Congresso mundial debate abuso sexual infantil e adolescente

Lançado oficialmente no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (19) pela primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Marisa Letícia, presidente de honra do Congresso, chamou de “horror” a situação da prática de exploração sexual no Brasil. 
 
O evento, que acontecerá de 25 a 28 de novembro, reunirá cerca de três mil pessoas dos cinco continentes, no Rio Centro (RJ), sendo 300 adolescentes, que terão representação no Comitê Central e deverão integrar painéis, oficinas e sessões de diálogos O tema de abertura foi “Garantia de Direitos da Criança e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica”.
 
O Congresso é organizado pelo governo brasileiro, coordenado pela SEDH em parceria com os ministérios do Turismo; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Relações Exteriores; além da Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat), Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela rede internacional de Organizações Não-Governamentais, NGO.
 
Já o ministro Paulo Vanucchi enfatizou os esforços que o governo vem implementando para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele destacou o serviço de discagem direta e gratuita disponível em todos os estados, o Disque 100, como uma ferramenta importante no combate à exploração sexual. Segundo ele, das 24.931 denúncias recebidas pelo Disque 100, em 2007, 5.393 (21,6%), foram somente de exploração sexual.  "Vamos fazer do ano do Congresso um evento em que o Brasil reforce o seu compromisso com o enfrentamento à erradicação do problema no País", afirmou Vannuchi.

Painéis - Cinco painéis principais, um em cada turno, integrarão os seguintes temas: Novos cenários; Marco Legal e Responsabilização; Políticas Intersetoriais; Iniciativas de Responsabilidade Social; e Cooperação Internacional. Após cada painel, sempre haverá uma rodada de oficinas com o objetivo de debater esse tema em uma discussão mais próxima dos participantes. Também haverá sessões de diálogos em que diferentes segmentos, que poderão fazer uma discussão desde uma perspectiva setorial, como governantes, parlamentares, operadores do sistema de Justiça, terceiro setor, entre outros.
 
Para a subsecretária da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, a escolha do Brasil para sediar o Congresso demonstra o reconhecimento internacional dos avanços das estratégias adotadas no País e que se constituem, hoje, referência não apenas no âmbito do Mercosul, como na cooperação Ibero-Americana. “A realização desse evento neste momento tem um caráter estratégico fundamental, haja vista os novos cenários de violações dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, tais como a pedofilia na contemporaneidade, a pornografia na Internet, o turismo sexual, entre outros desafios atuais, que demandam novas formas de enfrentamento e também maior cooperação internacional, dada a natureza transnacional destes crimes”, afirma a subsecretária.

Reconhecimento - No cenário nacional, Carmen Oliveira avalia que o evento sinaliza o reconhecimento dos avanços das políticas públicas de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no País. “A determinação do governo, em 2003, de priorizar em sua gestão o combate da exploração sexual foi decisiva para a construção de um conjunto de ações intersetoriais, o que representa uma significativa superação da política compartimentada até então e que apresentava resultados praticamente inócuos.”
 
De acordo com a subsecretária, o Brasil se destaca como um dos poucos países a constituir iniciativas integradas, tanto no governo federal quanto em cooperação com outros níveis governamentais. Assim como o aproveitamento de tecnologias desenvolvidas pelos movimentos sociais e terceiro setor, a exemplo do Disque 100, que foi incorporado na estrutura do governo federal a partir da experiência de uma Organização Não-Governamental (ONG).
 
Carmen Oliveira também destacou que os avanços não são apenas nas políticas públicas, com mais ações e recursos para o enfrentamento dessa violação dos direitos de crianças e adolescentes. “Hoje, temos também maior sensibilização das comunidades no sentido de desnaturalização da exploração sexual, vista até então como "integrada" à paisagem urbana, especialmente no caso do turismo sexual nas cidades do Nordeste e Sudeste, ou da comercialização da prática sexual com adolescentes nos garimpos e nas rodovias brasileiras. Esperamos que cada cidadão seja, potencialmente, um guardião dos direitos de crianças e adolescentes em nosso país”, concluiu.
 
Acordos - O 1º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996 e o 2º, em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público.

Lançado oficialmente no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (19) pela primeira-dama, Maria Letícia Lula da Silva, e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), o 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Marisa Letícia, presidente de honra do Congresso, chamou de “horror” a situação da prática de exploração sexual no Brasil.   O evento, que acontecerá de 25 a 28 de novembro, reunirá cerca de três mil pessoas dos cinco continentes, no Rio Centro (RJ), sendo 300 adolescentes, que terão representação no Comitê Central e deverão integrar painéis, oficinas e sessões de diálogos O tema de abertura foi “Garantia de Direitos da Criança e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica”.  O Congresso é organizado pelo governo brasileiro, coordenado pela SEDH em parceria com os ministérios do Turismo; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e Relações Exteriores; além da Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat), Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela rede internacional de Organizações Não-Governamentais, NGO.  Já o ministro Paulo Vanucchi enfatizou os esforços que o governo vem implementando para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. Ele destacou o serviço de discagem direta e gratuita disponível em todos os estados, o Disque 100, como uma ferramenta importante no combate à exploração sexual. Segundo ele, das 24.931 denúncias recebidas pelo Disque 100, em 2007, 5.393 (21,6%), foram somente de exploração sexual.  "Vamos fazer do ano do Congresso um evento em que o Brasil reforce o seu compromisso com o enfrentamento à erradicação do problema no País", afirmou Vannuchi.Painéis - Cinco painéis principais, um em cada turno, integrarão os seguintes temas: Novos cenários; Marco Legal e Responsabilização; Políticas Intersetoriais; Iniciativas de Responsabilidade Social; e Cooperação Internacional. Após cada painel, sempre haverá uma rodada de oficinas com o objetivo de debater esse tema em uma discussão mais próxima dos participantes. Também haverá sessões de diálogos em que diferentes segmentos, que poderão fazer uma discussão desde uma perspectiva setorial, como governantes, parlamentares, operadores do sistema de Justiça, terceiro setor, entre outros.  Para a subsecretária da Criança e do Adolescente da SEDH, Carmen Oliveira, a escolha do Brasil para sediar o Congresso demonstra o reconhecimento internacional dos avanços das estratégias adotadas no País e que se constituem, hoje, referência não apenas no âmbito do Mercosul, como na cooperação Ibero-Americana. “A realização desse evento neste momento tem um caráter estratégico fundamental, haja vista os novos cenários de violações dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, tais como a pedofilia na contemporaneidade, a pornografia na Internet, o turismo sexual, entre outros desafios atuais, que demandam novas formas de enfrentamento e também maior cooperação internacional, dada a natureza transnacional destes crimes”, afirma a subsecretária.Reconhecimento - No cenário nacional, Carmen Oliveira avalia que o evento sinaliza o reconhecimento dos avanços das políticas públicas de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no País. “A determinação do governo, em 2003, de priorizar em sua gestão o combate da exploração sexual foi decisiva para a construção de um conjunto de ações intersetoriais, o que representa uma significativa superação da política compartimentada até então e que apresentava resultados praticamente inócuos.”  De acordo com a subsecretária, o Brasil se destaca como um dos poucos países a constituir iniciativas integradas, tanto no governo federal quanto em cooperação com outros níveis governamentais. Assim como o aproveitamento de tecnologias desenvolvidas pelos movimentos sociais e terceiro setor, a exemplo do Disque 100, que foi incorporado na estrutura do governo federal a partir da experiência de uma Organização Não-Governamental (ONG).  Carmen Oliveira também destacou que os avanços não são apenas nas políticas públicas, com mais ações e recursos para o enfrentamento dessa violação dos direitos de crianças e adolescentes. “Hoje, temos também maior sensibilização das comunidades no sentido de desnaturalização da exploração sexual, vista até então como "integrada" à paisagem urbana, especialmente no caso do turismo sexual nas cidades do Nordeste e Sudeste, ou da comercialização da prática sexual com adolescentes nos garimpos e nas rodovias brasileiras. Esperamos que cada cidadão seja, potencialmente, um guardião dos direitos de crianças e adolescentes em nosso país”, concluiu. Acordos - O 1º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996 e o 2º, em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público.