Governo cancela pregão do uniforme escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, cancelou hoje, dia 18, o pregão nº 26/2003, aberto no dia 9 de dezembro, cujo objeto era a contratação de empresas especializadas na produção de vestuários e acessórios componentes dos kits de uniformes escolares a serem distribuídos a 500 mil alunos da rede pública do ensino fundamental.

O fato de os menores preços apresentados para os 11 itens do kit-uniforme terem ficado, em média, 70% acima dos estimados pelo FNDE foi o principal motivo para o cancelamento da licitação. Se esses preços fossem homologados, elevando o custo total dos kits de R$ 22,2 milhões para R$ 37,7 milhões, a autarquia não teria como adquirir todos os 500 mil conjuntos, mas apenas cerca de 320 mil. Outra razão para a revogação foi a inconveniência de adquirir apenas os itens com preços mais razoáveis, o que implicaria a distribuição de um kit incompleto.   

O FNDE relançará, o mais rapidamente possível, um novo processo de licitação para comprar os kits do uniforme escolar, utilizando recursos previstos no orçamento de 2004.

Exorbitância - Os preços de alguns itens ofertados no pregão ficaram exorbitantemente caros para a escala da aquisição. É o caso da bermuda feminina, cujo preço unitário, R$ 13,99, em um lote de 243,2 mil unidades, ficou 211% acima do preço estimado pelo FNDE, de R$ 4,50. O preço da bermuda masculina, em um lote de 513,6 mil unidades, ficou 142% superior ao estimado inicialmente, de R$ 6,00. O das saias, em um lote de 243,2 mil unidades, ficou 138% superior à estimativa, de R$ 5,80. E o preço do tênis, dentro de um lote de 500 mil unidades, ficou 89% acima do orçado pelo FNDE, de R$ 9,50.

O kit-uniforme será composto pelos seguintes itens para meninos e meninas: camiseta com gola em V, bermuda ou saia, camiseta regata para educação física, calção ou bermuda tipo bailarina para educação física, meias, tênis, bolsa ou mochila. Um agasalho olímpico será oferecido, adicionalmente, aos alunos de regiões frias.

Primeiros beneficiados - Na fase inicial do programa, serão beneficiados 500 mil alunos da 1ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública de mais de cem municípios brasileiros. Serão atendidos, prioritariamente, os municípios de até 15 mil habitantes que integram o projeto Escola Ideal e apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O objetivo do programa, a ser executado pelo FNDE, é assegurar as condições de acesso e permanência dos alunos nas escolas e reforçar sua auto-estima. Hoje, um grande número de jovens deixa de freqüentar as aulas por falta de roupas adequadas.

Sinal – Segundo a direção do FNDE, o cancelamento do pregão do uniforme escolar é um sinal do governo aos fabricantes da indústria têxtil e de calçados de que não aceita pagar preços artificiais, e muito menos quando se trata de investimento em programas de grande importância social.

Por sua relevância estratégica, o Programa de Distribuição de Uniformes Escolares deve ser iniciado da maneira mais transparente e satisfatória possível. Além de seus objetivos educacionais, o programa tem caráter econômico estruturante. Quando estiver em pleno funcionamento, até o ano de 2007, com investimentos de R$ 1,5 bilhão por ano, deverá gerar mais de 200 mil empregos diretos, alavancando diversos setores da economia nacional, desde a produção de algodão até a confecção e distribuição do vestuário e do calçado.

Por todas essas razões, o cancelamento do pregão nº 26/2003 evidenciará aos empresários da indústria do vestuário e dos calçados a importância de estabelecerem com o governo, além da relação comercial, uma parceria para levar adiante a necessária revolução na educação nacional, defendida pelo ministro Cristovam Buarque.

Mais informações nos telefones (61) 212.4844 e (61) 212.4846, com Antônio Carlos Queiroz.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, cancelou hoje, dia 18, o pregão nº 26/2003, aberto no dia 9 de dezembro, cujo objeto era a contratação de empresas especializadas na produção de vestuários e acessórios componentes dos kits de uniformes escolares a serem distribuídos a 500 mil alunos da rede pública do ensino fundamental. O fato de os menores preços apresentados para os 11 itens do kit-uniforme terem ficado, em média, 70% acima dos estimados pelo FNDE foi o principal motivo para o cancelamento da licitação. Se esses preços fossem homologados, elevando o custo total dos kits de R$ 22,2 milhões para R$ 37,7 milhões, a autarquia não teria como adquirir todos os 500 mil conjuntos, mas apenas cerca de 320 mil. Outra razão para a revogação foi a inconveniência de adquirir apenas os itens com preços mais razoáveis, o que implicaria a distribuição de um kit incompleto.    O FNDE relançará, o mais rapidamente possível, um novo processo de licitação para comprar os kits do uniforme escolar, utilizando recursos previstos no orçamento de 2004. Exorbitância - Os preços de alguns itens ofertados no pregão ficaram exorbitantemente caros para a escala da aquisição. É o caso da bermuda feminina, cujo preço unitário, R$ 13,99, em um lote de 243,2 mil unidades, ficou 211% acima do preço estimado pelo FNDE, de R$ 4,50. O preço da bermuda masculina, em um lote de 513,6 mil unidades, ficou 142% superior ao estimado inicialmente, de R$ 6,00. O das saias, em um lote de 243,2 mil unidades, ficou 138% superior à estimativa, de R$ 5,80. E o preço do tênis, dentro de um lote de 500 mil unidades, ficou 89% acima do orçado pelo FNDE, de R$ 9,50.O kit-uniforme será composto pelos seguintes itens para meninos e meninas: camiseta com gola em V, bermuda ou saia, camiseta regata para educação física, calção ou bermuda tipo bailarina para educação física, meias, tênis, bolsa ou mochila. Um agasalho olímpico será oferecido, adicionalmente, aos alunos de regiões frias.Primeiros beneficiados - Na fase inicial do programa, serão beneficiados 500 mil alunos da 1ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública de mais de cem municípios brasileiros. Serão atendidos, prioritariamente, os municípios de até 15 mil habitantes que integram o projeto Escola Ideal e apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).O objetivo do programa, a ser executado pelo FNDE, é assegurar as condições de acesso e permanência dos alunos nas escolas e reforçar sua auto-estima. Hoje, um grande número de jovens deixa de freqüentar as aulas por falta de roupas adequadas.Sinal – Segundo a direção do FNDE, o cancelamento do pregão do uniforme escolar é um sinal do governo aos fabricantes da indústria têxtil e de calçados de que não aceita pagar preços artificiais, e muito menos quando se trata de investimento em programas de grande importância social. Por sua relevância estratégica, o Programa de Distribuição de Uniformes Escolares deve ser iniciado da maneira mais transparente e satisfatória possível. Além de seus objetivos educacionais, o programa tem caráter econômico estruturante. Quando estiver em pleno funcionamento, até o ano de 2007, com investimentos de R$ 1,5 bilhão por ano, deverá gerar mais de 200 mil empregos diretos, alavancando diversos setores da economia nacional, desde a produção de algodão até a confecção e distribuição do vestuário e do calçado.Por todas essas razões, o cancelamento do pregão nº 26/2003 evidenciará aos empresários da indústria do vestuário e dos calçados a importância de estabelecerem com o governo, além da relação comercial, uma parceria para levar adiante a necessária revolução na educação nacional, defendida pelo ministro Cristovam Buarque.Mais informações nos telefones (61) 212.4844 e (61) 212.4846, com Antônio Carlos Queiroz.