Invasão de terra do povo Cinta Larga significaria seu genocídio

Milhares de garimpeiros podem re-invadir as Terras indígenas Cinta Larga, em Rondônia. Uma centena deles acampa na região e ameaça diretamente os índios. Há 40 anos um primeiro genocídio atingiu essa comunidade nativa pela mesma razão que hoje os ameaça: as jazidas de diamantes existentes em seu território. Reduzidos de 5 mil para 1,3 mil sobreviventes, os Cinta Larga continuam enfrentando imensas dificuldades para garantir e resguardar a posse de suas Terras Indígenas.

Hoje, a maior pressão que sofrem tem origem na exploração ilegal de recursos naturais, madeiras e minérios em suas terras, em especial de diamantes, através de investidas de intermediários de empresas de mineração e representantes do governo de Rondônia. Desde janeiro de 2003, a atividade predatória de garimpagem e saque de recursos naturais havia sido contida com a ação indigenista coordenada pela Equipe Tarefa da Funai através da retirada de milhares de garimpeiros com o apoio e a participação efetiva dos índios Cinta Larga nas operações e barreiras de fiscalização junto a Funai, Polícia Florestal de RO, Policia Federal, bem como a elaboração e apresentação de um nova versão do Plano Emergencial Pró Cinta Larga, que, desde 2002 e novamente em 2003 apesar de aprovado pelo Ministério da Justiça, não foi implementado.

Ocorre que, com a não liberação de recursos aprovados do Plano Pró Cinta Larga e não implementação das ações emergenciais, as pressões sobre a população Cinta Larga, visando à exploração ilegal de recursos naturais em território indígena, se intensificaram com as recentes ameaças de morte contra lideranças indígenas e funcionários da Funai, assédio financeiro, adiantamentos e promessas de intermediários de mineradoras de investimentos em atividades assistenciais de obrigação do Estado (educação, saúde, produção alimentar, etc).

Para completar o quadro, o governador Ivo Cassol (PSDB-RO) tem defendido e estimulado a mineração e garimpagem em Terras Indígenas. No início de setembro, ordenou a retirada de policiais florestais que apoiavam a vigilância dos limites da área, deixando os índios mais fragilizados. Só no dia 18 de outubro, depois de muita pressão, o governador ordenou o retorno dos policiais às barreiras. No dia 20 de outubro, uma pessoa que se diz representante da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), empresa que conta com o apoio do Governador, foi flagrado pela equipe da Funai no interior da TI Cinta Larga, aliciando índios para convencê-los a aceitarem a exploração ilegal. A atitude do Governador de Rondônia atende aos interesses dos mineradores e garimpeiros, agravando a situação de risco dos Cinta Larga, ao facilitar a exploração clandestina. O risco de conflito e violências é extremamente elevado se o Ministério da Justiça não agilizar providências do Plano Emergencial e garantir a integridade e segurança dos índios e funcionários da Funai no local, com a adoção das ações de suporte e investimentos previstos no Plano Emergencial combinado com ações de inteligência e investigações federais de combate ao crime organizado.

Trata-se de uma violação clara aos Direitos Humanos, inclusive Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais do povo Cinta Larga, reconhecidos em nossa Constituição Federal e em diversos Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil.

A fim de denunciar o desrespeito aos direitos constitucionais, a posição do governo de Rondônia e a lentidão do governo na liberação de recursos e na garantia de proteção à vida e ao território dos Cinta Larga é que a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Instituto Socioambiental (ISA) lançam essa campanha. Participe cobrando das autoridades o comprometimento do governo brasileiro no sentido de garantir a segurança dos Índios e a imediata implementação do Plano Emergencial Pró Cinta Larga.

Assine abaixo a Campanha de Apoio aos Cinta Larga e envie sua adesão para os endereços eletrônicos que se encontram no documento. Para facilitar, recorte e cole os endereços no campo do destinatário. Você também pode aderir à campanha acessando a página www.justicaambiental.org.br

Para mais informações sobre o povo Cinta Larga ver: http://www.socioambiental.org/website/pib/epi/cintalarga/cintalarga.shtm e http://www.socioambiental.org/website/noticias/noticia.asp?File=Indios2003-10-21-18-38.html

Milhares de garimpeiros podem re-invadir as Terras indígenas Cinta Larga, em Rondônia. Uma centena deles acampa na região e ameaça diretamente os índios. Há 40 anos um primeiro genocídio atingiu essa comunidade nativa pela mesma razão que hoje os ameaça: as jazidas de diamantes existentes em seu território. Reduzidos de 5 mil para 1,3 mil sobreviventes, os Cinta Larga continuam enfrentando imensas dificuldades para garantir e resguardar a posse de suas Terras Indígenas. Hoje, a maior pressão que sofrem tem origem na exploração ilegal de recursos naturais, madeiras e minérios em suas terras, em especial de diamantes, através de investidas de intermediários de empresas de mineração e representantes do governo de Rondônia. Desde janeiro de 2003, a atividade predatória de garimpagem e saque de recursos naturais havia sido contida com a ação indigenista coordenada pela Equipe Tarefa da Funai através da retirada de milhares de garimpeiros com o apoio e a participação efetiva dos índios Cinta Larga nas operações e barreiras de fiscalização junto a Funai, Polícia Florestal de RO, Policia Federal, bem como a elaboração e apresentação de um nova versão do Plano Emergencial Pró Cinta Larga, que, desde 2002 e novamente em 2003 apesar de aprovado pelo Ministério da Justiça, não foi implementado.Ocorre que, com a não liberação de recursos aprovados do Plano Pró Cinta Larga e não implementação das ações emergenciais, as pressões sobre a população Cinta Larga, visando à exploração ilegal de recursos naturais em território indígena, se intensificaram com as recentes ameaças de morte contra lideranças indígenas e funcionários da Funai, assédio financeiro, adiantamentos e promessas de intermediários de mineradoras de investimentos em atividades assistenciais de obrigação do Estado (educação, saúde, produção alimentar, etc). Para completar o quadro, o governador Ivo Cassol (PSDB-RO) tem defendido e estimulado a mineração e garimpagem em Terras Indígenas. No início de setembro, ordenou a retirada de policiais florestais que apoiavam a vigilância dos limites da área, deixando os índios mais fragilizados. Só no dia 18 de outubro, depois de muita pressão, o governador ordenou o retorno dos policiais às barreiras. No dia 20 de outubro, uma pessoa que se diz representante da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), empresa que conta com o apoio do Governador, foi flagrado pela equipe da Funai no interior da TI Cinta Larga, aliciando índios para convencê-los a aceitarem a exploração ilegal. A atitude do Governador de Rondônia atende aos interesses dos mineradores e garimpeiros, agravando a situação de risco dos Cinta Larga, ao facilitar a exploração clandestina. O risco de conflito e violências é extremamente elevado se o Ministério da Justiça não agilizar providências do Plano Emergencial e garantir a integridade e segurança dos índios e funcionários da Funai no local, com a adoção das ações de suporte e investimentos previstos no Plano Emergencial combinado com ações de inteligência e investigações federais de combate ao crime organizado. Trata-se de uma violação clara aos Direitos Humanos, inclusive Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais do povo Cinta Larga, reconhecidos em nossa Constituição Federal e em diversos Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil. A fim de denunciar o desrespeito aos direitos constitucionais, a posição do governo de Rondônia e a lentidão do governo na liberação de recursos e na garantia de proteção à vida e ao território dos Cinta Larga é que a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e o Instituto Socioambiental (ISA) lançam essa campanha. Participe cobrando das autoridades o comprometimento do governo brasileiro no sentido de garantir a segurança dos Índios e a imediata implementação do Plano Emergencial Pró Cinta Larga.Assine abaixo a Campanha de Apoio aos Cinta Larga e envie sua adesão para os endereços eletrônicos que se encontram no documento. Para facilitar, recorte e cole os endereços no campo do destinatário. Você também pode aderir à campanha acessando a página www.justicaambiental.org.brPara mais informações sobre o povo Cinta Larga ver: http://www.socioambiental.org/website/pib/epi/cintalarga/cintalarga.shtm e http://www.socioambiental.org/website/noticias/noticia.asp?File=Indios2003-10-21-18-38.html