Manaus - Seduc fará regionalização do cardápio

Compartilhando com a iniciativa do Governo do Estado do Amazonas em estimular os municípios a adotar produtos regionais na elaboração dos cardápios da merenda escolar, a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) apresentou na tarde de 19, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a proposta de regionalização da merenda aos prefeitos do interior, que estavam presentes na reunião com o governador Eduardo Braga.

Segundo a professora Nádia Ferreira, secretária adjunta do interior da Seduc, o município de Barcelos foi eleito como projeto-piloto dessa iniciativa, e o Estado está criando a possibilidade de estimular a participação das associações de pequenos produtores agrícolas e promover a introdução de elementos da diversidade regional nos cardápios escolares, fundamental para formação de hábitos alimentares mas saudáveis, além de estimular a produção e a comercialização dos produtos e serviços nos próprios municípios e adjacências, promovendo o incremento da economia no interior do Estado.

Para a coordenadora do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), Maria das Graças Hossaine Lima, essa iniciativa contribuirá com a descentralização desse programa. “Haverá a adequação do cardápio escolar às potencialidades produtivas e hábitos alimentares de cada município. Em função da distância, do nível de acesso de cada município aos centros produtores da facilidade de aquisição dos gêneros alimentícios, e do índice de desenvolvimento humano, os municípios foram divididos em quatro grupos”, disse.

O custo anual estimado para a compra dos gêneros da merenda escolar, com base nos cardápios propostos, será de R$ 10,7 milhões para atender 168.046 alunos do ensino fundamental na capital, e R$ 11 milhões para atender 99.088 alunos do ensino fundamental no interior do Estado, com base no censo escolar de 2002.

Este ano, a Seduc estará atendendo aos 36 municípios que não aceitaram a delegação da merenda escolar, o que representa um acréscimo de 16,4% em relação ao ano anterior. “Constata-se que a cada ano há uma crescente desistência das prefeituras, quanto a delegação de merenda da rede estadual no municípios”, aponta Maria das Graças.

Considerando que o valor do recurso federal previsto pelo PNAE no ano de 2003 será de R$ 6,9 milhões, haverá necessidade de suplementação de recursos ao referido Programa na ordem de R$ 8,5 milhões para atendimento de 99.088 alunos nos 36 municípios e 638.748 alunos na capital, seguindo o cardápio convencional proposto. “Utilizando-se produtos da própria localidade, o município não precisará mais comprar produtos em Manaus, o que irá baratear o custo da merenda. Desta forma, a responsabilidade do município em completar o valor da merenda escolar repassada pelo MEC não ficará tão pesada”, destacou.

Maria das Graças explica que o Ministério da Educação (MEC), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa o valor de R$ 0,13 por aluno/dia, praticado desde 1996, para os alunos do ensino fundamental da rede estadual e municipal, com vistas a contribuir para a melhoria do desempenho escolar, redução de evasão, da repetência, e para formar bons hábitos alimentares.

Com o objetivo de garantir o sucesso da iniciativa, a secretária da Seduc, professora Rosane Marques, 43, destaca que estão sendo desenvolvidos estudos sobre a capacidade de produção agrícola, pecuária, florestal e pesqueira dos municípios do Estado, pelos parceiros nessa ação: Secretaria de Produção, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Secretaria da Saúde, Instituto de Desenvolvimento Agrário do Amazonas (Idam), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), prefeituras e técnicos da Seduc.

Situação atual

No Amazonas, em 1999, o atendimento da merenda escolar foi restrito aos alunos do ensino fundamental de 1ª a 4ª séries (capital e interior), pois em função das restrições orçamentárias ocorridas naquele ano, o Estado não pôde complementar o valor per capta.

Em 2000, o atendimento foi expandido, mantendo-se na capital o atendimento aos alunos do ensino fundamental de 1ª a 4ª séries e no interior os alunos de 1ª a 8ª séries dessa modalidade de ensino.

Em 2001, o atendimento ampliou ainda mais, beneficiando todos os alunos matriculados no ensino fundamental (capital e interior) de 1ª a 8ª séries, com exceção de cinco escolas da capital que não possuíam estrutura física e pessoal para preparação da merenda escolar.

Em 2002, os cardápios foram incrementados com produtos “in natura” e regionais (banana pacovã, polpa de frutas tropicais, jerimum, farinha de tapioca, xarope de guaraná e outros) temperos e vegetais, tornando a merenda escolar mais saborosa e adequada ao turno dos alunos, mantendo o atendimento a todos os alunos de 1ª a 8ª série, do ensino fundamental na capital e no interior do Estado.

Assim, as escolas da capital, passaram a receber três propostas de cardápios diferentes (matutino, intermediário/vespertino e noturno), embora nos municípios do interior tenha havido predominância de produtos não perecíveis nos cardápios, haja vista que muitas escolas estão localizadas na zona rural em regiões distantes e de difícil acesso; exceção aos cinco municípios próximos de Manaus (Iranduba, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Silves) que recebem alimentos perecíveis, semi-perecíveis e não-perecíveis, tal qual a capital.

Compartilhando com a iniciativa do Governo do Estado do Amazonas em estimular os municípios a adotar produtos regionais na elaboração dos cardápios da merenda escolar, a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) apresentou na tarde de 19, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a proposta de regionalização da merenda aos prefeitos do interior, que estavam presentes na reunião com o governador Eduardo Braga. Segundo a professora Nádia Ferreira, secretária adjunta do interior da Seduc, o município de Barcelos foi eleito como projeto-piloto dessa iniciativa, e o Estado está criando a possibilidade de estimular a participação das associações de pequenos produtores agrícolas e promover a introdução de elementos da diversidade regional nos cardápios escolares, fundamental para formação de hábitos alimentares mas saudáveis, além de estimular a produção e a comercialização dos produtos e serviços nos próprios municípios e adjacências, promovendo o incremento da economia no interior do Estado. Para a coordenadora do Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), Maria das Graças Hossaine Lima, essa iniciativa contribuirá com a descentralização desse programa. “Haverá a adequação do cardápio escolar às potencialidades produtivas e hábitos alimentares de cada município. Em função da distância, do nível de acesso de cada município aos centros produtores da facilidade de aquisição dos gêneros alimentícios, e do índice de desenvolvimento humano, os municípios foram divididos em quatro grupos”, disse. O custo anual estimado para a compra dos gêneros da merenda escolar, com base nos cardápios propostos, será de R$ 10,7 milhões para atender 168.046 alunos do ensino fundamental na capital, e R$ 11 milhões para atender 99.088 alunos do ensino fundamental no interior do Estado, com base no censo escolar de 2002. Este ano, a Seduc estará atendendo aos 36 municípios que não aceitaram a delegação da merenda escolar, o que representa um acréscimo de 16,4% em relação ao ano anterior. “Constata-se que a cada ano há uma crescente desistência das prefeituras, quanto a delegação de merenda da rede estadual no municípios”, aponta Maria das Graças. Considerando que o valor do recurso federal previsto pelo PNAE no ano de 2003 será de R$ 6,9 milhões, haverá necessidade de suplementação de recursos ao referido Programa na ordem de R$ 8,5 milhões para atendimento de 99.088 alunos nos 36 municípios e 638.748 alunos na capital, seguindo o cardápio convencional proposto. “Utilizando-se produtos da própria localidade, o município não precisará mais comprar produtos em Manaus, o que irá baratear o custo da merenda. Desta forma, a responsabilidade do município em completar o valor da merenda escolar repassada pelo MEC não ficará tão pesada”, destacou. Maria das Graças explica que o Ministério da Educação (MEC), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa o valor de R$ 0,13 por aluno/dia, praticado desde 1996, para os alunos do ensino fundamental da rede estadual e municipal, com vistas a contribuir para a melhoria do desempenho escolar, redução de evasão, da repetência, e para formar bons hábitos alimentares. Com o objetivo de garantir o sucesso da iniciativa, a secretária da Seduc, professora Rosane Marques, 43, destaca que estão sendo desenvolvidos estudos sobre a capacidade de produção agrícola, pecuária, florestal e pesqueira dos municípios do Estado, pelos parceiros nessa ação: Secretaria de Produção, Pesca, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Secretaria da Saúde, Instituto de Desenvolvimento Agrário do Amazonas (Idam), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), prefeituras e técnicos da Seduc. Situação atual No Amazonas, em 1999, o atendimento da merenda escolar foi restrito aos alunos do ensino fundamental de 1ª a 4ª séries (capital e interior), pois em função das restrições orçamentárias ocorridas naquele ano, o Estado não pôde complementar o valor per capta. Em 2000, o atendimento foi expandido, mantendo-se na capital o atendimento aos alunos do ensino fundamental de 1ª a 4ª séries e no interior os alunos de 1ª a 8ª séries dessa modalidade de ensino. Em 2001, o atendimento ampliou ainda mais, beneficiando todos os alunos matriculados no ensino fundamental (capital e interior) de 1ª a 8ª séries, com exceção de cinco escolas da capital que não possuíam estrutura física e pessoal para preparação da merenda escolar. Em 2002, os cardápios foram incrementados com produtos “in natura” e regionais (banana pacovã, polpa de frutas tropicais, jerimum, farinha de tapioca, xarope de guaraná e outros) temperos e vegetais, tornando a merenda escolar mais saborosa e adequada ao turno dos alunos, mantendo o atendimento a todos os alunos de 1ª a 8ª série, do ensino fundamental na capital e no interior do Estado. Assim, as escolas da capital, passaram a receber três propostas de cardápios diferentes (matutino, intermediário/vespertino e noturno), embora nos municípios do interior tenha havido predominância de produtos não perecíveis nos cardápios, haja vista que muitas escolas estão localizadas na zona rural em regiões distantes e de difícil acesso; exceção aos cinco municípios próximos de Manaus (Iranduba, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Silves) que recebem alimentos perecíveis, semi-perecíveis e não-perecíveis, tal qual a capital.