Governo cumpriu só 1/3 das metas de educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de 295 metas aprovadas pelo Congresso para nortear as políticas públicas de ensino nesta década, ficou longe de ser cumprido.

Um balanço nacional realizado por especialistas de universidades federais, a pedido do Ministério da Educação, constatou que apenas um terço dos objetivos foram atingidos, como mostrou ontem reportagem da "Folha de S.Paulo".

O atendimento em creches é uma das metas não atingidas.

O plano, que entrou em vigor em 2001, estabeleceu que 50% das crianças de 0 a 3 anos deveriam ser atendidas até o início de 2011. O dado mais recente, porém, mostra que só 18% da população nessa faixa etária frequentavam creches em 2008. No ensino superior, o objetivo era que 30% dos jovens de 18 a 24 anos estivessem na universidade, mas o índice era de 13,7%, em 2008.

Ministro diz que balanço é preliminar e tem erros Previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o PNE visa a orientar os esforços da União, dos governos estaduais e municipais.

Pela própria duração (dez anos), o plano cobre mais de dois mandatos e abrange período em que pelo menos dois governantes exerceram o poder. O relatório preparado a pedido do MEC busca servir de base para a discussão do novo PNE, cujo projeto para 2011-2020 deverá ser enviado ao Congresso este ano.

O presidente-executivo do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, disse que o excesso de metas e a falta de indicadores para monitorálas prejudicou sua execução.

Ele entende ainda que faltou dinheiro para pôr as propostas em prática: - Os dois terços de metas não alcançadas são reflexo do baixo financiamento da educação básica - disse. - A educação melhorou, mas não na velocidade desejável.

O PNE aprovado pelo Congresso previa aumentar o gasto público em educação para 7% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de riquezas produzidas no país, em um ano). Mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e mantido pelo governo Lula. Segundo o MEC, os três níveis de governo destinaram 3,9% do PIB ao ensino em 2003, percentual que subiu para 4,6%, em 2008.

- Foi uma traição às bandeiras históricas do PT - disse o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), lembrando que a derrubada do veto de FH fazia parte do programa de educação petista quando Lula foi eleito. - Sem financiamento, não tem plano.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a versão divulgada do estudo é preliminar e contém erros. Disse que a taxa de repetência no ensino fundamental caiu de 21,7% em 2000 para 13% em 2008, e a do ensino médio, de 18,6% para 12,7%, no mesmo período.

O que estava previsto

CRECHES: A meta era atender 50% das crianças até 3 anos, mas apenas 18,1% frequentavam creches em 2008.

PRÉ-ESCOLA: A meta era atender 80% das crianças de 4 e 5 anos, mas só 79,8% das crianças estavam na pré-escola em 2008. A meta foi considerada atingida.

ENSINO FUNDAMENTAL: A meta era universalizar o acesso e permanência das crianças de 7 a 14 anos, ampliando a duração de oito para nove anos. A duração foi ampliada e hoje há nove séries. O atendimento alcançava 97,9% da população nessa faixa etária, em 2008. A meta foi considerada atingida.

ENSINO MÉDIO: A meta era reduzir a evasão em 5% ao ano, mas a evasão subiu de 10% para 13,2%, de 2006 a 2008.

ANALFABETISMO: A meta era alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos nos cinco primeiros anos de vigência e, até o final da década, erradicar o analfabetismo. Mas 10% população de 15 anos ou mais (14 milhões de pessoas) permanecia iletrada em 2008.

ENSINO SUPERIOR: A meta era prover oferta de vagas para pelo menos 30% da população de 18 a 24 anos. No entanto, só 13,7% dos jovens nessa faixa etária frequentavam a faculdade.
 

O Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de 295 metas aprovadas pelo Congresso para nortear as políticas públicas de ensino nesta década, ficou longe de ser cumprido. Um balanço nacional realizado por especialistas de universidades federais, a pedido do Ministério da Educação, constatou que apenas um terço dos objetivos foram atingidos, como mostrou ontem reportagem da "Folha de S.Paulo". O atendimento em creches é uma das metas não atingidas. O plano, que entrou em vigor em 2001, estabeleceu que 50% das crianças de 0 a 3 anos deveriam ser atendidas até o início de 2011. O dado mais recente, porém, mostra que só 18% da população nessa faixa etária frequentavam creches em 2008. No ensino superior, o objetivo era que 30% dos jovens de 18 a 24 anos estivessem na universidade, mas o índice era de 13,7%, em 2008. Ministro diz que balanço é preliminar e tem erros Previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o PNE visa a orientar os esforços da União, dos governos estaduais e municipais. Pela própria duração (dez anos), o plano cobre mais de dois mandatos e abrange período em que pelo menos dois governantes exerceram o poder. O relatório preparado a pedido do MEC busca servir de base para a discussão do novo PNE, cujo projeto para 2011-2020 deverá ser enviado ao Congresso este ano. O presidente-executivo do movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, disse que o excesso de metas e a falta de indicadores para monitorálas prejudicou sua execução. Ele entende ainda que faltou dinheiro para pôr as propostas em prática: - Os dois terços de metas não alcançadas são reflexo do baixo financiamento da educação básica - disse. - A educação melhorou, mas não na velocidade desejável. O PNE aprovado pelo Congresso previa aumentar o gasto público em educação para 7% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de riquezas produzidas no país, em um ano). Mas o artigo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e mantido pelo governo Lula. Segundo o MEC, os três níveis de governo destinaram 3,9% do PIB ao ensino em 2003, percentual que subiu para 4,6%, em 2008. - Foi uma traição às bandeiras históricas do PT - disse o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), lembrando que a derrubada do veto de FH fazia parte do programa de educação petista quando Lula foi eleito. - Sem financiamento, não tem plano. O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a versão divulgada do estudo é preliminar e contém erros. Disse que a taxa de repetência no ensino fundamental caiu de 21,7% em 2000 para 13% em 2008, e a do ensino médio, de 18,6% para 12,7%, no mesmo período. O que estava previsto CRECHES: A meta era atender 50% das crianças até 3 anos, mas apenas 18,1% frequentavam creches em 2008. PRÉ-ESCOLA: A meta era atender 80% das crianças de 4 e 5 anos, mas só 79,8% das crianças estavam na pré-escola em 2008. A meta foi considerada atingida. ENSINO FUNDAMENTAL: A meta era universalizar o acesso e permanência das crianças de 7 a 14 anos, ampliando a duração de oito para nove anos. A duração foi ampliada e hoje há nove séries. O atendimento alcançava 97,9% da população nessa faixa etária, em 2008. A meta foi considerada atingida. ENSINO MÉDIO: A meta era reduzir a evasão em 5% ao ano, mas a evasão subiu de 10% para 13,2%, de 2006 a 2008. ANALFABETISMO: A meta era alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos nos cinco primeiros anos de vigência e, até o final da década, erradicar o analfabetismo. Mas 10% população de 15 anos ou mais (14 milhões de pessoas) permanecia iletrada em 2008. ENSINO SUPERIOR: A meta era prover oferta de vagas para pelo menos 30% da população de 18 a 24 anos. No entanto, só 13,7% dos jovens nessa faixa etária frequentavam a faculdade.