MEC publica caderno sobre educação do campo

Organizar cursos de formação de professores com currículos adequados às necessidades de homens e mulheres e promover a aprendizagem de forma contínua e permanente para que os cidadãos do campo possam construir seus projetos de vida com autonomia. Essas são duas das 11 propostas políticas de atuação para a educação do campo, publicadas recentemente pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec) do Ministério da Educação no caderno de subsídios Referências para uma política nacional de educação do campo.

A obra, que é produto de seminário nacional realizado em outubro de 2003, foi produzida com a participação de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e dos Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas).

Os interessados em ter acesso à publicação devem solicitá-la por meio do endereço eletrônico ensinomedio@mec.gov.br, pelo telefone (61) 2104-8127 ou obtê-la, na íntegra, na página da Semtec na Internet.

Segundo a diretora de Ensino Médio da Semtec, Marise Nogueira Ramos, o campo brasileiro não é homogêneo porque resulta das realidades da geografia e da formação histórico-cultural brasileira. Tampouco é estático, pois está “permanentemente exposto a sucessivos modelos de produção agrícola que produzem alterações profundas no seu quadro”, diz.

Abordagem – A publicação traça um diagnóstico da escolarização do campo no Brasil, com dados sobre a situação socioeconômica da população rural, o acesso, a qualidade e o perfil da rede de escolas, as condições de funcionamento das instituições e a situação dos professores. Ela apresenta, ainda, reflexões para a elaboração de uma política nacional de educação articulada a um projeto de desenvolvimento sustentável do campo e uma agenda mínima para a implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

Segundo Marise Ramos, o caderno de subsídios é um instrumento de trabalho para educadores, gestores e militantes que “compreendem a educação como direito fundamental e condição básica para o exercício da autonomia cidadã pelos sujeitos que vivem e trabalham no campo e lá produzem bens e cultura”. Eles anseiam, historicamente, pelo cumprimento de um dever do Estado: o de oferecer as garantias e as condições necessárias à universalização da educação, em todos os níveis, para todos os brasileiros.

Descaso – Até as primeiras décadas do século passado, a escola no campo era dirigida a uma minoria privilegiada, mesmo o Brasil sendo um país de origem e predominância agrária. Isso era resultado de uma sociedade escravagista, latifundiária, oligárquica e com raízes culturais na Europa. Não havia formulação de diretrizes políticas e pedagógicas para a educação rural nem dotação orçamentária para a criação e manutenção de escolas no campo. Por isso, as instituições rurais de ensino eram construídas por iniciativa de particulares e das comunidades.

Essa realidade fortaleceu-se nos primeiros 50 anos do século 20, principalmente em razão de um discurso urbanizador que, centrado na industrialização, pregava a fusão entre os espaços urbano e rural e vislumbrava o desaparecimento da sociedade rural, uma realidade que deveria ser superada. Mais tarde, a ditadura militar impôs limites e controles aos segmentos populares. Só na metade dos anos 1970, a sociedade voltou a reagir, com novas iniciativas para a educação escolar e a formação para o trabalho. A Constituição de 1988 expressou essas demandas e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional propôs medidas de adequação da escola à vida do campo.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, implementou uma política de priorização da reforma agrária e de desenvolvimento da agricultura familiar como instrumento de inclusão social. Como parte dessa política, a educação também passou a ser considerada ação estratégica para o desenvolvimento nacional sustentável.

Organizar cursos de formação de professores com currículos adequados às necessidades de homens e mulheres e promover a aprendizagem de forma contínua e permanente para que os cidadãos do campo possam construir seus projetos de vida com autonomia. Essas são duas das 11 propostas políticas de atuação para a educação do campo, publicadas recentemente pela Secretaria de Educação Média e Tecnológica (Semtec) do Ministério da Educação no caderno de subsídios Referências para uma política nacional de educação do campo.A obra, que é produto de seminário nacional realizado em outubro de 2003, foi produzida com a participação de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e dos Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas).Os interessados em ter acesso à publicação devem solicitá-la por meio do endereço eletrônico ensinomedio@mec.gov.br, pelo telefone (61) 2104-8127 ou obtê-la, na íntegra, na página da Semtec na Internet. Segundo a diretora de Ensino Médio da Semtec, Marise Nogueira Ramos, o campo brasileiro não é homogêneo porque resulta das realidades da geografia e da formação histórico-cultural brasileira. Tampouco é estático, pois está “permanentemente exposto a sucessivos modelos de produção agrícola que produzem alterações profundas no seu quadro”, diz.Abordagem – A publicação traça um diagnóstico da escolarização do campo no Brasil, com dados sobre a situação socioeconômica da população rural, o acesso, a qualidade e o perfil da rede de escolas, as condições de funcionamento das instituições e a situação dos professores. Ela apresenta, ainda, reflexões para a elaboração de uma política nacional de educação articulada a um projeto de desenvolvimento sustentável do campo e uma agenda mínima para a implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.Segundo Marise Ramos, o caderno de subsídios é um instrumento de trabalho para educadores, gestores e militantes que “compreendem a educação como direito fundamental e condição básica para o exercício da autonomia cidadã pelos sujeitos que vivem e trabalham no campo e lá produzem bens e cultura”. Eles anseiam, historicamente, pelo cumprimento de um dever do Estado: o de oferecer as garantias e as condições necessárias à universalização da educação, em todos os níveis, para todos os brasileiros. Descaso – Até as primeiras décadas do século passado, a escola no campo era dirigida a uma minoria privilegiada, mesmo o Brasil sendo um país de origem e predominância agrária. Isso era resultado de uma sociedade escravagista, latifundiária, oligárquica e com raízes culturais na Europa. Não havia formulação de diretrizes políticas e pedagógicas para a educação rural nem dotação orçamentária para a criação e manutenção de escolas no campo. Por isso, as instituições rurais de ensino eram construídas por iniciativa de particulares e das comunidades.Essa realidade fortaleceu-se nos primeiros 50 anos do século 20, principalmente em razão de um discurso urbanizador que, centrado na industrialização, pregava a fusão entre os espaços urbano e rural e vislumbrava o desaparecimento da sociedade rural, uma realidade que deveria ser superada. Mais tarde, a ditadura militar impôs limites e controles aos segmentos populares. Só na metade dos anos 1970, a sociedade voltou a reagir, com novas iniciativas para a educação escolar e a formação para o trabalho. A Constituição de 1988 expressou essas demandas e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional propôs medidas de adequação da escola à vida do campo.O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, implementou uma política de priorização da reforma agrária e de desenvolvimento da agricultura familiar como instrumento de inclusão social. Como parte dessa política, a educação também passou a ser considerada ação estratégica para o desenvolvimento nacional sustentável.