MEC e Fome Zero ampliam a merenda escolar dos alunos indígenas

Os ministros Cristovam Buarque e José Graziano da Silva anunciam amanhã, às 14h, no auditório do Palácio do Planalto, a ampliação do programa de alimentação escolar dos alunos indígenas. O projeto, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tornou-se possível graças a uma parceria do Ministério da Educação com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.

Desde novembro, os estudantes das escolas indígenas passaram a ser atendidos de maneira diferenciada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Enquanto os alunos da rede pública do ensino infantil e fundamental recebem do governo federal, para suplementar a merenda escolar, um valor per capita/dia de R$ 0,13 durante 200 dias letivos por ano, os alunos indígenas receberão R$ 0,34/dia durante 250 dias, descontando-se apenas os finais de semana e os feriados. O subprograma recebeu o nome de PNAE Indígena.

O valor diferenciado foi calculado para que se respeitem os hábitos alimentares e culturais dos povos indígenas, a parcela da população brasileira mais exposta à insegurança alimentar. O subprograma atende a uma antiga reivindicação das organizações indígenas, segundo as quais a alimentação escolar tem um relevante papel na estruturação da vida comunitária, da educação e da própria segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.

Este ano, o PNAE Indígena aplicará cerca de R$ 2,5 milhões, para financiar a merenda escolar indígena durante 65 dias letivos. Desse total, R$ 1,5 milhão foi repassado pelo Fome Zero. A primeira parcela, de R$ 774,9 mil, foi paga no dia 16 de novembro. Do total, R$ 262,6 mil foram depositados em contas específicas gerenciadas por Secretarias de Educação de 14 Estados, e R$ 512,3 mil, em contas controladas por 201 Municípios de 19 Estados.

Observações do coordenador de Educação Indígena

As secretarias municipais de educação, que mantém escolas indígenas em sua rede, já receberam em novembro o equivalente a R$10,20 (dez reais e vinte centavos) por cada aluno matriculado nas suas escolas indígenas. Esse recurso só pode ser usado para adquirir merenda para as escolas indígenas.  Mais uma vez é preciso que todos façamos essa informação chegar às comunidades indígenas.

Pedimos que vocês retransmitam essa mensagem que também está sendo divulgada pela FUNAI por meio de todas as suas administrações regionais e de seus funcionários em terras indígenas.

Estamos veiculando essa informação também para mais de uma centena de organizações, escolas e professores indígenas. Nosso objetivo é fazer com que haja a maior transparência possível.

Pedimos que notificações a respeito de possíveis irregularidades sejam encaminhadas à nossa coordenação. Se necessário, por favor, liguem para 61.410.8630.

Kleber Gesteira

Os ministros Cristovam Buarque e José Graziano da Silva anunciam amanhã, às 14h, no auditório do Palácio do Planalto, a ampliação do programa de alimentação escolar dos alunos indígenas. O projeto, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tornou-se possível graças a uma parceria do Ministério da Educação com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome.Desde novembro, os estudantes das escolas indígenas passaram a ser atendidos de maneira diferenciada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Enquanto os alunos da rede pública do ensino infantil e fundamental recebem do governo federal, para suplementar a merenda escolar, um valor per capita/dia de R$ 0,13 durante 200 dias letivos por ano, os alunos indígenas receberão R$ 0,34/dia durante 250 dias, descontando-se apenas os finais de semana e os feriados. O subprograma recebeu o nome de PNAE Indígena.O valor diferenciado foi calculado para que se respeitem os hábitos alimentares e culturais dos povos indígenas, a parcela da população brasileira mais exposta à insegurança alimentar. O subprograma atende a uma antiga reivindicação das organizações indígenas, segundo as quais a alimentação escolar tem um relevante papel na estruturação da vida comunitária, da educação e da própria segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. Este ano, o PNAE Indígena aplicará cerca de R$ 2,5 milhões, para financiar a merenda escolar indígena durante 65 dias letivos. Desse total, R$ 1,5 milhão foi repassado pelo Fome Zero. A primeira parcela, de R$ 774,9 mil, foi paga no dia 16 de novembro. Do total, R$ 262,6 mil foram depositados em contas específicas gerenciadas por Secretarias de Educação de 14 Estados, e R$ 512,3 mil, em contas controladas por 201 Municípios de 19 Estados. Observações do coordenador de Educação IndígenaAs secretarias municipais de educação, que mantém escolas indígenas em sua rede, já receberam em novembro o equivalente a R$10,20 (dez reais e vinte centavos) por cada aluno matriculado nas suas escolas indígenas. Esse recurso só pode ser usado para adquirir merenda para as escolas indígenas.  Mais uma vez é preciso que todos façamos essa informação chegar às comunidades indígenas. Pedimos que vocês retransmitam essa mensagem que também está sendo divulgada pela FUNAI por meio de todas as suas administrações regionais e de seus funcionários em terras indígenas. Estamos veiculando essa informação também para mais de uma centena de organizações, escolas e professores indígenas. Nosso objetivo é fazer com que haja a maior transparência possível.Pedimos que notificações a respeito de possíveis irregularidades sejam encaminhadas à nossa coordenação. Se necessário, por favor, liguem para 61.410.8630.Kleber Gesteira