribuição deles. É por isso que digo que há muita contribuição na sociedade para que captemos e apliquemos. Só depende da nossa capacidade de conseguir fazer isso.


 


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